SEMA debaterá Plano de Resíduos Sólidos

por Jorge Aragão

Secretário Victor Mendes

A versão preliminar do Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos (PGERS), elaborada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), será discutida em audiências públicas, a serem realizadas em abril.

A primeira, das cinco audiências programadas acontece nesta terça-feira (03), no auditório da Associação Comercial de Imperatriz (Palácio do Comércio, Rua Bom Futuro, Centro), de 8 às 18h, e reunirá prefeitos e secretários de Meio Ambiente e pastas ligadas ao gerenciamento dos resíduos sólidos de 41 municípios das regiões Tocantina e do Sul maranhense, membros da sociedade civil organizada, promotores de Justiça, representantes de órgãos públicas e organizações privadas e demais pessoas interessadas.

A audiência de Imperatriz integra um calendário preparado pela SEMA, que contempla ainda os municípios de Presidente Dutra [no dia 10/04, com participação de 43 municípios da mesorregião Centro Maranhense], Codó [12/04, com participação de 42 municípios da mesorregião Leste Maranhense] e São Luís [14/04, com participação de 92 municípios da mesorregião Norte Maranhense] e Santa Inês [20/04, audiência extraordinária, facilitando a participação dos municípios que porventura deixarem de estar presente nas audiências mesorregionais]. O calendário foi elaborado, conforme determinações legais, contemplando a divisão mesorregional do Maranhão.

Tendo caráter de consulta pública, as audiências têm como objetivo proporcionar aos participantes e à sociedade em geral o conhecimento do diagnóstico prévio, das diretrizes e metas propostas no Plano Estadual, que devem orientar a elaboração dos Planos Municipais, conforme a legislação vigente.

“Nossa intenção é coletar sugestões e emendas ao plano, dentro do previsto na legislação vigente, de modo que possamos aprimorar esse instrumento tão importante na política estadual de gestão de resíduos sólidos, que vai servir de referência aos municípios na formatação dos planos municipais”, afirmou o secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes.

Para o secretário, o êxito das audiências dependerá da participação o mais ampla possível de prefeitos, secretários de meio ambiente e demais áreas ligadas ao gerenciamento dos resíduos sólidos no âmbito municipal, promotores de Justiça, universidades, instituições de ensino e pesquisa, ONG’s, bem como da sociedade civil organizada.

“São esses os participantes que nos ajudarão a definir o melhor modelo de gerenciamento de resíduos a ser adotado no Maranhão, levando em conta as peculiaridades do nosso estado. Daí a necessidade de reforçamos a participação de todos, para que possamos avançar na política estadual de resíduos sólidos”, frisou.

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Júlio França prepara recepção para Castelo

por Jorge Aragão

João Castelo e Júlio França no Programa Bom Peixe

Depois do susto e da confirmação que o prefeito de São Luís, prescription João Castelo, deixou a UTI do Hospital Sírio Libanês, os aliados políticos já começam a preparar a recepção de Castelo na volta à capital maranhense.

A festa para receber o prefeito João Castelo será organizada pelo secretário de Agricultura e Pesca de São Luís, Júlio França. A incumbência para a organização da recepção por França teria sido dada pela deputada estadual Gardênia Castelo.

O Blog conseguiu apurar que Júlio França já estaria organizando uma carreata de boas vindas ao retorno de João Castelo. A carreata percorreria as principais avenidas de São Luís e sairia do aeroporto com destino a residência do prefeito no bairro da Ponta D’Areia.

Castelo deixou a UTI no fim da manhã desta sexta-feira (30) e deve deixar o hospital nas próximas 48 horas, mas deverá permanecer em São Paulo durante a semana santa.

No entanto, a volta a São Luís só acontecerá na segunda-feira (09), pós semana santa. Castelo vai aproveitar para fazer um check-up já visando a campanha, que deve ser árdua, de sua reeleição.

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Crise entre Executivo e Judiciário?

por Jorge Aragão

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Antonio Guerreiro Júnior, anunciou nesta sexta-feira  (30), em Manaus (AM), que irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) e Procuradoria Geral da República para reverter cortes orçamentários no Judiciário em torno de R$ 270 milhões, feitos pelo Governo do Estado.

Com a medida, o orçamento do TJMA em 2012 caiu de R$ 1,1 bilhão para R$ 830 milhões, inviabilizando quaisquer investimentos em novas obras, projetos e serviços. O Tribunal trabalha hoje com índice de 4,2% dos 6% mínimos garantidos pela Constituição a título de transferência orçamentária.

Guerreiro Júnior relatou problema e dados ao fazer a abertura do 91º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de TJ, e chamou de indevida a intromissão do Estado no orçamento do Judiciário. “Só o Legislativo tem prerrogativa constitucional para fazer alterações em matéria orçamentária”, disse.

Segundo o presidente do TJMA, não houve explicação técnica para o corte. Após vários encontros com secretários do governo, as tentativas de resolver a pendência ainda não surtiram efeito. “Estamos engessados”, lamentou, obtendo a solidariedade do colégio.

Os R$ 270 milhões retirados do TJMA custeariam parte do programa de gestão este ano. Seriam investidos R$ 140 milhões na nova sede do Tribunal de Justiça e mais R$ 40 milhões do novo Fórum de Imperatriz. O TJMA estima ser necessários mais R$ 90 milhões para investimento e manutenção e outros R$ 80 milhões para manutenção predial e terceirização de serviços. Outra parte do orçamento do Judiciário – R$ 146 milhões – está comprometido com o pagamento de precatórios do governo, informou o presidente.

Para custear pequenos reparos em prédios, o TJMA recorreu a R$ 9 milhões da receita de R$ 20 milhões que o Ferj (Fundo Estadual de Reaparelhamento do Judiciário) obteve no primeiro trimestre do ano.

Seria o início de uma crise entre os poderes Executivo e Judiciário do Maranhão?

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Waquim já admite apoio a Alexandre Almeida

por Jorge Aragão

Realizando uma péssima gestão e com uma rejeição alta, advice a prefeita de Timon, Socorro Waquim (PMDB) já começa a entender que dificilmente conseguirá emplacar seu candidato na disputa eleitoral em 2012.

Em entrevista ao Portal Meio Norte, Waquim disse que após conversar com a governadora Roseana Sarney (PMDB), a determinação é manter a base aliada “unida e forte” para as eleições municipais.

A prefeita inclusive já admite apoiar o deputado estadual Alexandre Almeida (PSD), atualmente único nome do grupo da governadora com chances de endurecer a disputa com o também deputado estadual Luciano Leitoa (PSB).

Segundo Waquim, estão sendo colocados alguns nomes em pesquisas que serão encomendadas e aquele que posicionar melhor será o candidato único do grupo. A prefeita deseja ver o sobrinho, Talles Waquim, presidente da Câmara de Vereadores na disputa, mas pela postura omissa do legislativo municipal, pactuando com os desmandos da cidade, a população já entendeu que a presença de mais um Waquim no comando do município, seria apenas uma continuidade de uma gestão fracassada.

Com isso Waquim começa a utilizar um antigo adágio popular: vão se os anéis, mas ficam os dedos. A ideia é tentar não demonstrar uma derrota que é iminente nas urnas e por isso começa a admitir apoio ao jovem deputado Alexandre Almeida que vai desempenhando um bom papel na Assembleia Legislativa logo no seu primeiro mandato.

Agora a pergunta é: Alexandre Almeida vai querer colar seu nome que vai tendo uma excelente aceitação em Timon com a imagem desgastada da prefeita Socorro Waquim?

Definitivamente o cenário mudou e a decisão não é mais de Waquim e sim de Almeida, pois todos, inclusive a governadora Roseana Sarney, já conseguiram entender que essa seria a única chance de evitar que o PSB assuma o comando de um pólo eleitoral importante para as eleições em 2014.

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Sérgio Tamer e o sistema carcerário

por Jorge Aragão

Durante a semana chegou a ser especulado uma possível mudança no comando da secretaria de Administração Penitenciária, click atualmente gerenciada por Sérgio Tamer (PR).

A pasta recém-criada é uma das que vai conseguindo mostrar resultados, apesar do pouco tempo e ainda das poucas condições dadas para Tamer conduzir o processo de transformação.

Digo transformação, pois desde a criação da secretaria no governo Roseana Sarney, o “problema” sistema carcerário começou a ser encarado de frente e com verdadeiramente a intenção de amenizar uma situação que atinge o país inteiro.

O secretário Sérgio Tamer (foto) tem trabalhado no sentido de minimizar a superlotação que ainda existe no sistema carcerário do Maranhão. O Governo Estado por meio da secretaria de Administração Penitenciária está realizando obras de reformas e ampliação de unidades prisionais para a criação de mil vagas, sendo que 400 novas vagas vão ser inauguradas já no mês de abril, nos municípios de Santa Inês, Divinópolis, Rosário e, Bacabal.

Além disso, serão criadas em parceria com o Governo Federal, mais 522 vagas com a construção de duas cadeias públicas em Santa Inês e em Pinheiro.

A secretaria na gestão Tamer também tem demonstrado uma preocupação com as pessoas que estão ali cumprindo suas penas por delitos cometidos aqui fora. Entre esses avanços estão: assistência jurídica aos detentos, plano nacional de saúde, realização de eventos sociais entre os detentos (Miss Crisma), cursos de qualificação profissional para a ressocialização, realização de ano letivo para os presos, entre outros.

A SEJAP, garantiu ao Maranhão ser o terceiro Estado a implantar uma Central de Integração de Informações Prisionais (CIIP). Os dois primeiros foram São Paulo e Ceará, respectivamente.

Os avanços estão acontecendo e são visíveis, mas solucionar um problema que ninguém quis resolver ou sequer se preocupou durante décadas, nesse curto período, nem Sérgio Tamer nem ninguém conseguiria, mas mudar o comando agora é dar dois passos para trás e recomeçar, deixando de lado tudo que já foi feito até agora e o que está em fase de conclusão. O Editorial do Jornal Pequeno de quinta-feira (29), também fez questão de destacar o trabalho  realizado por Tamer na SEJAP.

Ainda na quinta-feira, os dois deputados estaduias do PR, Jota Pinto e Raimundo Louro, estiveram na secretaria para demonstrar apoio ao trabalho que vai sendo desenvolvido por Tamer na pasta.

É preciso que se tenha a compreensão que o problema da superlotação do sistema carcerário não é de exclusividade da secretaria de Administração Penitenciária e não dependerá unicamente dela para ser resolvido.

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Castelo está na UTI do Sírio Libanês

por Jorge Aragão

7h19 – O prefeito de São Luís, ed João Castelo, já chegou ao Hospital Sírio Libanês e está internado na UTI. A chegada foi por volta de 1h desta sexta-feira (30), Castelo chegou em companhia do secretário de Saúde de São Luís, o vereador licenciado Gutemberg Araújo.

Em São Paulo já estavam a secretária adjunta da SEMAPA, Eliana Bezerra e Ricardo Medeiros, comandante da Blitz Urbana, que passaram a noite em companhia de Castelo.

Eliana Bezerra concedeu entrevista a Rádio São Luís, ao radialista Rogério Silva, e assegurou que o quadro de João Castelo é estável.

“O quadro dele é estável, chegou falando e brincando com todos que estavam lá”, afirmou Eliana Bezerra, filha do saudoso Mauro Bezerra.

O primeiro Boletim Médico será divulgado às 9h, mas João Castelo já estaria sem febre e a opção de interná-lo na UTI foi da família por prevenção, pois entenderam que pela idade (Castelo tem 74 anos) é melhor que ele seja monitorado 24h.

Nesta sexta-feira Castelo deverá se submeter a uma série de exames.

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MACÃO é campeão do 1º turno

por Jorge Aragão

O time do Maranhão Atlético Clube conquistou com méritos na tarde desta quinta-feira (29), site o título do 1º turno do Campeonato Maranhense e assegurou vaga na decisão da competição.

O Viana iniciou a decisão jogando por dois resultados iguais, mas como o MAC venceu o confronto de ida em São Luís por 2×1, o time da capital precisava de um empate para conquistar o título.

O time vianense, comandado por Celinho, soube aproveitar bem o fator campo e torcida no primeiro tempo, pois contou com a participação do torcedor que lotou o Estádio Daniel Filho e abriu o marcador com o meia Kelson, aos 27 minutos da etapa inicial.

Na segunda etapa, o Maranhão mudou a postura adotada dentro de campo e saiu pro jogo, conseguindo empatar a partida aos 29 minutos com Hiltinho. Depois do gol, o MAC administrou o resultado e conseguiu suportar a pressão do Viana e levantou o caneco do 1º turno com o resultado de 1×1.

O 2º turno do Campeonato Maranhense será iniciado neste fim de semana e quem vencer encarará o Maranhão na decisão do Estadual 2012.

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A estratégia de Thiago Aroso

por Jorge Aragão

O hoje vereador Thiago Aroso

Nada acontece por acaso, sales ainda mais se tratando de fatos relacionados ao município de Paço do Lumiar. A “estranha” cassação do vice-prefeito de Paço do Lumiar, recipe Raimundo Filho (PHS), em sessão extraordinária nesta quinta-feira (29), é apenas mais um exemplo.

Raimundo Filho foi cassado pelos vereadores de Paço do Lumiar por unanimidade. Esta é a terceira vez que o vice-prefeito é cassado, mas o curioso é que a cassação foi feita às pressas em uma sessão extraordinária, já que as sessões só acontecem às terças e sextas.

O estranho é que a mesma celeridade os vereadores não tiveram no caso do ex-vereador Junior do Mojó. Além disso, as irregularidades que levaram a cassação de Raimundo Filho, não chegam aos pés das apresentadas pela Justiça contra a prefeita Bia Venâncio, que permanece no cargo, sem nenhuma manifestação da “atenta” Câmara de Vereadores.

Mas o Blog procurou e descobriu o que está realmente por trás da cassação. Um outro fato curioso e estranho, fará o leitor entender mais rápido a estratégia do grupo da prefeita Bia Venâncio em Paço do Lumiar.

Com a cassação de Junior do Mojó, o secretário-chefe de Gabinete, Orçamento e Gestão de Paço do Lumiar, Thiago Aroso, filho da prefeita e todo poderoso no governo Bia, estranhamente deixou o posto que ocupava e como suplente resolveu assumir a vaga de Mojó.

Mas tudo isso, pelo que apurou o Blog, não foi por acaso.

O atual presidente da Câmara de Vereadores também está com problemas com a Justiça e pode ser cassado a qualquer momento pelo Tribunal Superior Eleitoral. Com a sua cassação iminente, a Câmara de Vereadores faria nova eleição, e adivinhem quem seria o candidato a presidente do legislativo municipal? Isso mesmo, Thiago Aroso.

Mas a estratégia não para por aí. Thiago sabe dos problemas que a mãe enfrenta na Justiça e que a qualquer instante pode deixar o cargo e ficar inelegível. Além disso, Bia Venâncio tem enfrentado alguns problemas de saúde e com uma eventual saída da prefeita da disputa e da prefeitura, quem assumiria a prefeitura de Paço do Lumiar? Isso mesmo, Thiago Aroso, o futuro presidente da Câmara de Paço do Lumiar e eventual candidato à prefeito ou até mesmo a reeleição em 2012.

Agora todos entenderam o motivo da pressa na cassação do vice-prefeito Raimundo Filho. Que menino traquino esse Thiago Aroso.

Assim funciona a política em Paço do Lumiar, simples assim.

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