Blog do Jorge Aragão

Hildo Rocha acusa Dino de politicagem com ambulâncias doadas

Na Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha (MDB), na quarta-feira (25), durante a sessão ordinária, acusou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) de politicagem com ambulâncias doadas pela AMBEV.

Rocha repercutiu o assunto na Tribuna da Câmara Federal e afirmou que o episódio é apenas mais uma prova de como o governador comunista trata os prefeitos que não rezam na sua cartilha.

“A Ambev, a maior cervejaria do Brasil, doou para o Governo do Estado dez ambulâncias que deveriam ser entregues aos municípios produtores de mandioca, tubérculo que serve de matéria prima para a produção de cerveja no Maranhão. Mas, Flávio Dino fez de tudo para Magalhães de Almeida, município que contribui com a maior produção e a melhor produtividade, de mandioca, no Estado não recebesse uma das ambulâncias”, destacou Hildo Rocha.

Ainda de acordo com o parlamentar, São Bernardo, outro município que é grande produtor de mandioca também foi impedido de receber uma das ambulâncias doadas pela Ambev.

“O que esses dois municípios tem em comum, além de serem grandes produtores de mandioca? São governados por prefeitos que não votaram no governador Flávio Dino. Portanto, o Governo do Estado excluiu os dois de receberem as ambulâncias doadas pela Ambev”, afirmou o deputado, fazendo uma grave acusação.

No entanto, apesar da gravidade da acusação, até o momento, o governador Flávio Dino não se posicionou sobre o assunto.

É aguardar e conferir.

6 comentários

Edivaldo antecipa e escalona pagamento de servidores

O prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT), confirmou nesta quinta-feira (26) que vai antecipar e escalonar o pagamento dos servidores públicos municipais. O escalonamento se dará em virtude da pandemia do novo coronavírus.

“Em razão da pandemia do novo coronavírus, o pagamento dos salários deste mês de março será escalonado. É uma medida necessária para evitar aglomeração dentro das agências bancárias, ajudando a preservar a saúde de todos.”, afirmou.

Edivaldo destacou que os primeiros a receberem os salários, no próximo dia 30 de março, serão os aposentados e inativos. Na sequencia irão receber dos servidores da saúde e da administração indireta.

“No dia 30, serão pagos os aposentados e inativos. Dia 31, os servidores da saúde e da administração indireta. Dia 1°, será a vez dos funcionários da administração direta (secretarias no geral), educação e coliseu. Vamos continuar mantendo nosso compromisso de pagamento em dia, apesar desse grave momento de crise sanitária que afeta nosso país e a nossa cidade”, finalizou o prefeito de São Luís.

Acertado – Mesmo diante da possibilidade, cada vez mais crescente de adiamento das eleições, Edivaldo, ao comentar o assunto, foi preciso ao destacar que no momento a prioridade é o combate ao coronavírus e a saúde das pessoas.

“É algo que não tem como se pensar nesse momento, porque o nosso foco é a saúde. Nosso foco é o que está acontecendo no mundo. Não ajuda em nada a população trazer uma discussão como essa para o momento que o país vive”, afirmou, mesmo podendo ser beneficiado com o adiamento das eleições para 2021 ou 2022.

É aguardar e conferir.

5 comentários

Edilázio pede ao TRE-MA para alterar domicílio eleitoral na quarentena

O deputado federal Edilázio Júnior, presidente estadual do PSD, formalizou um pedido ao Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, desembargador Tyrone José Silva, de medidas que permitam – durante esse período de suspensão das atividades na Justiça Eleitoral por causa da pandemia do Covid-19 -, o atendimento a pré-candidatos que precisam alterar o domicílio eleitoral no estado.

O prazo para a mudança de domicílio eleitoral fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para todo o país termina no dia 4 de abril. O período para a filiação partidária também se encerra no início de abril.

Edilázio deu ênfase a uma portaria baixada pelo TRE-MA que trata do atendimento a aos cidadãos nas situações urgentes e pediu a disponibilização de um canal virtual na Justiça que permita o recebimento da documentação durante esse período de suspensão das atividades.

“Considerando que o dia 4 de abril de 2020, conforme o art. 9 da Lei 9.504/97, é a data final para que os pretensos candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2020 devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual desejam concorrer, a fim de, nesse período excepcional, possibilitar a comprovação pelo candidato de exercício do direito de solicitação de alteração de domicílio eleitoral, propõe-se a disponibilização e divulgação no site deste Regional, do e-mail ou outro meio eletrônico a ser gerido por equipe dessa conceituada Corregedoria Regional Eleitoral para a recepção da documentação pertinente”, destaca trecho do ofício.

Em portaria divulgada ontem o TRE informou que o atendimento presencial ao público externo, assim como visitação públicas às instalações, está suspenso temporariamente entre 18 de março e 30 de abril deste ano por causa da pandemia do Novo Coronavírus.

Faça seu comentário

Líder do Governo no Congresso também quer adiar eleições 2020

E segue crescendo o número de políticos que começam a defender o adiamento das eleições municipais deste ano. Nesta quinta-feira (26), o site O Antagonista confirmou que o Líder do Governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (SD) também defende o adiamento das eleições municipais deste ano.

Em palestra para investidores transmitida nas redes sociais, o senador disse que, além da impossibilidade de uma eleição diante de aglomerações de pessoas para votar, o calendário eleitoral já está comprometido, dificultando a realização do pleito em outubro.

Gomes, porém, disse que este não é o momento para tratar dessa questão, debate que deve ocorrer após análise de medidas emergenciais para o enfrentamento da pandemia.

Na avaliação do líder, sem eleição, o Congresso poderia ser mais produtivo no final do ano, o que poderia ajudar a recuperar a economia depois do período crítico do coronavírus.

Vale lembrar que, apesar de cedo para tratar a questão, outros senadores já se posicionaram favoráveis ao adiamento das eleições 2020. Entre eles, o senador Elmano Férrer, que prometeu apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe transferir as eleições municipais de 2020 para 2022 (reveja).

É aguardar e conferir.

1 comentário

Senado aprova restrição a exportação de produtos de combate ao covid-19

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto que permite a proibição ou a restrição de exportação de produtos considerados essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil (PL 668/2020). Foram 76 votos favoráveis e apenas uma abstenção. A matéria, aprovada na forma de um substitutivo, abrange saneantes, produtos para a saúde, medicamentos e imunobiológicos, o que inclui álcool em gel e máscaras hospitalares.

Dos deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o projeto foi aprovado na Câmara na semana passada e chegou ao Senado em regime de urgência. Como foi modificado pelos senadores, retorna para nova análise dos deputados.

A matéria foi votada de forma remota, em um esforço do Senado em aprovar projetos que tratem do combate à epidemia do coronavírus. A sessão foi coordenada pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG), primeiro vice-presidente do Senado. O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, está afastado de suas atividades legislativas, justamente em recuperação de covid-19.

A relatora da matéria, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), elogiou a proposta. Ela, no entanto, apresentou um substitutivo para “corrigir a terminologia empregada” e “ampliar seu escopo para abranger, também, os medicamentos e imunobiológicos, além de outros produtos para a saúde, que não estavam contemplados no texto original”.

Na versão aprovada pela Câmara, o projeto criava uma lei específica. Porém, o substitutivo inseriu as modificações na lei que trata do enfrentamento do coronavírus (Lei 13.979, de 2020). A relatora destacou que a medida terá validade apenas durante o período em que vigorar no país a situação de emergência de saúde pública.

“O substitutivo é um aprimoramento que objetiva conferir maior efetividade à lei. O país não pode, neste momento de dificuldades, abrir mão de sua produção dos insumos de saúde imprescindíveis ao controle da doença. Trata-se de uma questão de soberania”, registrou a senadora.

Emendas

Eliziane acatou uma emenda, apresentada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que deixa a cargo do governo a regulamentação da definição de quais produtos e insumos serão objeto da restrição de exportação, de modo que a lista possa ser constantemente atualizada “de acordo com as reais necessidades do país”. A ideia, segundo o senador, que é líder do governo, é não penalizar indevidamente as empresas do setor.

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) também apresentou uma emenda para que a proibição ficasse suspensa enquanto a demanda nacional por esses produtos destinados à exportação estivesse suficientemente suprida. Pela sugestão do senador, o Executivo também ficaria responsável pela regulamentação dos critérios de suspensão. A relatora apontou que, apesar de formalmente rejeitada, a sugestão de Vanderlan está contemplada no substitutivo.

Elogios

Os senadores Roberto Rocha (PSDB-MA), Daniela Ribeiro (PP-PB) e Otto Alencar (PSD-BA) elogiaram o relatório de Eliziane Gama. Otto definiu o trabalho da relatora como “maravilhoso”, enquanto a senadora Leila Barros (PSB-DF) classificou o relatório como “brilhante”.

3 comentários

Flávio Dino confirma mais dois novos casos de coronavírus no MA

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), acabou de conceder uma entrevista ao vivo no Bom Dia Mirante, da TV Mirante, e confirmou mais dois novos casos do novo coronavírus do Maranhão.

Segundo o comunista, os dois novos casos seriam mais um em São Luís e o primeiro no interior do Maranhão, na cidade de Imperatriz. No entanto, o próprio governador acredita que esses números devam ser maiores, já que muitas pessoas não apresentam sintomas e não se submetem aos testes.

“Nós tivemos a confirmação de mais dois novos casos, um em São Luís e outro na cidade de Imperatriz. De modo que temos, neste momento, dez casos confirmados no Maranhão. Devemos ter casos ocultos, pois tem os assintomáticos e o número deve ser maior. Nesse sentido defendemos o isolamento para que não tenhamos a expansão da doença”, afirmou.

Sendo assim, passamos a ter nove casos em São Luís e um caso em Imperatriz, que é de um médico que esteve em São Paulo. O próprio médico fez questão de divulgar o resultado do seu exame, como confirmou o jornalista Gilberto Leda em seu blog (veja aqui).

Flávio Dino também voltou a criticar fortemente o discurso do presidente da República, Jair Bolsonaro, que defendeu o mais rápido possível um isolamento vertical e não um isolamento total, como está acontecendo atualmente.

“É uma declaração incorreta, queremos chegar a medidas menos duras, mas não é o momento, estamos numa curva acedente e é preciso ter muita responsabilidade. O que propõem o presidente da República, neste momento, ninguém ainda está fazendo. É claro que depois vamos ter que pensar no isolamento vertical, só que estamos seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde e como todos os outros países estão seguindo”, declarou.

Bolsonaro – Apesar da decisão da maioria absoluta dos governadores de manter as medidas restritivas e consequentemente o isolamento horizontal da população, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o isolamento vertical, em detrimento de uma crise econômica sem precedentes.

É aguardar e conferir, pois ainda estamos bem longe de nos livrarmos do novo coronavírus.

10 comentários

Prazo de filiação para disputar eleições 2020 mantém-se inalterado

Apesar da pandemia do coronavírus e até mesmo do crescimento do debate sobre o adiamento das eleições 2020, a Justiça Eleitoral confirmou que, até o momento, o prazo de filiação para que quiser disputar o pleito está mantido.

O prazo final para se filiar ou mudar o partido e disputar as eleições de 2020 está mantido para o dia 04 de abril. Ou seja, faltam aproximadamente duas semanas para esse prazo ser concluído.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão confirmou que, em razão de medidas preventivas para evitar o contágio pelo novo coronavírus, a Secretaria Judiciária está realizando atendimento pelo e-mail [email protected] de segunda a sexta, das 13h às 19h.

A suspensão do atendimento ao público, entre outras medidas internas e externas de prevenção à pandemia causada pelo COVID-19, está prevista na Portaria Conjunta número 1/20, assinada pelos presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargadores Cleones Cunha e Tyrone Silva, respectivamente.

É aguardar e conferir, mas por enquanto os prazos para a disputa eleitoral e as eleições 2020 seguem inalterados.

2 comentários

Braide destaca aprovação de PL que garante merenda na casa de alunos

Na primeira sessão remota realizada pela Câmara dos Deputados, o deputado Eduardo Braide destacou a aprovação do PL 786/2020, que garante merenda escolar em casa para as crianças.

“Asseguramos às crianças, o direito à alimentação escolar em casa, garantindo dignidade e condições para enfrentar o momento pelo qual passa o nosso país”, destacou Braide.

O PL 786/2020, de autoria do deputado Hildo Rocha, altera dispositivo na Lei n° 11.947/99, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, além de alterar outros dispositivos.

“Sabemos que em muitos casos a merenda escolar é a principal refeição das nossas crianças. Com a aprovação do projeto, garantimos a continuidade desse direito e o mais importante: uma solução viável para a regular alimentação delas nesse momento de crise”, concluiu Braide.

O deputado Hildo Rocha comemorou a aprovação do texto. “Estamos hoje trabalhando para que 42 milhões de brasileiros possam receber alimentos. Espero que o Senado também faça a sua parte de maneira rápida”, assegurou o outro deputado maranhense.

2 comentários

25 governadores prometem manter restrições no coronavírus

Apesar da ideia do presidente da República, Jair Bolsonaro, de um isolamento vertical, ou seja, isolando apenas os doentes e as pessoas que integram o grupo de risco, parece não ter sido levada em consideração pela maioria absoluta dos governadores do Brasil.

Pelo menos 25 dos 27 governadores, já confirmaram que irão manter o isolamento, praticamente total, apesar da preocupação e do alerta de Bolsonaro com relação a economia.

Os governadores do AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, SC, SP, SE e TO. Além disso, nesta quarta-feira (25), governadores do Nordeste divulgaram carta se comprometendo a manter as medidas de isolamento social. Somente os governadores de RO e RR, até o momento, não se manifestaram.

É aguardar e conferir os próximos passos que o Brasil seguirá.

2 comentários

Coronavírus: Edivaldo participa de reunião com prefeitos de todo Brasil

O prefeito Edivaldo Holanda Junior se reuniu, nesta quarta-feira (25), por vídeo conferência, com os gestores públicos integrantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) para traçar novas metas e ações para minimizar o impacto na saúde, social e econômico da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Após a reunião, o pedetista reafirmou que irá seguir com as medidas restritivas para manter a curva de infecção do coronavírus controlada na capital, que tem 8 casos confirmados.

Durante a reunião foram debatidos temas como os impactos a arrecadação dos municípios com a paralisação de diversas atividades comerciais. Os prefeitos também trocaram informações sobre como cada cidade está lidando com a pandemia, avaliaram as medidas anunciadas pelo Governo Federal para ajudar as prefeituras a atravessarem a crise sanitária e formularam uma pauta de solicitações que será encaminhada à Brasília.

Entre as solicitações estão a suspensão dos pagamentos dos débitos dos municípios com o Governo Federal e das obrigações da folha. Os prefeitos também querem mais detalhamentos sobre o montante dos recursos que será destinado para cada município e quanto os valores estarão disponíveis.

Em São Luís, Edivaldo reafirmou que manterá todas as medidas já anunciadas, a principal delas é a recomendação do isolamento social, conforme pede a Organização Mundial da Saúde.

Outras medidas já em andamento é a preparação do Hospital da Mulher como unidade municipal de referência no tratamento à Covid-19, a higienização extra e circulação com janela aberta de toda a frota do transporte urbano, a higienização de logradouros e outros locais públicos de aglomeração de pessoas, a fiscalização das praias da cidade e o atendimento à população de rua.

Ele também determinou a suspensão do atendimento presencial em todos os órgãos públicos com disponibilização de canais telefônicos e eletrônicos para que o cidadão continue tendo acesso aos serviços.

Faça seu comentário