Edivaldo convoca mais 308 aprovados no concurso da Educação

por Jorge Aragão

O prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, através das redes sociais, confirmou que já autorizou a convocação de mais 308 aprovados no concurso público realizado pela Secretaria Municipal de Educação.

Na postagem, Edivaldo fez questão de reafirmar o seu compromisso com a Educação da capital maranhense.

O concurso para a rede municipal de ensino foi promovido em 2017, abrindo 822 vagas nos níveis médio e superior, além do cadastro de reserva. O concurso disponibilizou oportunidades para cargos de magistério, níveis superior e médio, e pela primeira vez, vagas para a Educação Especial.

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A oposição tinha razão

por Jorge Aragão

Em novembro, os deputados estaduais maranhenses – e o funcionalismo público em geral – foram surpreendidos pela chegada à Assembleia Legislativa de um projeto oriundo do Executivo que, na prática, reformava a Previdência estadual.

A proposta chegou em uma manhã, para ser votada na mesma manhã, e garantir novas alíquotas de contribuição o mais rápido possível.

A oposição reagiu, e ainda conseguiu adiar em um dia a apreciação da matéria. Cobrava mais tempo para, pelo menos, debater o assunto.

O governo contra-atacou: mandou espalhar a notícia de que a readequação de alíquotas era uma imposição do governo federal – diante da promulgação da emenda constitucional que reformou a Previdência em âmbito nacional – e precisava ser feita de forma imediata, sob pena de o Estado ser punido.

Os deputados Adriano Sarney e César Pires, ambos do PV, contestaram essa versão. Sempre disseram que não havia nenhum dispositivo na emenda constitucional promulgada que determinasse a aplicação imediata pelos entes subnacionais.

Nesta semana, o Ministério da Economia divulgou portaria disciplinando a adequação da reforma por estados e municípios.

Prazo para fazer tudo: até julho de 2020. Ou seja: não havia a pressa alegada e a oposição tinha razão.

Estado Maior

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Defensor-geral do Estado destaca atuação de Gil e Glalbert Cutrim

por Jorge Aragão

O Defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, destacou, durante evento realizado na manhã desta sexta-feira (06), na sede da Defensoria Pública do Estado, em São Luís, a atuação dos deputados Glalbert Cutrim e Gil Cutrim, que tem resultado no fortalecimento da Instituição em diversos municípios do Maranhão.

Para Bastos, os dois parlamentares tem sido grandes parceiros da Instituição para garantir o direito ao acesso a Justiça. “Temos o prazer de anunciar que a Defensoria Pública do Estado receberá recursos de três emendas  parlamentares  do deputado Gil Cutrim. Isso demonstra a sensibilidade do parlamentar em garantir a população mais carente, direito ao acesso a justiça. A emenda é fruto de uma articulação do deputado Glalbert Cutrim, que tem sido um grande parceiro nosso e com essa emenda, será possível garantir a instalação de três núcleos da Defensoria,” destacou o defensor Alberto Bastos.

Os deputados Glalbert Cutrim e Gil Cutrim participaram, juntos com o Promotor Ronald Pereira, o Corregedor Augusto Gabina, o Defensor Coordenador do Núcleo de Execução Penal de São Luís, Bruno Dixon, o Subdefensor Geral do Estado Gabriel Santana e o Defensor-geral Alberto Bastos, de um café da manhã com os servidores da Defensoria Pública do Estado, no Centro de São Luís. O evento foi uma forma de agradecer a participação ativa dos dois deputados em ações que estão resultando no fortalecimento da Instituição.

Glalbert Cutrim se disse honrado em poder contribuir com o crescimento da Instituição.

“Sabemos da importância da Defensoria para a população mais carente, e por isso, é uma grande honra poder ajudar e saber que essa emenda vai ser muito útil para fortalecer essa importante Instituição que tem como principal finalidade garantir o direito ao acesso a justiça,” disse Glalbert.

O deputado federal Gil Cutrim, autor das emendas, lembrou o tempo que foi gestor e a importância das Defensorias para a população mais carente nos municípios.

“Eu não poderia deixar de retribuir a dedicação do Alberto com trabalho. Quando eu fui prefeito, pude entender e reconhecer o trabalho da Defensoria com a população. Tenho certeza que com a instalação de mais três núcleos, em Matinha, Tutóia e Turiaçu, levará mais direitos a quem mais precisa, que é a população carente.” Finalizou o deputado

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400 anos da Câmara de São Luís é homenageado no Senado Federal

por Jorge Aragão

O Senado Federal realizou, nesta sexta-feira (06), sessão especial em homenagem aos 400 anos de fundação da Câmara Municipal de São Luís, a quarta mais antiga do Brasil.

A homenagem foi proposta pelo senador Weverton Rocha (PDT) e aprovada unanimemente pelos demais parlamentares.

Participaram da sessão, além de Weverton, os vereadores Osmar Filho (PDT), presidente da CMSL, Aldir Júnior (PL), Pavão Filho (PDT), Barbara Soeiro (PSC), Umbelino Júnior (Cidadania), Beto Castro (PROS), Ricardo Diniz (PRTB), Marcelo Poeta (PC do B), Genival Alves (PRTB), Nato Júnior (PP), Antônio Garcez (PTC), Cézar Bombeiro (PSD), Joãozinho Freitas (PTB) e Francisco Chaguinhas (PP); os deputados federais Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Gastão Vieira (PROS); o deputado federal licenciado e atual secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Júnior (PC do B), que representou o governador Flávio Dino (PC do B); o secretário municipal de Saúde, Lula Filho, que representou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Weverton, em seu pronunciamento, destacou a importância do Poder Legislativo de São Luís e a contribuição que os parlamentares oferecem para o crescimento e desenvolvimento da capital maranhense. Ele também ressaltou o processo proveitoso de modernização da Câmara implantado pela gestão Osmar Filho.

“Homenagear os 400 anos da Câmara Municipal é relembrar a importância do passado e ratificar o compromisso de se fazer um futuro mais promissor ainda. Parabenizo todos os vereadores. Parabenizo o amigo Osmar, que deu um tom moderno de trabalho ao Parlamento da nossa São Luís”, disse.

Pedro Lucas Fernandes, que já foi vereador da capital maranhense, manifestou a sua felicidade em poder testemunhar a programação festiva em homenagem ao quarto centenário da CMSL.

“Comecei minha carreira política como vereador e sei da importância que este político tem na vida das pessoas. Trata-se daquele que está na ponta, muito mais próximo da população, ouvindo suas reivindicações e trabalhando para torna-las realidade”.

Osmar Filho fez um balanço positivo do trabalho desenvolvido pela Mesa Diretora ao longo deste ano no qual a Casa comemora seus 400 anos.

De acordo com o presidente, ações importantes foram implementadas em todos os setores administrativos e técnicos.

Osmar também agradeceu o apoio e parceria dos demais vereadores e a iniciativa do senador Weverton.

“O Parlamento da capital maranhense vive, hoje, um dia histórico, no qual é homenageado pela Câmara Alta. Quero agradecer o apoio dos meus pares que, com muita dedicação, estão contribuindo, sobremaneira, para construir uma São Luís melhor. Agradeço o senador Weverton que, com esta proposição, mostrou todo o seu respeito pela Câmara Municipal”, comentou.

Procuradora da Mulher, Barbara Soeiro também frisou o novo momento pelo qual passa a CMSL.

“Prova concreta dos avanços obtidos, este ano, foi a criação da Procuradoria da Mulher, que está trabalhando ativamente em favor das mulheres de São Luís e do Maranhão”.

Sessão solene – Na segunda-feira, dia 09, às 9h, a Mesa Diretora da CMSL realizará no Plenário Simão Estácio da Silveira sessão solene em homenagem ao aniversário da Casa, comemorado neste dia.

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Adriano reafirma que Governo Dino mentiu na “Reforma da Previdência”

por Jorge Aragão

Nesta sexta-feira (06), o deputado estadual Adriano Sarney (PV) gravou um vídeo onde reafirmou que o Governo Flávio Dino mentiu quando aprovou, em regime de urgência, a “Reforma da previdência” na Assembleia Legislativa do Maranhão.

De acordo com Adriano, o prazo dado pelo Governo Federal foi de até julho de 2020, ou seja, não haveria a necessidade de ter sido aprovado sem nenhuma discussão, praticamente atropelando todos os ritos da Casa.

Adriano voltou a cobrar transparência e diálogo nas votações provenientes do Executivo.

“Mais uma vez o governo Flávio Dino mentiu para a população e para os deputados. Denunciei na Assembleia que não existia nenhuma urgência e, agora, o governo federal que essa reforma estadual tem prazo até julho do ano que vem. O que acontece com o Governo do Estado e a falta de diálogo, é o desrespeito com os servidores e as servidoras e suas famílias. Estão aí, mais uma vez, exemplificadas e provadas, perante toda a sociedade maranhense, as mentiras do governo Flávio Dino”, destacou Adriano. Veja abaixo o vídeo.

E assim segue o Governo Flávio Dino, distribuindo presentes antecipados de Natal.

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O gesto grandioso de Othelino deveria servir de exemplo para outros gestores

por Jorge Aragão

Durante a terceira edição do Assembleia em Ação, realizado nesta semana em Trizidela do Vale, um anúncio feito pelo presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, merece não só destaque, mas como reconhecimento.

Othelino anunciou que o parlamento estadual viabilizou recursos para a aquisição de 42 ambulâncias, que serão disponibilizadas as unidades de Saúde de todo o Maranhão.

O detalhe interessante é que os recursos utilizados para a aquisição das 42 ambulâncias, vieram através de medidas administrativas adotadas pela gestão da Assembleia, desde o início do ano, para a contenção de gastos.

Com essas medidas, houve uma sobra orçamentária e que será revertida para a aquisição desses veículos pelo Governo do Estado e, em seguida, entregues aos municípios maranhenses.

“Em razão dessa sobra orçamentária, desse superávit que tivemos como resultado de uma administração austera de contenção de gastos, combinamos com o Governo do Estado que iríamos transformar esse recurso da Assembleia Legislativa para a aquisição de 42 ambulâncias. A licitação já foi concluída e o Poder Executivo vai repassar para o Tesouro Estadual o valor referente à aquisição desses veículos, que serão entregues em meados de fevereiro de 2020”, explicou Othelino.

O chefe do Legislativo Estadual pontuou, ainda, que os municípios a serem beneficiados com as ambulâncias serão indicados por cada um dos 42 deputados estaduais. “Cada parlamentar indicará uma ambulância para algum município do estado. A nossa intenção é colaborar objetivamente com a saúde pública do Maranhão”, frisou.

Uma atitude grandiosa e que deveria servir de exemplo para muitos gestores.

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Flávio Dino quer assumir gestão dos Lençóis Maranhenses

por Jorge Aragão

Depois da publicação, no início de dezembro, no Diário Oficial da União, de um decreto que deve abrir caminho para o que está sendo chamado de privatização dos parques nacionais dos Lençóis Maranhenses (MA), de Jericoacoara (CE) e do Iguaçu (PR), a classe política do Maranhão começou a se manifestar, o Governo Flávio Dino resolveu demonstrar interesse pela gestão da beleza natural do Maranhão.

O site Congresso em Foco, nesta sexta-feira (06), revelou que o Governo Flávio Dino estaria na briga para ficar com a gestão dos Lençóis Maranhenses, um dos principais pontos turísticos do Maranhão e Brasil.

“O governo federal não quer, mas a gente quer”, afirmou ao site o secretário Chefe da Representação Institucional do Governo do Maranhão no Distrito Federal, Ricardo Cappelli.

Segundo a reportagem, o interesse do Governo Flávio Dino teria começado antes mesmo do anúncio da privatização. O governador maranhense teria enviado um ofício ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) pedindo que a gestão passasse para o Estado do Maranhão, por meio da Maranhão Parcerias (Mapa), em 6 de setembro.

“A proposta fortalecerá as relações interinstitucionais entre o Estado do Maranhão e a União, aperfeiçoará a gestão socioambiental integrada da unidade de conservação em apreço, bem como a sua relação com o seu entorno”, defendeu o governador no documento.

Só que, de acordo com o Congresso em Foco, o Governo Bolsonaro sequer se deu o trabalho de responder o ofício e consequentemente a solicitação do governador Flávio Dino.

É aguardar e conferir.

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Edivaldo assegura início imediato de drenagem na Santa Bárbara

por Jorge Aragão

O prefeito Edivaldo Holanda Junior confirmou nesta sexta-feira (6), durante o lançamento das obras de asfaltamento no Parque Universitário e Planalto Pingão que a licitação das obras de drenagem na Santa Bárbara foi concluída e os serviços começam ainda no mês de dezembro.

Serão executados mais de 13 quilômetros de rede de drenagem, abrangendo a Avenida São Jerônimo (que é o principal acesso à zona rural 1) e outras dezenas de ruas da região que receberão ainda mais de 8 quilômetros de pavimentação.

A obra é aguardada há muitos anos pelos moradores da região e irá pôr fim a problemas antigos como os alagamentos, melhorando o tráfego na área.

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Felipe dos Pneus destaca gesto da AL em prol do Aldenora Bello

por Jorge Aragão

Em cerimônia de assinatura dos repasses de emendas parlamentares de R$ 4,2 milhões para o Hospital Aldenora Bello, realizada na noite da última quinta-feira (5), no Palácio dos Leões, o deputado estadual Felipe dos Pneus (PRTB) reafirmou seu compromisso com a saúde dos maranhenses e parabenizou o governo pelo ato histórico no Maranhão.

“É um momento importante para o Maranhão e para a nossa população, que será a maior beneficiada com a chegada desse recurso na hora certa, possibilitando a volta de serviços oferecidos no hospital, como de radioterapia, cirurgias oncológicas, entre outros. Esse é nosso compromisso: fazer pelos maranhenses “, disse ele.

O parlamentar, que é membro da Comissão de Saúde, integrou a comitiva do Legislativo Estadual que recebeu das mãos do governador Flávio Dino, o montante de R$ 1,4 milhão, referente a duas parcelas (de um total de seis), que serão empregadas nas ações e projetos em combate ao Câncer no Maranhão, realizados pela Fundação Antonio Dino (FAD), entidade mantenedora do Hospital Aldenora Bello.

Felipe parabenizou o governo e destacou o empenho e a articulação do presidente Othelino Neto (PCdoB) em favor da causa. “Um gesto importante, que tivemos à frente de um grande líder, que é o nosso presidente, e pela união dos 42 parlamentares pelo bem comum. Para nós, é motivo de muita alegria tornar essa proposta nossa, uma realidade”.

Pela carta-compromisso, cada um dos 42 deputados destinou o valor de R$ 100 mil à instituição, possibilitando a retomada de alguns tipos de serviços que haviam sido suspensos pela falta de recursos financeiros. O valor foi garantido após reunião do Poder Legislativo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a diretoria da FAD e deverá ser repassado em seis parcelas, cada uma no valor de R$ 700 mil.

Participaram, também, os deputados Daniella Tema (DEM), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Rafael Leitoa (PDT), Yglésio Moyses (PDT), Dra. Helena Duailibe (SD), Adelmo Soares (PCdoB), Hélio Soares (PL), Antônio Pereira (DEM),  Detinha (PL), Wellington do Curso (PSDB), Mical Damasceno (PTB) e Fábio Macedo (PDT), além do secretários de Saúde, Carlos Lula; da presidente e do vice da Fundação Antonio Dino, Enide Dino e Antonio Dino Tavares, respectivamente .

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São Luís recebe seminário contra taxação da energia solar

por Jorge Aragão

Conforme anunciado pelo deputado estadual Duarte Júnior, São Luís irá sediar o seminário “Taxação do Sol Não”, no dia 9 de dezembro, segunda-feira, às 9 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O evento foi anunciado por Duarte Jr no começo de novembro, quando o deputado do PCdoB participou de audiência em Brasília que discutiu a proposta da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) de tributar consumidores de energia solar e cobrar até 63% do que pagam os consumidores da rede elétrica tradicional. Na ocasião, Duarte Júnior, que é advogado especialista em Direitos do Consumidor, afirmou que a proposta é “completamente irracional”.

O seminário “Taxação do Sol Não” é organizado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado federal Zé Carlos (PT-MA), da bancada maranhense, e pela Frente Parlamentar de Defesa da Energia Limpa da Assembleia Legislativa do Maranhão, presidida por Duarte Júnior.

SERVIÇO
O quê: Seminário “Taxação do Sol Não”
Quando: 9 de dezembro (segunda-feira)
Horário: 9h
Local: Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão

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