Cresce no TCE o sentimento de “Conselheiro Servidor”

por Jorge Aragão

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), Washington Luiz de Oliveira, irá completar 75 anos em dezembro e precisará se aposentar, mas já existe a possibilidade real de que essa aposentadoria seja antecipada.

Com a aposentadoria de Washington, abre-se uma nova vaga para o TCE, vaga que seria prerrogativa da Assembleia Legislativa escolher o novo conselheiro, mas não necessariamente precisa ser um parlamentar.

Diante disso, tem surgido uma corrente muito forte entre os servidores do TCE, com suas entidades representativas, para que, pela primeira vez, um servidor da casa possa ter a oportunidade de ocupar o cargo de conselheiro.

Os servidores pretendem inclusive fazer uma campanha para conscientizar os deputados estaduais sobre a importância de conduzir a seleção de forma ampla e transparente, inclusive oportunizando aos servidores do TCE disputarem a vaga de conselheiro.

A iniciativa também está em sintonia com um movimento nacional, seguido por outros estados da Federação, que adotaram a convocação por meio de edital público, possibilitando que qualquer servidor dos Tribunais de Contas Estaduais (cidadão) possam concorrer à vaga.

Além disso, os servidores querem demonstrar que não falta no TCE/MA um servidor que tenha mais de 35 e menos de 65 anos de idade, cuja idoneidade moral e reputação ilibada é reconhecida, possuindo notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública, motivo pelo qual a próxima vaga de conselheiro que estará em disputa pode ser preenchida por qualquer um servidor do órgão.

É aguardar e conferir.

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Tenista maranhense é destaque no ranking juvenil nacional

por Jorge Aragão

O GE Maranhão trouxe uma excelente informação sobre o tenista maranhense Levi Eloy.

A Confederação Brasileira de Tênis atualizou o ranking nacional da modalidade, considerando a pontuação conquistada pelos atletas em campeonatos realizados em todo o Brasil e o tenista maranhense subiu mais de oitenta posições.

Com a atualização, Levi Eloy está entre os 20 melhores tenistas juvenis do país. O maranhense é o 19º no ranking, com 240,25 pontos.

Esta é a melhor colocação do maranhense até agora. A posição conquistada por Levi é a melhor de um maranhense na categoria até 18 anos e a segunda melhor de um competidor do Nordeste.

Só neste início de 2024, Levi Eloy esteve em três finais do Circuito Rota do Sol, realizadas nas cidades de Campina Grande, Recife e Maceió, entre os dias 16 e 27 de janeiro, conquistando o título de simples na etapa de Maceió. Nesta temporada, o tenista maranhense disputou 15 jogos, vencendo 11 partidas, seu melhor desempenho desde que começou no circuito nacional.

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Senado aprova fim da Saída Temporária. Eliziane votou a favor

por Jorge Aragão

O Plenário do Senado se posicionou nesta terça-feira (20), sobre o Projeto de Lei que limita as chamadas “Saídas Temporárias” de presos condenados, durante períodos comemorativos nos anos.

A maioria absoluta dos senadores foi a favor do PL, tanto que 62 foram a favor, 2 contrários e uma abstenção.

Entre os senadores maranhenses, apenas Eliziane Gama (PSD) votou a favor. Flávio Dino (PSB) não votou e Weverton Rocha (PDT) estava presidindo a sessão. Os dois senadores que votaram contra o PL, foram: Cid Gomes (PDT-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE).

O projeto tramita no Congresso há 14 anos e foi aprovado pela Câmara Federal, mas como foi modificado no Senado, terá que retornar aos deputados federais, antes da sanção presidencial.

Como o Blog destacou mais cedo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, já se posicionou contrário a iniciativa e irá recomendar ao presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vete o PL.

É aguardar e conferir.

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Flávio Dino garante imparcialidade no STF no seu discurso de despedida

por Jorge Aragão

O senador maranhense Flávio Dino (PSB), nesta terça-feira (20), se despediu da política partidária, utilizando a Tribuna do Senado Federal.

Flávio Dino vai renunciar ao mandato de senador na quarta-feira (21) e na quinta-feira (22) assumirá o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

No seu discurso de despedida, Flávio Dino prometeu “imparcialidade”, “coerência” e “isenção” como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Esperem de mim imparcialidade e isenção. Esperem de mim fiel cumprimento à Constituição e à lei. Nunca esperem de mim prevaricação. Nunca esperem de mim não cumprir meus deveres legais. Um bom juiz fala muito pouco e ouve muito”, disse o senador.

Depois de 18 anos na vida política partidária, onde disputou seis eleições, perdendo duas e vencendo quatro, tendo sido deputado federal, governador por dois mandatos e senador, Flávio Dino retorna ao Judiciário, mas agora ao mais alto cargo possível.

É aguardar e conferir.

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Hilton Gonçalo sugere homenagem ao médico Dário Itapary Nicolau

por Jorge Aragão

Uma justa homenagem, protocolada pelo deputado estadual Ariston Ribeiro (PSB), sob sugestão do médico e prefeito Hilton Gonçalo, está próxima de ser aprovada na Assembleia Legislativa do Maranhão. Trata-se da denominação do prédio que abriga o Hemomar no bairro da Jordoa em São Luís, que passará a ser chamado de Centro de Hematologia e Hemoterapia Dr Dario Itapary Nicolau.

Dario Nicolau foi um dos médicos mais competentes em atuação no Maranhão, sendo conhecido por muitas vezes como o “Papa da Hematologia”. Sua competência foi demonstrada desde os tempos de estudante na UFMA, quando obteve um dos maiores coeficientes de rendimento nas notas em todas as disciplinas da graduação de medicina.

Dario Nicolau foi diretor-geral do Hemomar entre os anos de 2011 e 2018, dedicando-se ao serviço público e oferecendo o melhor atendimento a quem necessitava. Além de chefe do Centro de Hematologia, o médico sempre se colocou a disposição para realizar consultas.

Além de diretor do Hemomar, Dario Nicolau foi professor dos cursos de Medicina e Psicologia da Universidade Federal do Maranhão. Ele morreu em 2021 aos 55 anos em decorrência de um câncer raro no cérebro.

Um dos autores da sugestão do projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Ariston foi o médico e prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, que estudou e se formou junto com Dario Nicolau na UFMA.

A ser aprovado na Assembleia Legislativa, certamente o projeto será sancionado por Carlos Brandão e garantirá uma justa homenagem a quem tanto se dedicou a medicina, ensino e a saúde pública no Maranhão.

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Braide entrega Novo Posto Salva-Vidas na Praia do Olho d’Água

por Jorge Aragão

Reafirmando o compromisso com a segurança e o bem-estar tanto dos cidadãos, quanto dos turistas que desfrutam das praias de São Luís, o prefeito Eduardo Braide entregou, nesta terça-feira (19), o Novo Posto Salva-Vidas, localizado na Praia do Olho d’Água. O novo posto foi projetado com instalações mais modernas para atender às necessidades operacionais, mas também oferecer um ambiente propício ao bem-estar e eficiência das equipes de salvamento.

“Iniciamos o dia com a entrega deste posto completamente novo e moderno, garantindo a segurança de nossos cidadãos e turistas. Nossas praias são um dos principais atrativos da cidade, e é crucial garantir a segurança daqueles que as frequentam. Este posto que estamos entregando é, também, um reconhecimento ao trabalho dedicado a cada membro da equipe. Sinto-me imensamente feliz por entregar mais essa obra à cidade de São Luís, e essa satisfação é ainda mais especial, pois quero que todos saibam que o trabalho realizado aqui é conduzido por homens e mulheres da Guarda Municipal de São Luís”, destacou o prefeito Eduardo Braide, anunciando, ainda, a entrega de uma nova viatura e um novo quadriciclo às equipes do novo posto.

A estrutura do edifício compreende dois pavimentos e inclui uma ampla garagem, sala de atendimento, sala para a chefia de serviço, vestiários masculino e feminino, depósito, auditório, refeitório, copa e alojamento.

“A entrega do Novo Posto Salva-Vidas é mais uma evidência do compromisso do prefeito Eduardo Braide com a segurança da nossa população, somando-se a várias outras iniciativas implementadas desde o início de sua gestão. São inúmeros avanços e o prefeito nos desafia diariamente, nos instigando a buscar melhorias para a vida da cidade, para o bem-estar dos cidadãos e dos servidores. E é esse trabalho que temos desenvolvido, e que continuaremos desenvolvendo”, destacou o secretário da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), Marcos Affonso.

São Luís conta com dois Postos Salva-Vidas, sendo um na praia da Ponta d’Areia e o recém-inaugurado no Olho d’Água e dispõe de um contingente de 103 Salva-Vidas, sendo que desses, 14 foram recentemente integrados às equipes, em virtude do último concurso da Guarda Municipal, promovido em 2022 pela atual gestão municipal.  O grupamento de Salva-Vidas da Guarda Municipal de São Luís é subordinado à Semusc. Eles atuam diretamente no salvamento e prevenção nas praias da Ponta d´Areia e praia do Olho d’Água.

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Desembargadora Nelma Sarney é afasta pelo CNJ por dois anos

por Jorge Aragão

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (20), decidiu pelo afastamento da desembargadora Nelma Sarney do Tribunal de Justiça do Maranhão por um período de dois anos.

O afastamento se deu devido a um processo administrativo de 2019, após acusação de suposto favorecimento a um ex-assessor José Mauro Bezerra de Arouche.

Para a maioria dos conselheiros do CNJ, a desembargadora Nelma Sarney teria sido imprudente ao favorecer o ex-assessor e decidiram pelo seu afastamento por dois anos. Os outros conselheiros defenderam um afastamento de 180 dias.

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Ricardo Arruda destaca formatura de 600 estudantes maranhenses no IEMA

por Jorge Aragão

O deputado Ricardo Arruda (MDB) destacou, na sessão Plenária desta terça-feira (20), a formatura de mais 600 estudantes maranhenses no ensino médio e técnico do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). A solenidade aconteceu no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na segunda-feira (19).

O parlamentar aproveitou o pronunciamento para parabenizar o governador Carlos Brandão (PSB), pela expansão de unidades em todo o Maranhão; o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão; e a presidente do IEMA, Cricielle Muniz, além de haver registrado que a iniciativa começou na gestão do ex-governador Flávio Dino.

“Foi um grande evento, uma grande festa que, para mim, representa uma das obras mais importantes do estado do Maranhão. É uma obra que não tem placa de inauguração, mas, para mim, é uma das mais importantes que o Governo do Estado está implantando no estado do Maranhão, que é o fortalecimento dos IEMAs”, observou.

O parlamentar afirmou ao colega deputado Arnaldo Melo (MDB), por ele ser presidente da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, que a iniciativa do IEMA é que vai, entre outras ações, fazer com que o Maranhão supere essa situação em que vive.

“Uma premissa básica, um fundamento básico, elementar, para que possamos superar as desigualdades sociais do Maranhão é, necessariamente, investir em educação. Todos os países, todos os estados da Federação que conseguiram melhorar seus indicadores, que conseguiram melhorar as condições de vida da sua população, necessariamente, investiram, de forma maciça e de forma eficiente, em educação”, assegurou.

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Lula deve vetar o PL que estabelece fim da “Saída Temporária”

por Jorge Aragão

O Senado deverá se posicionar nesta terça-feira (20), sobre o Projeto de Lei que limita as chamadas “Saídas Temporárias” de presos condenados, durante períodos comemorativos nos anos.

O PL já foi aprovado na Câmara Federal, mas como foi alterado no Senado, se for aprovado precisará voltar a Câmara Federal antes da eventual sanção presidencial.

O projeto tramita no Legislativo há mais de uma década, mas o tema ganhou apelo após o assassinato do sargento da Polícia Militar de Minas Gerais, Roger Dias, por um presidiário que recebeu o benefício da “Saída Temporária” e não retornou à prisão, continuou praticando crimes.

Só que mesmo aprovado no Congresso Nacional, a “Saída Temporária” pode continuar acontecendo, uma vez que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pretende vetar o PL.

Lula deve seguir a orientação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que já se posicionou contrário a iniciativa. A justificativa é que a “Saída temporária” evita rebeliões e ajuda detentos a terem bom comportamento.

É aguardar e conferir, mas pelo visto teremos mais um embate entre Executivo e Legislativo, mas, dessa vez, tendo no meio uma forte pressão popular.

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Operação Quebrando a Banca realiza novas prisões em São Luís

por Jorge Aragão

A Polícia Civil do Maranhão realizou nesta terça-feira (20), a 3ª fase da Operação Quebrando a Banca, que visa inibir a propagação e divulgação dos jogos de azar.

Nesta nova fase da operação, cinco pessoas foram presas por meio do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO) da Superintendência Estadual de Investigação Criminal (SEIC). Entre os presos estão os pais da influenciadora Skarlete Melo (identificados como Lélio Rebouças e Karina Melo) e três advogados.

De acordo com a polícia, os presos são suspeitos de acessarem, ilegalmente, processos sigilosos relacionados a casos judiciais envolvendo a influenciadora e seu marido, Erick Costa.

O casal já é investigado por divulgação de jogos de azar, como o Fortune Tiger (ou ‘Jogo do Tigre’), além de crimes relacionados, como organização criminosa, venda de armas para facção criminosa, e lavagem de dinheiro.

Segundo a polícia, o objetivo dos advogados era obter informações para repassar aos pais de Skarlete, cobrando até R$ 300 mil, de modo a se antecipar à Justiça no cumprimento de prisões em flagrante e apreensões.

“Nós identificamos que havia indivíduos que tinham conseguido fazer, um violar, conseguiram um acesso não autorizado. Com esse acesso não autorizado, eles chegaram a uma decisão, que era uma decisão… dentro da Operação Quebrando a Banca e venderam essa decisão para os investigados”, explicou o delegado Augusto Barros, superintendente da SEIC.

A operação também teve cumprimento de decisões judiciais no Ceará e Bahia.

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