Um erro que pode custar caro para o PCdoB

por Jorge Aragão

A Conferência Municipal do PCdoB São Luís, realizada no último sábado (09), deixou à mostra uma realidade incômoda para o partido. O deputado estadual Duarte Júnior é de fato o mais preparado no momento para enfrentar as eleições de 2020 para a Prefeitura de São Luís. O problema é que o partido insistir em apostar suas fichas em Rubens Júnior, atual secretário estadual de Cidades e Desenvolvimento Urbano.

Vale lembrar que o titular da Secid só está nesse cargo como estratégia para fazer dele candidato a prefeito. Talvez por isso seu discurso foi quase todo um histórico de sua relação com o governador, desde sua entrada no PCdoB até sua eleição como deputado federal. Rubens Júnior também fez referências à liberdade do ex-presidente Lula e sobre uma possível candidatura de Flávio Dino à presidência em 2022.

Sobre as eleições em São Luís, Rubens apenas afirmou: “Eu tenho convicção de que, em 2020, nós vamos vencer as eleições na cidade de São Luís e no Maranhão inteiro”. Uma clara tentativa de jogar para a plateia.

No entanto, mesmo sendo a principal aposta do partido, de quem Rubens ganhou uma secretaria inteira de presente com o objetivo de forçar a barra para as eleições, o deputado federal licenciado não consegue ultrapassar 1% nas pesquisas de intenção de voto realizadas até aqui. Especialistas apontam que essa baixíssima menção a Rubens é porque ele não tem carisma nem proximidade com a população, muito menos intimidade com os problemas de São Luís, como ficou provado na Conferência, quando não falou nada sobre a cidade e suas pessoas.

Já Duarte mostrou força e conhecimento da cidade e falou sobre problemas concretos de São Luís, como a saúde pública. Duarte também destacou a união dentro do partido:

“É muito importante que nós nos mantenhamos unidos, que nós não possamos nos deixar dividir, pois casa dividida desmorona”, e completou: “É de extrema importância que possamos olhar atentamente para a nossa ilha. Nós precisamos trazer para São Luís uma gestão verdadeiramente humanizada, uma gestão para as pessoas, das pessoas e pelas pessoas”.

Duarte é ex-presidente do Viva, Procon Maranhão e Procons Nordeste, Duarte tem uma forte base de apoio na capital, comprovada por sua eleição como o deputado mais votado da história de São Luís. Sua proximidade com as pessoas gera cada vez mais aceitação, por meio de ações de mandato participativo, como o projeto “Deputado Em Sua Casa”, indicações de obras e melhorias de infraestrutura realizadas em vários bairros, e ações de valorização da cidade como o projeto de voluntariado “Resgate O Amor Pela Ilha”.

Pesquisa do jornal O Imparcial também apontou que Duarte foi também o deputado mais atuante e eficiente do Maranhão, com o maior número de leis aprovadas. Por tudo isso, Duarte vem se mostrando o nome mais forte do PCdoB para as eleições 2020.

Depois da Conferência de sábado, qualquer partido iria rever sua opção e apostar no óbvio, que seria o nome de Duarte para a Prefeitura. No entanto, estamos falando do PCdoB, que já tomou sua decisão, só não teve coragem de anunciar, mesmo com as pesquisas apontando Duarte na casa dos dois dígitos e o preferido, Rubens Júnior, com 1%.

É aguardar e conferir.

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Penha quer pagamento de IPTU no cartão de crédito e parcelado

por Jorge Aragão

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta segunda-feira (11), de forma unânime, requerimento de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT) propondo o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no cartão de crédito.

A iniciativa visa beneficiar o cidadão ludovicense, oferecendo ao mesmo a possibilidade de também parcelar o débito.

De acordo com o pedetista, a medida, se adotada pela Prefeitura, irá desburocratizar e simplificar o processo de arrecadação tributária, bem como oferecer ao contribuinte facilidade no que se refere a efetuar o pagamento do imposto.

“É uma medida simples, que facilita a vida cidadão e ainda pode aumentar arrecadação do Município. Vários Estados já adotaram o pagamento de tributos usando cartão de crédito. Aqui no Maranhão, o Detran já faz isso com diversas taxas”, disse o parlamentar.

Penha, desde o inicio do ano, vem debatendo o assunto, tendo o abordado em audiências públicas na Câmara.

O Executivo Municipal confirmou que está estudando a implementação da medida.

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São Luís em Obras: Edivaldo assegura reforma de unidades de saúde

por Jorge Aragão

O prefeito Edivaldo Holanda Junior tem ampliado a infraestrutura urbana da cidade por meio do programa São Luís em Obras, que inclui serviços em diversas áreas. Na área da saúde, estão sendo feitos serviços importantes para garantir a melhoria do atendimento médico à população.

Estão sendo reformadas desde pequenas unidades de saúde até alas de hospitais de grande porte, caso do Hospital Municipal Dr. Clementino Moura (Socorrão II). Ao todo, este lote de reformas contempla 18 unidades de saúde da rede municipal, sendo 11 unidades da atenção primária e sete unidades de saúde de maior porte.

Edivaldo destaca que a saúde é uma das áreas prioritárias da sua gestão, por isso vem fazendo investimentos para ampliar e melhorar o atendimento em saúde da população.

“O objetivo do programa São Luís em Obras é ampliar a infraestrutura urbana de São Luís e a área da saúde não poderia deixar de ser contemplada. Estas reformas refletirão diretamente no atendimento oferecido aos cidadãos que necessitam dos serviços públicos de saúde e garantirão melhores condições de trabalho para os profissionais que atuam nas unidades”, afirma o gestor público.

A ordem de serviço para a execução das obras foi assinada pelo prefeito Edivaldo no começo de outubro. Os trabalhos foram iniciados imediatamente e já tem unidades de saúde com os serviços sendo finalizados. É o caso do Centro de Saúde Genésio Ramos Filho. Localizado na Rua 13,  Cohab Anil I, a unidade passou por ampla reforma do telhado até o piso, passando pelas instalações elétricas e hidrossanitárias, além dos equipamentos e tubulações que servem aos consultórios médicos, odontológicos e salas de exames.

O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, disse que a reestruturação da rede faz parte de uma determinação do prefeito Edivaldo, que prioriza a assistência com qualidade à população. “Os investimentos na revitalização física da rede de saúde terão como principal impacto melhorar a prestação dos serviços, mas também estaremos configurando ambientes acolhedores e que contribuem para uma maior qualidade do trabalho.O foco é sempre favorecer o usuário”, disse.

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Sedel promove seminário para capacitar gestores de Esporte do MA

por Jorge Aragão

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), abre nesta segunda-feira (11), as inscrições para o ‘Seminário de Capacitação de Secretários e Gestores de Esporte do Maranhão’.

O evento que acontecerá nos dias 17 e 18 de dezembro, no auditório do Ginásio Costa Rodrigues, tem por objetivo atualizar os gestores sobre os programas e ações do Governo para a pasta do esporte para o triênio 2020/2022, incluindo os Jogos Escolares Maranhenses (JEM’s) e Lei Estadual de Incentivo ao Esporte.

Para participar do evento, os gestores municipais devem estar atentos, pois inscrições encerram no dia 11 de dezembro.

De acordo com o secretário de Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira, o encontro será o momento de ouvir aqueles que contribuem para o desenvolvimento do esporte em seus respectivos municípios.

“Queremos ter essa proximidade com os municípios através de seus gestores. Temos como objetivo compartilhar informações sobre as ações e projetos realizados pela Sedel, para fomentar o esporte e lazer no estado. A nossa intenção também, é incentivar a participação dos municípios nos JEMs e o desenvolvimento de projetos sociais que possam ser contemplados pela Lei de Incentivo ”, ressaltou Rogério Cafeteira.

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Stênio Rezende prestigia festa de 25 anos de Alto Alegre do Pindaré

por Jorge Aragão

Durante todo o dia do último domingo,10, o ex-deputado estadual, Stenio Rezende, esteve representando sua esposa, a deputada estadual Andreia Martins Rezende, na agenda de comemorações de 25 anos de emancipação política de Alto Alegre do Pindaré.

Ao lado do prefeito Fufuca Dantas (MDB),do deputado federal André Fufuca (PP), do senador Weverton Rocha (PDT) e diversas lideranças, Stenio Rezende participou da entrega do Hospital Municipal, que vai fortalecer a saúde da cidade e região.

Em seu discurso, o ex-deputado estadual falou da enorme felicidade em entregar o hospital municipal em um dia tão significativo.

“Esse que foi um projeto iniciado ainda em meu mandado de deputado estadual e no mandato do Fufuca Dantas. Agora, nossa querida deputada Andreia Martins Rezende dará continuidade destinando emendas para o custeio e manutenção do hospital de Alto Alegre do Pindaré”, enfatizou Stenio.

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PEC da 2ª instância: Flávio Dino, obviamente, se posiciona contra

por Jorge Aragão

Após o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão da 2ª instância, que voltou atrás e agora entende que não pode acontecer prisão antes do trânsito e julgado, alguns deputados e senadores querem dar celeridade a PEC 005/2019, conhecida como a PEC da 2ª instância.

A proposta é de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), insere o inciso XVI no art. 93 da Constituição Federal para permitir a possibilidade de execução provisória da pena, após a condenação por órgão colegiado. Ou seja, determina que a decisão condenatória proferida por órgãos colegiados deve ser executada imediatamente, independentemente do cabimento de eventuais recursos.

Caso aprovada, a PEC da 2ª instância pode levar novamente para a prisão todos aqueles que estão sendo beneficiados com a soltura, após a nova decisão do STF.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), já se antecipou e deixou claro ser contrário a inciativa que tramita no Congresso Nacional. O comunista diz que a eventual modificação é uma afronta ao STF.

Flávio Dino foi mais além e disse que o assunto é muito sério para ser debatido apenas por puro “revanchismo político”.

A Comissão de Constituição de Justiça do Senado quer votar a PEC da 2ª instância ainda esta semana. No entanto, existe também uma movimentação grande de políticos para emperrar a tramitação.

A questão que fica é se os políticos que defendem a nova decisão do STF, ou seja, a prisão só em trânsito e julgado, fazem por entender que desta forma é a maneira correta, ou fazem por conta de aliados que deveriam estar presos ou fazem com receio de serem os próximos presos ???

Inegavelmente, uma dúvida pertinente.

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Osmar Filho celebra 404 anos do bairro São Francisco

por Jorge Aragão

Uma grande festa marcou o aniversário de 404 anos do bairro do São Francisco, em São Luís na noite do último sábado, 9 de novembro.

Organizada a partir de uma iniciativa do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), a festa promovida pela Prefeitura teve uma programação que contou com shows de Jonas Esticado, Bruno Shinoda, DJ Pirata e Banda Circo Elétrico e reuniu centenas de moradores da comunidade e de toda a cidade.

“O São Francisco é um dos bairros mais antigos e mais tradicionais da nossa cidade, e de um povo muito acolhedor. E nada mais justo, nesta data, comemorar este, que é uma referência cultural para a cidade de São Luís e que ao longo dos tempos tem contribuído muito para a economia da cidade”, falou Osmar, que foi morador do bairro e que estava acompanhado da sua esposa, Clara Gomes.

Presente à festa, o senador Weverton Rocha (PDT) falou da importância da homenagem ao bairro. “São 404 anos de muita história, que se confunde com a fundação da nossa Ilha. E nada mais justo que homenagear o bairro com uma festa desta proporção”, disse Weverton, destacando que Osmar Filho tem uma história de dedicação às lutas pela melhoria da qualidade de vida da população local já reconhecida por todos.

Também participaram da comemoração ao aniversário do bairro os vereadores Raimundo Penha (PDT), Nato Júnior (PP) e Concita Pinto (Patriota), além de outras autoridades, como o secretário municipal de Articulação Política, Jota Pinto. Todos ressaltaram a luta de Osmar por melhorias para o bairro e os recentes investimentos que a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado têm levado ao São Francisco.

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Foi recado ???

por Jorge Aragão

A saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da prisão levou aliados de todos os graus a se manifestarem nas redes sociais. Sempre com mensagem de apoio. No entanto, no Maranhão, um petista foi na contramão e aproveitou o momento “Lula Livre” para criticar o PT e o ex-presidente da República.

O autor da crítica foi o irmão do governador Flávio Dino (PCdoB), Sálvio Dino Júnior. Advogado e refiliado ao Partido dos Trabalhadores desde o ano passado, ele escreveu no Twitter que o PT não tem mais condições de “hegemonizar a esquerda”. Sálvio foi além: disse que o PT precisa “passar o bastão” para novas lideranças.

Ao ser confrontado por amigos petistas de que Lula é a maior liderança da esquerda no Brasil, o irmão do governador fez questão de lembrar que o ex-presidente está inelegível e já tem 74 anos.

As declarações de Sálvio Dino vem num momento em que a possibilidade do seu irmão se tornar o candidato a presidente da República da esquerda diminui com a liberdade de Lula, que em seus discurso após saída da prisão, já fez várias referências ao ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

Para os observadores da cena política, as declarações de Sálvio Dino Júnior são mais do que somente uma manifestação pessoal – como o próprio afirmou nas redes sociais. Há quem diga que o irmão assumiu para deixar o recado do governador Flávio Dino, que não deve recuar de seu objetivo de disputar a Presidência da República.

Estado Maior

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Gastão que aprovar “Lei do Mar”, de autoria de Sarney Filho

por Jorge Aragão

O deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA) destacou nas redes sociais que vai sugerir ao presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM) que coloque em pauta um projeto de Lei de autoria do então deputado federal Sarney Filho, ex-ministro do Meio Ambiente e atual secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal.

Segundo Gastão Vieira, o projeto é oportuno diante do momento em que estamos atravessando com o maior desastre ambiental no litoral brasileiro com o vazamento de óleo nas praias do litoral do Nordeste.

“Vou sugerir ao Presidente Rodrigo Maia que paute e coloque para votar,o PL 6969/2013, do ex-ministro Sarney Filho, conhecido como Lei do Mar. É uma iniciativa que se enquadra no novo momento da Câmara e previne novas tragédias”, destacou.

O projeto de autoria de Sarney Filho Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências. O projeto Altera a Lei nº 9.605, de 1998 e a Lei nº 7.661, de 1988.

Atualmente, o  projeto aguada o Parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) para deliberação do plenário.

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