Edivaldo Junior cobra reformulação do pacto federativo

por Jorge Aragão

Deputado quer reformulação do pacto federativo

O deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC/MA) voltou a pedir a revisão do pacto federativo brasileiro. Para o parlamentar, health o remodelamento deve descentralizar o poder estatal com a intenção de reduzir as desigualdades regionais.

Edivaldo lembrou que a Comissão de Notáveis será instalada no Senado Federal dia 12 de abril, com a intenção de fomentar propostas para um novo pacto federativo que mude a relação entre União, estados e municípios. Apesar do destaque, Edivaldo Holanda Júnior pediu equilíbrio na abordagem do tema.

“Se não tivermos a serenidade que o momento exige e a capacidade de resolvermos com isenção e equilíbrio as distorções financeiras e orçamentárias que pesam nos ombros dos entes federativos, corremos o risco de perder a oportunidade de proporcionar, a contento, o tão esperado desenvolvimento municipal”, alerta o petecista.

O deputado destacou o empenho da presidente Dilma na construção de políticas públicas, mas considerou o modelo atual – previsto na própria Constituição – é ultrapassado com relação à demanda dos municípios. “O nosso desenho constitucional de competências e responsabilidades atual não atende às demandas da sociedade e não permite a união conhecer todas as muitas particularidades municipais”, disse.

A saúde pública, a segurança e o combate à violência urbana e rural foram citados pelo parlamentar como elementos que merecem uma nova análise em nível do tratamento municipal. “A segurança pública no Brasil, por exemplo, não pode mais ser conduzida pelos mesmos moldes de 24 anos atrás, ou seja, desde a Constituição de 1988”, expôs.

Para ele, o recurso destinado aos municípios é insuficiente e as prefeituras têm, frequentemente, de recorrer a viagens a Brasília para solicitar verba para manter a gestão. “É preciso ser realista e ver que a legislação não atenta para a triste particularidade de centenas de municípios que sobrevivem apenas do fundo de participação municipal e que não têm como gerar receitas próprias”, concluiu.

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E agora INFRAERO?

por Jorge Aragão

Já dizia a minha avó: mentira tem perna curta, stuff mas no caso da INFRAERO e da reforma do Aeroporto Hugo da Cunha Machado, link a verdade até que tardou, online mas chegou.

O deputado Eduardo Braide (PMN) foi duro ao criticar a postura da INFRAERO após informações obtidas na reunião com a EP Engenharia (empresa responsável pela reforma). A audiência foi promovida pela Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia.

Segundo Braide (foto), os representantes da empresa, contratada em regime de urgência, afirmaram que a obra está atrasada pelo fato da demora da INFRAERO em entregar documentos necessários para a execução da reforma.

“O mais importante é que finalmente conseguimos esclarecer os motivos pelo atraso. A verdade é que a INFRAERO não entregou alguns Projetos Executivos para a EP Engenharia e em outros casos quando entregou foram incompletos sem as ARTS, documentos fundamentais e que são fornecidos pelo CREA”, afirmou.

Ou seja, sem os Projetos Executivos que não foram entregues e os outros que não tinham sequer a autorização do CREA, seria impossível a EP Engenharia concluir a obra. Isso significa que os prazos dados pela INFRAERO eram fictícios e jamais seriam cumpridos.

A denúncia é gravíssima e fica evidenciado que o comando da INFRAERO no Maranhão não tem mais condição moral de permanecer no cargo e o Governo Federal precisa tomar uma atitude urgente.

Em aparte a Braide, o deputado Tatá Milhomem que já apresentou um requerimento pedindo auditoria à Controladoria Geral da União (CGU) na obra de reforma do aeroporto Cunha Machado, chegou a afirmar, que a INFRAERO é “um caso de polícia”.

Em outubro do ano passado, o então líder do governo, o deputado Manoel Ribeiro (PTB) chamou os diretores da INFRAERO do Maranhão de “corja”. “Essa corja que está administrando esse aeroporto deveria ser toda posta para fora”, disse Ribeiro.

Mesmo com todos os problemas, a EP Engenharia assegurou que se a INFRAERO entregar os documentos necessários, a reforma será concluída no fim de maio.

Mas isso depende da INFRAERO…

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Maranhão na Rede Record

por Jorge Aragão

Na tela da TV nacional, see o Maranhão volta a ser destaque como destino turístico. O estado foi escolhido como um dos cenários do quadro “Missão Verão” do Programa Tudo é Possível da rede Record, apresentado por Ana Hickmann.

O quadro mostra lugares de uma forma turística e moderna durante passeios divertidos que serão divulgados em todo o Brasil e mais 150 países pela Record Internacional. O “Missão Maranhão” vai evidenciar as belezas históricas, culturais, sol, praia e esportes náuticos de São Luís e as belezas naturais e o ecoturismo do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

A equipe da TV Record chega nesta quarta-feira (28) em São Luís, e vai passar toda a semana gravando os mais variados atrativos do Maranhão, além dos esportes radicais, como o surf e o kitesurf. Dani Bolina e Lisi Benites se juntam a Márcio Manguaça nesta aventura emocionante. São Luís e os Lençóis Maranhenses serão o ponto alto do quadro, que vai mostrar também as delicias da cozinha regional.

A Secretaria de Turismo do Maranhão está apoiando o projeto, como forma de divulgar as belezas da região. “Além das belezas naturais e culturais, temos várias opções de lazer, culinária e um povo hospitaleiro que sem dúvida serão o grande diferencial do Maranhão”, declarou o secretário de Turismo, Jura Filho (foto).

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Exclusivo: Carlos Filho na Juventude

por Jorge Aragão

Carlos Filho na secretaria de Juventude

10h19 – Depois da recusa do deputado estadual Roberto Costa (PMDB) de integrar a equipe de governo da governadora Roseana Sarney (PMDB), there o Palácio dos Leões foi obrigado a fazer algumas mudanças na Reforma Administrativa que será encaminhada para a Assembleia Legislativa no início de abril, find conforme o Blog trouxe com em primeira mão.

Uma das mudanças é que as secretarias de Esporte e Juventude não serão mais fundidas numa única pasta, como era o desejo inicial da governadora Roseana Sarney. Com a modificação, para o bem do esporte maranhense, Joaquim Haickel deverá permanecer na secretaria de Esporte do Maranhão.

No entanto, a governadora deseja a volta do ex-deputado Chico Gomes ao parlamento maranhense, Gomes atualmente secretário de Desenvolvimento Social deve disputar a prefeitura de Viana. Para o retorno do atual secretário à Assembleia Legislativa é necessário que um dos atuais deputados deixem o posto, e o escolhido foi o deputado Carlos Filho (PV).

Carlos Filho já teria recebido e aceito o convite e deverá assumir a secretaria de Juventude logo após a semana santa. O deputado verde assumirá a vaga de André Campos que será candidato a vereador em São Luís. A pasta era da cota de João Alberto e Roberto Costa no governo, mas parece que a nova recusa de Costa em integrar a equipe do governo, fez com que a pasta trocasse de mãos.

Já imaginaram se a posse do deputado Carlos Filho na Juventude, for dada pelo governador em exercício (a partir de 05 de abrli), deputado Marcos Caldas (PRB). Vale lembrar que apesar de serem da base governista, os dois parlamentares são “inimigos políticos” na Região do Baixo Parnaíba. 

Entretanto, a permanência de Roberto Costa pode ter um outro sentido e que agradará a governadora Roseana Sarney (leia aqui e entenda), pois Costa é de extrema confiança do Palácio dos Leões e pode viabilizar sua candidatura à presidência da Assembleia Legislativa.

As outras modificações estão sendo estudadas e definidas pela governadora Roseana Sarney, que deverá concluir as mudanças até a sua viagem para os Estados Unidos na comitiva da presidenta Dilma Rousseff (PT).

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“Fala São Luís” começa a movimentar as feiras da capital maranhense

por Jorge Aragão

Eliziane Gama no "Fala São Luís"

A militância do PPS começou a percorrer as principais feiras e praças da capital maranhense com o programa “Fala São Luís”. O programa tem como objetivo conhecer e discutir os anseios da população através de uma consulta popular. No início da semana, look a feira visitada foi a do bairro Anjo da Guarda, order na área Itaqui-Bacanga.

A deputada Eliziane Gama (PPS) repercutiu a ação na tribuna da Assembleia Legislativa e disse que esta é uma forma democrática de promover a participação do povo.

“O PPS é um partido democrático e que esta promovendo esta consulta popular ouvindo as comunidades, treatment principalmente em 10 áreas de políticas públicas que são indispensáveis para o desenvolvimento da cidade”, afirmou.

Eliziane Gama explicou que o “Fala São Luís” é um programa nacional do PPS que tem características regionais, e visa conhecer os anseios da população. A capital maranhense é a segunda do país a lançar o programa, que esta sendo implantado em todas as capitais brasileiras.

Na tribuna a parlamentar falou sobre as principais reclamações da população referentes a educação, saúde e infraestrutura. Ela lembrou que muitos bairros da cidade estão com péssimas condições de pavimentação e disse que recebeu da comunidade do bairro Santa Claro uma lista com ruas que estão sem condição de trafegabilidade.

Outro problema citado pela parlamentar foi o colapso no sistema de transporte coletivo de São Luís. “Falta planejamento e organização para promover ação para resolver este sério problema”, destacou.

O lançamento do programa Fala São Luís aconteceu no ultimo sábado (24), na feira da Cidade Operária aplicando os questionários.

“O resultado desta consulta popular vai mostrar os anseios da população e será fundamental para o conteúdo programático do PPS”, enfatizou Eliziane Gama.

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“Estamos inaugurando um novo momento no processo licitatório”, diz César Pires

por Jorge Aragão

César Pires: Líder do Governo na AL

Nesta terça-feira (27), ampoule a Assembleia Legislativa aprovou a medida provisória (MP) que estabelece o novo Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão.

“Estamos inaugurando um novo momento no processo licitatório do Maranhão. O governo agiu com transparência e por isso recebeu elogios do presidente do TCU, view que ainda destacou que o Maranhão foi o quinto Estado a ter essa preocupação com o processo licitatório”, declarou César Pires, líder do governo na Assembleia.

César Pires lamentou ainda o fato de a Oposição, apesar de quase todos os seus membros militarem no campo do Direito, não apresentar nenhuma mudança de ordem formal e ficar apenas nos discursos e politizando, mais uma vez, um assunto tão importante.

“É lamentável que a Oposição não tenha tido sequer a iniciativa de propor uma modificação sequer, dando provas de que o projeto merece crítica apenas por criticar e não uma crítica substanciada” finalizou.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Manoel Ribeiro, disse que a comissão corrigiu alguns erros formais do projeto e também lamentou a postura oposicionista no parlamento

“Não tem nenhuma inconstitucionalidade, não tem nenhuma anomalia. Agora, é lamentável que as pessoas que aqui estão critiquem, quando o projeto ficou um tempo regimental para receber as emendas e não apareceu uma só emenda lá na nossa comissão”, declarou Ribeiro.

Por se tratar de Medida Provisória, a Assembleia apenas ratifica a decisão do Governo do Maranhão de criar o Código de Licitações e Contratos.

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PT e PMDB devem ficar juntos também em Pinheiro

por Jorge Aragão

Washington Oliveira e César Soares

Blog do Marco Aurélio D’Eça

O grupo do ex-presidente da legenda, César Soares, deverá inscrever nesta semana a tese de aliança do PT com o PMDB de Pinheiro.

Para Soares, é a forma de o PT retribuir, nas eleições municipais, o apoio que o PMDB está dando ao vice-governador Washington Oliveira (PT) em São Luís.

– Trabalhamos pela repetição da aliança com o PMDB na maioria dos municípios – frisou César Soares, cotado para compor a chapa do ex-prefeito Filuca Mendes.

O grupo formado pelo presidente da legenda em Pinheiro, no entanto, está buscando aliança com o PSB, do prefeito José Arlindo.

A definição sobre o encaminhamento da política de alianças do PT de Pinheiro acontecerá em 30 de abril.

Exatamente 15 dias depois da definição em São Luís…

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Atenção, Arnaldo Melo! Comissão do Senado aprova extinção do 14º e 15º salários de parlamentares

por Jorge Aragão

Uma preocupação a mais para os deputados estaduais do Maranhão. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (27) o fim do pagamento do 14º e 15º salários pagos a deputados federais e senadores. O relatório, sick de autoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), salve que pedia o fim do benefício, store foi aprovado sem nenhuma alteração. O tema agora será analisado pela Comissão Diretora do Senado e depois vai ao plenário da Casa.

No fim da semana passada, a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) o pagamento do 14º e 15º salários, pagos aos parlamentares desde 1995. O pedido será analisado pelo ministro Ayres Britto.

Na Assembleia Legislativa, em meio a crise dos 18 salários dos deputados estaduais divulgados pela reportagem da Folha de São Paulo, o presidente do parlamento maranhense, deputado Arnaldo Melo (PMDB), declarou que a Assembleia irá sempre seguir como parâmetro a Câmara Federal.

Ou seja, caso a votação de extinção do 14º e 15º salários seja concluída, Melo será obrigado a cortar mais esses dois subsídios dos colegas deputados estaduais. Confirmado mais esse corte, os parlamentares maranhenses irão perder cinco salários ou subsídios, num curto período.

A decisão, apesar de moralmente e legalmente respaldada, será terrível para Arnaldo Melo, já que o presidente trabalha o seu projeto de reeleição para mais dois anos à frente da Mesa Diretora da Assembleia, mas seus “eleitores”, os colegas deputados estaduais, não tem gostado das perdas salariais.

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