Gastão volta a criticar investida de senadores no FNDE

por Jorge Aragão

gastaoO ex-ministro do Turismo, Gastão Vieira (PROS), presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Governo Federal, criticou as investidas dos senadores Roberto Rocha (PSB), João Alberto (PMDB) e Edison Lobão (PMDB) pelo comando da autarquia.

Em pronunciamento no fim de semana no povoado Belo Monte, no município de Colinas, ele afirmou que a bancada maranhense no Senado não vai conseguir o derrubar.

Durante o discurso, ele criticou a postura de Roberto Rocha, eleitor na chapa de Flávio Dino (PCdoB) em 2014, e assegurou que é ele, e não o socialista, quem ajuda o governador do Maranhão.

“O que eu lamento é que, depois de uma eleição para o Senado, em que eu não ataquei ninguém, perdi a eleição por menos de 150 mil votos, porque o Flávio [Dino] vendeu a ideia de que ele precisava de um senador de oposição e que ajudasse ele. O senador dele, de oposição, hoje vota com o governo [Michel Temer] e quem ajuda ele [Flávio Dino] sou eu, que trouxe 64 ônibus para o Governo do Estado”, alfinetou.

De acordo com Gastão, os representantes do Maranhão no Senado queriam que se “escondesse os ônibus e não distribuísse, porque o governador era Flávio Dino”.

“E é por isso que, lamentavelmente, os três senadores do Maranhão, seu Roberto Rocha, seu João Alberto e seu Edison Lobão vão para o gabinete do presidente: ‘Olha aqui, presidente, o Gastão com Flávio. O senhor tem que demitir ele daí’”, alegou.

Leia mais sobre o tema aqui

1 comentário

Justiça mantém condenação de ex-prefeita de Caxias

por Jorge Aragão

marcia_marinhoSentença assinada pelo juiz Clésio Coelho Cunha, membro da Comissão Sentenciante Itinerante, julgou improcedente o pedido da ex-prefeita de Caxias Márcia Regina Serejo Marinho em Ação Ordinária de Anulação de Ato Administrativo objetivando a anulação do processo administrativo TCE nº 9111/2003 e 3494/2005, e manteve os efeitos de acórdão prolatado pelo Tribunal de Contas do Estado no qual a ex-gestora é condenada. Na sentença, o magistrado condena a requerente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios.

Na ação interposta na 2ª Vara da Fazenda Pública em desfavor do Estado do Maranhão e Município de Caxias, Márcia Marinho alega que teve a prestação de contas relativa ao exercício de 2004 reprovada perante o TCE e que “o acórdão prolatado está contaminado de nulidades, posto que lhe foi cerceada a defesa”. A autora afirma não ter sido intimada para sessão que julgou as contas apresentadas.

Legitimidade e veracidade – Em seu relatório, Clésio Cunha ressalta a presunção de legitimidade e veracidade que possuem os atos administrativos. Segundo o magistrado, a desconstituição judicial desses atos somente se justifica diante da existência de prova cabal cancelando a sua legitimidade.

Ainda segundo o magistrado, a análise dos autos permite concluir que, instaurado o procedimento administrativo nº 3494/95, a ex-gestora foi citada e apresentou contestação, “exercendo seu direito constitucional ao contraditório e a ampla defesa”. Nas palavras do juiz, “apesar da defesa não ter sido apresentada por advogado, a falta de defesa técnica não justifica a nulidade da decisão do Tribunal de Contas”.

Previsão legal – Sobre o suposto cerceamento de defesa representado pela não intimação pessoal da ex-prefeita para a sessão em que as contas apresentadas foram julgadas, o juiz afirma que “o argumento não merece acolhida”. Diz o juiz: “A publicação dos atos oriundos do TCE/MA, via diário oficial, encontra previsão legal nos artigos 123, IV, da Lei Estadual n°º 8.258/2005 e o artigo 290, inciso III do Regimento Interno do TCE/MA”.

Clésio Cunha destaca ainda que a intimação pessoal dos gestores não é uma obrigação, podendo os mesmos serem notificados das decisões do TCE via Diário da Justiça, “como no caso”, frisa.

Independência dos poderes – Para o juiz, “não há que se falar em lesão ao direito à ampla defesa quando a Corte de Contas do Estado, ao analisar e julgar as prestações de contas públicas de requerente, atende rigorosamente aos preceitos constitucionais, aos princípios inerentes ao processo administrativo e às regras estatuídas no seu Regimento Interno e Lei Orgânica”.

“No que diz respeito às penalidades aplicadas pelo TCE/MA, tratando-se de de mérito administrativo, não cabe ao Poder Judiciário a sua revisão, sob pena de ofensa ao princípio constitucional da separação e independência dos Poderes, salvo para reconhecer desapego ao princípio da legalidade”, conclui.

2 comentários

Mesa do Senado descumpre decisão do STF e mantém Renan na presidência

por Jorge Aragão

renanA Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira (6) que irá aguardar a deliberação do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para cumprir a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do comando da Casa.

A decisão foi tomada durante uma reunião entre os integrantes da Mesa com Renan. Senadores que participaram do encontro disseram que o peemedebista acredita que tem respaldo jurídico para não assinar a notificação sobre a decisão de Marco Aurélio Mello, que ordenou o afastamento do senador do PMDB do comando do Senado.

Dez minutos depois de divulgar o documento, a Mesa Diretora divulgou um segundo documento, com uma alteração na decisão. O segundo texto é assinado por todos os integrantes da cúpula do Senado, inclusive pelo senador Jorge Vianna (PT-AC), primeiro-vice-presidente da Casa, e que assumirá o comando do Senado caso Renan venha a ser afastado definitivamente da presidência.

Enquanto no primeiro texto, o artigo 1º dizia: “Art. 1º: Aguardar a deliberação final do Pleno do Supremo Tribunal Federal, anteriormente a tomada de qualquer providência relativa ao cumprimento da decisão monocrática em referência”, o segundo documento diz apenas: “Art. 1º: Aguardar a deliberação final do Pleno do Supremo Tribunal Federal”.

Informações do G1

2 comentários

PCdoB temeroso em relação ao futuro de Dino

por Jorge Aragão

Flavio-Dino-com-DilmaA informação de que o governador Flávio Dino aparece como um dos nomes cotados pelo PCdoB para a disputa da Presidência da República em 2018 tem dividido o próprio partido.

Ontem, a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, colocou Dino como um dos quatro nomes da sigla sugeridos em plenária para a disputa eleitoral.

Na manhã de hoje, o diretório municipal do PCdoB em São Luís tratou de divulgar o teor de uma resolução política da legenda, que tem como prioridade, a reeleição de Dino no Governo do Maranhão.

Na resolução há destaque para o fato de Flávio ter se tornado o primeiro governador eleito pelo partido.

É a reação daqueles que temem, na verdade, o esvaziamento de Dino e o risco de um desempenho pífio em 2018.

Flávio Dino ficou com a imagem desgastada no cenário nacional ao atuar conjuntamente com o deputado federal Waldir Maranhão (PP) em defesa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Ele também demonstrou falta de força e articulação política junto à bancada maranhense na Câmara Federal durante a votação de admissibilidade do processo de impeachment.

E para piorar, tem os três senadores da bancada maranhense no campo de oposição, apesar de ter sido eleito na mesma chapa de um destes em 2014.

Sem conseguir espaços no cenário político nacional, a eventual candidatura do comunista à Presidência em 2018 é vista com desconfiança pela sigla, que agora tenta abafar o tema.resolucao-pcdob

Faça seu comentário

Título da Sul-Americana deveria ter sido dividido

por Jorge Aragão

chapecoense

A CONMEBOL oficializou que o título da Copa Sul-Americana de 2016 será mesmo da Chapecoense, como solicitou o seu adversário na final da competição, a equipe do Atlético Nacional da Colômbia.

É claro que ficamos todos felizes com a decisão, afinal, pelo menos temporariamente, a Chapecoense passou a ser o segundo time de todos os brasileiros. Além disso, o pedido inesperado partiu da própria equipe colombiana.

Entretanto, além de não terem sido jamais responsáveis pela tragédia, o time do Atlético Nacional, sua torcida, diretoria e o povo colombiano demonstraram um carinho impressionante. Em uma das inúmeras homenagens, mais de 40 mil colombianos gritavam “Vamos, Chape!” e levaram uma faixa que dizia: “uma nova família nasce”, justamente no dia marcado para a decisão da competição.

As homenagens comoveram todos os brasileiros, que indubitavelmente se questionaram: se nós teríamos a capacidade e o desprendimento para fazermos igual com alguém que nunca havíamos sequer conhecido anteriormente???

Por tudo que os colombianos e o Atlético Nacional, através de seus jogadores, diretoria e torcedores, o mais justo seria mesmo ter declarado as duas equipes campeãs da Copa Sul-Americana, como inclusive sugeriu a própria Chapecoense e a CBF – Confederação Brasileira de Futebol.

O título seria dividido, mas tanto a premiação em dinheiro como a vaga para a Taça Libertadores ficariam com a Chapecoense, já que na questão financeira, devido à tragédia, é o time brasileiro que está mais necessitado e o time do Atlético Nacional, por ser o atual bicampeão da Libertadores, já tem vaga assegurada na competição em 2017.

Assim seria mais justo, já que homenagearíamos tanto quem se foi, quanto quem ficou, mas ficou com dignidade e se solidarizando com muito amor e carinho a um eventual adversário no futebol.

2 comentários

Braide cada vez mais próximo de Roberto Rocha e longe de Dino

por Jorge Aragão

rr_braide

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN), que foi a grande surpresa nas eleições de 2016 para a Prefeitura de São Luís, segue demonstrando que está cada vez mais distante do governador Flávio Dino (PCdoB) e mais próximo do senador maranhense Roberto Rocha (PSB).

Braide iniciou a semana fazendo uma visita de cortesia a Roberto Rocha (veja) e a visita se deu no momento em que o senador aumenta o tom das críticas ao ex-aliado Flávio Dino, conforme o Blog já demonstrou (reveja aqui e aqui).

A atitude de Braide é mais uma demonstração que o político quer mesmo viabilizar uma terceira via para a disputa em 2018. Braide deve somar ao projeto que já tem Roberto Rocha, o prefeito eleito de Santa Rita, Hilton Gonçalo e o deputado estadual Wellington do Curso (PP), outros dois nomes que conseguiram se destacar nas últimas eleições.

Braide já até integrou a base do Governo Flávio Dino na Assembleia, mas após o embate contra Edivaldo Júnior (PDT), apoiado pelo governador, o deputado estadual percebeu que não tinha, e não terá jamais, espaço no grupo do comunista.

Além da visita, Eduardo Braide, como um dos melhores parlamentares da Assembleia e um dos que mais conhecem o Regimento Interno da Casa, tem dificultado alguns atropelos que o Governo Flávio Dino realiza, quase que diariamente, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Já Roberto Rocha sai fortalecido com a visita e fica nítido que a cada mês que diminui a distância para a eleição de 2018, as críticas de Rocha ao governo estadual se intensificam. E Flávio Dino e seus asseclas começam a acusar o golpe e demonstrar preocupação com o cenário nada favorável para 2018.

Roberto Rocha tem rebatido a altura as críticas e já sobrou até para o fiel escudeiro de Flávio Dino, o secretário de Comunicação, Márcio Jerry (veja aqui).

E olha que 2017 ainda nem chegou…

7 comentários

Guerra aberta

por Jorge Aragão

dinoerobertorochaO governador Flávio Dino (PCdoB) e o senador Roberto Rocha (PSB) nunca se toleraram; e disputaram juntos as eleições de 2014 por “uma aliança pontual”, como já definiu o próprio senador. Com a aproximação das eleições de 2018, o clima entre os dois começa a ficar cada vez mais tenso. As críticas do socialista ao governo do comunista têm sido cada vez mais freqüentes e mais ácidas. E as respostas de Dino também começaram na mesma medida, classificando de traidor o ex-companheiro de chapa.

A antipatia entre Roberto e Dino começou ainda em 2009, após a derrota do comunista em São Luís para o então candidato do PSDB, João Castelo. Na época, Rocha era uma das lideranças tucanas. Logo após a eleição, Dino insinuou-se para a disputa estadual e ouviu de Rocha a afirmação de que “política tem fila”, numa frase que entrou para o anedotário político maranhense.

Flávio Dino “furou a fila”, concorreu ao Governo em 2010 e ficou em segundo lugar, quase levando a disputa para um segundo turno contra a candidata do PMDB, Roseana Sarney, que venceu a eleição em 1º turno. Em 2012, os dois já estavam juntos novamente, desta vez com Dino liderando uma espécie de consórcio de candidatos, que acabou tendo a chapa formada por Edivaldo Júnior (PDT) e o próprio Rocha como vice.

Mesmo na vice, o socialista continuou independente, e conseguiu, desta forma, que Flávio Dino o incluísse como candidato a senador em sua chapa, mesmo sabendo que teria um adversário em potencial em 2018.

Dito e feito. A cada mês que diminui a distância para a eleição de 2018, as críticas de Rocha ao governo estadual se intensificam. E Dino, até então calado, começa a acusar o golpe das provocações.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

10 comentários

Assembleia autoriza processo contra Clayton Noleto; base recorre

por Jorge Aragão

clayton-noletoA Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão de ontem, requerimento do deputado Edilázio Júnior (PV) que pedia a abertura de procedimento contra o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB), por crime de responsabilidade.

Apesar disso, o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) recorreu ao Plenário, e a votação deve ocorrer hoje.

Edilázio havia pedido a abertura de procedimento contra Clayton Noleto com base no artigo 33, § 2° da Constituição do Estado, após o secretário sonegar informações que haviam sido solicitadas pela Casa.

As informações solicitadas por Edilázio no mês de outubro deste ano, diziam respeito à relação dos municípios beneficiados com o “Programa Mais Asfalto”, bem como o cronograma de obras.

Para Edilázio, o Mais Asfalto se trata de um programa “eleitoreiro”, utilizado pelo Executivo durante o período eleitoral para beneficiar aliados do governador Flávio Dino (PCdoB).

“O Mais Asfalto foi um programa a bel prazer do governador. É um programa sem nenhum critério. Não existia cronograma de obra, muito menos orçamento detalhado e nem houve licitação alguma para as obras realizadas. Foi um programa utilizado tão somente para tentar mudar a intenção de votos nos municípios”, disse.

Com a aprovação do pedido, Clayton Noleto se torna agora alvo de processo por crime de responsabilidade do Legislativo Estadual, que pode o tornar inelegível para o pleito de 2018.

Resta saber como se comportará o plenário na votação do recursos interposto por Bira.

4 comentários

Andrea Murad critica governador sobre ajuda as prefeituras

por Jorge Aragão

andreaEm discurso nesta segunda (5), a deputada Andrea Murad (PMDB) repercutiu a reunião do governador Flávio Dino com os prefeitos eleitos. A parlamentar disse que muitos saíram descontentes com o encontro em que o governador deixou claro que não tinha como ajudar as prefeituras. Para a líder de oposição, o caso não se aplica quando o assunto é aliado político.

“O governador Flávio Dino fez uma reunião com os prefeitos de onde saíram todos insatisfeitos. O quê o governador fez? Nada. Disse que não iria fazer nada, que não tem recursos pra ajudar prefeituras, não tem dinheiro para ajudar os municípios. Ele foi muito claro quanto a isso. Encheu a boca para falar dos investimentos que está fazendo na saúde, que na verdade é tudo que a gestão anterior deixou para o atual governo. Se lamentou do quanto é difícil manter hospitais, com ele sempre faz. Então, investimento para todos não tem, mas para aliados políticos tem e muito. Foi lá em Tuntum inaugurar um centro de imagens. Pra que? Pra beneficiar seu aliado Cleomar Tema pra quem inclusive o governador pediu voto para a presidência da Famem”, revelou a deputada após a sessão desta segunda.

A deputada explicou que o Governo do Estado firmou convênio com uma Fundação de Saúde em Tuntum para privilegiar o prefeito Cleomar Tema. De acordo com publicações do próprio Diário Oficial do Estado e da imprensa, a Fundação possui pessoas ligadas ao prefeito e que a própria Fundação efetivou contrato com uma empresa, cujo proprietário é o próprio filho de Cleomar Tema.

“Quem presidia a Fundação para o convênio de R$ 4 milhões e 800 mil era o vigia do prefeito de Tuntum. Depois que foi denunciado passou a ser presidida por um ex-funcionário do hospital, que pertence a família do prefeito. E a maior prova do desvio desse convênio qual é? É a publicação do Diário Oficial agora no final de novembro, da Fundação com a Empresa J.A Serviços Médicos, que tem como sócio proprietário o filho do prefeito de Tuntum. Esse é o grande investimento que Flávio Dino está fazendo na saúde. É bom que os órgãos de controle fiscalizem isso, ou será que a gente vai ficar gritando, gritando nesta Assembleia e nunca vai dar em nada?”, cobrou a parlamentar.

IDH – Andrea Murad também destacou os avanços que o Maranhão obteve no IDH e o reconhecimento do Selo UNICEF. A parlamentar repercutiu o importante trabalho realizado na gestão do ex-secretário Ricardo Murad, grandiosamente reconhecido por conta das melhorias promovidas na rede estadual de saúde, fator preponderante para os avanços divulgados na última semana.

“Eu não posso falar do IDH sem falar da saúde do Maranhão, a saúde como o próprio presidente do IMESC disse: “A saúde foi a grande responsável pelo aumento do índice”. Isso prova que o Programa Saúde é Vida deu certo. Embora o Índice de Desenvolvimento Humano também meça os critérios de educação e renda, esqueceu-se de falar que ele mede também a longevidade, que é a esperança de vida para nascer. Isso depende do quê? Da saúde. Se hoje temos isso, nós devemos a quê? A termos hospitais, a termos uma rede de saúde eficiente, a termos uma rede de saúde que atenda. Então não adianta discutirmos determinadas situações, porque eles não trabalham em cima de simpatia, eles trabalham em cima de dados e indicadores. Então o crescimento do IDH e o reconhecimento do Selo Unicef foram duas importantes constatações de que o Programa Saúde é Vida foi a melhor coisa que aconteceu no estado do Maranhão nos últimos tempos. São dados concretos, levantamentos reais de melhorias e de avanços, porque a Rede Estadual de Saúde funcionava eficazmente na gestão de Ricardo Murad. E fiquei imensamente feliz, repito, quando o próprio Presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), ao explicar o que justifica o avanço no IDH, reconhece que a ampliação da cobertura dos serviços de saúde foi o maior responsável pela melhora dos índices. Como eu disse, ele não fala isso por simpatia, ele fala por dados. Hoje o governador Flávio Dino recebe este selo e recebe esta melhora no IDH colhendo os frutos da outra gestão”, concluiu Andrea Murad.

Faça seu comentário

Bilhete único: mais de 5 milhões de integrações no sistema

por Jorge Aragão

bilhete-unicoPrestes a completar um ano de funcionamento, o sistema Bilhete Único implantado pela Prefeitura de São Luís atingiu a marca de cinco milhões de integrações. A estatística é da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). O Bilhete Único possibilita ganho de tempo, economia para o usuário e contribui para equilibra o fluxo nos terminais de integração de São Luís.

“As melhorias no sistema de transporte de São Luís são compromissos assumidos pela nossa gestão e cumpridos com a população de São Luís. A licitação dos transportes e a implantação de benefícios como a Recarga Embarcada, o Cartão Criança e o Bilhete Único, além da renovação de mais da metade da frota, são ações que hoje proporcionam mais qualidade no serviço, beneficiando diretamente o usuário do transporte coletivo”, disse o prefeito Edivaldo.

O prefeito destacou ainda as intervenções geométricas em vários pontos da cidade, com o objetivo de desafogar o trânsito nos principais corredores urbanos, com impactos positivos para a mobilidade urbana na capital maranhense. Na última semana, as melhorias no sistema de transporte de São Luís, entre as quais se destaca a implantação do Bilhete Único, foram apresentadas também em um painel no encontro de prefeitos e prefeitas “Governando Juntos”, realizado pelo Governo do Estado. O painel teve por objetivo destacar experiências exitosas realizadas em municípios brasileiros.

O secretário de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, também destacou a eficiência do sistema. “Considerarmos que o Bilhete Único obteve êxito em São Luís porque as pessoas que antes se deslocavam até um dos cinco Terminais de Integração agora tem outras opções. Elas poddem descer em um ponto de sua escolha para pegar outro ônibus, chegando ao seu destino final economizando tempo e dinheiro. Como consequência, com o Bilhete Único, é possível também desafogar o fluxo nos terminais de integração”, explicou o secretário.

Funcionamento

Diariamente, mais de 15 mil pessoas usam o Bilhete Único em uma das 150 linhas integradas ao sistema. O bilhete é utilizado dentro do sistema urbano integrado nas linhas troncais, com origem em bairros e passagem por terminais e circulares, aquelas que trafegam pelos principais corredores da cidade.

O fator economia é apontado como aspecto mais relevante pela estudante Adriana Dias, 22 anos. “O serviço é muito útil, pois tudo o que venha para aliviar nosso bolso é louvável”, disse ela.

A partir da instalação do Centro de Controle de Operações (CCO), que permite o acompanhamento em tempo real das viagens, houve potencialização do uso do bilhete. “Com o monitoramento realizado pelo CCO, garantimos agilidade e segurança para o usuário do sistema de transporte, aumentando a eficiência do sistema”, considera Canindé Barros.

Um ano depois de implantado, a população segue aprovando o benefício. “O Bilhete Único nos proporciona maior economia com transporte público, pois podemos tomar várias conduções sem pagar mais nada por ela, no espaço de tempo que o serviço determina. Além do mais, o serviço nos favorece a mudança de itinerário sem precisar ir aos terminais de integração para fazer isso, o que implicaria em mais tempo gasto por viagem”, disse a universitária Iara Cristina dos Santos, 20 anos.

O trabalho desenvolvido pela Prefeitura de São Luís permitiu, sobretudo, benefício de tempo para os usuários. A utilização do Bilhete Único também refletiu diretamente nos terminais, com diminuição do número de pessoas nestes equipamentos. Com isso, a integração passou a acontecer em paradas ao longo do grande eixo.

Centro

A SMTT investiu também na ampliação dos pontos de ônibus no eixo estrutural da cidade, que corta o mapa de São Luís no sentido Distrito Industrial, na BR-135, passando pelas avenidas Guajajara, Jerônimo de Albuquerque, Colares Moreira (São Francisco), até o terminal da Praia Grande (Centro).

O Bilhete Único ofereceu vantagens concretas também para os estudantes – público que, atualmente, soma 50% dos usuários do benefício. Antes da implantação do Bilhete Único, um estudante morador da zona rural que precisasse chegar até o IFMA do Maracanã, na região da Estiva, tinha que descer do ônibus de origem e pegar outro pagando nova passagem. Agora, ele pode saltar em um ponto de sua escolha na BR-135 e chegar ao ponto de destino sem precisar pagar passagem a mais.

“Além da economia de tempo e dinheiro, vejo vantagem também outro aspecto importante, que é quando precisamos fazer trajetos curtos, mas, mesmo assim, teríamos de pagar por uma nova passagem para fazer isso. Fiz assim um dia desses do Canto da Fabril ao João Paulo. Eu estava com pouco crédito e o Bilhete Único foi providencial para mim nesse momento”, relata o estudante Luís Carlos Nunes, 19 anos.

3 comentários