Blog do Jorge Aragão

“Escolas serão o último segmento a voltar”, afirma Flávio Dino

Durante a coletiva desta quinta-feira (21), o governador do Maranhão, Flávio Dino, reiterou tudo que havia dito no seu pronunciamento, na quarta-feira (20), sobre as novas medidas e o início da flexibilização do isolamento, a partir da segunda-feira, dia 25 de maio.

Uma novidade foi, enfim, a disponibilização de números para que a população possa colaborar com a fiscalização para o cumprimento dos decretos em vigência. O governador disponibilizou três números de WhatsApp: (98) 99162-8274; (98) 98356-0374; (98) 99970-0608; para que quem quiser denunciar àqueles que insistem em descumprir as normas estabelecidas.

O governador também antecipou que, na semana que vem, deverá editar um novo decreto que não permita que as aulas presenciais sejam retomadas em junho, como estava previsto. Dino deixou claro ainda que as escolas serão o último segmento a voltar.

Quando questionado sobre a decisão para a flexibilização do isolamento, o governador deixou claro que é uma tentativa baseado em alguns dados, mas que pode recuar.

“Temos indicadores que façamos uma tentativa de reabertura, mas não existe muitas certezas, pois não há precedentes anterior. No entanto, se não der certo, poderemos dar passos atrás, mas acredito que se todos colaborarem não precisaremos regredir”, afirmou.

Flávio Dino destacou os momentos opostos em que vivem, nesse momento, a Região Metropolitana e o interior maranhense, uma região com dados que apontam uma tendência de queda e outra região com números crescentes.

Então é aguardar, torcer e conferir.

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Seguem as denúncias de perseguição no Governo Flávio Dino

Ao contrário do que alguns poderiam imaginar, mesmo durante a pandemia do novo coronavírus, onde a atenção deveria ser praticamente exclusiva para salvar vidas, seguem as denúncias de perseguição no Governo Flávio Dino.

Nesta semana, o deputado federal Edilázio Júnior já denunciou, na Câmara Federal, a intimação de algumas pessoas que, através de um grupo de WhatsApp, queriam organizar uma carreata em protesto ao Governo Flávio Dino, mas foram parar na Superintendência de Investigações Criminais prestando depoimentos (reveja).

Nesta quinta-feira (21), o Blog recebeu outra denúncia de perseguição na gestão comunista. O alvo dessa vez seria um policial civil de Imperatriz.

De acordo com a denúncia, o policial civil Manoel Aroucha Souza, mais conhecido como Aroucha, coincidentemente depois de se filiar ao PSD (partido comandado pelo deputado Ediázio), para disputar as eleições de Imperatriz , o policial foi simplesmente transferido de cidade.

Pior, é que a transferência nem se deu para uma cidade próxima, mas sim para a cidade de São Vicente de Férrer, distante simplesmente quase 550 km de Imperatriz, onde o policial tem esposa trabalhando e filhos matriculados neste ano de 2020.

O curioso é que mesmo com a carência de policiais na segunda maior cidade do Maranhão, o policial Aroucha, que ao longo dos 20 anos prestando serviço em Imperatriz não possui uma advertência, foi transferido logo após confirmar o desejo de disputar as eleições para vereador por um partido de Oposição a gestão comunista.

Perseguições políticas – Vale destacar que dentro da área de Segurança do Governo do Maranhão, essa não é a primeira vez que esse tipo de perseguição política é denunciada.

A própria eleição do prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, que é delegado da Polícia Civil, muito se deu pela população não ter aprovado a sua transferência de Imperatriz, logo depois de anunciar a intenção de disputar as eleições 2016.

Em Timon, quem também foi vítima foi o Coronel Schnneyder, que assim que confirmou a intenção de disputar a Prefeitura de Timon em 2020, foi retirado do comando do 11º Batalhão da Polícia Militar na cidade e transferido para outra localidade.

O problema é que a população do Maranhão já deu provas que não compactua com esse tipo de atitude e essas perseguições acabam sendo um verdadeiro “tiro no pé”, como foi no caso do Assis Ramos.

É aguardar e conferir como a população de Imperatriz e Timon vão reagir, nas urnas, nos casos do policial Aroucha e do Coronel Schnneyder, respectivamente.

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Dino diz que reunião de governadores com Bolsonaro foi “positiva”

Nesta quinta-feira (21), o presidente da República, Jair Bolsonaro, participou de uma videoconferência com governadores de todos os estados, inclusive o do Maranhão, para tratar do enfrentamento da crise do coronavírus.

Bolsonaro, logo na abertura, assegurou que irá sancionar, ainda nesta quinta-feira, o projeto de auxílio financeiro a estados e municípios.

Nas redes sociais, o governador Flávio Dino, árduo crítico de Bolsonaro, avaliou como positivo a reunião, apesar de reclamar de não ter a confirmação se algo que já foi aprovado será vetado por Bolsonaro.

Ao lado do presidente, no Palácio do Planalto, estavam os presidente de Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Os dois reforçaram a importância da ajuda aos estados e pediram união entre o governo federal e os estaduais no combate ao coronavírus.

É aguardar e conferir para saber se foi algo pontual, ou se a classe política, definitivamente e acertadamente, vai procurar se unir em prol da população Brasileira.

Coletiva – Depois de ter sido criticado por não realizar uma coletiva sobre as novas decisões durante a pandemia, principalmente o início da flexibilização do isolamento, o governador Flávio Dino, voltou atrás, e confirmou uma coletiva para esta quinta-feira.

A coletiva será as 15 horas e o comunista promete explicar as suas novas decisões.

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Casa Civil com a responsabilidade de liberar outras atividades no MA

Apesar das indecisões, mentiras e recuos, nada supera a questão da transferência de responsabilidade como característica mais marcante do governador do Flávio Dino durante a pandemia no Maranhão.

Somente nesse período de pandemia o comunista já transferiu a responsabilidade para a população, prefeitos municipais, judiciário, governadores que lhe antecederam, Governo Federal e agora sobrou para o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares.

No seu pronunciamento da semana, sobre o início da reabertura de outras atividades, Flávio Dino deixou bem claro que caberá a Casa Civil analisar os protocolos e autorizar liberação setoriais.

O comunista afirmou que somente após a aprovação desses protocolos, por Marcelo Tavares, novas atividades podem ser reabertas a partir do dia 1º de junho. O processo de liberação deve se estender por até 45 dias.

Por ser um político experiente, inclusive ex-presidente da Assembleia Legislativa, e preparado, com um relacionamento muito bom na política, inclusive com opositores, Marcelo Tavares deverá conduzir com muita responsabilidade a flexibilização do isolamento e a reabertura gradual de outras atividades.

De qualquer forma, mais uma vez Flávio Dino transfere a responsabilidade durante a pandemia no Maranhão.

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O desconforto de Flávio Dino e o eventual posicionamento do MP

O método usado pelo governador Flávio Dino para anunciar a reabertura das atividades econômicas no estado demonstra o desconforto do gestor com o assunto.

O comunista fez um pronunciamento enviado pela sua assessoria aos meios de comunicação. Dino fez questão – até o fechamento deste coluna – de nada publicar em suas redes sociais.

E o desconforto do governador tem explicação: reabertura de atividades não essenciais em um momento que o Maranhão apresenta mais casos da Covid-19 e mais mortes.

O governador não concedeu entrevista coletiva. Talvez para evitar questionamentos sobre a decisão.

Quais os estudos que mostram que o momento de reabrir as atividades é agora? Será que é seguro para a população esta reabertura?

Enfim, ser questionado sobre os fundamentos que o embasaram para tal decisão não é o que quer o governador.

Alinhado – Com a decisão prevista no novo decreto, Flávio Dino coloca em prática o que vem defendendo o presidente da República Jair Bolsonaro.

Bolsonaro há tempos defende a volta das atividades em todo o Brasil, deixando de fora somente os que são considerados de grupo de risco.

No decreto de Flávio Dino anunciado ontem, o comércio poderá a funcionar, mas os trabalhadores do grupo de risco ficarão em casa até o dia 15 de junho.

Ministério Público – A decisão do governador para reabrir as atividades poderá ser questionada pelo Ministério Público Federal.

Isso porque o órgão questionou a Prefeitura de Imperatriz sobre a reabertura do comércio em pleno crescimento da curva de contaminação pelo novo coronavírus na cidade.

O Ministério Público Estadual também fez o mesmo questionamento à cidade da Região Tocantina. Resta saber se os dois órgãos de controle farão o mesmo em relação ao governo estadual.

Estado Maior

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Maranhão ultrapassa 16 mil casos de Covid-19

O novo boletim da Secretaria de Saúde, desta quarta-feira (20), confirmou novamente que os casos de Covid-19 seguem em alta no Maranhão e ultrapassamos o registro de 16 mil casos da doença no estado. Para piorar, em Imperatriz a taxa de ocupação dos leitos de UTI alcançaram 100%, ou seja, não tem leito de UTI disponível na rede pública estadual na segunda maior cidade do Maranhão.

Além dos 940 novos casos, o boletim registrou mais 29 óbitos e a inclusão de mais um município maranhense que registrou oficialmente a doença.

Com isso, o balanço atual do coronavírus no Maranhão é o seguinte: 16.058 casos, com 663 mortes, 3.324 pessoas recuperadas, 4.014 suspeitos e já são 202 municípios maranhenses que já tiveram registros oficiais Covid-19. Ou seja, já temos quase 95% das cidades do Maranhão com pessoas infectadas.

No entanto, o número de municípios é ainda maior, pois o Blog fez levantamento e comprovou que outros quatro municípios – Benedito Leite, São João do Paraíso, Pastos Bons e Passagem Franca – apesar de não estarem no boletim da SES como aqueles que possuem casos da doença, no site oficial das respectivas prefeituras pode ser constatado que a Covid-19 já chegou nos municípios.

Sobre os leitos, atualmente a ocupação de leitos de UTI na capital é de 93,78%, já de leitos clínicos é de 78,32%. No interior, com exceção de Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI está em 80% e leitos clínicos em 66,06%. Já em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI é de 100%, já de leitos clínicos é de 92,42%.

Vale destacar ainda que, até o momento, já tivemos 837 profissionais da Saúde infectados, mas com 725 recuperados e, infelizmente, 15 óbitos durante toda a pandemia.

Os 29 novos óbitos vieram: Paço do Lumiar (01); São José de Ribamar (01); Jenipapo dos Vieiras (01); Feira Nova (01); Barra do Corda (03); São Mateus (03); Imperatriz (05); São Luís (14).

Brasil – No Brasil tivemos, nesta quarta-feira, o recorde no número de novos casos, com 19.951 registros em 24 horas. Atualmente, temos 291.579 casos, com 18.859 óbitos.

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Deferida liminar favorável a redução de mensalidades escolares

Nesta quarta-feira (20), a Vara de Interesses e Difusos Coletivos da Grande Ilha, através do juiz Manoel Matos, deferiu liminar favorável a Ação Civil Pública (ACP) que pleiteava a redução das mensalidades de 162 escolas privadas da Região Metropolitana.

Na ACP, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Maranhão ingressaram no início deste mês afirmando que “desde o início da pandemia de Covid-19, este Órgão Ministerial e o Procon-MA, iniciaram as negociações com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Maranhão – SINEPE, na busca de uma solução consensual para a questão”, mas diante do insucesso, não teve outra alternativa a não ser ajuizar a ação.

Entre as solicitações do MP e da Defensoria, atendidas pela decisão do magistrado estão: a revisão, por onerosidade excessiva, de todos os contratos de prestação de serviços educacionais referentes a Educação Infantil (creches e pré-escola), para que seja determinado o abatimento proporcional de 30% (trinta por cento), no mínimo, nas mensalidades escolares, não cumulativo com desconto concedido a título de bolsas de estudo; a revisão, por onerosidade excessiva, de todos os contratos de prestação de serviços educacionais, referentes ao Ensino Fundamental e Médio, para que seja determinado o abatimento proporcional nas mensalidades escolares (10%, no mínimo, para as instituições de ensino com até 200 alunos matriculados; 20%, no mínimo, para as instituições de ensino com mais de 200 e até 400 alunos matriculados; 30%, no mínimo, para as instituições de ensino com mais de 400 alunos matriculados;

Clique aqui para ver a ACP na íntegra, inclusive a relação das 162 escolas provadas que estão citadas na ação.

A promotora Lítia Cavalcanti (10ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor), nas redes sociais, comemorou a decisão.

Clique aqui para ler a decisão do magistrado na íntegra.

É aguardar e conferir o cumprimento da decisão judicial.

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Dino anuncia início de flexibilização de isolamento para dia 25 de maio

Como era esperado, o governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou o início da flexibilização do isolamento a partir da próxima segunda-feira, 25 de maio. O curioso é que, ao contrário das outras vezes, o comunista optou por não realizar coletiva, apenas um rápido pronunciamento.

No pronunciamento, Dino prometeu uma liberação gradual de outras atividades econômicas no Maranhão a partir de segunda-feira (25). No entanto, até lá, o comunista prorrogou o decreto que seria concluído nesta quarta-feira (20).

As informações mais detalhadas da flexibilização deve vir em um novo decreto que será elaborado até o próximo fim de semana, mas o governador antecipou que o processo será iniciado com a reabertura de pequenas empresas familiares.

“Esse processo iniciará, a partir da próxima segunda-feira, pelas empresas exclusivamente familiares, ou seja, estabelecimentos em que trabalham somente o proprietário e pessoas do seu grupo familiar, menos em shopping center”, declarou o governador, deixando a entender que os shopping seguirão fechados.

Já sobre outras atividades econômicas, o governador explicou que a liberação dependerá da aprovação da Casa Civil de protocolos setoriais. O comunista afirmou que somente após a aprovação desse protocolo, novas atividades podem ser reabertas a partir do dia 1º de junho. O processo de liberação deve se estender por até 45 dias. Veja abaixo o pronunciamento do governador.

É aguardar, conferir e rezar.

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Um sugestão interessante ao Judiciário durante a pandemia

Como a pandemia tem gerado desequilíbrio nas relações de consumo e inúmeros conflitos relacionados ao cumprimento de contratos, com perspectiva de que isso vai aumentar, os deputados estaduais Duarte Jr (Republicanos) e Pará Figueiredo (PSL) protocolaram, nesta quarta-feira (20), uma indicação ao Tribunal de Justiça do Maranhão sugerindo a criação de projeto para resolução imediata de conflitos gerados pelo não cumprimento de contratos nesse período.

Em diálogo, os parlamentares pontuaram a necessidade de resolutividade. “Queremos facilitar a retomada ao novo normal e resolver com mais facilidade os problemas ocasionados durante esse período, por isso é indiscutível a importância do Poder Judiciário no resguardo à segurança jurídica, à previsibilidade, à estabilidade do mercado e à força vinculante dos contratos e, neste momento atípico de crise que vivenciamos, a relevância se torna ainda maior”, explicou Pará Figueiredo.

De acordo com o deputado Duarte Jr, a indicação é para que o judiciário possa implementar mecanismos complementares aos já́ existentes para solução de conflitos pela via pré-processual. “Assim, visamos a solução de conflitos de forma rápida e sem burocracia por meio de mediação, garantindo que as partes e seus advogados possam conciliar, por exemplo, em casos de alugueis, empréstimos, cobrança de telefonia e outros. Dessa forma, vamos garantir o acesso à justiça e a plena garantia de direitos”, destacou Duarte.

A medida também teve como base o projeto-piloto do Tribunal de Justiça de São Paulo, sobre conciliação e mediação pré-processuais de disputas empresariais decorrentes dos efeitos da Covid-19 (Provimento CG 11/2020), por meio do qual o interessado pode enviar e-mail para o tribunal indicando qual o conflito e a qualificação das partes. A partir disso, o juiz designado deve agendar audiência de conciliação a ser realizada online, por sistema eletrônico do tribunal. Se a conciliação for infrutífera, será designada uma audiência de mediação.

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Eudes Sampaio anuncia gratificação de 40% para profissionais da saúde

O prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, anunciou em sua conta no Twitter a concessão de 40% adicional de insalubridade para os profissionais da saúde que estão atuando na linha de frente da covid-19.

Apesar das dificuldades, em decorrência da crise sanitária, a gratificação foi autorizada após solicitação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de São José de Ribamar (SINDISMUR) e de realização de estudos técnicos.

O repasse do Governo Federal e os recursos próprios do município se somarão para garantir a bonificação a esses servidores. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o benefício já será creditado no próximo pagamento referente ao mês de maio.

Para o prefeito Eudes Sampaio, essa decisão é mais uma demonstração do compromisso com a saúde da cidade e com os profissionais da saúde que atuam no enfrentamento ao Novo Coronavírus.

“Tomamos essa decisão após solicitação do SINDISMUR e o estudo técnico apontar a viabilidade. Essa gratificação é mais uma demonstração do nosso compromisso com a saúde ribamarense, com os profissionais que estão trabalhando na linha de frente da Covid-19 e, claro, de responsabilidade com o dinheiro público. Vamos continuar enfrentando essa crise e valorizando os profissionais que nos ajudam no dia a dia, como é o caso dos da saúde”, disse o gestor.

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