Blog do Jorge Aragão

Assembleia Legislativa volta aos trabalhos na segunda-feira

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, na próxima segunda-feira (3), às 16h, no plenária Nagib Haickel, a sessão solene que marcará o início dos trabalhos legislativos da 2ª sessão Legislativa da 19ª Legislatura.

A programação terá início às 15h, no hall de entrada da Alema, com o hasteamento das bandeiras, seguida da cerimônia militar com revista à tropa, às 15h30. O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduzirá a sessão solene, que começa, em seguida, às 16h.

Depois, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), ou seu representante, fará a leitura da Mensagem Governamental, onde consta o resumo das ações do governo em 2019 e as atividades que serão executadas este ano.

A primeira sessão ordinária dessa legislatura acontecerá na terça-feira (04), às 9h30.

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Seria uma resposta de Felipe Camarão ???

O secretário de Educação do Maranhão e uma das melhores peças do Governo Flávio Dino, Felipe Camarão, fez uma postagem, no mínimo intrigante e curiosa, nesta quinta-feira (30), sobre o programa “Escola Digna”.

Camarão fez questão de registrar o fato de que o vice-prefeito de uma cidade do Acre, esteve em São Luís e foi conhecer o programa “Escola Digna”, comandado pelo secretário de Educação e que tem sido o “carro chefe” da propaganda do Governo Flávio Dino.

O secretário afirmou que o “Escola Digna” segue sendo exemplo para outros Estados. Veja abaixo.

Aparentemente, a postagem não teria nada demais, mas o curioso é que Camarão fez o registro, na mesma semana, em que uma comitiva de deputados, todos da base do Governo Flávio Dino, incluindo cinco pré-candidatos nas eleições de 2020, tenham se deslocado de São Luís para Sobral, querendo conhecer o modelo educacional implantado nas escolas públicas no interior do Ceará.

O fato foi o suficiente para que oposicionistas, de maneira natural e astuta, questionassem se realmente o programa “Escola Digna” é tudo isso que o Governo Flávio Dino propaga ??? Os oposicionistas não entenderam o motivo de membros da base governista precisarem ir no interior do Ceará, se o “Escola Digna” é o maior e melhor programa de Educação do Brasil.

Vale lembrar que, recentemente, o próprio Felipe Camarão destacou que cerca de 75% dos aprovados no vestibular da UEMA, foram oriundos de escolas públicas (reveja). Na oportunidade, o secretário fez menção ao trabalho desenvolvido por todos que compõem o “Escola Digna”, mas pelo visto o feito não teve tanta repercussão, quanto o IDEB de Sobral.

Sendo assim, fica o questionamento: a postagem seria uma resposta de Felipe Camarão ???

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Tome pré-candidato. PSOL também quer disputar Prefeitura de São Luís

E segue aumentando o número de pré-candidatos à Prefeitura de São Luís para 2020. Dessa vez foi a vez do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) ter confirmado a ideia de disputar as eleições deste ano, na capital maranhense, como cabeça de chapa.

Depois de cogitar a possibilidade de uma aliança com o PSB e apoiar a pré-candidatura do deputado federal Bira do Pindaré, o PSOL decidiu, em Plenária, pelo caminho de uma candidatura própria.

Durante Plenária realizada na quarta-feira (29), na sede do Sindicato dos Bancários em São Luis, o PSOL debateu ações visando as eleições municipais deste ano em São Luís.

Entre as decisões tomadas, destaca-se a posição de ter uma candidatura própria para disputa do cargo de prefeito, na disputa na capital maranhense.

Na Plenária, o nome cogitado para ser o pré-candidato nestas eleições, foi o do jornalista, advogado e professor Franklin Douglas.

É aguardar e conferir.

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Senadora Eliziane defende “frente ampla” e “diálogo” para 2022

Utilizando as redes sociais, a senadora Eliziane Gama (Cidadania) decidiu entrar no debate para as eleições presidenciais em 2022. A maranhense entende que o momento é de diálogo e defendeu uma frente ampla para as próximas eleições gerais.

A senadora entende que a democracia tem sido atingida e por esse motivo é necessário um debate sobre uma frente ampla para 2022, assim como tem proposto o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

“A democracia é fustigada dia após dia. Não se pode tolerar desenvolvimento econômico dissociado de um fortalecimento da democracia e do combate à desigualdade. Nesse contexto urge o debate sobre uma frente ampla, que dentro de uma unidade do diverso apresente uma pauta a nação. Existem convergências supra partidárias que tem o poder de unir programas políticos e repelir qualquer tipo de ataque ou ameaça à democracia. Essas convergências só podem surgir em um ambiente de diálogo e estes diálogos só podem ocorrer em uma frente ampla que derrube muros.”, declarou.

Eliziane ainda finalizou destacando o esforço de Flávio Dino para a construção dessa frente e lembrou que mesmo com diferenças pontuais que existem, a defesa da democracia e as garantias individuais será suficiente para a unidade, a base do diálogo.

“Nesse contexto me honra muito estar tanto no Cidadania, quanto na base política do Governo Flávio Dino, dois grupos que mesmo tendo diferenças pontuais programáticas tem na defesa da democracia e das garantias individuais seu ponto de convergência. A hora é de diálogo”, finalizou.

É aguardar e conferir.

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Gestão Edivaldo já colocou 680 km de asfalto nos últimos 4 anos

A Prefeitura de São Luís, no Governo Edivaldo, somente nos últimos quatro anos (2015 a 2019), já colocou cerca de 680 km de asfalto em toda a capital maranhense.

A nova propaganda da Prefeitura de São Luís fez questão de fazer esse recorte no tempo, pois estava passando a impressão de que todo e qualquer asfalto colocado na capital maranhense só aconteceria graças a parceria com o Governo do Maranhão.

Através da parceria, muitas ruas e avenidas de São Luís foram asfaltadas, mas com recursos próprios, o Governo Edivaldo conseguiu asfaltar cerca de 680 km de vias e levar asfalto para localidades que jamais haviam sido contempladas. Veja abaixo o vídeo.

Além disso, o próprio prefeito Edivaldo, mesmo estando no seu último ano de mandato, tem deixado claro que o trabalho seguirá firme até 31 de dezembro, quando deixará a Prefeitura de São Luís.

A expectativa é que sejam colocados mais de 300 km até o fim do mandato, isso somente com recursos da Prefeitura de São Luís.

É aguardar e conferir.

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Precatórios: credores do Estado tem até 14 de fevereiro para acordo

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e a Procuradoria Geral do Estado, por intermédio de Resolução Conjunta nº 01/2019, publicada no dia 24 de janeiro, no Diário da Justiça Eletrônico, regulamentaram os procedimentos necessários à realização de acordos diretos entre credores de precatórios, alimentícios ou comuns, relativos às Administrações Direta e Indireta do Estado do Maranhão, em conformidade com os preceitos constantes no art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, acrescido pela Emenda Constitucional n.º 94/2016 e alterado pela Emenda Constitucional n.º 99/2017.

Com base na referida resolução, a PGE-MA publicou o Edital de nº 01/2019 e convocou todos os credores do Estado, inscritos para pagamento no exercício orçamentário de 2014, para habilitação com a finalidade de formalização de lista para pagamento de precatórios mediante a realização de acordo direto, nos termos da Lei Estadual n.º 10.684/2017, e do Decreto Estadual n.º 34.571/2018.

O credor interessado em realizar acordo direto com o ente estatal deverá protocolizar requerimento (em meio físico) e a respectiva documentação, por advogado habilitado, manifestando intenção formal em aderir aos termos e condições do edital (modelo constante no Anexo Único), no protocolo-geral da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (Av. Presidente Juscelino, Lote 25, Quadra 22, Loteamento Quintas do Calhau, CEP n.º 65.072-280, São Luís/MA) ou no protocolo administrativo do Tribunal de Justiça do Maranhão (Praça Dom Pedro II, s/n.º, Centro, São Luís/MA), até o dia 14 de fevereiro de 2020.

O inteiro teor da Resolução Conjunta e do Edital podem ser acessados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), edição n.º 13/2020, publicado no dia 24/01/2020.

CONDIÇÕES – Conforme termos do Edital, os credores interessados apresentarão concordância de deságio em 40% sobre o valor total atualizado do precatório (inclusive sobre juros, multas e atualização monetária), bem como das retenções legais referentes às deduções tributárias e contribuições previdenciárias.

A Coordenadoria de Precatórios do TJMA informa que, para a realização dos acordos diretos há recursos disponíveis no montante de R$ 17.596.662,90, bem como que a lista de classificação de credores será publicada no DJE e observará, dentre as adesões deferidas, a antiguidade dos precatórios. Após a publicação da lista, os interessados terão cinco dias para eventuais impugnações, que serão decidas pelo Tribunal de Justiça e, em seguida, realizará a competente homologação e pagamento dos credores.

Para maiores informações, entre em contato com a Coordenadoria de Precatórios: (98) 3261-6237.

É importante também lembrar que ano passado, o Governo Flávio Dino contraiu um novo empréstimo, na casa dos R$ 623 milhões, inclusive autorizado pelo STF (reveja) e conseguiu ainda, mais R$ 8,2 milhões, através do Governo Bolsonaro (reveja).

É aguardar e conferir.

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Dino desdenha de nova denúncia do MPF contra Lula e Boulos

O ex-juiz federal e governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), utilizou as redes sociais para desdenhar de uma nova denúncia protocolada pelo Ministério Público Federal, contra o ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva e o presidente do PSOL, Guilherme Boulos.

O Ministério Público Federal de São Paulo apresentou denúncia contra ambos por terem invadido o tríplex do Guarujá, quando o mesmo estava sob intervenção judicial, em abril de 2018.

Eles são acusados, pelo procurador da República em São Paulo, Ronaldo Ruffo, por violar o artigo 346 do Código Penal: “Tirar, suprimir, destruir ou danificar coisa própria, que se acha em poder de terceiro por determinação judicial ou convenção”.

No entanto, Dino finge desconhecer tal informação e parte para um discurso pobre, principalmente para quem já foi juiz federal, de que se o MPF aponta que o apartamento era de Lula, não teria ocorrido a invasão.

O comunista ainda desdenha afirmando que o caso do triplex de Guarujá, que envolve Lula, ainda vai virar piada nos cursos jurídicos no Brasil.

Será que Flávio Dino pensaria assim como juiz federal ou emite essas opiniões apenas pelo fato de ser aliado de Lula e sonhar em ser seu “poste” em 2022 ???

É intrigante, mas como já percebemos que existe um Flávio Dino lá (nacionalmente) e um Flávio Dino cá (estadualmente), não seria nada demais se Dino tivesse uma opinião como juiz e outra como político.

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Governo Federal garante recuperação da BR-135 até o fim do ano

O Governo Federal assegurou a recuperação completa da BR-135, uma das principais que cortam o Maranhão, até o fim deste ano. A informação foi confirmada pelo coordenador da Bancada Federal do Maranhão, deputado Juscelino Filho (DEM).

Juscelino disse que voltou a conversar com o Ministro de Infraestrutura e ouviu que a recuperação da BR-135 é uma prioridade. Além disso, a bancada deve voltar a se reunir com o ministro ainda no mês de fevereiro.

A obra, que deve recuperar um trecho de 16 quilômetros da BR, deverá custar algo em torno de R$ 42 milhões. Vale destacar que o Exército, já iniciou um trabalho de recuperação nessa estrada federal.

Juscelino garantiu ainda que paralelamente a recuperação completa da BR-135, serão feitos trabalhos paliativos de tapa-buraco, para minimizar os impactos das chuvas na malha rodoviária.

Existe ainda a expectativa que o Governo Federal possa confirmar, ainda em fevereiro, a confirmação da conclusão da duplicação do trecho da BR-135 entre Miranda e Bacabeira.

É aguardar e conferir.

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Coronavírus: Adriano pede comissão especial em São Luís a Mandetta

Nesta quarta-feira (28), o deputado estadual Adriano Sarney (PV) solicitou ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a instalação de uma comissão especial para São Luís, por conta do coronavírus.

Adriano quer uma comissão especial composta por membros da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde, ANVISA, representantes da Organização Pan-Americana da Saúde e de institutos como Instituto Evandro Chagas (IEC) e FIOCRUZ, entre outros, para que estudem medidas de preparação, orientação e controle para um possível atendimento de casos suspeitos de “coronavírus” no Maranhão.

O deputado maranhense justificou o pedido pelo fato de que a capital maranhense abriga um dos maiores complexos portuários em movimentação de carga do país e representa a rota mais curta para a Ásia, o que fez crescer vertiginosamente o fluxo de navios oriundos da China e demais países que já tiveram casos confirmados do vírus com destino ao nosso Porto do Itaqui, o que coloca São Luís numa zona de risco iminente de contaminação pelo “coronavírus”.

É aguardar e conferir.

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Destino de Gil Cutrim seria o Republicano ???

Desde que decidiu votar a favor da Reforma da Previdência, mesmo não sendo da base do Governo Bolsonaro, mas por entender que seria necessária para o Brasil, a relação do deputado federal Gil Cutrim com o PDT, acabou “azedando”.

O parlamentar maranhense, ao lado de outros deputados, foi suspenso do PDT e acabou sendo “perseguido” pela Legenda. Por conta disso, todos foram ao Tribunal Superior Eleitoral para poderem deixar o partido sem correrem o risco de perder o mandato.

Nesta quarta-feira (28), Gil Cutrim pode ter decidido qual será o seu novo partido. O deputado maranhense esteve reunido com o presidente Nacional do Republicano, o deputado federal Marcos Pereira.

Gil Cutrim preferiu o mistério sobre a reunião, apenas disse que os dois conversaram sobre o cenário político atual do Brasil.

Vale lembrar que o Republicano é o antigo PRB e que no Maranhão é presidido pelo deputado federal Cléber Verde. O partido abriga ainda o vice-governador Carlos Brandão.

É aguardar e conferir, mas que a foto gerou especulações, isso gerou.

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