Lençóis MA: Gastão demonstra preocupação, Rocha nega privatização

por Jorge Aragão

Depois da publicação, nesta terça-feira (03), no Diário Oficial da União, de um decreto que deve abrir caminho para o que está sendo chamado de privatização dos parques nacionais dos Lençóis Maranhenses (MA), de Jericoacoara (CE) e do Iguaçu (PR), a classe política do Maranhão começou a se manifestar.

O deputado federal Gastão Vieira (PROS-MA) comentou pelas redes sociais a publicação do decreto 10.147, de 2 de dezembro de 2019, que inclui o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (MA) no Plano Nacional de Desestatização do Ministério da Economia.

“Apesar de o decreto ser muito simples, tem duas coisas que podem preocupar. A primeira é a possibilidade do BNDES ser contratado para elaborar estudos posteriores, o que sinaliza a vontade do Governo em desenvolver ações diferentes das já colocadas até agora para apoio a visitação, e isso precisa ser discutido e entendido. A segunda é o projeto de lei que tramita no Senado e pretende alterar os limites do parque, esta é uma medida arriscada e que precisa ser estudada durante sua tramitação no Senado e na Câmara. No mais, nenhuma novidade“, disse o deputado Gastão Vieira, demonstrando uma justa preocupação.

Privatização – Já o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), também nas redes sociais, negou que o decreto trate de privatização. O senador maranhense assegura que a ideia seria uma “concessão dos serviços públicos de apoio a visitação”. Rocha fez questão de lembrar que em outros locais, Parques Nacionais geram renda e emprego, com os milhões de visitantes.

“No mundo todo os Parques Nacionais recebem milhões de visitantes, que geram emprego e muito dinheiro. Tentar confundir concessão de serviços aos visitantes com privatização é ignorância ou má-fé. O próprio texto do decreto é claro quando diz: “para fins de concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação”, escreveu.

Agora é aguardar e conferir.

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Contrário as privatizações nacionais, Dino vai privatizar a Gasmar

por Jorge Aragão

Depois da bola dentro, com a redução do imposto que incide sobre o gás de cozinha e a isenção do IPVA para taxistas e mototaxistas (reveja), o governador do Maranhão, Flávio Dino, volta a demonstrar que um político lá, quando um assunto é debatido nacionalmente, e outro cá, quando o assunto se refere ao Maranhão.

Contrário as privatizações que estão sendo feitas no Governo Jair Bolsonaro, Flávio Dino vai privatizar a Gasmar, empresa que tem por objeto social a exploração, com exclusividade, do serviço de distribuição e comercialização de gás canalizado, podendo também explorar outras formas de distribuição de gás natural e manufaturado, inclusive comprimido ou liquefeito.

Nesta terça-feira (03), o comunista conseguiu a autorização da Assembleia Legislativa para “alienar a integralidade das ações da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) que sejam de sua titularidade”.

O deputado estadual Adriano Sarney, utilizando as redes sociais, informou a medida do governador Flávio Dino.

“Mais uma vez o governador manda um projeto complexo e querendo sua aprovação imediata, o que ele, infelizmente, já conseguiu. Estamos ainda estudando o projeto, mas já posso adiantar que o Governo Flávio Dino quer privatizar a Gasmar. Os recursos dessa privatização serão destinados ao FEPA, que o foi quebrado na gestão comunista”, destacou Adriano.

Ou seja, os recursos da eventual privatização da Gasmar serão destinados ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA), que desde o início do Governo Flávio Dino tem ficado em situação extremamente delicada.

Vale lembrar que, já nesta semana, a Oposição tentou a convocação do presidente do IPREV, para detalhar a situação do FEPA, mas não obteve êxito.

Agora é aguardar e conferir.

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Edivaldo avança com asfaltamento na Zona Rural de São Luís

por Jorge Aragão

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) fez o lançamento do programa São Luís em Obras na zona rural há uma semana, anunciando obras de terraplanagem e asfaltamento nos bairros Tibiri, Tibirizinho e Rio do Meio, totalizando 7 km de vias.

Uma das ruas contempladas foi a Principal, do Tibirizinho. Ao longo da semana a via passou pelo processo de preparação de base, que compreende os serviços de terraplanagem e depois imprimação (que promove aderência entre a base e o revestimento), etapas que antecedem a aplicação do pavimento e que são essenciais para a durabilidade do asfalto.

Agora as vias já estão recebendo o asfaltamento. Os serviços seguirão avançando pela zona rural, chegando a outros bairros da região.

A Rua Principal do Tibirizinho é um importante corredor viário da região, ligando os bairros à BR-135 para que os ônibus que atendem à área tenham acesso ao Terminal de Integração Distrito Industrial.

O pedetista imprime ritmo acelerado ao programa São Luís em Obras. Somente no eixo pavimentação, dez novas frentes de asfaltamento foram abertas nos últimos dias. Na semana passada, além da zona rural, foi iniciada a pavimentação nos bairros Filipinho, Sitio Leal, Camboa, Liberdade, Sitio do Meio e João Paulo.

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Bola dentro: Flávio Dino reduz imposto do gás de cozinha em 22%

por Jorge Aragão

Inegavelmente uma bola dentro do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). O comunista enviou projeto que prevê a redução de 22% do imposto que incide no gás de cozinha dos maranhenses. A iniciativa já foi aprovada, em regime de urgência, nesta terça-feira (03).

Utilizando as redes sociais, Flávio Dino não só confirmou a redução como agradeceu aos deputados estaduais, que aprovaram por unanimidade a iniciativa.

A ideia do Governo Flávio Dino é reduzir o ICMS, de 18% para 14%, assim conseguindo a redução do valor do gás de cozinha, que tem tido o preço elevado nos últimos meses e alvo de muitas reclamações.

IPVA – Outra boa iniciativa do governador Flávio Dino, e também já aprovada pelo Legislativo do Maranhão, foi a isenção do IPVA para taxistas e mototaxistas.

Excelentes medidas do governador, que agora faz jus a logomarca da sua gestão “Governo de Todos Nós”.

É aguardar e conferir, se essas medidas foram exceções, ou se o Espírito do Natal sensibilizou o governador Flávio Dino.

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Mais um passo para a “privatização” dos Lençóis Maranhenses

por Jorge Aragão

O que estava no campo da especulação, vai começando a se concretizar. Nesta terça-feira (03), foi publicado no Diário Oficial da União, um decreto que deve abrir caminho para a privatização dos parques nacionais dos Lençóis Maranhenses (MA), de Jericoacoara (CE) e do Iguaçu (PR).

O decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, é informado que os três locais, que estão entre os principais pontos turísticos do Brasil, serão incluídos no Programa Nacional de Desestatização (PND), para “fins de concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação”. “O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [BNDES] poderá ser contratado para elaborar os estudos necessários às concessões […] e para apoiar as atividades de supervisão dos serviços técnicos e de revisão de produtos contratados”, diz o texto.

O Governo Bolsonaro, em agosto, já havia confirmado, durante a 10ª reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil, a abertura de estudos para a privatização dos Correios e de mais oito estatais. Além disso, naquela oportunidade, o conselho aprovou a concessão dos três parques nacionais.

Vale destacar que alguns deputados da Bancada do Maranhão ja se posicionaram pedindo cautela para o debate, que ainda precisará ser apreciado pelo Congresso Nacional.

É aguardar e conferir.

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Ricardo Murad vai mesmo disputar as eleições em Coroatá

por Jorge Aragão

O ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad (PSDB), vai mesmo voltar a encarar as urnas. Murad confirmou ao jornalista Glaúcio Ericeira que voltará a disputar a Prefeitura de Coroatá.

Ao negar apoio a pré-candidatura do deputado Eduardo Braide à Prefeitura de São Luís, justamente por entender que o seu partido, o PSDB, ter um pré-candidato, o deputado estadual Wellington do Curso, Ricardo Murad falou da sua intenção em 2020.

“PSDB e Podemos só reafirmaram suas posições de oposição ao governo de Flávio Dino. PSDB tem um pré candidato, Welington, assim como Braide também é pré pelo Podemos e diversos outros pelos demais partidos de oposição. Eu, apenas, o projeto de pré candidatura a prefeito de Coroatá se até a eleição eu continuar recebendo as manifestações de apoio que hoje tenho dos meus conterrâneos”, disse.

Agora é aguardar e conferir, já que Ricardo Murad pode voltar a comandar a Prefeitura de Coroatá, principalmente se levar em conta a fraca gestão do atual prefeito, Luis da Amovelar Filho.

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Entrou no jogo

por Jorge Aragão

Se a ex-governadora Roseana Sarney será, ou não, candidata a prefeita de São Luís – como defendem lideranças do MDB desde o mês passado – essa é uma decisão que caberá a ela no fim das contas.

Mas, candidata ou não, um fato é notório: o simples surgimento do nome da emedebista entre os “prefeituráveis” já colocou o seu partido num outro patamar.

Totalmente fora do debate político-eleitoral da capital até meados do mês de novembro, o MDB voltou à cena a partir do momento em que o deputado estadual Roberto Costa decidiu anunciar, em discurso na Assembleia Legislativa, que o “plano A” da legenda seria Roseana.

Desde então, não se debate mais a sucessão em São Luís sem se levar em conta o nome da ex-governadora. Ou seja: o MDB está no centro da mesa de discussões. E com cacife alto.

E sabendo-se em que condições Roseana decidiu encarar uma dura disputa pelo Governo do Estado em 2018, não seria surpresa se, ainda que reticente no atual momento, ela topasse encarar mais uma candidatura em sua carreira política.

Nem, nem… – A primeira declaração da ex-governadora Roseana Sarney, na manhã de ontem, sobre uma possível candidatura, foi reticente.

Durante evento do partido na Assembleia Legislativa, ela apenas deixou no ar a possibilidade, mas sem muita convicção. – Não descarto. Não aprovo, nem desaprovo. Vamos ver – , disse, apenas, antes da entrega de medalha o presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi.

Outro tom – Já ao discursar para militância, num encontro de líderes do MDB, minutos depois, foi um pouco mais incisiva.

Empolgada, admitiu: – Vou pensar no que vocês estão me propondo, porque eu sou uma mulher que não fujo à luta, eu sou uma mulher que encaro, e se for essa a minha missão, eu vou cumprir com minha missão.

Logo em seguida, porém, um novo recuo: “Não estou afirmando nada, é uma discussão que nós vamos ter ao longo ainda desse ano.”

Estado Maior

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Base governista rejeita, novamente, convocação do presidente do IPREV

por Jorge Aragão

Nesta segunda-feira (02), novamente a base governista na Assembleia Legislativa, que é ampla maioria, brecou a tentativa da Oposição de convocar o presidente do IPREV, Mayco Murilo Pinheiro, para que ele pudesse explicar a situação da Previdência no Maranhão.

Apenas quatro deputados – César Pires (DEM), Arnaldo Melo (MDB), Adriano Sarney (PV) e Wellington do Curso (PSDB) – votaram pela convocação do presidente do IPREV.

O deputado César Pires foi à tribuna da Assembleia Legislativa para cobrar esclarecimentos do governo estadual sobre o uso dos recursos e dos imóveis do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA).

Ele ressaltou que antes a gestão previdenciária era feita por uma secretaria adjunta de forma mais eficiente, pois o FEPA era superavitário.

“Em 2017 criaram o Iprev para modernizar a gestão da Previdência estadual, mas o que fizeram foi quebrar o FEPA e ameaçar a aposentadoria de milhares de servidores. Para onde vão os recursos do FEPA? Para onde vai o dinheiro dos aposentados do Maranhão? É uma autarquia gerenciada por incompetentes e eles devem prestar contas à Assembleia Legislativa”, argumentou ele.

César Pires ressaltou que, no momento em que se discute o sistema previdenciário em todo o país, não é aceitável que o governo do Maranhão se recuse a prestar esclarecimentos à Assembleia Legislativa. Ele lembrou que desde novembro de 2018 está requisitando informações à direção do Iprev, por meio de ofícios, e não obteve respostas sobre o uso dos recursos e dos imóveis do FEPA.

“Pedimos a relação dos imóveis que são patrimônio do FEPA, perguntamos qual o valor e o destino dado ao aluguel do prédio onde funciona a Casa das Dunas, por exemplo, mas até hoje não recebemos qualquer resposta. É um total desrespeito com o Legislativo, a quem cabe fiscalizar os atos do Executivo. Mas continuaremos cobrando esclarecimentos, pois esses recursos são do fundo previdenciário e somente a ele deveriam ser destinados, conforme previsto no artigo 11, parágrafo único da lei complementar que trata do FEPA”, enfatizou César Pires.

Vale destacar que essa não é a primeira vez que a Oposição tenta a convocação do presidente do IPREV. Desde o ano passado, quando o deputado federal Eduardo Braide ainda estava na Assembleia Legislativa já havia essa tentativa (reveja). Já durante este ano, a Oposição também tentou, mas, como de costume, a base governista vetou (reveja).

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Wolmer Araújo se filia ao PSD de Edilázio

por Jorge Aragão

O advogado Wolmer Araújo filiou-se ao PSD, dirigido no estado pelo deputado federal Edilázio Júnior. O ato de filiação foi articulado e coordenado pelo próprio Edilázio, que segue com o processo de fortalecimento da legenda para a disputa das eleições de 2020 e de 2022.

Filho do deputado estadual Edson Araújo, Wolmer Araújo foi candidato a deputado federal pelo PV no pleito do ano passado e recebeu mais de 64 mil votos.

Com a votação expressiva ele se tornou o primeiro suplente da coligação “Maranhão Quer Mais 1”, que ele elegeu Edilázio para a atual legislatura na Câmara Federal.

“Trata-se de um quadro qualificado para o PSD e que terá uma participação significativa no processo eleitoral que se aproxima. Nós seguimos com as diretrizes da direção nacional do partido que é o fortalecimento da sigla em todo o Maranhão”, disse Edilázio.

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João Paulo representa o DEM-MA em Congresso da Juventude

por Jorge Aragão

O secretário-geral do Democratas Maranhão, João Paulo, representou o diretório estadual do partido na edição deste ano do Congresso Nacional Juventude Democratas, encontro realizado no último sábado (30/11), na cidade de Goiânia (GO).

O evento contou com a participação do presidente nacional da Juventude Democratas, Bruno Kazuhiro, do deputado federal Dr. Zacharias Calil e do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, entre outras lideranças da legenda.

Para o DEM-MA, a presença de João Paulo demonstra o quanto o partido acredita ser necessário o debate de temas de interesse nacional voltados para a juventude brasileira.

“O momento é de discutir com a juventude e encontrar soluções para melhorarmos a nossa sociedade. Esse foi o objetivo desse congresso, de onde saio ainda mais confiante e com o desejo ainda mais forte de fazer algo para melhorar a vida das pessoas de São Luís e do Maranhão. É desta forma que o DEM-MA ficará ainda mais forte nas eleições municipais do ano que vem”, disse João Paulo.

Sob o comando do deputado federal Juscelino Filho, presidente estadual do partido, o Democratas Maranhão tem se fortalecido e hoje é um partido respeitado em todo o Estado por sua força política. Nesse processo de fortalecimento, a legenda tem sempre apoiado duas bandeiras importantes: a da Mulher e a da Juventude.

No mês passado, inclusive, o Mulher Democratas Maranhão organizou, em parceria com o Mulher Democratas Nacional, o “Seminário Mulher Democratas”, evento realizado em São Luís que reuniu centenas de lideranças femininas de todo o Estado. O objetivo do seminário foi o de fortalecer a atuação política de mulheres a nível estadual e nacional.

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