Defesa Civil de Imperatriz monitora pontos críticos após chuva intensa

por Jorge Aragão

A cidade de Imperatriz enfrentou uma chuva intensa nas últimas horas, totalizando 55 milímetros, entre domingo (03) e segunda-feira (04). A equipe da Defesa Civil está em alerta, atuando nos pontos críticos identificados, especialmente nos riachos da região.

Os riachos Capivara e Bacuri estão entre os mais preocupantes, com indicativos de transbordamento em alguns pontos, conforme apontado durante vistorias dos agentes da Defesa. A previsão é de mais chuva ao longo do dia, o que mantém a equipe em constante monitoramento.

“A ação visa garantir a segurança da população e a prevenção de possíveis danos, possibilitando intervenções da limpeza pública de forma pacífica e eficaz. A Defesa Civil continuará atuando nos pontos críticos, fornecendo informações atualizadas à população”, garante o superintendente da Defesa Civil, Josiano Galvão.

Conforme o superintendente, a cidade está em alerta laranja em relação às chuvas. Ainda no domingo, algumas famílias abrigadas em locais organizados pela Prefeitura, decidiram voltar para suas casas por conta própria, mesmo com previsão de mais chuvas para esta segunda-feira.

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TSE confirma fraude à Cota de Gênero em três cidades do Maranhão

por Jorge Aragão

Na sessão virtual de julgamento encerrada nesta semana, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu fraude à cota de gênero praticada nas Eleições 2020 em 14 municípios de seis estados do país: Caxias, Lago do Junco e Miranda do Norte, no Maranhão; Jaguaré, Guarapari e Mimoso do Sul, no Espírito Santo; Abaetetuba, São Caetano de Odivelas e Igarapé-Mirim, no Pará; Goiânia e Hidrolândia, em Goiás; Bonito e Condado, em Pernambuco; e Catas Altas da Noruega, em Minas Gerais.

Os crimes eleitorais foram cometidos por diversos partidos políticos, que lançaram candidaturas femininas fictícias para concorrer ao cargo de vereador. Julgados na sessão eletrônica realizada de 23 a 29 de fevereiro, os recursos foram relatados pelos ministros Nunes Marques, Floriano de Azevedo Marques e Ramos Tavares.

Ao reconhecer a prática de fraude à cota de gênero, o Colegiado confirmou, por unanimidade, a cassação dos registros e dos diplomas de todas as candidatas e candidatos a vereador vinculados ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) das agremiações nos respectivos municípios, bem como a anulação dos votos recebidos pelas legendas, com os devidos recálculos dos quocientes eleitoral e partidário.

O parágrafo 3º do artigo 10 da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) estabelece que cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa do Distrito Federal, as Assembleias Legislativas e as Câmaras de Vereadores.

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Prazo para inscrição de conselheiro do TCE-MA termina nesta segunda na AL

por Jorge Aragão

A contagem é regressiva para o fim do prazo de inscrição para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), que está vago desde o dia 1° de março, com a aposentadoria do conselheiro Washington Oliveira.

A vaga em aberto é de competência da Assembleia Legislativa definir o novo nome, com isso caberá aos 42 deputados estaduais escolher o novo conselheiro do TCE-MA. O prazo de inscrição termina às 17h, desta segunda-feira (04).

O favorito para a vaga é o advogado Flávio Costa, que conta com o apoio do governador Carlos Brandão e da presidente da AL, Iracema Vale, ambos do PSB.

A informação é que Flávio Costa já teria mais de 30 assinaturas e deve ser candidato único, uma vez que outros postulantes a vaga, como o deputado estadual Carlos Lula (PSB), não conseguiriam arregimentar 14 assinaturas de deputados estaduais, uma das exigências para validar a candidatura.

Caso Flávio Costa seja confirmado no TCE-MA, o advogado abriria mão da disputa pela vaga de desembargador para o Tribunal de Justiça, através do Quinto Constitucional, que segue, infelizmente, paralisado.

É aguardar e conferir.

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Fim da reeleição avança no Senado. Será que vai ???

por Jorge Aragão

Com apoio decisivo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), textos que atualizam o Código Eleitoral, devem ser priorizados e apreciados ainda neste primeiro semestre de 2024.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) já se reuniu com os líderes na semana passada, onde fez a apresentação de uma prévia do seu parecer sobre o projeto que reformula o Código Eleitoral.

Entre as mudanças está uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição e cria mandatos de cinco anos para todos os cargos eletivos.

Junto com o fim da reeleição, a eventual PEC estabelece um mandato de 5 anos para todas as funções eletivas, com exceção de senadores, que subiria para 10 anos. Além disso, a ideia também é de unificação da data das eleições federal e municipal. Ou seja, teríamos eleições gerais de cinco em cinco anos no Brasil.

Só para lembrar que quaisquer modificações aprovadas pelo Congresso Nacional neste ano, não valem para o pleito marcado para outubro.

É aguardar e conferir.

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Pesquisa aponta liderança de Trump contra Biden nos EUA

por Jorge Aragão

Ao que tudo indica, mais uma vez, teremos o confronto entre o ex-presidente Donald Trump (Republicano) e o atual presidente Joe Biden (Democrata), para saber quem será eleito novamente presidente dos Estados Unidos.

Apesar de ainda estarmos na definição dos dois partidos, uma nova pesquisa, divulgada neste fim de semana, aponta que Trump continua à frente de Biden, inclusive ampliando a vantagem.

A cerca de oito meses para o pleito, que acontecerá em novembro, Donald Trump lidera a corrida à presidência dos Estados Unidos com 48% das intenções de voto, contra 43% de Joe Biden. Já 10% dos entrevistados estão indecisos.

O resultado mostra crescimento na diferença entre os principais candidatos. Na última pesquisa, em dezembro, Trump liderava com 46% das intenções, enquanto Biden era preferência de 44% do eleitorado.

Outro fato do levantamento que favorece a Trump é que o índice de eleitores que desaprovam o Governo Biden atingiu o nível mais alto. É o pior resultado de Biden desde que chegou à presidência, uma vez que 47% dos entrevistados desaprovam fortemente a maneira como Biden administra o país.

É aguardar e conferir.

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Braide anuncia primeiro viaduto com recursos próprios de São Luís

por Jorge Aragão

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), neste sábado (02), anunciou, nas redes sociais, mais uma obra de mobilidade urbana na sua gestão, com o intuito de dar maior fluidez no trânsito.

O detalhe é que, segundo o prefeito Braide, a obra será um viaduto e o primeiro construído com recursos próprios da Prefeitura de São Luís. Braide ainda ressaltou que será uma “obra de arte”, mas não revelou onde será.

“Sempre disseram que a Prefeitura não tinha dinheiro pra construir um elevado em São Luís, né? Então tá! O 1º vem aí. Mais do que um elevado, em abril, iniciaremos a construção de uma verdadeira obra de arte que vai transformar a mobilidade e deixar lindo um dos principais pontos da nossa cidade”, anunciou Braide.

É aguardar, conferir e identificar onde será.

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Brandão e Camarão entregam escolas em São Luís. Braide “responde”

por Jorge Aragão

Pelo visto, a “disputa” entre Governo do Maranhão e Prefeitura de São Luís, com o fim do Carnaval, agora será na área da Educação.

Neste sábado (02), o governador Carlos Brandão (PSB) e o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), entregaram quatro escolas completamente reformadas na capital maranhense.

Somente neste sábado, Brandão e Camarão entregaram: Centro Educa Mais Ignácio Rangel na Cidade Operária; Centro de Educação Especial Helena Antipoff, no Ipase de Baixo; Centro de Ensino José Giorcelli Costa, na Madre Deus e Centro de Ensino Manoel Beckman, no Bequimão.

“Mais um sábado maravilhoso para a educação, com grandes ações do Governo do Maranhão! Ao lado do governador Carlos Brandão, entregamos 4 escolas dignas, totalmente reformadas, em São Luís, obras que, juntas, chegam para beneficiar mais de mil estudantes do Ensino Médio Regular, EJATEC e educação especial. Conforto, segurança e, principalmente, dignidade para que nossos jovens possam aprender e transformar suas vidas por meio da educação. Avante!”, disse Camarão.

Diante das entregas das escolas estaduais completamente reformadas, o prefeito Eduardo Braide (PSD), não se fez de rogado, e respondeu. Em vídeo, nas suas redes sociais, destacou que a Prefeitura de São Luís está reformando completamente 15 escolas municipais.

“Tem mais 15 Escolas Novas vindo aí! Teto, piso, revestimento, janelas de vidro, banheiros acessíveis, ar-condicionado em todas as salas e refeitórios: tudo novinho pros nossos alunos, professores e toda comunidade escolar! É mais que trabalho, é transformar a educação!”, destacou Braide.

Agora o negócio ficou sério (rsrs)…

Os alunos das escolas estaduais e municipais, obviamente, agradecem.

É aguardar e conferir.

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O prestígio de Hilton Gonçalo em Santa Rita

por Jorge Aragão

Um fato raro no país é registrado em Santa Rita, o prefeito acumula quase 90% de aprovação em seu último ano de gestão. É assim que Dr Hilton Gonçalo vai finalizar o seu quarto mandato do executivo municipal.

Eleito pela primeira vez em 2004, Hilton exerceu a função de prefeito em Santa Rita entre 2005 e 2012. Após apelo popular, ele retornou em 2017, concluindo agora em 2024 seu quarto mandato.

O natural é o político acumular desgaste e terminar o mandato com baixa aprovação, mas em Santa Rita, Hilton Gonçalo terminará em alta, mais uma vez, o que leva ao entendimento que ele elegerá com tranquilidade seu sucessor – Dr Milton Gonçalo – assim como fez em 2012.

De acordo com os números da pesquisa Inop, Hilton acumula 87,42% de aprovação. Apenas 12,25% não aprovam e apenas 0,33% não soube opinar. Os dados foram coletados no fim do mês de janeiro na sede e zona rural de Santa Rita.

A expressiva aprovação de Hilton Gonçalo é resultado de diversas ações em prol do povo de Santa Rita.

A Prefeitura diminuiu para quase 0% o déficit habitacional com a construção de moradias, garantiu alta presença escolar com investimentos em estrutura, qualificação de professores e reforço na merenda escolar.

Na Saúde, Hilton construiu um novo hospital municipal de urgência com atendimento de diversas especialidades e realização de exames, que antes a população só fazia em São Luís.

No campo econômico, Hilton Gonçalo desenvolveu o maior programa de geração de renda da história do município. Santa Rita deixou de ser a “Terra da Farinha” para ser a “Terra de Oportunidades” com a produção de mel, polpa de frutas, incentivo a piscicultura, exportação da mandioca para produção de cerveja etc.

Hilton deixará mais uma vez Santa Rita melhor do que recebeu…

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Lei de Incentivo a Cultura e ao Esporte do Maranhão

por Jorge Aragão

Por Joaquim Haickel

Recentemente fui procurado por um grupo de produtores culturais que me pediram que lhes falasse sobre as ações em torno da elaboração, da criação e da efetiva implantação das leis estaduais de Incentivo à cultura e ao esporte do Maranhão, e que fizesse uma análise sobre a forma de como hoje elas são implementadas.

Confesso que dei um sorrisinho maroto, misto de gozação e angustia, mas mesmo assim fiz uma rápida e sucinta explanação para eles.

Expliquei-lhes que em meu último ano como deputado estadual, resolvi levar adiante dois projetos que há anos tentava aprovar, mas sempre havia algo que acabava atrapalhando, eram as tais leis de incentivo à cultura e ao esporte.

Contei-lhes que depois de muitos estudos e análises que contaram com a importante colaboração de alguns assessores da Assembleia e principalmente da Secretaria de Fazenda do estado, chegamos a um modelo que parecia ser aceitável para que finalmente pudéssemos ter instrumentos de apoio, fomento e difusão das produções culturais e esportivas em nosso Estado. Elas seriam leis gêmeas idênticas, só mudando o ramo de aplicabilidade e aquilo que cada um dos setores tivesse de peculiaridade.

Ressaltei que contei também com a decisiva ajuda de um dos mais importantes apoiadores culturais e esportivos de nosso estado, o empresário, meu amigo de muitos anos, e irmão da então governadora, Fernando Sarney, que mais que todos sabia da importância de instrumentos como aqueles para o sucesso de nossa cultura e de nosso esporte.

Expliquei a eles que apresentei os projetos na Assembleia Legislativa e que consegui sensibilizar todos os deputados no sentido de apoiarem, tanto que eles foram aprovados por unanimidade.

No entanto, atendendo a recomendação da Procuradoria Geral do Estado, a governadora Roseana Sarney vetou ambas as leis, com base em um artigo da Constituição Estadual, que prevê que o poder legislativo não pode legislar no sentido de criar despesas financeiras, ocorre que o nosso argumento era no sentido de que essas leis não significavam despesas, e sim renúncia fiscal por parte da administração pública, em favor de projetos que fomentassem os setores culturais e esportivos, que acabariam gerando ações afirmativas, além de riquezas e até mesmo de mais impostos.

Contei a eles que os vetos interpostos pela governadora foram derrubados pela Assembleia Legislativa e as leis foram promulgadas, mas só passariam a vigorar no ano seguinte, com a efetiva regulamentação das mesmas e aprovação de suas aplicabilidades pelas respectivas secretarias.

Em agosto de 2011, quase um ano depois de aprovadas as leis, a governadora encaminhou para a Assembleia duas medidas provisórias, as de número 100 e 101, cujos textos traziam a mesma redação e o mesmo teor das leis que foram por mim apresentadas, dando assim validade e efetiva aplicabilidade a tais dispositivos legais.

Estes poderosos instrumentos foram instituídos respectivamente por meio das Leis 9.437 e 9.436, de 15 de agosto de 2011, e se consubstanciam por meio de recursos oriundos da renúncia fiscal do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a partir do faturamento das empresas patrocinadoras dos projetos.

Quanto a segunda parte do que haviam me pedido, expliquei que durante os anos de 2012, 2013, 2014 e 2015, tais leis não sofreram nenhuma modificação, mas a partir do ano de 2016, diversas mudanças foram feitas nessas leis, desvirtuando sua ideia e sua concepção original, dificultando o acesso aos recursos por parte dos produtores culturais e esportivos, quando deveriam na verdade facilitar e viabilizar as produções nesses dois importante setores de nossa economia.

As mudanças foram tão absurdas e radicais que através de uma simples portaria modificaram a composição das comissões responsáveis por analisar e aprovar os projetos em cada uma das secretarias, eliminando a representação da sociedade civil e substituindo-a por funcionários comissionados de cada pasta, o que transforma essas comissões em meras carimbadoras das ordens superiores.

Hoje, com raras exceções, o que se vê é a utilização de ambas as leis como apoio e braço operacional de iniciativas governamentais, coisas que eram totalmente vedadas quando da idealização, concepção e implantação dessas leis.

Por fim, expliquei-lhes que a mim fica o consolo de ter sido o idealizador e criador desses instrumentos que visavam o fortalecimento da cultura e do esporte maranhense, e que, se hoje eles não cumprem mais como deveriam, as funções e os objetivos para os quais foram criados, nos resta lamentar e quem sabe lutar para mudar essa triste realidade.

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Othelino reposta mensagem enigmática

por Jorge Aragão

No último dia de 2023, o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), fez uma postagem enigmática, mas sem direcionar o destinatário.

Na época, alguns chegaram a insinuar que seria um recado ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), por conta de uma eventual articulação para as eleições de 2024, mas outros já sinalizam como um recado para o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).

Na noite de sexta-feira (1º), Othelino repostou novamente a mensagem e mais uma vez sem publicizar o destinatário

A postagem vem à tona durante uma semana em que a relação de Othelino com o governador Carlos Brandão, parece ter ficado estremecida.

Além de Othelino ter apoiado a candidatura do colega Carlos Lula (PSB) ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), o partido Solidariedade no Maranhão, que passou a ser comandado por Flávia Alves (irmã de Othelino), ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF por conta da eleição do TCE-MA. Depois disso, todos os indicados de Othelino, que ainda estavam na Secretaria de Estado da Representação Institucional no Distrito Federal, mesmo com o retorno do parlamentar para AL, foram exonerados.

Depois dessa sequencia de fatos, veio a repostagem de Othelino.

É aguardar e conferir.

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