Comissões na AL: Ricardo Rios na CCJ e Neto Evangelista no Orçamento

por Jorge Aragão

Todo início de ano os bastidores da Assembleia Legislativa ficam aquecidos, já que os deputados estaduais precisam definir os blocos parlamentares e o comando das comissões técnicas da Casa.

A tendência é que sejam mantidos os quatro blocos parlamentares que atualmente existem, mas com algumas pequenas modificações.

No entanto, já está praticamente decidido o comando das duas principais comissões técnicas da Assembleia Legislativa – Constituição e Justiça (CCJ) e Orçamento.

A CCJ, que até então era presidida pelo deputado Neto Evangelista (DEM), passará a ser conduzida pelo deputado Ricardo Rios (PDT).

Já a Comissão de Orçamento, que até então era presidida por Carlinhos Florêncio (PCdoB), passará a ser comandada pelo deputado Neto Evangelista.

O presidente da Casa, Othelino Neto, quer definir todos os blocos e todas comissões até a semana que vem, ou seja, antes do Carnaval.

É aguardar e conferir.

1 comentário

Um bom exemplo de civilidade política no Maranhão

por Jorge Aragão

Infelizmente tem sido cada vez mais raro, não só no Maranhão, mas como em todo o Brasil, casos de civilidade e respeito na política. No entanto, nesta semana tivemos um grande exemplo vindo da cidade de Imperatriz e que merece registro.

Conforme o Blog do Jorge Aragão destacou no fim de 2019, a Assembleia Legislativa, na gestão Othelino Neto, conseguiu, através de contenção de gastos, recursos para a aquisição das 42 ambulâncias (reveja). Ficou estabelecido que cada um dos 42 deputados estaduais, indicaria um Município para o recebimento das ambulâncias.

O deputado estadual e pré-candidato à Prefeitura de Imperatriz, Marco Aurélio (PCdoB), num gesto interessante, decidiu escolher justamente Imperatriz para ser beneficiado com uma ambulância, mesmo que o prefeito atual, Assis Ramos (DEM), seja seu adversário político, inclusive nas eleições que se avizinham.

Marco Aurélio fez questão de entrar em contato com Assis Ramos, não só para informar sua decisão, mas como para solicitar a documentação necessária para que a ambulância pudesse mesmo ser destinada para a cidade de Imperatriz.

O deputado ainda deixou claro que o prefeito “opositor” cumpriu com os protocolos necessários e nesta semana a ambulância será entregue. Marco Aurélio ainda parabenizou Assis Ramos pela atitude.

O prefeito Assis Ramos também agiu grandiosamente. O gestor público não só cumpriu seu papel de homem público, para qual foi eleito, mas também reconheceu o gesto do seu adversário político. Assis, em nome do povo de Imperatriz, agradeceu a atitude.

Num momento tão tenso da política em todo o Brasil, é interessante que gestos como estes sirvam de exemplo para outros políticos, afinal eles deveriam estar sempre juntos em prol de um bem comum, o povo, deixando as querelas e divergências apenas para o período eleitoral.

Pena que os exemplos do deputado Marco Aurélio e do prefeito Assis Ramos não sejam regras, mas sim exceções.

3 comentários

Zé Carlos reafirma tese de candidatura própria do PT em São Luís

por Jorge Aragão

O deputado federal Zé Carlos, único representante do PT do Maranhão no Congresso Nacional, em contato com o Blog do Jorge Aragão, reafirmou seu posicionamento de que o partido tenha candidatura própria do partido nas eleições de 2020, na capital maranhense.

O petista já havia se posicionado publicamente sobre o assunto, quando afirmou que a prioridade seria uma candidatura própria em São Luís, em entrevista a TV Mirante (reveja).

“A orientação do nosso partido é termos candidaturas próprias nas principais cidades e em especial nas capitais. Nosso ‘Plano A’ para São Luís é termos candidatura própria”, afirmou o petista.

Zé Carlos deixou claro que o principal problema é encontrar um bom nome e de consenso, entre as três principais correntes do PT no Maranhão, para à disputa pela Prefeitura de São Luís.

O deputado federal colocou inclusive seu nome como pré-candidato e entende que o diálogo precisa prevalecer para a escolha de quem vai disputar as eleições de 2020.

O posicionamento, cada vez mais forte, do PT em ter candidatura própria, acabará prejudicando a pré-candidatura do deputado federal e secretário de Cidades, Rubens Júnior (PCdoB).

O PCdoB esperava contar com a aliança do PT, pois só assim a pré-candidatura de Rubens poderia ter um tempo interessante no horário eleitoral. No entanto, dessa vez, ao que parece, o PT não quer novamente ser um mero coadjuvante do PCdoB, sem nenhum reconhecimento posterior.

É aguardar e conferir.

7 comentários

MPE estabelece diretrizes para evitar propaganda antecipada

por Jorge Aragão

O Ministério Público (MP) Eleitoral no Maranhão expediu, na manhã desta segunda-feira, 10, uma instrução destinada às Promotorias Eleitorais do estado referente ao período eleitoral do ano de 2020, sobre a proibição de meios de publicidade na pré-campanha eleitoral já vedados na campanha eleitoral regular.

De início, a recomendação cita que a propaganda eleitoral é vedada antes do dia 16 de agosto, de acordo com os termos do art. 36 da Lei nº 9.504/1997. No entanto, os debates entre candidatos podem ocorrer antes do início das campanhas, por ser vantajoso aos eleitores o conhecimento prévio das intenções e propostas de cada um.

A propaganda eleitoral consiste na divulgação de plataformas, programas de governo, qualidades pessoais e profissionais do candidato, tendo como finalidade a obtenção do voto do eleitor.

Além disso, com base na Lei das Eleições, a qual proíbe o uso de meios de publicidade em alguns dispositivos no período de propaganda eleitoral oficial e, consequentemente, na fase anterior, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela proibição do uso de outdoors e veiculação de propaganda em bens públicos e de uso comum nos atos de pré-campanha e na divulgação de atos parlamentares, mesmo que não haja pedido explícito de voto, em julgamento do recurso especial 0600337-30.2018.

Dessa forma, segundo o procurador Regional Eleitoral no Maranhão, Juraci Guimarães Júnior, é preciso que haja compatibilidade e coerência entre os meios utilizados na pré-campanha eleitoral e os autorizados na propaganda eleitoral permitida.

Assim, a instrução orienta os Promotores Eleitorais a tomarem medidas, em caso de hipótese de violação, como a imediata cessação da propaganda ilícita por meio do poder de polícia do juiz eleitoral; ajuizar representação por propaganda eleitoral antecipada para cessação da conduta e aplicação de multa, além de considerar Ação de Investigação Judicial Eleitoral por abuso de poder econômico.

Ainda de acordo com o Guimarães, “a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) constatou, nas principais cidades do estado, o uso de propaganda eleitoral antecipada em outdoors por pré-candidatos parlamentares sob o pretexto de divulgação de sua atividade parlamentar. Porém, a principal finalidade não é divulgar esta atividade, mas no período proibido realizar nítida propaganda eleitoral antecipada, o que demanda repressão pelo Ministério Público Eleitoral. Sendo assim, o período que antecede o processo eleitoral não pode ser usado pelos pré-candidatos para propaganda, o que exige uma atuação incisiva do Ministério Público Eleitoral para o equilíbrio do pleito”, afirmou.

De O Estado

4 comentários

Eleições 2020: delegado Marcos Afonso se filia no Podemos

por Jorge Aragão

O delegado da Polícia Civil e ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão, Marcos Afonso, se filiou, nesta segunda-feira (10), junto ao Podemos e vai disputar as eleições de 2020.

Marcos Afonso vai disputar uma vaga na Câmara de São Luís e teve sua ficha abonada pelo presidente do Podemos no Maranhão, o deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de São Luís, Eduardo Braide.

Como delegado, Marcos Afonso sempre foi operacional e desempenhou com destaque seus trabalhos por onde passou, mas acabou sendo “escanteado” no Governo Flávio Dino, conforme o Blog destacou no fim de 2015 (reveja).

Marcos Afonso também já foi presidente da ADEPOL (Associação dos Delegados de Polícia Civil) e agora será testado, pela primeira vez, nas urnas de São Luís.

É aguardar e conferir.

8 comentários

Adriano diz que gasolina poderia custar R$ 2,90 no Maranhão

por Jorge Aragão

No início da semana passada, o presidente Bolsonaro propôs zerar os tributos federais dos combustíveis em todo o Brasil caso os governadores fizessem o mesmo com o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) de seus Estados.

No Maranhão, o preço seria quase a metade do valor atual. Um posto que cobra R$ 4,89, passaria a cobrar R$ 2,90, uma redução de 40%. Vale lembrar que, a Folha de S. Paulo publicou que, praticamente 1/3 de tudo que o Estado arrecadou em 2019 veio da comercialização de combustíveis, um total de 30,98%.

O deputado constatou in loco o preço exorbitante da gasolina em São Luís, veja o vídeo.

8 comentários

Gil Cutrim reafirma apoio a luta dos monoculares

por Jorge Aragão

O deputado Gil Cutrim recebeu, nesta segunda-feira (10/2), a jornalista Amália Barros, juntamente com outros dois representantes da luta das pessoas com visão monocular.

Ela veio pedir apoio do parlamentar ao PL 1615/2019, que classifica a doença como deficiência visual e assegura com a pessoa que enxerga com apenas um olho os mesmos benefícios das demais pessoas com deficiência.

 O deputado Gil Cutrim já apoia a iniciativa e reiterou estar junto à luta.“Desde o ano passado estou firme na causa das pessoas com visão monocular. E não apenas deste tipo de deficiência. Apoio toda e qualquer inciativa que possa dar mais condições de saúde e tratamento, não só aos monoculares, mas a todas as pessoas com deficiência”, reforçou o deputado.

A influencer Amália Barros formalizou o pedido de apoio por meio de uma carta entregue ao deputado. A iniciativa faz parte de um esforço concentrado na Câmara para a aprovação do PL 1615/2019.

1 comentário

Deputados estaduais vistoriam ferry-boats na Ponta da Espera

por Jorge Aragão

Atendendo a requerimento da deputada estadual Thaiza Hortegal, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, por meio de seu presidente, o deputado Duarte Júnior, realizou fiscalização nos ferry-boats no Terminal de Ponta da Espera, em São Luís, na manhã desta segunda-feira (10).

Além de Duarte e Thaiza, o também deputado estadual Wellington do Curso esteve presente na vistoria, bem como representantes da MOB, Vigilância Sanitária, PROCON, Capitania dos Portos e EMAP.

O primeiro ferry vistoriado foi o Cidade de Alcântara da empresa Internacional. E na volta do Cujupe, foi a vez da embarcação Cidade de Araioses, da Serviporto.

“O kit de primeiros socorros não está como previsto na Lei 11.148/2019 de minha autoria. Apenas curativos não salvam vidas, precisam ter o ambulatório, medidores de pressão e glicemia, cilindro de oxigênio, e outros instrumentos para tirar paciente do risco de morte. Fora os mesmos problemas de sempre como atrasos das viagens, banheiros sujos, lixo acumulado, assentos desconfortáveis, coletes sem identificação, péssima qualidade dos produtos vendidos nas lanchonetes e panes em alto mar”, disse a deputada Thaiza Ortegal.

Ainda devem ser realizadas audiências públicas para tratar do assunto, tanto em Pinheiro quanto em São Luís. A ideia é chamar as duas empresas que realizam o serviço para assinarem um termo de compromisso e melhorarem, em todos os aspectos, o atendimento ao usuário do ferry-boat no Maranhão.

É aguardar e conferir.

4 comentários

Edivaldo renova e amplia a frota de ambulâncias em São Luís

por Jorge Aragão

A Prefeitura de São Luís ampliou e renovou 100% da frota de ambulâncias que realiza o transporte de pacientes entre as unidades da rede municipal de saúde com a entrega de 18 novos veículos totalmente equipados para a prestação do serviço.

A entrega foi feita pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior na manhã de segunda-feira (10), na Unidade Mista Itaqui-Bacanga e integra a macropolítica de reestruturação da rede de saúde municipal implantada pelo gestor. O prefeito também vistoriou as obras de reforma da Escola Técnica do SUS, que funcionará anexa à unidade de saúde.

O prefeito Edivaldo destacou que em sua gestão a rede de saúde municipal está sendo reestruturada com investimentos em todas as áreas do serviço.

“Nossa gestão tem promovido grandes avanços na área de saúde e a renovação e ampliação da frota de ambulâncias que faz o transporte de pacientes entre as unidades de saúde da nossa cidade é mais um deles. Com os novos veículos, pela primeira vez São Luís terá toda a frota de ambulâncias em circulação nova. É, sem dúvida, mais uma demonstração do compromisso da nossa gestão com a melhoria contínua e humanizada no atendimento de saúde, o que reflete em mais conforto e bem-estar para pacientes e familiares”, disse o prefeito Edivaldo, que aproveitou também para agradecer o apoio da senadora Eliziane Gama, que esteve presente no evento, já que através de emendas da parlamentar foi possível adquirir alguns novos veículos.

“A senadora Eliziane Gama nos acompanhou durante a entrega. Por meio de emenda destinada por ela, ano passado também renovamos a frota de ambulâncias do Samu com a entrega de cinco veículos novos”, finalizou Edivaldo.

São 18 veículos novos, incluindo uma Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) móveis. As novas ambulâncias serão utilizadas por pacientes que precisam de transferência entre unidades de saúde ou para a realização de exames entre outras necessidades que envolvam o transporte de pacientes intra-hospitalar. Duas das ambulâncias ficarão de reserva, sendo colocadas em circulação quando algum dos veículos precisar passar por manutenção, garantindo que o atendimento não seja comprometido.

A senadora Eliziane Gama também destacou a importância da renovação da frota para o atendimento à população. “O cidadão com a saúde em dia, tendo acesso fácil aos serviços médicos e hospitalares, se sente mais tranquilo. Para mim é uma felicidade poder fazer essa parceria com a gestão do prefeito Edivaldo para melhorar a vida da nossa população”, disse a senadora.

E assim Edivaldo renovou e ampliou a frota de ambulâncias em São Luís.

3 comentários

Agora é oficial: Duarte Júnior deixa o PCdoB

por Jorge Aragão

O que estava sendo especulado, agora foi oficializado. O deputado estadual e pré-candidato à Prefeitura de São Luís, Duarte Júnior, deixa o PCdoB.

A informação foi confirmada pelo próprio partido, nas redes sociais, na tarde desta segunda-feira (10). Veja abaixo.

No início da semana passada, Duarte após conversar com o governador Flávio Dino, teve o aval do comunista para deixar a legenda e seguir para outro partido, já que deseja disputar as eleições de 2020 para à Prefeitura de São Luís.

Como o Blog do Jorge Aragão já antecipou (reveja), durante esta semana, Duarte estará em Brasília, onde encontrará com o presidente Nacional do PRB (Republicano) e será oficializado como novo membro da legenda e pré-candidato à Prefeitura de São Luís.

A saída oficialmente de Duarte Júnior do PCdoB, deixa o caminho livre para a pré-candidatura do deputado federal e secretário de Cidades do Maranhão, Rubens Júnior. Resta saber se Flávio Dino vai topar encarar essa aventura.

É aguardar e conferir.

5 comentários