A primeira missão de César Pires

por Jorge Aragão

Nesta quinta-feira (09), a Assembleia Legislativa deverá receber oficialmente a confirmação da governadora Roseana Sarney (PMDB) que o deputado estadual César Pires (DEM) será o novo líder do Governo em substituição a Manoel Ribeiro (PTB).

E logo que oficialmente assumir o novo posto, César Pires já terá a sua primeira missão a executar: Definir os comandos das Comissões Técnicas sem ocasionar um atrito ou estremecimento entre os dois blocos governistas da Assembleia.

A disputa entre os blocos pelo comando das principais Comissões Técnicas está acirrada. Um grande exemplo é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pois é uma das mais importantes e por essa importância ganha maior notoriedade.

O Bloco liderado por Tatá Milhomem (PSD) quer a CCJ sob o comando de Manoel Ribeiro, pois entende que por ter o maior Bloco quer a principal Comissão. Já o Bloco liderado por Eduardo Braide (PMN) quer a CCJ sob o comando de Rogério Cafeteira (PMN), pois existe um acordo celebrado entre os blocos de alternância na presidência dos blocos e dessa vez seria o Bloco de Braide a presidir a CCJ.

Sendo assim, mãos a obra César Pires.

Faça seu comentário

PDT encaminha decisão do Maranhão ao TSE

por Jorge Aragão

8h – O Blog conseguiu com exclusividade a confirmação que o presidente da Direção Nacional do PDT, stuff o ex-ministro Carlos Lupi, link já definiu os novos comandantes do partido no Maranhão.

Conforme o Blog já antecipava o grupo de Weverton Rocha saiu vitorioso e Lupi definiu que a Comissão Provisória Estadual passará a ser presidida pelo ex-deputado federal, Julião Amin (foto) e caberá ao secretário da SMTT de São Luís, Clodomir Paz, comandar a Comissão Provisória Municipal.

Além de definir os comandantes do partido no Maranhão, Lupi encaminhou a decisão para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que deverá até a sexta-feira (10), informar a decisão para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Com a decisão, a probabilidade maior é que o PDT coligue com o PSDB nas eleições municipais de São Luís. O partido terá inclusive a prerrogativa de indicar o candidato a vice na chapa encabeçada pelo prefeito João Castelo. Nesse caso a disputa parece ser entre dois secretários municipais, Júlio França e Clodomir Paz.

5 comentários

Bahia dá exemplo ao Brasil e Prisco está preso

por Jorge Aragão

O prédio da Assembleia Legislativa da Bahia, store em Salvador, foi desocupado na manhã desta quinta-feira (09) pelos policiais militares grevistas que mantinham a ocupação desde 31 de janeiro. O ex-policial militar Marco Prisco, considerado líder do movimento, e o policial Antônio Angelim deixaram o local presos.

Policiais militares grevistas começaram a deixar o prédio da Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, pouco depois das 6h desta quinta-feira (9), quando a ocupação do local completava dez dias.

A saída foi anunciada ainda na madrugada pelo advogado Rogério Andrade, que representa a Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares (Aspra). Na noite de quarta-feira (8), o Jornal Nacional divulgou conversas gravadas entre os chefes dos PMs grevistas na Bahia que mostram acertos para realização de ações de vandalismo em Salvador. O líder da Aspra, Marco Prisco, foi flagrado nas conversas, tem mandado de prisão expedido e deve se entregar nesta manhã.

A saída dos manifestantes ocorria de forma organizada no começo da manhã. Primeiro, um grupo de mulheres deixou o prédio. As forças de segurança colocaram ônibus à disposição do grupo. A maioria deixou a região usando os próprios carros e motos. Os veículos foram revistados pela Polícia Federal. Segundo o advogado do grupo, cerca de 300 pessoas estavam na assembleia.

2 comentários

Duas excelentes propostas

por Jorge Aragão

Dois deputados estaduais, medicine Alexandre Almeida (PSD) e Jota Pinto (PR), remedy apresentaram nesta quarta-feira (08), pilule duas excelentes propostas na Tribuna da Assembleia Legislativa.

Jota Pinto quer constituir uma comissão para acompanhar o cumprimento das leis criadas pelos parlamentares. Na concepção do deputado muitas leis não estão sendo cumpridas.

“Não adianta nós deputados estarmos criando leis e mais leis e essas leis não serem cumpridas. Vou me debruçar num trabalho que seja dia e noite no sentido de identificarmos essas leis que não são cumpridas e essa Casa cobrar seu cumprimento”, declarou.

Pinto ainda fez questão de citar como exemplo uma Lei da ex-deputada Teresa Murad que proibia a cobrança de taxas para a utilização dos banheiros em terminais rodoviários. A Lei não está sendo cumprida inclusive no Terminal Rodoviário de São Luís.

“Esse é apenas um de vários exemplos que poderíamos citar”, finalizou.

Material escolar – Já o deputado Alexandre Almeida apresentou um Projeto de Lei que visa regulamentar a adoção de material escolar e material didático pelos estabelecimentos de educação básica da rede particular de ensino do Estado.

Durante o pronunciamento, o parlamentar disse que tem sido procurado por grupos de pais de alunos que reclamam dos abusos cometidos por algumas escolas em relação à cobrança de taxas para rematrícula e para expedição de documentos, tais como declarações, certificados e históricos escolares.

Além disso, os pais também denunciaram os excessos no que diz respeito às listas de material escolar e didático. “Chegou ao meu conhecimento que algumas escolas simplesmente estão desrespeitando as regras na hora de formularem as listas de materiais, solicitando itens que são proibidos, como materiais de limpeza e higiene, por exemplo”, disse Almeida.

Ainda segundo o deputado, as escolas estariam comercializando materiais e livros e também especificando marcas, o que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é ilegal. “O que vem ocorrendo é que os pais, induzidos por uma falsa comodidade oferecida pelos estabelecimentos escolares, passam a comprar materiais e livros diretamente nas escolas, contribuindo para que as mesmas tenham lucros elevados com esse tipo de comércio”, explicou Almeida.

O projeto de lei apresentado pelo parlamentar prevê a proibição da venda de material didático e escolar nos estabelecimentos de ensino. Veda ainda, a indicação, pelas escolas, da marca, modelo ou estabelecimento de venda dos materiais a serem consumidos pelos alunos.

Faça seu comentário

Isso é trabalhar muito Pereirinha ?

por Jorge Aragão

O presidente da Câmara de Vereadores, view Isaías Pereirinha utilizou o microfone da casa legislativa para questionar em tom jocoso um comentário do titular deste Blog, sickness no Programa Ponto Final da Rádio Mirante AM.

Após a reportagem crítica feita pelo jornalista Mário Carvalho, sick onde era afirmado que alguns vereadores poderiam tirar “licença médica” para cumprimento de acordos e que outros correligionários assumissem as respectivas vagas, fiz o comentário no sentido de que os vereadores de São Luís trabalham pouco.

Pereirinha vestiu a carapuça e disse que o comentário era de alguém desinformado ou maldoso. A minha crítica não foi feita para todos, pois alguns fazem jus ao mandato, é verdade que poucos, pois infelizmente a maioria é uma decepção.

No entanto, dizer ao nobre e me parece que eterno presidente da Câmara de Vereadores, que reafirmo a crítica e jamais me sentirei intimidado por qualquer autoridade que seja, pois sempre quando falo ou escrevo, procuro fazer com responsabilidade e baseado na verdade, já que tenho compromisso com ouvintes e leitores.

Será que Pereirinha acha que alguém que trabalha duas ou três vezes por semana, durante em média duas horas diárias, trabalha muito? Será que Pereirinha acha que o horário de começar as sessões às 10h, e muita das vezes não ter sessões por falta de quorum, é trabalhar muito?

E pelo amor de Deus, não me venha com a desculpa de que vereadores não trabalham apenas legislando, isso não cola mais, afinal se a maioria não consegue sequer legislar, principal objetivo de um legislador, o que irão fazer?

Se Pereirinha quiser posso fazer uma enquete no Blog e perguntar a opinião da população de São Luís sobre o papel e a importância da atual Câmara de Vereadores. Com raras exceções, entre elas o prefeito João Castelo que sempre que possível elogia seus vereadores e todos sabem os motivos, a maioria da população pedirá a extinção do cargo de vereador.

Só para ratificar o que disse, vou lembrar ao Pereirinha um episódio em 2011 que demonstra bem o que critiquei. Entre os dias 22 e 24 de agosto, a Câmara de Vereadores não realizou nenhuma Sessão Ordinária, pois o ar-condicionado estava quebrado e o calor era “insuportável” para os nobres vereadores. Já em setembro, os representantes dos ludovicenses acharam pouco ter cinco dias de descanso (período de 07 a 11), resolveram por conta própria e de maneira irresponsável aumentar o período e simplesmente gazetearam as duas únicas sessões da primeira semana do mês. Resultado: Depois de uma semana sem sessão em agosto, o mês de setembro na Câmara de Vereadores só foi iniciado no dia 12.

Isso é trabalhar muito?

Seria bem melhor que Pereirinha, caso encontre tempo, pudesse também se preocupar com a situação do esporte municipal, afinal a SEMDEL, secretaria que ele comanda indiretamente na prefeitura de São Luís, não cumpriu nenhum do ítens do termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O resultado do desleixo: Estádio Nhozinho Santos interditado e São Luís fica sem futebol profissional.

Obrigado Pereirinha pela oportunidade do debate, mas tome cuidado para não ter uma estafa.

7 comentários

O recado foi dado…

por Jorge Aragão

O sempre sereno e equilibrado deputado estadual Eduardo Braide (PMN), discount mandou um recado direto aos líderes do Bloco Parlamentar do Maranhão (BPM), sobre a composição das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa.

Apesar de admitir que a maioria das Comissões Técnicas sejam presididas por deputados do BPM, Braide afirmou que ainda aposta num consenso e isso passa pela manutenção de acordos anteriormente firmados.

“Precisamos e iremos respeitar a proporcionalidade, pois quem tem o maior Bloco presidirá mais Comissões, mas é preciso que se respeite os acordos firmados no ano passado, e em cumprido esses acordos, não haverá necessidade de irmos para a disputa, chegaremos a um consenso”, declarou.

Braide se refere ao acordo celebrado entre os dois Blocos governistas em 2011 para uma alternância entre o comando das Comissões Técnicas. O maior problema no momento é a Comissão de Constituição e Justiça, pois ela era presidida pelo deputado Tatá Milhomem (PSD) do BPM e pelo acordo seria comandada por um parlamentar do Bloco União Democrática, presidido por Eduardo Braide, mas o BPM quer indicar o ex-líder do Governo, Manoel Ribeiro (PTB)

Caso não aconteça o cumprimento do acordo, Braide assegurou: “Caso algum acordo seja quebrado, não restará outro caminho que não seja a disputa através do voto entre os membros das Comissões”.

As eleições só devem acontecer na próxima semana. Cada Comissão Técnica terá sete membros, sendo três do BPM, dois do BUD e um representante de cada um dos Blocos da Oposição.

Como a Oposição tende a votar com os deputados do BUD, o melhor caminho para os deputados do maior Bloco da Assembleia é um acordo, pois além de provocarem um embate desnecessário, ainda poder perder “os anéis e os dedos”.

De qualquer forma, o recado foi dado.

1 comentário

Castelo vence no TJ e derruba CPI

por Jorge Aragão

Além da língua afiada, salve o prefeito de São Luís, remedy João Castelo (PSDB), buy tem motivos de sobra nesta quarta-feira (08) para comemorar. O pleno do Tribunal de Justiça (TJ) acompanhou a decisão liminar da desembargadora Anildes Cruz e determinou a extinção da CPI dos R$ 73 milhões.

O julgamento foi do agravo interposto pela Assembleia Legislativa após a liminar concedida no mês passado. No agravo o parlamento maranhense pedia a revogação da decisão da desembargadora.

Doze magistrados já manifestaram seus votos, sendo 11 contrários ao agravo e apenas um único voto favorável, que foi do desembargador Paulo Velten. O julgamento não foi concluído, pois foi pedido vista do processo pelo desembargador Lourival Serejo, mas a decisão foi tomada e não será revertida no TJ.

A única esperança agora da Assembleia Legislativa é o Supremo Tribunal Federal (STF), que deve julgar o mérito na próxima semana, até lá nada de CPI e muito menos dos R$ 73 milhões, afinal assim decidiu a Justiça.

6 comentários

A língua afiada de João Castelo

por Jorge Aragão

O prefeito de São Luís, recipe João Castelo (PSDB), não poupou críticas a seus adversários políticos e mesmo sem declinar nomes, foi fácil identificar os destinatários dos recados.

Durante seu discurso, transmitido pela Rádio São Luís AM, pelo repórter Rodrigo Costa, em solenidade realizada durante a manhã desta quarta-feira (08), na Cidade Olímpica.

O primeiro alvo de Castelo foi à vereadora de São Luís, Rose Sales (PCdoB). Uma das poucas a fazer o papel de oposicionista na Câmara de Vereadores.

“Todos os vereadores de São Luís são bons, com exceção de uma lá que não quer saber de trabalhar e o povo vai dar a ela a resposta nas urnas”, afirmou.

Depois a metralhadora de Castelo voltou-se ao ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio (PP), que é desafeto político e deverá disputar a eleição este ano contra ele.

“Tem gente que já foi prefeito e diz amar essa cidade, mas que só quis saber de fazer plástica, botar botox e andar na praia de biquíni parecendo uma mocinha, mas não é mocinha não e não quis saber de trabalhar pelo povo”, alfinetou.

Isso é apenas uma demonstração do que virá no horário eleitoral. Alguns irão mostrar serviços realizados e propostas de campanha, mas outros pelo visto, pela ausência de trabalho e pelo descrédito de promessas não cumpridas, terão que partir para as agressões verbais.

11 comentários

Justiça mantém multa do PROCON a TVN

por Jorge Aragão

10h – O PROCON e o consumidor maranhense conseguiram uma excelente vitória na Justiça. O judiciário negou a TVN a suspensão da aplicação de uma multa administrativa aplicada pelo órgão de defesa ao consumidor no dia 09 de dezembro de 2011 e divulgado com exclusividade pelo Blog.

A multa da empresa TVN foi em decorrência do Processo Administrativo nº 285/2011, see instaurado em razão da paralisação ocorrida na prestação dos serviços prestados pela concessionária no dia 22 de setembro deste ano e denunciada por este Blog.

Na decisão, o gerente Felipe Camarão estipulou o valor da multa é de R$ 53.100. O recurso da TVN foi negado pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, José Edilson Caridade Ribeiro.

Apesar do excelente trabalho desenvolvido por Felipe Camarão, as coisas parecem não caminhar com tranqüilidade na Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, conforme relatou o jornalista Gilberto Léda em seu Blog, uma pena e é preciso que a governadora Roseana Sarney (PMDB) esteja atenta para evitar que todo um trabalho seja jogado fora por simples vaidade.

2 comentários

CCJ pode gerar disputas entre Blocos do Governo

por Jorge Aragão

Não é verdade que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ficará novamente sob a tutela do Bloco Parlamentar do Maranhão e terá como presidente o ex-líder do Governo, doctor o deputado estadual Manoel Ribeiro (PTB).

A notícia dessa definição foi ventilada com muita força durante toda a terça-feira (07) e pela informação passada inicialmente, buy teria partido da própria governadora Roseana Sarney (PMDB) a “sugestão”, o que muitos duvidam.

No entanto, o Blog ouviu pelo menos quatro deputados que estão envolvidos com a definição das Comissões Técnicas e três foram taxativos em negar. Um deles fez questão de lembrar um acordo existente entre os Blocos desde 2011, que no primeiro ano a CCJ seria presidida pelo Bloco Parlamentar do Maranhão como foi (Tatá Milhomem) e em 2012 caberia ao Bloco União Democrática indicar o presidente.

“Essa decisão dependerá de conversas, pois até onde sei existe um acordo de alternância na presidência da Comissão de Constituição e Justiça entre os dois Blocos governistas”, afirmou um parlamentar ao Blog.

Alguns secretários de Governo também estão participando das articulações para evitar disputas entre os dois Blocos governistas, mas o problema, segundo outra fonte ouvida pelo Blog, é que o Bloco Parlamentar do Maranhão não estaria querendo negociar e apenas impor a definição de algumas comissões.

“Na base da imposição não vai acontecer, ou se senta para negociarmos e definirmos a situação, ou do contrário a definição será no voto”, afirmou outro deputado ao Blog.

Pelo levantamento feito pelo Blog, se não for fechado um acordo, apesar de ter a maioria o Bloco Parlamentar do Maranhão terá dificuldades para vencer, pois os Blocos oposicionistas teriam mais simpatia aos candidatos do Bloco União Democrática e no caso específico da Comissão de Constituição e Justiça, o nome que aparece com força é o do deputado Rogério Cafeteira (PMN).

Manoel Ribeiro, Tatá Milhomem (PSD) e Raimundo Cutrim (PSD) são os indicados pelo Bloco Parlamentar do Maranhão. Rogério Cafeteira (PMN) e Eduardo Braide (PMN) os indicados pelo Bloco União Democrático. Rubens Júnior (PCdoB) e Gardênia Castelo (PSDB) seriam os dois parlamentares indicados pelos dois Blocos oposicionistas.

Sendo assim, ou os Blocos governistas sentam para discussão sob o comando do novo líder do Governo, o deputado César Pires (DEM), ou a definição será mesmo no voto e por mais incrível que possa parecer quem definirá os presidentes das Comissões Técnicas será a Oposição, mesmo o Governo possuindo 32 deputados divididos em dois Blocos.

Faça seu comentário