Blog do Jorge Aragão

AL e Seduc firmam parceria para videoaulas para rede pública

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, oficializaram parceria, nesta sexta-feira (27), visando à utilização da estrutura do Complexo de Comunicação da Alema para a gravação de videoaulas voltadas aos estudantes das redes públicas estadual e municipais. A reunião contou também com a participação do diretor de Comunicação da Alema, jornalista Edwin Jinkings.

O instrumento pedagógico servirá como auxílio aos alunos nesse período de suspensão das aulas por conta da pandemia do novo coronavírus. O conteúdo produzido será veiculado pela TV Assembleia (canal aberto digital 51.2/17 TVN), além de outras emissoras de rádio, por meio de audioaulas, e de plataformas digitais para que todos tenham a possibilidade de acesso à aprendizagem.

O chefe do Legislativo maranhense pontuou que é mais uma parceria da Assembleia com o Governo do Estado, a exemplo da que foi firmada na área da Saúde, para amenizar os efeitos da crise provocada pela COVID-19, no Maranhão.

“É uma iniciativa muito importante para que os alunos, que, infelizmente, não estão podendo frequentar as escolas em razão da pandemia, possam ter acesso ao conteúdo e, assim, a comunidade escolar permaneça mobilizada e os prejuízos sejam menores”, afirmou Othelino.

Colaboração – O secretário de Educação, Felipe Camarão, explicou que as videoaulas não substituirão as aulas presenciais, mas serão um reforço nesse período de suspensão das atividades escolares. Ainda de acordo com o titular da Seduc, serão produzidos conteúdos para o Ensino Fundamental e Médio. As aulas serão gravadas seguindo os protocolos de segurança recomendados por órgãos de saúde.

“Nós teremos videoaulas, que serão transmitidas pela TV Assembleia e disponibilizadas, também, na internet, além de audioaulas transmitidas pelas rádios, de modo que possamos atingir o máximo de estudantes possível em todo o Maranhão. A expectativa é de que os pais possam garantir que seus filhos assistam para que, depois que a suspensão acabar e as aulas voltarem, a gente faça apenas o reforço do conteúdo e a vida seguir normalmente, que é o mais importante”, assinalou.

Felipe Camarão agradeceu a parceria com os deputados estaduais pela importante colaboração em mais uma ação de combate ao novo coronavírus. “Agradecemos imensamente a todos os deputados estaduais, na pessoa do presidente Othelino, que, mais uma vez, demonstra o seu espírito público, trabalhando, efetivamente, em benefício do povo do Maranhão”.

O diretor de Comunicação da Alema, jornalista Edwin Jinkings, informou que as gravações das videoaulas serão iniciadas neste sábado (28), com transmissão do conteúdo a partir de segunda-feira (30), no período da manhã, das 8h às 10h20, e à tarde, das 13h40 às 16h.

“Uma ação de grande importância para os alunos da rede de ensino pública do Maranhão. É um trabalho que será desenvolvido em parceria com a Assembleia, por meio da Diretoria de Comunicação, juntamente com a comunicação da Seduc. Estamos todos empenhados em colaborar, da melhor forma possível, para superarmos essa crise sanitária que o país vive com medidas contra o avanço da pandemia de coronavírus em nosso estado”, frisou Edwin Jinkings.

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MA: entidades empresarias pedem mudanças no isolamento após 14 dias

Algumas entidades empresarias do Maranhão, através de uma carta, estão sugerindo ao governador Flávio Dino, a flexibilização das medidas de isolamento após os 14 dias de quarentena.

As entidades sugerem a manutenção da suspensão das atividades não essenciais pelo prazo previsto no decreto do governador Flávio Dino, que vai até o dia 04 de abril.

No entanto, sugere ainda que, em havendo estabilização dos casos identificados e confirmados, as atividades comerciais não essenciais passem a funcionar em horário reduzido. A sugestão seria das 9h às 14h para os estabelecimentos de rua e das 14h às 19h para as empresas localizadas em galerias e shoppings, por um período de 15 dias, para depois ampliar o funcionamento até a sua normalidade.

Os estabelecimentos deverão ainda se comprometer a priorizar o afastamento de empregados pertencentes ao grupo de risco. Veja abaixo a carta encaminhada ao governador Flávio Dino.

Isolamento – Já as entidades médicas maranhenses emitiram Nota Oficial, reiterando o posicionamento favorável ao isolamento social como medida mais acertada para o combate da pandemia do novo coronavírus.

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Câmara de São Luís aprova criação do Cartão de Proteção Social

A Câmara Municipal de São Luís aprovou unanimemente na quinta-feira (26), durante sessão extraordinária remota, projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que altera a Lei Municipal nº 6340/18, que criou o Sistema Único da Assistência Social (Suas).

O projeto, que seguiu para sanção do prefeito Edivaldo, altera a Lei já existente, modernizando o processo de concessão de benefícios assistenciais fornecidos pelo Município, situação que beneficiará milhares de famílias carentes que estão vivendo o atual cenário de atenção redobrada e prevenção ao Novo Coronavírus (COVID-19).

“A alteração permite que o Município tenha mais autonomia e mais criatividade no que se refere a execução dos benefícios eventuais. Parabenizo o vereador Raimundo Penha pela iniciativa e a Câmara por ter aprovado a proposta”, disse a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande.

Aluguel social, doação de urna funerária, entrega de cesta básica, auxílio viagem e entrega de kits de enxoval são alguns dos benefícios eventuais disponibilizados pelo Município.

A proposta de Raimundo Penha autoriza a Prefeitura a criar o chamado cartão de proteção social.

A medida, além de reduzir a cobrança de tarifas bancárias, também permite que a Prefeitura transfira o valor equivalente ao benefício para o cartão de proteção, que terá mais autonomia para, por exemplo, adquirir os itens do enxoval ou cesta básica. A medida também evita descontinuidade da concessão de benefícios. Assim, por exemplo, se a licitação de cestas básicas demorar, as pessoas não serão prejudicadas, bastando o Município creditar o valor referente à cesta no cartão.

O projeto poderá aquecer aquecer a economia local, uma vez que o usuário poderá adquirir produtos do pequeno comércio de seu bairro.

“Trata-se de uma excelente iniciativa do vereador Penha que, mais uma vez, ratifica o seu compromisso com os mais carentes neste momento de dificuldades pelo qual passam diversas famílias de São Luís”, pontuou o vereador Ricardo Diniz (sem partido).

Raimundo Penha agradeceu o apoio dos demais parlamentares. De acordo com ele, agilizar o processo de concessão dos benefícios assistenciais é uma ação que se faz urgente devido ao momento delicado pelo qual passa a sociedade.

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AL aprova MP que inclui álcool em gel, luvas e máscaras na cesta básica

Em Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada na manhã desta sexta-feira (27), o plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, Medida Provisória encaminhada pelo governador Flávio Dino, que inclui o álcool gel, luvas e máscaras cirúrgicas na cesta básica, estabelecendo uma redução de 18% para 12% no ICMS dos referidos produtos. A MP faz parte de um pacote de medidas adotadas pelo Governo do Estado, no combate à pandemia do novo coronavírus.

Na mensagem, Flávio Dino destaca que a MP inclui dispositivos à Lei nº 7.799, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado do Maranhão, e à Lei nº 10.467, de 7 de junho de 2016, que trata sobre produtos que compõem a cesta básica no âmbito do Estado.

Destaca ainda que “direito à saúde é um direito social fundamental previsto pela Constituição da República, nos artigos 6º e 196, devendo o Estado garanti-lo mediante o provimento de políticas públicas sociais e econômicas que possibilitem o acesso universal e igualitário às ações e serviços voltados à sua promoção, proteção e recuperação, e à redução dos riscos de doenças e outros agravos”.

Ainda em sua mensagem, Flávio Dino destaca aos parlamentares, que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março deste ano, o estado de pandemia de COVID-19, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus, o que exige esforço conjunto de todo o Sistema Único de Saúde.

Apoio – A medida teve amplo apoio dos parlamentares, inclusive, oposicionistas, que destacaram a MP como uma decisão acertada. O deputado Adriano (PV) foi um deles. O parlamentar encaminhou seu voto favorável, parabenizando o governador Flávio Dino pela iniciativa. “Fiz indicação nesse sentido também. Aproveito para agradecer ao governador por essa decisão, que é de suma importância para o povo maranhense”, destacou.

O deputado Duarte Júnior (Solidariedade) elogiou o posicionamento dos oposicionistas, por votarem favoráveis à propositura e destacou a importância da participação dos órgãos de fiscalização, como forma de evitar que os empresários venham a desrespeitar a medida.

Perícia Criminal – Em outra Medida Provisória, aprovada pela Assembleia, o Governo do Estado cria, na estrutura da Polícia Civil do Maranhão, a Perícia Oficial de Natureza Criminal, que terá por atribuição a realização de exames periciais necessários à elucidação de ilícitos penais.

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Fake News: Edivaldo nega boato e mantém as medidas de isolamento

Por meio das suas redes sociais o prefeito Edivaldo Holanda Junior alertou para o perigo que as fake news podem trazer para a saúde pública neste momento de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Circulou nas rede sociais e whatsapp que a Prefeitura de São Luís determinaria a volta às aulas nas escolas municipais e a reabertura do comércio. A informação é falsa. Edivaldo reforça que continuará mantendo as medidas de isolamento social, conforme recomendam as autoridades de saúde.

Em sua publicação nas redes sociais, Edivaldo pediu à população de São Luís que “não compartilhe fake news, isso atrapalha e muito o nosso trabalho de combate à doença”, destacou.

O apelo de Edivaldo é importante, pois segundo especialistas no assunto, a quantidade de peças de desinformação circulando nas redes é sem precedentes. As publicações falsas trazem desde tratamentos que seriam eficazes contra a Covid-19, ações que estariam sendo tomadas pelos órgãos públicos, formas de transmissão ou prevenção sem validação médica. Estas informações contribuem para aumentar os riscos à saúde da população.

Por isso, é fundamental que toda e qualquer informação recebida via redes sociais ou whatsapp sejam checadas antes de serem compartilhadas. É fundamental verificar as fontes e origem das informações. O Ministério da Saúde criou um aplicativo e um site apenas para tratar do tema coronavírus. Os canais oficiais da Prefeitura de São Luís e do Governo do Estado também têm divulgado informações constantemente. A imprensa também tem prestado um importante serviço à sociedade, divulgando informações validadas por diversos especialistas da área da saúde.

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Aécio Neves também apresentará PEC para eleições unificadas em 2022

Pelo visto segue crescendo o debate sobre o adiamento das eleições de 2020 e a oportunidade de unificar as eleições no Brasil em 2022.

Depois do senador piauiense Elmano Férrer (Podemos) que segue coletando assinaturas de senadores para dar entrada em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe transferir as eleições municipais de 2020 para 2022, agora foi a vez do deputado federal Aécio Neves (PSDB) também ter iniciativa semelhante.

Aécio Neves afirmou, nesta sexta-feira (27), que apresentará uma PEC para adiar as eleições municipais deste ano, atendendo ao apelo feito pelo ministro da Saúde. O objetivo do deputado é contribuir para evitar a maior propagação do vírus em atos, reuniões e encontros da campanha eleitoral.

Com a medida, Aécio Neves defende que os recursos destinados ao pleito (fundo eleitoral de cerca de R$ 2 bilhões e recursos do orçamento TSE para estas eleições) sejam direcionadas para o controle da doença e tratamento dos infectados.

O deputado mineiro quer ainda, para 2026, que os mandatos sejam de cinco anos e sem direito a reeleição.

A PEC de Aécio Neves prevê: Adiamento das eleições deste ano; Unificação com as eleições de 2022; Resguarda-se o direito adquirido daqueles que possam disputar a reeleição para os cargos de prefeito, governador e presidente da República; A eleição para Senado, em 2022, irá prever um mandato de 4 anos. A partir das eleições gerais de 2026, os mandatos passarão a ser de 5 anos; Fica vedada a reeleição para os cargos Executivos.

No Senado, Elmano afirmou na quinta-feira (26) que já havia conseguido 11 assinaturas das 27 necessárias, para apresentar a PEC.

É aguardar e conferir.

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Após pedido de César Pires, Governo Dino prorroga IPVA

Após o pedido do deputado estadual César Pires (PV), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), resolveu seguir o caminho de outros estados e decidiu pela prorrogação do IPVA (Imposto de Propriedade de Veículos Automotores).

César Pires protocolou a indicação junto a Mesa Diretora no início da semana, conforme o blog adiantou (reveja), e nesta sexta-feira (27), uma portaria, assinada pelo secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, confirmou a prorrogação do imposto.

Veja abaixo o novo quadro, com as novas datas para o pagamento do IPVA 2020.

O prazo inicial para pagamento começava em março e terminava em maio, mas agora será iniciado em maio e terminará em julho, ou seja, uma prorrogação de 60 dias.

“Nesse momento de crise, a classe política precisa encontrar alternativas. Fizemos a indicação da prorrogação do pagamento do IPVA e o governo atendeu. Agradeço a sensibilidade do secretário Marcellus e do próprio governador Flávio Dino, diante do momento que estamos passando e a dificuldade de pagamento de impostos acabou aumentando, diante das medidas adotadas para contermos a pandemia do novo coronavírus”, afirmou César Pires ao blog.

Com a decisão, os maranhenses terão um prazo maior para pagar o IPVA.

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Eliziane propõe taxar grandes fortunas para o combate do coronavírus

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), protocolou, nesta quinta (26), projeto de lei complementar que institui imposto sobre grandes fortunas e empréstimo compulsório, que financiará necessidades de proteção social decorrentes da Covid-19.

Pela proposta o imposto seria temporário para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública. A estimativa é que a arrecadação seja de R$ 40 bilhões este ano.

Eliziane defende que neste momento de grave crise “é natural tributar o patrimônio dos que se enquadram no parâmetro de grandes fortunas”. Para a parlamentar, se este tipo de tributação não é aconselhável em tempos normais, pelo risco de elisão e evasão, este não é mais o caso.

“Tributar grandes fortunas é uma forma de a sociedade receber de volta uma pequena parcela de renúncias fiscais e subsídios dados no passado”, argumenta a parlamentar. Ela ressalta ainda que ao longo do tempo, foram trilhões de reais distribuídos em lucros e dividendos sem pagar imposto de renda, ou rendimentos de aplicações financeiras como letras de crédito agropecuárias ou imobiliárias.
Os brasileiros que vivem com mais de 320 salários mínimos possuem patrimônio declarado superior a R$ 1 trilhão. “Há 30 anos a Constituição autoriza esta cobrança, mas jamais foi instituída”, afirmou.

É aguardar e conferir.

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Marcos Caldas, novamente, de volta a Assembleia Legislativa

O deputado estadual Marcos Caldas (PTB), mais uma vez, retorna ao plenário da Assembleia Legislativa, deixando a suplência e ficando entre os 42 parlamentares do Maranhão.

Marcos Caldas, que já chegou até a assumir o Governo do Maranhão, assumirá temporariamente a vaga do deputado Pastor Cavalcante, que tirou licença por 121 dias.

O requerimento com pedido de licença do Pastor Cavalcante foi apreciado na sessão extraordinária remota, que foi realizada nesta sexta-feira (27).

Será a quarta vez que Marcos Caldas assume a vaga de deputado estadual.

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Flávio Dino se diz contrário ao isolamento vertical

Nesta sexta-feira (27), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), deixou claro que é totalmente contrário a ideia do presidente da República, Jair Bolsonaro, de trocar o isolamento horizontal (total) pelo isolamento vertical.

No início da semana, Bolsonaro defendeu, até para amenizar a crise econômica, que o isolamento deveria ser vertical, ou seja, deixar isolado apenas os infectados e as pessoas que estão no grupo de risco, fazendo com que o Brasil volte a “funcionar” normalmente.

Só que o comunista entende que a sugestão de Bolsonaro é inexequível no Brasil. Dino ainda debocha da proposta e chega a imaginar que o presidente da República queira colocar as pessoas do grupo de risco em campos de concentração.

“Isolamento vertical é uma invenção inexequível no Brasil. Basta conhecer a nossa realidade habitacional. Nem a classe média consegue. A não ser que Bolsonaro esteja pensando em colocar idosos e pessoas mais frágeis em campos de concentração. Não me surpreenderia”, afirmou.

O comunista afirmou ainda que o isolamento vertical é impossível de ser executado. Dino seguiu defendendo o isolamento total da população e parece desdenhar da crise econômica.

“Como o “isolamento vertical” é impossível de ser executado, NO MOMENTO temos somente duas posições: 1) medidas preventivas baseadas na prudência e nas orientações dos profissionais de saúde; 2) liberar geral e assumir o risco da morte de milhares de pessoas em nome da “economia””, finalizou.

É aguardar e conferir, afinal o tempo é sempre o senhor da razão.

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