Brandão cria Secretaria de Gestão dos Recursos Federais

por Jorge Aragão

Através de uma Medida Provisória (MP), publicada já no Diário Oficial do Estado, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), estabeleceu a criação de mais uma pasta na sua gestão.

A MP estabelece a criação da Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão dos Recursos Federais (SEGERF), que deve comandar o recursos do Governo Federal, inclusive os que serão utilizados no Novo PAC.

Brandão não definiu, ou pelo menos não publicizou, que assumirá a pasta. A nova Secretaria de Gestão dos Recursos Federais terá apenas dois cargos, ambos isolados: secretário-chefe e secretário adjunto.

Apesar de ser uma MP, com efeito imediato, a Medida Provisória ainda passará pela Assembleia Legislativa do Maranhão.

É aguardar e conferir.

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Agora é oficial: Galdino é o número 2 no Ministério do Esporte

por Jorge Aragão

Já está publicada no Diário Oficial da União a nomeação do advogado maranhense Diego Galdino no Ministério do Esporte, pasta comandada pelo deputado federal André Fufuca (PP-MA).

Diego Galdino assume o cargo de Secretário-Executivo do Ministério do Esporte, o que corresponde ao número 2 da pasta. Galdino assume o lugar de Antônio Paulo Vogel de Medeiros.

Galdino já integrou o Governo Lula, quando esteve com Flávio Dino no Ministério da Justiça e Segurança Pública, sendo o número 3 da pasta.

Além disso, Diego Galdino foi secretário de Cultura, de Governo e comandou a Casa Civil na gestão do ex-governador Flávio Dino e atualmente integrava a equipe da vice-governadoria comandada por Felipe Camarão (PT).

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Como o PSDB se diminuiu como partido político

por Jorge Aragão

Num passado não tão distante, para ser mais preciso em 2014, era o PSDB quem rivaliza contra o PT pelo comando do Brasil. Tanto que Dilma Rousseff (PT) venceu Aécio Neves (PSDB) naquele ano em uma disputa extremamente acirrada.

No entanto, depois disso, o PSDB foi perdendo espaço em praticamente todo o Brasil e hoje se tornou um partido pequeno e praticamente sem grande expressão no país e também no Maranhão.

Após a janela partidária, encerrada no último fim de semana, o PSDB deixou de ter representatividade nos legislativos de mais de dez capitais do país, incluindo São Paulo, cidade considerada o berço do partido.

As capitais onde o PSDB não possui vereadores atualmente são: Maceió (AL), Vitória (ES), Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB), Curitiba (PR), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Boa Vista (RR), Florianópolis (SC), São Paulo (SP) e Aracaju (SE).

Em São Luís, o único representante do PSDB no parlamento é o vereador Chico Carvalho, que deixou o Avante e se transferiu para o partido. No Maranhão, o PSDB é comandado pelo ex-deputado Sebastião Madeira, atual comandante da Casa Civil do Governo do Maranhão.

Vale ressaltar que o PSDB, no Maranhão, não conseguiu eleger em 2022 nenhum deputado estadual e federal.

O resultado é apenas um reflexo da queda de representatividade e expressão que o PSDB está tendo no Brasil ao longo dos últimos dez anos.

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Professores da UFMA confirmam greve geral para 15 de abril

por Jorge Aragão

Os professores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na noite da segunda-feira (08), confirmaram o início da greve geral da categoria.

A greve geral foi marcada para o dia 15 de abril, ou seja, na próxima segunda-feira e deve alcançar todos os cursos da UFMA.

“15 de abril: é greve! | Professoras(es) da Universidade Federal do Maranhão deliberaram, em Assembleia Geral Extraordinária da APRUMA-Seção Sindical do ANDES-Sindicato Nacional, o início da greve no dia 15 de abril. A votação contou com ampla participação de docentes da instituição e aconteceu presencialmente e por videoconferência em todos os campi. Na próxima quarta(10/04), haverá reunião do setor das federais do ANDES-SN com tempo de 72 horas para informar, governo e reitorias, sobre a deflagração de greve no dia 15 de abril”, anunciou a APRUMA nas redes sociais.

É aguardar, conferir e os alunos se preparem para a greve geral a partir do dia 15 de abril.

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Prefeito Calvet Filho entrega obras no aniversário de Rosário

por Jorge Aragão

O prefeito de Rosário, Calvet Filho, deu início a agenda de inauguração em comemoração ao Aniversário de 404 anos de fundação de Rosário, na ultima quinta-feira, 04, onde entregou obras importantes que garantem qualidade de vida e aprendizagem aos rosarienses.

Pavimentação – A primeira entrega de pavimentação com blocos sextavados ocorreu na Travessa da Conceição (Tamarineiro), no Centro; após o descerramento da faixa, a maratona prosseguiu para o bairro Argentina, onde três ruas foram entregues: Rua Pestana, Rua Amália Saldanha e Rua da Paz, o tempo de alagamento durante o inverno agora se tornou tempos passados para os moradores das localidades, “Há tempos esperávamos uma pavimentação, não podíamos nem andar direito aqui, mas agradecemos ao prefeito Calvet Filho por ter nos dado um recomeço” ressaltou um dos habitantes.

Educação – Outro destaque do evento foi a reinauguração da Escola Amália Saldanha, localizada no povoado de Nambuaçu de Baixo, que contou com a presença do Prefeito José Nilton Calvet Filho, acompanhado da primeira dama Estela Calvet, secretários, vereadores, além dos alunos e professores da Unidade.

A Diretora da Escola, com lágrimas nos olhos, expressou sua gratidão à atual gestão. “Sofria vendo as crianças sem uma estrutura decente, sem pelo menos um parquinho, para que elas pudessem brincar, mas hoje o Prefeito Calvet Filho cumpriu sua promessa e eu, em nome de todas as crianças, agradeço pelo compromisso com o povo”, disse.

Mais – Na ocasião, o prefeito Calvet Filho, destacou a entrega da nova estrutura, que visa resgatar a dignidade dos moradores do povoado, que durante anos buscavam melhorias na estrutura escolar. “Nesta [nova] escola as crianças estão felizes e emocionadas, podendo assim ter a oportunidade de sonhar e ser alguém na vida: médico, professor, advogado, engenheiro; e é na escola que o caminho da transformação social acontece, pois é assim que acreditamos, em um futuro melhor para nossas crianças”, disse.

E finalizou sua fala, “O aniversário é da Cidade, mas quem ganha presente é o povo”. E ao finalizar o evento, foram entregues cestas básicas para moradores da comunidade, que durante muito há anos estavam esquecidos por gestões passadas, mas que agora o reconhecimento chegou.

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Ivo Rezende na Mobilização Municipalista em Brasília

por Jorge Aragão

Nesta terça-feira (09), Brasília será palco da Mobilização Municipalista, com a participação do presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Ivo Rezende, dando continuidade à luta pela desoneração da folha de pagamento, entre outros temas.

A decisão de manter a desoneração foi tomada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que optou por “caducar” um trecho da Medida Provisória (MP) 1.202, revertendo o benefício conferido pelo Congresso Nacional às cidades. Pacheco prorrogou a vigência da MP 1.202 por 60 dias, mas determinou que a parte que tratava da reoneração das prefeituras fosse derrubada, evitando assim que a alíquota de contribuição previdenciária das prefeituras passasse de 8% para 20%.

O presidente Ivo Rezende ressaltou: “Precisamos continuar atentos e mobilizados pela desoneração da folha de pagamento. Mantemos nosso diálogo com o Executivo e o Legislativo e precisamos estar em peso para darmos voz à nossa reivindicação”.

A motivação para essa mobilização ganha ainda mais relevância após sinalizações do governo sobre uma possível ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar o ato do Congresso que garantiu a manutenção da redução da alíquota do INSS.

A programação preliminar do evento inclui uma concentração na sede da CNM às 9h, com pautas como a regulamentação da Reforma Tributária, alinhamento sobre desoneração da folha de pagamento, entre outras prioridades. Às 14h, está prevista uma concentração no Senado, com audiências marcadas com o presidente da Câmara e o presidente do Senado.

A presença do maior número possível de representantes municipais é essencial para reforçar a importância da pauta e garantir que os interesses dos municípios sejam ouvidos e atendidos pelas instâncias governamentais.

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AL do MA apoiará Caravana Fome e Sede de Justiça em Barreirinhas

por Jorge Aragão

A Assembleia Legislativa do Maranhão apoiará a Caravana Fome e Sede de Justiça em Barreirinhas-MA. O anúncio foi feito pela presidente da Alema, Iracema Vale após diálogo com a senadora Eliziane Gama na manhã desta segunda-feira, dia 08 de abril de 2024.

A próxima edição da Caravana Fome e Sede de Justiça será na cidade de Barreirinhas, nos dias 12 e 13 de abril. O evento marca a continuação de uma série de ações sociais, que já totalizam mais de 30 mil atendimentos gratuitos à população de diversas cidades maranhenses.

A iniciativa que reúne dezenas de instituições públicas e privadas, igrejas e serviços é uma realização das Igrejas Evangélicas do Maranhão e Federação das Entidades Cristãs do Maranhão(FECMA) com o apoio da Senadora Eliziane Gama, Governo do Estado, Prefeitura de Barreirinhas e Assembleia Legislativa do Maranhão. A Caravana Fome e Sede de Justiça é fruto da união e parceria com as seguintes instituições: Defensoria Pública; Tribunal de Justiça do Maranhão; Equatorial; FIEMA; SESI; SENAI; Fecomércio; SESC; SENAC; Superintendência Federal da Pesca;IFMA; UFMA; UEMA; IEMA; URE/Seduc; Viva/Procon; SEDES; SEMU; SECAP; SINE; Inmeq/ MA; Mateus Supermercados; Correios; Cruz Vermelha e SACBB.

Em Barreirinhas, a Caravana oferecerá uma vasta variedade de serviços e atendimentos gratuitos. Dentre eles, destacam-se mutirão de catarata, atendimentos na área da saúde, consultas odontológicas, atendimentos na área de psicologia e psiquiatria, orientação jurídica, audiências de conciliação, registro de imóveis, oficinas profissionalizantes, emissão de documentos e atividades recreativas para todas as idades.

Um dos pontos altos deste evento será na sexta-feira(12) às 18 horas na Praça da Família com a Cruzada Evangelística, que contará com a participação especial da renomada cantora evangélica Valesca Mayssa, além da participação de cantores e bandas locais. A ministração da Palavra de Deus será com o Pastor Olivoandes Jr.

“Estamos muito felizes com essa nova parceria da Caravana Fome e Sede de Justiça com a Assembleia Legislativa através da presidente Iracema Vale. A Caravana Fome e Sede de Justiça reafirma seu compromisso em promover um trabalho de atendimento gratuito às pessoas em situação de vulnerabilidade social com o apoio de voluntários e parceiros. Os mais de 30 mil atendimentos realizados nas últimas edições são um testemunho do impacto positivo que a Caravana tem gerado”, destacou a senadora Eliziane Gama.

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Bolsonaro reclama de “perseguição sem fim”

por Jorge Aragão

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), nesta segunda-feira (08), nas redes sociais, voltou a reclamar de perseguição por parte do Governo Lula (PT).

Bolsonaro reclamou de uma multa que recebeu do IBAMA, no valor de R$ 2.500,00, por suposta importunação a uma baleia jubarte durante passeio de moto aquática em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, em junho de 2023.

A reclamação de Bolsonaro é que após investigação da Polícia Federal, que arquivou o inquérito do caso da baleia jubarte por entender que as provas dos autos não comprovaram que houve intenção de molestar o animal, o IBAMA ainda aplicou a multa.

“A PF concluiu que eu não molestei a baleia, mas o IBAMA me dá 20 dias para se defender, com um boleto de R$ 2.500,00 de multa. Perseguição sem fim”, reclamou.

É aguardar e conferir, mas é o próprio Governo Lula quem recoloca Bolsonaro quase que diariamente na mídia.

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Penha leva serviços básicos a moradores da área do Bequimão

por Jorge Aragão

O vereador Raimundo Penha realizou no último fim de semana, mais uma edição do Projeto Movimentação, desta vez no bairro Bequimão, na UEB Neiva Moreira. Com mais de 800 atendimentos, a ação levou dezenas de serviços gratuitos à comunidade.

“Nosso projeto objetiva assegurar direitos para os mais necessitados, proporcionando acesso a serviços e consultas médicas gratuitas para os moradores de várias comunidades de São Luís”, afirmou Raimundo Penha.

Foram oferecidos serviços gratuitos nas áreas de oftalmologia, ginecologia, pediatria, clínica geral, psicologia, enfermagem, nutrição, fisioterapia e avaliação física. Além disso, houve vacinação para animais de estimação, cortes de cabelo, serviços de trancista e distribuição de mudas de plantas. Também foi possível emitir cartão SUS e atualizar o Cadastro Único.

“Participei da avaliação física do Projeto Superação para identificar os exercícios mais adequados para nós. Além disso, aproveitei para realizar algumas consultas. O vereador Penha merece os parabéns por continuar este trabalho em prol de todos aqueles que necessitam”, destacou Maria de Fátima, também integrante do Superação.

O Movimentação é uma iniciativa que visa lutar por justiça social e garantir direitos básicos. Além disso, promove mais saúde, lazer e dignidade nos bairros, especialmente aqueles situados nas regiões mais carentes da capital maranhense.

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Álvaro Pires quer Tarifa Zero no transporte coletivo de São Luís

por Jorge Aragão

O vereador Álvaro Pires (PSB), que foi o relator da CPI, que investigou, levantou e apurou problemas e vícios na licitação do transporte coletivo de São Luís e encaminhou Relatório Final ao Ministério Público do Maranhão, quer compromisso com a nova gestão, em 2025 a 2028, com a Tarifa Zero, no transporte coletivo da Capital.

A ideia da Tarifa Zero no Transporte Coletivo prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final, ou seja, o sistema é financiado pelo orçamento do município, com fontes de recursos variadas, a partir do desenho adotado pela gestão municipal.

Álvaro Pires afirma que o primeiro teste da Tarifa Zero em São Luís já ocorreu nas eleições de 2022 e agora, nas eleições de 2024, quer sugerir mais uma vez para facilitar o acesso dos eleitores às urnas.

“Se conseguimos fazer este teste durante a eleição, para o cidadão ir votar, devemos ter a obrigação de garantir um subsídio nacional (SUS do transporte público), para que os trabalhadores, desempregados, idosos e estudantes tenham o acesso gratuito ao transporte público, esta bandeira nós vamos levantar até o fim, e garantir que o próximo gestor da Capital assine este compromisso com a população”, afirmou o vereador Álvaro Pires.

Cerca de 67 cidades brasileiras com populações que variam de 3 mil a 500 mil e ao menos quatro capitais estudam neste momento a possibilidade de adotar a tarifa zero em seus sistemas de transporte: São Paulo, Cuiabá, Fortaleza e Palmas, de acordo com levantamento da área de mobilidade urbana do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).

É aguardar e conferir.

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