Adriano comemora aprovação de projetos na AL

por Jorge Aragão

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão da última terça-feira (10), 4 projetos de Lei do deputado Adriano Sarney (PV), “O Dia Estadual do Frentista”, “O Dia Dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários”, “A Semana Estadual de Segurança nas Escolas” e o “Dia Estadual do Pastor Evangélico”, as Leis foram aprovadas em primeiro turno e seguem, agora, para sanção do governo.

“É uma grande satisfação termos todos esses projetos de minha autoria aprovados em um dia, pois sempre busco a valorização dos profissionais ludovicenses de diversas formas, desde o reconhecimento através de um dia, até política de melhoria de salário, condições de trabalho. Isso é só uma parte, não só do meu trabalho, como da atenção que tenho com essas pessoas”, declarou Adriano.

A importância de instituir um dia especifico para o reconhecimento desses profissionais, foi o que motivou o parlamentar a inserir no calendário oficial de eventos do Maranhão uma data para buscar a valorização dessas classes, que muitas vezes são esquecidas pelo Poder Público. Na oportunidade serão discutidas políticas públicas que aprimorem a qualidade de trabalho desses maranhenses.

Já a Semana de Segurança nas Escolas tem por objetivo aproximar a sala de aula dos Órgãos de Segurança Pública, tendo por objetivo maior, orientar alunos e professores sobre como agir diante de situações de violência nas dependências escolares. “Projetos como esse visam impedir ou mesmo amenizar que novos massacres como o de Suzano, no município de São Paulo, venham a ocorrer.”, pontuou o parlamentar.

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Eliziane Gama articula derrubada do veto ao BPC

por Jorge Aragão

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), defendeu nesta quarta-feira (11) a fiscalização por parte do Congresso Nacional para o cumprimento das leis de assistência às pessoas com deficiência e pediu o apoio dos parlamentares para derrubada do veto do presidente Bolsonaro ao projeto (PL 55/1996)  do BPC (Benefício de Prestação Continuada),  proposta que eleva de um quarto para meio salário mínimo o critério de renda mensal per capita para o credenciamento no benefício.

“Imagina quem está na extrema pobreza e com deficiência.  Derrubar esse veto é uma questão de humanidade”, defendeu a senadora maranhense durante discussão na Comissão de Assuntos Sociais sobre o relatório de avaliação da “Política de Reconhecimento das Pessoas com Deficiência para fins de gozo de direitos previstos em lei”.

Eliziane recebeu o apoio dos senadores ao debate, inclusive do presidente da comissão, senador Romário (Podemos-RJ).

Segundo Eliziane Gama, os números mais recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontam que, de 2018 para 2019, o número de brasileiros em situação de extrema pobreza aumentou para 13 milhões.

O BPC é pago a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência extremamente carentes.

“Imaginem só o tanto de beneficiários  que ficarão desassistidos caso não derrubemos o veto”, disse Eliziane Gama.

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O fortalecimento do Republicanos de Carlos Brandão – parte II

por Jorge Aragão

No início do mês de março, o Blog postou “O fortalecimento do Republicanos de Carlos Brandão“, onde destacou a movimentação política do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, pensando em 2022 e reforçando o seu partido.

O Republicanos terminou 2019 com apenas um deputado estadual, Zé Gentil, mas pode passar a ter a maior bancada da Assembleia Legislativa. O primeiro a desembarcar em 2020 foi Duarte Júnior, que deixou o PCdoB, para disputar a Prefeitura de São Luís. No entanto, não deve ser o único.

O próximo a anunciar sua chegada ao Republicanos é o deputado estadual Fábio Macedo, que inclusive já deixou o PDT. Só que a lista não deve para por aí, outros quatro deputados já estariam apalavrados para ingressar no Republicanos.

A ideia é começar, desde agora, nas eleições de 2020, fortalecer o partido de Carlos Brandão, que assumirá o Governo do Maranhão em 2022 e pretende disputar a reeleição.

Nesta quarta-feira (11), apesar de ninguém oficialmente confirmar o ingresso no Republicanos, tivemos uma foto emblemática, onde nela estão além dos Republicanos Carlos Brandão, Duarte Júnior e o presidente da legenda no Maranhão, o deputado federal, Cléber Verde, mais quatro deputados estaduais: Daniela Tema (DEM), Fábio Macedo, Felipe dos Pneus (PRTB) e Ariston Sousa (Avante).

A foto acima pode significar muita coisa, inclusive nada, mas pelo desenrolar dos acontecimentos, mais cedo ou mais tarde, o Republicanos vai caminhando para se transformar no maior partido na Assembleia Legislativa do Maranhão.

É aguardar e conferir.

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Requerimento de Andreia Rezende acelerou redução de impostos

por Jorge Aragão

Nesta semana, a Assembleia Legislativa aprovou a diminuição de um imposto, criado no Governo Flávio Dino, sobre a soja e milho no Maranhão.

No entanto, foi graças a uma solicitação da deputada estadual e primeira secretária da Assembleia Legislativa, Andreia Martins Rezende (DEM), que fez uma série de solicitações que visam beneficiar o Maranhão, principalmente a Região Sul.

A parlamentar deu entrada no requerimento de urgência que solicitou a votação do Projeto de Lei 031/2020, de autoria do Poder Executivo, que considera a reivindicação do setor produtivo, reduzindo a contribuição de 3% para 1,8% sobre o valor da tonelada de soja, milho, milheto e sorgo produzidos, armazenados ou transportados no Estado do Maranhão. O projeto ressalta ainda que a receita arrecadada com a contribuição facultativa será destinada integralmente para investimentos e custeio da infraestrutura rodoviária estadual.

De acordo com a deputada, a urgência na votação do Projeto de Lei 031/2020, se fez devido um apelo dos produtores e sindicatos que almejam uma melhoria nas rodovias estaduais, como forma de escoamento de suas produções.

É aguardar e conferir.

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O estranho posicionamento de Wellington do Curso

por Jorge Aragão

O deputado estadual e pré-candidato à Prefeitura de São Luís, Wellington do Curso (PSDB), desde o início da semana parece ter esquecido o Governo Flávio Dino e seu único alvo passou a ser o também pré-candidato e deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos).

Nos dois primeiros dias da semana, Wellington acusou, mesmo indiretamente, Duarte Júnior de ser responsável por perfis fakes que lhe atacaram nas eleições de 2018. Como existe um inquérito sobre o assunto na Polícia Federal, o Blog aguardará a conclusão para se manifestar, mas antecipando que é totalmente contrário a esse tipo de prática covarde, até mesmo porque também é vítima quase que diariamente.

No entanto, no terceiro dia seguido que subiu à Tribuna para “detonar” Duarte Júnior, Wellington saiu em defesa do secretário de Cidades do Governo Flávio Dino, o deputado federal Rubens Júnior (PCdoB), que também é pré-candidato à Prefeitura de São Luís.

Wellington afirmou que Duarte foi covarde por atacar Rubens Júnior, pelo fato de serem aliados e terem pedido votos juntos. Criticou também Duarte por ter agredido a família de Rubens.

Inicialmente, é preciso deixar claro que, na tal entrevista concedida por Duarte Júnior, em momento algum ele citou o nome de Rubens Júnior e/ou de qualquer membro da sua família. Duarte fez uma observação e que alguns estão atribuindo a uma suposta crítica a Rubens Júnior.

“Eu sou ficha limpa. Eu não sou candidato porque meu pai é ficha suja e eu sou plano B”, afirmou Duarte na entrevista.

Dito isso, é estranho que tenha sido Wellington o escolhido para subir à Tribuna para defender alguém, que nem atacado foi, pelo menos diretamente. Não tinha ninguém da base governista, inclusive mais próximo de Rubens Júnior, para sair em sua defesa ???

Curioso é que muitos outros deputados já foram atacados por outros colegas, inclusive citados nominalmente, mas Wellington jamais se sensibilizou ao ponto de ir à Tribuna para defender.

O deputado Wellington parece também ter esquecido que o presidente do seu partido, o senador Roberto Rocha, foi eleito na mesma chapa que o governador Flávio Dino, pedindo votos para o comunista. Muitos inclusive atribuem a eleição de Roberto Rocha a Flávio Dino. Só que depois da vitória, Rocha passou a ser um dos principais críticos da gestão do comunista, será que Wellington acha que Roberto Rocha é covarde por causa disso ???

Sobre a citação de famílias em disputas eleitorais, este Blog sempre foi contra e continuará sendo. No entanto, não teve uma família mais atacada no Maranhão do que a família Sarney e, mesmo tendo ao seu lado na Oposição o deputado estadual Adriano Sarney (PV), Wellington jamais foi à Tribuna para criticar quem ofendeu os Sarneys.

Wellington ainda disse que vai levar Duarte Júnior a Comissão de Ética da Assembleia Legislativa pela “crítica” feita a um secretário do Governo Flávio Dino.

Se a moda pega, os deputados oposicionistas, principalmente o próprio Wellington do Curso, estarão quase que diariamente no Conselho de Ética do parlamento estadual.

Cada pré-candidato tem total direito de escolher o caminho que quer seguir num pleito eleitoral, mas só não terá o direito de reclamar se for taxado de “laranja”.

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Prefeito de Fernando Falcão é acionado pelo MP por improbidade

por Jorge Aragão

O Ministério Público do Maranhão ingressou, em 2 de março, com uma Ação por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Fernando Falcão, Adaílton Ferreira Cavalcante. A manifestação foi ajuizada devido a irregularidades em processo licitatório para contratação de empresa responsável pelo fornecimento de combustíveis ao Município.

Também são alvos da Ação o servidor municipal Gilmar Maciel Ribeiro, o comerciante Diego Melo da Silva, a professora Anovalda Chaves Freitas, os empresários Eli Célio Ferreira Cavalcante e Rosa Ferreira Cavalcante, além da empresa R.F.Cavalcante e Cia Ltda.

Fernando Falcão é termo judiciário da comarca de Barra do Corda. Assinou a manifestação ministerial o promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo.

Segundo apurou o Ministério Público, Gilmar Maciel Ribeiro, Diego Melo da Silva e Anovalda Chaves Freitas foram os responsáveis por todo o procedimento licitatório nº 02/2019, que resultou na contratação da empresa Cavalcante e Cia Ltda, representada por Eli Célio Ferreira Cavalcante e Rosa Ferreira Cavalcante. O prefeito Adaílton Ferreira Cavalcante assinou o contrato, que teve valor total de R$ 1.431.655,00.

Entre as irregularidades no processo de licitação, foi verificado que não houve estudos técnicos preliminares que comprovem a necessidade de contratação e as quantidades especificadas. As pesquisas de preço tiveram poucas fontes de referência e não houve ampla divulgação do edital de abertura. Além disso, os representantes da empresa contratada são o irmão e a mãe do atual gestor municipal.

PEDIDOS – O Ministério Público pede a indisponibilidade dos bens dos réus para assegurar o completo ressarcimento dos danos causados e a imposição das sanções de cunho patrimonial.

O MPMA também requer a condenação dos demandados nos termos da Lei de Improbidade Administrativa, cujas penalidades previstas são o ressarcimento integral do dano; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três a cinco anos.

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PTC oficializa apoio a pré-candidatura de Duarte Júnior

por Jorge Aragão

Na noite de terça-feira (10), o Partido Trabalhista Cristão (PTC) declarou oficialmente apoio a pré-candidatura do deputado estadual, Duarte Júnior (Republicanos).

O partido comandado no Maranhão pelo ex-deputado estadual Júnior Verde, confirmou aliança com o Republicanos. Com o PTC, veio também o apoio do vereador de São Luís, Antônio Garcêz e de outras lideranças políticas da capital.

Duarte fez questão de agradecer o apoio, que acaba por fortalecer a sua pré-candidatura à Prefeitura de São Luís. Duarte tranquilizou os presentes sobre os tradicionais ataques em tempos de eleição, dos quais ele vem sendo vítima já na pré-campanha.

“Mais que um partido, uma legião de pessoas com fé, coragem e muita vontade para transformar a realidade em que vivemos. A responsabilidade é muito grande e é por isso que muitos não vão seguir regras. Infelizmente, o jogo deles é desleal. Afinal, eles estão desesperados. Sabem que não têm serviços prestados e reconhecidos pela população como nós temos. E é por isso que a gente tem que ter coragem. Nós precisamos sair daqui com os corações cheios de esperança e escolher o caminho da fé, o caminho da coragem e da ação”, disse.

O presidente do PTC também definiu a união com Duarte como um ato de amor e apoio por São Luís.

“Queremos o melhor para São Luís, um candidato comprometido, que tenha realmente a intenção e o desejo de transformar a realidade de São Luís. Precisamos e merecemos uma boa gestão voltada para projetos que possam realmente dignificar e potencializar o que nós temos, o nosso turismo, a organização da nossa gente, geração de emprego e renda, as condições sociais, o saneamento básico, tudo que torne São Luís uma referência. Então o PTC está imbuído com o Republicanos e nesse ato nós apoiamos e dizemos que queremos sim o nome que valorize todas essas condições que possam melhorar nossa cidade e esse nome é Duarte Jr”, disse Júnior Verde.

Outros partidos – Se o PTC já se definiu, ainda existem outras legendas que seguem indefinidas, mesmo sendo bastante assediadas, como o PSL, PT e Cidadania.

O PT, que possui quatro pré-candidaturas, já recebeu propostas de três partidos Republicanos (Duarte Júnior), PCdoB (Rubens Júnior) e PSB (Bira do Pindaré), todos oferecendo a vaga de vice-prefeito.

Já o PSL, comandado pelo vereador Chico Carvalho, já teve conversas com DEM (Neto Evangelista), PV (Adriano Sarney) e Podemos (Eduardo Braide).

O Cidadania por sua vez tem também três pretendentes, que são o Solidariedade (Carlos Madeira), Republicanos (Duarte Júnior) e PCdoB (Rubens Júnior).

É aguardar e conferir.

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Eudes Sampaio solicita crédito para recuperação asfáltica em Ribamar

por Jorge Aragão

Com o intuito de garantir a pavimentação de algo em torno de 35 quilômetros de ruas e avenidas, a Prefeitura de São José de Ribamar pretende contratar operação de crédito, por meio da Caixa Econômica Federal (CEF), no âmbito do Programa Pró-Transporte.

O projeto que autoriza o Executivo Municipal a captar os recursos já se encontra na Câmara Municipal para a apreciação dos parlamentares, em regime de urgência. Todas as demais etapas burocráticas e legais para a contratação do crédito já foram cumpridas.

Conforme mensagem encaminhada ao legislativo municipal, o prefeito Eudes Sampaio (PTB) garante que, há quase um ano à frente do cargo de prefeito, tem feito, na infraestrutura, o máximo de intervenções possíveis, mas, “exclusivamente custeadas com recursos próprios, e em cumprimento de parcerias celebradas até 2018”, porém, insuficientes para “assegurar a celeridade e abrangência dos serviços, conforme anseios da população”.

Diante da falta de uma verba específica para a infraestrutura, como ocorre com a Saúde e Educação, por exemplo, o prefeito Eudes Sampaio defende a operação de crédito como uma oportunidade de atenuar a grave situação da malha viária ribamarense, e assim, “diminuir o alto custo suportado pela prefeitura com ações paliativas de manutenção”.

O prefeito ressalta ainda na mensagem, que as condições do financiamento são extremamente vantajosas para o município, com prazo de pagamento de até 20 anos e juros de 6% ao ano, demonstrando assim, a responsabilidade com as finanças do Executivo, além do fato de que a contratação dos valores obedece a capacidade de endividamento da prefeitura.

“O trabalhador, quando precisa fazer um investimento extraordinário, necessário e fora de seu orçamento mensal, normalmente recorre a um empréstimo, mas claro, quando com responsabilidade, dentro de sua capacidade de pagamento para cumprir aquele compromisso. Assim acontece também com os municípios, estados e até com a União, quando tem essa possibilidade, o gestor recorre a esse tipo de investimento em benefício da população”, argumenta o prefeito.

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Guerra civil

por Jorge Aragão

A estratégia do Palácio dos Leões de ter multicandidatos à Prefeitura de São Luís pode evidenciar um racha que, em tese, ocorreria mais próximo a 2022, quando acontecerá a sucessão estadual. Os pré-candidatos governistas têm se demonstrado adversários implacáveis um do outro. Neto Evangelista (DEM), Rubens Júnior (PCdoB) e Duarte Júnior (Republicanos) são as personagens principais desta “guerra civil”.

A mais recente veio de Duarte Júnior, que fez clara referência a Rubens Júnior ao dizer que “não foi eleito deputado porque o pai não pôde disputar a eleição, por ser ficha suja”.

O parlamentar fez referência à primeira eleição ganha pelo comunista, ainda em 2006, que antes de sair da faculdade teve de ser candidato porque o pai, então deputado Rubens Pereira, estava condenado por improbidade administrativa na época que comandou Matões.

Antes de Duarte falar sobre as condições políticas do “aliado” governista, Rubens Júnior já havia feito referências ao excolega de partido.

Neto Evangelista também já teve como alvo Duarte Júnior, que já havia atacado o democrata quando citava os herdeiros de pais políticos. A confusão entre Evangelista e Duarte, claro, é mais apimentada – e tem articulações de bastidores pesadas como o vazamento de áudios – porque tem reflexos bem diretos na disputa para governador em 2022.

O ringue desta “guerrinha” quase sempre são as redes sociais. Outras vezes foi a tribuna da Assembleia Legislativa.

O fato é que as trocas de farpas demonstram que a disputa para chegar ao segundo turno terá muitos mais episódios, que poderão beneficiar quem vem aparecendo à frente das pesquisas de intenção de votos até o momento apresentadas.

Estado Maior

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Gastão Vieira e o seu posicionamento sobre o Fundeb

por Jorge Aragão

A Comissão Especial discutiu nesta terça-feira (10), o parecer que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) PEC 15/15.

O deputado federal Gastão Vieira (PROS) defende que o Fundeb deve ser um Fundo único, permanecer provisório, tornar-se plurianual e livre de vinculações, para garantir que os gestores tenham liberdade para aplicar os recursos e inovar na gestão.

“Preciso fazer meu voto separado, não se pode sempre ganhar. O senso seria prorrogar esse Fundeb, mas entendo que assim perderíamos um estudo, desenvolvido e discutido há mais de 3 anos sobre esse tema na Casa. Infelizmente, perdermos a oportunidade de construir um novo Fundeb, estamos uma transição demográfica para saber quem mais ficar com o que sobrar dos recursos. A minha pergunta é o que vai acontecer com esse país? ”, disse o deputado.

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