Edivaldo anuncia mudanças para a próxima gestão

por Jorge Aragão

ivaldo-rodrigues-faz-anuncio-da-apreciacao-da-lei-orcamentariaO Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, anunciou neste sábado (31) mudanças no secretariado municipal para o início do segundo mandato, para o qual toma posse neste domingo (1º).

As mudanças, integradas às ações de rotina da administração municipal, são parte de um conjunto de medidas que devem ser anunciadas nas próximas semanas. O objetivo é reestruturar a administração municipal em face da necessidade de ajustes de despesas para a manutenção do equilíbrio financeiro do município.

Na Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), assume Mádison Leonardo Andrade Silva que estava na CPL. Diogo Lima, hoje titular da Semurh, vai para o comando da Coliseu, para conduzir a liquidação da extinta Companhia de Limpeza de São Luís.

jotaA Comissão Permanente de Licitação (CPL) passa a ter como presidente Thiago Braga, que já integrava o quadro administrativo do órgão. O vereador Ivaldo Rodrigues será o titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa). Com isso, o primeiro suplente da coligação, Paulo Victor assumirá o mandato na Câmara de Vereadores.

Hélio Soares passa a comandar a Secretaria de Relações Parlamentares enquanto que a Secretaria de Articulação Política terá como titular Jota Pinto.

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Bares da Litorânea: o “puxão de orelha” do juiz Clésio Cunha

por Jorge Aragão

litoraneaO juiz Césio Cunha deu um verdadeiro “puxão de orelha” nos promotores Cláudio Cabral Marques e Cláudio Guimarães ao analisar o pedido da Associação dos Micro-Empresários do Ramo de Bares e Restaurantes da Avenida Litorânea.

Os donos de bares conseguiram um Mandado de Segurança para que pudessem, como tem feito ao longo dos anos, montar a estrutura em cada bar para a realização do Réveillon. Os donos de bares resolveram ingressar com a medida após uma recomendação emitida pelos promotores Cláudio Cabral Marques e Cláudio Guimarães.

Para o magistrado, o ato dos promotores foi ilegal e arbitrário. Clésio Cunha disse ainda que os promotores extrapolaram a função e fez uma sugestão interessante aos dois promotores.

“O ato dos promotores impetrados é ilegal e arbitrário, que contamina o ato do Diretor da Blitz Urbana. É que os Promotores Impetrados têm atribuições determinadas na Resolução 11/2010 do CPMP relativas a Controle Externo da Atividade Policial que, nem mesmo numa interpretação extremada permitiria se concluir o tipo de atividade que estão a praticar, pois são atividades concernentes à Administração Pública Municipal, que não podem ser substituídas pelos promotores impetrados.

E este excesso de tempo cuidando de fatos fora de suas atribuições, poderia, por exemplo, a título de minha pretensiosa, reconheço, mas humilde sugestão-, ser utilizado pelos promotores impetrados no combate ao efetivo genocídio que há nas periferias das cidades da Grande Ilha São Luís, onde a quase totalidade de pessoas mortas em combate com as polícias do estado são jovens negros e pobres, com indícios fortes e sérios de violações a direitos humanos fundamentais ( invasão de domicílio com revogação da intimidade das pessoas, tortura, etc. ) e será difícil para algum historiador explicar no futuro este fenômeno, fora do contexto de genocídio. Esta sim, seria, uma ação típica de controle da atividade policial.

Sendo assim, a recomendação elaborada pelos promotores impetrados como no caso em tela, foi dirigida a pessoa jurídica privada em tom impositiva, de mando, com ameaça de sanção de interdição imediata dos estabelecimentos pelo não cumprimento, em evidente invasão da esfera administrativa, e até da jurisdicional, sem revelar no seu texto qualquer fundamentação. No mesmo sentido, as notificações da Blitz Urbana louvou-se da recomendação ilegal feita pelos impetrados para ameaçar de sanção os associados da impetrante, no caso de desobediência, revelando-se também nas notificações, ilegalidade e abusividade.”, trechos da decisão do juiz Clésio Cunha.

Indiscutivelmente foi um “puxão de orelha” daqueles, para que os promotores não esqueçam 2016.

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Zito Rolim se despede com “chave de ouro”

por Jorge Aragão

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Para encerrar com chave de ouro a sua bem sucedida administração no município de Codó, na sexta-feira (31) o prefeito Zito Rolim entregou mais uma unidade para o ensino infantil, com a reinauguração do Centro Municipal de Educação Infantil Gilberto Carvalho, no Bairro Codó Novo.

Na cerimônia de reinauguração da unidade também estavam presentes a Secretária Municipal de Educação, Rosina Benvindo, o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Márcio Esmero, além do prefeito eleito, Francisco Nagib e do vice Ricardo Torres. Representando o legislativo municipal estavam presentes os vereadores Max Tony, Expedito Carneiro e Leonel Filho. Também estavam presentes os familiares do homenageado Gilberto Carvalho.

De acordo com o Secretário de Infraestrutura, Márcio Esmero, a obra é mais uma conquista da administração Zito Rolim e o desenvolvimento da educação. O secretário informou que a unidade foi totalmente reformada, com a construção e reestruturação de cinco salas, além de banheiros e vestiários masculino e feminino, banheiro de portador de necessidades especiais, brinquedoteca, pátio com brinquedos, parquinho e espaço para jogos. A unidade conta com salas climatizadas, novo refeitório e nova cozinha. “É muita a satisfação de poder, mais uma vez, reinaugurar uma unidade de ensino moderna e nos padrões MEC”, disse o secretário.

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A Secretária Rosina Benvindo fez uma retrospectiva das ações do governo Zito Rolim para a educação de Codó e falou sobre da felicidade de entregar mais uma unidade de ensino no padrão CMEI. “Quero parabenizar o governo Zito Rolim por tudo que realizou nesses últimos anos e pela entrega de mais uma unidade reformada e ampliada para nossas crianças, em seu último dia de governo. Mais qualidade de ensino e conforto para nossas crianças. É mais uma conquista no último dia de administração de um governo tão vitorioso. Parabéns a todos”.

Em seu discurso, o prefeito Zito Rolim rendeu homenagens aos familiares de Gilberto Carvalho agradeceu a ajuda de todos por todas as conquistas alcançadas e declarou ter a certeza da missão cumprida e da grande perspectiva para que o próximo governo continue o desenvolvimento do trabalho. “Estamos chegando ao fim de nosso segundo mandato com o sentimento do dever cumprido, pois entregamos muitas obras de construção de novas escolas para educação infantil e também de reformas e ampliações, pois as demandas crescem e irão continuar a crescer. E me sinto feliz de ter escolhido apoiar um sucessor que, além de eleito pelo povo, irá com certeza continuar o trabalho”.

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Os avanços históricos da gestão Edivaldo nos primeiros quatro anos

por Jorge Aragão

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Políticas públicas implantadas pela Prefeitura de São Luís ao longo dos últimos quatro anos deram uma nova cara para a cidade. Foram atingidos marcos históricos nas áreas de transporte, saúde, mobilidade urbana e infraestrutura, entre outros setores. Além da integração das políticas públicas, determinada pelo prefeito Edivaldo, a parceria com o governo federal e, a partir de 2015, com o governo estadual, estão entre os fatores para as melhorias alcançadas na gestão.

“Quando assumimos a Prefeitura de São Luís, em 2013, encontramos um cenário de caos administrativo e financeiro. Foi preciso primeiro organizar a casa. Com planejamento rigoroso e muito trabalho desde o primeiro dia da gestão, avançamos no sentido de dar condições de vida mais dignas àqueles que mais precisam”, afirmou o prefeito Edivaldo.

O prefeito de São Luís classifica o balanço dos primeiros quatro anos de administração como positivo, apesar das dificuldades enfrentadas. “Chegamos ao final desses quatro anos com várias obras importantes entregues à população. Temos obras e serviços espalhados por toda a cidade. Não foi um período fácil e muitas dificuldades tiveram que ser superadas, mas com planejamento, trabalho e com a graça de Deus conseguimos muitos avanços importantes”, acrescentou.

SAÚDE – Em 2013, a Prefeitura de São Luís acumulava mais de R$1 bilhão em dívidas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) funcionava com apenas duas ambulâncias e nos principais hospitais de urgência e emergência da rede municipal, a estrutura era precária. No Socorrão I, faltava comida para os pacientes; o Hospital da Mulher, por sua vez, estava desativado.

A melhora no setor é notória: o Samu hoje tem 17 ambulâncias em circulação, além de uma nova sede, no bairro do Filipinho, e uma base descentralizada no São Bernardo, com o objetivo de atender às ocorrências com mais rapidez. A Prefeitura de São Luís também dobrou o número de leitos de UTI nos principais hospitais e reativou o Hospital da Mulher, retomando serviços que estavam paralisados. Na unidade, também foi implantado em 2014 o serviço de Neurocirurgia, hoje considerado referência pelo Ministério da Saúde.

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Zé Vieira já foi diplomado e será empossado como os demais prefeitos

por Jorge Aragão

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Desde que o ministro Gilmar Mendes (TSE), em decisão monocrática, determinou a posse de Zé Vieira como prefeito eleito de Bacabal, mesmo ele tendo sido considerado Ficha Suja pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, a dúvida é se daria tempo para que a posse acontecesse no dia 1º de janeiro.

Era necessário, antes da posse, que Zé Vieira fosse diplomado, o que aconteceu na manhã deste sábado, último dia de 2016. Com a diplomação, Zé Vieira deverá mesmo tomar posse com todos os demais prefeitos eleitos do Maranhão.

Entretanto, resta saber até quando ele continuará como prefeito de Bacabal, pois a decisão de Gilmar Mendes pode ser derrubada a qualquer momento, isso sem falar que o caso terá que ser apreciado pelo Pleno do Tribunal Superior Eleitoral. Caso o TSE confirme que Zé Vieira é Ficha Suja, a tendência é a realização de novas eleições.

Até lá, é Zé Vieira que comandará a prefeitura de Bacabal e tudo por conta da falta de celeridade da Justiça Eleitoral brasileira.

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São José de Ribamar também tem recursos bloqueados

por Jorge Aragão

luisfernandoribamarA gestão do prefeito Gil Cutrim em São José de Ribamar confirmou oficialmente, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, que o recurso proveniente da multa da repatriação que seria para o município foi bloqueado.

O município deveria receber algo em torno de R$ 4 milhões ainda em 2016, mas o recurso foi bloqueado pelo juiz federal José Carlos do Vale Madeira a pedido do prefeito eleito de São José de Ribamar, Luis Fernando.

“O município de São José de Ribamar teve bloqueados, nesta sexta-feira (30), os recursos da multa de repatriação, no valor previsto de R$ 4.041.989,58, e da transferência do Fundeb, no valor previsto de R$ 593.835,59. O bloqueio foi determinado pelo juiz federal José Carlos do Vale Madeira, que atendeu ação cautelar movida pelo prefeito eleito, Luis Fernando Moura da Silva”, afirmou o comunicado da prefeitura de São José de Ribamar.

O comunicado assegurou ainda que os recursos seriam para pagamento de folha de pessoal e fornecedores e lamentou a decisão.

“Os recursos da repatriação seriam utilizados pela atual gestão para cumprir obrigações do município com fornecedores e complementação da folha de pessoal; sendo que parte deles ficaria em caixa para o próximo prefeito – assim como ficarão outros recursos provenientes da receita própria e do FPM, por exemplo – já que a administração pública é impessoal e contínua, não havendo, no entendimento da atual gestão, razões legais para uma intervenção desta natureza. Mesmo diante de tal fato, a atual gestão está cumprindo rigorosamente com seu calendário de pagamento e outros compromissos”, finalizou.

O recurso só será creditado para a prefeitura de São José de Ribamar na gestão de Luis Fernando, que terá início neste domingo (1º). O episódio também deixa claro o distanciamento dos dois políticos, outrora aliados, mas hoje, pelo visto, adversários.

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A posse dos eleitoas e a eleição para Câmara Municipal de São Luís

por Jorge Aragão

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Neste domingo (1º), toma posse ao cargo de prefeito de São Luís, Edivaldo, reeleito com 285.242 votos para o novo mandato de 2017 até o ano de 2020, ao lado do vice, Júlio Pinheiro. Na ocasião também serão empossados os vereadores e suplentes. A solenidade vai acontecer no auditório Alberto Abdalla, na Fiema, a partir das 15 h.

O primeiro mandato de Edivaldo à frente da Prefeitura garantiu a resolução de problemas históricos da cidade, com iniciativas como a licitação dos transportes, a urbanização de mais de 2 mil ruas em cerca de 100 bairros e a construção de 22km de canais e galerias, entrega de mais de 11 mil unidades habitacionais e encerramento das atividades do Aterro do Ribeira.

Além disso, a gestão contabilizou destaques em nível nacional como a segunda maior nota do país na Escala Brasil Transparente, o reconhecimento pleno como Prefeito Amigo da Criança pela Fundação Abrinq e a vitória na fase regional do prêmio Prefeito Empreendedor, pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – iniciativa reconhecida também pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e pela ONU.

astro-de-ogum-anuncia-dias-promissores-para-funcionarios-da-camaraEleição – No mesmo dia, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), deverá ser reeleito para o comando do Poder Legislativo no biênio 2017/2018. Ele conta com o apoio do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e de toda a bancada do pedetista na Casa.

A eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal ocorrerá depois da solenidade de posse dos vereadores. A composição foi discutida e praticamente definida no dia 19 de dezembro, numa reunião que contou com os vereadores eleitos e reeleitos.

Provável composição da nova Mesa da Câmara Municipal

Presidente – Astro de Ogum (PR)
1º Vice­-presidente – Osmar Filho (PDT)
2º Vice­-presidente – Chico Carvalho (PSL)
3º Vice­-presidente – Ricardo Diniz (PCdoB)
1º Secretário – Honorato Fernandes (PT)
2º Secretário – Pedro Lucas Fernandes (PTB)
3º Secretário – Umbelino Júnior (PPS)
4º Secretário – Bárbara Soeiro (PSC)
5º Secretário – Edmilson Jansen (PTC)

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MP consegue bloquear recursos da repatriação de 17 municípios

por Jorge Aragão

dinheiroAtendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão (MP/MA), o Poder Judiciário determinou, nesta semana, o bloqueio dos recursos referentes à repatriação de dinheiro não declarado no exterior em 17 municípios. As ações inibitórias com pedido de tutela de urgência antecedente foram ajuizadas como parte da ação institucional “A cidade não pode parar: campanha pela transparência na transição municipal”.

O acesso dos atuais gestores ao repasse do governo federal foi bloqueado em Pindaré-Mirim, Tufilândia, Barreirinhas, Santa Inês, Olho d’Água das Cunhãs, Pio XII, São Vicente Férrer, Cajapió, São João Batista, Vitória do Mearim, Viana, Cajari, Brejo, Anapurus, Matões do Norte, Cantanhede e Matinha.

A Justiça também emitiu notificação aos gerentes do Banco do Brasil responsáveis pelas contas dos municípios para impedir a movimentação financeira dos recursos sem prévia autorização legislativa.

Além das ações ajuizadas pelos promotores de justiça, o MPMA fez representações ao Tribunal de Contas da União (TCU), Procuradoria Geral da República, Ministério Público de Contas que atua junto Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, além de encaminhar ofício à Procuradoria da República no Maranhão.

O TCU concedeu medida liminar, na quarta-feira, 28, proibindo o governo federal de antecipar o repasse dos recursos referentes à multa de repatriação de dinheiro. Entretanto, nesta quinta-feira, 29, o ministro Raimundo Carreiro acatou recurso da Advocacia-Geral da União e liberou o repasse.

Em tempo: o caso de Pinheiro, já destacado pelo Blog, não foi um pedido do Ministério Público, mas sim do próprio prefeito eleito de Pinheiro, Luciano Genésio.

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TRE-MA confirma diplomação de Zé Vieira para último dia do ano

por Jorge Aragão

ze-vieiraDepois da decisão do ministro Gilmar Mendes do TSE, que determinou que o candidato mais votado nas últimas eleições em Bacabal, Zé Vieira, possa tomar posse como gestor municipal, mesmo tendo sua candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral do Maranhão, o TRE maranhense confirmou a diplomação do político.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, através da juíza Daniela Bonfim, titular da 13ª zona eleitoral, cumprindo determinação do Tribunal Superior Eleitoral, confirmou que diplomará José Vieira Lins como prefeito eleito de Bacabal às 11h do sábado, 31 de dezembro.

A diplomação de Zé Vieira ocorrerá na sede cartório eleitoral da cidade. Com a diplomação acontecendo no sábado, no domingo (1º) ele poderá ser empossado como prefeito de Bacabal.

Vale destacar que a decisão de Gilmar Mendes é monocrática e é temporária, pois aguardará a decisão do Plenário do TSE ou pode ser derrubada por uma outra decisão. Na sua decisão, Gilmar Mendes também deixa claro que seu entendimento, caso Zé Vieira tenha sua candidatura realmente indeferida, a Justiça Eleitoral convocará novas eleições.

Ou seja, Gilmar Mendes já é o primeiro ministro do TSE a se posicionar sobre esse novo entendimento. Se os demais seguirem o mesmo entendimento, a tendência é que outros municípios no Maranhão e no Brasil precisem fazer novas eleições.

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Saindo pela porta da frente

por Jorge Aragão

filucaO prefeito Filuca Mendes está prestes a encerrar sua terceira gestão à frente do município de Pinheiro, deixando como saldo um legado que ficará vivo na história da cidade – um conjunto de obras estruturantes que transformaram a feição urbana, econômica e social do município.

Nesse conjunto, destacam-se, dentre tantas conquistas, as articulações políticas e parcerias institucionais que foram decisivas para a instalação do IFMA, a instalação da UFMA (com vários cursos presenciais, dentre os quais Medicina, Enfermagem e outros), o Hospital Macrorregional; a estrada Pinheiro-Pedro do Rosário, por exemplo.

Destacam-se, ainda, a interligação de todos os povoados (mais de 120 povoados) com estradas vicinais; a instalação de iluminação elétrica na zona rural e de 21 campos de futebol com iluminação e estrutura para prática de esportes; a criação de 12 escolas-polos; a construção do Centro Ambulatorial de Pinheiro – o CAP e do Centro de Formação de Professores; a remodelagem do padrão pedagógico e tecnológico de Pinheiro com a construção de mais de 600 saulas de aulas, climatização e unformatização das escolas e instalação de uma unidade modelo, a Escola Presidente Medici; a construção e instalação do Centro Cultural José Sarney e do Laboratório Central; reformas e ampliações nos hospitais Materno Infantil e Antenor Abreu; criação e estruturação da Guarda Municipal; instalação de 16 postos de saúde (na sede e zona rural); a instalação do Centro de Monitoramento; construção das praças da Cohab, do povoado de Pacas e da Promessa é da vala do Gabião; instalação do Restaurante Popular, que por mês, desde sua criação, serve cerca de 500 refeições dia, em média; a instalação do Parque Ambiental Maneco Paiva, às margens do Rio Pericumã dotado de 18 equipamentos de convivência como praças, pistas de corrida, quadras esportivas e ciclovias, dentre outros; a nova Rodoviária de Pinheiro e, recentemente, no dia 28 de dezembro, o Shopping Popular, complexo com 120 lojas para organização do comércio informal e de atividades de microempreendedores.

Sob a gestão do prefeito Filuca, o Carnaval de Pinheiro projetou-se para o Maranhão, transformando-se numa festa reconhecida pela animação e segurança. Outro destaque das três gestões foi o compromisso com o funcionalismo e empresariado, honrando a determinação de não atrasar salários e obrigações.

Destaca-se, também, a articulação junto ao governo federal da construção (ainda em execução) de 1500 unidades habitacionais do prgrama Minha Casa Minha Vida e a elevação do IDEB de Pinheiro para 5, uma meta prevista para ser alcançada em 2020, ressaltando-se que nem o estado do Maranhão e a capital obtiveram melhorias significativas nesse indicador.

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