Blog do Jorge Aragão

Duarte Júnior propõe antecipar as férias escolares para abril

O deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos) fez uma proposta interessante diante da pandemia do novo coronavírus. O parlamentar, nas redes sociais, defendeu a antecipação das férias escolares para o mês de abril.

Duarte afirmou ainda que muitos alunos não estariam tendo acesso ao EAD – Ensino a Distância, que algumas instituições de ensino estão adotando nesse período.

Duarte também fez questão de ressaltar que a sua proposta se refere as instituições privadas do Maranhão.

Públicas – Já o deputado estadual Yglesio Moyses (PROS) propôs junto a Secretaria de Educação do Maranhão também a antecipação das férias escolares para abril.

O próprio secretário de Educação, Felipe Camarão, destacou que a resolução do conselho estadual de Educação já prevê tal situação.

É aguardar e conferir, mas pode ser uma saída interessante.

3 comentários

Carta aos empregadores

Por Adriano Sarney

Caros empreendedores e empreendedoras do Maranhão: pequenos, médios, grandes, familiares, individuais, feirantes, agricultores, comerciantes, autônomos. Como todos sabemos, passamos por um momento de transformações sociais e econômicas. Não há como negar que a prioridade número um é a nossa saúde. Mas também estamos muito preocupados com o futuro daqueles que dependem de seus salários. O fato é que os negócios são como andar de bicicleta, se parar de pedalar, uma hora perde o equilíbrio.

O isolamento vertical, se feito de maneira responsável, seria o ideal para seguirmos produzindo e mantendo empregos e renda. Mas para que isso aconteça, os governos federal, estadual e municipal em conjunto com as entidades representativas devem apresentar um planejamento técnico-estratégico para introduzir a força de trabalho novamente no mercado. Devem mapear as localidades (regiões, bairros) de maior risco de contaminação, isolar os grupos de risco e assim, dar segurança para que as atividades voltem a funcionar. Tudo em consonância com as Autoridades de Saúde, até porque os clientes e os colaboradores têm que sentir segurança para aceitarem tal medida.

Enquanto isso não acontece, o poder público tem a obrigação de apresentar soluções alternativas. Como cidadão, economista, deputado e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa, desde o início do ano, ao ver este cenário se desenhando, me senti na obrigação de buscar algumas respostas imediatas. Apresentei ao governo do estado duas indicações que traduzem a importância do fato. A primeira é referente ao adiamento do prazo de recolhimento dos impostos devidos pelas micro e pequenas empresas, bem como o envio das declarações acessórias, DIEF e outros. Já a segunda é o adiamento do vencimento do IPVA sem o pagamento de juros e multas.

No entanto, entendo que essas medidas, por si só não conseguem sanar o problema estrutural de nossa economia maranhense, e mesmo havendo agora por parte do governo federal um esforço para auxiliar os profissionais autônomos – haja vista a proposta enviada ao Congresso esta semana para pagamento por três meses no valor de R$ 600,00 – se faz necessário um plano mais ousado e amplo de recuperação para que possamos dar fôlego aos nossos empreendedores. O governo do estado e prefeitura precisam atuar de forma conjunta, apresentando um plano estratégico de retomada gradual em parceria com as entidades para que sejam adotadas medidas que envolvam desde a abertura de linhas de crédito ao custeio da folha salarial, conciliando as vertentes do convívio social, da preservação da vida das pessoas e da atividade econômica.

O momento pede cautela, serenidade, e principalmente união. A sociedade como um todo não anseia por disputas políticas, e sim ‘’disputas’’ por melhores ideias, projetos e ações práticas. Nossa missão é lutar, acolher com coragem e atitude os maranhenses. O que não podemos, sobretudo, é cruzar os braços, algo que não estamos fazendo. Podem contar comigo.

4 comentários

Justiça proíbe carreata a favor do isolamento horizontal

Um requerimento (medida cautelar inominada com pedido de liminar) assinado conjuntamente, em 27 de março, pelo Ministério Público do Maranhão, Ordem dos Advogados do Brasil e Defensoria Pública foi acolhido, na mesma data, pela Justiça que proibiu a realização da “Carreata Geral de São Luís”, noticiada pelas mídias sociais para ocorrer na segunda-feira, 30, às 10h, na Avenida Litorânea, em São Luís. O pedido teve como base a proteção da saúde e incolumidade pública.

Na decisão, do juiz Douglas de Melo Martins, foi determinado também que o Estado do Maranhão e o Município de São Luís adotem as medidas necessárias para impedir a realização do movimento, com a identificação dos responsáveis pela organização, acionamento dos órgãos de segurança, apreensão de veículos e materiais utilizados, entre outras ações que coíbam o risco de proliferação do coronavírus (Covid-19).

Outra determinação é a proibição imediata da realização de eventos que resultem na formação de aglomerações em espaços públicos, enquanto durarem as medidas de isolamento em todo o Estado do Maranhão, de modo a preservar a saúde pública.

Os anúncios da carreata circularam pelas redes sociais, principalmente na forma de cards, sendo direcionados especialmente a empresários, comerciantes, motoristas de aplicativos, profissionais liberais, entre outros, com o objetivo de pedir o fim do isolamento social e a volta das atividades “normais” no país, incluindo o trabalho no setor do comércio.

No requerimento, foi ressaltado que “movimentos de natureza idêntica estão sendo convocados por todo o Estado do Maranhão”.

“Sucede que a realização desses movimentos, diante da massa de agentes do setor econômico convocados, poderá gerar, se não impostas as restrições cabíveis ao momento, danos irreversíveis à saúde pública, diante da crise mundial ocasionada pelo coronavírus, que já se faz também presente no Maranhão, onde já tinham sido identificados até sexta-feira, 27, 14 casos da nova doença”, ressaltaram os autores na manifestação.

Também foi destacado que o direito à reunião encontra amparo constitucional, sendo livre a reunião pacífica em espaços públicos, independente de autorização, contanto que se observe o aviso prévio da autoridade competente. No entanto, o referido direito não tem caráter absoluto, pois é sujeito a limitações interventivas quando em confronto com outros direitos também com base constitucional, após juízo de ponderação pautado na razoabilidade e na proporcionalidade.

“Vive-se uma situação de enfrentamento a um patógeno recém-descoberto de características ainda não completamente definidas pelas autoridades científicas, sendo já reconhecida pela Organização Mundial de Saúde, como sobredito, que se observa no momento um estado de pandemia”.

Pelo MPMA assinaram o requerimento o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e os promotores de justiça Glória Silva Mafra (de Defesa da Saúde de São Luís) e Luís Fernando Cabral Barreto Júnior (de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís).

Também subscreveram o documento o defensor público-geral do Estado do Maranhão, Alberto Pessoa Bastos, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Maranhão, Thiago Roberto Morais Diaz.

3 comentários

AL e Seduc firmam parceria para videoaulas para rede pública

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, oficializaram parceria, nesta sexta-feira (27), visando à utilização da estrutura do Complexo de Comunicação da Alema para a gravação de videoaulas voltadas aos estudantes das redes públicas estadual e municipais. A reunião contou também com a participação do diretor de Comunicação da Alema, jornalista Edwin Jinkings.

O instrumento pedagógico servirá como auxílio aos alunos nesse período de suspensão das aulas por conta da pandemia do novo coronavírus. O conteúdo produzido será veiculado pela TV Assembleia (canal aberto digital 51.2/17 TVN), além de outras emissoras de rádio, por meio de audioaulas, e de plataformas digitais para que todos tenham a possibilidade de acesso à aprendizagem.

O chefe do Legislativo maranhense pontuou que é mais uma parceria da Assembleia com o Governo do Estado, a exemplo da que foi firmada na área da Saúde, para amenizar os efeitos da crise provocada pela COVID-19, no Maranhão.

“É uma iniciativa muito importante para que os alunos, que, infelizmente, não estão podendo frequentar as escolas em razão da pandemia, possam ter acesso ao conteúdo e, assim, a comunidade escolar permaneça mobilizada e os prejuízos sejam menores”, afirmou Othelino.

Colaboração – O secretário de Educação, Felipe Camarão, explicou que as videoaulas não substituirão as aulas presenciais, mas serão um reforço nesse período de suspensão das atividades escolares. Ainda de acordo com o titular da Seduc, serão produzidos conteúdos para o Ensino Fundamental e Médio. As aulas serão gravadas seguindo os protocolos de segurança recomendados por órgãos de saúde.

“Nós teremos videoaulas, que serão transmitidas pela TV Assembleia e disponibilizadas, também, na internet, além de audioaulas transmitidas pelas rádios, de modo que possamos atingir o máximo de estudantes possível em todo o Maranhão. A expectativa é de que os pais possam garantir que seus filhos assistam para que, depois que a suspensão acabar e as aulas voltarem, a gente faça apenas o reforço do conteúdo e a vida seguir normalmente, que é o mais importante”, assinalou.

Felipe Camarão agradeceu a parceria com os deputados estaduais pela importante colaboração em mais uma ação de combate ao novo coronavírus. “Agradecemos imensamente a todos os deputados estaduais, na pessoa do presidente Othelino, que, mais uma vez, demonstra o seu espírito público, trabalhando, efetivamente, em benefício do povo do Maranhão”.

O diretor de Comunicação da Alema, jornalista Edwin Jinkings, informou que as gravações das videoaulas serão iniciadas neste sábado (28), com transmissão do conteúdo a partir de segunda-feira (30), no período da manhã, das 8h às 10h20, e à tarde, das 13h40 às 16h.

“Uma ação de grande importância para os alunos da rede de ensino pública do Maranhão. É um trabalho que será desenvolvido em parceria com a Assembleia, por meio da Diretoria de Comunicação, juntamente com a comunicação da Seduc. Estamos todos empenhados em colaborar, da melhor forma possível, para superarmos essa crise sanitária que o país vive com medidas contra o avanço da pandemia de coronavírus em nosso estado”, frisou Edwin Jinkings.

2 comentários

MA: entidades empresarias pedem mudanças no isolamento após 14 dias

Algumas entidades empresarias do Maranhão, através de uma carta, estão sugerindo ao governador Flávio Dino, a flexibilização das medidas de isolamento após os 14 dias de quarentena.

As entidades sugerem a manutenção da suspensão das atividades não essenciais pelo prazo previsto no decreto do governador Flávio Dino, que vai até o dia 04 de abril.

No entanto, sugere ainda que, em havendo estabilização dos casos identificados e confirmados, as atividades comerciais não essenciais passem a funcionar em horário reduzido. A sugestão seria das 9h às 14h para os estabelecimentos de rua e das 14h às 19h para as empresas localizadas em galerias e shoppings, por um período de 15 dias, para depois ampliar o funcionamento até a sua normalidade.

Os estabelecimentos deverão ainda se comprometer a priorizar o afastamento de empregados pertencentes ao grupo de risco. Veja abaixo a carta encaminhada ao governador Flávio Dino.

Isolamento – Já as entidades médicas maranhenses emitiram Nota Oficial, reiterando o posicionamento favorável ao isolamento social como medida mais acertada para o combate da pandemia do novo coronavírus.

4 comentários

Câmara de São Luís aprova criação do Cartão de Proteção Social

A Câmara Municipal de São Luís aprovou unanimemente na quinta-feira (26), durante sessão extraordinária remota, projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que altera a Lei Municipal nº 6340/18, que criou o Sistema Único da Assistência Social (Suas).

O projeto, que seguiu para sanção do prefeito Edivaldo, altera a Lei já existente, modernizando o processo de concessão de benefícios assistenciais fornecidos pelo Município, situação que beneficiará milhares de famílias carentes que estão vivendo o atual cenário de atenção redobrada e prevenção ao Novo Coronavírus (COVID-19).

“A alteração permite que o Município tenha mais autonomia e mais criatividade no que se refere a execução dos benefícios eventuais. Parabenizo o vereador Raimundo Penha pela iniciativa e a Câmara por ter aprovado a proposta”, disse a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande.

Aluguel social, doação de urna funerária, entrega de cesta básica, auxílio viagem e entrega de kits de enxoval são alguns dos benefícios eventuais disponibilizados pelo Município.

A proposta de Raimundo Penha autoriza a Prefeitura a criar o chamado cartão de proteção social.

A medida, além de reduzir a cobrança de tarifas bancárias, também permite que a Prefeitura transfira o valor equivalente ao benefício para o cartão de proteção, que terá mais autonomia para, por exemplo, adquirir os itens do enxoval ou cesta básica. A medida também evita descontinuidade da concessão de benefícios. Assim, por exemplo, se a licitação de cestas básicas demorar, as pessoas não serão prejudicadas, bastando o Município creditar o valor referente à cesta no cartão.

O projeto poderá aquecer aquecer a economia local, uma vez que o usuário poderá adquirir produtos do pequeno comércio de seu bairro.

“Trata-se de uma excelente iniciativa do vereador Penha que, mais uma vez, ratifica o seu compromisso com os mais carentes neste momento de dificuldades pelo qual passam diversas famílias de São Luís”, pontuou o vereador Ricardo Diniz (sem partido).

Raimundo Penha agradeceu o apoio dos demais parlamentares. De acordo com ele, agilizar o processo de concessão dos benefícios assistenciais é uma ação que se faz urgente devido ao momento delicado pelo qual passa a sociedade.

Faça seu comentário

AL aprova MP que inclui álcool em gel, luvas e máscaras na cesta básica

Em Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada na manhã desta sexta-feira (27), o plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, Medida Provisória encaminhada pelo governador Flávio Dino, que inclui o álcool gel, luvas e máscaras cirúrgicas na cesta básica, estabelecendo uma redução de 18% para 12% no ICMS dos referidos produtos. A MP faz parte de um pacote de medidas adotadas pelo Governo do Estado, no combate à pandemia do novo coronavírus.

Na mensagem, Flávio Dino destaca que a MP inclui dispositivos à Lei nº 7.799, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado do Maranhão, e à Lei nº 10.467, de 7 de junho de 2016, que trata sobre produtos que compõem a cesta básica no âmbito do Estado.

Destaca ainda que “direito à saúde é um direito social fundamental previsto pela Constituição da República, nos artigos 6º e 196, devendo o Estado garanti-lo mediante o provimento de políticas públicas sociais e econômicas que possibilitem o acesso universal e igualitário às ações e serviços voltados à sua promoção, proteção e recuperação, e à redução dos riscos de doenças e outros agravos”.

Ainda em sua mensagem, Flávio Dino destaca aos parlamentares, que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março deste ano, o estado de pandemia de COVID-19, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus, o que exige esforço conjunto de todo o Sistema Único de Saúde.

Apoio – A medida teve amplo apoio dos parlamentares, inclusive, oposicionistas, que destacaram a MP como uma decisão acertada. O deputado Adriano (PV) foi um deles. O parlamentar encaminhou seu voto favorável, parabenizando o governador Flávio Dino pela iniciativa. “Fiz indicação nesse sentido também. Aproveito para agradecer ao governador por essa decisão, que é de suma importância para o povo maranhense”, destacou.

O deputado Duarte Júnior (Solidariedade) elogiou o posicionamento dos oposicionistas, por votarem favoráveis à propositura e destacou a importância da participação dos órgãos de fiscalização, como forma de evitar que os empresários venham a desrespeitar a medida.

Perícia Criminal – Em outra Medida Provisória, aprovada pela Assembleia, o Governo do Estado cria, na estrutura da Polícia Civil do Maranhão, a Perícia Oficial de Natureza Criminal, que terá por atribuição a realização de exames periciais necessários à elucidação de ilícitos penais.

1 comentário

Fake News: Edivaldo nega boato e mantém as medidas de isolamento

Por meio das suas redes sociais o prefeito Edivaldo Holanda Junior alertou para o perigo que as fake news podem trazer para a saúde pública neste momento de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Circulou nas rede sociais e whatsapp que a Prefeitura de São Luís determinaria a volta às aulas nas escolas municipais e a reabertura do comércio. A informação é falsa. Edivaldo reforça que continuará mantendo as medidas de isolamento social, conforme recomendam as autoridades de saúde.

Em sua publicação nas redes sociais, Edivaldo pediu à população de São Luís que “não compartilhe fake news, isso atrapalha e muito o nosso trabalho de combate à doença”, destacou.

O apelo de Edivaldo é importante, pois segundo especialistas no assunto, a quantidade de peças de desinformação circulando nas redes é sem precedentes. As publicações falsas trazem desde tratamentos que seriam eficazes contra a Covid-19, ações que estariam sendo tomadas pelos órgãos públicos, formas de transmissão ou prevenção sem validação médica. Estas informações contribuem para aumentar os riscos à saúde da população.

Por isso, é fundamental que toda e qualquer informação recebida via redes sociais ou whatsapp sejam checadas antes de serem compartilhadas. É fundamental verificar as fontes e origem das informações. O Ministério da Saúde criou um aplicativo e um site apenas para tratar do tema coronavírus. Os canais oficiais da Prefeitura de São Luís e do Governo do Estado também têm divulgado informações constantemente. A imprensa também tem prestado um importante serviço à sociedade, divulgando informações validadas por diversos especialistas da área da saúde.

2 comentários

Aécio Neves também apresentará PEC para eleições unificadas em 2022

Pelo visto segue crescendo o debate sobre o adiamento das eleições de 2020 e a oportunidade de unificar as eleições no Brasil em 2022.

Depois do senador piauiense Elmano Férrer (Podemos) que segue coletando assinaturas de senadores para dar entrada em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe transferir as eleições municipais de 2020 para 2022, agora foi a vez do deputado federal Aécio Neves (PSDB) também ter iniciativa semelhante.

Aécio Neves afirmou, nesta sexta-feira (27), que apresentará uma PEC para adiar as eleições municipais deste ano, atendendo ao apelo feito pelo ministro da Saúde. O objetivo do deputado é contribuir para evitar a maior propagação do vírus em atos, reuniões e encontros da campanha eleitoral.

Com a medida, Aécio Neves defende que os recursos destinados ao pleito (fundo eleitoral de cerca de R$ 2 bilhões e recursos do orçamento TSE para estas eleições) sejam direcionadas para o controle da doença e tratamento dos infectados.

O deputado mineiro quer ainda, para 2026, que os mandatos sejam de cinco anos e sem direito a reeleição.

A PEC de Aécio Neves prevê: Adiamento das eleições deste ano; Unificação com as eleições de 2022; Resguarda-se o direito adquirido daqueles que possam disputar a reeleição para os cargos de prefeito, governador e presidente da República; A eleição para Senado, em 2022, irá prever um mandato de 4 anos. A partir das eleições gerais de 2026, os mandatos passarão a ser de 5 anos; Fica vedada a reeleição para os cargos Executivos.

No Senado, Elmano afirmou na quinta-feira (26) que já havia conseguido 11 assinaturas das 27 necessárias, para apresentar a PEC.

É aguardar e conferir.

3 comentários

Após pedido de César Pires, Governo Dino prorroga IPVA

Após o pedido do deputado estadual César Pires (PV), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), resolveu seguir o caminho de outros estados e decidiu pela prorrogação do IPVA (Imposto de Propriedade de Veículos Automotores).

César Pires protocolou a indicação junto a Mesa Diretora no início da semana, conforme o blog adiantou (reveja), e nesta sexta-feira (27), uma portaria, assinada pelo secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, confirmou a prorrogação do imposto.

Veja abaixo o novo quadro, com as novas datas para o pagamento do IPVA 2020.

O prazo inicial para pagamento começava em março e terminava em maio, mas agora será iniciado em maio e terminará em julho, ou seja, uma prorrogação de 60 dias.

“Nesse momento de crise, a classe política precisa encontrar alternativas. Fizemos a indicação da prorrogação do pagamento do IPVA e o governo atendeu. Agradeço a sensibilidade do secretário Marcellus e do próprio governador Flávio Dino, diante do momento que estamos passando e a dificuldade de pagamento de impostos acabou aumentando, diante das medidas adotadas para contermos a pandemia do novo coronavírus”, afirmou César Pires ao blog.

Com a decisão, os maranhenses terão um prazo maior para pagar o IPVA.

3 comentários