Mudanças na Assembleia Legislativa do Maranhão

por Jorge Aragão

Neste início de trabalho em 2024, teremos pelo menos três mudanças na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Durante quatro meses, três suplentes irão assumir os mandatos de deputados estaduais no parlamento maranhense.

Os deputados Juscelino Marreca (Patriota), Guilherme Paz (Patriota) e Erick Costa (PSD) estarão entrando de licença e serão substituídos por João Batista Segundo e Alan da Marisol (ambos do Patriota) e Ricardo Seidel (PSD).

No caso do PSD, vale destacar, que Seidel é o terceiro suplente, antes dele estão: César Pires e Pedro Neres, mas ambos assumem e se licenciam também.

É aguardar e conferir, afinal as modificações devem acontecer nos próximos dias.

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Juscelino Filho promete conectar e unir os brasileiros

por Jorge Aragão

“Este será um ano de muito trabalho e, com certeza, também de muitas entregas. Podem contar com o Ministério das Comunicações para apoiar o setor e o seu desenvolvimento, que é muito importante para o nosso país. Vamos atingir a principal meta do Ministério das Comunicações que é conectar os brasileiros e unir o Brasil”, afirmou o ministro.

A fala ocorreu durante o Seminário Políticas de Telecomunicações, evento organizado em parceria com o Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações (CCOM/UnB), reuniu representantes do setor e abordou temas como a agenda regulatória e política para 2024, o cenário competitivo do mercado de telecomunicações e a regulação da nova TV, entre outros assuntos de relevância para o setor.

Juscelino Filho destacou o compromisso do governo com a inclusão digital e a conectividade, ressaltando que tais diretrizes são uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele salientou a implementação do eixo de Inclusão Digital e Conectividade no Novo PAC, destinando cerca de R$ 28 bilhões para universalizar a conectividade no Brasil. Desse total, serão investidos R$ 6,4 bilhões para que 138 mil escolas públicas de ensino básico e 24 mil unidades básicas de saúde sejam conectadas por fibra óptica ou via satélite.

O ministro ressaltou também o incremento no acesso à internet para toda a população, por meio da expansão do sinal do 4G e pela implantação do 5G em áreas sem cobertura, além da construção e expansão de redes fixas de fibra óptica em todas as cinco regiões do país. Dessa forma, a inclusão digital emerge como um fator crucial para a inclusão social e o desenvolvimento socioeconômico do Brasil.

“Ainda temos muitos desafios no nosso país, e um desses é justamente olhar para os brasileiros que não têm nenhum tipo de conectividade, de cobertura, que estão totalmente fora do ambiente digital. A gente sabe que isso só vai chegar na vida dessas pessoas se o governo olhar por eles e criar mecanismos para fazer essa infraestrutura chegar a esses locais”, disse Juscelino.

Blitz da Telefonia – Outra iniciativa do MCom detalhada por Juscelino Filho foi a Blitz da Telefonia Móvel. A ação é uma resposta do Ministério aos relatos de problemas na telefonia móvel em diversas cidades do Brasil, que resultaram na criação do Programa Nacional de Melhoria da Cobertura e da Qualidade da Banda Larga Móvel, o ConectaBR. A iniciativa técnica conjunta com a Anatel utiliza equipamentos específicos para avaliar a qualidade do sinal das operadoras com o objetivo de elevar os padrões de serviço em todo o território nacional.

“Temos muitos compromissos do leilão do 5G a serem implementados, que vão até 2028. Mas nós não queremos ficar até lá com essas pessoas desconectadas. Queremos também antecipar e atender aquelas comunidades que não estavam em nenhum tipo de compromisso e chegar com essa cobertura às comunidades rurais, quilombolas e indígenas que ainda estão desassistidas no nosso país”, afirmou o ministro.

O ministro tratou também do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), enfatizando que sua utilização efetiva só ocorreu após 23 anos de sua criação. Os investimentos do FUST visam reduzir desigualdades regionais e promover o desenvolvimento econômico e social, com foco em projetos que ampliem o acesso à banda larga em escolas, favelas e áreas rurais. Até o momento, já foram disponibilizados pelo Ministério das Comunicações mais de R$ 2 bilhões para a linha de créditos operadas pelo BNDES a juros reduzidos em projetos focados em conectividade para escolas públicas, Backbone, Backhaul, banda larga móvel e banda larga fixa.

Juscelino Filho também mencionou a importância da Política Nacional de Compartilhamento de Postes – Poste Legal, que regulamenta o compartilhamento de postes de distribuição de energia elétrica, viabilizando a expansão da infraestrutura de telecomunicações e a inclusão digital em áreas remotas.

O ministro ressaltou ainda o papel do Brasil na liderança do G20 em 2024, enfatizando o compromisso do país com a promoção da inclusão digital universal e o desenvolvimento socioeconômico inclusivo. No G20, o MCom lidera o Grupo de Trabalho de Economia Digital. O grupo busca impulsionar a transformação digital para melhorar a participação pública e promover o desenvolvimento socioeconômico inclusivo. O Brasil, como presidente de turno, propõe temas como conectividade, governo digital, integridade da informação e inteligência artificial para a agenda de discussões em 2024.

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Parceria resulta em posto de biometria na AL do MA

por Jorge Aragão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), se reuniu, na manhã desta terça-feira (6), com o corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-MA), desembargador José Gonçalo Filho, e com uma comitiva de parlamentares. Na pauta, a instalação de um posto avançado de biometria no Parlamento Estadual.

“O objetivo do posto é facilitar a regularização do eleitorado maranhense. É interesse da Assembleia Legislativa se aproximar cada vez mais da origem das nossas demandas, que é o povo do nosso Estado. Eu e todos os deputados agradecemos à Justiça Eleitoral por esta oferta que nos oportuniza ceder esta Casa para esses atendimentos”, afirmou Iracema Vale.

A proposta, que demonstra o empenho em promover uma cidadania plena e participativa, garantindo que os cidadãos exerçam seus direitos eleitorais de forma acessível, foi bem acolhida pela presidente do Legislativo maranhense e pelos demais parlamentares. O esperado é que o posto seja instalado no térreo da Assembleia, ao lado da recepção.

“A parceria entre os órgãos públicos é fundamental para ampliar o acesso aos serviços eleitorais, incentivando a participação cívica e a conscientização política. Agradeço a receptividade da presidente Iracema Vale, bem como a dos demais deputados, que abraçaram o projeto e se colocaram à disposição”, ressaltou o desembargador José Gonçalo.

Da reunião participaram os deputados estaduais Ariston (PSB), Roberto Costa (MDB), Florêncio Neto (PSB), Wellington do Curso (PSC), Rafael (PSB), Davi Brandão (PSB), Yglésio Moyses (PSB), Guilherme Paz (PRD), Zé Inácio (PT), Júnior Cascaria (Podemos), Juscelino Marreca (Patriotas), Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Francisco Nagib (PSB) e Leandro Bello (Podemos).

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Sem acordo, greve dos rodoviários segue na Grande Ilha

por Jorge Aragão

Ainda não foi desta vez que os empresários e rodoviários chegaram a um acordo para por fim a greve geral do transporte público, na Grande Ilha, iniciada nesta terça-feira (06).

Depois de uma nova reunião no Ministério Público do Trabalho (MPT), que contou com as presenças de representantes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e Agência de Mobilidade Urbana (MOB), os dois sindicatos ainda não se entenderam, mas tivemos avanços.

A categoria pediu à classe patronal reajuste salarial de 10% para os motoristas e cobradores e 20% para os motoristas que ocupam dupla função (de motoristas e cobrador). Na reunião de hoje, os rodoviários reduziram a proposta de 20% para 15%, mas mantendo 10%.

Os empresários afirmam só ter condições de pagar 6% de reajuste. Além disso, argumentam que, atualmente, praticamente ninguém mais usa dinheiro no transporte público, e que, na prática, não existe dupla função dos motoristas.

A Justiça já determinou que 50% da frota dos coletivos na Grande Ilha estivesse circulando, mas como os rodoviários só foram notificados nesta terça-feira, pode ser que na quarta-feira (07), a decisão seja respeitada.

Uma nova rodada de negociação deve acontecer nas próximas horas.

É aguardar e conferir.

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Comissão do Senado aprova fim da Saída Temporária

por Jorge Aragão

O Congresso Nacional, nesta terça-feira (06), deu mais um passo para extinguir o benefício da Saída Temporária para presos condenados.

A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei que extingue o benefício, que só existe no Brasil. O relator da proposta é o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que acolheu uma emenda do senador Sergio Moro (União Brasil-PR).

“O nosso sistema carcerário infelizmente encontra-se superlotado e, em muitos estados, com instalações precárias, o que impede a devida ressocialização dos presos. Ao se permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o poder público coloca toda a população em risco”, disse o relator.

Agora, o texto será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Os parlamentares aprovaram ainda um requerimento de urgência para a votação da matéria no Plenário do Senado.

É aguardar e conferir.

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São Luís tem a primeira vereadora quilombola da sua história

por Jorge Aragão

Em sessão solene realizada na manhã desta terça-feira (6), na Câmara Municipal, a assistente social Creuzamar de Pinho (PT) tomou posse como vereadora de São Luís. Ela substitui o Coletivo Nós (PT), que tem como titular o co-vereador Jhonatan Soares (PT), que solicitou licença de até 121 dias para tratar de assuntos particulares.

Durante a cerimônia, que foi conduzida pela presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSDB), com a presença do vice-governador Felipe Camarão (PT), a petista entregou a documentação necessária, prestou juramento e, em seguida, assinou o termo de posse.

“Vivemos mais um dia histórico em nossa capital, com a posse a 1ª vereadora quilombola de São Luís, a companheira do PT, Creuzamar de Pinho. Creuzamar me representa e representa a voz e a vez do povo quilombola, negro e trabalhador de nossa cidade e do nosso estado”, afirmou Camarão.

Creuzamar é a primeira líder quilombola a assumir uma cadeira no Legislativo ludovicense. Segunda suplente do partido nas eleições de 2020, ela vai ocupar a vaga, após a primeira suplente Cricielle Muniz – diretora geral do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), entregar um termo de renúncia abdicando de assumir a cadeira no parlamento.

A mais nova vereadora da capital maranhense iniciou seu discurso de posse relembrando sua trajetória, destacou as lutas nos movimentos sociais e se emocionou ao lembrar da memória da mãe que partiu recentemente.

“A partir de agora, quero dizer que estaremos juntos e juntas, nestes grandes desafios ‘aquilombando’ no parlamento municipal. Gostaria de saudar o meu pai – Raimundo Nonato -, que veio de Caxias pra cá; a minha tia, que representa neste ato a minha mãe – que partiu recentemente. Quero dizer que nós vamos aquilombar neste parlamento municipal. Sou assistente social por formação, mas, eu sou acima de tudo, uma menina que veio de Codó pra cá. A minha história de vida se confunde com a histórias de muitas meninas, sobretudo, as meninas negras”, finalizou.

Lembrando uma frase do líder quilombola brasileiro Zumbi dos Palmares, o vereador Paulo Victor (PSDB), que estava presidindo a solenidade, ressaltou a forte presença feminina e destacou o ineditismo da primeira quilombola a assumir um mandato na Câmara de São Luís.

“Além de ser mais uma mulher com assento nesta Casa, a vereadora Creuzamar é a primeira parlamentar quilombola da Câmara. Deus abençoe seu mandato, pois a senhora representa a resistência e a resiliência”, afirmou.

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Brandão anuncia Gusttavo Lima abrindo Carnaval do Maranhão

por Jorge Aragão

Inegavelmente, o Carnaval de 2024 em São Luís será, de longe, o que contará com mais atrações nacionais em toda a sua história.

Nesta terça-feira (06), o governador Carlos Brandão (PSB) anunciou que o cantor Gusttavo Lima irá abrir o Carnaval do Maranhão, na Avenida Litorânea, junto com o cantor Zé Vaqueiro.

“O Embaixador vai marcar presença no maior Carnaval da história do Maranhão! Gusttavo Lima é mais uma atração confirmada, para abrilhantar ainda mais a nossa festa com seus grandes sucessos. Marca aí quem não pode ficar de fora dessa!”, anunciou Brandão.

Vale ressaltar que já estavam confirmados no Carnaval do Maranhão, organizado pelo Governo do Maranhão: Zé Vaqueiro, a dupla Matheus e Kauan, Eric Land, Tierry, Chiclete com Banana, Zeca Baleiro, Wesley Safadão, Jonas Esticado, Cláudia Leitte, Lauana Prado, É o Tchan, Belo, Geraldo Azevedo e, agora, Gusttavo Lima.

Na Cidade do Carnaval, organizado pela Prefeitura de São Luís, temos confirmados: Manu Batidão, Olodum e Igor e Lulinha.

É aguardar e conferir.

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Pedro Lucas sugere a criação do União Brasil Inclusão

por Jorge Aragão

O União Brasil Maranhão realizou a entrega da carta sugestão ao vice-presidente nacional do União Brasil, Antonio Rueda, que propõe a alteração do Art. 74 do partido, que trata dos órgãos de apoio, e sugeriu a criação, em âmbito nacional, do União Brasil Inclusão.

O ato, realizado na sede do partido, também marcou a filiação do Coletivo Inclusão, que conta com quatro integrantes: Nanah Paz, Raimundo Cutrim, Kleudiane Campos e Edgar Pontes, que já atuam em São Luís na defesa dos direitos das pessoas com deficiência em diferentes áreas.

Na carta, o partido destaca que, apesar de representarem aproximadamente 18,6 milhões da população brasileira, as pessoas com deficiência ainda são sub-representadas na política, como demonstram os dados das eleições de 2022, em que somente 475 pessoas com deficiência registraram candidatura no país, representando 1,6% do total de candidatos. Entre os eleitores, houve um aumento de 32% entre os que declararam possuir algum tipo de deficiência.

“Com o União Brasil Inclusão o diretório do Maranhão garante um pioneirismo neste assunto dentro do partido e em nosso estado. Com diálogo e muita ação iremos garantir que cada vez mais as pessoas com deficiência estejam inseridas no contexto político partidário, como demonstramos ser possível com o Coletivo Inclusão, em São Luís”, destacou o presidente do União Brasil/MA, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes.

Com a realização desta ação no Maranhão, o partido se destaca ao seguir o que determina o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que garante o direito à participação na vida pública e política, estabelecendo a necessidade de incentivo à pessoa com deficiência a candidatar-se e a desempenhar quaisquer funções públicas em todos os níveis de governo. Garantias também previstas no Estatuto da Inclusão Social e Econômica das Pessoas com Deficiência no Estado do Maranhão, que assegura a participação plena na sociedade e igualdade de oportunidades.

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Covid: MA tem menos pessoas com esquema primário de vacinação

por Jorge Aragão

De acordo com dados do Ministério da Saúde, da população apta para tomar a vacina contra a Covid-19 no Brasil, 32,3 milhões de pessoas não chegaram a completar o esquema primário de imunização, ou seja, tomando duas doses da vacina.

O número corresponde a um pouco mais de 16% das pessoas vacináveis, considerando que existem vacinas para crianças acima de seis meses de idade.

Apesar do esforço e das campanhas feitas pelo governo do estado e prefeituras municipais, o Maranhão está entro os que possuem mais pessoas sem o esquema primário completo de vacinação.

Roraima é o estado que menos completou o esquema vacinal, com 41,49% da população sem ter tomado duas doses. Logo na sequência, na segunda posição está o com 34,15% e depois o Pará (31,9%).

Em números absolutos, São Paulo é o estado com menos imunizados, com quase 3,9 milhões de pessoas sem as duas doses. Minas Gerais aparece em segundo tendo 2,8 milhões.

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O oportunismo do seletivo Duarte Júnior

por Jorge Aragão

Se tem uma coisa que também não muda, assim como as greves do transporte público na Grande Ilha, é a postura oportunista e sempre seletiva do deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de São Luís, Duarte Júnior (PSB).

Diante de uma nova greve geral dos rodoviários, Duarte Júnior aproveitou para fazer a politicagem costumeira e atacou o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), seu adversário político.

“São Luís amanhece mais uma vez parada! Solidariedade aos milhares de consumidores que hoje sofrem com a 5ª paralisação do transporte público em pouco mais de 3 anos. Dinheiro para ‘Juju e Cacaia‘ tem, falta diálogo, gestão e sensibilidade. Essa realidade vai mudar!”, afirmou.

A crítica poderia até ser levada em consideração, se a greve do transporte público fosse exclusiva na capital maranhense.

No entanto, a greve é na Grande Ilha, ou seja, os ônibus urbanos e semiurbanos estão parados. Da mesma forma que a população da capital está sem o transporte público coletivo, a situação se repete com os moradores de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa, mas isso parece não importar para Duarte.

Lembrando que Duarte é deputado federal e deveria se preocupar com a população de todo o estado, não apenas da capital, mas o seu oportunismo costumeiro e o seu “dois pesos e duas medidas” não lhe permite.

Uma pena para os usuários do transporte coletivo de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa, que escolheram Duarte para lhe representar.

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