Blog do Jorge Aragão

Adriano comemora reabertura de hospitais no interior do Maranhão

No início do mês o deputado estadual Adriano Sarney (PV), apresentou indicação ao governador e também ao secretário de Saúde, solicitando a reabertura imediata dos hospitais macrorregionais e de 20 leitos fechados durante o período de 2015 a 2020, para que recebam pacientes infectados pelo H1N1 e Novo Coronavírus, principalmente no interior do estado.

Na manhã desta segunda-feira (20), o governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou por meio de entrevista coletiva que irá reabrir os hospitais dos municípios de Lago da Pedra e Santa Luzia do Paruá, que foram construídos no governo Roseana Sarney, ou seja, atendendo a mais um pedido do líder da oposição.

O pedido de Adriano levou em consideração a fala do ministro da Saúde, ao afirmar que o sistema de saúde entrará em colapso neste mês.

“Precisamos pensar em todos os cenários possíveis, é necessário dispor de locais adequados para receber com condições dignas constitucionais pessoas por ventura não conseguirem leitos nos hospitais da região, principalmente nas cidades do interior do Maranhão, onde a escassez de leitos de hospital já é uma triste realidade. E é de grande valia a reabertura desses hospitais e espero que sejam os primeiros de muitos”, finalizou o deputado.

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Prefeito de Teresina pede que Dino reforce isolamento no Maranhão

No dia em que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em entrevista coletiva, deixou a entender que pode repetir na Região Metropolitana a flexibilização do comércio a partir do dia 05 de maio, algo que já fez no restante do estado, o comunista recebe um pedido de reforço no isolamento do prefeito de Teresina.

O prefeito da capital piauiense, Firmino Filho (PSDB), gravou um vídeo destinado ao governador maranhense, onde ele faz um apelo para que Flávio Dino reforce o isolamento social em todo o Maranhão.

Firmino Filho disse que chegou até a mandar uma mensagem a Flávio Dino, mas sem obter nenhuma resposta, resolveu gravar o vídeo e fazer o apelo público ao comunista.

O prefeito afirmou ainda que Teresina sempre serviu como a capital de boa parte do Maranhão, no serviço de educação, no comércio, na prestação de serviço, assim como também na área de saúde. E justamente por essa situação, afirmou que terá dificuldade para atender ao povo maranhense.

“Governador, nós vamos ter muita dificuldade em atender ao povo do Maranhão como sempre atendemos, são nossos irmãos, nossos amigos. Governador, fundamental que nós possamos ter medidas seguras por todo o estado do Maranhão. Esse é um apelo que eu faço como prefeito de Teresina”, afirmou.

Firmino Filho ressaltou ainda que existem sete infectados de Teresina que teriam vindos de cidades maranhenses. Os infectados seriam de São Luís (01), Timon (03), Lago da Pedra (01) e Balsas (02).

“A ideia é de existir uma colaboração entre o Piauí e o Maranhão, entre Teresina e o Maranhão, que nós estamos nos dirigindo ao senhor. Nós estamos extremamente preocupados com o que pode acontecer com a liberação, com o levantamento da quarentena pelo Maranhão afora. Muitos desses pacientes infectados estão correndo para a cidade de Teresina. Aquilo que é feito aí, tem repercussão em Teresina”, diz o prefeito.

O prefeito, mesmo que indiretamente, faz crítica a reabertura do comércio nas cidades do Maranhão, flexibilizadas pelo governador Flávio Dino, e que isso acabou atrapalhando o controle da doença no Piauí.

Até o momento, o governador Flávio Dino não respondeu as críticas e o apelo do prefeito de Teresina, Firmino Filho.

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Fábio Macedo distribui kit’s de higiene no projeto “Cuidando de Vidas”

O deputado estadual, Fábio Macedo (Republicanos), através do projeto Cuidando de Vidas realizou no último fim de semana, uma ação de conscientização sobre distanciamento social e distribuição de kits de higiene com álcool gel, máscaras e luvas para os comerciantes e trabalhadores informais da feira e mercadão de São José de Ribamar.

“Nem todos podem ficar em casa, os trabalhadores dos serviços essenciais estão nas ruas para garantir a nossa saúde, segurança e abastecimento alimentar, portanto precisamos dar a eles condições seguras de trabalho. Nós escolhemos essa feira por ser um local de grande circulação de pessoas e nossa missão hoje foi para além da distribuição de álcool, máscaras e luvas mas também para levar informações importantes sobre a prevenção do Covid-19 e reafirmar a importância do distanciamos social”, disse Macedo.

Os Kit’s de higiene distribuídos na manhã deste sábado em Ribamar foram adquiridos com recursos oriundos do projeto Cuidando de Vidas e de 50% do salário abdicado pelo parlamentar republicano para ações de combate ao Coronavírus no estado.

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Covid-19: Edilázio questiona destino dos recursos federais no MA

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD), utilizou as redes sociais, para mostrar um vídeo onde uma profissional da saúde afirma que está com uma paciente com sintomas da Covid-19, dentro da ambulância, mas ela não teria sido recebido nem na UPA do Bacanga e nem na UPA da Cidade Operária, por falta de vagas.

Só que justamente com o vídeo, Edilázio faz um questionamento sobre os recursos do Governo Federal encaminhados ao Maranhão.

“A situação é delicada, mas não era para estar assim devido aos repasses que já foram feitos pelo Governo Federal.⁣ Onde estão sendo revestidos os R$94 Milhões que foram destinados pelo Ministério da Saúde para o combate ao coronavírus no Maranhão?⁣”, veja abaixo a postagem de Edilázio.

Edilázio também fez uma postagem afirmando que o Congresso Nacional vai criar, ainda nesta segunda-feira (20), uma a comissão mista para fiscalizar a execução de gastos no combate a Covid-19, nos estados e municípios.

A comissão será formada por seis deputados e seis senadores, com igual número de suplentes, e deverá eleger um presidente e um vice-presidente.

É aguardar e conferir.

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Flávio Dino estende as medidas restritivas até 05 de maio

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (20), como era esperado, o governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou novas medidas adotadas para o combate da pandemia do novo coronavírus no estado.

Entre as medidas anunciadas pelo comunista está a prorrogação da suspensão do transporte interestadual e também do comércio na Região Metropolitana até o dia 05 de maio. Já a retomada das aulas presenciais (instituições públicas e privadas) seguem suspensas até o dia 12 de maio.

O comunista afirmou que as atividades comerciais e as aulas poderão ser retomadas depois das datas definidas no decreto, mas para isso precisaria que todos os estabelecimentos adotem as medidas sanitárias que estão sendo determinadas pela OMS – Organização Mundial de Saúde.

Outra novidade é que a partir do fim da semana, prazo dado pelo decreto, todos terão a obrigatoriedade de utilizar as máscaras de proteção em locais públicos.

O governador também confirmou a ampliação dos leitos de UTI em São Luís para a Covid-19. Serão mais 23 leitos nos próximos dias e 50 leitos do antigo Hospital São José, próximo ao Ceprama, que foi alugado pelo Governo do Maranhão. Dino também reafirmou a construção do Hospital de Campanha em Açailândia.

Por fim, o comunista assegurou ainda que o Procon passará a noticiar os hospitais provados para saber a realidade sobre os leitos para a Covid-19.

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Hildo Rocha apresenta emenda importante a MP do Contribuinte Legal

A Medida provisória 899/19, conhecida como a Medida do Contribuinte Legal, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, na semana passada, incorpora emenda do deputado Hildo Rocha que extingue o voto de qualidade no Carf, mecanismo que possibilitava decisões prejudiciais aos contribuintes.

A MP 899/19, que regulamenta a renegociação de dívidas de pessoas físicas e empresas com a União, foi sancionada sem vetos. A norma possibilita que o governo negocie débitos abrindo margem para um “novo refis”.

Quando a Medida Provisória 899/19 foi apreciada no plenário da Câmara dos Deputados, Hildo Rocha apresentou a emenda aglutinativa de número 1 que foi aprovada por unanimidade. No Senado Federal a proposta também foi aprovada por unanimidade.

A proposição alterou radicalmente a atuação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O presidente Bolsonaro acatou a ideia apresentada pelo parlamentar maranhense que acaba com uma aberração jurídica.

“Essa nova legislação, acaba o chamado, voto de qualidade, dispositivo que permitia ao presidente de cada turma do Carf, que sempre é um representante da Fazenda Nacional, desempatar os julgamentos, ou seja ele podia votar duas vezes. De agora em diante, em caso de empate no julgamento a decisão será automaticamente favorável ao contribuinte”, explicou Hildo Rocha.

Atribuições do Carf – O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) é um órgão integrante da estrutura do Ministério da Economia. O colegiado, formado por 50% de auditores da Receita Federal e 50% por membros indicados por entidades de classe representantes dos contribuintes, tem por finalidade julgar recursos de decisões de primeira instância.

“O texto agora está em sintonia com o ensinamento do artigo 112 do Código Tributário Nacional, que explícita a interpretação da legislação tributária deverá ser sempre favorável ao contribuinte. Agora não existe mais aquela aberração do voto de qualidade que era exercido pelo presidente da Turma Julgadora do Carf, quase sempre contra os contribuintes”, destacou o deputado.

Hildo Rocha ressaltou o acolhimento da ideia por parte do presidente Jair Bolsonaro. “Agradeço ao presidente pelo apoio e pela sanção, na íntegra, do Projeto de Lei de Conversão da MP 899/19 que incorporou a emenda de minha autoria que acrescenta à Lei 10.522 o artigo 19E, dispositivo que assegura que em caso de empate, seja declarado vencedor o contribuinte. Isso vale para todos os julgamentos e processos no âmbito do Carf”, comemorou Hildo Rocha.

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ANTT apreende transporte clandestino no Maranhão

No domingo (19) fiscais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com apoio da Polícia Militar, interceptaram, no município de Araioses/MA, ônibus realizando transporte clandestino de passageiros.

O veículo transportava 40 passageiros vindos de Upanema/RN com destino a São Luís/MA. Foram flagradas diversas irregularidades como pneus carecas, para-brisa trincado, extintores vencidos, etc.

Por conta das medidas preventivas contra a pandemia do novo coronavírus, a ANTT tem monitorado os fluxos de chegadas e saídas de possíveis veículos clandestinos nos estados do Maranhão, Piauí e Ceará.

Desde março, a Agência mobilizou equipes especializadas no combate ao transporte clandestino de passageiros. Já foram abordados centenas de veículos e apreendidos cerca de 40 deles realizando transporte não autorizado, transportando cerca de 1.500 passageiros.

A operação da ANTT conta com apoio operacional da Polícia Militar e das secretarias estaduais e municipais de saúde, que tomam as medidas sanitárias cabíveis de prevenção e combate ao COVID-19.

A ANTT tem reforçado o alerta sobre os riscos de acidentes nos transportes clandestinos e ainda da maior exposição à contaminação do coronavírus, uma vez que esses veículos não cumprem os mesmos protocolos sanitários adotados pelas empresas regulares, o que aumenta o risco de contágio.

Em caso de dúvidas ou denúncias, a Agência disponibiliza o telefone da Ouvidoria, número 166, ou o e-mail [email protected]

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Covid-19: Edivaldo tem ações bem avaliadas na pesquisa Escutec

Pesquisa O Estado/Escutec mostra novos números sobre o surto do novo coronavírus em São Luís.

Assim como o governador Flávio Dino, o prefeito da capital, Edivaldo Júnior (PDT), tem aprovação da maioria por suas medidas diante da pandemia.

O desempenho do pedetista é aprovado por 54% da população. Outros 39% disseram que desaprovam as medidas do prefeito. O levantamento da Escutec mostra ainda como estão se comportando os ludovicenses durante o período de medidas restritivas.

Isolamento – Segundo os dados, 10% disseram que estão vivendo normalmente suas vidas, saindo de casa e indo trabalhar.

Já 24% afirmaram que tomam cuidado, mas estão saindo de casa para trabalhar ou fazer outras atividades.

Mantendo o isolamento e saindo somente quando necessário estão 51% dos entrevistados. Já 15% disseram que não estão saindo de casa de forma alguma.

Estado Maior

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Covid-19: Maranhão tem 1.320 casos, 54 óbitos e 132 recuperados

No boletim deste domingo (19) da Secretaria de Saúde do Maranhão, foram registrados mais 115 novos casos e com seis óbitos.

Desta forma, o cenário no estado é de 1.320 casos, com 54 óbitos, 132 pessoas recuperadas e 3.580 suspeitos.

Os novos seis óbitos registrados no boletim são três do interior e três de São Luís. Da capital morreram dois homens e uma mulher. Os homens tinham 66 e 48 anos, ambos com hipertensão e diabetes. Já a mulher tinha 62 anos, sem comorbidade.

Os três óbitos do interior eram homens e vieram de Imperatriz, Anajatuba e Cururupu. Em Imperatriz a vítima fatal tinha 74 anos, com quadro de hipertensão e diabetes. A vítima de Anajatuba tinha 75 anos, sem comorbidades. Já o óbito de Cururupu tinha 43 anos, com problemas oncológicos.

A Secretaria de Saúde confirmou ainda que 126 profissionais da saúde, infelizmente, já foram contaminados e afastados da função. Sendo que 53 já estão recuperados e três vieram a óbito.

O mais preocupante é que em São Luís já temos 93,75% dos leitos de UTI ocupados pelo SUS, restando somente cinco disponíveis.

Nesta segunda-feira (20), o governador Flávio Dino concederá entrevista coletiva sobre avanço da Covid-19 e medidas de enfrentamento. A coletiva será às 10h.

Brasil – O Ministério da Saúde também divulgou neste domingo o mais recente balanço dos casos de coronavírus no Brasil. Temos 38.654 casos registrados, com 2.462 mortes. A taxa de letalidade segue em 6,4%.

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Flávio Dino volta a criticar duramente Bolsonaro

Na tarde deste domingo (19), o governador do Maranhão, Flávio Dino, voltou a criticar duramente o presidente da República, Jair Bolsonaro, nas redes sociais.

Jair Bolsonaro discursou na manhã deste domingo para manifestantes que participavam de um protesto em Brasília. O presidente foi acusado, por alguns setores da imprensa, de ter defendido medidas ilegais. O próprio Bolsonaro postou um trecho de sua fala (veja aqui).

O comunista afirmou que Bolsonaro não sabe e não quer governar, só conseguindo criar confusão. Dino disse ainda que o presidente da República atiçou os manifestantes para atacar a Constituição.

Flávio Dino também afirmou, mais cedo, que áudios ligados a apoiadores de Bolsonaro no Maranhão, estavam circulando com informações falsas sobre os respiradores adquiridos para o estado.

“Há uma sequência de áudios absurdos circulando em grupos de WhatsApp, oriundos dos mesmos setores que contaminam a política nacional e dos seus poucos apoiadores no Maranhão. Peço que ignorem essas desprezíveis fake news, sobre respiradores e temas similares”, escreveu o comunista.

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