Aprovado PL de Braide que garante merenda a escolas comunitárias

por Jorge Aragão

Aprovado por unanimidade, na Sessão desta terça-feira (26), o Projeto de Lei 2159/2020, de autoria do deputado federal Eduardo Braide, que autoriza a distribuição de merenda escolar às famílias dos estudantes de escolas comunitárias durante o período de suspensão das aulas por conta da pandemia do coronavírus.

“Estou muito feliz por garantir esse benefício a essas instituições de ensino nesse período de pandemia. Elas são responsáveis pela educação de um número significativo de alunos e estão onde há a carência na prestação do serviço pelos municípios, sendo provedoras da educação e também da alimentação regular desses alunos”, comemorou Braide.

A Lei 13.987/20, publicada em abril, já autorizou a distribuição dos alimentos adquiridos com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos alunos de zero a 17 anos matriculados nas escolas públicas de educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental e ensino médio.

Contudo, o PL 2159/2020 alterou um dispositivo da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, estendendo a distribuição de merenda escolar, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos alunos matriculados nas escolas comunitárias. No Brasil, mais de 1 milhão (1.051.906) de crianças vão ser contempladas com a extensão do benefício. Só no Maranhão, quase 57 mil crianças (56.736) de 73 cidades, incluindo São Luís, serão contempladas com a medida.

“Só em São Luís conseguiremos beneficiar mais de 30 mil crianças que frequentam as escolas comunitárias. Com as aulas suspensas, essas crianças precisam ter a garantia mínima da alimentação. Certamente, a merenda escolar servirá para amenizar essa necessidade básica”, afirmou Braide.

Com a aprovação na Câmara dos Deputados, o PL 2159/2020 segue agora para o Senado Federal e depois irá sanção presidencial.

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Veja as cidades com mais óbitos da Covid-19 no Maranhão

por Jorge Aragão

Durante a pandemia do novo coronavírus, o Maranhão vai se aproximando rapidamente dos mil óbitos e em ter registro de casos em todos os 217 municípios.

Atualmente, segundo os dados da Secretaria de Saúde, apenas sete cidades do Maranhão ainda não tem registros oficiais, são elas: Lagoa do Mato, Loreto, Marajá do Sena, Nova Iorque, São Félix de Balsas, São Francisco do Maranhão e Sucupira do Norte.

No entanto, pela nova busca feito pelo Blog nas redes oficiais das prefeituras, foi constatado que Marajá do Sena já possui 13 casos, enquanto que Sucupira do Norte tem o registro de três casos.

Já com relação o número de óbitos, apenas cinco cidades já possuem mais de dez óbitos registrados, pelos dados da SES, são elas: São Luís (509), Imperatriz (79), São José de Ribamar (38), Paço do Lumiar (30) e Lago da Pedra (14).

Vale destacar que a maioria das vítimas fatais eram do sexo masculino (64%), contra 36% do sexo feminino. Além disso, dos 853 óbitos já registrados, 645 tinham acima de 60 anos. Também é importante dizer que a maioria das vítimas, 502 pessoas, tinham problemas de hipertensão arterial.

No entanto, com a nova realidade da doença no Maranhão , ou seja, passando a ter mais casos no interior maranhense que na Região Metropolitana, esse cenário também pode mudar muito.

É aguardar e conferir.

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O foco equivocado…

por Jorge Aragão

Mais um dia – Ontem foi mais um dia em que o governador Flávio Dino dedicou-se, nas redes sociais, a se manifestar sobre as crises vindas de Brasília.

Operação da Polícia Federal no Rio de Janeiro, manifestações contra jornalistas, falas do presidente Jair Bolsonaro foram alguns dos temas mais abordados.

Já sobre o número crescente de contaminados por Covid-19 no estado, não houve qualquer fala a respeito.

A culpa é do povo – E a postura do governador maranhense não é algo isolado. O secretário de Saúde, Carlos Lula, também preferiu falar dos riscos de operação da PF.

A falta de leitos no interior do estado, o risco de aumento de mortes no Maranhão devido ao novo coronavírus e o aumento da contaminação não fez parte da agenda do gestor.

Sobre a pandemia, somente os “peões” do Palácio dos Leões andam se manifestando, colocando em prática a estratégia de culpar a população pelo aumento dos casos da doença no estado.

Estado Maior

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Vereadores de São Luís vistoriam Central do SAMU

por Jorge Aragão

Uma comissão de vereadores instituída pela Câmara Municipal de São Luís, composta pelo presidente da Casa, Osmar Filho (PDT) e, pelos vereadores Dr. Gutemberg (PSC), Raimundo Penha (PDT) e Pavão Filho (PDT), visitou, na tarde desta terça-feira (26), a central do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), no bairro do Filipinho.

A visita, que foi acompanhada da diretora geral da instituição, Viraneide Maciel, e pelo diretor técnico Michael Marques, é mais uma das ações do Legislativo Municipal dentro do cronograma criado pela instituição para fiscalizar os serviços da Prefeitura em meio à pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o diretor técnico do Samu, foram necessários alguns ajustes para este momento de pandemia, particularmente no que diz respeito aos Equipamento de Proteção Individual (EPI).

“A gente já tinha a prática do uso de EPI’s para doenças aerosolizantes, como tuberculose e H1N1, mas no Covid é diferente. Tivemos que fazer o requerimento de alguns EPI’s que até o momento a gente não tinha na instituição, como protetor facial e de proteção ocular, macacão e avental impermeável e, as máscaras de alta filtração, que a gente não tinha em quantidade suficiente para este momento de pandemia”, disse Michael, destacando que foi necessário, ainda, adequar a instituição para a correta desinfecção dos servidores responsáveis pelo atendimento e das ambulâncias.

“Dando continuidade ao trabalho da comissão de vereadores para fiscalizar os serviços da Prefeitura em meio a esta pandemia, viemos ao Samu, dialogar com os servidores que estão na linha de frente no atendimento aos doentes com suspeita do coronavírus e pudemos ver como este trabalho vem sendo desenvolvido e, as condições de trabalho destes profissionais”, falou Osmar Filho, dizendo-se satisfeito com o que encontrou.

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Pelo 2º dia consecutivo, MA registra recorde de mortes em 24 horas

por Jorge Aragão

A situação no Maranhão segue extremamente delicada e, pelo 2º dia consecutivo, o estado registra número recorde de óbitos em 24 horas. Se na segunda-feira (25) foram 33 mortes, nesta terça-feira (26) subimos para 36 óbitos.

Além dos 36 novos óbitos (15 na Região Metropolitana e 21 no interior maranhense), o boletim da Secretaria de Saúde desta terça-feira apresentou mais 1.867 novos casos (297 na Região Metropolitana e 1.570 no interior maranhense) e a inclusão de mais um município. Enfim, incluiram a cidade de Passagem Franca, que desde o dia 14 de maio já havia confirmado o primeiro caso da doença.

Com isso, o balanço atual do coronavírus no Maranhão é o seguinte: 26.145 casos, com 853 mortes, 6.664 pessoas recuperadas, 1.026 suspeitos e já são 210 municípios maranhenses que já tiveram registros oficiais Covid-19. Ou seja, já temos quase 97% das cidades do Maranhão com pessoas infectadas.

Sobre os leitos, atualmente a ocupação de leitos de UTI na capital é de 95,65%, já de leitos clínicos é de 66,09%. No interior, com exceção de Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI está em 74,34% e leitos clínicos em 65,74%. Já em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI, infelizmente, alcançou 94,44%, já de leitos clínicos é de 100%.

Vale destacar ainda que, até o momento, já tivemos 940 profissionais da Saúde infectados, mas com 830 recuperados e, infelizmente, 17 óbitos durante toda a pandemia.

Os 36 novos óbitos vieram: Anajatuba (01); Codó (01); Santo Antônio dos Lopes (01); Lago da Pedra (01); Santa Helena (01); Esperantinópolis (01); Presidente Sarney (01); São Bento (01); Araióses (02); São José de Ribamar (03); Imperatriz (11); São Luís (12).

Brasil – No Brasil atualmente temos 391.222 casos, com 24.512 óbitos, sendo 1.039 em 24 horas. O país é o segundo no mundo em número de casos, perdendo apenas para os EUA.

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E os empréstimos consignados, meu caro Flávio Dino ???

por Jorge Aragão

Desde que os deputados estaduais Adriano Sarney e Helena Duailibe apresentaram o projeto que  tratava da suspensão dos empréstimos consignados, criou-se uma expectativa enorme, já que muitos estavam encontrando dificuldade em honrar, durante a pandemia, com esse compromisso.

A Assembleia Legislativa do Maranhão agiu com celeridade e, de maneira unânime, aprovou o projeto no dia 11 de maio, com uma emenda do deputado César Pires, que ampliou a suspensão do empréstimo consignado para empregados de empresas privadas.

No entanto, a celeridade que sobrou para a AL, parece faltar no governador Flávio Dino, já que, até o momento, o comunista ainda não se posicionou sobre o importante tema.

É bem verdade que o prazo de 15 dias úteis que tem o governador, terminará no dia 04 de junho, mas o comunista deveria compreender a urgência do benefício e olhem que, durante essa pandemia, Dino tem cobrado muita celeridade do Governo Federal em ações, mas quando se espera o mesmo dele, parece mais lento que uma tartaruga com câimbra.

O blog teve a informação que Flávio Dino está evitando se posicionar, com receio de uma eventual inconstitucionalidade do projeto e deve deixar chegar no prazo final, para depois o projeto retornar ao parlamento e os deputados estaduais sancionarem. Ou seja, mais uma vez nessa pandemia, o comunista pensa e trabalha para transferir a responsabilidade de medidas importantes para os outros.

Vale destacar que esse não é o único projeto importante ainda pendente, o blog lembra de pelo menos outros dois projetos que irão beneficiar muito os maranhense, mas que aguardam a sanção do governador: a suspensão dos planos de saúde por falta de pagamento do usuário e também a interrupção de serviços como energia, água, gás.

Os maranhenses iriam agradecer muito, se Flávio Dino tuitasse menos e trabalhasse mais, mas já ficou claro, como bem demonstrou o Blog, que a preocupação dele é outra (reveja).

É aguardar e conferir.

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Pesquisa aponta que MA é o segundo pior em distanciamento social

por Jorge Aragão

Como já era esperado, pela ausência de fiscalização, uma pesquisa nacional apontou que o Maranhão é o segundo pior estado em distanciamento social no Brasil.

A pesquisa, coordenada pela Universidade Federal de Pelotas, no Rio Grande do Sul, foi realizada entre 14 e 21 de maio, ou seja, ainda englobou os primeiros dias do lockdown na Região Metropolitana.

No entanto, mesmo assim os números do Maranhão foram terríveis e o estado, com uma taxa de somente 47,2%, foi o segundo pior no distanciamento social, algo fundamental para o combate da pandemia.

Além do Maranhão, apenas outros dois estados Alagoas 46,8% e Roraima 47,3% ficaram abaixo de 50%. O estado com o melhor distanciamento social ficou com Santa Catarina, que teve 69%.

Mas mesmo com esse distanciamento bem abaixo do desejável, piorou ainda mais nesta semana, o governador Flávio Dino resolveu “experimentar” e iniciou a flexibilização do isolamento.

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Weverton quer aumentar pena para agressores de jornalistas

por Jorge Aragão

Diante da polêmica envolvendo jornalistas da Rede Globo e Folha, que decidiram não mais acompanhar a cobertura do Palácio do Alvorada, por eventuais agressões que estariam sofrendo, o senador maranhense Weverton Rocha (PDT) apresentou uma proposta interessante.

O parlamentar que aumentar a pena para os agressores de jornalistas, durante o exercício da profissão ou em razão dele. Weverton afirmou que já apresentou um projeto de lei nesse sentido no Senado.

“É inaceitável o crescente número de agressões contra jornalistas. Apresentei um projeto que agrava a pena para quem cometer crime de lesão corporal contra profissionais de imprensa no exercício da sua profissão ou em razão dela. A imprensa livre é um dos pilares da democracia.”, afirmou Weverton.

Crítica – A senadora Eliziane Gama (Cidadania) também lamentou o episódio e demonstrou preocupação com a situação.

“É muito grave quando empresas do porte do Grupo Globo e da Folha não veem garantias de segurança em cobertura presidencial. Isso só ocorre em países ditatoriais ou em governos que almejam essa condição. A democracia não tolera cerceamento da liberdade de imprensa”, destacou.

É aguardar e conferir.

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Famem defende adiamento de eleições municipais para 2022

por Jorge Aragão

A Famem – Federação dos Municípios do Maranhão – demonstrou, através de uma carta ao Congresso Nacional, que vai defender a prorrogação das eleições municipais para 2022, por conta da pandemia do novo coronavírus.

A entidade que engloba os prefeitos maranhenses entende, e também defende, que o Brasil não tem clima para a disputa eleitoral deste ano, que o pleito já foi prejudicado pela pandemia e que o ideal seria a unificação das eleições em 2022.

No documento “Carta aberta ao Congresso e a Nação sobre as eleições”, assinada pelo presidente da entidade, Erlânio Xavier (prefeito de Igarapé Grande), a Famem elenca um série de motivos, para justificar o seu pleito. (Clique aqui e aqui para ler o documento)

Vale lembrar que já tramita no Senado Federal uma PEC que defende exatamente isso, ou seja, unificação das eleições em 2022 com a prorrogação do mandato dos eleitos em 2016. Os três senadores do Maranhão – Weverton Rocha, Eliziane Gama e Roberto Rocha – já se posicionaram favoráveis a iniciativa.

É aguardar e conferir.

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Dois pesos e duas medidas ???

por Jorge Aragão

É impressionante como alguns políticos apostam na pouca memória das pessoas e, dia após dia, mudam de discurso de acordo com a sua conveniência, utilizando a política do dois pesos e duas medidas.

Na semana passada, quando surgiu a informação de uma decisão absurda, onde o ministro do STF, Celso de Mello, teria determinado a apreensão do celular do presidente da República, Jair Bolsonaro, os opositores de Bolsonaro, para justificar a decisão que alcançava um desafeto, chegaram a afirmar: “que ninguém estaria acima da lei”.

No entanto, mesmo alguns opositores de Bolsonaro, aqueles mais coerentes, criticaram a decisão e depois de muitas críticas, o próprio ministro Celso de Mello, através de sua assessoria, se apressou para desmentir que havia determinado a apreensão do celular de Bolsonaro.

Só que o curioso veio nesta semana, quando a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), em entrevista a Rádio Gaúcha, afirmou que a Polícia Federal irá deflagrar operações para investigar supostas irregularidades cometidas por governadores durante a pandemia.

Apesar da informação não ser nova, já que o próprio presidente Bolsonaro já havia comentado e este Blog inclusive destacou, quando da postagem: “Bolsonaro destaca operações da PF contra corrupção na pandemia“, mesmo assim o chilique de alguns foi enorme.

O chilique inclusive alcançou muitos aliados do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Por conta dessa estranha reação, ficam perguntas bem básicas: Mas o que o comunista e/ou seus aliados teriam a temer ??? O correto é não fiscalizar e deixar eventuais crimes de corrupção ??? Acabou o discurso de que ninguém estaria acima da lei ???

O problema dessa turma é sempre a falta de coerência, adotando sempre a postura de dois pesos e duas medidas.

É aguardar e conferir, mas querendo ou não a Polícia Federal tem a obrigação de fazer a sua parte.

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