Washington Oliveira antecipa aposentadoria no TCE-MA

por Jorge Aragão

Como estava sendo ventilado, o conselheiro do Tribunal de Consta do Estado do Maranhão (TCE-MA), Washington Luiz de Oliveira, antecipou sua aposentadoria e saída do órgão fiscalizador.

Washington só completa 75 anos em dezembro, quando seria obrigado a deixar o cargo, mas o conselheiro antecipou e já protocolou o seu pedido de aposentadoria no TCE-MA.

O pedido protocolado na quinta-feira (22), terá efeito a partir de 1º de março.

O conselheiro não deverá deixar a vida pública, Washington deve assumir a Secretaria de Representação Institucional em Brasília (REBRAS), que desde a saída do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), está sem um secretário.

TCE – Com a saída antecipada de Washington, a briga pela vaga que será aberta em março, também será antecipada.

A definição da vaga é prerrogativa da Assembleia Legislativa, mas apesar de termos cinco deputados estaduais interessados e o surgimento de um movimento “Conselheiro Servidor”, defendendo que alguém do próprio TCE possa ser conselheiro, o nome que vai surgindo com muita força é do advogado Flávio Costa, que inclusive já começou a colher assinaturas para a disputa. Ele precisará do aval de 14 dos 42 deputados.

Flávio Costa, que deverá desistir do Quinto Constitucional, terá o apoio do governador Carlos Brandão (PSB) para o TCE-MA.

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Justiça determina perda do cargo da prefeita de Santa Luzia

por Jorge Aragão

Mais um prefeito do Maranhão, nesta semana, acaba tendo graves problemas com o Poder Judiciário.

Os prefeitos de Cândido Mendes, José Bonifácio, o “Facinho”, e de São Luís Gonzaga do Maranhão, Francisco Pedreira Martins Júnior, foram afastados do cargo pelo Poder Judiciário. Além dos dois, a prefeita de Santa Luzia, França de Macaquinho, também está enrolada com a Justiça.

O juiz Bruno Barbosa Pinheiro, titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia, acatou nesta quinta-feira, 22, ação do Ministério Público e determinou a perda do cargo da prefeita de Santa Luzia.

Na decisão, a magistrada também estipulo a aplicação de multa de R$ 63,3 milhões para França do Macaquinho.

A acusação é que a prefeita teria desviado cerca de R$ 64 milhões da Previdência Municipal. A denúncia foi protocolada pelo promotor Leonardo Santana Modesto.

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Fernando Braide vota a favor de policiais civis em concursos

por Jorge Aragão

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) votou, nesta quinta-feira (22), a favor dos policiais civis do Maranhão pela derrubada da cláusula de barreira em dois concursos importantes para a corporação. A proposta, aprovada pela Assembleia Legislativa, tem como intuito ampliar o cadastro de reserva em concursos públicos voltados à formação de profissionais nos cargos estratégicos de Delegado e Escrivão de Polícia, Investigador de Polícia, Médico Legista, Odontologista e Perito Criminal no Estado.

Na prática, os itens 18.1.2 e 19.1.2 dos Editais nº 001/2017-SSPMA-DELEGADO e nº 001/2017-SSPMA-APC, estabelecia que os candidatos não convocados para o curso de formação seriam automaticamente eliminados do concurso. Com a nova Lei, a cláusula deixa de valer, permitindo a convocação de mais candidatos para o curso de formação.

“Os policiais civis mobilizaram esforços para sensibilizar o Governo do Estado sobre a necessidade de expandir o número de profissionais capacitados na área de segurança pública. Em algumas ocasiões pude ouvi-los levar essa e outras demandas ao governador por intermédio da nossa presidente Iracema Vale. Assim como os policiais civis que lutaram por essa correção, o Governo do Estado está de parabéns por adotar esta medida que visa fortalecer o efetivo policial do Maranhão”, afirmou.

A expectativa é que, com a ampliação do cadastro de reserva, o estado possa contar com profissionais qualificados e preparados para desempenhar suas funções com eficiência, contribuindo para a promoção da segurança e bem-estar da população maranhense. O deputado Fernando Braide encerrou sua fala reiterando seu apoio contínuo às demandas dos policiais civis e a importância de investir na segurança como pilar fundamental para o desenvolvimento do estado.

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Flávio Dino é o mais novo ministro do STF

por Jorge Aragão

Agora é oficial. O maranhense Flávio Dino, 55 anos, é o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A solenidade de posse foi nesta quinta-feira (22) e foi presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF. A cerimônia contou com autoridades dos Três Poderes acompanham a solenidade, entre as quais o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A lista de convidados, feita pelo próprio Dino, teve cerca de 900 nomes, entre ele o do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).

Dino fez um juramento de cumprir a Constituição e assinou o termo de posse. A solenidade durou pouco mais de 20 minutos. Após a cerimônia, Dino posou para fotos ao lado de convidados e recebeu cumprimentos.

O maranhense assume no lugar da ministra aposentada Rosa Weber, que deixou o STF em setembro do ano passado, e herdará 344 ações para relatar.

Flávio Dino é o décimo ministro indicado pelo presidente Lula para o STF. Além de Dino, o petista também indicou os ministros Cezar Peluzo, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Menezes Direito, Dias Toffoli e, mais recentemente, Cristiano Zanin.

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Braide entrega maior creche de tempo integral de São Luís

por Jorge Aragão

Depois de entregar a creche de tempo integral do São Raimundo, na quarta-feira (21), o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), entregou a maior creche de tempo integral da capital maranhense, nesta quinta-feira (22).

A creche, com capacidade para 200 crianças, fica no Recanto Verde, região da Vila Itamar, Zona Rural de São Luís. A unidade atenderá crianças com a faixa etária inicial de 1 a 5 anos, no horário das 8h às 17h. Também oferecerá cinco refeições diárias, além de cuidados essenciais como banho, asseios, higiene e atenção psicopedagógica.

“Na minha primeira visita a este local, acompanhado da nossa secretária de educação e do secretário de obras, confesso que fiquei muito triste porque encontrei um espaço grande que deveria ser um local para realizar sonhos e transformar vidas, mas estava com a obra paralisada. Fui a Brasília para dialogar com o Ministério da Educação e conseguir superar os entraves jurídicos que impediam a conclusão da obra. Depois enfrentamos um segundo desafio: os recursos do Ministério da Educação não eram mais suficientes para conclusão e a única alternativa para o Município concluir a obra seria a alocação de recursos próprios, e foi exatamente isso que fizemos. Estive aqui, demos a ordem de serviço e hoje o que era um sonho virou realidade”, frisou o prefeito.

As matrículas para as duas creches iniciarão na primeira quinzena de março, sendo conduzidas de forma transparente, com uma atenção especial para as crianças que residem nas regiões onde estão instaladas.

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Deputado Rafael é o novo presidente da Comissão de Educação da AL

por Jorge Aragão

Líder do governo Carlos Brandão na Assembleia Legislativa, o deputado Rafael (PSB) é o novo presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, uma das mais importantes da Casa. As Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do Maranhão são órgãos específicos utilizados para discutir e analisar matérias em tramitação.

Nas comissões, os deputados avaliam as proposições e dão pareceres técnicos sobre assuntos importantes. No caso da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, pela composição do nome, já se tem ideia do seu alcance.

Identificado com várias dessas pautas, o deputado Rafael tem em seu mandato a Educação como um dos pilares. Incentivador dos IEMAs, das Escolas em Tempo Integral e das práticas esportivas no estado, Rafael tem no currículo político a instalação do Colégio Militar Tiradentes V, a transformação da antiga escola Jacira de Oliveira e Silva em um Centro de Educação Integral, assim como a reforma e ampliação das escolas estaduais em Timon.

“Na última segunda-feira, fui reconhecido como Parceiro do IEMA, no evento de formatura de quase 700 alunos. E, durante a semana, na Assembleia Legislativa, agradeci a premiação, destacando os avanços ocorridos no governo Carlos Brandão, principalmente na Educação. Ser presidente dessa Comissão estreitará ainda mais os laços com a bandeira que defendo desde o primeiro dia de nosso mandato. Que venham os projetos para melhoria da Educação no Maranhão, que estarei pronto para ajudar a levá-la adiante, num nível ainda melhor”, comentou Rafael.

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Calvet Filho assume o comando do Republicanos em Rosário

por Jorge Aragão

O prefeito Calvet Filho foi oficializado por meio de Certidão da Justiça Eleitoral, nesta semana, para a presidência do Diretório Municipal do partido Republicanos em Rosário.

A chapa encabeçada fica com o prefeito Calvet Filho (Presidente), Angela Nazar (Vice-presidente), Silvio Fernando (Secretário Geral) e o jovem Christian Luan, como presidente do Republicanos Jovem.

O anúncio foi feito pelo prefeito, através das redes sociais na tarde desta quinta-feira, 22, em seu gabinete.

Calvet Filho, esteve sempre à disposição do grupo desde o PSC – Partido Social Cristão, e já desempenhou diversas funções no meio político desde o início de sua carreira, além de candidaturas a deputado. No ano de 2020, Calvet Filho, com uma expressiva votação conquistada na própria cidade, de quase 12 mil votos se tornou prefeito municipal de Rosário.

“Me sinto muito grato e com uma responsabilidade enorme de estar a frente do partido Republicanos aqui em Rosário. Já na próxima semana vamos estar convidando os novos membros para fazer parte deste time e transformar o partido cada vez mais forte para as eleições de 2024”, destacou o prefeito e presidente do Republicanos, Calvet Filho.

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Luciano Genésio reúne vereadores de Pinheiro para eleições de 2024

por Jorge Aragão

Luciano Genésio reuniu a sua base de vereadores do município de Pinheiro para fortalecer as estratégias de campanha das eleições que se aproximam. A Dra. Thaysa é a escolha do gestor para dar continuidade ao seu trabalho na cidade.

O grupo forte é coeso, é composto por 12 vereadores da base que são maioria na Câmara. Durante a conversa Luciano agradeceu o apoio de todos e norteou os próximos passos da campanha que em breve se iniciará. Uma das favoritas nas pesquisas de intenção de votos Thaysa tem tudo para continuar crescendo.

“Nosso planejamento se inicia agora. Vamos discutir as estratégias políticas para essa campanha que está chegando. Thaysa é competente, tem todas as qualificações para ocupar o cargo. Ela tem um história nessa cidade e ama o povo de Pinheiro. Tenho certeza que a população tem grande carinho por ela e irá apoiar sua candidatura. Nosso grupo é forte e isso contribui muito para o resultado que esperamos”, falou o prefeito Luciano.

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Mais um: Justiça afasta prefeito de São Luís Gonzaga do MA

por Jorge Aragão

Não foi apenas o prefeito de Cândido Mendes, José Bonifácio, o “Facinho” (PL), que foi afastado, nesta semana, pela Justiça do Maranhão.

Após pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, o afastamento do prefeito de São Luís Gonzaga do Maranhão, Francisco Pedreira Martins Júnior, pelo prazo inicial de 90 dias.

O prefeito descumpriu o Termo de Ajustamento de Conduta, celebrado em 15 de dezembro de 2021, no qual se comprometeu a realizar concurso público para cargos da administração municipal.

O prazo do afastamento poderá ser estendido até que sejam tomadas as providências necessárias para o cumprimento da obrigação imposta no TAC, com a adequação do projeto de lei do certame enviado ao Poder Legislativo, de modo que contemple todos os cargos previstos no acordo.

O pedido de execução do TAC foi assinado pelo promotor de justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho. O prazo para o cumprimento do acordo encerrou em 31 de dezembro de 2022 e não houve qualquer resposta por parte do Município em relação à realização do concurso

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SINDAECEMA se posiciona contra indicação de Flávio Costa ao TCE-MA

por Jorge Aragão

Diante da possibilidade cada vez mais real de que o advogado Flávio Costa seja o nome para substituir o conselheiro Washington Luiz de Oliveira no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, o SINDAECEMA (Sindicato dos Auditores Estaduais de Controle Externo do Maranhão) decidiu se posicionar sobre o assunto.

Em um manifesto público, endereçado ao governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), o SINDAECEMA diz que deseja a “composição do Plenário do Tribunal de Contas do Maranhão mais qualificada, republicana e transparente, na linha do que foi preconizado pela ‘Constituição Cidadã’, marco na consolidação da democracia e na garantia dos direitos dos cidadãos no Brasil”.

O SINDAECEMA lembrou que o “preenchimento das vagas de conselheiro do TCE/MA conferem a este cargo público, conforme o art. 52, § 4o da Constituição do Estado, as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado”.

Diante desse cenário, o SINDAECEMA questiona o fato de “o Governador do Estado pode indicar para o TCE/MA um candidato que não preenchia os requisitos para a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado vai contra os objetivos de profissionalização almejados pelos órgãos de controle, os princípios delineados na Constituição Federal e Estadual, e expõe a Corte de Contas maranhense a uma humilhação sem igual, demonstrando total desprezo e indiferença por este órgão”.

O SINDAECEMA pede que o governador Carlos Brandão “reveja tal posição, unindo-se a esta corrente nacional de apóio a valorização dos Tribunais de Contas e a carreira de Controle Externo, honrando assim a Constituição do Estado que jurou respeitar”, diz o manifesto assinado pelo presidente do sindicato, Marcelo Cavalcante Martins. Clique aqui e leia na íntegra.

Pelo visto, o SINDAECEMA apoia a campanha “Conselheiro Servidor”, onde um servidor da casa possa ter a oportunidade de ocupar o cargo de conselheiro do TCE-MA.

A vaga, que abrirá com a saída de Washington Oliveira, será preenchida pela Assembleia Legislativa do Maranhão.

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