Roberto Costa lidera com folga corrida eleitoral em Bacabal

por Jorge Aragão

O Instituto Econométrica, nesta quinta-feira (07), divulgou pesquisa sobre o cenário eleitoral na cidade de Bacabal, no Maranhão.

O levantamento apontou que o deputado estadual Roberto Costa (MDB) é que vai liderando a corrida para as eleições 2024 em Bacabal.

Num cenário estimulado com três nomes, Roberto Costa aparece com 69,9% das intenções de voto. O segundo colocado, Marcos Miranda, só teria 15,8%, seguido por Expedito com 4,1%. Nulo soma 7,3% e não sabe/ não respondeu, 2,9%.

A Econométrica ainda fez cenários com apenas dois candidatos, mas em ambos Roberto Costa vence e ampliando o seu patamar. Num confronto contra Expedito, Roberto chegaria a 76,9% contra 9,2%. Nulo, 10,2% e não sabe/ não respondeu, 3,6%. Num embate contra Marcos Miranda, o deputado estadual teria 72,1%, enquanto o opositor receberia 17,2%. Nulo 7,5% e não sabe/ não respondeu, 3,2%.

A pesquisa ouviu 412 eleitores de 29 localidades (bairros e povoados) entre os dias 23 e 25 de fevereiro de 2024. O registro no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão está sob o número de identificação MA-02881/2024 (01/03/2024). A margem de erro é de 4,8% para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95%.

Pelo visto, se Roberto Costa disputar mesmo a eleição em Bacabal, o seu suplente, Keke Teixeira já pode mandar ajeitar o terno para assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa.

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Fufuca anuncia construção espaços esportivos comunitários no MA

por Jorge Aragão

O Ministro do Esporte, André Fufuca, junto com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou da divulgação dos resultados do Novo PAC Seleções, que contemplará projetos nos setores de Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia, e Infraestrutura Social e Inclusiva em várias regiões do país, com um investimento de R$ 23 bilhões.

No Maranhão, o Ministério do Esporte construirá 23 Espaços Esportivos Comunitários, avaliados em 1,5 milhão de reais cada, cobrindo uma área de 3 mil metros quadrados. Essas obras promovem uma infraestrutura social inclusiva nos municípios, oferecendo espaços multifuncionais com campos society, quadras esportivas, pistas de caminhada e playgrounds infantis, direcionados para áreas vulneráveis e proporcionando atividades esportivas e de lazer para todas as idades.

“O PAC Esporte se destacou como o segundo em número de solicitações durante o cadastramento, recebendo mais de 4,6 mil propostas de todo o Brasil”, destacou o Ministro do Esporte, André Fufuca. “Hoje, estamos lançando 240 unidades, mas até o próximo ano, teremos 1000 unidades em construção em todo o país. Este é um compromisso do Ministério do Esporte”, afirmou o ministro.

Veja a lista dos primeiros municípios maranhenses contemplados: Açailândia, Bacabal, Barreirinhas, Brejo, Chapadinha, Coelho Neto, Coroatá, Cururupu, Paço do Lumiar, Penalva, Presidente Dutra, Raposa, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Rita, São Bento, São Luís, Timon, Tuntum, Tutóia, Vargem Grande e Zé Doca.

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Novo PAC Seleções beneficia 185 municípios maranhenses

por Jorge Aragão

No Palácio do Planalto, em Brasília, o governador Carlos Brandão participou do evento de anúncio dos resultados do Novo PAC Seleções para Saúde, Educação e Infraestrutura Social, nesta quinta-feira (7). O Maranhão receberá investimentos do Governo Federal para a realização de 426 obras em 185 municípios, alcançando a mais de 6,2 milhões de maranhenses.

O Governo Federal anunciou os resultados de 16 entre as 27 modalidades do Novo PAC Seleções 2023, executadas por meio dos ministérios da Saúde, Educação, Cultura e Esporte, somando R$ 23 bilhões em investimentos aos estados e municípios. No total, foram selecionadas 6.778 obras e equipamentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros.

No Palácio do Planalto, o governador Carlos Brandão falou da participação ativa do Maranhão, que se inscreveu em todas as modalidades do Novo PAC Seleções. Na ocasião, Brandão reafirmou o seu compromisso com a defesa do municipalismo, da melhoria das condições de vida dos maranhenses e do desenvolvimento socioeconômico do estado.


“Mais uma vez, o Maranhão participa de momentos importantes como este do PAC Seleções, com a presença do presidente Lula. O PAC Seleções é mais voltado aos municípios, em diversas áreas que trazem inúmeros benefícios, trata-se de levar serviços públicos à população. Nós, que defendemos o municipalismo, tínhamos que fazer parte por conta dessa unidade entre os estados, o Governo Federal e os municípios. Acreditamos na importância dessas obras para todo o Maranhão”, pontuou o governador maranhense.

Durante o evento, o presidente Lula destacou que tem sido prioridade tratar os estados, municípios e seus representantes de maneira democrática, como forma de promover a equidade no acesso a recursos federais e às oportunidades, garantindo que as necessidades de todas as regiões sejam atendidas de maneira eficaz e justa.

“Eu não quero saber de que partido é o governador. Se o estado tiver necessidade e o Governo Federal puder contribuir, a gente vai ajudar, porque o Brasil precisa, de uma vez por todas, voltar a ser um país civilizado, e que a gente possa tratar todos de forma democrática”, assegurou o presidente Lula.

Na oportunidade, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ressaltou os impactos do Novo PAC na geração de empregos no país, e garantiu, ainda, que após o fortalecimento da comunicação junto aos estados, a orientação do presidente Lula é a de dialogar com as cidades, já que a maior parte do PAC Seleções é destinada aos municípios brasileiros.

“Fizemos no segundo semestre do ano passado o lançamento do PAC, que foi dialogado com os 27 governadores. Agora, a partir desta semana, estamos retomando esse diálogo, porque a gente já quer ver o cronograma da obra, da licitação dos projetos incluídos no PAC, para analisarmos o resultado na contratação de pessoas e a ativação nas cadeias produtivas”, disse Rui Costa.

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Pacheco volta a reclamar de interferência do STF

por Jorge Aragão

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quinta-feira (07), voltou a reclamar de uma interferência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Pacheco se referiu ao julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O presidente do Senado entende que é uma “invasão de competência do Congresso Nacional”.

Diante da votação sobre o assunto no STF, Pacheco já confirmou que, na semana que vem, o Senado apreciará uma PEC (Proposta de Emenda a Constituição) debatendo o tema.

“Continuamos na linha de que a proposta de emenda à Constituição coloca na Constituição uma diretriz de que, independente de quantidade, porte e posse têm consequência jurídica. É isso que nós queremos, enquanto Parlamento, e é isso que imagino também que a sociedade queira”, declarou Pacheco.

O presidente do Senado ponderou que a discussão atual é sobre uma quantidade de drogas para diferenciar o usuário do traficante. Quanto a isso, Pacheco não se opôs. O STF também julga essa questão. A quantidade ainda será definida, mas a sugestão é de ficar entre 25 e 60g de maconha para ser considerado usuário.

No STF, há cinco votos que consideram ser inconstitucional enquadrar como crime o porte de maconha para uso pessoal e três votos que consideram válida a criminalização prevista no artigo 28 da Lei de Drogas. O ministro Dias Toffoli solicitou prazo adicional para analisar o julgamento e dar o voto.

É aguardar e conferir.

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Camarão participa de reunião com ministro Camilo Santana

por Jorge Aragão

O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, participou de reunião técnica comandada pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília (DF).

O objetivo foi apresentar o andamento dos programas prioritários da pasta em cada estado e no Distrito Federal, além dos dados sobre programas educacionais como: Programa Escola em Tempo Integral; Compromisso Nacional Criança Alfabetizada; mudanças no Novo Ensino Médio e a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas.

O ministro Camilo Santana destacou, durante o encontro, sua visão de que qualquer política pública deva ser construída através do regime de colaboração, pois é nos estados e municípios que as ações são efetivadas para a população. “O papel do MEC é um papel muito de coordenador, de maestro da política, que precisa ser construída com os entes federados, que vivenciam ela na ponta”, ressaltou.

Para o vice-governador Felipe Camarão, o momento foi de alinhamento e extremamente importante para que os secretários estaduais de todo Brasil, presentes na reunião de trabalho, possam ser ouvidos acerca das políticas educacionais, de modo a garantir o sucesso de cada uma, respeitando-se as peculiaridades de um país tão diverso como o Brasil.

“Debatemos temas importantíssimos como alfabetização, escola em tempo integral, Enem, a aprovação do sistema nacional de educação, entre outros, e podemos destacar a liderança do ministro e do MEC na construção e execução dessas políticas educacionais. Isso é muito importante para que possamos trabalhar coordenados, visando à melhoria da educação pública brasileira, focando na aprendizagem dos estudantes”, declarou Felipe Camarão.

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Neto Evangelista parabeniza Osmar Filho após apoio a Braide

por Jorge Aragão

Uma cena inusitada chamou atenção na sessão ordinária desta quinta-feira (07), na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O deputado estadual Osmar Filho (PDT) utilizou a Tribuna da AL para anunciar seu apoio a reeleição do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), e a filiação de sua esposa, Clara Gomes, no PSD, para disputar uma vaga na Câmara de São Luís.

Após sua fala, o deputado Neto Evangelista (União Brasil), que também é pré-candidato a Prefeitura de São Luís e que deve assumir a liderança do Governo Brandão na AL, parabenizou o colega.

“Parabéns, deputado Osmar pela sua decisão. Lá eu acredito que a próxima vereadora Clara Gomes será a mais votada da chapa. O resto é resto”, afirmou Neto Evangelista.

Os parabéns de Neto para Osmar acabou repercutindo, uma vez que o deputado do União assumiu a Presidência da Comissão de Constituição e Justiça e deve assumir a liderança do Governo Brandão, em troca desistiria de disputar a eleição deste ano, mas pelo visto, mesmo assim, não parece disposto a apoiar a pré-candidatura do deputado federal Duarte Júnior (PSB), nome defendido pelo governador.

É aguardar e conferir.

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Fernando Braide quer debater rateio de precatórios do Fundef

por Jorge Aragão

Em sessão plenária desta quinta-feira (7), os deputados estaduais votaram a Medida Provisória (MP) que dispõe sobre o vencimento de professores da educação básica estadual. Durante a votação, que aprovou por unanimidade a MP, o deputado Fernando Braide cobrou a realização de uma audiência pública para garantir que os precatórios, já pagos pela União, seja repassado à categoria.

“Espero que esta casa não volte a cometer o mesmo erro que cometeu no ano passado, quando aprovou o reajuste dos professores sem debater com eles, os mais interessados, sobre a proposta apresentada pelo Governo do Estado”, disse o parlamentar relembrando o impasse entre educadores e poder executivo ocorrido em 2023, quando os professores suspenderam as atividades por mais de um mês reivindicando direitos.

De acordo com Fernando Braide, uma audiência pública foi solicitada para discutir o rateio dos créditos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, o Fundef. Definido em quase R$ 4 bilhões, o fundo terá 60% do valor pago em três parcelas – de 2024 a 2026 – para os servidores do subgrupo magistério da educação básica em efetivo exercício na educação básica da rede pública estadual entre os anos de 1998 a 2006.

“Que a Assembleia faça essa audiência pública para podermos debater sobre este recurso que já está na conta do Governo do Estado e que é um direito assegurado dos nossos professores e representa um importante incentivo para melhorar a educação do Maranhão”, defendeu Fernando Braide.

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Yuri Arruda comemora aprovação do Sistema Nacional de Cultura

por Jorge Aragão

O Maranhão marcou presença em sessão histórica no Senado Federal, nesta quarta-feira (6), que resultou na aprovação do Projeto de Lei 5.206/2023, que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Representando o Governo do Estado, o secretário de Estado da Cultua (Secma), Yuri Arruda, acompanhou a votação e comemorou o resultado e avaliou o dia histórico para o segmento no país. O SNC vem com a missão de promover o desenvolvimento humano, social e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais.

“Considero essa aprovação um avanço muito significativo e uma grande conquista para a garantia dos direitos culturais, da excelência nas políticas, da gestão do setor e o mais importante, da valorização dos agentes deste segmento, que muito bem representam nossa história e nosso povo. O Maranhão, com sua cultura diversa e muito rica, terá muito a ganhar com este importante marco regulatório”, pontuou Yuri Arruda.

O Sistema Nacional de Cultura vai articular a promoção das conferências de cultura, dos debates envolvendo poder público e sociedade civil, além da proposição de diretrizes para criar as políticas públicas do segmento. O sistema também prevê a ampliação progressiva dos recursos orçamentários à área, com prioridade para o Fundo Nacional de Cultura (FNC), respeitando limites fiscais e orçamentários da legislação.


“É fundamental termos um sistema articulado nacionalmente, envolvendo poderes e sociedade para uma gestão conjunta das políticas públicas na área. O SNC vem com a missão de promover o desenvolvimento humano, social e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais. Parabenizo os senadores que disseram ‘sim’ e tornaram possível esse mecanismo se concretizar. Sem dúvidas, um ganho imensurável para a cultura do país”, complementou o secretário de Cultura, Yuri Arruda.

Estados e municípios devem aderir ao Sistema Nacional de Cultura, perante à União, seguindo termos de regulamento e por meio de lei específica de criação dos sistemas estaduais, distrital ou municipais de cultura. A adesão também é condicionada à criação do Conselho de Política Cultural, do Plano de Cultura e fundo de cultura próprio dos estados e municípios.

O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, e agora, com a aprovação no Senado, segue diretamente para sanção presidencial.

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Juscelino assina acordo com governo espanhol para ampliar inclusão digital

por Jorge Aragão

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, assinou acordo com o ministro da Economia, Comércio e Empresa da Espanha, Carlos Cuerpo, para fortalecer as políticas públicas de conectividade para levar internet para a população que mora em regiões remotas, aldeias, comunidades ribeirinhas e quilombolas. A assinatura aconteceu durante cerimônia no Palácio do Planalto, com o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do presidente do Governo da Espanha, Pedro Sánchez.

Estão envolvidas no Memorando de Entendimento a estatal brasileira, Telebras, representada pelo presidente, Frederico Siqueira Filho, e a empresa espanhola Hispasat, representada por seu presidente Pedro Duque. O evento contou com as presenças de outros ministros do governo federal.

“A Telebras tem um papel fundamental, junto do Ministério das Comunicações, para conectar os brasileiros e brasileiras mais pobres e os locais mais distantes. Esse memorando assinado hoje reforça o nosso compromisso em levar internet de qualidade e conexão significativa aos mais vulneráreis”, comentou o ministro Juscelino Filho.

O intuito do acordo é fortalecer as atividades de cooperação entre a empresa brasileira e espanhola para avaliar, por meio de equipes técnicas, as necessidades atuais de conectividade satelital e potenciais projetos que permitam atender as necessidades de inclusão digital do Brasil.

“Só um projeto social inclusivo nos permitirá erigir sociedades prósperas, livres, democráticas e soberanas. Na reunião de hoje decidimos seguir avançando nesse caminho com medidas muito concretas” destacou o presidente Lula.

O presidente Pedro Sanchez ressaltou a transformação do país para atrair os investimentos estrangeiros e pontuou a importância da estabilidade para as novas oportunidades para o investimento no país e ampliar a construção do intercâmbio entre os dois países.

A Hispasat, por meio de sua subsidiária Hispamar Satélites, é detentora de direitos de exploração de satélites brasileiros outorgados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Atualmente, a operadora de satélite é líder na distribuição de canais de televisão em língua espanhola e portuguesa, com capacidade para oferecer canais nacionais abertos via satélite e servir a população rural que não tem acesso à televisão digital terrestre.

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ISEN realiza formação para profissionais da Educação em Ribamar

por Jorge Aragão

O Instituto de Saúde e Educação do Nordeste (ISEN) realizou um evento enriquecedor para profissionais de educação da rede pública de São José de Ribamar, nas últimas quinta (29) e sexta-feira (01), realizado no IFMA do município.

A iniciativa teve como objetivo promover o aprimoramento pedagógico, compartilhando conhecimento e estratégias educacionais entre os profissionais, e contou com dois dias de palestras da professora Ana Nascimento, Dra. em Neurociência e Fisiologia Humana. Entre as temáticas abordadas, estavam: Neurociência aplicada à educação; workshop de metodologias ativas; TDAH, TEA e aprendizagem no contexto escolar; entre outros temas.

“O principal objetivo é trazer atividades inclusivas para que eles [profissionais da educação] possam entender como receber e incluir crianças com algum tipo de deficiência no ambiente escolar. Assim como o treinamento das famílias e pessoas que estão envolvidas nesse processo”, explicou a docente.

Temas como inclusão, diversidade e inclusão também foram abordados, destacando o compromisso do ISEN com a educação abrangente e sustentável. Além das palestras, o evento contou também com coffee break. Para Marcos Antônio, coordenador de supervisores da SEMED, a formação é uma iniciativa excelente para fomentar as relações no meio escolar. “Hoje, as escolas estão recebendo muitas crianças que são chamadas pelos pais com algumas situações, e essa capacitação nos auxilia a conduzir essas crianças na sala de aula”, acrescentou o profissional.

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