“É uma decisão pessoal dele”, diz Marcelo Tavares sobre a decisão do tio

por Jorge Aragão

José Reinaldo e Marcelo Tavares

O deputado estadual e líder da Oposição na Assembleia Legislativa, prostate Marcelo Tavares (PSB), assegurou ao Blog que a decisão do seu tio, o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), de integrar a equipe do prefeito João Castelo (PSDB), foi uma decisão pessoal.

“É uma decisão pessoal do José Reinaldo e não do PSB, é uma decisão de um ex-governador que tem lastro político para isso”, afirmou Tavares.

O parlamentar, apesar de ter participado da posse do tio na manhã desta quinta-feira (24), acredita que o PSB não estará no palanque de João Castelo nas eleições de 2012.

“Não vejo a possibilidade do PSB ser aliado do prefeito João Castelo, mas quem decide os destinos do PSB em São Luís e o ex-deputado Roberto Rocha em concordância com a Executiva Nacional”, declarou.

Marcelo Tavares também tem o mesmo pensamento do Blog e acredita que a ida de José Reinaldo para o lado do prefeito Castelo não atrapalha em nada a articulação da frente de Oposição.

“Não atrapalha em nada, pois o ex-governador José Reinaldo jamais participou dessa frente. Essa é uma frente que está sendo construída há muito tempo, eu acho que não existe alteração, o José Reinaldo já vinha demonstrando uma aproximação com o prefeito João Castelo, mas ele nunca esteve nessa discussão e acredito que o PSB permaneça nessa frente”, finalizou.

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TJ extingue indenização de Abraão Lincoln Sauáia

por Jorge Aragão

Abraão Lincoln Sauáia

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça retirou indenização por danos morais, purchase fixada em R$ 380.000, drugs 00 pelo juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública, em favor do juiz Abraão Lincoln Sauáia, que alegou afronta à sua honra por ter sido afastado liminarmente de suas funções ao responder nove processos administrativos disciplinares em 2001, retornando em 2002 por meio de Mandado de Segurança.

Em recurso, Sauáia pediu que o Estado do Maranhão, além do pagamento da indenização, fosse obrigado a publicar em jornais de grande circulação, local e nacional, notícia em destaque a respeito dos fatos e da condenação, com a íntegra da decisão.

O Estado do Maranhão, em seu recurso, negou a existência de dano moral, sustentando que o afastamento de servidor público é exercício regular do poder disciplinar autorizado pela Constituição Federal, buscando garantir a produção de provas. A instauração de processo administrativo contra magistrados seria uma faculdade lícita concedida aos Tribunais, portanto não poderia ser vista como ato excessivo ou capaz de gerar ofensa à honra.

Apreciando os recursos, a desembargadora Maria das Graças Duarte (relatora) negou os pedidos do magistrado e acatou a pretensão do Estado do Maranhão. Ela ressaltou a inexistência de responsabilidade civil pela abertura de processos administrativos, sendo que o dever investigativo conferido à administração não gera dano moral ao servidor ou magistrado investigado.

O afastamento do investigado, segundo a relatora, é inerente ao exercício de instrução do processo administrativo, a fim de que se evite a interferência nos atos da comissão processante, somente tratando-se de responsabilidade civil em casos de excesso ou violação às regras de defesa.

Para a desembargadora, não houve excesso de prazos no caso, considerando que o juiz respondia a nove processos disciplinares, cuja instrução demandaria tempo razoável.

O voto de Graças Duarte foi seguido pela desembargadora Nelma Sarney e pelo juiz Tyrone Silva (convocado).

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FAMEM dará sequência aos Seminários Eleitorais

por Jorge Aragão

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), order em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), see Ministério Público Eleitoral (MPE) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pharm dará sequencia na realização dos Seminários Eleitorais.

O Seminário Regional Eleitoral irá abordar o calendário e as normas eleitorais definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral para as eleições de 2012. Durante o seminário ainda serão abordados temas como: pesquisas eleitorais, transferência de domicílio eleitoral, registro de candidatura, desincompatibilização, condições de elegibilidade e inelegibilidade.

Nos próximos dias os municípios de São João dos Patos (25 de maio), Balsas (28 de maio) e Presidente Dutra (30 de maio), e que estarão recebendo o Seminário Eleitoral.

O evento que foi idealizado pelo presidente da FAMEM, prefeito Junior Marreca (foto), já foi realizado em São Luís, Itapecuru-Mirim, Imperatriz, Balsas, Caxias, Presidente Dutra, Santa Inês e Pinheiro.

“O nosso objetivo é fortalecer o processo democrático é proporcionar ao eleitor a certeza de que o candidato que sair vencedor das urnas representa, efetivamente, o desejo da maioria popular. Portanto, o que estamos propondo com esses seminários, e foi aceito, tanto pelo Tribunal Regional Eleitoral, quanto pelo Ministério Público Eleitoral, é essa parceria para que municiemos os gestores do maior número de informações possível, evitando problemas”, explicou Marreca.

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Ficha Limpa só deve ser votada em junho

por Jorge Aragão

Conforme o Blog antecipou a votação do Projeto de Lei do Ficha Limpa, illness de autoria do deputado estadual Zé Carlos (PT), search foi adiada e agora só deve acontecer no mês de junho.

No entanto, there a solicitação para retirar da pauta não foi do deputado Manoel Ribeiro (PTB), mas sim do vice-líder do governo, o deputado Magno Bacelar (PV), que entende que precisa haver algumas correções para evitar a inconstitucionalidade do projeto.

O detalhe é que o Ficha Limpa, teoricamente, já havia ultrapassado essa fase, pois o Projeto de Lei já havia sido apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia.

“Quero deixar claro: eu não sou autor desta emenda, embora o parecer da Comissão de Constituição de Justiça à ficha técnica deu a inconstitucionalidade da matéria, o relator atropelou o parecer da procuradoria e deu o parecer favorável. E o deputado Magno Bacelar, sabiamente, apresentou a emenda e eu com mais 12 deputados subscrevemos a matéria”, afirmou Manoel Ribeiro.

Já o autor do Ficha Limpa, o petista Zé Carlos, lamentou o adiamento e está temeroso que a atitude seja apenas uma manobra para retardar a votação do Projeto de Lei, que deu entrada na Mesa Diretora em março de 2011.

“Hoje, seria um dia talvez ímpar na história do Maranhão, talvez um dia histórico. Não me recuso a debater o Ficha Limpa, apesar de entender que essa fase já teria sido ultrapassada, mas só espero que essa emenda não seja uma manobra para adiarmos essa votação”, argumentou Zé Carlos.

No entanto, o presidente da CCJ, Manoel Ribeiro, assegurou celeridade na votação. Sendo assim, a emenda do Ficha Limpa será apreciada na terça-feira (29) pela comissão e no início de junho retorna ao Plenário para votação.

O Blog ficará atento a votação e fará questão de deixar claro quem são os deputados que estarão contra a moralização do serviço público no Maranhão.

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A decisão é de Flávio Dino…

por Jorge Aragão

 

A ida de José Reinaldo (PSB) para o governo João Castelo (PSDB), onde assumirá a secretaria de Governo nesta quinta-feira (24), pode ser mais um tiro no pé do prefeito de São Luís.

Afinal o que pode agregar um político ultrapassado, desgastado e traidor como José Reinaldo para Castelo. Dizer que a ida do ex-governador prejudica o projeto do grupo dito de Oposição, não considero verdade, afinal quando foi que o ex-governador esteve nesse grupo? Muito ao contrário, sempre trabalhou contra, nos bastidores é verdade, mas agora teve a coragem de assumir.

No currículo político de José Reinaldo é apenas mais uma traição, mas a sua ida para o governo Castelo, também tem interesses pessoais. O ex-governador é lobista no Ministério dos Transportes, pasta que comandou nos anos 80. Tavares é consultor da Bandeirantes, empresa que presta serviços ao ministério. Não esqueçam esse nome, Bandeirantes. Ainda deveremos ouvir falar muito dessa empresa.

No entanto, a ida pode ser um equívoco tremendo, pelo menos do ponto de vista político, já que mais do que nunca, essa movimentação irá obrigar Flávio Dino (PCdoB) a se posicionar sobre as eleições municipais.

A decisão agora é de Flávio Dino, não tem mais como ficar neutro, terá obrigatoriamente que ter um candidato. Se seguir com José Reinaldo, Dino estará optando pelo atraso e jogando no lixo todo um discurso do novo, apresentado até agora.

Se romper com o ex-governador, Flávio Dino mata vários coelhos com uma única cajadada. Mantém o discurso, derrota Castelo, se livra de uma vez de José Reinaldo, que foi uma pedra para ele nas eleições de 2010, e segue forte para 2014.

A decisão agora, é de Flávio Dino.

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Um justo reconhecimento

por Jorge Aragão

Nesta quarta-feira (23), a Junta Comercial do Estado do Maranhão (JUCEMA), através de sua presidente, Sueline Moraes Fernandes, recebeu uma justa homenagem. No auditório da Universidade Federal do Maranhão a JUCEMA foi certificada pelo Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública) como uma das organizações maranhenses que obtiveram melhor desempenho na gestão pública em 2011.

A certificação é o reconhecimento do Ministério do Planejamento às instituições públicas que investem na qualidade dos serviços prestados aos cidadãos. Para participar desta avaliação e premiação, os órgãos passaram por treinamentos que os capacitaram a se enquadrar e concorrer às avaliações de práticas de melhoria e qualidade que incluem organização do espaço físico, ações de liderança; estratégias e planejamento estratégico; relações com os cidadãos e a sociedade; informações e conhecimento do trabalho do órgão; administração do pessoal, entre outras práticas que primam pela qualidade.

O coordenador da Rede Nacional de Gestão Pública, Marcos Fadanelli, explicou que a certificação tem o objetivo de estimular a implantação de uma cultura de excelência na gestão pública, desenvolvendo o papel do voluntariado, com foco na melhoria contínua dos serviços oferecidos ao cidadão. “Temos dois grandes desafios, melhorar a eficiência dos gastos públicos e o atendimento ao cidadão”, destacou.

A presidente Sueline Fernandes, destacou que a certificação da GesPública é a confirmação da eficiência do trabalho desenvolvido em prol do cidadão. Ela explicou que a Jucema é uma autarquia com 161 anos que trabalha na legalização de empresas. “Destacamos duas importantes ações da Jucema, a primeira é o Registro de Empresas de Forma Integrada e a segunda é o processo de regionalização para melhor atender todo o estado”, explicou.

O registro de empresas foi simplificado com a integração on line de todos os órgãos envolvidos no processo: Jucema, Receita Federal, Sefaz, Semfaz, Semur e prefeituras municipais. “Somos pioneiros nessa iniciativa que tem garantido agilidade ao processo de abertura de novas empresas. Hoje, registramos 840 novas empresas mensalmente”, finalizou.

Realmente uma merecida homenagem e um justo reconhecimento.

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SET disponibiliza frota imediata para operação

por Jorge Aragão

Com receio de ser penalizado com novas multas pelo Tribunal Regional do Trabalho, no rx o Sindicato das Empresas de Transporte (SET), em Nota afirma que já tem uma frota imediata para entrar em operação na capital maranhense. Leia na íntegra a Nota encaminhada pelo SET.

O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luis / SET reafirma a sua boa vontade e determinação em cumprir a decisão judicial do TRT 16ª Região no sentido de viabilizar a operação da frota de ônibus das 22 empresas associadas e operadoras do sistema de transportes da capital.

Para tal, contratou empresas especializadas em recrutamento e seleção profissional, assim como abriu processo de cadastramento de motoristas e cobradores de ônibus na sede do sindicato. Contudo, até o presente momento não foi alcançada nem a quantidade e nem a qualidade de trabalhadores qualificados e experientes necessários a suprir a demanda, de forma imediata e segura à comunidade.

Assim sendo, o SET está disponibilizando ao TRT 16ª Região toda a sua frota para operação imediata por quem o TRT determinar e considerar habilitado para tal tarefa, e sob a supervisão da SMTT/ Secretaria Municipal de Trânsito, podendo serem requisitados por ordem judicial policiais militares, policiais civis, policiais federais, agentes da guarda municipal, agentes municipais de trânsito, oficiais do corpo de bombeiros e /ou da defesa civil, etc…

Com isso o SET devolveu o problema para o TRT. Nesse jogo de empurra acaba sempre sobrando para a população que até o momento é a principal prejudicada com a greve dos rodoviários que nesta quinta-feira (24), entrará no seu quarto dia e pior, sem previsão para terminar.

Para piorar a situação o clima entre os dois sindicatos é tenso, de acordo com o SET, representantes do Sindicato dos Rodoviários teria agredido trabalhadores da empresa Taguatur na tarde desta quarta-feira. (Leia aqui mais detalhes)

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Cutrim denuncia descumprimento de decisão da governadora

por Jorge Aragão

O deputado estadual Raimundo Cutrim (PSD), usou a Tribuna da Assembleia nesta quarta-feira (23), para denunciar o descumprimento de uma decisão da governadora Roseana Sarney (PMDB), pelo Comando do Corpo de Bombeiros.

Na denúncia, Cutrim afirma que o Comando do Corpo de Bombeiros revogou aleatoriamente a decisão da governadora que promoveu vários oficiais, cuja promoção veio publicada no dia 14 de maio, no Diário Oficial.

A denúncia é especificamente ao caso de dois Subtententes – Claudionor Ribeiro Moraes e Pedro Marcos Soares – que foram os únicos, de uma lista de doze oficiais, que tiveram as promoções mantidas a Segundo Tenente. A promoção consta na página 04 do Diário Oficial do dia 14 de maio.

Segundo o deputado Raimundo Cutrim, a promoção não está sendo respeitada e através de uma portaria o Comando do Corpo de Bombeiros afirma que houve um erro da governadora Roseana Sarney e revoga o ato governamental. A decisão do Comando do Corpo de Bombeiros está no boletim geral nº 38 de 21 de maio de 2012.

Raimundo Cutrim alega que isso jamais havia acontecido no Maranhão e nem no Brasil.

“E agora? Se tudo ocorrer como quer o Comando da Corporação, serão despromovidos, fato este nunca ocorrido na história da Corporação Militar nem no Maranhão e nem no Brasil. Senhores deputados, isso não pode ocorrer. Se o comando mandou o ato coletivo para a governadora assinar através de seu secretário, isso não pode ser desfeito, uma vez que o ato de promoção é legal e foi publicado no Diário Oficial”, declarou o parlamentar.

Mais um abacaxi para ser descascado pelo secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes.

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Júnior Franco não pode ser candidato em Cururupu

por Jorge Aragão

O atual prefeito de Cururupu, hospital Júnior Franco, cure não poderá ser candidato a reeleição nas eleições municipais de 2012.

Pelo menos é o que diz a Justiça Eleitoral, order já que após consulta do Blog foi constatado que José Carlos de Almeida Júnior (Júnior Franco) não está filiado a nenhum partido político, conforme documento ao lado, clique e amplie para conferir.

Franco foi eleito vice-prefeito em 2008, naquela oportunidade era filiado ao PMN (Partido da Mobilização Nacional), mas assumiu a cidade de Cururupu após o afastamento do prefeito José Francisco Pestana em outubro de 2010. Junior Franco é irmão do ex-deputado e hoje secretário de Estado, Alberto Franco.

Com a impossibilidade de Junior Franco ser candidato a prefeito de Cururupu, a eleição no município deverá ser bastante disputada e a tendência é que uma mulher comande o município a partir de 2013, pois Maria Rita e a professora Rosinha aparecem nas primeiras colocações das pesquisas que o Blog teve acesso.

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A resposta de Isaías Fortes Meneses

por Jorge Aragão

O ex-prefeito Isaías Fortes

Depois da denúncia do deputado Magno Bacelar na Assembleia Legislativa (illness tentando incriminar Raimunda Maria era premeditada uma vez que ela poderia ser a candidata natural, a prefeita, no meu lugar. Após as eleições de 2008 dois fatos devem ser lembrados: ao sair do TSE me encontrando fez piadas dizendo que iria dar umas obras para eu executar como sinal de esmola e ligou para a minha filha Isamara em forma de piada, perguntando quanto tinha gasto na campanha, e com a recusa dela foi para um programa de rádio dizer que a minha filha o tinha ameaçado de morte. Na verdade, Magno Bacelar deve ter se olhado no espelho e reproduzido o que viu, da tribuna da AL. Já entrei na justiça contra Bacelar por calúnia e difamação, até porque o parlamento estadual não é um palco de mentiras, frisou. Quando falo que Magno se olhou no espelho para fazer essa suposta denúncia, lembro que ele, sim, é violento. Já espancou um vigia do aeroporto de Chapadinha, de agressão ao deputado Milhomem e a família tem histórico de violência: o filho também foi acusado de espancar uma jovem no camarote, durante o carnaval de Chapadinha. Digo mais: acusação por acusação, quem anda dizendo que, mesmo perdendo eleição em Chapadinha, não engole a derrota é o próprio Magno Bacelar. Ele fala, taxativamente, para quem quer ouvir: “O 22 – Danúbia – não ganha, mas assume depois…”, em referência ao que ocorreu na eleição passada, quando eu ganhei as eleições para prefeito e perdi o mandato na Justiça, com a sombra de Magno. Um absurdo que foi dito foi que paguei com dinheiro da prefeitura R$50 mil reais a policiais militares de Chapadinha para vingarem a morte do meu irmão. O meu irmão era investigador de polícia em Santarém no Pará, então o crime não foi aqui no Maranhão e em 1985 eu era empresário e ainda não era prefeito, mas esse fato foi amplamente registrado pela imprensa do Pará que poderá ceder as reportagens se solicitadas por essa Assembléia Legislativa. Ele me acusa de usar dinheiro público sem eu ser político, na época, e os brilhantes policiais militares de Chapadinha de pistoleiros de aluguel. Eu acho que ofensas ficam muito mais graves quando atinge nossos familiares e fico preocupado com a integridade física minha e da minha família quando meu filho é acusado da morte de um cidadão quem teve em uma festa na cidade de Brejo onde meu filho foi tentar apartar uma briga de terceiros. Imaginem se a família dessa pessoa fica convencida dessa insanidade e queira vingança conta a minha família. Eu deixo claro, porém, que estou atento. E aviso mesmo que meu grupo político vai ganhar a eleição, no voto, e não deixará que a vitória lhe seja usurpada no tapetão. Se isso é ameaça de morte, então que o arisco “nota de dez” assim entenda. Por fim, eu digo que Magno é daqueles que jogam a pedra e escondem a mão, uma característica da família Bacelar. Em Coelho Neto, o irmão dele, ex-deputado Antônio Bacelar, também acusou, levianamente, o prefeito Soliney Silva de pistolagem. Eu percebo que outra característica de Magno é usar blogs de pessoas sabidamente desclassificadas para atacar as pessoas. Mas não cairei nessas ciladas, para desespero do meu adversário.”>reveja aqui), o Blog recebeu email de Isamara Meneses, que é suplente de deputada estadual e filha do ex-prefeito Isaías Fortes Meneses, acusado de ameaçar de morte Magno Bacelar. O Blog publica agora na íntegra a versão de Isaías Meneses.

O suplente Magno Bacelar nas eleições de 2004 acusou a minha esposa Raimunda Maria de ter tentado contra sua vida o que obrigando a se defender nos Tribunais. E depois de um grande desgaste após várias audiências o caso foi arquivado por falta de provas. A minha esposa entrou na casa do Dr. Talvane com um celular na mão e disseram que era uma arma. Essa manobra, tentando incriminar Raimunda Maria era premeditada uma vez que ela poderia ser a candidata natural, a prefeita, no meu lugar.

Após as eleições de 2008 dois fatos devem ser lembrados: ao sair do TSE me encontrando  fez piadas dizendo que iria dar umas obras para eu executar como sinal de esmola e ligou para a minha filha Isamara em forma de piada, perguntando quanto tinha gasto na campanha, e com a recusa dela foi para um programa de rádio dizer que a minha filha o tinha ameaçado de morte.

Na verdade, Magno Bacelar deve ter se olhado no espelho e reproduzido o que viu, da tribuna da AL. Já entrei na justiça contra Bacelar por calúnia e difamação, até porque o parlamento estadual não é um palco de mentiras, frisou.

Quando falo que Magno se olhou no espelho para fazer essa suposta denúncia, lembro que ele, sim, é violento. Já espancou um vigia do aeroporto de Chapadinha, de agressão ao deputado Milhomem e a família tem histórico de violência: o filho também foi acusado de espancar uma jovem no camarote, durante o carnaval de Chapadinha.

Digo mais: acusação por acusação, quem anda dizendo que, mesmo perdendo eleição em Chapadinha, não engole a derrota é o próprio Magno Bacelar. Ele fala, taxativamente, para quem quer ouvir: “O 22 – Danúbia – não ganha, mas assume depois…”, em referência ao que ocorreu na eleição passada, quando eu ganhei as eleições para prefeito e perdi o mandato na Justiça, com a sombra de Magno.

Um absurdo que foi dito foi que paguei com dinheiro da prefeitura R$50 mil reais a policiais militares de Chapadinha para vingarem a morte do meu irmão. O meu irmão era investigador de polícia em Santarém no Pará, então o crime não foi aqui no Maranhão e em 1985 eu era empresário e ainda não era prefeito, mas esse fato foi amplamente registrado pela imprensa do Pará que poderá ceder as reportagens se solicitadas por essa Assembléia Legislativa. Ele me acusa de usar dinheiro público sem eu ser político, na época, e os brilhantes policiais militares de Chapadinha de pistoleiros de aluguel.

Eu acho que ofensas ficam muito mais graves quando atinge nossos familiares e fico preocupado com a integridade física minha e da minha família quando meu filho é acusado da morte de um cidadão quem teve em uma festa  na cidade de Brejo onde meu filho foi tentar apartar uma briga de terceiros. Imaginem se a família dessa pessoa fica convencida dessa insanidade e queira vingança conta a minha família.

Eu deixo claro, porém, que estou atento. E aviso mesmo que meu grupo político vai ganhar a eleição, no voto, e não deixará que a vitória lhe seja usurpada no tapetão. Se isso é ameaça de morte, então que o arisco “nota de dez” assim entenda.

Por fim, eu digo que Magno é daqueles que jogam a pedra e escondem a mão, uma característica da família Bacelar. Em Coelho Neto, o irmão dele, ex-deputado Antônio Bacelar, também acusou, levianamente,  o prefeito Soliney Silva de pistolagem.

Eu percebo que outra característica de Magno é usar blogs de pessoas sabidamente desclassificadas para atacar as pessoas. Mas não cairei nessas ciladas, para desespero do meu adversário.

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