Coronavírus: adiada 5ª edição do “Assembleia em Ação”

por Jorge Aragão

A 5ª edição do programa ‘Assembleia em Ação’, que seria realizada na cidade de Itapecuru, na próxima sexta-feira (20), foi adiada, por determinação do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB). O parlamentar considerou conveniente suspender, temporariamente, o evento, como medida de precaução contra a pandemia do novo coronavírus. A ação faz parte de uma série de prevenções que deve ser adotada no Poder Legislativo a partir desta semana.

Apesar de o Maranhão ainda não apresentar nenhum caso confirmado, por precaução, a Assembleia Legislativa do Maranhão adotarará medidas preventivas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda, entre outras coisas, que se evite aglomerações ou eventos de grande concentração popular.  Uma nova data para a realização do evento deverá ser definida em breve, mediante avaliação da Mesa Diretora da Alema.

O programa itinerante da Assembleia tem arregimentado grande participação popular nos municípios por onde tem passado, fato que foi levado em conta pelo chefe do Legislativo maranhense, nesse momento crítico de propagação da Covid-19, evitando, assim, a aglomeração de pessoas.

O ‘Assembleia em Ação’ é uma iniciativa realizada com o objetivo de promover a troca de experiências e conhecimento entre o Parlamento Estadual e as Câmaras Municipais, além de propiciar maior aproximação do Legislativo com a sociedade.

Nesta edição, que terá nova data, ainda a ser anunciada posteriormente, a expectativa é reunir representantes de 23 municípios das regiões do Baixo Itapecuru, Munim e Eixo Rodoferroviário, com a participação de deputados, prefeitos, vereadores, lideranças políticas e sociedade civil.

Assim como nas outras edições, a programação do evento em Itapecuru Mirim contará com palestras sobre Processo Legislativo – ministrada pelo diretor geral da Mesa, Braúlio Martins, e pelo consultor legislativo de Orçamento Público, Flávio Olímpio – e  Eleições Municipais 2020 com o diretor de Administração da Assembleia, Antino Noleto.

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Andreia Rezende e Felipe dos Pneus entregam ambulâncias em Santa Inês

por Jorge Aragão

Os deputados estaduais Andreia Martins Rezende (DEM) e Felipe dos Pneus (PRTB), estivera presente no sábado (14), nas festividades dos 53 anos de emancipação política do município de Santa Inês.

A festa,  que acontece na cidade desde a sexta-feira (13) e se estendeu por hoje (14), teve uma vasta programação que passou por hasteamento de bandeira, missa, shows , inaugurações de poço artesiano, Centro de Reabilitação e entrega de ambulâncias, duas delas, fruto de indicações dos parlamentares para fortalecer o sistema de saúde municipal.

“Estou muito feliz em participar desta linda comemoração, em receber o carinho de todos, desse povo querido que é o povo de Santa Inês. Fiz questão de comparecer e entregar às mãos da prefeita Vianey ,  essa ambulância que, tenho certeza, só vai melhorar o serviço de saúde”, declarou a deputada.

“Nessa data especial, que é o aniversário de Santa Inês, tenho a honra de anunciar a entrega de uma ambulância ao município. É a primeira de duas ambulâncias que estou destinando à minha cidade, fruto de emenda parlamentar e da articulação com o governo estadual. Vamos continuar trabalhando juntos para melhorar a saúde”, destacou Felipe.

Marcaram ainda presença na festividade, o vice-governador, Carlos Brandrão (PRB), o deputado federal Juscelino Filho (DEM), a prefeita do município, Vianey Bringel e o ex-prefeito e suplente de senador, Roberth Bringel e o ex-deputado estadual, Stenio Rezende.

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Triste interlúdio

por Jorge Aragão

Por José Sarney

Vou hoje interromper a minha série de reminiscências sobre o meu governo para falar sobre o pânico que invade o mundo todo: o Coronavírus, que fez o mundo entrar em choque.

Mas vou também no rumo das reminiscências.  Em 1994 eu estava em Xangai numa reunião do InterAction Council, uma Fundação de ex-Chefes de Estado e de Governo do mundo, de que faço parte – naquele tempo tendo a companhia na representação da América Latina de meus saudosos amigos De La Madrid (México) e Alfonsín (Argentina) -, reunidos para discutir os problemas da humanidade.  Entre os convidados, como experts globais, estavam McNamara, Kissinger, Lee Kuan Yew, o fundador de Singapura, grande político e intelectual. O tema era os problemas que ameaçam o futuro da humanidade.

O assunto fascinante já vinha de reuniões anteriores. A lista era longa: armas e vetores nucleares, guerras globais, crime organizado, drogas e muitos e muitos outros.

Presidia a reunião Takeo Fukuda, ex-primeiro ministro do Japão, grande e famoso estadista. Era copresidente Helmut Schmidt, da Alemanha, o maior orador que conheci. Ele colocou no debate as doenças desconhecidas e as migrações massivas. Dizia ele que a espécie Homo Sapiens era fruto de um acaso da evolução, na mutação genética, e que nada nos garantia que no futuro não tivéssemos mutações que implicassem em doenças desconhecidas que ameaçassem a nossa espécie. Quanto às migrações massivas, estas seriam causadas pela quebra do balanço alimentar e hídrico de populações, que, desesperadas, se deslocariam em busca de sobrevivência. Todos nós ficamos inquietos com a pauta das discussões, uma vez que julgávamos vir o perigo dos conflitos globais, a China potência naval, a disputa pela hegemonia mundial e as armas de destruição em massa.

Com o Coronavírus atual lembro a genialidade de Helmuth Schmidt, que nos dizia que, nessa busca do poder e do dinheiro com que vivemos, nos esquecemos de que nos milhões de anos que virão poderemos acabar com nossa espécie pela própria evolução, como desapareceram tantas ao longo dos milhões de anos que percorremos até chegarmos ao que somos hoje: uma espécie nova, de apenas cem mil anos!

O professor Hermann G. Schatzmayr, convidado por mim, quando presidente do Senado, para participar do livro Profecias para o Século XXI, que editei – uma obra notável, em que reuni os melhores cérebros do Brasil para fazerem suas previsões -, disse que era necessária uma ação coordenada mundial para vigilância e pesquisa, porque todo dia surge uma doença nova.

No passado existiram muitas doenças novas que foram letais. Mas o mundo era pequeno, e hoje vírus e bactérias viajam de avião e se transportam para toda parte.

Talvez seja hora de todos pensarmos numa Terra mais solidária, que se preocupe com a vida que a graça de Deus nos possibilitou e não com a ambição e sublimação dos prazeres. Enfim, um mundo melhor que não nos conduza ao Juízo Final.

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TCU suspende aumento do BPC

por Jorge Aragão

Durante esta semana, alguns políticos, inclusive do Maranhão, comemoram o aumento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que foi viabilizado após o Congresso Nacional ter derrubado o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Projeto de Lei do Senado.

A decisão do Congresso Nacional a renda per capita familiar para se ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) sobe de um quarto de salário mínimo (R$ 261,25 em valores atuais) para meio salário (R$ 522,50). O veto foi derrubado por 45 votos de senadores e 302 de deputados.

Só que após a decisão do Congresso Nacional, Bolsonaro utilizou as redes sociais para lamentar a decisão e dizer que o Brasil teria uma despesa extra de R$ 20 bilhões.

“Congresso derrubou nosso veto e ampliou o número de famílias que podem se habilitar ao BPC, Benefício de Prestação Continuada. Tal medida impõe uma despesa extra de R$ 20 bilhões ao Executivo no corrente ano”, reclamava Bolsonaro.

No entanto, após recurso do Ministério da Economia, o Tribunal de Contas da União resolveu, através do ministro Bruno Dantas, suspender a ampliação do Benefício de Prestação Continuada aprovada pelo Congresso.

Após a decisão do TCU, invalidando a derruba do veto do Congresso Nacional, muitos políticos criticaram a decisão, entendendo que houve uma intervenção de um órgão administrativo no Legislativo.

É aguardar e conferir.

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O caminho é a união

por Jorge Aragão

Por Adriano Sarney

Em janeiro deste ano enviei um ofício para o ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, solicitando a instalação de uma comissão especial para impedir a chegada do coronavírus no Maranhão, principalmente em São Luís, nossa cidade portuária. Sugeri que a comissão fosse composta por membros da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde, Anvisa, da Organização Pan-Americana da Saúde, do Instituto Evandro Chagas e FIOCRUZ, e que adotasse medidas de preparação, orientação e controle para um possível atendimento de casos suspeitos do Convid-19.

Recebi a resposta do governo federal que encontra-se disponível em meu site (www.adrianosarney.com.br) e enviei cópias para a Secretaria de Saúde estadual e municipal. Esse é um problema que está bem acima de qualquer disputa política, em busca de holofotes ou vaidades. Cada cidadão precisa se manter bem informado e conscientizar-se de que a tarefa de conter a disseminação é nossa.

Em resposta ao meu pleito, fui informados sobre a ativação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Publica para o novo Coronavírus (COE-nCoV), obedecendo o Plano Nacional de Respostas às Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde, como responsável por planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas; intensificação dos procedimentos de limpeza e desinfecção nos terminais e meios de transporte, disponibilização e monitoramento dos avisos sonoros em inglês, português, mandarim e espanhol sobre sinais e sintomas e cuidados básicos como lavagem regular das mãos, articular com os gestores estaduais, distrital e municipais do SUS.

Na 1ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite – CIT/MS, onde se discutiu, com os secretários de saúde estaduais e das capitais, a organização das ações referentes à resposta do governo federal em relação ao Convid-19. O ofício não respondeu qual foram as ações.

Segundo especialistas, devemos oferecer uma atenção especial aos idosos, os mais vulneráveis ao vírus e, por isso, precisam tomar alguns cuidados extras ao sair para ir ao banco ou supermercado, por exemplo, ou até mesmo quando estão em casa. Apesar da baixa letalidade do coronavírus ser baixa, a cada 100 contaminados cerca de três morrem, nos idosos com mais de 80 anos ou com doenças crônicas as chances de complicações ou até morte pelo Covid-19 são bem maiores, a probabilidade de morte é 6,4 vezes maior do que do resto da população. É importante que eles evitem sair de casa, mas isso não quer dizer isolamento social. Só precisamos tomar alguns cuidados, em caso de visitas, é importante lavar as mãos e evitar cumprimentos. Manter janelas sempre abertas e que o idoso recuse visitas de quem estiver resfriado.

A disseminação do coronovírus pelo mundo demonstra que os países que estão combatendo melhor com o agente infeccioso são aqueles que, sem pânico ou paranóias, seguem atentamente os encaminhamentos das autoridades de saúde e entendem que a vida em sociedade, ainda mais em uma época de intranquilidade, exige cooperação e protocolos ainda mais elevados de civilidade.

É indispensável a união de todos, governantes, empresariado, sociedade e mídia para que qualquer desinformação ou crise sejam superadas. Evitar que fake news e pânico sejam espalhados é ato necessário para frearmos o avanço deste vírus em nosso país.

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O “democrata” Flávio Dino

por Jorge Aragão

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) até tenta posar de democrata, mas segue tendo atitudes nada democráticas, totalmente contraditórias as da época em que era Oposição e que se dizia árduo defensor do diálogo.

Na última sexta-feira (13), o SINTSEP (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estado do Maranhão realizou uma manifestação por melhores condições de trabalho e recomposição salarial, algo que os servidores públicos estaduais não tiveram desde que o comunista assumiu o comando do Maranhão.

No entanto, depois que esses servidores, que se manifestavam democraticamente na praça Deodoro, resolveram protestar em frente ao Palácio dos Leões, eis que o “democrata” Flávio Dino determinou que a Polícia Militar impedisse a chegada dos servidores.

Curioso é que sobre a manifestação, totalmente legítima, o comunista e seus asseclas não comentaram nada nas redes sociais, optaram, como de costume, pelo silêncio sepulcral.

E assim segue Flávio Dino, um democrata na teoria, mas na prática…

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No Maranhão, sim

por Jorge Aragão

 

Apesar de toda crítica e dos diários ataques gratuitos do governador Flávio Dino (PCdoB) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), há um fato inegável da estrutura política nacional: o Governo Federal tem investido no Maranhão.

Além dos numerosos repasses da União para os cofres do estado, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, já assegurou prioridade máxima da pasta na reconstrução das rodovias federais que cortam o estado.

Há também investimentos de quase meio bilhão previstos para o complexo portuário estadual, com a confirmação de leilão de quatro terminais do Porto do Itaqui.

Além disso, há previsão de investimentos no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, um dos principais roteiros turísticos do mundo, com a concessão ainda sob análise da União, e além do acordo internacional com investimentos para o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

Soma-se ainda a liberação de recursos para outras áreas de atuação no estado, com destaque para saúde, educação e infraestrutura. No ano passado, por exemplo, o Governo Federal liberou R$ 140 milhões para o Maranhão aplicar exclusivamente na saúde, após pedido do próprio Palácio dos Leões, intermediado por membros da bancada no Congresso Nacional.

Houve também o suporte de R$ 71 milhões para que o Governo pudesse pagar precatórios. Uma outra fatia de R$ 8 milhões já havia sido disponibilizada antes para o mesmo fim. Outros R$ 549 milhões, referentes ao leilão do pré-sal, foram distribuídos pelo Governo Federal ao Maranhão.

Dino, portanto, pode até fazer o papel político que lhe convém, visivelmente direcionado e motivado por uma eventual disputa eleitoral em 2022. Só não pode dizer que não há investimentos federais no Maranhão.

Estado Maior

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Exame de Bolsonaro dá negativo para o coronavírus

por Jorge Aragão

Apesar de alguns jornalistas terem afirmado mais cedo que o teste do presidente da República, Jair Bolsonaro, ter dado positivo para o coronavírus, a informação repassada pelo próprio presidente é de que o resultado foi negativo.

Bolsonaro começou a ser monitorado desde a manhã da quinta-feira (11), quando o secretário de Comunicação da Presidência da República, Fabio Wajngarten, foi diagnosticado com a doença.

Wajngarten esteve na comitiva brasileira que acompanhou Bolsonaro na viagem feita aos EUA, quando o presidente brasileiro encontrou, mais uma vez, com o presidente Donald Trump.

Aluísio Mendes – Já o deputado federal do PSC do Maranhão, Aluísio Mendes, pelo fato de tido um encontro com o também deputado federal Eduardo Bolsonaro, que acompanhou Jair Bolsonaro nos EUA, resolveu fazer um exame para descartar o coronavírus.

“Estou fazendo os exames para descartar qualquer possibilidade de contágio. Essa preocupação é em razão de um problema particular que tive ainda em 2002, mas não sinto nada e o exame foi apenas por cautela e por recomendação médica”, destacou Mendes.

É aguardar e conferir.

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