Enfim, o arrego

por Jorge Aragão

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O governador Flávio Dino (PCdoB) gritou, praguejou, esperneou, lamentou, atacou, mas não teve jeito. Uma semana depois de ver ganhar as manchetes o pagamento por 18 meses pelo aluguel de uma casa fechada, pertencente a um membro do PCdoB e funcionário do seu governo, o comunista, enfim, deu sinais de recuo.

Por toda a manhã de ontem, ele ainda tentou atacar adversários, forçando, inclusive, comparação com alugueis de imóveis no governo anterior – como se dissesse: “Se eles podem, eu posso” -, mas, à tarde, diante das reportagens cada vez mais incontestáveis, foi obrigado a reconhecer que pode ter havido irregularidade no contrato.

“Vou analisar juridicamente a situação de o cidadão ser empregado de uma empresa pública. Friso: tal nomeação não passa por mim”, afirmou o governador, em um de seus perfis nas redes sociais; e tendo o cuidado para eximir-se da responsabilidade.

No caso, e na condição de ex-juiz federal, Flávio Dino nem precisaria recorrer a qualquer estudo jurídico para determinar as controvérsias do aluguel de uma casa que serviu de comitê para seu partido e pertence a um comunista que, hoje, responde por uma área importante do governo.

Mas não basta a Flávio Dino apenas dizer. Ele precisa fazer com a maior urgência possível. Sem esquecer, no entanto, que o seu governo começou 2017 com uma mancha com que ele terá de conviver até o final. Nem que tenha que se comparar ao adversário para se autojustificar.

Tentou de tudo – Foram exatos oito dias de idas e vindas do governo Flávio Dino tentando encontrar uma solução para o escândalo do “aluguel camarada”.

E a cada tentativa de resposta dos comunistas a coisa ficava ainda mais feia e complicada, diante dos fatos incontestáveis.

Ficou claro o abatimento do governador logo que suas primeiras versões começaram a virar poeira diante da realidade.

E o MP? – Apesar de já ter alcançado repercussão nacional, o “Escândalo da Funac” parece não ter despertado o interesse do Ministério Público.

O proprietário do imóvel alugado pelo governo, filiado ao PCdoB, participou da campanha do partido em 2014. O prédio foi utilizado como comitê de campanha.

E mais: Jean Carlos Oliveira, favorecido com o contrato de aluguel, é também nomeado na Emap. Mas isso tudo vai “passando batido”, sob as vistas do MP.

Estado Maior

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PROCON/MA investigará reajuste de algumas escolas particulares

por Jorge Aragão

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Após denúncias de consumidores, o Instituto de Proteção e Defesa ao Consumidor do Maranhão (Procon/MA) notificou cerca de 20 escolas particulares, entre elas Reino Infantil, Crescimento, Dom Bosco, Batista Daniel de La Touche, Adventista, Master, Santa Tereza, Educator, Educator Educação Infantil, Centro de Ensino Upaon – Açu, Colégio Bom Pastor, Literato, Marista do Araçagy, Universidade Infantil Rivanda Berenice, CEI COC, Colégio Educallis, Escola São Vicente de Paulo, Instituto Divina Pastora, Escola Dom Quixote, Colégio Pitágoras, para apresentarem planilha de custos com o intuito de investigar suposto reajuste abusivo das mensalidades para o ano de 2017.

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Maranhão (SINEPE/MA) também foi notificado para que recomende aos seus associados a apresentação da documentação exigida pelo órgão de defesa do consumidor. A determinação tem fundamento no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), no Decreto Federal nº 3.274/99, bem como na Lei Federal nº 9.870/99, que dispõe sobre o valor das mensalidades escolares e ainda prevê a proibição de outras práticas abusivas quanto aos serviços educacionais.

De acordo com as leis mencionadas, as escolas para formarem suas mensalidades, precisam ter por base a mensalidade do ano anterior, podendo ser reajustada, proporcionalmente à variação de custos de pessoal e de custeio, comprovado mediante apresentação de planilha de custo.

Segundo o presidente do Procon, Duarte Júnior, o Instituto, desde 2015, tem realizado diálogo com escolas, pais e com o sindicato e, inclusive, publicou a Portaria nº 52/2015 com objetivo de garantir a melhor aplicabilidade das leis e buscar o equilíbrio nas relações de consumo. O documento regulamenta o que pode ou não ser exigido dos alunos pelas escolas particulares na lista de material escolar, trata sobre uniforme e reajuste de mensalidade.

“Mesmo com o diálogo, algumas escolas insistem em continuar com práticas abusivas. Por isso, estamos agindo de forma firme com as instituições de ensino que não cumprem os direitos básicos do consumidor, para que práticas como essas sejam extintas em nosso estado”, afirmou o presidente do Procon no Maranhão, Duarte Júnior.

O órgão também informou que os notificados têm o prazo de cinco dias, após o recebimento da notificação, para apresentar as informações e documentos solicitados sob pena de crime de desobediência e infrações às normas consumeristas. A Portaria nº 52/2015 pode ser conferida no site www.procon.ma.gov.br.

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Codó segue avançando na área da Saúde

por Jorge Aragão

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O prefeito Francisco Nagib, acompanhado da secretária Municipal de Saúde, Aurilívia Barros e alguns pacientes, realizou uma visita ao Centro de Nefrologia de Codó, que tem previsão de inauguração no dia 14 de fevereiro. Na ocasião, o prefeito conversou com alguns pacientes, falou sobre os benefícios de se ter o tratamento em sua própria cidade, com comodidade e segurança para os pacientes.

“É uma grande conquista para nossa população, pois agora, os codoenses que precisam desse tratamento não precisarão se deslocar a grandes distancias, tendo que ir para Caxias. Os pacientes terão um centro a sua disposição dentro de nossa cidade e perto de seus lares. Isso é muito importante para o bem estar de pacientes e seus familiares”.

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O prefeito também conheceu as instalações do novo centro e tomou café da manhã com os pacientes. “Estamos prestes a inaugurar o que sempre foi um sonho para os codoenses que precisam desses serviços e cuidados. Assim que o povo me escolheu para administrar nossa cidade, começamos a viajar e lutar para conseguir colocar o centro em funcionamento. Agora temos a autorização do Ministério da Saúde para colocarmos o centro nefrológico a disposição da população”.

E assim segue Codó avançando na área da Saúde.

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Andrea Murad confirma nova visita ao prédio da FUNAC

por Jorge Aragão

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Depois de ter sido barrada na porta do prédio da FUNAC, na Aurora, a deputada estadual Andrea Murad confirmou que fará uma nova visita para verificar as condições do imóvel.

A parlamentar disse ainda que durante os últimos dois dias a movimentação de veículos pesados, principalmente na parte da noite, tem sido constante no local.

“Esta manhã eu recebi um telefonema de um aliado do governo confirmando a minha visita à Unidade de Internação que agendei para amanhã às 14h30 onde irei verificar as condições do imóvel para abrigar os internos. Mesmo com toda a movimentação de veículos pesados na unidade ontem à noite e debaixo de chuva, como vemos nas fotos, o tempo é muito curto para tentar ajustar o que em quase dois anos não se fez naquele imóvel para receber os internos. É lamentável que só depois de toda a repercussão negativa do governo Flávio Dino sobre o impedimento de visitar a unidade da FUNAC na Aurora, voltaram atrás e resolveram reconhecer o erro ao impedir um deputado de exercer suas atividades, entre as principais de agente fiscalizador”, ressaltou.

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Andrea Murad finalizou dizendo que durante a semana estará ingressando com uma representação para que a Justiça possa apurar as irregularidades cometidas na locação do imóvel, como o fato de um colaborador da EMAP alugar prédio ao Governo do Maranhão.

“Em paralelo e ainda esta semana, vou protocolar uma Representação na Procuradoria Geral de Justiça para apurar os atos de improbidade praticados pelos agentes públicos, em que pesa o fato de que por mais de 1 ano foi pago o aluguel do imóvel de propriedade de um filiado do PCdoB sem utilizar o espaço”, finalizou a deputada.

É aguardar e conferir.

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Mais uma “barca furada” para Eliziane Gama

por Jorge Aragão

elizianeAo que parece a deputada federal Eliziane Gama (PPS) parece ainda não ter aprendido com os inúmeros erros cometidos nas últimas eleições. Em entrevista ao Blog do jornalista Marco D’Eça, Eliziane Gama diz estar disposta a encarar o desafio de disputar o Senado Federal.

“É desejo da direção nacional do PPS que o partido lance candidatos às chapas majoritárias; no Maranhão, a disputa pelo governo se desenha de uma forma que abre espaço para candidaturas ao Senado. E estou disposta a encarar este desafio”, disse Eliziane.

Eliziane acaba de deixar uma eleição onde saiu menor do que entrou, afinal chegou como favorita e terminou apenas na quarta colocação com somente 6,19% dos votos válidos, e ao invés de procurar uma eleição mais tranquila, pode arriscar ficar sem mandato.

O caminho mais correto para Eliziane, principalmente se ainda almeja ser prefeita de São Luís, seria disputar a eleição para deputada estadual e retornar para a Assembleia Legislativa. A ida de Gama para a Câmara Federal diminuiu sua visibilidade e a postura adotada no parlamento foi crucial para sua derrocada nas eleições 2016.

Uma candidatura de Eliziane ao Senado Federal tende ser fadada ao fracasso e definitivamente se perder no cenário político maranhense, pois caso fiquei sem mandato poderá ser o fim da sua carreira política, outrora promissora, mas hoje uma verdadeira incógnita.

Avisar o blog sempre avisa, pena que Eliziane parece nunca escutar.m

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Flávio Dino, enfim, admite analisar caso do aluguel da FUNAC

por Jorge Aragão

Depois de ser acuado e desgastado nacionalmente, o governador Flávio Dino já começa a admitir que analisará juridicamente o caso do polêmico aluguel do prédio da FUNAC.

Nas redes sociais, Flávio Dino disse que o seu governo analisará a questão jurídica do polêmico aluguel, pois a própria EMAP confirmou que o dono do prédio alugado, Jean Carlos Oliveira, é um colaborador da empresa. Ou seja, o caso se enquadra perfeitamente no caso de improbidade administrativa.

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Entretanto, Dino deixa claro que não irá tomar quaisquer providências pelo fato de Jean Carlos Oliveira ser filiado ao seu partido, o PCdoB, mesmo sabendo que o prédio alugado já foi utilizado como comitê de campanha em 2014.

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Curioso é que no Governo Roseana Sarney, Flávio Dino e seus asseclas não aceitavam tal coincidência, mas agora são extremamente benevolentes.

De qualquer forma, depois da improbidade administrativa confirmada nacionalmente, é aguardar e conferir qual a providência que será tomada pelo governador comunista.

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A questão agora não é apenas moral e de coerência, mas sim ilegal

por Jorge Aragão

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Até o momento o tal polêmico aluguel do prédio da FUNAC, no bairro da Aurora, que já foi utilizado como comitê de campanha nas eleições de 2014 e que pertence a Jean Carlos Oliveira, filiado do PCdoB, estava sendo debatido apenas na questão moral e de coerência.

O questionamento feito, até então, ao governador Flávio Dino estava restrito a coerência e a moralidade do caso, afinal Dino denunciou algo semelhante no Governo Roseana Sarney e agora, na sua gestão, estava compactuando com a mesma situação.

Entretanto, nesta terça-feira (10) na reportagem da TV Globo do Bom Dia Brasil a questão saiu da esfera moral e passou para a ilegalidade. Através de Nota, a EMAP – Empresa Maranhense de Administração Portuária, órgão do Governo do Maranhão, confirmou que Jean Carlos Oliveira é colaborador da empresa.

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Segundo a Nota, Jean Carlos Oliveira é o coordenador Suporte e Rede da EMAP. Ou seja, está configurado um caso de improbidade administrativa, afinal o Governo Flávio Dino está locando um prédio de um colaborador seu.

Sendo assim, a questão agora não é mais apenas moral e de coerência, mas sim de ilegalidade.

Resta saber agora qual será o posicionamento do Governo Flávio Dino diante de mais essa confirmação nesse polêmico aluguel da FUNAC da Aurora.

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Caso FUNAC novamente no Bom Dia Brasil da TV Globo

por Jorge Aragão

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O caso do aluguel do prédio onde está funcionando a Unidade de Ressocialização da FUNAC, no bairro da Aurora, voltou a ganhar destaque na imprensa nacional. O Bom Dia Brasil, da TV Globo, voltou a destacar o assunto.

A reportagem confirmou a informação divulgada no último sábado (07), pelo jornal O Estado do Maranhão, que o prédio alugado junto ao filiado do PCdoB, Jean Carlos Oliveira, foi utilizado como comitê de campanha do PCdoB nas eleições de 2014, mesmo o governador Flávio Dino jurando que tudo não passou de coincidência.

Clique aqui para ler e assistir a reportagem completa exibida nesta terça-feira (10), no Bom Dia Brasil.

E o Governo Flávio Dino também prometeu tirar o Maranhão de reportagens negativas no cenário nacional, mas pelo visto foi mais uma promessa não cumprida pelo comunista.

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Mais uma “coincidência” de aluguel no Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

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De O Estado – A revelação de que um filiado do PCdoB, o engenheiro eletricista Jean Carlos Oliveira, é o proprietário de um prédio na Aurora que funcionou como comitê do PCdoB em 2014 e hoje está alugado para a Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC) não é o único indício de ligação entre a escolha de imóveis no governo Flávio Dino (PCdoB) e a campanha eleitoral daquele ano.

Na outra ponta da cidade de São Luís, na Avenida Borborema, no nobre bairro do Calhau, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) aluga, desde dezembro de 2015, por R$ 16,5 mil ao mês, outro imóvel que já havia sido utilizado pela campanha comunista há dois anos.

No local, funciona atualmente a sede da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), órgão do governo que assumiu o papel de recrutar mão de obra terceirizada para a Saúde estadual após o rompimento, determinado pela Justiça, do contrato com o Instituto Cidadania e Natureza (ICN).

Em 2014 a casa era o “QG de Comunicação” da campanha política do então candidato Flávio Dino. Lá funcionava a produtora de TV dos programas eleitorais e, ainda, uma redação onde era produzido e de onde partia material voltado à internet.

Reuniões da coordenação de campanha também eram realizadas no local, embora o secretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry (PCdoB), garanta que não se tratava de um comitê do PCdoB.

“Foi a produtora que alugou. Funcionava lá a produção, a internet e onde tem televisão e internet, tem debate político, então a coordenação de campanha reunia lá. Mas não era comitê de campanha”, afirmou ele, em contato com a reportagem de O Estado.

Caro ou barato? – Também em contato com O Estado, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, rechaçou qualquer ligação entre o uso do imóvel durante a campanha e sua escolha como sede de um órgão do governo comunista.

“Nenhuma”, disse ele, quando perguntado sobre se o uso da casa durante as eleições de 2014 teve influência na definição do contrato.

Segundo Lula, após a campanha o imóvel passou quase um ano fechado. Motivo: o valor cobrado pelo aluguel era caro demais. Apesar disso, ainda de acordo com o secretário, a SES acabou alugando-o por “preço muito abaixo do mercado” e com a vantagem da boa localização.

“O prédio ficou para locação e teve vários órgãos do governo que se interessaram por lá, mas ninguém ficou porque estava caro. Quando eu aluguei, eu aluguei por um preço muito abaixo de mercado. É menos de R$ 20 mil naquele imóvel, e tem quase 200 pessoas trabalhando hoje”, destacou.

Sem dados – Como os dados da SES estão inacessíveis no Portal da Transparência, não foi possível, até o fechamento desta edição, precisar quanto já foi efetivamente pago pela locação do imóvel do Calhau – no caso da FUNAC, já se sabe que foram mais de R$ 170 mil, desde 2015, mesmo com a efetiva instalação da unidade apenas na semana passada.

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Tema é praticamente candidato único na disputa da FAMEM

por Jorge Aragão

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uO prefeito da cidade de Tuntum, Cleomar Tema, registrou, na tarde desta segunda-feira (09), a chapa na qual concorrerá ao cargo de presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), biênio 2017/18.

A chapa “Prefeito Humberto Coutinho” – uma homenagem ao ex-prefeito de Caxias e atual residente da Assembleia Legislativa – foi entregue dentro do prazo e horário estabelecidos pela comissão eleitoral. Ela é composta por gestores de diversas regiões do estado.

Já a prefeita de Rosário, Irlahi Moraes, chegou à sede da Federação faltando dez minutos para as 18h – prazo máximo para registro. No entanto, ela não estava de posse de requerimento, exigido em edital, para inscrição da chapa. O pedido de registro da prefeita, já por volta das 18h25 (ou seja, fora do horário determinado), foi recebido pela diretoria-geral.

Porém, ainda será submetido a avaliação da comissão eleitoral.

O ato de registro da chapa encabeçada por Cleomar Tema contou, além dos gestores candidatos aos cargos na diretoria, com as presenças do ex-presidente da Federação, Gil Cutrim; e outras lideranças políticas, dentre elas o deputado federal Weverton Rocha (PDT) e o ex-prefeito Rubens Pereira.

Já tendo exercido por dois mandatos o cargo de presidente da entidade, Tema disse que o seu objetivo é voltar a trabalhar pelo fortalecimento do municipalismo no Maranhão.

Destacou como principais compromissos a serem executados logo no início de sua gestão a redução, em 30%, das contribuições dos municípios; anistia dos débitos das cidades que, neste momento, estejam inadimplentes com seus pagamentos; e ampliação dos serviços de assessoramento.

Ele também defendeu uma parceria institucional e independente entre a FAMEM e o governo do estado. “Estaremos, sim, próximos do governo estadual com o objetivo de resolver, da forma mais ágil possível, as demandas dos municípios maranhenses”, disse.

E tudo caminha para que Tema seja, pela terceira vez, presidente da FAMEM.

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