Reforço para a Segurança Pública de Santa Rita

por Jorge Aragão

Desde que venceu a eleição, o prefeito Hilton Gonçalo colocou a Segurança como uma das suas prioridades em Santa Rita. Tanto que várias reuniões foram realizadas com o secretário Jefferson Portela e nesta semana, foram feitos anúncios que vão garantir o combate a violência. Dessa forma cinco policiais militares, duas motos patrulhas e uma viatura para Polícia Civil, todos direcionados para o município.

Um grupo de autoridades, designado pelo prefeito Hilton Gonçalo, composto por vereadores e o chefe de gabinete, Márcio Muniz, estiveram reunidos na terça-feira (13), com a cúpula da Segurança Pública, composta pelo secretário de Estado da Segurança Pública Jefferson Portela, o Delegado Geral Lawrence Melo e o superintendente da Polícia Civil do interior, delegado Dicival Gonçalves. Ainda participou Márcio Moraes, delegado de Santa Rita.

Na ocasião foi colocada em pauta à fragilidade na segurança pública do município que tanto assola a cidade e região, especialmente relacionados aos assaltos, tráfico de drogas e homicídios com características de execução.

Durante o encontro, o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, reconheceu a interiorização da violência no estado, mas garantiu que providencias estão sendo tomadas para diminuir os indicadores.

Entre as medidas está a implantação de câmeras de monitoramento no centro da cidade, assunto abordado também na reunião.

Dos anúncios feitos por Jefferson Portela, vale ressaltar que as duas motos patrulhas, foi uma indicação do presidente da Câmara de Vereadores, Fredilson Carvalho, encaminhada diretamente a Secretaria de Segurança Pública.

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Extinção de zonas eleitorais no MA é debatido com presidente do TSE

por Jorge Aragão

Deputados federais e estaduais do Maranhão estiveram, na última terça-feira (13), reunidos com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, tratando sobre a decisão de extinguir zonas eleitorais em todo o Brasil, inclusive no Maranhão.

Segundo o Tribunal Regional do Maranhão (TRE-MA), das 111 zonas eleitorais que o Maranhão possuía, o estado já perdeu três em São Luís e ainda corre o risco de perder mais de 20. A princípio, o corte aconteceu em dezesseis capitais brasileiras e agora, o processo será levado para os demais municípios.

Para o interior do estado, o critério adotado pela resolução 23.520/17 é que o município que tiver mais de uma zona eleitoral só poderá mantê-la caso o quantitativo de eleitores de cada seja maior que 70 mil por zona. A norma também prevê que os eleitores das zonas eleitorais extintas devem ser redistribuídos para aquelas cuja localização privilegie o acesso dos eleitores, preferencialmente sem alterações em seus locais de votação.

O presidente do TSE destacou o trabalho do TSE para modernizar o processo eleitoral e realizar ajustes nas funcionalidades, mas garantiu analisar todos os pleitos apresentados pela comitiva do Maranhão.

“É fundamental que cada estado, com suas peculiaridades, tragam informações para que possamos avaliar com toda responsabilidade”, afirmou Gilmar Mendes.

O presidente em exercício na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), avaliou o encontro como positiva, principalmente pela mobilização política.

“Todos em prol da causa de que o eleitor não perca o serviço da Justiça Eleitoral perto da sua própria casa. O ministro Gilmar Mendes foi muito sensível e pediu que nós encaminhássemos oficialmente a proposta que se adequa melhor à situação do Maranhão, que é um estado com grandes dimensões territoriais. Nós saímos otimistas que poderemos resolver esse problema e assim fazer com que o cidadão continue tendo a Justiça Eleitoral perto de sua casa”, concluiu o presidente em exercício.

O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT) que também participou da reunião, emitiu sua opinião sobre essa possibilidade de extinção de zonas eleitorais no Maranhão.

“Precisamos mostrar o caso concreto, e avaliar cada município, pois existem situações, que, com a extinção, o eleitor terá que viajar mais de 200 km para realizar um simples procedimento, como por exemplo, tirar a segunda via do título”, avaliou o deputado Glalbert Cutrim.

Também participaram da reunião o Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Tarcísio Bonfim; e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Angelo Santos; além dos deputados federais Rubem Júnior (PCdoB), coordenador da Bancada Maranhense, Juscelino Filho (DEM), Weverton Rocha (PDT), e Waldir Maranhão (PP).

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Desgaste muda pensamento do Governo Dino sobre ponto facultativo

por Jorge Aragão

É impressionante como o desgaste do Governo Flávio Dino, perante o servidor público estadual, levou até os comunistas a mudarem seu pensamento sobre o ponto facultativo.

Durante os dois primeiros anos de gestão, o Governo Flávio Dino evitou sempre que uma segunda-feira ou uma sexta-feira fosse “enforcada” com um ponto facultativo por conta de eventuais feriados nas terças ou quintas-feiras.

Quem utilizava muito desse subterfúgio, inclusive sendo bastante criticada, até mesmo por membros do Governo Flávio Dino, era a Prefeitura de São Luís.

Entretanto, desta vez a situação se inverteu. Enquanto na próxima sexta-feira (16), o expediente será normal para a Prefeitura de São Luís, o Governo Flávio Dino resolveu decretar ponto facultativo, ou seja, depois desta quarta-feira (14), o servidor público estadual só volta a trabalhar na segunda-feira (19).

É claro que a medida para o servidor público estadual é maravilhosa, afinal ganharam um feriado prolongado, mas além de ser péssima para a economia maranhense, é estranho que somente agora, depois de dois anos de gestão, o governador Flávio Dino tenha resolvido utilizar o recurso do ponto facultativo, outrora negado pelos próprios comunistas.

A explicação é lógica, 2018 está bem aí…

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A Saúde pede socorro

por Jorge Aragão

Utilizando as redes sociais, o senador Roberto Rocha (PSB) comentou a situação em que se encontra a Saúde do Maranhão e lamentou o Estado ser alvo negativo de mais uma reportagem na TV Globo, desta vez no Fantástico. No texto “A Saúde pede socorro”, o senador maranhense finalizou afirmando que os maranhenses merecem mais do que um simulacro de mudança. Veja abaixo o texto.

O Maranhão soube, pelas lentes do Fantástico, porque não deve esperar que a saúde pública alcance os níveis mínimos de dignidade que a população merece.

Aquele hospital fechado em sua cidade, o exame que nunca é marcado, o remédio que não é ofertado pela rede, a humilhação das filas, tudo isso foi decifrado nos lotes de dinheiro exibidos na reportagem.

Aquele é o dinheiro para comprar o remédio, para pagar o exame, para abrir os hospitais.

É preciso aprofundar as investigações e tirar a limpo o que tornou possível chegar a esse ponto. É preciso desbaratar a rede de culpados.

É estranho que num cenário de crise os recursos repassados para entidades suspeitas mais que dobrem, sem a contrapartida de um serviço melhor.

E mais do que nunca é necessário fazer concursos públicos na saúde e licitações para compra dos insumos hospitalares. Não é razoável que uma solução que já se mostrou temerária, a terceirização sem critério, seja expandida sem revelar qualquer mudança de paradigma de gestão.

Por fim, não é justo que o Governo, que está com as rédeas do poder, aponte apenas para o passado, para encontrar culpados, alegando uma herança que mais parece um legado, seja nos métodos ou nas ações.

O Maranhão merece mais do que um simulacro de mudança.

E assim, cada vez mais, o senador Roberto Rocha percebe que a mudança prometida, que inclusive ele apoiou, ficou apenas na promessa eleitoreira.

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Aluisio pede investigação federal contra Josimar de Maranhãozinho

por Jorge Aragão

O deputado Aluisio Mendes (Podemos) deu entrada em notícia-crime no Ministério Público Eleitoral visando à instauração de investigação federal contra o deputado estadual Josimar Cunha Rodrigues – o Josimar de Maranhãozinho (PR) – por falsificação de documentos apresentados à Justiça Eleitoral para registro de candidatura nas eleições de 2014.

Para a abertura de investigação federal foram apresentados mais de 130 documentos e uma mídia em vídeo em que constam vários elementos que necessitam de profunda averiguação. Há, por exemplo, assinaturas que seriam do deputado Josimar de Maranhãozinho que não coincidem com seu nome ou não são iguais a outras a ele atribuídas.

Na denúncia, é questionada a autenticidade de documentos usados por Josimar de Maranhãozinho para comprovar a escolaridade declarada à Justiça Eleitoral. Pelo Código Eleitoral, “falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro para fins eleitorais” é crime sujeito a reclusão de até cinco anos e pagamento de três a 10 dias-multa.

Aluisio Mendes considera que a denúncia é gravíssima e merece profunda investigação, pois trata de fatos que não podem ser tolerados ou aceitos, principalmente se cometidos por um homem público. “Por isso pedimos a investigação e aguardamos as providências dos órgãos competentes, assim como temos agido com relação a todas as denúncias que chegam ao nosso gabinete”, finalizou ele.

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Othelino sai em defesa do Cordino e da população de Barra do Corda

por Jorge Aragão

Coube ao deputado estadual e presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), sair em defesa da equipe do Cordino, da cidade e da população de Barra do Corda, as últimas vítimas dos desmandos da Federação Maranhense de Futebol (reveja).

Othelino está em Brasília, onde participou de uma reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, para tratar sobre o fim de algumas Zonas Eleitorais no Maranhão. Só que mesmo à distância, Othelino se posicionou contra a decisão esdruxula da FMF.

O parlamentar, em contato com o titular do Blog, disse que a decisão de retirar a final do Campeonato Maranhense da cidade de Barra do Corda é um verdadeiro absurdo. Othelino também se posicionou nas redes sociais sobre o assunto. Veja abaixo.

Othelino, que retorna ainda hoje a São Luís, deve utilizar a Tribuna da Assembleia, na quarta-feira (14), para tratar do assunto. O presidente em exercício da Assembleia também irá conversar com o prefeito de Barra do Corda, Eric Costa, para saber quais medidas podem ser tomadas para evitar que a cidade e a população sejam prejudicadas.

Já o deputado Rigo Teles, que é da cidade de Barra do Corda, mesmo estando no Plenário da Assembleia nesta terça-feira (13), não comentou o assunto.

Ainda bem para Barra do Corda que o deputado Othelino Neto se posicionou.

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CPI da Saúde: seria esse o tom do Governo Flávio Dino ???

por Jorge Aragão

Desde que o deputado estadual Wellington do Curso (PP) anunciou o requerimento pedindo a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia Legislativa para averiguar os desvios dos recursos públicos na Saúde do Maranhão, a principal dúvida é se o parlamentar conseguirá as 14 assinaturas necessárias para a instalação da CPI.

É óbvio que a instalação da CPI da Saúde, assim como qualquer outra, precisará passar pela vontade do Governo Flávio Dino, afinal a base governista é soberana na Assembleia Legislativa.

O Blog do Jorge Aragão inclusive já se posicionou sobre o assunto e entende que a CPI será a oportunidade definitiva para mostrar quem tem e quem não tem medo de uma CPI da Saúde na Assembleia Legislativa (reveja).

O Governo Flávio Dino desde a deflagração da Operação Rêmora assegura que não tem qualquer vínculo com os desvios apontados pela Polícia Federal e quis empurrar, de maneira leviana e mentirosa, a responsabilidade para o Governo Roseana. Sendo assim, se essa afirmação fosse verdadeira, os governistas deveriam ser os primeiros a assinarem a CPI, afinal, segundo os próprios, só iria atingir seus adversários.

Entretanto, a situação parece não ser bem assim. O Líder do Governo na Assembleia, o deputado Rogério Cafeteira (PSB) já se posicionou a respeito do assunto nas redes sociais. Cafeteira entende que é necessário aguardar as investigações dos órgãos competentes e não politizar o assunto. Veja abaixo.

O problema é quem politizou o assunto foi justamente o Governo Flávio Dino, ao emitir uma Nota mentido sobre a relação existente com o IDAC e afirmando que o contrato existente era da gestão anterior.

Resta saber se o posicionamento do deputado Rogério Cafeteira foi individual ou se esse será o tom dos governistas na Assembleia.

O deputado Wellington voltou a abordar o tema na Assembleia Legislativa e a partir da semana que vem começará a colher assinaturas para a instalação da CPI. O Blog antecipa que os deputados oposicionistas já ouvidos, irão assinar a instalação da CPI.

Já os governistas, é aguardar e conferir.

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Braide critica Projeto de Lei do Governo que prejudica a Cultura

por Jorge Aragão

O deputado Eduardo Braide apresentou, nesta terça-feira (13), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, uma emenda supressiva ao Projeto de Lei n° 114/2017, de autoria do Governo do Estado, que altera o sistema de gestão e de incentivo à Cultura do Estado do Maranhão – SEGIC.

“A alteração proposta pelo governador Flávio Dino na Lei 8.912/2008 (que trata do FUNDECMA – Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura) só demonstra o tamanho da alergia que ele tem em relação a democracia na composição dos conselhos ligados ao Poder Executivo, uma vez que, neste caso, retira a isonomia da Comissão Avaliadora de Projetos (CAP), composta por representantes do Governo do Estado, instituições culturais e entidades representativas de artistas e produtores culturais”, afirmou o deputado.

Em sua redação original, a Lei 8.912/2008 que rege o FUNDECMA, dispõe que os projetos apresentados por produtores culturais serão analisados e selecionados por uma comissão avaliadora de projetos, constituída de forma tripartite e isonômica por representantes de órgãos do Governo do Estado, de instituições culturais e de entidades representativas de artistas e produtores culturais, composta de 15 membros efetivos e igual número de suplentes.

Porém, o Projeto de Lei n° 114/2017 enviado pelo governador diz que o Fundo continuará sendo administrado pela Secretaria de Estado da Cultura e Turismo, mas com projetos analisados e selecionados pela comissão avaliadora a ser formada somente por 10 membros, e sem a isonomia (assegurada na Lei 8.912/2008) entre representantes de órgãos do poder público, de instituições culturais privadas e de entidades representativas de artistas e produtores culturais.

“Para termos uma ideia do absurdo, se o Projeto n° 114/2017 for aprovado como proposto pelo governador, nada impedirá, por exemplo, que ele indique nove representantes ligados ao Poder Executivo e somente um ligado a área cultural. Onde fica garantida a isonomia entre os membros da comissão avaliadora?”, questionou Eduardo Braide.

Já na tribuna, o deputado reforçou que a Assembleia não pode chancelar um Projeto de Lei que aparelha conselhos pelo Poder Executivo.

“O que mais me espanta em relação ao Governo do Estado é o aparelhamento feito nos instrumentos de controle e participação popular ligados ao Executivo. A Assembleia Legislativa precisa ter a responsabilidade e o papel de corrigir mais esse ataque do governador aos conselhos. Esta Casa não pode ser a ‘chanceladora’ de aparelhamento dos conselhos que devem representar a sociedade civil organizada e debater os assuntos que digam respeito aos recursos públicos. É o que espero do plenário quando chegar para apreciação dos deputados a votação desta matéria, que é de suma importância para a escolha democrática dos projetos culturais do Estado”, defendeu o parlamentar.

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Mais uma vergonha para o futebol maranhense

por Jorge Aragão

Definitivamente não existe muita diferença na gestão do atual presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Antônio Américo, com a gestão anterior do contestado Alberto Ferreira. As ‘patacoadas’ que mancham e envergonham o futebol maranhense seguem acontecendo em grande escala.

Depois da lambança de um regulamento esdruxulo que fez com que o Campeonato Maranhense ficasse paralisado por quase 40 dias e que fosse necessária uma decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva para resolver o imbróglio criada pela incompetente FMF, eis que você imagina que nada pior poderia acontecer, mas os dirigentes da FMF conseguem se superar e provocar mais uma vergonha para o futebol maranhense.

A Federação Maranhense de Futebol simplesmente muda as regras da competição com a bola rolando e resolve punir o Cordino e toda a população de Barra do Corda, tirando a partida decisiva da competição da cidade, transferindo para a cidade de Imperatriz.

A alegação, que mais parece uma piada de péssimo gosto, é que o Estádio Leandrão em Barra do Corda não pode ser sede da decisão do campeonato por não ter capacidade para um público de dois mil torcedores. O curioso é que o mesmo estádio foi palco das decisões do 1º e 2º Turno do mesmo Campeonato Maranhense.

A FMF depois que o Cordino foi o campeão do 1º Turno, ou seja, com a bola rolando, baixou uma portaria afirmando que a decisão do Campeonato Maranhense só poderia acontecer em estádios com capacidade para dois mil torcedores. Naquele momento estava claro que o Cordino, mesmo sendo o primeiro finalista da competição, seria penalizado e não jogaria a final do Campeonato Maranhense em casa.

O Blog nem discute o entendimento da FMF, pois isso acontece em outros diversos campeonatos pelo Brasil, mas as regras são estabelecidas antes da competição iniciar, antes da bola rolar, não da maneira que foi feita no futebol maranhense, prejudicando deliberadamente o Cordino, após ser o campeão do 1º Turno.

Com a decisão da FMF, o Cordino terá que jogar a partida decisiva do Campeonato Maranhense mais de 300 km distante da sua cidade e da sua torcida por uma decisão esdruxula, injusta e extemporânea dos dirigentes da Federação Maranhense de Futebol.

O primeiro jogo das finais acontece nesta quinta-feira (15), no Estádio Castelão, em São Luís. Já a segunda e última partida acontecerá na semana que vem, dia 22 em Imperatriz.

Resta saber se o Cordino não terá força política e ninguém para brigar pelos interesses da cidade e da população de Barra do Corda. Será que o prefeito Eric Costa permitirá que essa decisão imoral da FMF tire a oportunidade da sua cidade de sediar, pela primeira vez, a final do Campeonato Maranhense???

Será que o deputado estadual Rigo Telles, que jura defender os interesses da cidade de Barra do Corda, e que já se posicionou sobre a vergonha que se transformou o Campeonato Maranhense, também irá aceitar isso calado e sem ajudar o Cordino a buscar os seus direitos na Justiça Esportiva do Maranhão e do Brasil???

É aguardar e conferir, pois se nada foi feito, a cidade de Barra do Corda, toda sua população e a equipe de melhor campanha no Campeonato Maranhense serão prejudicados.

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CPI da Saúde de Wellington será “divisor de águas”

por Jorge Aragão

Desde a deflagração da Operação Rêmora pela Polícia Federal, que apurou os desvios públicos da Saúde do Maranhão e que culminou com a prisão do proprietário do IDAC e presidente do PSDC no Estado, Antônio Aragão, o Governo Flávio Dino tem feito um esforço incrível para tentar se desvincular da situação.

Apesar do esforço, que tem parecido em vão, asseclas e governistas não tem conseguido seus objetivos e quanto mais se aprofunda o assunto, mais o Governo Flávio Dino se complica.

O Governo Flávio Dino inicialmente mentiu dizendo que o contrato vigente era da gestão anterior, mas foi desmascarado, pois o contrato não só foi assinado no governo comunista, como foi aditivado. Depois tentaram dizer que nunca haviam encontrado irregularidades no contrato do IDAC, mas só esqueceram que a Secretaria de Transparência do próprio Governo Dino, ainda em 2015, ou seja, antes da assinatura do contrato, informou que havia ágios no valor de 30% no valor cobrado do contrato com o IDAC.

E mais recente, a própria investigação da Polícia Federal confirmou que o IDAC ganhou posição de destaque na gestão comunista, já que assumiu as unidades administradas por outras empresas, como a Bem-Viver e ICN.

Apesar de tudo isso, os asseclas e governistas ainda seguem querendo confundir a opinião pública e transferir exclusivamente a responsabilidade da atuação do IDAC ao governo anterior. Entretanto, a proposta de uma CPI da Saúde pelo deputado Wellington do Curso será uma espécie de “divisor de águas”, uma “prova dos nove” para saber quem é quem.

Se de fato o Governo Flávio Dino não tem absolutamente nada a esconder e muito menos tem nenhuma relação com o IDAC, como juram de “pé junto”, não possuem motivos para temer uma CPI na Saúde.

Sendo assim, os deputados governistas devem assinar e aprovar a instalação da CPI da Saúde na Assembleia, afinal quem não deve, não precisa temer.

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito para ser instalada na Assembleia Legislativa precisa da assinatura de 14 dos 42 deputados estaduais, ou seja, como a maioria absoluta dos parlamentares é da base governista, uma CPI só será criada com o aval do Governo Flávio Dino.

Desta forma será fácil descobrir quem tem medo e quem tem algo a esconder. Se a CPI não for instalada é porque o Governo Flávio Dino não quis e ficará, mais uma vez, evidenciado que os factoides criados pelos comunistas não se sustentam.

Agora é aguardar e conferir o posicionamento da base governista na Assembleia Legislativa.

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