Braide destaca e lamenta a mais nova incoerência de Flávio Dino

por Jorge Aragão

O deputado Eduardo Braide usou a tribuna nesta terça-feira (25), para criticar o veto do governador do Estado, Flávio Dino, ao Projeto de Lei n° 061/2016, de sua autoria, que estabelece o Programa de Capacitação de Educadores da Rede Pública para qualificação do acompanhamento de alunos autistas ou diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“O Projeto de Lei iniciou a sua tramitação em abril do ano passado aqui nesta Casa, foi discutido por vários meses e, ao final, teve aprovação unânime em todas as Comissões da Assembleia, a começar pela Comissão de Constituição e Justiça. Ressalto também que o Programa não gera custo algum para o Estado, utilizando a estrutura e os profissionais necessários já existentes na rede pública, conforme previsto no Art. 3° do referido Projeto”, justificou Eduardo Braide.

O Projeto de Lei n° 061/2016 foi aprovado pela Assembleia Legislativa e encaminhado ao Executivo para sanção no mesmo dia, 5 de abril; três dias após a comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo (2 de abril).

“Como é que o Governo inaugura um espaço voltado para atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista e não permite que os alunos matriculados na rede pública estadual de ensino possam ser devidamente acompanhadas no ambiente escolar?”, questionou o parlamentar.

O Programa de Capacitação de Educadores da Rede Pública de Ensino para qualificação e acompanhamento de alunos autistas ou diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), segundo o Projeto de Lei 061/2016, é uma parceria entre as secretarias estaduais de Saúde e de Educação.

Ainda de acordo com a proposta, os professores seriam capacitados por profissionais dessas secretarias estaduais, tais como, médicos, psicólogos, terapeutas ocupacionais, dentre outros.

“Com o retorno dessa matéria para a Assembleia Legislativa hoje (25), o que essa Casa precisa fazer, é corrigir essa injustiça, derrubando o veto do governador. Não podemos permitir que a inclusão fique só no discurso. Na propaganda é uma coisa. Na prática, é outra. É preciso que a prática chegue de forma eficiente. Neste caso, aos autistas”, finalizou o parlamentar.

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União da classe política reverte corte drástico do FUNDEB

por Jorge Aragão

A união da Bancada Federal do Maranhão e da FAMEM fizeram com que as cidades maranhenses obtivessem, no fim da manhã desta terça-feira (25), uma importante vitória sobre o corte drástico anunciado pelo Governo Federal com relação ao FUNDEB.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema (Tuntum) e a Bancada Federal conseguiram, junto ao Governo Federal, a garantia de que será editada uma Medida Provisória parcelando o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb 2016.

A conquista obtida beneficia não apenas os municípios maranhenses, que foram penalizadas com um corte de R$ 177 milhões, mas também os governos do Maranhão, Ceará, Bahia e Paraíba, que perderam R$ 47 milhões, R$ 164 milhões, R$ 70 milhões e R$ 35 milhões, respectivamente.

A garantia do parcelamento, o que diminuirá os impactos financeiros causados principalmente as prefeituras, foi dada pelo ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy. O parcelamento deverá ser dividido entre 10 a 12 parcelas, de acordo com o entendimento defendido pela entidade municipalista.

“Graças ao empenho da bancada maranhense e a sensibilidade do governo federal, conseguimos ultrapassar este obstáculo, que poderia inviabilizar a educação de todo o Maranhão”, disse o presidente da FAMEM.

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FAMEM tenta reverter em Brasília corte de milhões na Educação no MA

por Jorge Aragão

Preocupado com o impacto negativo que resultará no corte de R$ 224 milhões na Educação do Maranhão, feito pelo Governo Federal no mês de abril, o prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, se encontra em Brasília buscando apoio da bancada federal para a reversão do quadro que, sob a ótica dele, se apresenta caótico e poderá resultar em atraso de pagamento e demissões.

A drástica redução do repasse do Fundeb ocorreu devido ao habitual ajuste do Fundeb feito em abril de 2016 e pela antecipação do complemento do piso do mesmo ano, depositado nas contas dos municípios no final do ano passado.

Somente as cidades maranhenses foram penalizadas com a perda de R$ 177 milhões que seriam destinados para custeio dos serviços da educação básica, dentre eles o pagamento de profissionais do magistério. Já o governo do estado foi prejudicado com a perda de R$ 47 milhões.

Só para se ter uma ideia, a capital São Luís perdeu quase R$ 12 milhões. Outros exemplos são: Imperatriz (cerca de R$ 5 milhões); Pinheiro (pouco mais de R$ 2 milhões); Barra do Corda (R$ 2,3 milhões); Bacabal (R$ 2,2 milhões); São José de Ribamar (R$ 3,9 milhões); Santa Filomena do Maranhão cerca de R$ 200 mil; Grajaú (mais de R$ 2 milhões).

Ontem, o presidente da entidade municipalista esteve reunido com os deputados federais José Reinaldo (PSB), Weverton Rocha (PDT), Rubens Pereira Júnior (PCdoB) – atual coordenador da bancada – Juscelino Filho (DEM); e Júnior Marreca (PEN) estudando fórmulas que possibilitam a alteração do cenário.

Acatando reivindicação de Cleomar Tema, Weverton Rocha ocupou a tribuna da Câmara Federal, denunciou o corte e clamou ao Governo Federal no sentido de que a situação seja revista. Ele falou em nome da bancada e disse que o panorama é extremamente negativo para a educação maranhense. Tema acompanhou o pronunciamento do plenário da Câmara.

Somente em Tuntum, a lipoaspiração nos recursos da Educação atinge a cifra de R$ 969.782,98. No entendimento do presidente da FAMEM, a situação é estarrecedora, enfatizando que isso pode inviabilizar o setor educacional do município.

“A preocupação é grande, porque esse corte deixa Tuntum com sua Educação na UTI, podendo provocar atraso de pagamento de salário e demissões, além de paralisar e inviabilizar investimentos. A Educação é um setor essencial em qualquer administração. O problema não é apenas de Tuntum, mas de todos os municípios e do Estado. Estou aqui, em Brasília, recebendo o apoio de nossa bancada e acredito que esse cenário pode ser modificado”, acrescentou.

Outros Estados também tiveram cortes gigantescos no repasse do Fundeb, a exemplo do Ceará que perdeu R$ 164 milhões; a Bahia com a perda de R$ 70 milhões; enquanto a Paraíba terá que devolver R$ 35 milhões.

Em sua peregrinação por Brasília, Tema busca ainda apoio dos senadores que compõem a bancada do Maranhão. Ele já esteve com dirigentes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que garantiram se associar nesta cruzada no sentido de fazer com que o Governo Federal venha a recuar nessa decisão.

Conforme Cleomar Tema, essa drástica redução de recursos para a Educação é extremamente preocupante. “Estamos em meio a uma grave crise econômica, uma crise que vem assolando todos os Estados e Municípios, com redução de recursos em todos os setores e a falta de investimentos. Agora, esse problema da Educação vem agravar mais ainda a situação dos municípios e torna-se necessária uma tomada de posição por parte de todos nós, de toda a classe política, porque isso pode significar um caos sem precedentes”, destacou.

Além da forte articulação junto à bancada, com vistas à suspensão desse corte brutal, tenta-se, na pior das hipóteses o parcelamento do referido desconto. Por outro lado, FAMEM, sob orientação do presidente Tema está ultimando preparativos para dar entrada, ainda nesta terça-feira (25), numa ação judicial contra a decisão do Governo Federal.

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Maranhão será homenageado no Carnaval de São Paulo em 2018

por Jorge Aragão

No último final de semana, a Escola de Samba Acadêmicos do Tatuapé, atual campeã do Carnaval de São Paulo, confirmou seu enredo para o ano que vem. Em 2018, a escola irá homenagear o Maranhão, com o enredo “Maranhão: os tambores vão ecoar na terra da encantaria”.

Como faz tradicionalmente, a Tatuapé lançou seu enredo na data em que se celebra São Jorge, santo que possui fiéis por todo o país e que também é o padroeiro da agremiação. Na oportunidade, sambistas e público conheceram 50% das histórias que vão passar pela Avenida em 2018. “Maranhão: os tambores vão ecoar na terra da encantaria” é a aposta para a conquista do bicampeonato.

O carnavalesco maranhense Wagner Santos, que veio da Acadêmicos do Tucuruvi, conquistou um vice-campeonato com a escola da Zona Norte falando sobre a cidade de São Luís, capital do Maranhão, e agora vai desenvolver o desfile da Tatuapé em 2018.

Veja abaixo o vídeo de lançamento do novo enredo da Escola de Samba Acadêmicos do Tatuapé.

 

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Recorrente coincidência

por Jorge Aragão

O governador Flávio Dino (PCdoB) pode até atacar o jornal O Estado; pode processar profissionais de imprensa que toquem no assunto e até tentar denegrir quem o questione neste aspecto. Mas ele não tem como impedir que se questione as coincidências tão contundentes em relação a fatos relacionados ao aparelhamento do estado promovido no governo comunista.

Dino pode jogar a responsabilidade em terceiros, mas não negar a desconfiança em relação à demissão do ex-auxiliar Danilo dos Santos Silva, fato ocorrido apenas uma semana antes de o mesmo auxiliar ter sido preso por corrupção em uma operação da Polícia Federal.

O comunista pode se negar a dar explicações, mas não pode retrucar o inusitado de conseguir, de forma antecipada, uma certidão com detalhes de uma acusação que só se tornaria pública 26 dias após o documento ser emitido pela Câmara Federal.

Dino pode até ignorar os questionamentos, mas não explica como um servidor de seu governo – que, por coincidência era também vice-presidente de seu partido em Timon – tenha sido demitido da pasta apenas um dia antes de a Polícia Civil, comandada por um secretário do mesmo partido, prendê-lo no cumprimento de um Mandado Judicial.

O comunista Flávio Dino encarna a postura autoritária e dá de ombros para acusações que lhe são feitas, como se estivesse acima do bem e do mal. Mas não pode negar as recorrentes coincidências que marcam o seu governo.

E marcam em um aspecto nem um pouco nobre: a seara criminal. E isso ele não pode negar.

Coluna Estado Maior

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Moradores do Nova Esperança começam a conhecer o “Futi”

por Jorge Aragão

Nesta segunda-feira (24), boa parte da Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa foi acompanhada por moradores do Residencial Nova Esperança, situado em Paço do Lumiar. Os moradores alegam terem sido ludibriados por promessas de campanha feita pelo prefeito Domingos Dutra (PCdoB).

O deputado Sousa Neto (PROS) acompanhou os moradores na Assembleia e levou para a Tribuna a triste situação vivida pelos moradores do Nova Esperança, que estão se sentindo enganado por Dutra.

“Esses moradores estão lá durante quase 20 anos, num terreno que é do Estado do Maranhão. O então candidato Domingos Dutra prometeu para eles títulos de terra, o que era o sonho deles, mas agora, passada a eleição, ninguém mais quer cumprir a promessa e pior, o Governo Flávio Dino quer a reintegração de posse e os moradores estão assustados com a possibilidade de serem retirados de lá depois de 20 anos”, declarou Sousa Neto.

O parlamentar disse ainda que o Governo Flávio Dino quer expulsar os moradores do Nova Esperança para a construção de Unidade da FUNAC, que a princípio seria construída na Aurora, mas após a celeuma do aluguel camarada e uma decisão judicial, a intenção é construir essa unidade em Paço do Lumiar.

Sousa Neto também chamou o prefeito Domingos Dutra de irresponsável, pois relatou outra promessa de Dutra antes da eleição e outra postura bem diferente após pleito. O curioso é que dessa vez envolve justamente a Odebrecht.

“Pestem atenção na irresponsabilidade desse prefeito. Ele chamava a Odebrecht de ‘odepeste’ e pediu para todos os moradores não pagarem a conta de água, porque quando fosse prefeito ia resolver a situação de todos. O que aconteceu? Está todo mundo no SPC e no Serasa. Se não fosse pela intervenção para negociar e parcelar as dívidas, a situação era ainda pior. Não se prometem coisas que não possam ser feitas. Antes chamava a Odebrecht de ‘odepeste’ durante a campanha, e agora estar de conluio com a Odebrecht que ninguém sabe o que é que está acontecendo”, finalizou.

Pelo visto os moradores do Residencial Nova Esperança estão realmente conhecendo o verdadeiro “futi”.

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Andrea Murad denuncia descaso na Saúde no Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

Andrea Murad levou para a Tribuna da Assembleia Legislativa o caso das longas filas para marcação de consultas no Hospital Adelson Souza Lopes da Vila Luizão, ao lado da UPA localizada no bairro da capital São Luís. Na manhã desta segunda-feira (24), centenas de pessoas, entre idosos e mães com crianças de colo, amanheceram no local para garantir a senha e marcar consultas do mês seguinte. A situação ganhou repercussão nacional e duras críticas da parlamentar.

“Flávio Dino tem pavor do que sai em nível nacional. Está envolvido até o pescoço na Lava Jato. Está desesperado. Era o rei da moralidade, agora é o rei da corrupção. Pegou sacolinha de dinheiro. E agora um hospital do Estado vira notícia nacional por causa da péssima gestão desse governador. Eu vou falar para vocês de como funcionava a marcação antes, na gestão anterior, nesse mesmo hospital. Era assim, segunda você podia marcar consulta de uma ou duas especialidades; terça uma outra especialidade, quarta outra, quinta outra, sexta outra. Isso era o que acontecia no governo anterior, na gestão Ricardo Murad. Você marcava aqui, até sete dias depois você era consultado. Agora, quilômetros de gente passando noite e madrugada para ser atendido no próximo mês, passou dias e noites de plantão para tentar pegar uma senha e ainda tem gente comprando senha”, discursou.

A parlamentar que tem a Saúde como seus principais temas da Tribuna, revelou que o problema já vem ocorrendo há muito tempo e considerou omissão da Secretaria de Estado da Saúde que só agora tomou providências.

“Diminuíram funcionários, diminuíram médicos e o secretário, em vez de assumir os erros junto com o governador, porque saiu na mídia nacional, ele foi demitir os diretores. Como se isso fosse melhorar a situação dos que buscam as consultas lá. O secretário não sabe o que acontece na gestão dele? Na secretaria que ele administra? Ele só soube porque saiu em rede nacional? Então este governo é pior do que eu pensava. Aí nós paramos para analisar as coisas e vemos a gravidade da saúde do estado. Espero que o secretário Lula se compadeça com a questão da Vila Luizão, não só demitindo os diretores como ele fez, oferecendo estrutura de trabalho, voltando a quantidade de funcionários e médicos e resolva o problema, que ele retorne a marcação de consultas como era feita, todos os dias da semana, e as pessoas se consultarem pelo menos até em uma semana, não no mês seguinte, no mês seguinte a pessoa pode estar morta”, alertou a deputada.

Mais cedo nas redes sociais, o secretário de Saúde do Governo Flávio Dino, Carlos Lula, afirmou que os três diretores da unidade foram afastados.

“São inaceitáveis as circunstâncias da unidade na manhã desta segunda-feira. Os três diretores da unidade foram afastados”, escreveu.

Resta saber se com o afastamento dos diretores, os problemas serão efetivamente solucionados.

É aguardar e conferir.

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Quem não votou nas últimas eleições tem até 02 de maio para regularizar

por Jorge Aragão

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão disponibilizou nesta segunda, 24 de abril, lista com os nomes dos 54.371 eleitores do estado que terão o título cancelado caso não regularizem a situação até o dia 2 de maio. O motivo do cancelamento é que estes eleitores não votaram ou justificaram o voto por 3 eleições consecutivas. Só em São Luís, são 10.303 eleitores nesta situação.

Antes de se deslocar até um cartório eleitoral, o eleitor pode confirmar no endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br, clicando no banner “títulos passíveis de cancelamento”, se está nesta condição. Ele pode ainda ligar para o número 0800 098 5000 (de segunda a sexta, das 8 às 18h) ou ainda ir ao cartório eleitoral e solicitar essa informação.

Para a Justiça Eleitoral, cada turno de votação é considerado como uma eleição. Já o parágrafo 6º do Provimento n.º 1/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que “será cancelada a inscrição do eleitor que se abstiver de votar em três eleições consecutivas, salvo se houver apresentado justificativa para a falta ou efetuado o pagamento de multa, ficando excluídos do cancelamento os eleitores que, por prerrogativa constitucional, não estejam obrigados ao exercício do voto”.

No entanto, é importante destacar que os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a sua situação.

Para fazer a regularização, o eleitor deverá apresentar no cartório eleitoral documento oficial com foto, comprovante de residência e, se possuir, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa.

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Wellington apresenta projetos para Educação e Saúde do Maranhão

por Jorge Aragão

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) encaminhou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, mais dois projetos ao Governo do Maranhão voltados para as áreas de Educação e Saúde. As propostas foram encaminhadas por meio das indicações Nº 546 e Nº 547, que instituem o prêmio aos professores do Estado e, ainda, garantem a disponibilização da vacina HPV nas unidades públicas, respectivamente.

Sobre o assunto, o deputado disse que, apesar de não ser competência sua, as ideias que a população considera relevante ele sempre encaminhará ao Governo, a fim de que haja ações efetivas em defesa da sociedade.

“O prêmio ‘Professor Nota 10’ e a disponibilização da vacina HPV são medidas que, se aprovadas, farão a diferença na vida das pessoas. São ideias que a população aprova e incentiva. Por isso, estamos encaminhando ao Governador para que aprecie a possibilidade de implantar tais projetos. Quem ganha com isso é a população do nosso estado”, disse Wellington.

Difícil é o Governo Flávio Dino querer aproveitar qualquer ideia que venha de deputados oposicionistas, mas vale aguardar e conferir.

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A cara de pau sem limites de Flávio Dino…

por Jorge Aragão

Seria cômica, se não fosse trágica, mais uma demonstração da desfaçatez do governador do Maranhão, Flávio Dino, nas redes sociais. O comunista parece debochar dos maranhenses quando escreve algo que não só não utiliza na prática, como faz ao contrário do que prega.

Nesta segunda-feira (24) Flávio Dino, ao querer fazer média com a sociedade e se posicionar contra as reformas propostas pelo Governo Federal, o comunista maranhense simplesmente pregou mais uma vez algo que não só não faz no seu governo, como recentemente fez exatamente o contrário, sendo alvo de críticas por mais uma incoerência.

“Maior problema do Brasil é a brutal desigualdade social. Profunda retirada de direitos via ‘reformas’ aumenta concentração de riquezas Não teremos verdadeiro desenvolvimento com riqueza concentrada nas mãos de poucos. No máximo, crescimento econômico para os ‘de cima’. A reforma que o Brasil realmente precisa é a TRIBUTÁRIA para acabar com os privilégios do grande capital e dos milionários”, escreveu Flávio Dino.

O problema é que no mês passado foi votado na Assembleia Legislativa, a pedido do Governo Flávio Dino, exatamente um Projeto de Lei que que só beneficiava os atacadistas que possuem, no mínimo, um capital social de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). Ou seja, o tal projeto incentiva justamente os mais abastados, os ‘de cima’, os do grande capital, os milionários, esquecendo os que mais precisam de um aporte do governo, que são os médios e pequenos empresários do ramo no Maranhão.

O pior é que a aprovação desse projeto que beneficia as grandes empresas do Maranhão, foi aprovado depois de um outro projeto do Governo Flávio Dino aumentando o ICMS – que incidiu nos reajustes da gasolina, telefonia móvel, TV por assinatura e energia elétrica. Ou seja, o comunista passou a cobrar o ICMS maior para a população e logo depois diminuiu impostos de quem, teoricamente, menos precisa. O projeto foi alvo de inúmeras críticas (reveja aqui e aqui).

Além disso, sobre a questão das reformas, que foi o motivo da postagem “cômica” de Flávio Dino, o deputado estadual Eduardo Braide, que já liderou o maior Bloco do Governo na Assembleia Legislativa, afirmou recentemente que a Reforma da Previdência já foi iniciada no Governo Flávio Dino (reveja).

Pelo visto a cara de pau de Flávio Dino realmente não possui limites e ele segue com o Governo da Mudança, mas da mudança de opinião, e mudando dia após dia, de acordo com cada situação enfrentada e como lhe convém.

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