Ex-prefeito terá que devolver recursos ao município de Pio XII

por Jorge Aragão

Desembargadora Raimunda Bezerra

O ex-prefeito de Pio XII, sovaldi Raimundo Nonato Jansen Veloso, recipe foi condenado a devolver aos cofres municipais o valor de R$ 138 mil, provenientes de convênios celebrados com o Ministério da Saúde. A decisão, mantendo a determinação do pagamento, foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

O atual prefeito de Pio XII ajuizou ação de ressarcimento, argumentando que o ex-gestor teria aplicado irregularmente as verbas federais e não prestado as contas dos convênios, prejudicando o município que se tornou inadimplente e impedido de receber novas verbas.

O ex-prefeito alegou em recurso ausência do dever de ressarcir o erário por falta de dano, uma vez que o dinheiro público teria sido revertido em prol da própria coletividade, tendo sido remanejado para um povoado mais necessitado que o constante do convênio.

A relatora do processo, desembargadora Raimunda Bezerra, entendeu caracterizado o ato de improbidade administrativa pela ausência de prestação de contas e desvio de finalidade das verbas, impossibilitando o município de celebrar novos convênios.

Ela ressaltou que recursos destinados à execução de convênios são de natureza vinculada, destinados exclusivamente para a finalidade específica, não podendo ser empregados em outro propósito. “A conduta dolosa está caracterizada pela vontade livre e consciente de agir em desacordo com a lei”, disse a desembargadora em seu voto.

O entendimento da magistrada foi acompanhado pelos desembargadores Kleber Carvalho e Jorge Rachid.

1 comentário

“O seu direito com Felipe Camarão”

por Jorge Aragão

Olá Doutor Felipe, viagra sale

Sou aposentado como professor do Ensino médio do Estado. Moro no Bairro de Fátima e gostaria de fazer um empréstimo consignado para que eu tenha condições de reformar parte da minha casa. No programa Bom Dia Mirante eu acompanhei uma entrevista de um especialista em Direito do Consumidor, physician acredito que ele é o Gerente ou superintendente do PROCON, afirmar que o empréstimo consignado se limita a três vezes o valor do meu contracheque. Aí eu fui numa agência tirar esse empréstimo, sabendo da limitação de três vezes o valor do meu contracheque, só que a pessoa que me atendeu falou que eu poderia tirar um valor maior. Com medo de ser enrolado voltei pra casa fazer o empréstimo. Por isso eu pergunto se realmente tem limite de valor ou se existe exceção. Obrigado. (João Manoel Silva Pestana)

Felipe Camarão: Caro Professor João Manoel, tenho uma boa noticia para lhe dar: o especialista que falou na TV estava equivocado. Não há qualquer limitação legal de valores para o consumidor tomar um empréstimo, isto é, não existe nenhuma vedação ou limite previsto em lei de três vezes sobre o que recebe o consumidor.

Quem estabelece o valor máximo (ou o limite, como algumas instituições financeiras denominam) é a instituição financeira escolhida pelo consumidor. Assim, se o senhor desejar obter um empréstimo de R$ 30.000,00, por exemplo, é o banco ou instituição financeira escolhida que vai dizer se há lastro financeiro suficiente para tanto. Se assim não fosse, quem recebe um salário mínimo só poderia tomar um empréstimo de pouco mais de R$ 1.500,00, o que , como se sabe, não é verdade.

O que existe, na realidade, é apenas uma limitação quanto ao valor que se pode descontar dos vencimentos. Como regra, os atos normativos que regulamentam a matéria estabelecem que não possa haver descontos superiores a 30% sobre os rendimentos líquidos do consumidor.  

De todo modo, não posso deixar de alerta-lo para que tenha cuidado com empréstimos. Evite tomar muitos empréstimos para que não haja descontrole das suas finanças o que poderá ocasionar o chamado superendividamento.

Obs.: Felipe Camarão é Mestrando em Direito na UFMA e Especialista em Direito do Consumidor. É Procurador Federal, Professor de Direito e Ex-Dirigente do PROCON/MA por duas vezes. Escreve semanalmente neste Blog sobre um tema jurídico. Participe comentando e enviando suas perguntas, dúvidas e sugestões para o e-mail: [email protected] ou [email protected]

15 comentários

PT e PSB devem disputar em 15 Estados, incluindo o Maranhão

por Jorge Aragão

Folha.com

A dois anos das eleições ao Palácio do Planalto e aos governos estaduais, cialis o PT da presidente Dilma Rousseff e o PSB do governador de Pernambuco, buy Eduardo Campos, sales estão divididos em mais da metade dos Estados.

Levantamento da Folha nos diretórios regionais mostra que eles já enfrentam rachas em ao menos 15 Estados.

A relação entre os dois partidos, aliados nacionalmente, é hoje tratada como a principal incógnita para 2014.

Sigla que mais cresceu nessas eleições municipais, o PSB estará sozinho em 2014, no palanque da reeleição de Dilma ou ao lado do senador mineiro Aécio Neves (PSDB), principal nome da oposição para a disputa?

Na campanha eleitoral deste ano, Aécio percorreu o país para pedir votos tanto para tucanos como para candidatos do PSB. Em Belo Horizonte, por exemplo, atuou como principal cabo eleitoral para a reeleição do prefeito Marcio Lacerda, do PSB.

Já Campos acumulou vitórias de seu partido em duelos diretos contra o PT. Foi assim em BH, Recife, Cuiabá, Campinas e Fortaleza.

Esses resultados o colocaram como uma opção de terceira via para 2014, mas também deixaram feridas abertas na relação com o PT.

Por isso há quem defenda uma chapa Campos e Aécio, como disse o prefeito eleito de Manaus, Arthur Virgílio.

“Nós temos esse lado, de conviver bem com um [PT] e com outro [PSDB]”, diz Laurez Moreira, presidente do PSB de Tocantins –um dos 12 Estados em que a aliança continua firme, mas com possibilidade de se desmanchar em 2014, caso os socialistas lancem candidatura própria.

O primeiro ingrediente pós-eleitoral que pode acirrar o cenário virá na quinta-feira, no anúncio das sedes da Copa das Confederações de 2013, evento-teste para a Copa, no ano seguinte.

O Recife corre risco de exclusão, o que deixaria o torneio só com cinco palcos: Rio de Janeiro, Brasília, Salvador, Belo Horizonte e Fortaleza.

O governo brasileiro tem poder de influência na Fifa, responsável pela decisão. Recife fora da competição seria uma derrota para Campos.

RACHAS NOS ESTADOS

Em São Paulo, mesmo tendo apoiado Fernando Haddad (PT), o PSB comandado pelo deputado federal Márcio França antecipa: “Ou teremos chapa própria ou continuaremos com o governador Geraldo Alckmin [do PSDB]”.

Em Minas Gerais, o PSB vive uma dualidade. Quase todo o partido pertence desde 2003 à base de apoio de Aécio, enquanto o presidente estadual da sigla, Walfrido dos Mares Guia, é mais próximo do PT e amigo pessoal do ex-presidente Lula. Isolado, Walfrido hoje não teria força para conduzir o partido a apoiar o PT em 2014.

No Ceará, o quadro é de indefinição. A disputa em Fortaleza distanciou o PT do PSB, mas no plano estadual os petistas continuam participando do governo Cid Gomes (irmão de Ciro). Para 2014, PSB e PT devem lançar candidatos próprios.

Em alguns Estados, PT e PSB são adversários ferrenhos. Presidente petista em SC, José Fritsch, chama o PSB catarinense de representante da “extrema direita”. Lá, o presidente da sigla é o ex-senador Geraldo Althoff, com história ligada ao PFL, hoje DEM. No Paraná, o líder do PSB, Severino Nunes, diz “nunca ter participado de uma eleição junto com o PT”.

1 comentário

A triste realidade de Viana

por Jorge Aragão

Se na capital maranhense a população tem denunciado a paralisação de algumas obras da prefeitura após a eleição, mind imagina o que não deve acontecer no interior do Estado. Infelizmente a cidade de Viana é um exemplo dessa triste realidade.

O prefeito eleito de Viana, o deputado estadual Chico Gomes (foto) denunciou os desmandos que vão acontecendo na atual gestão. Segundo ele, já foi encaminhado documento ao prefeito pedindo explicações sobre a administração, mas não obteve nenhuma resposta.

“É um direito que a Constituição Estadual me assegura, ele teria dez dias para voluntariamente me passar essas informações, mas já estou recorrendo a Justiça para que eu tenha acesso as informações necessárias para a transição”, afirmou Chico Gomes.

O parlamentar ainda fez uma denúncia grave contra a administração atual. Chico Gomes diz que funcionários da prefeitura que contraíram empréstimos consignados estão tendo a parcela do empréstimo descontada, mas o banco não tem recebido o dinheiro.

“A prefeitura não está recolhendo para os bancos os valores descontados dos funcionários referentes a empréstimos consignados. Isso está acontecendo com a Caixa Econômica e com o Banco do Brasil que já nos procuraram, o pior é que os bancos tendem a colocar esses servidores como inadimplentes no Serasa”, disse Chico Gomes.

Vale lembrar que a Justiça já bloqueou as contas da prefeitura de Viana para que o munícipio possa pagar os salários do funcionalismo que já está atrasado a dois meses. Além disso, o próprio prefeito eleito afirmou que existem pendências com a CEMAR e com o INSS.

Por conta da triste situação de Viana, Chico Gomes descartou disputar a presidência da FAMEM.

“A FAMEM é um órgão importante e agradeço ao deputado Jota Pinto por ter lançado nosso nome, mas Viana irá precisar de dedicação exclusiva para tentarmos solucionar todos os problemas no mais curto espaço de tempo”, finalizou Chico Gomes.

Uma triste realidade, mas o pior é que infelizmente Viana não deve ser o único município nessa situação.

8 comentários

Com apoio do Médio Mearim, Gil Cutrim fortalece candidatura para Famem

por Jorge Aragão

Prefeitos eleitos da região do Médio Mearim declararam durante encontro promovido na capital São Luís, sales apoio a pré-candidatura do prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), biênio 2013/14.

Atual vice-presidente da entidade, Gil Cutrim, que foi reeleito com 69,25% dos votos válidos (maior votação da história política de São José de Ribamar e um dos resultados mais expressivos do Estado), lançará oficialmente sua candidatura nas próximas semanas. Além de vários outros prefeitos, ele conta, ainda, com o apoio do atual presidente, prefeito Júnior Marreca (PR – Itapecuru Mirim); e de deputados estaduais e federais.

Declararam apoio a pré-candidatura de Gil Cutrim os prefeitos Fred Maia (PMDB – Trizidela do Vale), Dr. Raimundinho (PT do B – Esperantinópolis), Jailson Fausto (PR – Lima Campos), Marcelo Farias (PMDB – Arame), Eudina Costa (PMDB – Bernardo do Mearim), Cláudio Cunha (PV – Apicum Açu), Júnior Cascaria (PRB – Poção de Pedras), Bruno Galvão (PC do B – Igarapé Grande), Totonho Chicote (PRB – Pedreiras), Amarildo Costa (PP – São João Batista), Rafael Mesquita (PRB – Buriti de Inácia Vaz) e Umbelino Ribeiro (PV – Turiaçu). Também participaram do encontro em apoio ao nome do prefeito ribamarense os deputados estaduais Raimundo Louro (PR) e Raimundo Cutrim (PSD); o atual prefeito de Bernardo do Mearim, Pedro do Isaías (PP); o vice-prefeito eleito de Trizidela do Vale, Vinicius Louro (PRB); e os vereadores eleitos de Pedreiras, Marcos Louro (PHS) e Antônio Serapião (PSDC).

“O Gil é um gestor que, apesar de jovem, já tem uma boa experiência administrativa à frente de São José de Ribamar, terceira maior cidade do Maranhão em número de habitantes. Ele é um defensor do fortalecimento do municipalismo. Por esse e vários outros motivos, o Gil tem o apoio dos gestores do Médio Mearim”, avaliou Dr. Raimundinho.

Para o deputado Raimundo Louro, Gil Cutrim reúne todas as qualidades para executar uma excelente gestão na FAMEM. “O prefeito Gil Cutrim tem ótimo trânsito nos Governos do Estado e Federal. Governa uma cidade que, hoje, é referência administrativa para todos os municípios brasileiros. É um gestor jovem e representa muito bem a nova safra de políticos maranhenses”, disse o parlamentar.

Ao agradecer o apoio dos seus colegas prefeitos, Gil Cutrim reafirmou o seu compromisso de fazer uma FAMEM cada vez mais forte e unida.  “Trabalharemos, junto ao Governo Federal, visando evitar que os municípios maranhenses continuem sendo penalizados com as quedas brutais de FPM. Incentivaremos a formação de consórcios intermunicipais que poderão atuar em várias frentes, como é o caso da coleta e tratamento dos resíduos sólidos. Ofereceremos todo o suporte necessário para que os prefeitos eleitos e reeleitos possam, a partir de janeiro, promover administrações mais eficientes, dinâmicas e totalmente voltadas para os interesses das populações”, comentou.

7 comentários

TJ negou Habeas Corpus a Júnior Bolinha

por Jorge Aragão

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) negou nesta quinta-feira (1º) pedido de habeas corpus para o empresário José Raimundo Sales Chaves Júnior, tadalafil conhecido como Júnior Bolinha (foto), site acusado de envolvimento na morte do jornalista Décio Sá, assassinado a tiros na noite de 23 de abril deste ano, no bar Estrela do Mar, na Avenida Litorânea, em São Luís. A votação foi de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

O relator, desembargador Raimundo Nonato de Souza, concluiu que a juíza de 1º grau fundamentou sua decisão na garantia da ordem pública e econômica, justificativa que avaliou ser suficiente para manter a prisão, em razão de considerar a temeridade de que o denunciado volte a praticar outros atos da mesma natureza.

De acordo com os autos, Jhonathan de Sousa Silva, denunciado como o autor dos tiros que mataram o jornalista, teria apontado Júnior como a pessoa que lhe contratou, a pedido de outras duas pessoas.

DEFESA – Além de alegar que a magistrada de primeira instância não teria explicado no decreto de prisão preventiva o porquê da não aplicação de medidas cautelares em vez da medida extrema, a defesa sustentou que a juíza não intimou a parte para lhe dar direito ao contraditório.

O desembargador José Luiz Almeida frisou que há exceções, segundo a lei, uma delas a urgência, quando necessário. Disse que a juíza agiu de forma absolutamente correta ao manter a prisão.
Já o relator acrescentou que não há que se falar em substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, quando o decreto prisional está em plena conformidade com hipóteses previstas em lei. O desembargador Bernardo Rodrigues também concordou com o relator e votou pela denegação do habeas corpus.

PREVENTIVA – A prisão preventiva, assinada em 9 de agosto, decretou a prisão preventiva de dez acusados de envolvimento na morte do jornalista. À época, a juíza disse ter sido o crime praticado com indícios de que se trate de organização de expressivo poderio econômico e intervenção malévola na sociedade civil e que representa evidente risco à garantia da ordem pública e econômica, pois, em liberdade, poderiam repetir as condutas.

1 comentário

Cafeteira confirma recuperação da estrada de Passagem Franca

por Jorge Aragão

Max Barros, sales prefeito Gordinho e Cafeteira

Em discurso na Tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, salve nesta quinta-feira (1º), o deputado estadual Rogério Cafeteira (PMN), confirmou que a estrada que liga o povoado Peixe a Passagem Franca será recuperado pelo Governo do Maranhão.

O parlamentar esteve reunido com o secretário de Infraestrutura do Maranhão, deputado estadual Max Barros e com o prefeito reeleito de Passagem Franca, José Antônio Rodrigues da Silva, o Gordinho. No encontro foi firmado o compromisso relatado por Rogério Cafeteira.

“O Secretário Max Barros, a quem eu queria agradecer o empenho, já mandou alguns técnicos para lá e nos garantiu que, brevemente, começará a recuperação dessa estrada importante para o município e importante para toda a região”, afirmou.

Durante o anúncio, Cafeteira trouxe a público um episódio ocorrido em comício realizado em Passagem Franca envolvendo o deputado federal Pedro Fernandes.

“Após a minha fala e a do deputado estadual Carlinhos Florêncio, o deputado Pedro Fernandes cobrou o estado de conservação da estrada que liga Peixe a Passagem Franca. Eu achei correto o deputado cobrar isso, mas me causou certa perplexidade quando ele reclamou que os deputados estaduais só sabiam reclamar da BR-135, da duplicação e do aeroporto de São Luís”, detalhou Cafeteira, que fez questão de ressaltar o que já falou em outras oportunidades.

“Nós estamos reclamando porque os nossos deputados da Bancada Federal não tomam nenhuma posição”, reiterou Rogério Cafeteira que se disse triste pelo que ouviu do “amigo” Pedro Fernandes.

O parlamentar estadual finalizou lembrando que foi graças a uma indicação dele que a estrada foi pavimentada.

“Eu queria lembrar aqui e dar uma resposta ao deputado Pedro Fernandes. Na verdade, não é para o deputado Pedro Fernandes, meu amigo, é para o povo de Passagem Franca porque é para quem eu tenho que prestar contas. Na época que ele andou na estrada pavimentada, quando taparam os buracos, esse foi o primeiro pedido do deputado, a primeira indicação do deputado Rogério Cafeteira depois que tomou posse, porque foi onde eu tive a maior votação, foi em Passagem Franca, então eu tenho uma dívida de gratidão e de confiança com o povo de lá. O deputado devia se lembrar também que ele é Secretário, ele é até mais próximo da governadora do que eu. Agora é papel dele também, porque é votado lá três vezes, em três eleições, é também papel dele reclamar da estrada que realmente está num estado precaríssimo que liga Passagem Franca ao Peixe. Eu acho que ele tem até mais força que eu, porque eu não sou Secretário de Estado, eu não sou presidente de Partido e presidente de Partido é coisa que tem força, impõem suplentes, impõem coligações”, finalizou.

Vale lembrar que Rogério Cafeteira e Pedro Fernandes fazem “dobradinha” em Passagem Franca, pois um disputa vaga na Assembleia Legislativa e o outro na Câmara Federal.

2 comentários

Max e Madeira vistoriam obras e reforçam “parceria” em Imperatriz

por Jorge Aragão

Sebastião Madeira e Max Barros

O secretário de Estado da Infraestrutura, case Max Barros (PMDB), treat cumpriu, na quarta-feira (31), extensa agenda de trabalho na Região Tocantina. Acompanhado do prefeito reeleito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), ele visitou obras a cargo da Sinfra em andamento na cidade e visitou serviços executados pela prefeitura mediante convênios com o Governo do Estado.

Esta é a segunda passagem do secretário pelo mais importante município da região em pouco mais de um mês – fato destacado por Madeira como mostra de que a parceria entre prefeitura e estado é, atualmente, muito maior do que apenas institucional.

“Mesmo não sendo do mesmo partido que eu, a governadora Roseana Sarney não tem se furtado a liberar convênios para obras em Imperatriz. E o reconhecimento da nossa população a esse empenho veio através das urnas, com a minha reeleição. Essa é a maior prova de que eles entenderam a importância dessa parceria, que só trouxe benefícios para a nossa cidade”, declarou.

Os dois acompanharam de perto o lançamento de asfalto em um dos últimos trechos ainda não pavimentados da MA-122, mais conhecida como Avenida Pedro Neiva de Santana, que está sendo pavimentada entre Imperatriz e João Lisboa. Segundo Max Barros, a obra será entregue no fim do mês de novembro.

“Tivemos alguns problemas com a empresa contratada para executar a obra, mas decidimos não rescindir o contrato para não precisar realizar outra licitação, o que demandaria mais tempo e mais atraso para a entrega da obra. Mas, agora, percebemos que o trabalho avançou e podemos garantir que a avenida estará pronta e muito bonita, como Imperatriz merece, até o final do mês de novembro”, reiterou.

Mais obras – O secretário visitou a nova rodoviária e definiu uma série de intervenções na estrutura, visando a proporcionar mais conforto aos usuários. As medidas, informou, serão anunciadas à imprensa em nova visita à cidade, em breve.

Ainda na rodoviária, foi assinada a ordem de serviço para reconstrução da MA-122 no trecho de 103 quilômetros entre João Lisboa e Amarante. Segundo Max Barros, até janeiro, serão priorizados os pontos críticos, para evitar cortes da estrada no período chuvoso.

Max ainda vistoriou as obras de restauração da rodovia de acesso a Davinópilis, trecho de 8 quilômetros, e da MA-138, trecho de 42 quilômetros entre São João do Paraíso e o entroncamento com a BR-010.

Faça seu comentário