E o Tribunal de Justiça do Maranhão, não irá se posicionar?

por Jorge Aragão

Será que o Tribunal de Justiça do Maranhão agirá com dois pesos e duas medidas com seus pares? O Blog faz o questionamento pelo fato de que o TJ/MA, no fim do mês passado, se posicionou durante contra um gesto equivocado do presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, inclusive repercutido aqui (reveja).

Entretanto, o mesmo TJ/MA ainda não se posicionou sobre o posicionamento tolo e equivocado do promotor do Caso SEFAZ, Paulo Roberto Barbosa Ramos (2ª Promotoria da Defesa e Ordem Tributária e Econômica de São Luís), referente a um membro da corte, o desembargador Froz Sobrinho.

O promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, diante da decisão do desembargador de suspender o bloqueio dos bens da ex-governadora Roseana Sarney, simplesmente levantou suspeita sob a atuação do desembargador Froz Sobrinho no processo.

“Muito estranho que um desembargador nomeado com a anuência da ré durante um dos seus governos tenha tomado esse tipo de medida. Por que decidiu dessa maneira tão rápida? É de se desconfiar de qualquer amparo jurídico para essa decisão”, disse ao blog do Felipe Klamt.

Inicialmente é bom lembrar que quem nomeou Froz Sobrinho foi João Alberto de Souza, na época governador em exercício e hoje senador da República. Depois é mais estranho ainda a atenção especial do promotor a este caso em especial e que o promotor questione a integridade de um membro do Tribunal de Justiça pelo fato da decisão não ter lhe agradado.

Por fim, é no mínimo hilário o promotor reclamar de celeridade nesse momento. Ninguém observou ele reclamar de rapidez no recebimento da denúncia e ninguém, absolutamente ninguém foi tão rápido quanto ele, nem o Flash e muito menos Usain Bolt, afinal o promotor foi acusado de anunciar a decisão da juíza, antes mesmo da magistrada se posicionar. Isso que é velocidade.

O curioso é o silêncio sepulcral do Tribunal de Justiça, mas também é verdade que a Corte ainda não se reuniu, o que só acontecerá, muito provavelmente, nesta semana, aí sim poderemos saber qual será o posicionamento do TJ/MA e se agirá com dois pesos e duas mediadas.

Vale lembrar que o deputado federal Hildo Rocha já afirmou, da Tribuna da Câmara Federal, que o Caso SEFAZ não passou de uma “tramoia organizada pelo governador Flávio Dino” e que obviamente, na opinião do parlamentar, teria contado com o apoio do promotor Paulo Roberto Ramos Barbosa.

Agora é aguardar e conferir.

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Edivaldo segue na recuperação das praças de São Luís

por Jorge Aragão

A Prefeitura de São Luís realizou, na manhã deste sábado (8), grande ação para revitalizar os jardins da Praça Benedito Leite, no Centro da capital. Em ato simbólico para marcar o início da ação, o prefeito Edivaldo plantou a primeira muda, acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda; do vice-prefeito Julio Pinheiro, entre outras autoridades municipais e estaduais. A ação é realizada por meio da Subprefeitura do Centro Histórico, Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur), em parceria com a Fundação Italiana Senza Frontiere-Onlu.

“Tornar a cidade mais bela e com melhor qualidade de vida para todos é uma prioridade da nossa gestão. Ao longo dos últimos quatro anos, temos construído, reformado e revitalizado muitas praças e outros logradouros públicos que estavam abandonados na cidade. Já realizamos o plantio de mais de cinco mil mudas de plantas em diversos pontos da capital e vamos fazer muito mais ainda pelo paisagismo da nossa cidade”, afirmou o prefeito Edivaldo.

A ação, que integra o projeto “São Luís Cidade Jardim”, tem como objetivo requalificar e restaurar a Praça Benedito Leite para torná-la mais aprazível, florida e bonita à apreciação dos visitantes.

De acordo com o subprefeito do Centro Histórico, Fábio Henrique de Carvalho, diversas espécies estão sendo plantadas para recuperar integralmente os jardins da Praça Benedito Leite. Entre elas estão palmeiras imperiais, agávias, ipês, alfinetes, alamandas, entre outras flores ornamentais.

“Esta ação é a continuação de um trabalho que estamos realizando para devolver à população espaços públicos importantes como este. Agora estamos na Benedito Leite para resgatar e embelezar ainda mais este logradouro importante da nossa cidade”, disse o subprefeito Fábio Henrique, informando ainda que a ação inclui também a recuperação de todo o sistema de irrigação da praça e a realização de serviços pontuais de restauração.

O plantio das mudas foi feito por equipes da subprefeitura e da Fundação Senza Frontiere-Onlu. A parceria se encaixa nas ações de recuperação do Centro Histórico que têm sido promovidas pela Prefeitura de São Luís e através de parcerias firmadas com o município. A parceria entre a Prefeitura e a fundação italiana não é inédita. No ano passado, a fundação adotou os jardins da Praça do Pescador, no Portinho.

O serviço vai contribuir para a valorização do Patrimônio Histórico da Cidade, reforçando também o potencial turístico da capital maranhense e conscientizando para a preservação dos logradouros. A Praça Benedito Leite abriga a Central de Informações Turísticas de São Luís e é ponto de partida de diversos eventos do calendário cultural e turístico da cidade, a exemplo do Sarau Artístico e da Serenata Histórica, promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo (Setur).

A primeira-dama da capital, Camila Holanda, que é a madrinha do projeto “São Luís Cidade Jardim”, destacou a arborização da cidade como ferramenta importante para deixar a cidade mais aprazível e estimular a conscientização ambiental na população.

“Além das parcerias com a Fundação Senza Frontiere, estamos inserindo também a comunidade nesse processo de revitalização dos espaços públicos da capital, por meio da criação de comitês gestores, para estimular na população o sentimento de autoestima e pertencimento por sua cidade”, disse a primeira-dama.

Desde a sua primeira gestão, o prefeito Edivaldo tem buscado fortalecer as ações de recuperação e preservação do Centro Histórico de São Luís. A reforma da Praça do Pescador; a inauguração da Casa do Bairro; e a recuperação das praças Nauro Machado, Valdelino Cédio e da Faustina, em parceria com o governo do Estado, são algumas das medidas neste sentido. A Prefeitura de São Luís também firmou parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a execução de mais obras nessa região da cidade.

Participaram também da ação, o presidente do Impur, Luiz Carlos Borralho; o secretário adjunto de Turismo do Estado, Hugo Veiga; os secretários municipais Lula Fylho (Governo) e Conceição Castro (Comunicação), o presidente da Associação Comercial do Maranhão, Felipe Mussalém, entre outras autoridades.

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Assembleia e Câmara de São Luís debatem parceria na Comunicação

por Jorge Aragão

A superintendente de Comunicação da Câmara Municipal de São Luís, Itamargarethe Corrêa Lima, e o diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa, Carlos Alberto Ferreira, discutiram, na manhã de sexta-feira (07), os primeiros passos para uma parceria que visa ampliar a comunicação institucional entre os legislativos estadual e municipal. A iniciativa que surgiu a pedido do presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum (PR), resultará no fortalecimento das duas instituições.

O acordo de cooperação técnica permitirá que a Assembleia Legislativa disponibilize espaço para as atividades do legislativo da capital na grade de programação da TV Assembleia. Em contrapartida, a Câmara de São Luís vai garantir na grade de sua programação veiculada pela Rádio Difusora AM, no horário das 11h às 13h, um espaço que possa permitir a veiculação de programas produzidos pela Assembleia.

A ideia é utilizar os sistemas de comunicação das duas casas para compartilhar programas com conteúdos voltados às ações parlamentares de deputados e vereadores na capital e no interior.

De acordo com a superintendente de Comunicação da Câmara, a parceria é fruto do processo de modernização da gestão do vereador Astro de Ogum que tem objetivo estratégico de aproximar cada vez mais o legislativo do cidadão.

“Não tenho a menor dúvida de que a parceria entre a Câmara e a Assembleia na área de comunicação trará resultados positivos para a sociedade. O projeto tem o apoio do presidente Astro de Ogum que desempenha uma gestão no comando da Câmara com objetivo estratégico de aproximar cada vez mais o legislativo do cidadão”, assegurou Itamargarethe.

Para o diretor de Comunicação da Assembleia, a parceria com a Câmara será de fundamental importância, pois se baseia numa troca de conteúdos voltados às ações parlamentares de deputados e vereadores.

“Ficamos extremamente felizes com esta parceria, pois dará oportunidade ao legislativo da capital de utilizar a grade da TV Assembleia para informar e integrar a população sobre as suas ações dos vereadores, prestando desta forma um excelente serviço”, afirmou Carlos Alberto.

O horário e a transmissão dos programas serão definidos, em breve, com os representantes dos dois legislativos. Os jornalistas Djalma Rodrigues e Isaías Rocha, da equipe de comunicação do legislativo ludovicense, também participaram do encontro.

Comunicação Legislativa – A TV Assembleia entrou no ar no dia 27 de janeiro de 2011, que nesse mesmo dia, passou ser disponível na operadora de TV a cabo em São Luís, a TVN, pelo canal 38 e pelo site do Poder Legislativo. A emissora que entrou no ar pelo Canal 51, apenas em canal digital, em 23 de junho de 2013, tem cobertura na Grande São Luís e áreas próximas.

Já a Rádio Difusora AM 680 entrou no ar em 29 de outubro de 1955, como a segunda emissora de rádio do Maranhão. Em janeiro de 2015, a emissora que tem cobertura em 170 das 217 cidades do estado, passou a transmitir as sessões da Câmara de São Luís ao vivo, no horário das 11h às 13h, através de um contrato celebrado com o Legislativo da capital. A iniciativa vem permitindo que a população da capital e do interior tenha conhecimento das ações desenvolvidas pelos vereadores ludovicenses em plenário.

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Prefeitura de São Luís segue requalificando escolas municipais

por Jorge Aragão

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), está executando serviços de requalificação na Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Darcy Ribeiro, localizada na Avenida dos Africanos, Sacavém. Os serviços iniciaram após a escola ter parte do telhado de uma sala destruído em função das fortes chuvas na semana passada. No último sábado, durante vistoria na Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Alberto Pinheiro (Centro), o prefeito de São Luís anunciou a ampliação do pacote de requalificação estrutural de 70 para 100 unidades escolares.

Segundo o titular da Semed, o trabalho de requalificação daquela unidade de ensino bem como das demais escolas do município que passam por reformas, não vai comprometer o calendário escolar. Moacir Feitosa esclarece que os pais dos alunos da U.E.B. Darcy Ribeiro estão participando de reuniões com o objetivo de discutir o direcionamento dos estudantes para unidades de educação mais próximas, para que não haja comprometimento das aulas.

“Selecionamos duas escolas mais próximas à U.E.B. Darcy Ribeiro, que têm condições de receber os alunos, para que os nossos estudantes não fiquem sem aula durante a reforma, que deve ser concluída dentro dos próximos 40 dias”, informou o secretário de Educação.

As obras na U.E.B. Darcy Ribeiro começaram na quarta-feira (29), com os serviços de retirada do forro e dos escombros, além da limpeza das salas. Dilson Jacob, engenheiro civil da Semed, explica que o forro de praticamente toda a escola precisou ser retirado para que a inspeção visual do madeiramento fosse feita pelos técnicos.

Segundo ele, praticamente toda a estrutura do telhado (terças, treliças, caibros, ripas, telhas, etc.) está sendo substituída e recebendo reforço estrutural. “Estamos trabalhando diariamente, de segunda a sábado, para entregar as escolas nos prazos estipulados”, garantiu Dilson Jacob. Após a finalização das obras no telhado da U.E.B. Darcy Ribeiro, entrarão em ação as equipes de pintura, do forro, da parte elétrica e também a de pedreiros.

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Debate eleitoral sobre 2018 começa a ser antecipado

por Jorge Aragão

De O Estado – Faltando pouco mais de 18 meses para as eleições de 2018, os principais postulantes a governador já anteciparam o debate e a movimentação, com agendas distintas, mas todas voltadas para o mesmo objetivo. Enquanto o governador Flávio Dino (PCdoB) ocupa-­se de uma agenda administrativa com foco na montagem de coligação, e a ex­-governadora Roseana Sarney (PMDB) articula-­se em Brasília, com avaliação de números e conversas com deputados e prefeitos, o senador Roberto Rocha (PSB) e a ex­-deputada Maura Jorge (PTN) movimentam-­se pelo interior.

Todos eles também conversam fortemente com lideranças partidárias, com objetivo de formar o palanque mais competitivo possível, aglutinando partidos com importante tempo de TV.

Único dos quatro principais candidatos ao governo a já definir uma agenda clara de pré­-campanha, o senador Roberto Rocha já visitou nos últimos meses alguns dos principais municípios do Maranhão, sempre com agenda de forte conotação política. A última dessas agendas ele cumpriu em Imperatriz, na última sexta­-feira, 07, quando inaugurou o seu escritório político na cidade.

Rocha já esteve também em Caxias, também com forte movimentação política. E articulou um intenso movimento de prefeitos em São Luís, em dois ventos vinculados à Codevasf, companhia federal que articula ações de desenvolvimento no Maranhão.

Outra que também aposta na peregrinação pelo interior é a ex-­deputada Maura Jorge. Ela já esteve em Imperatriz, vários municípios da região tocantina e também no centro do Maranhão, sempre em eventos com forte conotação política.

Nos bastidores – Outros dois prováveis oponentes na disputa pelo governo – o governador Flávio Dino e a ex­-governadora Roseana Sarney – atuam neste momento em articulação de bastidores.

Dino tem recebido lideranças políticas em seu gabinete, onde articula a montagem do seu palanque. Apesar de tentar manter o PSDB em sua base, ele sonha com uma chapa predominantemente de esquerda, com a participação de PT, PSB e PDT na aliança com o seu PCdoB.

Roseana, por sua vez, está radicada em Brasília, onde recebe senadores, deputados federais, estaduais e prefeitos maranhenses. É de lá que ela analisa os cenários e, mesmo sem ainda ter declarado se entra ou não na disputa eleitoral de 2018, mantém acesa a expectativa dos aliados que a visitam semanalmente.

Mas tanto Flávio Dino quanto Roseana devem iniciar ainda em 2017 uma agenda de compromissos no interior do estado. Cada um com seus aliados potenciais devem protagonizar eventos que marcarão, definitivamente, o cenário das eleições de 2018.

É aguardar e conferir.

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Glalbert promete quadra poliesportiva para escola em Cantanhede

por Jorge Aragão

Nesta semana, o deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), participou no município de Cantanhede do ato de reinauguração do Centro de Ensino Getúlio Vargas. A escola foi completamente reformada através do Programa Escola Digna, do Governo do Maranhão, e beneficiará aproximadamente mil alunos do ensino médio.

Durante a solenidade, o deputado relembrou sua visita à escola, ainda no início do ano de 2015, quando solicitou ao governador Flávio Dino que tomasse providencias para garantir a reforma e mais conforto aos estudantes de Cantanhede.

“Voltar aqui mais uma vez, e ver essa escola completamente reformada, beneficiando quase mil alunos que serão o futuro de Cantanhede, é ter a certeza que estou contribuindo com o município” disse Glalbert Cutrim.

Ainda durante o evento, Glalbert anunciou aos estudantes que destinará emenda parlamentar para a construção de uma Quadra Poliesportiva, em terreno localizado ao lado da escola.

“A escola está linda, mas falta um espaço adequado para a pratica de esporte, é por isso, que quero anunciar que estou destinando emenda parlamentar para construção de uma Quadra Poliesportiva que irá fomentar ainda mais o esporte aqui em Cantanhede” prometeu o parlamentar.

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“O descaso com a BR-135 continua o mesmo”, diz Eduardo Braide

por Jorge Aragão

O deputado Eduardo Braide, um dos políticos que mais tem cobrado melhorias para a BR-135, apresentou, nesta sexta-feira (07), requerimento, em nome da população maranhense, manifestando repúdio ao Governo Federal por mais um atraso na entrega das obras de duplicação da BR-135.

“Do início das obras para cá o Brasil já mudou até de presidente, mas o descaso com as obras da BR-135 continua o mesmo”, afirmou o deputado.

O Requerimento ainda aponta que no início deste ano, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, esteve no Maranhão para vistoriar as obras da rodovia.

“Em janeiro, o ministro veio aqui para dizer que as obras seriam entregues em abril. Mas ao constatar os atrasos, remarcou o prazo para meados de junho ou julho – palavras dele. E agora, sem justificativa nenhuma, o Dnit adia mais uma vez esse prazo para 2018?”, questionou Eduardo Braide.

Não é a primeira vez que o deputado questiona o prazo de entrega das obras de duplicação da BR-135. Em março do ano passado, Eduardo Braide teve um requerimento aprovado pela Assembleia Legislativa, já repudiando o descaso com as obras de duplicação da rodovia.

“Tomamos todas as providências. Fizemos audiências públicas, vistorias, reuniões… A população maranhense e quem trafega todos os dias pela BR-135 não aguentam mais esperar por essa duplicação. Não bastam tantos acidentes, tantas mortes que já aconteceram na BR pela falta dessa duplicação? Governar é eleger prioridades. Será que a BR-135 não é prioridade para o Governo Federal?”, indagou o parlamentar.

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Othelino quer reestruturação de cursos da UFMA de Pinheiro

por Jorge Aragão

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), e a reitora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Nair Portela, discutiram, na manhã desta sexta-feira (07), soluções estruturais para cursos do campus de Pinheiro – como Medicina, Educação Física, Enfermagem e Engenharia de Pesca – diante da crise no país, da falta de recursos, paralisação de obra de expansão e das suas consequências.

Os estudantes vêm apresentando uma série de demandas e dificuldades e a UFMA está buscando uma parceria, que envolve também o governo do Maranhão, para atender as necessidades identificadas. Nair Portela convidou o deputado para intermediar e somar forças em uma parceria que envolve a Universidade, o município de Pinheiro e o Estado.

Da reunião participaram também a subsecretária de Saúde do Estado, Karla Trindade; o assessor de Internacionalização da UFMA, professor Alan Kardec, e a professora Iran de Maria Nunes. Eles discutiram várias demandas dos cursos, entre elas a ampliação da estrutura de aulas práticas, a partir do Hospital Regional de Pinheiro, para os estudantes de Medicina e de Enfermagem.

Segundo Othelino Neto, a Assembleia Legislativa tem um papel fundamental de articulação, diante desse momento de crise para somar forças e tentar resolver esses problemas estruturais, em uma grande parceria envolvendo UFMA e o governo do Maranhão.

“A UFMA é patrimônio de todos nós. Esse olhar solidário é importante, embora a questão não seja de competência ou atribuição da Assembleia Legislativa, mas para garantir que os estudantes possam cursar as disciplinas. O bom funcionamento da instituição de ensino superior é bom para todo o Maranhão”, disse o vice-presidente da Assembleia Legislativa.

Obras – Othelino Neto disse que já se antecipou e conversou com o secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, para que o governo disponibilize instalações aos cursos de Educação Física e Engenharia de Pesca que estão sem poder iniciar as aulas porque a expansão do campus de Pinheiro foi interrompida por falta de orçamento. “Precisamos intervir para que os estudantes não percam o semestre por falta de estrutura”, frisou o deputado.

A reitora da UFMA, Nair Portela, disse que a parceria institucional é de suma importância para garantir infraestrutura aos cursos do campus de Pinheiro, pois a universidade está com séria dificuldade de terminar a obra de expansão. Ela disse que conta com o apoio do deputado Othelino Neto e espera que o município também cumpra o compromisso firmado com a instituição e o Estado.

“Estamos buscando parcerias para vencer esses problemas. Por conta de falta de recursos, tivemos que parar a obra de expansão. Nossa necessidade mais urgente é infraestrutura para garantir as aulas e a prática aos universitários. Já estamos recorrendo também ao apoio de vários outros órgãos públicos”, disse Nair Portela.

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Eliziane parece já ter desistido de candidatura ao Senado

por Jorge Aragão

A Coluna Estado Maior desta sexta-feira (07), já destaca algo previsível, o fracasso da tentativa de candidatura da deputada federal Eliziane Gama (PPS) ao Senado Federal.

De acordo com a coluna, Eliziane já se deu conta de que a candidatura seria um fiasco. “A impossibilidade da candidatura de Eliziane Gama ao Senado se dá por motivos óbvios, que ela não percebeu num primeiro momento. A deputada só teria condições de se viabilizar se disputasse por uma chapa de oposição, já que a base do governador Flávio Dino (PCdoB) nem cogita apoiá-la. Mas ela não aceita fazer oposição a Flávio Dino, apesar do ‘tratamento especial’ que recebe do governador desde o início do mandato”, destaca o Estado Maior.

Ainda em janeiro deste ano, quando foi aventada tal possibilidade, o Blog na postagem “Mais uma ‘barca furada’ para Eliziane Gama”, já deixava claro que seria um erro, dessa vez fatal, para a política do PPS.

Eliziane Gama tem se especializado em tomar decisões erradas na política e por esse motivo inviabilizado seus projetos e sua carreira política, que parecia ser algo promissora.

Entretanto, se realmente desistir da candidatura ao Senado será uma decisão lógica, racional e que pode lhe dar uma sobrevida na política maranhense. Eliziane saiu da última eleição menor do que entrou, afinal chegou como favorita e terminou apenas na quarta colocação com somente 6,19% dos votos válidos.

O Blog vai ainda mais além, se Eliziane realmente ainda almeja ser prefeita de São Luís, ela precisa recomeçar e o recomeço passaria, inegavelmente, por um retorno a Assembleia Legislativa. A ida de Gama para a Câmara Federal diminuiu sua visibilidade, a postura adotada no parlamento federal foi crucial para sua derrocada nas eleições 2016 e a submissão a um grupo político, que lhe demonstra ojeriza o tempo inteiro, é outro fator que continua sendo impeditivo ao seu crescimento político.

A decisão cabe apenas a Eliziane Gama, mas o fato de já ter colocado de lado a tola ideia de disputar o Senado Federal, parece que já é um bom caminho para quem precisa recomeçar.

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André Fufuca consegue recuperação de importantes trechos da BR-316

por Jorge Aragão

O deputado federal do PP maranhense, André Fufuca, 2º Vice presidente da Câmara Federal, se reuniu com o diretor geral do DNIT, Walter Casimiro, para cobrar melhorias na BR 316, especialmente nos trechos maranhenses entre as cidades de Bacabal e Santa Inês, e de Santa Inês a Caxuxa.

O parlamentar também pediu providências para a melhoria infraestrutura de travessia da BR 135 no acesso à cidade de Presidente Dutra, com medidas como instalar semáforos, alargar a estrada e construir passarelas.

A reunião teve um resultado positivo para o Maranhão. O diretor do DNIT se comprometeu a destinar os recursos para a recuperação da BR 316 o mais rápido possível. Casimiro também colocou como prioridade a execução do projeto de melhoria do acesso da BR 135 em Presidente Dutra. As obras devem começar depois do fim do período chuvoso da região.

Para André Fufuca, a reunião teve um resultado muito positivo ao apresentar soluções viáveis para essas estradas maranhenses.

“É inadmissível que estradas de importância vital para o estado se encontrem em completo abandono. Esperamos agora a rápida ação do DNIT, pois estaremos sempre vigilantes para efetuar as cobranças em nome dos maranhenses e do Maranhão”, destacou Fufuca.

Agora é aguardar e conferir.

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