Wellington segue na luta pela defesa dos animais

por Jorge Aragão

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) se reuniu, na manhã desta segunda-feira (16), na Delegacia de Meio Ambiente e Ministério Público (MP) para tratar sobre as duas chacinas, em menos de 45 dias, que aconteceram na Praça dos Gatos em São Luís.

Na delegacia de Meio Ambiente, o deputado Wellington se reuniu com a delegada titular Bianca Almada. Na oportunidade, o deputado protocolou ofício solicitando brevidade nas investigações das duas chacinas que vitimou quase 100 gatos e defendeu projetos eficazes em defesa dos animais, como o Programa de Proteção Animal.

“Nossa preocupação não é apenas punir os culpados por essas chacinas. Precisamos sim punir, mas é necessário que implantemos programas eficazes que garantam o bem estar animal. Por isso, defendemos o Programa de Proteção Animal, que prevê várias medidas, a exemplo dos centros de acolhimento e a adoção responsável”, disse o deputado Wellington.

Já no Ministério Público, Wellington foi recebido pelo promotor de justiça Fernando Barreto e abordou questões relevantes como a necessidade de políticas públicas.

“As providências já estão sendo tomadas. Já estamos acompanhando através procedimento investigatório. O maior objetivo dessa ação é fazer com que políticas públicas de proteção aos animais sejam efetivamente desenvolvidas pelo estado e municípios”, disse o promotor Fernando Barreto.

O deputado Wellington destacou ainda Audiência Pública que acontecerá no início do mês de fevereiro para abordar sobre políticas de proteção aos animais e o posicionamento do Poder Público diante dos maus tratos.

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“Privatizar, jamais”, dizia Flávio Dino sobre a CAEMA

por Jorge Aragão

É impressionante como a cada dia Flávio Dino demonstra mais a sua incoerência e contradição com aquilo que pregava anteriormente, com seus atos e gestos durante seu mandato como governador.

Se já não bastassem os exemplos recentes dos empréstimos contraídos pelo Governo Flávio Dino, os ‘alugueis camaradas’, as locações de jatinhos, entre tantos outros casos, o mais recente exemplo de incoerência e contradição é a privatização da CAEMA.

A confirmação de que o Governo Flávio Dino aderiu mesmo ao programa de concessões em saneamento do Governo Federal, capitaneado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é mais uma prova de que o pensamento de Dino sobre a CAEMA, antes de ser governador, mudou radicalmente. A adesão ao programa prevê a privatização da CAEMA, no regime de concessão. Algo bem diferente do que prometera o governador em 2014.

O Blog recebeu de um leitor o vídeo onde Flávio Dino afirmava claramente que jamais privatizaria a CAEMA, mas agora, dois anos depois e com o poder nas mãos, o pensamento mudou completamente.

“Vamos manter a CAEMA na mão da população, CAEMA pública, eficiente, com metas e com a participação dos trabalhadores. Privatizar, jamais”, dizia Flávio Dino. Veja o vídeo abaixo.

A coerência de Flávio Dino é ou não é uma piada pronta???

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Nova Mesa Diretora da AL toma posse no dia 1º de fevereiro

por Jorge Aragão

Nesta segunda-feira (16), a Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão confirmou que a posse solene da nova Mesa Diretora, eleita para o biênio 2017/2018, será realizada no dia 1º fevereiro de 2017, às 10h, no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman.

Já a solenidade de abertura da 3ª sessão legislativa da 18ª Legislatura acontecerá no dia 2 de fevereiro, às 9h30, no Plenário Nagib Haickel.

O atual presidente da Casa, Humberto Coutinho, e o 1º vice-presidente Othelino Neto foram reconduzidos para mais um biênio à frente da Assembleia Legislativa. Entretanto, nos demais cargos foram efetuadas mudanças. Veja abaixo a nova Mesa Diretora da Assembleia.

Presidente – Humberto Coutinho (PDT)
Vice-presidente 1 – Othelino Neto (PCdoB)
Secretário 1 – Ricardo Rios (PEN)
Vice-presidente 2 – Fábio Macedo (PDT)
Secretário 2 – Stênio Rezende (DEM)
Vice-presidente 3 – Josimar de Maranhãozinho (PR)
Secretário 3 – Zé Inácio (PT)
Vice-presidente 4 – Adriano Sarney (PV)
Secretário 4 – Nina Melo (PMDB)

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Tema já pode se considerar presidente eleito da FAMEM

por Jorge Aragão

Apesar da eleição ainda está acontecendo, o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema (PSB), já pode se considerar eleito para mais um biênio à frente da FAMEM – Federação dos Municípios do Estado do Maranhão.

No início da tarde desta segunda-feira (16), Tema já havia sido votado por 90 colegas prefeitos e como é o candidato único da disputa eleitoral, precisando apenas de 50% dos votos, a chapa “Humberto Coutinho” já pode ser considerada vitoriosa, uma vez que apenas 145 prefeitos estão aptos para votarem.

Ou seja, para sacramentar sua eleição, Cleomar Tema precisava apenas de cerca 73 votos para sacramentar a sua ‘aclamação’ como presidente da FAMEM pelo biênio 2017/2018.

A prefeita de Rosário, Irlahi Moraes (PMDB), tentou confirmar sua candidatura, mas não logrou êxito e por duas vezes teve negado o pedido para o adiamento da eleição da FAMEM. Nesta manhã, o desembargador Raimundo Melo rejeitou o recurso interposto pela peemedebista e no final de semana, durante o plantão judicial, o juiz Luiz de França Belchior também indeferiu o pedido da prefeita de Rosário.

O anúncio oficial da vitória de Tema deve acontecer no fim da tarde de hoje, quando ele tomará posse e começará a sua terceira gestão à frente da FAMEM.

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Waldir Maranhão é o deputado maranhense mais faltoso em Brasília

por Jorge Aragão

Novamente o traquino deputado federal Waldir Maranhão (PP) volta a ser destaque negativo. Depois de protagonizar uma patacoada durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), Waldir Maranhão aparece como o parlamentar maranhense mais faltoso na Câmara Federal.

Somando todos os deputados que compõe a bancada maranhense, chega-se a 290 faltas em 2016, isso de acordo com o levantamento feito pelo Congresso em Foco.

Já Waldir Maranhão é o mais faltoso, alcançando 37 faltas, mas todas posteriormente justificadas. O falecido João Castelo (PSDB) aparece em segundo lugar com 35 faltas, todas também justificadas. Na terceira colocação aparece o apagado Júnior Marreca (PEN), com 31 faltas e três não justificadas.

O curioso é que em 2015, novamente Waldir Maranhão e Júnior Marreca foram os maranhenses mais faltosos, tanto que estavam no ranking nacional entre os 30 deputados do Brasil mais faltosos. Para não mostrar que foi apenas coincidência, os dois novamente estão entre os mais faltosos.

Na contramão de Waldir Maranhão e Júnior Marreca, estão Cleber Verde (PRB) e Pedro Fernandes (PTB), que das 94 sessões realizadas, respectivamente, eles estavam presentes em 90 e 89 delas.

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Uma lição de vida

por Jorge Aragão

Depois de ser destaque negativo por duas vezes na TV Globo, por conta do escândalo dos “alugueis camaradas”, o Maranhão apareceu no programa Fantástico da TV Globo com uma bela história, uma verdadeira lição de vida.

Na reportagem exibida pelo Fantástico foi contada a história de MC Alcino, que por muito pouco não se perdeu na marginalidade. O destino de Alcino mudou após o uma conversa com o professor Roberto da Costa.

Clique aqui e veja essa lição de vida que pode servir como exemplo para tantas outras pessoas.

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OAB-MA, enfim, vai à Justiça contra aumento do ICMS

por Jorge Aragão

Depois de inúmeras críticas, a Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão decidiu, enfim, ingressar na Justiça contra o aumento do ICMS que será implementando em todo o Estado a partir do mês de março.

A Lei nº 10.542, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) no dia 15 de dezembro de 2016, aumenta o ICMS e refletirá nos bolsos dos maranhenses com o aumento de energia elétrica, combustível, telefonia e outros.

Após quase um mês da nova lei ser sancionada, a OAB-MA, pressionada pelas críticas de sua inércia e leniência, resolveu ingressar com duas ações solicitando a revogação da nova legislação.

A OAB-MA, através do presidente Thiago Diaz (foto), afirma nas suas ações que houve inconstitucionalidade na lei e vícios no processo de aprovação da matéria pelos deputados estaduais e por isso protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de liminar no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e uma Ação Civil Pública, também com pedido de liminar, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

Vale destacar que as duas ações ingressadas pela OAB-MA possuem o apoio dos conselhos regionais de Contabilidade e de Economia e da Associação Comercial do Maranhão (ACM). Diga-se de passagem que foi justamente a ACM a principal a entidade a se posicionar, desde o início, contrário ao absurdo aumento do ICMS.

É bem verdade que a OAB-MA demorou a se posicionar, mas antes tarde do que nunca. Entretanto, quem segue adotando um silêncio sepulcral é justamente o principal órgão de defesa do consumidor no Maranhão, o PROCON.

Apesar de ser um gestor atuante, como diversas vezes foi reconhecido pelo Blog, o presidente do PROCON-MA, Duarte Júnior, até pelo fato do órgão ser vinculado ao Governo Flávio Dino optou por não se manifestar sobre o aumento do ICMS.

Agora é aguardar e conferir o posicionamento da Justiça sobre as ações protocoladas pela OAB-MA.

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Mais uma, entra tantas, incoerência de Flávio Dino

por Jorge Aragão

A confirmação de que o governo Flávio Dino (PCdoB) aderiu mesmo o programa de concessões em saneamento do governo federal, capitaneado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é mais uma prova de que várias das propostas de campanha do comunista ficaram mesmo só na promessa.

Na prática, a adesão ao programa prevê a privatização da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), no regime de concessão. Algo bem diferente do que prometera o governador em 2014.

Naquela época, ainda em campanha pelo Governo do Estado, Dino defendia a universalização do acesso a abastecimento d’água, mas rejeitava a privatização da Caema.

Isso mesmo: rejeitava a privatização.

O termo está expresso ainda hoje na página pessoal do governador no Facebook. – Flávio Dino rejeita privatizar a Caema e reafirma compromisso de levar água para a casa de todos os maranhenses até o fim de seu mandato, em 2018 -, diz a chamada para uma notícia publicada em seu perfil pela assessoria do então candidato, no dia 6 de setembro de 2014.

Pouco mais de dois anos depois, em dezembro de 2016, o tom mudou radicalmente. – Pro cidadão não interessa de onde está vindo a água. Se a empresa é estadual, municipal ou concessão, o que interessa é que abra a torneira e saia água com um preço justo. Essa é nossa meta e por isso nós estamos com esses novos caminhos -, admitiu.

Coisas de Flávio Dino…

Estado Maior

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Justiça confirma eleição da FAMEM para segunda-feira

por Jorge Aragão

No plantão judicial deste domingo (15), o juiz Luiz de França Belchior indeferiu o pedido da prefeita de Rosário, Irlahi Linhares (PMDB), que solicitava o cancelamento da eleição da FAMEM, prevista para segunda-feira (16).

O magistrado negou a solicitação e manteve a eleição da FAMEM para realmente o dia 16 de janeiro de 2017. Irlahi Linhares solicitou o cancelamento do pleito após ter tido sua candidatura a eleição da FAMEM indeferida.

Com a decisão do juiz Luiz Belchior, a eleição da FAMEM, que na realidade será uma aclamação, está confirmada para segunda-feira (16). A única chapa que estará concorrendo ao pleito é a chapa “Humberto Coutinho”, encabeçada pelo prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, que inclusive já foi presidente da própria entidade.

É aguardar e conferir o resultado da eleição para FAMEM, que será oficialmente anunciada no início da noite de segunda-feira.

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Sarney de Volta ???

por Jorge Aragão

Apesar do cenário favorável apontado pelo colunista Cláudio Humberto, os mais próximos do ex-presidente Sarney asseguram que ele realmente não pretende voltar a assumir nenhum mandato eletivo.

De qualquer forma, os números expressivos mostram o reconhecimento dos eleitores do Amapá a José Sarney.

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