Avanços do Maranhão

por Jorge Aragão

Parece ser uma história ocorrida há muitos anos, mas não é. Há menos de três décadas, as eleições no Brasil eram feitas por cédulas de papel. O processo era lento: votação e apuração. As fraudes eram um fato.

Em 1996, a Justiça Eleitoral trouxe uma inovação para tornar célere o processo eleitoral e também garantir que a vontade popular fosse respeitada. Para isso, a urna eletrônica passou a ser usada nas votações no país.

Há nove anos, foi inserida no sistema de votação a identificação biométrica (por impressão digital) do eleitor. Assim, os riscos de fraude no pleito fica praticamente em zero.

E nesse processo de automatizar a votação, o Maranhão conseguiu avançar e ficar à frente de cidades maiores e mais desenvolvidas.

Hoje o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Cleones Cunha, vai anunciar que, em 2020, a votação no Maranhão será 100% no sistema biométrico.

Até maio do próximo ano, pouco mais de 250 mil eleitores precisão procurar a Justiça Eleitoral para se recadastrar.

Quem assim não fizer, não poderá votar.

De uma eleição para outra, o Maranhão andou ao lado das inovações da Justiça Eleitoral. Primeiro entraram no sistema biométrico as cidades de Paço do Lumiar e Raposa. Depois, em um trabalho ousado, o TRE conseguiu – em um ano – deixar todo o eleitorado de São Luís (o maior do estado) com o voto por meio da identificação por impressão digital.

Em junho de 2019, restavam mais de 1 milhão de eleitores para se recadastrar. Mais uma vez, o TRE foi ousado e implantou um projeto-piloto que permitiu que eleitores que estiverem em cidades diferentes de seu domicílio eleitoral pudessem fazer o recadastramento. Deu certo e o resultado é que mais de 94% do eleitorado maranhense já pode votar se identificando pela impressão digital.

Entrevista – Para apresentar os números sobre a biometria no Maranhão, o presidente do TRE, Cleones Cunha, vai reunir hoje a imprensa.

A entrevista coletiva está marcada para acontecer às 16h na sede do tribunal antes do início da sessão de julgamento da Corte Eleitoral.

O presidente vai mostrar que o Maranhão é o 10º estado brasileiro a ter uma votação 100% biometrizada.

Estado Maior

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Os suplentes que estão de olho nas eleições 2020

por Jorge Aragão

Com a proximidade das eleições 2020, muitos suplentes estão de olho no resultado das urnas, afinal podem deixar a suplência e assumirem cadeiras nos parlamentos estaduais ou federal.

É claro que ainda estamos na fase das pré-candidaturas e muitas podem nem vingar, mas atualmente temos, só na Assembleia Legislativa do Maranhão, algo em torno de onze pré-candidatos. Já na Bancada Federal do Maranhão são três os pré-candidatos.

Somente o Chapão de Flávio Dino em 2018, composto por PCdoB/PDT/DEM/PR/PP/PTC/PSB/PRB/AVANTE, pode ter seis deputados disputando as eleições de 2020, são eles: Duarte Júnior (São Luís), Yglesyo Moyses (São Luís), Neto Evangelista (São Luís), Marco Aurélio (Imperatriz), Rafael Leitoa (Timon) e Zito Rolim (Codó).

O Blog relembra os primeiros suplentes desta coligação e que irão torcer pelo sucesso nas urnas dos titulares. Edivaldo Holanda, Ariston Ribeiro, Zito Rolim, Valéria Macedo, Belezinha, Raimundo Cutrim e Francisca Primo.

Vale lembrar que desta coligação, três deputados – Marcelo Tavares, Ana do Gás e Márcio Honaiser – estão integrando a equipe do governador Flávio Dino.

Já a Coligação Todos pelo Maranhão V (Patriotas e Solidariedade), tem o deputado Fernando Pessoa como pré-candidato em Tuntum, inclusive liderando as pesquisas. O primeiro suplente é o ex-deputado Fábio Braga.

O deputado Leonardo Sá, atualmente no PL, foi eleito pelo PRTB e deve disputar a Prefeitura Municipal de Pinheiro. A suplente dele é Betel Gomes.

A Coligação Maranhão quer Mais (PSD/PV/PRP/PMB/PSC/MDB), que apoiou Roseana Sarney, tem dois pré-candidatos – Adriano Sarney (São Luís) e Rigo Teles (Barra do Corda). Os primeiros suplentes são Socorro Waquim e Léo Cunha.

O PSDB que saiu sozinho nas eleições de 2018, elegeu apenas Wellington do Curso e ele é pré-candidato em São Luís. O primeiro suplente é Guilherme Paz.

Federal – Devemos ter três deputados federais do Maranhão na disputa em 2020, coincidentemente, todos almejando chegar a Prefeitura de São Luís.

Eduardo Braide, que inclusive lidera com folga as pesquisas, tem como suplente o Josivaldo JP de Imperatriz (foto acima).

Já Bira do Pindaré e Rubens Júnior foram eleitos pela coligação Todos pelo Maranhão I. Os primeiros suplentes dessa coligação são: Simplício Araújo, Gastão Vieira e Elizabeth Gonçalo. Vale lembrar que Rubens Júnior e Simplício Araújo estão integrando a equipe do governador Flávio Dino.

É aguardar e conferir o resultado das urnas em 2020.

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Privatização: ignorância ou má-fé

por Jorge Aragão

Por Edilázio Júnior

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, por meio do Decreto nº 10.147, de 2 de dezembro de 2019, foi qualificado e incluído no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República – PPI “para fins de concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão”.

Desde então, tem se tornado o centro de discussão de analistas ambientais, militantes dos mais diversos setores e da classe política.

Importante observar, nos termos da legislação ambiental, que todos os deveres relacionados à preservação desse bioma deverão ser rigorosamente respeitados, considerando que o decreto prevê exclusivamente a “concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão”. Não há, portanto, violação ou restrição de acesso ao parque, tão pouco a permissão para a exploração degradante dos recursos naturais existentes.

Há, deste modo, no senso comum, muita confusão no que diz respeito às diferenças entre concessão e privatização. Na privatização, ocorre uma venda definitiva de bens e exploração de serviços públicos, como ocorreu com o sistema de telefonia do país, enquanto a concessão está focada na transferência temporária do direito de exploração do serviço ou bem público.

O que ocorrerá com os Lençóis Maranhenses será o processo de concessão no qual o governo transfere, temporariamente, “serviços públicos de apoio à visitação, à conservação, à proteção e à gestão” do parque. Isso está de acordo com o artigo 23 da Lei das Concessões (Lei nº 8.987, de 1995) no qual estabelece cláusulas essenciais do contrato de concessão, instituindo, entre outras medidas, o prazo da concessão, as condições de prestação do serviço, o preço do serviço e os critérios de reajuste e revisão das tarifas.

Afirmar que há um processo de privatização dos Lençóis em curso, portanto, trata-se de ignorância, ou má-fé. Usar palanque político com o discurso de privatização, é rasteiro e tem apenas um objetivo: confundir a opinião pública e tentar promover-se às escoras de um argumento sabidamente falso e insustentável.

O artigo 175 da Constituição Federal prevê, por exemplo, que “incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos”, de modo que o Decreto nº 10.147, de 2 de dezembro de 2019, respeita rigorosamente a Constituição.

Como na concessão não ocorre a transferência definitiva do bem público e o Governo Federal poderá, nos termos do contrato, revogar a concessão se a empresa não cumprir com suas obrigações, retomando a gestão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

A concessão do parque será um agregador ao turismo da região, qualificando os serviços ofertados aos turistas, por meio da melhoria e da ampliação dos serviços de transporte interno no parque, alimentação, hospedagem e opções de aventura e venda de produtos com a marca da unidade. Essas atividades são fontes de receitas das unidades de conservação dos parques nacionais da Tijuca (RJ), de Fernando de Noronha (PE) e do Iguaçu (PR), colecionadores de recordes de público ano após ano.

Portanto, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, como consta no Decreto Presidencial, na Lei das Concessões Públicas, na Legislação Ambiental e na Constituição Federal, continuará pertencendo ao povo maranhense.

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Leonardo Sá prestigia evento de Rigo Teles em Barra do Corda

por Jorge Aragão

Neste sábado (14), em Barra do Corda-MA, a convite do deputado estadual, Rigo Teles (PV), o deputado estadual Leonardo Sá (PL), participou de um grande encontro com a população barra-cordense.

Um momento especial de entrega de instrumentos agrícolas, como tratores, caminhões F4000, fabrica de gelo, caçamba, kits para irrigação de hortas comunitárias, motores de lanchas para os pescadores. A valorização do homem do campo e sua produtividade foram assuntos pontuados durante todo o evento.

“Gostaria de agradecer ao nosso amigo Rigo Teles, pela recepção tão calorosa e pela ótima organização de toda a equipe que contribuiu direta e indiretamente para a realização deste importante evento em Barra do Corda”, declarou o deputado.

Em Barra do Corda, vai crescendo a possibilidade de que Rigo Teles venha a disputar as eleições municipais de 2020.

É aguardar e conferir.

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Com apoio de Penha, escadaria da Floresta da Liberdade foi revitalizada

por Jorge Aragão

O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, nesta última sexta-feira (13), da inauguração da obra de revitalização da escadaria da Floresta da Liberdade, bairro localizado na região central de São Luís.

O serviço, executado pelo Governo do Estado, através da Agência Executiva Metropolitana, era uma solicitação antiga dos moradores e também figurava como um pleito defendido pelo parlamentar desde o início do seu mandato.

O novo equipamento público já está oferecendo mais mobilidade às pessoas, além de segurança.

“Como é bom testemunhar mais uma vitória. Agradeço a dedicação do presidente Lívio Corrêa, que atendeu nosso pleito e, com muito zelo, concluiu este trabalho. A reforma da segunda escadaria, vale destacar, começa na semana que vem”, afirmou Penha.

Raimundo Penha tem atuado para levar melhorias para moradores da Liberdade e já obteve conquistas importantes.

Recém inaugurada, a nova quadra poliesportiva do Japão foi reconstruída atendendo solicitação do vereador e com recursos destinados pelo senador Weverton Rocha (PDT).

Penha destinou R$ 100 mil – recurso, este, oriundo de emenda parlamentar de sua autoria – para climatização da UEB Mario Andreaza, unidade pertencente à rede municipal de ensino de São Luís.

O parlamentar também viabilizou para a região, junto à Prefeitura, ações do programa “São Luís em Obras”, que está levando asfaltamento de qualidade para diversas vias.

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Com ou sem Roseana na disputa, Adriano reafirma pré-candidatura

por Jorge Aragão

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), em artigo publicado neste sábado (14), que pretende mesmo disputar as eleições municipais de 2020, em São Luís, independente da decisão da ex-governadora Roseana Sarney de entrar ou não na disputa.

No artigo “O partido necessário”, Adriano faz questão de afastar o boato de que poderia recuar de sua pré-candidatura por conta de uma eventual entrada de Rosena nas eleições da capital maranhense.

“No que diz respeito a minha pré-candidatura a prefeito de nossa capital após recentes movimentos envolvendo a ex-governadora Roseana Sarney, da qual sou aliado e sobrinho, nada muda. Reafirmo minha pré-candidatura escolhida pela unanimidade de meus correligionários e agora chancelado pelo presidente nacional do partido como uma das prioridades do PV a nível Brasil.”, assegurou Adriano.

Veja abaixo o artigo na íntegra, onde Adriano, após o apoio da Nacional do PV, reafirma sua intenção em disputar a Prefeitura de São Luís.

Nesta semana tive a honra de ser reconduzido à presidência estadual do Partido Verde do Maranhão pelos nossos correligionários com a presença do nosso presidente nacional, Luiz Penna. Uma missão que estou cumprindo com garra e superação. Conseguimos ultrapassar a cláusula de barreira nas últimas eleições e contribuindo com o PV nacional para que o partido continue existindo de forma autônoma.

Somos necessários ao Maranhão, pois somos uma das poucas agremiações partidárias que tem a coragem de cumprir seu papel de fiscalizar, denunciar e sugerir melhorias ao poder público. Não temos donos, nem rabo preso com ninguém. E entendemos que esse é o papel de um partido político, representar os maranhenses e incentivar a participação popular, pois as eleições nos ensinam que o povo cansou de falsas promessas e alianças feitas nas madrugadas.

Temos um time qualificado de pré-candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o estado. Pretendemos lançar mais de 100 candidatos a prefeito, muitos com possibilidade real de vitória e projetos arrojados para mudar a gestão de suas cidades. A meta é termos candidatos a prefeito nas maiores cidades do Maranhão ou apoiar projetos que refletem a nossa filosofia.

Dentre os que pretendemos incentivar a pré-candidatura estão quadros do partido como: deputado César Pires em Codó, deputado Rigo Teles em Barra do Corda, eu, deputado Adriano Sarney em São Luis, presidente da Câmara de Vereadores Beto das Vilas em São José de Ribamar, ex-candidato a deputado federal Daniel Fiin em Imperatriz, prefeito Magno Bacelar em Chapadinha e vereadora Claudia em Timon. Nos municípios de pequeno e médio porte temos quadros jovens como: a presidente da Câmara Ana Quitéria em São Francisco do Brejão e o ex-candidato a prefeito Gabriel Tenório em Matões, entre vários outros. Em algumas cidades tudo indica que apoiaremos candidatos consolidados como o prefeito Alberico Filho em Barreirinhas, o ex-prefeito dr. Miguel em Vargem Grande e a ex-prefeita Aninha de Presidente Vargas.

No que diz respeito a minha pré-candidatura a prefeito de nossa capital após recentes movimentos envolvendo a ex-governadora Roseana Sarney, da qual sou aliado e sobrinho, nada muda. Reafirmo minha pré-candidatura escolhida pela unanimidade de meus correligionários e agora chancelado pelo presidente nacional do partido como uma das prioridades do PV a nível Brasil. 

A Prefeitura de São Luis é a ponta de lança do serviço público aos ludovicense e não posso me omitir em debater as soluções. A gestão não pode continuar sendo burocrática, não pode ser lenta na resolução dos problemas, não deve se acanhar frente aos desafios que toda máquina pública enfrenta. São Luís precisa reagir a tudo isso, mostrar que ainda é a Ilha Rebelde. Nós temos a vontade e a capacidade para modernizar nossa capital. De forma coesa, inovadora e com a participação popular, estamos rompendo, com coragem, os paradigmas e atraindo pessoas para o debate público e na construção de um conjunto de propostas realistas e arrojadas para transformar a vida dos ludovicenses. Uma tarefa urgente e necessária como é o PV para todo o Maranhão.

Ano que vem, nos aponta desafios e em, consequência, novos horizontes. Temos uma grande oportunidade como maior e melhor alternativa, apresentando aos municípios de nosso estado nossas propostas, nossos pré-candidatos e na forma de administrar, com ética, probidade e planejamento.

Tempo novo, novo ciclo, ideias novas, novas caras. O Partido Verde tem a ousadia de ocupar seu espaço no debate de melhorias para o Maranhão.

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Flávio Dino acerta ao afastar o Coronel Terra, mas…

por Jorge Aragão

O governador do Maranhão, Flávio Dino, agiu como os maranhenses esperavam e decidiu pelo afastamento do Coronel Terra da Polícia Militar.

O Coronel Terra é acusado de ter utilizado de sua autoridade para liberar o seu próprio filho, que foi pego em uma blitz conduzindo um veículo sem habilitação e que seria da Polícia Militar, mas que estava com o adesivo da PM retirado.

A decisão de Dino foi tomada ainda na sexta-feira (13), principalmente diante da repercussão extremamente negativa e do gravíssimo episódio envolvendo novamente o Coronel Terra.

O comunista destacou que a atitude do coronel foi uma “violação dos preceitos da ética policial-militar”. O governador ainda fez questão de ressaltar os graves equívocos do Coronel Terra. “O militar permitiu que pessoa estranha à corporação fizesse uso, em proveito próprio e sem observância das formalidades legais, de viatura policial integrante do patrimônio do estado do Maranhão, inclusive com retirada da plotagem de identificação da Polícia Militar”.

O governador ainda determinou que a Polícia Militar adote as providências necessárias para que seja instaurado o Conselho de Justificação a que deve ser submetido o coronel.

Questionamento – A decisão do governador Flávio Dino foi correta e digna de reconhecimento, como este Blog está fazendo.

No entanto, é preciso fazer um questionamento e mais alguém precisa ser afastado das suas funções: qual o oficial que comandava a Blitz e que ordenou a liberação do filho do Coronel Terra, que mesmo sem habilitação e conduzindo um veículo da PM adulterado, ainda saiu do local dirigindo o veículo da corporação ???

A denúncia afirma que o Coronel Terra não estava no local, mas se utilizou da autoridade para determinar a soltura do filho, que seria encaminhado a uma delegacia da Polícia Civil.

É aguardar e conferir.

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O apoio contínuo e incondicional de Eduardo Braide também a APAE

por Jorge Aragão

O deputado federal Eduardo Braide (Podemos), idealizador do Fundo Estadual de Combate ao Câncer no Maranhão e que vai lutando pela aprovação do Fundo Nacional de Combate ao Câncer, tem deixado claro que também tem priorizado no seu mandato, outros segmentos importantes e que necessitam de apoio.

Na última sexta-feira (13), Braide fez questão de destacar a entrega de uma emenda parlamentar a APAE. A iniciativa do deputado vai ajudar a APAE a ampliar o número de Testes do Pezinho que serão realizados no Maranhão.

“Entreguei hoje mais uma emenda parlamentar a APAE de São Luís. Desta vez, são mais de R$ 500 mil que vão servir para realizar mais de 20.000 Testes do Pezinho. A saúde das nossas crianças é prioridade. E elas sempre terão meu compromisso”, destacou Eduardo Braide.

Pelo fato do deputado Eduardo Braide ser pré-candidato à Prefeitura de São Luís, muitos podem imaginar que a iniciativa poderia ser apenas e tão somente no sentido de angariar mais alguns votos para 2020.

No entanto, o Blog, até por dever de justiça, vai dar apenas dois exemplos de como Braide, assim como sempre tem feito com o Hospital Aldenora Belo, tem colaborado com a APAE do Maranhão.

Em 2016, Braide também destinava, através de sua emenda parlamentar, o valor de R$ 500 mil para a APAE, novamente para a realização do Teste do Pezinho (reveja).

No início deste ano, coube a Eduardo Braide entregar a APAE mais de R$ 500 mil referente a uma emenda impositiva da Bancada Federal do Maranhão (reveja). O valor serviu para que a instituição continuasse a prestar os relevantes serviços.

O apoio e preocupação de Braide com a APAE, desde à época de quando era deputado estadual, foi alvo de reconhecimento da própria entidade. No fim de 2016, Braide recebeu uma placa da APAE pelo trabalho realizado em prol da instituição (reveja).

E é desta forma que Braide segue apoiando instituições fundamentais para os maranhenses, mas que, infelizmente, em alguns momentos não são reconhecidas e enfrentam dificuldades.

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Pobres maranhenses

por Jorge Aragão

Os dados sobre arrecadação e repasses de recursos obrigatórios mostram que o Maranhão não deveria ter motivos para as estatísticas sociais e econômicas serem as piores do Brasil. No ranking nacional, o estado tem mais de 53% de sua população abaixo da linha da pobreza e um desenvolvimento econômico turvo que, mesmo sendo em um governo comunista, tem concentração de renda e os números do Produto Interno Bruto (PIB) mostram isso.

Na edição de hoje de O Estado é mostrada a linha evolutiva da arrecadação de impostos no Maranhão e também os valores repassados do Fundo de Participação dos Estados (FPE). As duas fontes são as principais que constituem o orçamento do Estado.

No que diz respeito a arrecadação de tributos, é espantosa como cresceu a do Maranhão nos últimos cinco anos. ICMS, IPVA e outros tributos (que envolve ICMS de outras transações como com importação, multas por atraso, parcelamento de impostos) seguem numa linha ascendente.

Somando essas três “categorias” de arrecadação, o Estado aumentou em mais de R$ 2 bilhões em impostos de 2014 a 2019. No último ano do governo que antecedeu ao do PCdoB, por exemplo, de impostos, os maranhenses pagaram pouco mais de R$ 4,6 bilhões. Nos anos seguintes, os números mudaram: R$ 4,9 bilhões (2015), R$ 5,1 bilhões (2016), R$ 4,6 bilhões (2017), R$ 6 bilhões (2018) e R$ 6,5 bilhões (até novembro de 2019).

Considerando somente o FPE, a situação não é diferente. De 2014 a 2019, o Maranhão já recebeu cerca de R$ 1 bilhão a mais a cada ano.

As cifras comprovam que o Maranhão não sofre com uma arrecadação menor e nem com perdas nos repasses obrigatórios federais. Talvez mudanças de prioridades levassem a estado a outros patamares nos rankings econômicos nacionais.

Mais verba – O governo do Maranhão tem em sua conta ainda verbas extras e dinheiro que estava em caixa quando houve a mudança na gestão estadual.

Se forem somados o dinheiro da repatriação (mais de R$ 380 milhões) dos empréstimos contraídos (que passam de R$ 1,6 bilhão), da verba do Fepa (mais de R$ 1 bilhão) e ainda o dinheiro do BNDES (mais de R$ 2 bilhões) que estava em caixa quando Dino assumiu, o Maranhão deveria ocupar lugares melhores nos indicadores nacionais.

Mas nos rankings citados, o Maranhão aparece sempre entre os últimos.

Motivos – Na prática, a gorda arrecadação do Estado acaba dilapidada por uma máquina pública pesada, com folha de pagamento inchada, diárias altas, alugueis de carros e aeronaves.

Aluguéis de imóveis, aumento do número de capelães e de secretarias também levam boa parte das receitas do estado.

Se as prioridades não mudarem e o plano político de sair das fronteiras do Maranhão for mantido, o que ocorre hoje com a Previdência poderá alcançar toda a administração.

Estado Maior

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