Deputado Rafael diz que “Gestão Dinair – Luciano adoece Timon”

por Jorge Aragão

Em tom de lamento, pela qualidade dos serviços de saúde e perseguição de profissionais que não rezam na cartilha “Dinair – Luciano”, o deputado Rafael se mostrou preocupado com a péssima colocação do município de Timon no ranking do Previne Brasil. O Previne Brasil “define o financiamento da Atenção Primária, que traz uma série de novos critérios para que o município garanta o recebimento de recursos federais”, conforme indicação do Governo Federal.

No discurso, Rafael evidenciou a forma em que a prefeitura de Timon persegue os profissionais, independente da atuação e importância. O deputado apresentou um vídeo em que o médico Orlando Miranda afirma ter sido exonerado após participar de uma ação social na Zona Rural do município. A região, está abandonada pela gestão “Dinair – Luciano”, conforme destacou o deputado e, quando alguém quer trabalhar, segundo ele, é demitida por capricho político.

“Para a nossa tristeza, Timon é o quarto pior município do Maranhão, no Previne Brasil. E este e um dos critérios importantes é a responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem. Porque os médicos, as equipes criam vínculo com a comunidade, e é nisso que a estratégia de saúde da família funciona. Em Timon, apesar de não ter, na grande maioria dos postos, o médico, o medicamento, faltar a atenção básica, a atenção primária, os dentistas, ainda há também, a perseguição aos profissionais de saúde”, lamentou o deputado Rafael.

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Eliziane destaca expansão dos Institutos Federais no Brasil

por Jorge Aragão

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) destacou, na quarta-feira (13), o lançamento pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva do plano de expansão da rede federal de ensino técnico, com a criação de 100 novos campi do IFs (Institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia) pelo País.

“O Nordeste é a região que recebe o maior número de novos Institutos federais. E os meus cumprimentos ao Maranhão, que recebeu quatro implantações”, comemorou a parlamentar, ao acrescentar que as cidades de Chapadinha, Colinas, Balsas e Amarante irão sediar novos campi do IF.

“Para três municípios nós fizemos a indicação ao presidente Lula depois de provocados pela equipe do governo federal”, completou.

Eliziane Gama lembrou que Lula foi aluno de escola técnica e sabe da importância do ensino técnico para o fortalecimento e mudança da realidade social e educacional do Brasil.

“Em 2002, o Brasil contava com apenas 140 escolas técnicas. Hoje, nós temos, a partir das várias ações feitas pelo presidente Lula, o equivalente a 782 estabelecimentos. A Região Nordeste brasileira foi uma das mais beneficiadas: foram apresentados e implantados 38 novos campi na Região Nordeste do Brasil”, disse a senadora.

A ampliação dos IFs alcançará todas as unidades da federação e vai gerar 140 mil novas vagas, a maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio. O objetivo do governo é aumentar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica e criar oportunidades para jovens e adultos, especialmente os mais vulneráveis. Serão investidos R$ 3,9 bilhões em obras nos institutos federais, por meio do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Eliziane Gama lembrou também da postura do ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela, em relação a prioridade que deve ser dada à educação.

“Ele dizia que a maior arma, a mais poderosa, para a mudança do mundo é a educação. E é exatamente isso que o governo federal está fazendo”, afirmou.

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AL do MA avança em Transparência na gestão Iracema Vale

por Jorge Aragão

A Assembleia Legislativa do Maranhão está avançando no quesito transparência pública na gestão da presidente Iracema Vale (PSB). É o que atesta o Ranking de Transparência do Segundo Semestre de 2023, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA). O Parlamento Estadual alcançou nota 8,56, praticamente o dobro da nota obtida pelo Legislativo no levantamento publicado em março de 2023, que foi de 4.46.

“Esse é o resultado de um trabalho sério, de responsabilidade e de muita dedicação de toda a equipe de servidores da Casa. Estamos fazendo uma gestão focada na transparência e na regularização de todos os setores. As informações são de interesse público e, assim, garantimos também o direito do cidadão maranhense”, afirmou Iracema Vale.

Em março de 2023, um mês após a posse da deputada Iracema Vale na presidência da Alema, o TCE/MA divulgou ranking no qual a Assembleia Legislativa apareceu com nota 4.46, pontuando apenas na categoria “C”.

Já em julho de 2023, após uma série de medidas implantadas pela gestão da deputada Iracema Vale, a Assembleia atingiu a nota 7.53, alçando posição na categoria “B”. Foram somente cinco meses de trabalho até esse resultado.

Na análise mais recente do TCE/MA, divulgada na última segunda-feira e referente ao segundo semestre do ano passado, o Legislativo alcançou nota 8,56, quase alcançando o índice máximo (A).

O ranking é realizado dentro da competência dos Tribunais de Contas de fiscalizar o cumprimento das normas da Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, conforme alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131/2009 e Lei Complementar nº 156/2016, bem como o cumprimento da Lei Federal nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, Lei Federal nº 13.460/2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos.

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Aluisio Mendes participa de entregas de obras pelo Baixo Parnaíba

por Jorge Aragão

O deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos) participou da entrega de obras no Baixo Parnaíba. Em Urbano Santos, ao lado do prefeito Clemilton Barros (Republicanos), foram entregues a UEB Prof. Maria de Lourdes, no povoado Pedras, e a nova Rua do Cano, totalmente revitalizada com 300 metros de calçamento. Atendendo, assim, um pedido da população, que aguardava há anos.

Durante sua passagem por Urbano Santos visitou o mutirão de Catarata e Pterígio, realizado no Hospital Edi Melo, no qual foi alocados recursos de sua autoria para a realização. Foram realizadas, segundo dados da prefeitura do município, mais de 400 cirurgias, sendo atendidos também pacientes dos municípios de Belágua e São Benedito.

O deputado também esteve presente no município de Belágua, para entregas de novas obras de pavimentação, ruas com asfalto e bloquete. A parceria entre Aluísio Mendes, o prefeito Herlon Costa (Republicanos) e a Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), viabilizou essas melhorias para o povo de Belágua, o que demonstra a força da união desse grupo político.

“Hoje, com a gestão do prefeito Herlon Costa, Belágua vive outra realidade, segue superando desafios e crescendo cada vez mais. Estamos entregando à população ruas revitalizadas com asfalto e bloquetes, mais uma importante ação, fruto da parceria que temos com a deputada Iracema Vale, o prefeito Herlon e todo o nosso grupo político. Vamos juntos! Nós temos muito orgulho da história de sucesso e superação de Belágua”, destacou Aluísio.

Dando continuidade à viagem no Baixo Parnaíba, foi entregue para a população de São Benedito do Rio Preto, ao lado do prefeito Wallas Rocha (Republicanos), vereadores e demais autoridades, o mercado Creomar Oliveira Costa. Aluísio Mendes, como sempre, foi bem recebido pela população da cidade, o que reforça sua excelente atuação como deputado na região. Ele anunciou ainda investimentos para os municípios.

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Juscelino vai dobrar projeto que leva internet a escolas em locais remotos

por Jorge Aragão

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, vai ampliar em até 150% um programa da pasta para levar internet para escolas públicas, postos de saúde, pontos de inclusão digital e demais órgãos públicos em localidades remotas, como comunidades ribeirinhas e quilombolas, aldeias indígenas, assentamentos e vilarejos. O investimento previsto é de R$ 3 bilhões.

“Precisamos levar internet a todos, além dos que podem pagar, para os mais pobres, moradores de áreas rurais e do interior. Nós estamos trabalhando arduamente para conectar os brasileiros e brasileiras e unir o Brasil. Porque inclusão digital também é inclusão social”, diz Juscelino.

Isso será feito por meio de um novo contrato com a Telebras, que vai ampliar o atendimento atual de 10,9 mil pontos disponíveis para até 28 mil pontos de acesso. Com isso, será possível promover as conexões por meio do sistema satelital da empresa, com instalação de antenas de recebimento nesses locais. Também está prevista a instalação de acesso público de wi-fi externo para a população local em parte dos pontos de acesso.

No primeiro lote, serão 15 mil pontos de acesso à internet de 20 Mbps, 3 mil pontos de 30 Mbps, 3 mil de 40 Mbps e 2 mil de 40 Mbps com wi-fi externo ao longo de 60 meses. No segundo lote, serão 5 mil pontos de acesso à internet 60 Mbps com acesso wi-fi externo, também em 60 meses.

Essa iniciativa é o resgaste de um programa lançado no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, chamado de Governo Eletrônico — Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac). A prioridade do programa é ampliar a conectividade para comunidades em estado de vulnerabilidade social, localizadas em áreas rurais, remotas e nas periferias urbanas; instituições públicas, com prioridade para regiões remotas e de fronteira; e ampliação do acesso à internet com outros programas de governo, como educação e assistência social.

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Executiva Nacional do MDB assegura que “decisão final” será de Baleia Rossi

por Jorge Aragão

Um reunião da Executiva Nacional do MDB, na noite da quarta-feira (13), em Brasília, assegurou que qualquer decisão final sobre casos de divergência de posições em estados e municípios nas eleições de 2024, ficará a cargo do presidente nacional da legenda, o deputado federal Baleia Rossi.

Em suma, o presidente Baleia Rossi tem “carta branca” para intervir e decidir monocraticamente em quaisquer diretórios.

A decisão da Executiva Nacional acaba por favorecer o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), uma vez que o Baleia Rossi já assegurou o MDB apoiando a sua reeleição.

Só que existia uma resistência da Direção Estadual, mas diante dessa decisão da Executiva Nacional, a palavra final será de Baleia Rossi. Sendo assim, o MDB vai com Braide na capital maranhense.

É aguardar e conferir.

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São João da Thay será ampliado e acontecerá em dois dias

por Jorge Aragão

O São João da Thay, que já está no calendário das festas juninas do Maranhão, terá uma grande novidade em 2024.

O evento, organizado pelo influenciadora e embaixadora da UNICEF, Thaynara OG, que sempre aconteceu num único dia, em 2024 será ampliado e acontecerá nos dias 07 e 08 de junho, praticamente abrindo o São João no Maranhão.

“Atendendo a um pedido de vocês, este ano o São João será nada mais e nada menos que um festival. Isso mesmo, do jeitinho que a gente sonhou e idealizou. Agora serão dois dias de muita música, cultura e diversão. São Luiz vai receber uma estrutura de shows de uma forma que nunca tivemos. Se espalhem e organizem, e controlem a ansiedade que junho logo chega”, anunciou Thaynara.

É aguardar e conferir.

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PL de Weverton que reduz jornada de trabalho deve voltar a pauta

por Jorge Aragão

O Projeto de Lei 1.105/2023, do senador Weverton Rocha (PDT), que estabelece uma redução da jornada de trabalho, sem diminuir a remuneração, deve voltar a pauta do Congresso Nacional.

A proposta de Weverton, baseada em algo que já acontece em outros países, é reduzir a jornada de trabalho para quatro dias por semana, mas sem redução salarial.

Vale ressaltar que esse é um debate que já existe desde de 1995 no Congresso Nacional, mas jamais esteve tão perto de ser efetivamente votado, principalmente depois que outros países já realizaram a mudança na jornada de trabalho.

Atualmente a CLT estabelece o regime de tempo parcial de 30 horas semanais, já a Constituição fixa como jornada máxima as 44 horas semanais. Diante dessa diferença de 14 horas entre o definido pela CLT e o máximo permitido pela Constituição, o texto possibilita essa negociação da redução da jornada até 30 horas, desde que seja acordado entre empregador, sindicato e empregado e sem redução salarial.

“Esse é um importante projeto que vai fortalecer a relação empregado e empregador. Precisamos ter uma correlação justa nesta relação para estarmos de portas abertas a investidores e lhes garantir segurança jurídica. É um projeto de suma importância para o país”, disse Weverton, após a matéria ser aprovada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

É aguardar e conferir.

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Brandão agradece homenagem do SINPOL do Maranhão

por Jorge Aragão

O SINPOL (Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão) entregou nesta quarta-feira (13) homenagens à autoridades em reconhecimento a valorização salarial dos Policiais Civis em uma solenidade no Palácio dos Leões.

O presidente do SINPOL-MA, Manoel Alcinê, reforçou a intenção da entidade em reconhecer o empenho do governo e toda equipe para valorizar a classe.

Entre os homenageados estavam o governador Carlos Brandão, pelo resgate da dignidade salarial de homens e mulheres da Policia Civil do Maranhão, o secretário de Segurança Pública, Maurício Martins, pelo apoio institucional, e o Delegado Geral, Jair Paiva, pelo empenho e apoio institucional no processo de valorização salarial.

“Fomos valorizados em 2023, teremos este resultado em 2024, 2025 e 2026, esta solenidade é uma forma não só de agradecer, como também de manter laços de diálogo com o Governo, uma negociação permanente. Importante ressaltar que a Gestão Força e Garra priorizou a união da categoria, não abriu mão da mobilização e isto é fruto do trabalho do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão de mão dadas com todos os Policiais”, afirmou Alcinê.

Brandão fez questão de agradecer a homenagem do SINPOL-MA.

“Fiquei muito feliz com a homenagem do SINPOL-MA, em reconhecimento ao esforço do nosso Governo do Maranhão para assegurar reajuste salarial e a reforma de 77 delegacias em todo o estado, garantindo melhores condições de trabalho aos policiais civis do Maranhão”, agradeceu.

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Ricardo Arruda prestigia encontro sobre defesa sanitária animal

por Jorge Aragão

O deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) prestigiou, nesta quarta-feira (13), representando a Assembleia Legislativa, o Encontro de Capacitação em Defesa Sanitária Animal, realizado pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), no Auditório Fernando Falcão. Participam do evento mais de 150 técnicos agropecuários, técnicos agrícolas e veterinários do quadro de servidores do órgão.

O objetivo é concluir o processo sorológico que vai fundamentar o pleito do Governo do Estado junto à Organização Mundial de Saúde Animal para tornar o Maranhão zona livre de aftosa sem vacinação.

Durante quatro dias, alternando trabalhos teóricos e práticos, os técnicos da Aged receberão capacitação coordenada pela diretora de Defesa Sanitária Animal, Jucielly Campos de Oliveira. A parte prática será realizada em quatro propriedades do município de Santa Rita e duas agroindústrias de São Luís.

Na oportunidade, Ricardo Arruda parabenizou o corpo técnico da Aged pelo trabalho realizado ao longo de anos e que possibilitou ao Maranhão pleitear a categoria de zona livre de aftosa sem vacinação, feito perseguido pelo Governo do Estado há décadas.

“Também parabenizo o governador Carlos Brandão (PSB), que priorizou a campanha de combate à aftosa, resultando nesse passo gigante que o Maranhão dá, que é o de se tornar uma zona livre de aftosa sem vacinação. Esta conquista impactará muito nossa economia, que será aquecida com o incremento nos negócios da cadeia produtiva de carne”, ressaltou.

O presidente da AGED, Cauê Aragão, esclareceu que esse momento é esperado há décadas por todo o sistema agropecuário e representa um grande passo, pois o Maranhão sai do estágio de risco desconhecido de aftosa para zona livre sem vacinação.

“Vamos fazer os exames sorológicos nos animais do nosso rebanho para que, de fato, se constate a inexistência do vírus da aftosa no Estado. Em seguida, enviaremos a documentação para a Organização Mundial de Saúde Animal, a qual atestará que o Maranhão é zona livre. Assim, poderemos comercializar nossa carne e nosso rebanho para todo o mundo sem qualquer restrição. Essa é uma conquista de todos os produtores maranhenses”, afirmou.

Segundo Margarida Prazeres, responsável pela campanha de combate à febre aftosa, o governo estadual dá um grande passo. “É a culminância de décadas de trabalho, desde a criação e estruturação da Aged, passando pelas campanhas de vacinação, pelo empenho dos produtores em vacinar o rebanho e pela vigilância sanitária. Assim, acabamos com o vírus da aftosa. Agora é hora de retirar a vacina e reforçar a vigilância”, afirmou Margarida Prazeres.

Reconhecimento – O gestor da AGED de Barra do Corda, Alcionei Nunes Barbosa, destacou a relevância da conquista. “Esse momento ficará marcado na história do Maranhão, pois há mais de 20 anos pleiteamos tornar o Maranhão zona livre de aftosa sem vacinação. Essa conquista colocará o Maranhão em outro patamar e abrirá nossas fronteiras para a exportação. Só temos a ganhar com isso”, disse.

Para Caroline Moura, gestora da Aged de Rosário, tornar o Maranhão zona livre de aftosa sem vacinação é a realização de um sonho. “Trabalhamos muito para isto. É uma luta de todos. Esse momento de capacitação é muito importante porque permite compartilharmos essa grande conquista e alinharmos os passos seguintes, agora com o foco na vigilância sanitária”, acentuou.

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