O Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão (Sinpol-MA) homenageou, na terça-feira (19) a atuação parlamentar do deputado estadual Fernando Braide (PSD), em reconhecimento ao apoio contínuo, demonstrado pelo parlamentar, no processo de valorização dos profissionais da segurança pública do estado.

A entrega da homenagem foi feita pelo presidente do Sinpol, Manoel Alcinê, acompanhado do diretor jurídico Rayan Brauna, do diretor de comunicação Isomar Junior, da conselheira fiscal Alenilde Fonseca, do secretário geral Aécio Almeida e do tesoureiro geral Fábio Alex, que expressaram gratidão ao deputado pelo seu engajamento em questões essenciais para a categoria, como o reajuste salarial e ampliação de vagas em concursos públicos – medidas aprovadas pela Assembleia Legislativa e defendida por Fernando Braide.

Manoel Alcinê, presidente do Sinpol, destacou a importância do apoio recebido do deputado. “Em 2023, enfrentamos diversos desafios, e quem nos recebeu de braços abertos no legislativo foi o Deputado Fernando Braide. Ele ouviu nossas demandas, demonstrou sensibilidade à nossa causa e nos encaminhou até a Presidente da Assembleia, Iracema Vale. Por isso, é fundamental reconhecer a contribuição do deputado para o nosso sucesso”, disse.

Além de agradecer pelo reconhecimento, Fernando Braide reiterou seu compromisso em fortalecer a segurança pública do Maranhão. “É com grande satisfação que recebo esta homenagem do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão. Continuaremos firmes nesta batalha pela valorização dos profissionais, buscando sempre proporcionar mais estrutura e condições para que possam desempenhar seu trabalho com excelência”, reafirmou o deputado.

Vale lembrar que, neste ano, o parlamentar destinou emenda no valor de R$ 300 mil para a Polícia Civil, recurso que garantiu a compra de viaturas e equipamentos para informatização de atendimentos. A indicação foi feita em acordo com a categoria, visando proporcionar melhorias no sistema de segurança que, no último mês, foi notícia nacional devido às condições precárias de delegacias.

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A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde da terça-feira (19), a redação final do PL 1006/2022, de autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União-MA). A aprovação do projeto ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e agora segue para análise no Senado.

O deputado possui uma forte atuação em defesa do setor espacial brasileiro, se destacando o apoio na aprovação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, que já possibilitou o lançamento da empresa coreana Inoospace, pelo Centro de Lançamento de Alcântara.

“O mercado espacial ganha força pelo mundo, principalmente no setor privado, e o Brasil precisa adequar sua legislação para receber investimentos e firmar parcerias para possibilitar que tenhamos um setor espacial competitivo.” destacou o deputado.

O projeto de lei tem o objetivo de oferecer segurança jurídica às empresas que atuam no setor, regulamentando as autoridades espaciais competentes e seus ramos de atuação; definindo questões ambientais; aplicação de recursos provenientes da exploração espacial; e entre outras regulamentações.

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O deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB), na Tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, fez um duro discurso que alcançou diretamente o governador Carlos Brandão (PSB).

Rodrigo Lago, que já é tido como um dos integrantes de um eventual grupo de Oposição ao Governo Brandão, cobrou coerência do governador, já que entende que Brandão não deveria dar espaços na sua gestão para políticos que não apoiem o Governo Lula (PT).

No entanto, infelizmente, a cobrança é descabida, pelo menos na atual forma como praticamente todos os governantes seguem fazendo política.

Inicialmente, é preciso dizer que Brandão apenas segue os passos do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista não só deu espaço, como entregou alguns ministérios a políticos e partidos que apoiaram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Além disso, assim como Lula, Brandão faz um governo plural e de alianças para manter uma base sólida. Se Lula é aliado do senador Weverton Rocha (PDT), adversário político de Brandão, porque Brandão precisa ser adversário de uma deputada que quer lhe apoiar, apenas por ela apoiar um adversário de Lula??? Qual a lógica e coerência??? A recíproca precisa ser sempre verdadeira.

Sendo assim, no mundo fictício a crítica de Rodrigo Lago seria até pertinente, mas num mundo real, é descabida e utópica. Lula e Brandão seguem sendo aliados, mas cada um formando alianças com os seus respetivos interesses.

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A Polícia Civil do Maranhão, nesta  quarta-feira (20), estão cumprindo vários mandados de busca e apreensão no município de Cândido Mendes.

A operação, que foi autorizada pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, a pedido do Ministério Público estadual, alcançou a residência do “enrolado” prefeito José Bonifácio Rocha de Jesus, conhecido como Facinho (PL), na sede da prefeitura e em algumas secretarias

Alguns computadores e documentos foram apreendidos pelos policiais civis, que servirão para ajudar na investigação do Ministério Público.

Vale lembrar, que já este ano, o prefeito Facinho já foi afastado do cargo pela juíza Bruna Athayde Barros, da comarca de Bacuri, que atendeu ao pedido feito em uma ação popular. Na ação, Facinho foi acusado de fraude em processo licitatório para construção de uma estrada vicinal no valor de R$ 2,6 milhões. A denúncia é que a Prefeitura de Cândido Mendes, na atual gestão, iniciou uma obra no povoado Águas Belas antes da licitação, mas quando o processo licitatório foi concluído, pasmem, a vencedora era justamente a empresa que estava realizando a obra, a RD Construções.

É aguardar e conferir.

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Um dos principais nomes na equipe do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, o médico e secretário de Saúde, Dr. Joel Júnior, deve deixar a pasta no próximo mês.

Dr. Joel, além de ser um dos secretários da extrema confiança de Braide, teve uma atuação destacada na Saúde. Diante do excelente trabalho realizado, Dr. Joel deve disputar uma cadeira na Câmara de São Luís.

O atual secretário de Saúde da capital maranhense teve seu nome cotado para ser vice-prefeito de Braide na disputa eleitoral deste ano, mas a tendência é que nas próximas horas confirme sua pré-candidatura a vereador.

Dr. Joel deve se filiar nos próximos dias no PSD, partido de Braide, para a disputa eleitoral.

Inegavelmente, uma eventual ida de Dr. Joel para o parlamento municipal irá engrandecer a Câmara de São Luís.

É aguardar e conferir.

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Em Barão de Grajaú, o grupo político liderado pelo ex-prefeito Gleydson Resende conseguiu uma nova vitória no Judiciário.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (19), indeferiu uma petição inicial questionando a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Barão de Grajaú. A decisão foi proferida pela própria presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura.

O imbróglio sobre a presidência da Câmara de Vereadores de Barão de Grajaú já vem se arrastando desde agosto de 2023.

O grupo da atual prefeita, Claudimê Lima, inconformado com a vitória do vereador Weliton Ribeiro, do grupo de Gleydson Resende, tem tentado de todas as formas reverter o resultado legítimo da eleição para a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores.

Boa parte das tentativas têm sido feitas através do vereador Teotônio Costa, ligado a atual prefeita. Só que, mais uma vez, sofreu nova derrota no Judiciário. Desta vez, o recurso nem chegou a ser conhecido no STJ.

Parece que certas lideranças políticas não cansam de buscar o tapetão e passar vergonha no Judiciário.

É aguardar e conferir, mas o grupo de Gleydson Resende segue cada vez mais forte.

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Conforme o Blog já adiantou, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), nesta terça-feira (19), anunciou o deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) como o novo Líder do Governo.

Neto Evangelista vai assumir a função desempenhada pelo deputado Rafael (PSB), que deixou o cargo após confirmar intenção de disputar a Prefeitura de Timon, nas eleições de 2024.

O que significa dizer que se Neto Evangelista aceitou o desafio, é mais um sinal que o deputado não irá, neste ano, disputar a Prefeitura de São Luís. Além disso, Neto Evangelista assumiu também a presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

“Fico feliz com a indicação do governador Carlos Brandão para que eu represente sua gestão na Assembleia, o que passa a ser uma grande responsabilidade e será mais um desafio do meu mandato. O governador tem realizado um excelente trabalho no Poder Executivo, sempre disponível para o diálogo aberto e empenhado em fazer o melhor para a população. Auxiliá-lo na interlocução com o Parlamento será uma honra”, disse Neto Evangelista.

É aguardar e conferir.

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O deputado federal e Presidente do Republicanos no Maranhão, Aluisio Mendes marcou presença no último fim de semana, em um encontro de lideranças em Serrano do Maranhão, onde autoridades se reuniram para discutir as eleições municipais deste ano no município.

Ao lado de outros políticos, como o prefeito de Cururupu, Aldo Lopes, do prefeito Zezildo Almeida de Santa Helena, do vice-prefeito de Bacuri, Jovan Cunha, vereadores e outras lideranças da região, Mendes reafirmou seu compromisso e expressou seu apoio e de todo partido Republicanos ao projeto de Zana Santos e Gleici Monteiro que planejam concorrer à prefeitura de Serrano nas eleições de 2024.

O povo de Serrano não merece o que tá acontecendo aqui, são 29 anos de sofrimento e descaso. Por isso eu apoio essas duas mulheres se levantaram contra uma gestão tirana e lá na frente decidir o que é melhor para o povo de Serrano, para mudar a história desse município”, destacou Mendes.

Após o encontro, na tarde de sábado, Aluisio Mendes participou também do ato que formalizou a entrada do prefeito de Cururupu. Aldo Lopes no Republicanos, durante o 1º encontro municipal do partido no município. O evento aconteceu na Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB) e contou com diversas autoridades do municípios como vereadores, lideranças, presidentes de associações e a população em geral.

O ato marcou a força do partido Republicanos na região e confirmou o compromisso do deputado Aluisio Mendes com o bem-estar do povo de Cururupu. Mendes agradeceu a parceria do prefeito Aldo e sua vinda para o Republicanos.

“Me sinto muito honrado pela vinda do prefeito Aldo ao Republicanos. Cururupu é um município que tenho muito carinho e gratidão pois já venho contribuindo com a gestão do prefeito Aldo e vamos continuar trabalhando para construirmos um futuro melhor para o povo de Cururupu”, disse Mendes ao discursar no evento.

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A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou que as empresas Navegações Pericumã LTDA (Lancha Bahia Star), SW Embarcações (Iate Cidade de Alcântara) e Iate Barraqueiro reduzissem, no prazo de dois dias, o preço das passagens do transporte no trecho São Luís-Alcântara-São Luís, do valor atual de R$ 25 para o que era cobrado antes do reajuste: R$ 20.

A multa por descumprimento foi fixada em R$ 1 mil diários, até o limite de R$ 20 mil.

A decisão proferida pelo juiz Rodrigo Otavio Terças Santos acolhe as solicitações feitas, em 6 de março, pelo titular da Promotoria de Justiça de Alcântara, Raimundo Nonato Leite Filho, em Ação Civil Pública de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência.

Valores – Em 12 de fevereiro deste ano, os preços nas passagens da travessia São Luís/Alcântara/São Luís (Rampa Campos Melo e Porto do Jacaré) foram reajustados para R$ 25, valor 25% maior do que o cobrado anteriormente.

O MPMA solicitou aos proprietários das embarcações e à Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) a apresentação de planilha que justificasse o aumento da passagem, além de informações sobre as razões do reajuste.

Segundo a Emap, não havia autorização para qualquer aumento de passagens na travessia e qualquer alteração de cobrança estava sendo feita em desacordo com as diretrizes permitidas pelo órgão regulador e com a legislação que “trata de concessão e permissão da prestação de serviços públicos”.

Após a omissão das empresas em prestar as informações solicitadas, o MPMA verificou que “o aumento, sem a devida autorização da Emap, caracteriza-se como desprovido de legalidade, impactando diretamente a população que depende deste serviço essencial para a realização de suas atividades cotidianas”.

Na Ação deferida, o promotor de justiça enfatizou que é prerrogativa da Emap supervisionar e autorizar ajustes tarifários relacionados aos serviços portuários, garantindo que tais mudanças não apenas se alinhem com necessidades operacionais e de manutenção, mas também respeitem os direitos dos usuários.

“O reajuste unilateral promovido pelas empresas de embarcação, sem autorização necessária, viola o princípio da legalidade, fundamental para administração pública e proteção dos direitos dos cidadãos”, ressaltou o promotor de justiça, na ACP.

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O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF, em parceria com o São Luís Shopping, realiza a 1ª Feira Mulher da Agricultura Familiar do Maranhão. O evento ocorrerá no São Luís Shopping, de 26 a 28 de março de 2024, das 10h às 22h.

Com o objetivo de promover o protagonismo feminino e fortalecer a comercialização de produtos da agricultura familiar, a Feira destaca o papel essencial das mulheres trabalhadoras rurais. Reconhecendo a importância da autonomia na comercialização, o evento busca criar oportunidades para os agricultores familiares desenvolverem um processo de vendas em coletivo.

Na programação a Feira conta com a comercialização de produtos de 14 empreendimentos da agricultura familiar de diversas regiões do Estado, protagonizados por mulheres: indígenas, quebradeiras de coco babaçu, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, e artesãs. Além de Rodas de conversa com convidadas para discutir sobre a agricultura familiar e atrações culturais lideradas por mulheres.

“Participe deste evento que celebra a força e a dedicação das mulheres na agricultura familiar, impulsionando a economia local e promovendo a igualdade de gênero. Junte-se a nós na 1ª Feira Mulher da Agricultura Familiar do Maranhão e faça parte desta iniciativa transformadora”, destacou o secretário da SAF, Bira do Pindaré.

A programação completa, inclusive cultural, será divulgada nos próximos dias.

É aguardar e conferir.

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