Blog do Jorge Aragão

Energia Solar: Duarte quer Frente Parlamentar contra taxação absurda

O deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB), mais uma vez, saiu na defesa do consumidor e criticou a tentativa absurda da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), de tributar energia solar de consumidores individuais, como se fossem consumidores da rede elétrica tradicional.

“Mais uma demonstração de ganância das concessionárias de energia elétrica desse país. Como se não bastassem os impostos que diariamente são cobrados e pagos pelos consumidores, como se não fosse suficiente o lobby das concessionárias para apequenar os direitos dos consumidores, agora a Aneel quer taxar o sol, de forma oposta a uma política mundial de proteção ao meio ambiente”, criticou.

Duarte Júnior ainda propôs a criação de uma Frente Parlamentar para defender as, hoje, cerca de 120 mil unidades consumidoras de energia solar. Além disso, Duarte sugere uma ação em conjunto com a Bancada Federal do Maranhão para evitar que esse absurdo prejudique o consumidor.

“Nós não podemos permitir. Vamos criar aqui nessa Casa uma frente parlamentar contra a taxação do sol, contra a ganância da ANEEL e das concessionárias. Por meio dessa frente parlamentar, vamos buscar os nossos senadores, os nossos deputados federais, para que juntos possamos unir forças para impedir aquilo que é altamente absurdo e que chega a ser jocoso, hilário, se não fosse trágico”, afirmou.

Federais – Vale destacar que alguns deputados federais da Bancada do Maranhão, como: Hildo Rocha (MDB), Zé Carlos (PT) e Edilázio Júnior (PSD), já se manifestaram contra a proposta absurda da ANEEL.

“Por causa disso, milhares de pessoas e empresas investiram nesse processo, irmanados com a sustentabilidade do nosso planeta. Isso é um absurdo, é uma taxação que vem contrária a todo o processo da humanidade de preservação, de construção de processos de energias limpas para salvar o planeta e a ANEEL agora quer realmente o contrário. Essa Casa não pode passivamente ver essa investida e se omitir diante disso”, afirmou Zé Carlos.

“Essa ideia é inadmissível. As pessoas fizeram investimentos acreditando que o consumo da energia solar não seria taxado. Mas agora surge essa ideia da ANEEL de querer taxar o sol. Não tem lógica. Se a ANEEL levar adiante a ideia de taxar a captação de energia solar, nós derrubaremos a proposta, tornaremos a resolução sem efeito, não vamos permitir que os consumidores sejam penalizados por essa ideia inconcebível”, destacou Hildo Rocha.

Segundo a ANEEL, a proposta é taxar novos consumidores de energia solar após a publicação da norma, prevista para 2020. Quem já possui o sistema seguirá as regras atuais em vigor até 2030. A proposta está disponível para análise e sugestão em consulta pública no site www.aneel.gov.br/consultas-publicas. Você pode enviar sua opinião até o dia 30 de novembro.

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A favor da democracia

As declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre um eventual retorno do Ato Constitucional nº 5 (AI-5) geraram polêmicas e repercussão negativa. As declarações dos agentes políticos foram todas de defesa da democracia.

Um dos nomes que se manifestaram contra as declarações do filho “03” do presidente Jair Bolsonaro foi José Sarney (MDB), ex-presidente da República, que presidiu o período de redemocratização com a promulgação da Constituição de 1988.

Em nota, Sarney lembrou que ainda antes de 88, ele foi quem relatou, no Congresso Nacional, a emenda constitucional que extinguiu o AI-5.

Sobre as declarações do deputado de São Paulo, o ex-presidente disse lamentar, porque Eduardo Bolsonaro fez um juramento à Constituição e agora tenta violá-la.

A posição de José Sarney, que acompanhou vários processos políticos no Brasil até o período da redemocratização, e já dentro da democracia sendo senador e presidindo o Senado em duas oportunidades, demonstra que todos os brasileiros precisam estar atentos e sair em defesa da democracia.

“Devemos unir o país em qualquer desestabilização das instituições. E sei que expresso o sentimento do povo brasileiro, inclusive das nossas Forças Armadas, que asseguraram a Transição Democrática, que sempre proclamei que seria feita com elas, e não contra elas”, alertou o ex-presidente.

Estado Maior

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“Luz Para Todos”: Rildo Amaral critica morosidade da Equatorial

O deputado estadual Rildo Amaral (Solidariedade) não poupou críticas a Equatorial Energia Maranhão, antiga CEMAR, por conta do programa “Luz Para Todos”.

O parlamentar, com base na Região Tocantina, afirmou que o programa conseguiu avançar em muitos Estados, menos no Maranhão. Rildo Amaral lembrou que nem o fato do Estado ter tido um maranhense no Ministério de Minas Energia, foi o suficiente para diminuir o sofrimento de alguns.

Rildo destacou que tem buscado informações junto a empresa, mas nem isso tem conseguido.

“Eu tenho feito esforços junto a CEMAR, de esclarecimento, para que várias cidades, vários municípios, vários povoados sejam contemplados com a energia elétrica, que é um direito essencial para todo e qualquer brasileiro. Mas, infelizmente, a empresa distribuidora de energia elétrica no Maranhão se omite inclusive de dar informações a respeito de como anda o programa”, destacou.

Rildo Amaral ainda disse que não adianta a empresa mudar de nome, se não mudar a postura diante dos consumidores maranhenses.

“No dia 3 de junho protocolei, junto a CEMAR, solicitando informação do programa. Quando foi dia 23 de setembro, novamente, e, infelizmente, a CEMAR negligencia até em dar informação. Mas o engraçado é que eles mudaram de nome, não leva mais o nome da CEMAR, como se o problema dela fosse o nome, o problema são as atitudes”, disse o deputado.

Rildo Amaral finalizou pedindo aos colegas que convidassem ou até mesmo convocassem representantes da Equatorial para prestar esclarecimentos do programa “Luz Para Todos” na Assembleia Legislativa. O deputado chegou até a cogitar a possibilidade de uma CPI para obter as informações sobre o programa.

Eu queria aqui externar toda a minha insatisfação para com a empresa de distribuição elétrica do Maranhão. Eu queria aqui primeiro fazer isso em forma de protesto, mas se for preciso pedir uma CPI para investigar por que esse grupo se omite de resolver os graves problemas de distribuição elétrica no nosso Estado. Eu queria ainda pedir para que esta Casa, em um momento oportuno possa convidar e depois, se for preciso, convocar a CEMAR, que tem que ter a responsabilidade com o povo e de vir aqui se explicar”, finalizou.

É aguardar e conferir.

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Câmara de Vereadores começa a debater Plano de Diretor de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís inicia, nesta sexta-feira (01), uma série de audiências públicas inéditas que serão realizadas com o objetivo de discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, encaminhada à Casa de Leis pela Prefeitura.

A primeira audiência ocorrerá no Teatro Viriato Corrêa, no IFMA do Monte Castelo, no Centro, a partir das 19h. Informações detalhadas sobre os demais encontros estão disponíveis no www.camara.slz,br, no campo Plano Diretor.

Estão sendo esperados, além de centenas de moradores de bairros situados nesta região da cidade, representantes de diversos segmentos; membros do Conselho da Cidade; e representantes do próprio Município, por exemplo.

Os trabalhos serão coordenados por uma Mesa Diretora composta pelos vereadores que presidem as Comissões Temáticas responsáveis em analisar a proposta e organizar o fórum de discussão.

Após explanação acerca do projeto do novo Plano Diretor, todos os participantes terão direito de dar a sua opinião e fazer questionamentos.

“O objetivo principal é estimular o debate, oferecer ao cidadão a oportunidade de fazer questionamentos, dirimir as dúvidas e contribuir com a proposta do Plano. O resultado destas audiências, com toda certeza, baseará o entendimento dos parlamentares no momento em que os mesmos, no Plenário, darão o seu voto relacionado ao projeto encaminhado pelo Executivo”, afirmou o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT).

No total, serão promovidas oito audiências públicas – sendo quatro na zona urbana e quatro na zona rural (nesta região, para oferecer comodidade e estimular a participação popular, a CMSL disponibilizará ônibus para fazer o transporte dos moradores, caso haja necessidade) – durante o mês de novembro.

A definição dos locais e datas ocorreu de forma democrática após reuniões entre Osmar Filho; os vereadores que presidem as Comissões Temáticas – quais sejam Pavão Filho (Constituição e Justiça), Umbelino Júnior (Mobilidade Urbana), Edson Gaguinho (Indústria e Comércio) e Estevão Aragão (Saúde e Meio Ambiente) – e membros do Conselho da Cidade e de entidades representativas da sociedade. Também participaram dos encontros outros parlamentares membros de Comissões, como Honorato Fernandes, Genival Alves e Marquinhos.

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ENEM: Duarte Júnior pede a Flávio Dino gratuidade no transporte público

O deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) confirmou, nesta quinta-feira (31), que já protocolou uma indicação pedindo ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que os candidatos que irão realizar o ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio, tenham direito a gratuidade no transporte público coletivo.

O ENEM será realizado em todo o Brasil nos dois próximos domingos, dias 03 e 10 de novembro.

Vale destacar que o governador Flávio Dino, no ano anterior a sua reeleição, ou seja 2017, concedeu a gratuidade aos candidatos que realizaram o ENEM naquela oportunidade. Veja abaixo o vídeo gravado em 2017 pelo governador, confirmando a gratuidade no transporte público e até desejando boa sorte aos estudantes.

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Mensagem de boa sorte a todos que farão o ENEM e informação sobre o benefício de gratuidade no ônibus para quem tem cartão estudantil.

Uma publicação compartilhada por Flávio Dino (@flaviodino) em 3 de Nov, 2017 às 1:47 PDT

O que muita gente pode se questionar é se a gratuidade naquele ano, 2017, só foi concedida por conta da reeleição do governador em 2018 ???

Agora é aguardar e conferir o posicionamento do governador Flávio Dino, diante da solicitação feita pelo deputado estadual Duarte Júnior.

Depois cada um tira a sua própria conclusão.

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São Luís sediará Seminário Mulher Democratas

Na próxima sexta-feira (8 de novembro), São Luís receberá o “Seminário Mulher Democratas”, evento organizado pelo Mulher Democratas Nacional em parceria com o Mulher Democratas do Maranhão. O encontro será realizado no Rio Poty Hotel a partir das 9h e tem como objetivo fortalecer a atuação política de mulheres tanto no Maranhão como em todo o país.

Na oportunidade, serão realizadas palestras e oficinas com o intuito de sensibilizar mulheres filiadas e mão-filiadas sobre a importância da sua atuação política, contribuindo com a profissionalização de suas campanhas e ampliando as chances de sucesso eleitoral.

“O Seminário será um evento muito importante. Nossa intenção é fortalecer a mulher politicamente. É preciso discutir e incentivar o protagonismo feminino. Tenho certeza de que será um momento muito especial”, destacou o presidente do Democratas no Maranhão, deputado federal Juscelino Filho.

Para a presidente estadual do Mulher Democratas, deputada estadual Andreia Rezende, o seminário da semana que vem mostra o quanto o DEM está disposto a incentivar o ingresso de mulheres na política.

“Como presidente estadual do Mulher Democratas, estou com uma expectativa bastante positiva para o seminário. Acredito que este evento, como parte da estratégia nacional de formação política das mulheres democratas e sendo composto por uma série de ações que buscam a preparação para as eleições de 2020, viabilizará candidaturas femininas com maior chance eleitoral nos Estados”, afirmou.

Programação

9h – Mesa de Abertura

10h – Palestra: “A Mulher na Política – Avanços e Desafios”

12h – Almoço

14h – Oficina I: “Construindo capital político e mobilizando redes de apoio”

16h30 – Oficina II: “Explorando as potencialidades da comunicação para uma candidatura”

18h – Encerramento

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Gastão quer inclusão de mais famílias no tarifa social de energia

O deputado Gastão Vieira articulou nesta semana reunião entre o ministro da Cidadania em exercício, Lelo Coimbra, e o diretor de Relações Institucionais da Equatorial Energia Maranhão, José Jorge Leite Soares, para discutir estratégias de desenvolvimento do estado que incluam, principalmente, as famílias de baixa renda. Entre as ações estão dois programas voltados para os consumidores com baixo poder aquisitivo.

No Tarifa Social Baixa Renda, por exemplo, a lei concede descontos progressivos de até 65% de acordo com consumo, ou seja, quanto menor for o gasto de energia, maior será o desconto. Isso pode representar uma economia de até 40 reais por mês, quase 600 reais por família, por ano.

Para ter direito ao benefício, a família tem que estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. No Maranhão, pelo menos 1 milhão e 500 mil famílias poderiam estar sendo beneficiadas pela Tarifa Social Baixa Renda, mas sem informações, hoje, apenas 600 mil famílias tem acesso a esse desconto. O que consequentemente deixa de injetar na economia cerca de 200 milhões de reais por ano.

No Tarifa Rural, voltado para as famílias que vivem na zona rural dos municípios, o desconto é de 30% independentemente do consumo. O benefício poderia ser usado por, pelo menos, 100 mil famílias, basta que elas comprovem que moram nas áreas rurais. Mas esse número ainda é pequeno diante de um estado onde a maioria do território é rural. Com isso, deixam de ser injetados na economia do estado, cerca de 100 milhões de reais. E mais uma vez, a falta de informações deixa muitas dessas pessoas fora dos programas.

Durante a reunião, o ministro Lelo Coimbra sinalizou a solução possível. “Vamos avaliar os impactos e questões jurídicas para que possamos realizar a modificação do normativo do Ministério, para permitir que as companhias elétricas auxiliem os municípios a realizarem o cadastramento e atualização dos dados do Cadastro Único, já que este tem sido o grande dificultador para a concessão do benefício”, explicou.

Segundo o diretor da Equatorial, José Jorge, o benefício não aumenta receita, pois o recurso para a concessão já está garantido. “É uma medida simples, que não onera o Estado, nem a empresa, mas que traz uma mudança significativa pra vida daqueles que mais precisam”, disse.

O deputado Gastão Vieira comemorou o encaminhamento e disse que a redução da burocracia vai aliviar o bolso de muitas famílias. “O Estado tem o papel de facilitar a vida dos cidadãos, então, se os municípios não estão conseguindo realizar a atualização e cadastramento no CadUnico, nós precisamos trabalhar estratégias para resolver esta questão. O que não pode continuar é ter recurso disponível, podendo ser usado, e milhares de famílias que precisam sem acesso. Acho que estamos chegando numa solução permanente para esta problema, e quem vai ganhar é o povo maranhense”, concluiu.

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“São Luís em Obras”: agora é a vez do Rio Anil…

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) segue vistoriando de perto os serviços do programa São Luís em Obras e hoje esteve no bairro Rio Anil, onde foi iniciado o asfaltamento das ruas. No bairro serão cerca de 3 km de novo asfalto, além da requalificação das praças. O serviço se soma aos investimentos em infraestrutura que a gestão do pedetista vem fazendo em toda a cidade.

Somente nesta região, já receberam nova pavimentação os bairros Angelim (alto e baixo), onde 5 km de vias foram asfaltadas; no Bequimão, a pavimentação da Avenida 01 já foi concluída. Na Cohama, a pavimentação também já foi iniciada e mais de 4 km de ruas e avenidas receberão novo asfalto. O Vinhais recebeu 16 km de novo asfalto. Os bairros Planalto Vinhais, Bela Vista (cerca de 2 km) e Cohajap (cerca de 5 km) estão entre os que também receberão novo asfaltamento na área.

Em todo esse polo já foram muitos os investimentos da gestão Edivaldo. As praça do Letrado, no Vinhais, e dos Ipês, no Angelim, foram totalmente requalificadas e novas praças serão reformadas no Rio Anil, Angelim, Bequimão e Cohama. Já foram implantados três ecopontos – Bequimão, Angelim e Residencial Esperança – e mais um está em obras, no Cohaserma. Essa região recebeu ainda intervenções no trânsito e nova sinalização horizontal e vertical, tornando o trânsito mais seguro para a trafegabilidade de pedestres e motoristas.

Todas estas ações têm melhorado a qualidade de vida dos moradores. Por isso, à medida que avança com os serviços do programa São Luís em Obras Edivaldo tem recebido o apoio, carinho e reconhecimento da população. “Muitos prefeitos quando estão perto de terminar seu mandato somem das ruas e o senhor, ao contrário, está é fazendo novas obras”, disse Raimundo Soares, morador do Rio Anil, durante a vistoria das obras no bairro.

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Obras da MA-014 foram paralisadas por falta de combustível

A população que precisa utilizar a MA-014, uma importante via estadual no Maranhão que liga Vitória do Mearim a Pinheiro, voltou a reclamar sobre a paralisação da obra de recuperação dessa estrada.

A situação da MA-014 é preocupante, em alguns pontos quase intrafegável, mas veio a esperança quando este mês o Governo Flávio Dino anunciou a recuperação da estrada e assegurou que “as obras seriam executadas por quatro frentes de serviços”.

No entanto, nesta quinta-feira (31), o Blog recebeu um áudio de autoria do vereador Joãozinho de João do Sangue, o mais votado nas últimas eleições, afirmando que as obras na MA-014 estão paradas, pasmem, por falta de combustível nas máquinas que deveriam estar trabalhando na recuperação dessa importante estrada para a Baixada Maranhense.

“Recebi a informação sobre os carros e máquinas que estão recuperando a MA-014, estarem parados por falta de combustível. Eu fui averiguar e, infelizmente, a situação é verdadeira. O encarregado da obra está despachando os funcionários, que estão indo para casa de carona, pois não possuem o dinheiro nem para pagar a passagem e sem previsão de retomar as obras. É uma irresponsabilidade grande, não sei se por conta da empresa ou por parte do Governo do Estado, o que não pode acontecer é ficarmos ilhados na MA-014”, afirmou o vereador. Ouça o áudio abaixo.

O Blog precisa reconhecer e destacar todo o empenho que tem sido feito na Assembleia Legislativa, através do deputado estadual Glalbert Cutrim, para a recuperação da MA-014 (reveja aqui), mas, infelizmente, a obra está paralisada, segundo a denúncia do vereador de São Bento.

Sendo assim, quem precisar utilizar a MA-014 terá que rezar para que o combustível chegue antes das chuvas começarem, para só assim a obra, enfim, ser concluída.

É aguardar e conferir.

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Gestão de Eudes em Ribamar tem valorizado diálogo com comunidade

O prefeito Eudes Sampaio segue conversando com representantes dos bairros, vilas e demais aglomerações urbanas de São José de Ribamar. Na última semana, foi a vez da comunidade do Jardim Tropical. Lideranças da região trataram diretamente com o prefeito das demandas da região e adjacências.

Eudes Sampaio ouviu dos representantes da comunidade sugestões, pedidos e tirou dúvidas sobre obras de infraestrutura, a exemplo dos serviços de asfaltamento, drenagem e calçamento que já acontecem na região.

O objetivo da reunião foi promover a transparência, por parte do governo municipal, em relação a todos os trabalhos e investimentos que estão realizados nessa e outras regiões da cidade, além de esclarecer a metodologia de convênios firmados com os entes estadual e federal.

Durante a reunião, entre outros assuntos, foi colocado em pauta o andamento da obra de reconstrução da Avenida Paraíso, uma importante via construída na gestão do então prefeito Luis Fernando e que, por falta de manutenção e conservação acabou sendo destruída por completo no governo que o sucedeu. Segundo informou o prefeito Eudes Sampaio, após várias etapas que precisou ser vencida, a obra de reconstrução da avenida foi retomada com toda velocidade necessária para sua conclusão.

Ao fim da reunião os moradores saíram satisfeitos pelo comprometimento ratificado pelo prefeito, que, conhecendo todos os processos e planejamentos idealizados para aquela região, comprometeu-se em garantir à população melhorias significativas, que abrangem não apenas as áreas de infraestrutura, mas todo um complexo de políticas públicas que estão sendo implantadas em São José de Ribamar.

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