Pessoas com deficiência: a articulação de Braide para o fim do PL6159

por Jorge Aragão

O deputado federal Eduardo Braide marcou o Dia Internacional de Luta da Pessoa com Deficiência, dia 3 de dezembro, com uma grande conquista: a retirada de pauta do PL 6159/2019, que prevê vários retrocessos na política de inclusão das pessoas com deficiência.

“Jamais deixaria passar um projeto que, por exemplo, diminui o número de vagas no mercado de trabalho para as pessoas com deficiência, além de dificultar o recebimento do auxílio-inclusão. Esse PL representa um verdadeiro retrocesso a todas as conquistas de movimentos e entidades das pessoas com deficiência”, destacou o deputado.

Ainda no dia de ontem, foi realizada uma audiência pública na Câmara dos Deputados para tratar da problemática do PL 6159.

“O que é mais grave é que esse projeto foi elaborado sem ouvir as entidades e os movimentos da pessoa com deficiência. Eles têm um lema importantíssimo que foi desrespeitado: ‘nada sobre nós sem nós’. Os movimentos e entidades da pessoa com deficiência precisam ser respeitados e foi justamente isso que buscamos durante todo o dia”, acrescentou Eduardo Braide.

No fim do dia, acompanhado de representantes de movimentos e entidades da pessoa com deficiência, Braide foi recebido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que assumiu o compromisso de não votar o PL 6159.

“Junto com vários representantes de movimentos e entidades, conseguimos do presidente Rodrigo Maia, o compromisso de não votar o PL 6159. Os direitos de tantos anos de luta não podem ser acabados numa única medida. Em uma data histórica, com essa importante vitória, fizemos – sem dúvidas – jus ao Dia Internacional de Luta da Pessoa com Deficiência”, finalizou Eduardo Braide.

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Juiz Carlos Madeira se aposenta e recebe convites para eleições 2020

por Jorge Aragão

O juiz federal Carlos Madeira, que tem tido seu nome sempre cotado para a disputa da Prefeitura de São Luís em 2020, oficializou a sua aposentadoria da magistratura e agora poderá disputar qualquer eleição para cargo eletivo.

Bastou a confirmação da aposentadoria do agora ex-juiz, para que Carlos Madeira recebesse convites para disputar as eleições do ano que vem.

Madeira chegou a ser sondado para ingressar no MDB, mas o partido parece ter deixado de lado essa inciativa, ou pelo menos deixou de ser prioridade, já que a legenda tenta apostar na pré-candidatura da ex-governadora Roseana Sarney, que, como este Blog tem dito, dificilmente entrará nessa aventura.

Como o MDB não se decide, já que aguarda uma decisão da indecisa Roseana, quem não perdeu tempo foi o Solidariedade. O partido, que é comandado no Maranhão pelo secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, já fez formalmente convite ao ex-juiz Carlos Madeira.

Simplício assegurou que Madeira, caso aceite o convite, será o nome do partido para a disputa eleitoral em São Luís no ano que vem.

Com essa movimentação, o Solidariedade deixa claro, ao contrário do que estava sendo especulado, que não deve ser o destino do deputado estadual Yglesio Moyses, que pretende deixar o PDT, em busca de um novo partido para as eleições de 2020, na capital maranhense.

O convite de Simplício Araújo a Carlos Madeira, entre outras coisas, deixa claro que uma eventual candidatura de Yglesio não é a prioridade do Solidariedade. Desta forma, o deputado, ainda do PDT, vai ter que buscar uma outra legenda para viabilizar sua pré-candidatura.

Já o MDB, pela indefinição, pelo visto deve perder a filiação de Carlos Madeira e, se o Blog estiver com a razão, Roseana não aceitar entrar na aventura de disputar as eleições de 2020, a tendência é que o MDB não tenha candidatura própria e apoie um pré-candidato do grupo político comandado pelo governador Flávio Dino, muito provavelmente seria o deputado estadual Neto Evangelista (DEM), como alguns emedebistas desejam e estão trabalhando para isso.

É aguardar e conferir.

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Sem debate

por Jorge Aragão

Mais uma vez, o Governo do Maranhão demonstrou que não tem interesse em debates quando se trata de mudanças tributárias, previdenciárias e também em questões que dizem respeito a direito de servidores públicos. Ontem, na Assembleia Legislativa, mais uma vez isso veio se confirmar com a votação do projeto de lei nº 110/2019, que prevê redução de imposto para gás de cozinha e também autorização para privatização de empresa estatal.

Incentivos fiscais a mototaxistas e taxistas também estão previstos na proposta. No entanto, redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o gás de cozinha parece que veio apenas aliviar a questão da privatização da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar).

E mais uma vez, da redução de impostos a privatização de estatal, o Palácio dos Leões não quis diálogo e os deputados (os governistas de forma mais específica) não quiseram fazer seu papel e aprovaram, mesmo sem saber do conteúdo de forma aprofundada, a proposta vinda do governo.

Os termos da privatização não são tão claros. Somente o destino da alienação das ações do governo estadual tem destino certo, que será o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) há muito tempo esvaziado pela atual gestão.

Aquela postura do governador Flávio Dino (PCdoB) diante das vontades de privatização do governo de seu arqui-inimigo, presidente Jair Bolsonaro, não valem de nada no Maranhão. O mesmo Dino que cobra de Bolsonaro diálogo sobre privatizar as empresas estatais é o mesmo que agora repassa para a iniciativa privada bens do Estado. É a mesma postura dúbia percebida em situações como a reforma da Previdência Estadual. Sem qualquer diálogo, deixando a sociedade à margem do debate.

Elogios – Aliados do governador Flávio Dino ignoraram a privatização da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) e preferiram enaltecer a redução na alíquota do gás de cozinha em 22%.

Rapidamente, vários defensores do gestor, como o deputado federal Márcio Jerry PCdoB), correram para as redes sociais parabenizar a medida.

Só esqueceram de contar que a venda da Gasmar é para, de acordo com o projeto, “cobrir os rombos” abertos no Fepa.

Estado Maior

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Eudes Sampaio inicia maratona de obras e ações em Ribamar

por Jorge Aragão

A Prefeitura de São José de Ribamar preparou uma série de ações para encerrar 2019 com chave de ouro. Durante todo o mês de dezembro serão realizadas programações que contemplarão bairros de todos os cantos do município com serviços e políticas de desenvolvimento nas mais diversas áreas.

E para começar com o pé direito, foi na capacitação e formação dos jovens e futuros profissionais ribamarenses que o prefeito Eudes Sampaio deu início a esta programação de fim de ano. Com apoio da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), os futuros turismólogos e entusiastas do turismo em São José de Ribamar foram capacitados para promover o crescimento do círculo turístico da cidade.

Além disso, mais uma comunidade ribamarense foi beneficiada pelos serviços do Caminhão da Juventude, a ferramenta de formação e capacitação itinerante da Prefeitura de São José de Ribamar, através da Secretaria Municipal da Juventude (SEMJUV).

Durante a tarde desta segunda-feira (02), foi realizada a certificação dos 80 alunos do Curso de Capacitação para o Trade Turístico em São José de Ribamar. O curso, que aconteceu durante o mês de outubro, foi realizado em parceria com o Departamento de Turismo da UFMA e Prefeitura, através da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (SEMTUR).

Já à noite, o prefeito Eudes Sampaio realizou a entrega dos certificados do Caminhão da Juventude no bairro Vila Sarney Filho. O projeto, realizado pela Prefeitura de São José de Ribamar, já certificou desde setembro de 2017 mais de quatro mil jovens em bairros por todo o município.

A ferramenta de conhecimento itinerante capacita em cada bairro onde é instalado centenas de jovens que podem a partir de cursos de excelente qualificação imergir no mercado de trabalho com maior experiência e conhecimento técnico.

Nesta edição, os mais de duzentos inscritos puderam, durante trinta dias, participar das aulas teóricas e práticas dos mais variados cursos nas áreas social e tecnológica. Foram disponibilizados gratuitamente os cursos de informática básica, web design, edição de imagem, fotografia e impressão 3D.

O prefeito Eudes Sampaio falou aos alunos do curso e frisou os resultados positivos que vêm sendo obtidos em cada local que o Caminhão passa “O conhecimento é o maior bem que o ser humano pode ter, pois não perde nunca mais. Esse trabalho e esforço que a Prefeitura tem feito fazem com que a juventude ribamarense tenha acesso a estes cursos de tecnologia que certamente engrandeceram muito mais os seus currículos profissionais”, lembrou o prefeito.

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Isenção de IPVA para mototaxistas é fruto de indicação de Duarte

por Jorge Aragão

O deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB), utilizando as redes sociais, fez questão de agradecer ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), por ter atendido uma indicação de sua autoria, ainda no primeiro semestre deste ano, e isentar os mototaxistas do pagAmento do IPVA.

Duarte fez a indicação, de número 699, ao governador Flávio Dino, em 16 de maio de 2019 e, nesta terça-feira (03), foi aprovada por unanimidade e em regime de urgência na Assembleia Legislativa.

“Agradeço ao Governador Flávio Dino por enviar à Assembleia proposta que garante a isenção de IPVA e da renovação do licenciamento ao mototaxistas”, destacou Duarte.

Logo após a aprovação da medida, Duarte Jr dialogou com o presidente do Sindicato dos Mototaxistas de São Luís, Luís Gonçalo, e com o assessor jurídico da entidade, Júlio Canavieira. Em reunião, decidiram que será realizada audiência pública com o objetivo de esclarecer as dúvidas dos mototaxistas da Grande Ilha sobre esse direito.

“Estamos há mais de 20 anos nessa luta e esse deputado jovem e corajoso abraçou nossa causa e nós estamos muito felizes”, assinalou Gonçalo.

“A isenção de IPVA para mototaxistas já é lei no Pará, em Alagoas e São Paulo. Sem dúvidas, esta é uma grande conquista para o Maranhão. Assim, vamos garantir mais segurança, qualidade e menor custo aos trabalhadores e consumidores maranhenses”, afirmou Duarte.

Para propor a isenção de IPVA para mototaxistas, Duarte Jr se baseou no artigo 92, inciso IV da Lei Tributária Estadual (Lei nº 7.799/2002), segundo a qual “são isentos de pagamento do imposto (IPVA) os veículos rodoviários utilizados na categoria de táxi, com capacidade para até cinco passageiros”.

Uma vitória importante para a categoria.

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Hilton Gonçalo segue inaugurando obras no aniversário de Santa Rita

por Jorge Aragão

Ao lado do vice-governador Carlos Brandão, o prefeito Hilton Gonçalo inaugurou diversas obras em comemoração aos 58 anos de emancipação política do município.

Foram entregues uma UBS, uma creche, pavimentação asfáltica de diversas ruas, sistemas de abastecimento de água, praças, o polo da Uema, as novas instalações do Colégio Militar, o lançamento da pedra fundamental do novo hospital municipal e a tão sonhada Ponte de Areias com extensão de 125 metros que liga 50 povoados do município e ainda encurta a distância a outros três municípios.

O vice-governador destacou os avanços no município. “Dia de festa em Santa Rita que, nesta segunda-feira, completa 58 anos de emancipação política. Representando o governador Flávio Dino, inauguramos no município o polo da Uema e a ponte de Areias, uma demanda antiga da região. Ao lado do prefeito Hilton Gonçalo, participei também da inauguração de uma série de obras que trazem mais desenvolvimento para a cidade. Muito obrigado a todas e a todos pela receptividade”, declarou.

Hilton Gonçalo comemorou o roteiro de entregas que foi iniciado na sexta-feira (29) e se estendeu até o domingo (1). O prefeito revelou que foram 178 novas intervenções urbanas entregues.

“São três anos de muito trabalho, estamos trabalhando muito em prol do povo de Santa Rita. Tem obra para todo canto, já foram centenas de casas entregues, outras dezenas de sistemas de abastecimento de água. Ruas asfaltadas e calçadas. UBS construídas e escolas reformadas. E a principal obra que foi a tão sonhada Ponte de Areias que agora interliga diversos povoados”, comemorou Hilton Gonçalo.

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Lençóis MA: Gastão demonstra preocupação, Rocha nega privatização

por Jorge Aragão

Depois da publicação, nesta terça-feira (03), no Diário Oficial da União, de um decreto que deve abrir caminho para o que está sendo chamado de privatização dos parques nacionais dos Lençóis Maranhenses (MA), de Jericoacoara (CE) e do Iguaçu (PR), a classe política do Maranhão começou a se manifestar.

O deputado federal Gastão Vieira (PROS-MA) comentou pelas redes sociais a publicação do decreto 10.147, de 2 de dezembro de 2019, que inclui o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (MA) no Plano Nacional de Desestatização do Ministério da Economia.

“Apesar de o decreto ser muito simples, tem duas coisas que podem preocupar. A primeira é a possibilidade do BNDES ser contratado para elaborar estudos posteriores, o que sinaliza a vontade do Governo em desenvolver ações diferentes das já colocadas até agora para apoio a visitação, e isso precisa ser discutido e entendido. A segunda é o projeto de lei que tramita no Senado e pretende alterar os limites do parque, esta é uma medida arriscada e que precisa ser estudada durante sua tramitação no Senado e na Câmara. No mais, nenhuma novidade“, disse o deputado Gastão Vieira, demonstrando uma justa preocupação.

Privatização – Já o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), também nas redes sociais, negou que o decreto trate de privatização. O senador maranhense assegura que a ideia seria uma “concessão dos serviços públicos de apoio a visitação”. Rocha fez questão de lembrar que em outros locais, Parques Nacionais geram renda e emprego, com os milhões de visitantes.

“No mundo todo os Parques Nacionais recebem milhões de visitantes, que geram emprego e muito dinheiro. Tentar confundir concessão de serviços aos visitantes com privatização é ignorância ou má-fé. O próprio texto do decreto é claro quando diz: “para fins de concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação”, escreveu.

Agora é aguardar e conferir.

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Contrário as privatizações nacionais, Dino vai privatizar a Gasmar

por Jorge Aragão

Depois da bola dentro, com a redução do imposto que incide sobre o gás de cozinha e a isenção do IPVA para taxistas e mototaxistas (reveja), o governador do Maranhão, Flávio Dino, volta a demonstrar que um político lá, quando um assunto é debatido nacionalmente, e outro cá, quando o assunto se refere ao Maranhão.

Contrário as privatizações que estão sendo feitas no Governo Jair Bolsonaro, Flávio Dino vai privatizar a Gasmar, empresa que tem por objeto social a exploração, com exclusividade, do serviço de distribuição e comercialização de gás canalizado, podendo também explorar outras formas de distribuição de gás natural e manufaturado, inclusive comprimido ou liquefeito.

Nesta terça-feira (03), o comunista conseguiu a autorização da Assembleia Legislativa para “alienar a integralidade das ações da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) que sejam de sua titularidade”.

O deputado estadual Adriano Sarney, utilizando as redes sociais, informou a medida do governador Flávio Dino.

“Mais uma vez o governador manda um projeto complexo e querendo sua aprovação imediata, o que ele, infelizmente, já conseguiu. Estamos ainda estudando o projeto, mas já posso adiantar que o Governo Flávio Dino quer privatizar a Gasmar. Os recursos dessa privatização serão destinados ao FEPA, que o foi quebrado na gestão comunista”, destacou Adriano.

Ou seja, os recursos da eventual privatização da Gasmar serão destinados ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA), que desde o início do Governo Flávio Dino tem ficado em situação extremamente delicada.

Vale lembrar que, já nesta semana, a Oposição tentou a convocação do presidente do IPREV, para detalhar a situação do FEPA, mas não obteve êxito.

Agora é aguardar e conferir.

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Edivaldo avança com asfaltamento na Zona Rural de São Luís

por Jorge Aragão

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) fez o lançamento do programa São Luís em Obras na zona rural há uma semana, anunciando obras de terraplanagem e asfaltamento nos bairros Tibiri, Tibirizinho e Rio do Meio, totalizando 7 km de vias.

Uma das ruas contempladas foi a Principal, do Tibirizinho. Ao longo da semana a via passou pelo processo de preparação de base, que compreende os serviços de terraplanagem e depois imprimação (que promove aderência entre a base e o revestimento), etapas que antecedem a aplicação do pavimento e que são essenciais para a durabilidade do asfalto.

Agora as vias já estão recebendo o asfaltamento. Os serviços seguirão avançando pela zona rural, chegando a outros bairros da região.

A Rua Principal do Tibirizinho é um importante corredor viário da região, ligando os bairros à BR-135 para que os ônibus que atendem à área tenham acesso ao Terminal de Integração Distrito Industrial.

O pedetista imprime ritmo acelerado ao programa São Luís em Obras. Somente no eixo pavimentação, dez novas frentes de asfaltamento foram abertas nos últimos dias. Na semana passada, além da zona rural, foi iniciada a pavimentação nos bairros Filipinho, Sitio Leal, Camboa, Liberdade, Sitio do Meio e João Paulo.

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Bola dentro: Flávio Dino reduz imposto do gás de cozinha em 22%

por Jorge Aragão

Inegavelmente uma bola dentro do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). O comunista enviou projeto que prevê a redução de 22% do imposto que incide no gás de cozinha dos maranhenses. A iniciativa já foi aprovada, em regime de urgência, nesta terça-feira (03).

Utilizando as redes sociais, Flávio Dino não só confirmou a redução como agradeceu aos deputados estaduais, que aprovaram por unanimidade a iniciativa.

A ideia do Governo Flávio Dino é reduzir o ICMS, de 18% para 14%, assim conseguindo a redução do valor do gás de cozinha, que tem tido o preço elevado nos últimos meses e alvo de muitas reclamações.

IPVA – Outra boa iniciativa do governador Flávio Dino, e também já aprovada pelo Legislativo do Maranhão, foi a isenção do IPVA para taxistas e mototaxistas.

Excelentes medidas do governador, que agora faz jus a logomarca da sua gestão “Governo de Todos Nós”.

É aguardar e conferir, se essas medidas foram exceções, ou se o Espírito do Natal sensibilizou o governador Flávio Dino.

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