A análise da proposta de Orçamento do Governo do Maranhão para 2020 – já tramita na Assembleia Legislativa – dá bem o tom de quais são as prioridades da gestão Flávio Dino (PCdoB). Ou de quais seguem sendo as prioridades do comunista.

E a comunicação, certamente, é uma delas. Se não a prioridade zero, bem perto disso.

Os dados à disposição dos deputados estaduais apontam que é de R$ 76,6 milhões o orçamento da Comunicação do governo para o ano que vem. O valor é nada menos que R$ 13 milhões maior que os R$ 63 milhões destacados no Orçamento aprovado para este ano.

E enquanto a disponibilidade orçamentária aumenta nesta área, diminui, por exemplo, para a Cultura – com corte de R$ 50 milhões na comparação 2020/2019 – e para o Esporte, com corte de R$ 18 milhões.

Pelo visto, aparecer permanece sendo uma das prioridades máximas.

Estado Maior

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O instituto Exata divulgou neste fim de semana pesquisa sobre a disputa eleitoral em São Luís. O levantamento foi mais um que confirmou a ampla vantagem do deputado federal Eduardo Braide diante dos demais adversários.

A pesquisa também mostrou que apenas outros dois pré-candidatos conseguiram alcançar dois dígitos, os deputados estaduais Wellington do Curso e Duarte Júnior.

O levantamento, que ouviu cerca de mil eleitores na semana passada, aponta Braide com 40%, seguido de longe por Wellington com 12% e Duarte com 11%. Veja abaixo os números.

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Investimentos aumentam a capacidade de movimentação no Porto do Itaqui. Foto: Divulgação

Por José Sarney

Escrevi várias vezes tratando sobre a pobreza do Maranhão e também, é óbvio, sobre nossos sonhos de riqueza. Sempre disse que o Criador não foi muito generoso conosco. A começar pela errada avaliação, muito repetida, de que nossas terras eram excelentes. Na verdade, nossas terras são muito pobres e somente temos uma faixa de terra muito boa, na área de Grajaú e Fortaleza dos Nogueiras. É uma mancha. No resto são terras ácidas e arenosas. São Paulo, Paraná, e uma faixa do sul de Minas têm terras excelentes, “roxas”, que possibilitaram o desenvolvimento do ciclo do café, primeira fase do processo de formação da economia do Brasil independente. Daí a riqueza desses estados, hoje na fase industrial.

Segundo, não temos em nosso território nenhum minério, economicamente expressivo. A melhor coisa que temos, e capaz de alavancar o Estado, é o porto do Itaqui. No mundo, poucos como ele. Por outro lado nossas marés, das maiores do mundo, ajudam a mantê-lo, sem necessidade de dragagem. Agora leio que um estudioso da ecologia nos aponta outra vantagem, que é de servirem de saneamento, levando as sujeiras da Baía de São Marcos para o alto mar.

Itaqui já é o terceiro porto do Brasil, responsável pelo escoamento de 18% das exportações brasileiras. Por ele passam anualmente 280 milhões de toneladas de carga: minério de ferro, manganês, gusa, cobre, pelotas, carvão, combustível, soja, milho e carga geral. 65% de toda essa carga se destina à China.

Fazendo a análise que através de um grande porto se constrói uma grande civilização, todo meu esforço foi para construir o Porto do Itaqui, o que conseguimos fazer durante meu governo.

A primeira grande luta foi a de convencer o Governo Federal de mandar recursos para isso. Recordo que numa reunião, logo depois de 64, veio o Ministro Andreazza com a equipe da Diretoria dos Portos. Fizemos uma reunião no próprio Itaqui, naquele tempo uma mata de difícil acesso. O almirante responsável pela Diretoria abriu o encontro dizendo que não podíamos construir um porto, que não tinha carga a receber, nem nada a escoar. Reforçou sua argumentação dizendo ainda mais, que não tinha estudo de viabilidade. Argumentei sobre o futuro, inventei indústrias que iríamos ter, a começar pela fábrica de cimento de Codó — que conseguíramos — com o empresário João Santos etc e tal.

O almirante foi insensível e voltou a falar na falta de estudo de viabilidade. Aí, eu apelei e disse: o Duque de Caxias foi governador da Província do Maranhão ao tempo na Balaiada e disse, em mensagem a Assembleia, que o porto de São Luís estava assoreado e que era preciso fazer o Porto do Itaqui. E indaguei: “O Senhor acha, Almirante, que o Duque de Caxias ia fazer um porto sem estudo de viabilidade? Isto tem cem anos e ainda se precisa de estudo?” Andreazza bateu o martelo. “É, Almirante, o Governador Sarney nos levou às cordas, com o Duque de Caxias. Vamos fazer o porto.”

Hoje, repito, é o terceiro do Brasil. Outra luta foi trazer Carajás para o Itaqui. Outra, foi fazer a Norte-Sul, que vai transportar toda a produção agrícola do Centro Oeste para cá.

E também, hoje, ainda temos a luta de fazer funcionar a Base de Alcântara. A Base, a Norte-Sul e o Porto do Itaqui, serão as grandes alavancas do futuro do Maranhão. Quem viver verá.

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O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT), acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda, do vice-prefeito, Julio Pinheiro, do superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary, e de secretários municipais, entregou, na manhã deste sábado (23), a Fonte das Pedras, marcando uma nova etapa do processo de revitalização do Centro que está sendo executado em sua gestão.

A edificação datada do século XVII e tombada como Patrimônio Histórico desde 1963 foi totalmente reformada pela Prefeitura de São Luís em parceria com o Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), integrando o programa São Luís em Obras.

A restauração da Fonte das Pedras compreendeu serviços de recuperação total de toda sua estrutura, incluindo as galerias e dos tanques que recebem a água da fonte; as luminárias coloniais; as carrancas passaram por serviços de limpeza geral. Foi desenvolvido um novo projeto paisagístico e feita ainda a instalação de rampas e piso tátil para garantir a acessibilidade de todos os frequentadores sem distinção.

A entrega da Fonte das Pedras totalmente reformada reforça o trabalho que a gestão Edivaldo vem desenvolvendo no Centro de São Luís que há décadas sofria com o abandono e a desocupação dos espaços pela população. Em sua gestão ele conseguiu levar a população de São Luís de volta para o Centro, que deixou de ser um local de passagem para ser um espaço permanente de lazer. Hoje, as pessoas vão ao Centro para admirar a beleza arquitetônica do local. Hábito que era apenas dos turistas que visitavam a cidade.

Mais que intervenções urbanísticas em espaços como o Complexo Deodoro, Rua Grande, Praça Pedro II e Praça da Iara/Mãe d’Água, todos totalmente requalificados pelo IPHAN em parceria com a Prefeitura, o pedetista tem implantado políticas no Centro de São Luís que têm garantido a preservação e revalorização do patrimônio histórico, incentivando o sentimento de pertencimento e apropriação pela população, e promovendo o desenvolvimento da cultural e econômico da região.

As próximas obras já anunciadas – Largo do Carmo, Praça João Lisboa, Praça da Misericórdia, Fonte do Bispo, Praça da Saudade e a construção de um novo espaço, a Praça das Mercês, que também integram a parceria Prefeitura e IPHAN – consolidarão o renascimento do Centro como um dos marcos da sua gestão.

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De O Estado – O Governo do Maranhão estimou, em março deste ano, um déficit da ordem de R$ 513 milhões na Previdência estadual em 2020. A previdência local é deficitária porque o que se arrecada não é o suficiente para cobrir os benefícios e pensões dos inativos. Assim, o Executivo tem que usar recursos do Tesouro para cobrir o rombo.

Os dados do ano que vem constam do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) já em tramitação na Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa e foram fornecidos pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) em um “Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores”.

O documento contém uma projeção dos resultados previdenciários do Estado até 2091.

Segundo esses dados – e se fossem mantidas as regras atuais -, já em 2022, último ano do governo Flávio Dino (PCdoB), o déficit acumulado da Previdência estadual seria de R$ 3,1 bilhões.

Após a divulgação desses dados, contudo, os deputados maranhenses aprovaram a reforma da Previdência proposta pelo comunista, com aumento alíquotas de contribuição para pelo menos 70 mil servidores públicos estaduais. Háverá, também, aumento do valor da contribuição patronal.

Essas medidas devem garantir “fôlego” ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) do Maranhão. Mas a gestão estadual ainda não calculou qual será o impacto delas, segundo informou, em nota, o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev).

“O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev) informa que a referida projeção é anterior à consolidação do Projeto de Lei º 14/2019, e que nova avaliação será apresentada posteriormente, já contemplando as novas alíquotas de contribuição dos servidores estaduais”, diz o comunicado.

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