Relatório de Edilázio é aprovado em Comissão de Mudanças Climáticas

por Jorge Aragão

Foi aprovado ontem por unanimidade o relatório apresentado pelo deputado federal Edilázio Júnior (PSD) na Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, que trata, dentre outras coisas, sobre todas as atividades do colegiado que dizem respeito ao monitoramento e fiscalização das ações referentes às mudanças climáticas no Brasil. O documento também pontua os temas discutidos pelas nações que participaram da COP-25, em Madrid, na Espanha.

Para a construção do relatório foram ouvidos parlamentares, especialistas, técnicos e representantes de diferentes ministérios e organizações da sociedade civil.

No relatório final, Edilázio Júnior destaca a importância do Fundo Amazônia e da regularização fundiária, que segundo ele combate os conflitos de terras. Para evitar as queimadas, o parlamentar sugere uma linha de crédito especial para que os pequenos produtores tenham acesso às tecnologias de produção ambientalmente adequadas.

Para combater o desmatamento, Edilázio encaminhou pedido ao STF/CNJ para que realizem mutirão de julgamento das ações civis públicas contra os responsáveis pela baixa ilegal da floresta. O CNJ já respondeu e informou que solicitou ao Conselho Nacional do Ministério Público levantado sobre todas as ações em tramitação.

“Aprovamos o relatório. Um relatório propositivo que já está publicado no site do Senado Federal. Uma das propostas é realizar um mutirão do judiciário para que sejam julgadas todas as ações cíveis que envolvam o desmatamento e crimes ambientais. Pedimos celeridade também para a apreciação dos projetos de lei que estão parados no Senado e na Câmara que tratam do meio ambiente. Vamos conversar com o presidente Rodrigo Maia e com Davi Alcolumbre, para intensificar essas discussões”, disse.

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Sedel realiza seminário para alavancar o esporte no Maranhão

por Jorge Aragão

Como forma de incentivar e fomentar o esporte no estado, o Governo do Maranhão por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), realizou durante esta terça (17) e quarta (18), no Ginásio Costa Rodrigues, o ‘Seminário de Capacitação de Secretários e Gestores de Esporte do Maranhão’.

O encontro, que reuniu centena de gestores municipais, teve como objetivo traçar metas para o  triênio 2020/2022, além de realizar um balanço de 2019. Entre os assuntos pautados, estavam os Jogos Escolares Maranhenses (JEM’s) e Paralimpíadas Escolares Maranhenses (ParaJEM’s); e Lei de Incentivo ao Esporte.

De acordo com o secretário de Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira, o encontro foi o momento de ouvir aqueles que contribuem para o desenvolvimento do esporte em seus respectivos municípios.

“Tivemos essa proximidade com os municípios através de seus gestores. Compartilhamos informações sobre as ações e projetos realizados pela Sedel, para fomentar o esporte e lazer no estado. A nossa intenção, também, foi incentivar a participação dos municípios nos JEMs e o desenvolvimento de projetos sociais que possam ser contemplados pela Lei de Incentivo. Esse momento foi essencial para o desenvolvimento do esporte em nosso estado”, ressaltou Rogério Cafeteira.

O ‘Seminário de Capacitação de Secretários e Gestores de Esporte do Maranhão’ que foi ministrado pelo mestre em Gestão Esportiva, André Mattos, abriu os horizontes esportivos para quem foi prestigiar o evento. André, falou sobre os seus anos de experiência no Comitê Olímpico Brasileiro (COB), além de levar relatos emocionantes de alunos/atletas que superaram as dificuldades e conseguiram chegar ao lugar mais alto do pódio. O mestre em Gestão Esportiva, ainda deu dicas de como o Maranhão pode trabalhar no decorrer dos anos para ser um dos estados elite no esporte.

Para a diretora dos JEM’s, Rosana Motta, o seminário foi o momento de discutir os próximos passos da Sedel juntamente com os gestores municipais. Além de um balanço do que foram os jogos escolares este ano, para que seja ainda melhor nos próximos anos.

“Esse foi um momento de troca de experiências, além de conhecer um pouco da realidade de cada gestor. Queremos que os JEM’s/ParaJEM’s atinjam o maior número de municípios possíveis, pois nós fomentadores do esporte sabemos o quanto esta prática é importante na  vida do cidadão. A Sedel promoveu um momento impar  para cada um de nós aqui, são atitudes como estas que irão fazer o nosso estado elite no esporte”, afirmou Rosana Motta.

Thiago Cézar Corrêa, coordenador de Esporte de Paço do Lumiar, que esteve participando do seminário, disse que foi muito produtivo e que esta iniciativa da Sedel em reunir com os gestores, pois demonstra o comprometimento da secretaria com o esporte maranhense.

“O seminário foi bastante produtivo, tivemos um momento para expor nossas ideias e dúvidas foram tiradas. Recebemos uma orientação técnica de como fazer melhor o esporte em nosso estado. Acredito que a Sedel está de parabéns quem querer estreitar esses laços entre secretaria e gestores”, falou Thiago Cézar Corrêa.

Maria de Loudes Ramos Silva, gestora do C.E Casemiro de Abreu  do município de Tutóia,  participou do seminário com objetivo de aprender ainda mais sobre os JEM’s/ParaJEM’s. Segundo a diretora, a prática esportiva tem contribuído para a disciplina dos alunos, e os JEM’s/ParaJEM’s são um estímulo a mais.

“Nós tínhamos muitos problemas de disciplina em nossa escola, então, tivemos que pensar em uma estratégia para disciplinar esses alunos. O esporte dentro da nossa escola tem contribuído na concentração, na coordenação motora e, claro, na disciplina. Nossos alunos começaram a perceber que quem tem o melhor comportamento e tira boas notas é recompensado de alguma forma. Então queremos estimula-los também com os jogos escolares”, disse a gestora.

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2020 e 2022: DEM e PDT cada vez mais próximos

por Jorge Aragão

O deputado federal Juscelino Filho, presidente do DEM no Maranhão, postou nesta quarta-feira (18), uma foto que pode significar a efetivação de algo que já vem sendo especulado, uma proximidade de DEM e PDT por conta dos dois próximos pleitos eleitorais, 2020 e 2022.

Na foto, Juscelino aparece ao lado do presidente Nacional do DEM, o prefeito de Salvador ACM Neto e do presidente do PDT do Maranhão, o senador Weverton Rocha. Na legenda, Juscelino destaca “Bom diálogo hoje, franco e construtivo”, veja abaixo.

A tendência é que PDT e DEM estejam juntos, aqui no Maranhão, nas duas próximas eleições, em 2020 e 2022.

É bem verdade que ambos possuem pré-candidatos à Prefeitura de São Luís, o presidente da Câmara de Vereadores, Osmar Filho pelo PDT, e o deputado estadual Neto Evangelista pelo DEM, mas não está descartada uma aliança entre os partidos ainda no primeiro turno, ao contrário é uma possibilidade cada vez mais real.

Caso uma das duas candidaturas definitivamente não se viabilize ou faça uma outra opção, o compromisso seria de um partido apoiar o outro, bem como se ambos forem para disputa, quem chegar ao segundo turno teria o apoio do outro.

O curioso é que o próprio Neto Evangelista fez questão de comentar na postagem, afirmando: “time forte”.

Já para 2022, o senador Weverton Rocha, que sonha em disputar o Governo do Maranhão, almeja o apoio do DEM, que segue forte nacionalmente, até pelo fato do partido comandar as duas principais casas legislativas do Brasil, o Senado e a Câmara Federal.

É aguardar e conferir, mas a tendência é que DEM e PDT estejam bem juntinhos em 2020 e 2022, pelo menos em São Luís e no Maranhão.

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MP constata irregularidades em ferry-boats no Maranhão

por Jorge Aragão

O Ministério Público do Maranhão e a Marinha realizaram na manhã desta segunda-feira, 16, vistoria nos ferry-boats Cidade de Tutóia e Baía de São Marcos das empresas Servi-Porto e Internacional Marítima, respectivamente, ancorados no Terminal da Ponta da Espera, em São Luís. A atividade marca o início de uma série de inspeções que serão realizadas nas embarcações.

O objetivo inicial foi verificar a segurança dos barcos e durante o trabalho as promotoras de justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Lítia Teresa Costa Cavalcanti e Alineide Martins Rabelo Costa, constataram uma série de irregularidades na prestação dos serviços aos passageiros que utilizam o transporte aquaviário.

A Marinha avaliou a documentação das embarcações e dos tripulantes, além de inspecionar as casas de máquinas nas embarcações. No Cidade de Tutóia, foi constatado que o esgoto de um dos banheiros está pingando na casa de máquinas, no espaço onde os trabalhadores do setor transitam. “Trata-se de um desrespeito às condições de salubridade em um ambiente de trabalho”, afirmou Lítia Cavalcanti.

Em relação aos direitos dos consumidores, o MPMA detectou uma série de irregularidades: banheiros fechados, sujeira na cabine reservada a idosos e pessoas com deficiência, falta de sinalização de rotas de fuga e desembarque de passageiros sem medidas de segurança . “Falta conservação e higiene nas embarcações”, destacou Alineide Costa.

Em 2014, o MPMA firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Servi-Porto e a Internacional Marítima a fim de sanar irregularidades nas áreas de segurança e higiene. “Após a homologação do acordo e diante das cobranças do Ministério Público os problemas foram corrigidos, mas o que se observa hoje é que os mesmos problemas do passado retornaram. O serviço é prestado de forma precária, colocando a saúde e a integridade física dos consumidores em risco”, alertou Lítia Cavalcanti.

REGRAS – O embarque deveria obedecer aos critérios de prioridade para idosos, pessoas com deficiência, crianças de colo e mulheres grávidas. Já os veículos só poderiam adentrar nos ferry-boats após a acomodação de todos os passageiros.  A saída de passageiros das embarcações no interior dos veículos também estava proibida.

Durante o desembarque, deveria ser priorizada a saída de pedestres. Para efetivar a medida, as empresas de ferry-boat se comprometeram a instalar uma corrente de proteção antes da rampa de acesso ao terminal, que só poderá ser retirada após a saída do último passageiro.

As empresas também se comprometem a efetuar sinalizações necessárias dentro das embarcações e disponibilizar, em sua tripulação, funcionários para orientar passageiros durante o embarque, travessia e desembarque.

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Gastão centralizou seu mandato na defesa do Maranhão e Educação

por Jorge Aragão

O deputado federal Gastão Vieira (MA) realizou muitas ações relacionadas à Educação. Em 2019, o parlamentar atuou como membro titular na Comissão de Educação, na comissão especial do Fundo de Participação dos Municípios, e como suplente na comissão do Fundeb (PEC 15/15) e na comissão especial da Reforma Tributária (PEC 45/19).

Na Comissão de Educação, o deputado ministrou seminários que debateram o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), sendo eles, o “Financiamento da Educação Básica: qualidade, eficiência e equidade” e “O Futuro do Financiamento da Educação”.

Os eventos tiveram como objetivo discutir a Proposta de Emenda à Constituição 15/15, que torna o Fundeb permanente.

Entre os projetos que relatou, o parecer ao PL 9941/18 foi aprovado na Comissão de Educação. O texto determina que vagas ociosas em instituições de ensino superior sejam preenchidas preferencialmente por pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Gastão Vieira também participou de articulação com o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Correia, para aprovar a inserção de mestrado profissional (MBA) na programação da instituição.

Maranhão – O parlamentar participou da articulação da aprovação do acordo entre Brasil e EUA para o uso da base de Alcântara. Além disso, Gastão Vieira conseguiu a liberação de R$ 1milhão em emendas para nove municípios, sendo os recursos destinados a compra de veículos utilitários, de passeio e vans, inclusive adaptados para o transporte de cadeirantes.

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Podcast: Othelino destaca inauguração da MA-270

por Jorge Aragão

Em mais uma  edição do podcast “Diálogo com Othelino”, nesta terça-feira (17), o presidente  da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância do I Fórum da Mulher Vereadora do Maranhão, realizado na última sexta-feira (13); ressaltou a inauguração da MA-270, que liga os municípios de Sucupira do Norte a Pastos Bons; e criticou veementemente a agressão verbal do presidente Jair Bolsonaro ao educador Paulo Freire.

“A convite da União de Vereadores e Câmara do Maranhão, participei do I Fórum da Mulher Vereadora, um evento muito importante. Na Assembleia, temos nove vagas na Mesa Diretora. Destas, cinco são de deputadas, ou seja, elas são a maioria. Também instalamos na Casa a Procuradoria da Mulher, que atua, principalmente, no combate à violência de gênero, um problema ainda muito alarmante no país, o que nos levou a aprovar, por unanimidade, uma resolução proibindo a nomeação de homens condenados por violência doméstica. Com esta iniciativa, a Assembleia do Maranhão é a primeira do Brasil a criar esta vedação legal”, pontuou o parlamentar.

Também no podcast, Othelino Neto informou que participou, no sábado (14), da inauguração da nova estrada que liga Sucupira do Norte a Pastos Bons. Trata-se da MA-270, no trecho que vai do km 01, entrada da BR-230, até Pastos Bons.

“Acompanhei a entrega dessa importante obra que é de vital importância para aquela região. Pude observar os semblantes felizes do povo, dos prefeitos, vereadores e demais lideranças políticas que ali estavam. Foi mais uma demonstração das ações desenvolvidas pelo governo Flávio Dino, em benefício da população maranhense, apesar da crise vivenciada no país”, ressaltou o parlamentar.

Com relação à postura do presidente da República, Jair Bolsonaro, que classificou de energúmeno o educador Paulo Freire, o dirigente do Legislativo do Maranhão foi bastante enfático: “Isso é mais uma demonstração do destempero verbal do presidente do Brasil. Mas ele não consegue desclassificar um homem da envergadura de Paulo Freire, educador premiado nacional e internacionalmente, cuja obra é orgulho para todos nós brasileiros”, finalizou.

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Aluisio Mendes cumpre agenda na Região Tocantina e fortalece o PSC

por Jorge Aragão

Aluísio Mendes, atual presidente estadual do PSC no Maranhão, esteve na Região Tocantina, acompanhado da vice presidente do partido no Estado e ex-prefeita de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião.

O parlamentar cumpriu extensa agenda política, reunindo-se com as lideranças do PSC, Vereador Fábio (Imperatriz), Paulo Palmireno (Davinópolis), Neuton da Talismã  (Governador Edison Lobão), ten. Mauro e seu grupo (Itinga do Maranhão), Ver. Sônia Maria (São Pedro da Água Branca), Dr. Malaquias (Açailândia) e Bermuda (Campestre do Maranhão). Dando sequência à programação, o parlamentar reuniu-se com a Prefeita de Amarante do Maranhão, Joice Marinho, e com o Dr. Marcone, onde foram tratadas questões de saúde e infraestrutura para o município.

As reuniões tiveram como foco principal preparar o partido para concorrer às eleições municipais do ano que vem e expandindo o trabalho do deputado, tornando possível alcançar todo o Estado. Cristiane Damião teve participação fundamental no sucesso da agenda ocorrido na região Sul do Maranhão.

“Com certeza, em Imperatriz, teremos grandes novidades no PSC. Teremos candidatura própria (ao cargo de prefeito), e teremos uma chapa muito forte de vereadores. O PSC vem para Imperatriz marcar o seu espaço.”, ressaltou Aluísio Mendes.

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Tremor no Fórum do Calhau foi provocado por obra em terreno do MP

por Jorge Aragão

Durante a manhã desta quarta-feira (18), servidores e pessoas que estavam no Fórum Desembargador Sarney Costa, localizado no bairro do Calhau, em São Luís, passaram por um grande susto, quando sentiram um tremor na estrutura do prédio. O tremor ocasionou uma evacuação imediata do prédio.

Através de uma Nota, o Fórum Desembargador Sarney Costa, afirmou que o tremor foi provocado por uma obra de compactação que está sendo feita ao lado, em um terreno do Ministério Público.

Apesar da garantia de que o tremor não afetaria a estrutura do Fórum, a obra do MP foi suspensa temporariamente. Veja abaixo a Nota.

A Diretoria do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) esclarece que uma obra de compactação no terreno do Ministério Público Estadual, ao lado do prédio do Fórum, provocou vibrações naturais na estrutura do imóvel.

O engenheiro da empresa responsável pela obra se deslocou à Diretoria do Fórum para esclarecer que essa vibração não apresenta qualquer risco para o imóvel e para as pessoas, não havendo motivos para pânico e evacuação do prédio.

As atividades do órgão estão mantidas, funcionando normalmente nesta quarta feira (18). A obra já foi suspensa por determinação do engenheiro responsável pelos serviços.

Apesar do susto, ninguém ficou ferido.

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Lourival Serejo é eleito novo presidente do Tribunal de Justiça

por Jorge Aragão

Na manhã desta quarta-feira (18), os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão elegeram os novos integrantes da Mesa Diretora do Poder Judiciário e que comandará no período de abril de 2020 até abril de 2022.

Por uma diferença de apenas dois votos, a vitória ficou com o desembargador Lourival Serejo, que obteve 16 votos, contra 14 votos da desembargadora Nelma Sarney.

O detalhe é que a vitória de Lourival Serejo foi por apenas um voto, pois se um dos 16 votos que o novo presidente recebeu fossem dado para Nelma, a eleição terminaria empatada, mas pelo critério de antiguidade, Nelma Sarney comandaria o Tribunal de Justiça.

Para a vice-presidência do Tribunal de Justiça, por aclamação, o nome escolhido foi do desembargador José Bernardes e para a corregedoria assumirá o desembargador Paulo Velten, que derrotou a desembargadora Maria da Graça, também por 16 a 14.

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Duarte Júnior e Pedro Lucas asseguram apoio a Festa da Juçara

por Jorge Aragão

Pelo menos dois deputados Duarte Júnior (estadual) e Pedro Lucas (federal), nesta semana, asseguraram que vão destinar e brigar por recursos para apoiar a continuidade da Festa da Juçara, um evento que neste ano completou 50 anos.

A idéia da presidente da Associação de Amigos do Parque da Juçara, Mayara Marques, é revitalizar o palco da tradicional Festa da Juçara, mas para essa revitalização é necessário a viabilização de recursos.

O deputado estadual Duarte, após encontro com Mayara Marques, utilizou as redes sociais para garantir seu compromisso com o fortalecimento da Festa da Juçara, que gera emprego e renda, principalmente para a população da Zona Rural.

“Após produtiva reunião com a amiga Mayara Marques, presidente da Associação de Amigos do Parque da Juçara, garanti a destinação de recursos para a revitalização do Parque da Juçara, localizado na Zona Rural de São Luís.  Desta forma, fortaleceremos as práticas de conservação ao meio ambiente, pois o espaço está situado em uma área de proteção ambiental. Além disso, garantiremos o respeito, a preservação da nossa cultura e o desenvolvimento econômico com a geração de mais empregos, por meio do fomento ao turismo local! Mais do que discursos e promessas, precisando garantir resultados!”, afirmou.

Federal – Já o deputado federal Pedro Lucas, também após encontro com a Mayara, destacou a importância da festa, que é sinônimo de resistência da cultura por meio da defesa e preservação do meio ambiente e estímulo a geração de emprego e renda para a comunidade no Maracanã.

Pedro Lucas confirmou a destinação de emenda federal para revitalização de todo Parque da Juçara.

“É um evento que faz parte do calendário de festas do Maranhão e já é muito esperado pelas famílias. Para tanto, é justo garantir toda a estrutura que sua realização merece”, afirmou.

E desta forma, com apoios importantes, a tradicional Festa da Juçara deverá ter continuidade e com o parque totalmente revitalizado.

É aguardar e conferir.

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