Inelegíveis: mais uma derrota de Flávio Dino e Márcio Jerry

por Jorge Aragão

Lembram do caso Coroatá, que tornou inelegíveis o governador Flávio Dino e o então secretário de Articulação Política do Maranhão, Márcio Jerry ??? Pois é, a dupla Dino e Jerry sofreram mais uma derrota, agora no TRE-MA.

Depois da decisão em primeira instância, da juíza Anelise Reginato, o processo seguiu o seu trâmite e foi para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, mas lá ficou parado devido a um pedido de suspeição do agora deputado federal Márcio Jerry contra a magistrada.

Só que o TRE-MA, na quinta-feira (10), por unanimidade, decidiu rejeitar o pedido de Jerry, que pareceu mais uma solicitação para protelar a apreciação do mérito do caso. Agora, após essa decisão do TRE-MA, o processo seguirá tramitando normalmente e deverá ser apreciado no primeiro semestre de 2020.

Flávio Dino e Márcio Jerry foram condenados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016, na 8ª Zona Eleitoral de Coroatá. A condenação de ambos os tornou inelegíveis.

Vale lembrar que não é a primeira vez que a juíza Anelise Reginato é alvo dos comunistas. A magistrada chegou a ser alvo de uma denúncia do PCdoB junto ao  CNJ – Conselho Nacional de Justiça, mas por total falta de consistência, o arquivamento foi o caminho natural.

É aguardar e conferir o prosseguimento do processo no TRE-MA.

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Bancada Federal pode “salvar” hospitais de 20 leitos no Maranhão

por Jorge Aragão

A “sobrevivência” dos hospitais de 20 leitos no Maranhão, construídos no Governo Roseana Sarney, deve depender da Bancada Federal.

Durante a semana, o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier (PDT), se reuniu com a Bancada Maranhense e fez um apelo para que os parlamentares possam ajudar, através de destinação específica de emendas, para suporte aos hospitais de 20 leitos que estão sucateados ou fechados.

Durante o Governo Roseana, os hospitais recebiam repasses mensais de R$ 100 mil, mas logo no início do Governo Flávio Dino houve uma redução desse valor para R$ 70 mil.

Só que a redução acabou prejudicando o funcionamento desses hospitais e com isso alguns até fechados foram, enquanto outros estão sucateados.

No entanto, mesmo diante da “grita” dos prefeitos maranhenses, o Governo Dino seguiu irredutível e agora a esperança é justamente a Bancada Federal.

É aguardar e conferir.

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Juscelino destaca ações do Consórcio Nordeste na área da Saúde

por Jorge Aragão

A atuação do Consórcio Nordeste na área da saúde foi um dos temas da reunião desta semana da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Coube ao secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, que também coordena o grupo de secretários da região, detalhar as ações do colegiado de governadores. Entre elas, a compra coletiva de insumos hospitalares e remédios, que vai começar este mês.

Carlos Lula informou que o primeiro registro de preços de remédios está marcado para 18 de outubro. “A gente escolheu 12 medicamentos, que têm custo de R$ 150 milhões por ano no consórcio. A economia estimada já é de 30% a 40%”, disse. Ele acrescentou: “temos que pensar em modelos criativos de fazer mais com menos. Ainda mais nesse momento em que se vive um déficit do SUS. A gente diverte em muitas coisas, mas tem uma ideia de consenso muito forte, que é tentar chegar a resultados efetivos para a população”.

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), coordenador da bancada federal maranhense, destacou a importância do Consórcio Nordeste. “Essa visão consorciada é o caminho para muitas coisas. A saúde é uma delas. Se a gente não tiver visões assim de estados e municípios para resolver resíduos sólidos, segurança pública, abatedouros, a gente vai ficar muitos anos sem conseguir avançar”, avaliou.

Ainda em relação ao grupo de governadores nordestinos, Juscelino pontuou que é preciso que ele se debruce sobre três temas: falta de médicos, sobretudo no interior, com a saída dos cubanos que atuavam no país; impacto crescente dos acidentes de trânsito na rede pública de saúde, principalmente os que envolvem motocicletas; e a necessidade de se aumentar a cobertura vacinal no Nordeste.

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MPF questiona eventuais alterações nos limites dos Lençóis Maranhenses

por Jorge Aragão

Em nota técnica enviada ao Congresso Nacional, o Ministério Público Federal (MPF) manifesta preocupação com o Projeto de Lei (PL) 465/2018, que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. O PL propõe ampliar a área do parque para permitir o incremento da atividade econômica local, em especial o ecoturismo. Para o MPF, a mudança necessita de estudos técnicos e deve priorizar a participação das comunidades locais, a fim de garantir a proteção do meio ambiente e da diversidade cultural na região. A nota é assinada pelas Câmaras de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) e de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do MPF.

Entre os principais pontos questionados pelo Ministério Público está a ausência de estudo de impacto ambiental prévio que possibilite identificar possíveis prejuízos causados pela alteração geométrica do parque. O documento aponta que 49% da área ampliada cresce para o mar, ao mesmo tempo em que diminui o perímetro protegido em terra firme. Desse modo, os procuradores classificam como questionável o ganho ambiental real na ampliação aritmética prevista no PL. De acordo com a nota técnica, sem estudos científicos, não está claro se a alteração alcançará um progresso ambiental material ou apenas um aumento numérico do patamar protetivo, sob risco de ofensa ao princípio da proibição ao retrocesso ambiental e ao direito a um ambiente ecologicamente equilibrado.

População local – Outro ponto de preocupação expresso na nota técnica é a possível retirada compulsória de comunidades tradicionais que vivem dentro do atual perímetro do parque, algumas desde o século XIX. De acordo com o MPF, além de depender da exploração da área para a própria subsistência, as populações tradicionais que habitam a região contribuem para a economia regional, comercializando castanha de caju e artesanato, e funcionam como agentes de conservação da natureza.

Os procuradores alertam ainda que a exclusão dessas comunidades do parque colocará o grupo em risco de vulnerabilidade social e representará violação de direitos fundamentais relativos ao modo de viver, fazer e criar desses habitantes. Para o MPF, antes de qualquer alteração nos limites do parque, é necessária a realização de estudo antropológico e consulta prévia, livre e informada às comunidades impactadas pelas mudanças, conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

Lençóis maranhenses – Situado no litoral nordeste do estado do Maranhão, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é uma Unidade de Conservação (UC) composta pelo maior campo de dunas da América do Sul, com a presença de ecossistemas e biomas como restinga, mangue, lagos permanentes, cerrado e costeiro marinho. Categorizada como Parque Nacional de Proteção Integral, a UC apresenta certas restrições, devendo ser observada a manutenção dos ecossistemas livres de modificações por interferência humana, admitindo-se, em regra, o uso indireto de seus atributos naturais, aponta a nota técnica do MPF.

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Edivaldo vistoria a tão aguardada reforma do Mercado das Tulhas

por Jorge Aragão

“Antes era reparo. Hoje, é reforma! Essa reforma veio na hora certa. O prefeito Edivaldo veio na hora certa”. Este foi o depoimento que Suelly Marques, que há mais de 20 anos trabalha no Mercado das Tulhas (Feira da Praia Grande), deu ao prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) nesta quinta-feira (10) enquanto o gestor vistoriava as obras em execução do mercado, que está recebendo sua primeira reforma estrutural dos últimos 40 anos.

Os pais de Suelly eram donos de um box no Mercado das Tulhas, por isso, a feirante conhece bem a história do mercado desde a década de 1960. A reforma faz parte do programa São Luís em Obras por meio do qual a gestão do pedetista está executando diversas frentes de serviços em várias áreas por toda a cidade.

A reforma do Mercado das Tulhas inclui a manutenção e recuperação da estrutura física, substituição do telhado, reforma das instalações sanitárias, repaginação dos pátios externos, revestimento de pisos, paredes e a acessibilidade a pessoas com deficiência entre outras melhorias que serão executadas sem que haja perda dos elementos construtivos originais.

Com mais esta obra, Edivaldo amplia as ações que sua gestão está realizando no Centro de São Luís, que recebe o maior volume de obras de reformas e requalificações estruturais dos últimos 30 anos, além de atividades artísticas e culturais que estão promovendo a reocupação da área tombada da cidade.

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Parceria entre gestores de Santa Rita e Bacabeira segue rendendo frutos

por Jorge Aragão

 

Agora foi a vez da rua de Sebastiana localizada no povoado São Pedro. Um sonho antigo dos moradores da localidade agora sendo realizado através de uma importante parceria entre o casal de prefeitos Hilton Gonçalo (Santa Rita) e Fernanda Gonçalo (Bacabeira).

Vale destacar que essa não é a primeira obra feita através da parceria entre as duas prefeituras, anteriormente, a rua do campo, também recebeu pavimentação com bloquetes e o campo de futebol foi reformado com recursos das duas cidades.

A parceria entre as duas gestões foi firmada através de um termo de cooperação assinado no início de 2017. Segundo o prefeito Hilton Gonçalo, serviços como perfuração e poços, construção de casas, pavimentação asfáltica, dentre outros, serão realizados em outras comunidades situadas no limite entre os dois municípios.

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Mais uma prova da penúria que vive a Saúde Pública no Maranhão

por Jorge Aragão

Apesar de alguns não quererem enxergar o óbvio ululante e outros tentarem defender o indefensável, a cada dia é mais transparente o sucateamento da Saúde Pública no Maranhão.

Nesta quinta-feira (10), o deputado estadual Felipe dos Pneus (PRTB), mesmo pertencendo a  base governista, mas demonstrando que o seu compromisso maior é com o eleitor, lamentou o fechamento do atendimento dos serviços de neurologia do Hospital Macroregional de Santa Inês. O parlamentar deixou claro que quem sempre acaba sendo o maior prejudicado é efetivamente quem mais precisa.

“Subo a essa tribuna com uma triste notícia. Foram fechados os atendimentos de
neurologia, no Macrorregional de Santa Inês. Mas eu me pergunto: Para aonde vão esses atendimentos? Para a cidade de Bacabal, para São Luís? E aqueles que não têm condição nem de pagar uma passagem, imagine um exame ou até mesmo uma consulta. Infelizmente, sempre quem paga a conta é quem mais precisa”, lamentou.

Felipe dos Pneus que apresentou um simples requerimento pedindo explicações a Secretaria de Saúde do Maranhão da decisão, que tende a prejudicar a população de Santa Inês e municípios vizinho, pediu que os colegas derrubassem no Plenário a decisão da Mesa Diretora, que de maneira desnecessária, rejeitou a solicitação.

“Eu quero recorrer ao Plenário, pois através do Requerimento nº 558/2019, queremos obter informações por qual motivo essa decisão foi tomada e o que podemos fazer para o retorno desse tipo de atendimento”, concluiu.

Ou seja, além do sucateamento e o consequentemente encerramento de alguns atendimentos, a população parece, no Governo Flávio Dino, não ter nem mesmo o direito a uma explicação.

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Adriano reafirma pré-candidatura em São Luís para 2020

por Jorge Aragão

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) concedeu entrevista ao jornalista Roberto Fernandes no Bom Dia Mirante. O parlamentar falou de sua atuação como parlamentar e reiterou sua pré-candidatura à Prefeitura de São Luís.

O deputado falou da lei Criança Protegida, projeto de sua autoria que exige dos pais de alunos a apresentação da carteira de vacinação no ato de matrícula em escolas do estado.

“Hoje há uma grande desinformação sobre o efeito de vacinas. Infelizmente essa atitude está resultando em quedas no número de vacinação pelo mundo inteiro e precisamos criar mecanismos para garantir a proteção de nossas crianças e adolescentes”, disse.

O projeto de lei já foi aprovado na Assembleia e aguarda sanção do governador Flávio Dino. “Sei que o governador é sensível a esse tipo de pauta, que é a defesa da infância e da juventude. Portanto, acredito que ele irá sancionar essa lei tão importante”.

Pré-candidatura – O jornalista Roberto Fernandes questionou Adriano sobre as movimentações de sua pré-candidatura. O deputado tem visitado bairros da capital e intensificado o contato com a população no intuito de potencializar sua pré-candidatura.

Adriano ainda defendeu o próprio nome para o pleito do ano que vem. “Por conta do prestígio do meu grupo, eu poderia ter entrado na política cedo. Contudo, fiz a opção pelos estudos e pela qualificação. Foi mais de uma década estudando que, agora somadas a um mandato de parlamentar, me dão a base necessária para poder me colocar como uma opção ao povo de São Luís”, disse.

Para o deputado, a maior demanda da capital maranhense acontece na modernização. “Infelizmente São Luís tem o aspecto de uma cidade que parou na década de 1980. Precisamos de projetos e iniciativas que tragam nossa cidade de volta para o presente. Isso em todas as áreas, mas principalmente na educação, saúde e no turismo”, finalizou.

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Onde quadrilha presa planejava se fortalecer politicamente no MA ???

por Jorge Aragão

Após a prisão no Rio de Janeiro do empresário Roniel Cardoso dos Santos (foto), apontado como chefe de uma quadrilha que aplicava golpes em servidores públicos, militares e aposentados, uma pergunta precisa ser respondida: onde a quadrilha presa planejava se fortalecer politicamente no Maranhão ???

O esquema envolvia promessas de altos ganhos em aplicações que não existiam. As vítimas eram orientadas a contrair empréstimos em bancos ou instituições de crédito regulares e repassar esse valor à quadrilha. A Justiça também determinou o bloqueio de R$ 50 milhões dos suspeitos.

A polícia do Rio de Janeiro afirma que a quadrilha de Roniel iludia as vítimas com “aplicações no agronegócio”, cuja rentabilidade era garantida por “fazendas no Maranhão”.

Segundo as investigações, o grupo também planejava se fortalecer politicamente no Maranhão. E essa é a principal dúvida existente, afinal ano que vem será ano eleitoral.

São João do Caru – É claro que pode até ser coincidência, mas Roniel Cardoso, preso no Rio de Janeiro, tem um irmão que é pré-candidato a Prefeitura de São João do Caru, Ronaldo Cardoso.

A pré-candidatura de Ronaldo Cardoso tem apoio do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, que na foto abaixo aparecem juntos, ao lado do pai de Roniel e Ronaldo, Misael Cardoso.

A Polícia do Maranhão também está cumprindo alguns mandados de prisão no interior maranhense, após o início dessa operação deflagrada no Rio de Janeiro.

É aguardar e conferir.

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Gastão lamenta votação de nova divisão da verba pré-sal

por Jorge Aragão

Na noite de quarta-feira (09), a Câmara Federal votou o projeto de lei que definiu a divisão das verbas do pré-sal. A votação estava sendo cobrada por alguns senadores para que o Senado Federal pudesse, enfim, votar a Reforma da Previdência no seu 2º Turno.

O texto, mesmo negociado por horas pelos líderes partidários, acabou não agradando a todos e definiu a distribuição de R$ 21 bilhões.

O Maranhão deixou de ganhar quase R$ 200 milhões nesta nova divisão, uma vez que de acordo com o Senado, o Maranhão teria direito a R$ 731 milhões, mas após votação na Câmara Federal, o valor caiu para R$ 563 milhões.

Na contramão, São Paulo que só tinha previsão de receber R$ 93 milhões, irá receber R$ 631 milhões.

O deputado federal Gastão Vieira lamentou a nova divisão e disse que os estados do Nordeste perderam muito e previu que novas perdas virão pela frente.

Gastão Vieira também afirmou que a votação da divisão do pré-sal é um sinal de que a votação da Reforma Tributária será muito difícil.

É aguardar e conferir.

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