Primeira-dama de São Luís nega especulação de candidatura para AL

por Jorge Aragão

A primeira-dama de São Luís, Camila Holanda, esposa do prefeito Edivaldo Júnior (PDT), foi obrigada a desmentir nas redes sociais uma lamentável especulação sobre uma eventual candidatura a Assembleia Legislativa do Maranhão.

A especulação, que chega a ser maldosa e desrespeitosa, surgiu pelo fato do deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC), pai do prefeito de São Luís, está enfrentando momentaneamente problemas com sua saúde.

Camila Holanda fez questão de destacar claro que não é candidata e que seguirá ajudando o esposo, de maneira voluntária, e sem interesse em disputas eleitorais. Veja abaixo.

Uma pena que mesmo diante de uma dificuldade enfrentada pela família Holanda por conta de uma enfermidade, alguns seguem com especulações tolas e desnecessárias, principalmente diante do momento.

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Momento de cada um…

por Jorge Aragão

Faltando menos de 14 meses para o início das convenções que vão definir os candidatos a governador no Maranhão, os principais nomes já postos à disputa como potenciais postulantes ao comando do estado vivem momentos quase parecidos, ainda que com diferenças de procedimento entre eles.

O momento de cada um:
Flávio Dino (PCdoB): o atual governador teve duas importantes ações que fortaleceram seu projeto na semana passada. O PSDB e o PT manifestaram claro interesse de estar em seu palanque, por mais estranho que isso possa parecer, já que as legendas são antagônicas.

Roseana Sarney (PMDB): em São Luís, há duas semanas, a ex-governadora mantém a rotina de conversar nos bastidores com lideranças políticas e partidárias. Ontem, estreou programa do PMDB na TV, em que mostra suas obras e serviços do tempo em que governou o estado.

Roberto Rocha (PSB): o senador recuou nos últimos dias, curiosamente no mesmo momento em que o seu principal antagonista na legenda, José Reinaldo Tavares, anunciou deixar o partido; único candidato assumido ao governo, Rocha entrou em compasso de espera.

Maura Jorge (PTN): ativa no interior do estado, a ex-deputada e ex-prefeita recebeu a garantia do comando do partido de que pode ser mesmo candidata; e está na propaganda partidária, como protagonista, ao lado do deputado federal Aluisio Mendes.

Há outros nomes se insinuando para a disputa, como o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) e o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PCdoB). Mas os quatro primeiros se movimentam com mais ênfase.

Coluna Estado Maior

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Andrea Murad diz que Governo Dino dá calote em servidores da Saúde

por Jorge Aragão

A deputada Andrea Murad (PMDB) denunciou na Assembleia Legislativa uma manobra do governador Flávio Dino para não pagar cerca de R$ 100 Milhões de reais em encargos e direitos trabalhistas de empregados da Saúde do Maranhão. São mais de 7 mil pessoas que foram prejudicadas por uma sequência de omissão do Estado e até contratos irregulares como a quarteirização da gestão de mão de obra, neste caso entre a EMSERH e o Instituto Biosaúde.

A parlamentar explicou que os empregados do ICN e CORPORE, empresas que tiveram contratos reincididos com a Secretaria de Estado da Saúde no fim de 2015, por meio de Decreto nº 31.359, foram requisitados e passaram a receber seus salários direto da SES. Em maio de 2016 passaram a ser pagos pela EMSERH, empresa pública de direitos privados onde o quadro de pessoal é regido pela CLT (Consolidação das Leis de Trabalho). Para a deputada, todos esses empregados deveriam ter seus direitos trabalhistas regularizados pela EMSERH até abril de 2017 quando começaram a ser contratados pelo Biosaúde.

Quando a EMSERH assumiu a folha de pagamento, tinha o dever de formalizar os trabalhadores que estavam em contratos precários com a secretaria de saúde. Quando eu digo formalizar é assinar carteira de trabalho, recolher os encargos sociais, INSS, FGTS, pagamento de salários, férias, décimo terceiro, obediência a convenção coletiva, insalubridade, adicional noturno, hora extra. Todos os direitos trabalhistas regulamentados. E o que a EMSERH fez? Continuou com todos os cerca de 7 mil requisitados em situação análoga à escravidão. E durante todo esse período usurpou mais de R$ 100 Milhões em direitos trabalhistas. Para piorar toda a situação, a EMSERH fez um Concurso De Projetos para contratar uma empresa para gestão de mão de obra, no intuito de regularizar a situação precária desses milhares de empregados, o que é ilegal segundo lei de criação da EMSERH. Ou seja, contratou uma OS para fazer o serviço que a EMSERH mesma deveria fazer. Imagine que a EMSERH está fazendo uma quarteirização dos serviços de gestão de mão de obra e o instituto contratado, o BIOSAÚDE, assumiu esses empregados a partir de 1º de abril de 2017”, discursou.

Andrea Murad falou ainda sobre o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta de 23 de dezembro de 2016, firmado entre o MPT, SES e PGE, chamando a atenção para os 18 meses que os empregados requisitados passaram sem amparo às leis trabalhistas e questionando a ausência de assinatura no TAC da principal envolvida no problema, no caso a EMSERH.

“Se a diretoria da EMSERH tivesse assinado este TAC, ela estaria toda presa, a sorte é que não foi ela, então nada vale. O Secretário de Saúde não pode responder por uma empresa que responde por ela mesma, que é autônoma, que é privada, não pode. Existe uma grande diferença entre você ser um funcionário da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares e você ser funcionário do Instituto Biosaúde. O instituto pode botar você para a rua, a qualquer momento, a qualquer hora, e pela EMSERH, não, onde tem todo um procedimento administrativo. Eu realmente vou lutar com os trabalhadores para que eles sejam reconhecidos como funcionários da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares e não como funcionários da Biosaúde. E quem deve assinar a carteira dos funcionários é a EMSERH até porque no decreto do próprio Governo diz que a EMSERH vai ficar responsável tanto pelo gerenciamento como pelo pagamento dos médicos e funcionários da rede. E agora comete um crime de quarteirizar, porque isso é um crime. É contra a lei da própria EMSERH que impede a quarteirização de mão de obra”, explicou.

A deputada anunciou que convocará uma audiência pública para discutir a situação dos contratos realizados pela EMSERH e buscar uma saída para o pagamento dos direitos trabalhistas dos empregados vinculados à Empresa por quase dois anos sem nenhum benefício previsto por lei.

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Tema cobra compromisso do Governo Federal com municípios

por Jorge Aragão

Na véspera da abertura da XX Marcha A Brasília Em Defesa dos Municípios, que acontece nesta terça-feira (16) com a presença do presidente Michael Temer, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema ocupou a Tribuna da Câmara Federal, na tarde de ontem, para cobrar do governo federal os compromissos assumidos com os municípios, destacando ser essa a hora de todos os gestores cerrarem fileiras em torno do pacto federativo.

O discurso do líder municipalista foi em decorrência de uma reivindicação do deputado federal Hildon Rocha (PMDB -MA), que resultou na realização de uma sessão especial com a participação dos prefeitos de todo o país que se encontram na capital federal para participação da Marcha, que terá prosseguimento até quinta-feira (18). Hildo Rocha já foi presidente da Famem e a iniciativa dele foi bastante elogiada pelos gestores municipais.

Tema enfatizou que os municípios brasileiros estão enfrentando uma penúria sem precedentes na história do país e citou exemplo de distorção, como é o caso da verba disponibilizada para o programa Saúde da Família, em que são liberados pouco mais R$ 10 mil por equipe.

Mais ele bateu mais forte foi com relação ao setor da Educação, cuja falta de incentivo vem afligindo prefeitos.

Ele lembrou que em 2008 foi atendida uma demanda histórica dos professores – a definição do Piso Salarial do Magistério com a Lei 11.738/2008. Além da definição do piso salarial, a lei também deveria trazer importantes conquistas, tais como: estabelece as regras de reajuste do piso salarial – este deveria ser reajustado na mesma proporção da correção do Custo Aluno Ano (CAA), ou seja, se o CAA crescer 22,22% o piso salarial deve ser reajustado por esse mesmo índice, se o CAA congelasse o mesmo.

Tema destacou que o próprio governo subdimensiona os recursos do Fundeb e não cumpre com a implantação do Custo Aluno.

Qualidade Inicial (CAQi), mecanismo previsto para substituir o CAA que, praticamente em alguns casos mais que dobraria esse valor por aluno, conforme estabelecido na Lei Federal 13.005 de 2014 (Meta 20.6, 20.7, 20.8 e 20.10 do PNE) 1. Lamentavelmente, o governo federal não a implementou e já está inadimplente a partir de junho de 2016.

“Esse é apenas a ponta do iceberg, uma vez que os municípios brasileiros estão atravessando uma verdadeira tormenta. E essa Marcha deverá ter eco suficiente para sensibilizar o presidente Temer, no sentido de que ele venha a apresentar equacionamento para os nossos problemas”, acrescentou Tema, que foi aplaudido de pé por colegas do Brasil inteiro, que lotaram o plenário da Câmara dos Deputados.

Cleomar Tema conclamou o Congresso a encampar a luta dos prefeitos e disse que, na Saúde, Maranhão, Amazonas e Pará estão nas últimas colocações quando se fala em per capita, frisando que isso é uma questão meramente política, ao lembrar que o Piauí quase que dobra essa per capita, após um deputado federal piauiense ter sido guindado ao cargo de ministro da Saúde, no governo de Dilma Roussef.

Além de participar da abertura oficial do evento, que acontece no Centro Internacional de Convenções o Brasil, a caravana maranhense, formada por mais de 100 prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado, participa hoje, às 17, no plenário 14 da Câmara, de reunião com a bancada federal maranhense.

Durante o encontro, serão tratados assuntos relacionados ao aumento dos valores da per capita da saúde; medida provisória que trata sobre o parcelamento de recursos referentes ao ajuste do Fundeb; e beneficiamento das cidades maranhenses por meio do programa federal Mais Educação.

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Edilázio denuncia abandono da MA-014

por Jorge Aragão

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) denunciou na sessão de hoje o completo abandono da MA-014, situada na Baixada Maranhense e que dá acesso ao município de Matinha.

Edilázio também protocolou pedido de informações ao secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, a respeito da obra de construção da Estrada do Peixe.

Tomada por lama e buracos, a rodovia está precária e impede a passagem de veículos leves e pesados, não permite que haja escoamento da produção dos piscicultores, inviabiliza o abastecimento do município e dificulta o acesso da população à serviços de saúde e educação.

Ambulâncias, viaturas policiais e veículos de serviços de iluminação pública também não trafegam mais pelo local.

“Peço que o governador retorne ao município de Matinha, mas não de helicóptero e sim pela MA-014. A situação ali é de abandono e descaso”, disse.

Edilázio lembrou que no dia 22 de agosto de 2015, o governador Flávio Dino assinou a ordem de serviço, e autorizou a construção da Estrada do Peixe. A rodovia liga o povoado de Itans ao centro administrativo de Matinha.

O ato ocorreu com muita pompa, muita festa naquela cidade. Muito foguete, muita propaganda, muito Twitter, muito Facebook. E agora a situação está muito pior do que era. Nós estamos falando de quase 2 anos depois e a estrada não existe. Nós estamos falando de R$ 15,5 milhões de investimentos que o Governador prometeu para fazer esses 16 quilômetros de asfalto. Dezesseis quilômetros esses que iam beneficiar e muito aqueles piscicultores, que precisam da ração e que precisam escoar a sua produção. Mas hoje o que acontece? Os 74 produtores do povoado de Itans estão sendo prejudicados, uma vez que caminhão não pode mais chegar até o município porque estão atolando. E diariamente se tem que pegar os caminhões, passar para tratores ou para caminhonetes 4×4 para poder levar a ração até os povoados. Nós estamos falando de quatro toneladas de ração por semana”, completou.

Ele lembrou que apesar de o povoado produzir o equivalente a R$ 12 milhões anuais, só com a venda do peixe, não é dado atenção do Governo ao problema.

“Nós estamos falando de R$ 1 milhão por mês que aquele povoado produz, fazendo com que o município de Matinha tenha um PIB tão elevado na Baixada Maranhense, e o governo Flávio Dino deixou ao léu aquela estrada. Por isso estou apresentando agora aqui a esta Casa um pedido de informações ao secretário incompetente, Clayton Noleto, para que ele possa falar como está sendo feito, como foi o pagamento, se a obra vai sair, se a obra não vai mais sair, se não tem competência para fazer, porque é por isso que aquela população clama para que possa assim trazer dias melhores, como o governador tão bem discursou e mentiu mais uma vez no dia 22 de agosto de 2015”, finalizou.

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Prefeitura de Codó entrega CRAS no bairro Codó Novo

por Jorge Aragão

O governo Mais Avanço Mais Conquista iniciou a semana entregando para a comunidade o novo espaço do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Codó Novo. Participaram da reinauguração secretários municipais, entre eles, a de desenvolvimento social, a primeira dama, Agnes Oliveira, representantes da sociedade civil, vereadores, assistentes sociais, e o prefeito Nagib, que desde o início a sua gestão vem reformando e ativando todos os serviços da política de assistência social.

“O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) é o sistema governamental responsável pela organização e oferta de serviços da Proteção Social Básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social. Esta aqui do Codó Novo irá atender famílias de cinco bairros. Estamos muito felizes em entregar este amplo e bonito espaço para toda comunidade”, explicou Agnes Oliveira, secretária de Desenvolvimento Social, do Direito da Mulher, da Segurança Alimentar e Igualdade Racial.

Localizado na Rua Francisco Bernardino, o CRAS Codó Novo também será referência para os bairros como; São Sebastião, Santa Teresinha, Nova Jerusalém, e Residencial Santa Rita. A frente do serviço, a Coordenadora do Cras Codó Novo, Poliana Rodrigues, falou de todos os atendimentos que vão estar disposição da comunidade. “O principal serviço ofertado pelo Cras é o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif). Dentre os objetivos desse serviço estão a prevenção da ruptura dos vínculos familiares e comunitários, a promoção de ganhos sociais e materiais das famílias e o acesso a benefícios, programas de transferência de renda e serviços socioassistenciais”.

O novo CRAS do Codó conta com espaço amplo, confortável e bem localizado, o que possibilita a realização de todos os atendimentos com a qualidade que os usuários necessitam. Com a entrega de mais um Centro de Referência, o prefeito Nagib passa ampliar o acesso a programas e benefícios da proteção básica as famílias e grupos em situação de risco e vulnerabilidade social.

“Por meio do Cras, as famílias em situação de extrema pobreza passam a ter acesso a serviços como cadastramento e acompanhamento em programas de transferência de renda, recebimento de cestas básicas, atividades dedicada ao público infantil, adolescente e aos idosos também. Por isso é com muita alegria que estamos reinaugurando toda a nossa rede da assistência social em Codó”, finalizou o prefeito.

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AL recebe do TJ propostas para o Judiciário do Maranhão

por Jorge Aragão

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Cleones Cunha, três projetos de lei de autoria do Poder Judiciário. Um deles reorganiza o Sistema Judiciário do Maranhão. O deputado Glalbert Cutrim (PDT) e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Ângelo Santos, também participaram da reunião.

De acordo com Cleones Cunha, os projetos possibilitam uma movimentação na carreira dos juízes e uma melhoria da prestação da Justiça no estado. “O primeiro projeto altera a organização do Poder Judiciário do Maranhão, modificando a competência de algumas varas e ampliando alguns cargos e, acima de tudo, procurando melhorar a prestação da Justiça no Maranhão. Os outros dois se referem à Lei de Custas do Estado”, explicou o desembargador.

O presidente da AMMA, Ângelo Santos, ressaltou que os projetos de lei passaram por um amplo debate entre a classe, no qual toda a magistratura se reuniu para se debruçar e tentar melhorar ainda mais as matérias que foram entregues para apreciação da Casa.

“É um projeto fruto dessa discussão na magistratura e traz alteração de competências nas comarcas, traz algumas vagas de juízes para a capital, além de criar, também, uma competência exclusiva para o combate e julgamento das organizações criminosas. Então, são vários avanços para a melhoria do judiciário e da prestação jurisdicional”, completou o presidente da AMMA.

O vice-presidente da AL, deputado Othelino Neto, garantiu urgência na tramitação dos projetos, por serem de grande relevância para a eficiência dos trabalhos do Poder Judiciário do Maranhão. “Vamos dar o encaminhamento e, no menor tempo possível, levaremos ao Plenário para apreciar”, disse.

O deputado Glalbert Cutrim também se comprometeu em apresentar um requerimento solicitando urgência na tramitação das matérias. “A gente fica à disposição para, a partir de hoje, já tramitar no regime de urgência e, o mais rápido possível, atendermos essas reivindicações, que vêm de todas as classes – dos juízes de base até os desembargadores”, afirmou.

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Prefeitura de São Luís segue recuperando ruas do centro da capital

por Jorge Aragão

A Prefeitura de São Luís continua com o trabalho de recuperação do pavimento em ruas históricas no Centro da capital. A Rua da Inveja, próximo à Fonte das Pedras, foi contemplada com serviços de drenagem e manutenção asfáltica, que devolverá à via o fluxo de pessoas e veículos. O trabalho está sendo executado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

Na semana passada, as equipes de drenagem da Semosp avaliaram as necessidades da via, que teve parte do pavimento comprometido em função de um desgaste de material ocasionado por uma infiltração.

O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo, destacou que o trabalho feito no local vai favorecer a mobilidade e trafegabilidade na região. “O objetivo da Prefeitura com esta ação é garantir a mobilidade na região central da capital com a circulação da população e consequentemente fortalecer o comércio dessa área, garantindo mais emprego e renda”, considerou.

O trabalho de pavimentação teve início nesta segunda-feira (15), e deve continuar até o fim desta semana. Serão aplicadas cerca de 20 toneladas de massa asfáltica em todo o trecho danificado, recuperando a trafegabilidade da via. Com a intervenção, a Rua da Inveja voltará a ser corredor de veículos, pois é uma das importantes vias que liga a região do Parque do Bom Menino ao Mercado Central.

Anteriormente receberam serviços de recuperação com terraplanagem e pavimentação as ruas Godofredo Viana, da Palma, do Ribeirão, Maranhão Sobrinho e Graça Aranha, no Centro.

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Felipe Camarão comparece na AL e presta esclarecimentos

por Jorge Aragão

Depois da Mesa Diretora, inexplicavelmente e de maneira desnecessária, ter negado na semana passada a aprovação de um simples requerimento do deputado Wellington do Curso que pedia informações sobre as escolas construídas e/ou reformadas, o secretário de Educação do Governo do Maranhão, Felipe Camarão, esteve pessoalmente nesta segunda-feira (15), na Assembleia Legislativa.

Felipe Camarão esteve acompanhado de seus secretários adjuntos e além de ter levado em mãos as informações que estavam sendo solicitadas, acabou também fazendo uma rápida explanação sobre as ações de sua pasta.

“ Fiz questão de vir pessoalmente, como forma de respeito, inclusive aos deputados de Oposição que contribuem também, e para demonstrar a transparência de nossa gestão. A vinda aqui é para prestar esclarecimentos sobre o Programa Escola Digna que vai sendo desenvolvendo em todo o Maranhão, trouxe os nomes das escolas com os respectivos endereços das escolas construídas e reformadas, como foi pedido”, destacou Felipe Camarão.

O secretário deixou claro que segue a disposição da Assembleia Legislativa e pediu o apoio dos deputados para uma campanha de conscientização que está sendo iniciada pela Secretaria de Educação.

“Continuamos à disposição dos deputados para prestar quaisquer esclarecimentos. Também aproveitamos a nossa vinda para pedir apoio dos deputados para uma campanha de preservação das nossas escolas, pois infelizmente algumas escolas já reformadas, sofrem atos de vandalismo externos e internos. O apoio da Assembleia Legislativa nessa campanha de conscientização será muito importante.

O Líder do Governo na Assembleia, Rogério Cafeteira, destacou na Tribuna a ida de Camarão e pediu desculpas aos deputados que solicitaram informações pela demora na resposta.

“O secretário Felipe Camarão fez questão de vir pessoalmente trazer todas as informações solicitadas e aqui estão elas, que eu vou encaminhar a todos os deputados e para a Comissão de Educação. Peço desculpas pela demora em nome do secretário e dizer que qualquer parlamentar é bem-vindo na Secretaria de Educação, como bem deixou claro o secretário”, informou Cafeteira.

Como o Blog destacou desde o início, o principal erro foi ter recusado um simples requerimento de informações, principalmente informações que o próprio governo estava fazendo questão de divulgar.

O Blog realmente não esperava outra postura e outra atitude do secretário Felipe Camarão.

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Wellington apresenta PL do IPVA a deputados de todo o Brasil

por Jorge Aragão

Durante a VI Reunião da Diretoria da UNALE e Lançamento da 21ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (15), na Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba, o deputado Wellington do Curso (PP) apresentou Projeto de Lei (PL) que, se aprovado, guardará o direito de parte significativa da população. Trata-se do PL 99/2017, que tramita na Assembleia Legislativa do Maranhão e prevê o impedimento da retenção, apreensão e recolhimento do veículo com o IPVA atrasado.

A proposta recebeu o apoio de deputados estaduais de todo o Brasil que disseram que o projeto visa garantir a proteção de direitos da população.

“Esse Projeto já deveria estar em vigência, até porque isso é o mínimo que podemos fazer: proteger o cidadão do abuso de poder. Apreender um veículo só porque o IPVA está atrasado fere a razoabilidade. Parabenizo o deputado Wellington pela ideia e deixo claro que iremos apresentar também em Santa Catarina”, disse o deputado Kennedy Nunes (PSD/SC).

Após receber o apoio dos também deputados Sandro Locutor (PROS/ES), Alencar da Silveira (PDT/MG), Raniery Paulino (PMDB/PB), Adjunto Afonso (PDT/AM), Ciro Simoni (PDT/RS), Jesus Sergio (PDT/AC), Ze Maurício (PP/PE), Gustavo Fernandes (PMDB/RN), Ivana Bastos (PSD/BA), Cantora Mara Lima (PSDB/PR), Georgeo Passos (PTC/SE), Luciano Nunes (PSDB/PI), Sergio Aguiar (PDT/CE), dentre outros, Wellington disse que essa parceria entre o Legislativo permite que haja uma uniformização daquilo que for benéfico para o cidadão.

“O Estado não pode confiscar o veículo e os outros parlamentares aqui presentes também entendem assim. Pode cobrar do contribuinte na esfera administrativa e recorrer ao Judiciário, que faz a execução do pagamento. Agora, recolher o veículo somente porque o IPVA está atrasado não é uma prática correta. É esse o posicionamento do Superior Tribunal Federal, baseando-se na Constituição Federal. Assim, é interessante que os deputados de outros estados também façam essa defesa, até porque essa realidade não se limita ao Maranhão”, pontuou Wellington.

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