SEJAP segue com a ampliação do Sistema Carcerário

por Jorge Aragão

Tamer assina Ordem de Serviço

Uma ordem de serviço no valor de aproximadamente um milhão e trezentos mil, shop foi assinada pelo secretário de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária, Sergio Tamer, para reforma e ampliação do Centro de Detenção Provisória de Chapadinha (CDP). O ato, que aconteceu na Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Chapadinha, localizada na Rua Sebastião Barbosa, Centro, visa à ampliação e reforma do estabelecimento penal do município.

Com prazo para ser finalizado em 90 dias os serviços garantirão, além de restauração da unidade carcerária, a ampliação de vagas ao sistema prisional maranhense. Ao todo serão mais 120 vagas, sendo edificadas 15 novas celas com capacidade para oito internos em cada uma delas. Do total, 14 serão destinadas aos homens e uma às mulheres.

O secretário Sergio Tamer explicou que essa iniciativa objetiva abrir mil vagas no sistema carcerário do estado até o final deste ano. “Estamos pouco a pouco conquistando novas vagas para alcançar a meta final de mil vagas, desafogando assim o sistema” afirmou.

O estabelecimento carcerário de Chapadinha segue á risca, assim como as demais, o que consta na Lei de Execuções Penais (LEP). Além das 15 celas, a unidade contará ainda com mais quatro. Destas, duas serão para encontros íntimos e as outras duas designadas às sanções disciplinares. Quadra de esportes, com várias atividades objetivando acabar com a ociosidade no local; área de recepção aos visitantes com banheiro e banco de alvenaria; um solário para a cela das mulheres são alguns dos benefícios que a obra possibilitara aos internos.

Todas as assistências que por direito cabem aos detentos serão oferecidas naquela unidade, a exemplo de gabinete odontológico; clínico geral; enfermeiros; assistências jurídica, psicológica e social; e laborterápica também será garantida. Para reforçar as melhorias serão construídas novas fossas, cisternas, um poço artesiano e duas guaritas de vigilâncias.

O juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) de Chapadinha, Cristiano Simas, disse que as obras naquela unidade penal é uma grande iniciativa do Governo do Estado no intuito de possibilitar uma melhor execução da pena principalmente no processo de ressocialização do apenado. De acordo com o magistrado, essa obra vem atender um anseio de todos que atuam direta e indiretamente no sistema prisional de Chapadinha. “Todos ansiávamos por esta obra que vem, na verdade, garantir aos internos que estes cumpram suas penas de forma humanizada”, comentou o juiz.

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FAMEM e Defesa Civil no combate a estiagem

por Jorge Aragão

O secretário executivo da Defesa Civil do Estado do Maranhão, order coronel Carlos Robério dos Santos, diagnosis ministrou treinamento, ontem, às 64 prefeituras maranhenses que já decretaram situação de emergência em virtude da estiagem que atingiu o estado este ano e tiveram os decretos reconhecidos pelo Governo Federal.

No encontro, promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeitos, secretários, coordenadores municipais de Defesa Civil e representantes dos municípios receberam uma cartilha e participaram de uma oficina sobre como preparar o plano de trabalho que garanta o envio de recursos federais para o combate aos problemas em decorrência da falta de chuvas.

“A FAMEM tem sido parceira da Defesa Civil nesse tipo de ação, e nós garantimos ao coronel Robério que estaremos prontos, no que nos couber, para ajuda-los a levar as informações sobre o combate à estiagem a todos os municípios que passam pelo problema”, afirmou o presidente da FAMEM, prefeito Junior Marreca.

Segundo Robério, cada uma das prefeituras tem até a próxima segunda-feira (3), para entregar à Defesa Civil estadual os planos de trabalho concluídos. “Só quem apresentar os planos de trabalho poderá acessar os recursos”, explicou.

Segundo ele, as verbas disponibilizadas pelo Governo Federal podem ser utilizadas para contratação de carros-pipa, aquisição de cestas básicas, manutenção de poços e aquisição de ração animal.

O coronel ressalta, ainda, que esses gastos só poderão ser feitos através do cartão de pagamento da Defesa Civil e que, para isso, as prefeituras devem instituir as coordenações municipais de Defesa Civil, registrar o CNPJ, abrir uma conta específica da entidade no Banco do Brasil e emitir o cartão. “As coordenações não vão movimentar dinheiro”, frisou.

Apoio – O representante da Defesa Civil ressaltou a dificuldade que o órgão tem encontrado de manter contato com as prefeituras – segundo ele, há mais prefeituras em situação de emergência e que ainda não assinaram o decreto – e agradeceu o apoio que a FAMEM tem dado à instituição para levar aos municípios as informações necessárias para que os recursos de combate à estiagem cheguem ao Maranhão.

“A FAMEM tem sido nosso braço articulador de contato com as prefeituras e isso tem nos ajudado muito, porque torna mais eficiente a emissão dessas nossas informações aos municípios”, finalizou.

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Agora é oficial…

por Jorge Aragão

Depois de tanta polêmica, check agora é oficial. Será mesmo o Sampaio Correa que fará a partida de reabertura do Estádio do Castelão, ailment no dia 09 de setembro.

Para o Governo do Estado, store a decisão já estava tomada e foi confirmada pelo secretário de Esporte e Lazer do Maranhão, Joaquim Haickel, nesta quinta-feira (30), na Rádio Mirante AM, no Programa Ponto Final.

No entanto, faltava a confirmação da CBF, faltava, já que agora não falta mais. No fim da tarde desta quinta-feira, a Confederação Brasileira de Futebol confirmou oficialmente o jogo do Sampaio pelo Campeonato Brasileiro para o Estádio do Castelão.

No comunicado, a CBF além do local da partida, que sai do Estádio Nhozinho Santos para o Castelão, também modificou o horário do confronto contra o Vilhena-RO, pois o jogo não será mais as 17h e sim as 18h. A CBF ainda confirma que a troca do local do jogo foi um pedido do Sampaio Correa (clique aqui e veja o comunicado).

O confronto diante do Vilhena-RO será pela fase eliminatória da competição e antes do jogo de reabertura do Estádio Castelão, o Sampaio enfrenta o adversário em Rondônia, neste domingo.

Agora cabe a torcida maranhense fazer a sua parte e incentivar o Sampaio a conseguir passar mais uma fase no Campeonato Brasileiro.

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De volta ao trabalho…

por Jorge Aragão

Dez dias após sofrer grave acidente na BR-135, store a deputada estadual, drugs Priscylla Sá (PT do B), retornou ao parlamento maranhense nesta quinta-feira (30).

Mesmo ainda abalada pelo acidente, a parlamentar fez questão de agradecer ao atendimento recebido nos hospitais públicos de Dom Pedro e Presidente Dutra.

“Logo após o acidente, primeiro eu fui atendida no Hospital Municipal de Dom Pedro, porque estava sentido muita dor e estava com o braço solto. Então fui atendida primeiramente lá e tive um ótimo atendimento mesmo. O pessoal sem saber que eu era deputada ou não, me deu toda atenção, fui bem atendida, graças a Deus! Prestaram os primeiros socorros e fui para Presidente Dutra, para o Socorrão, e lá o atendimento é de boa qualidade, fui muito bem atendida mesmo”, afirmou.

Priscylla Sá se submeteu a uma cirurgia na capital maranhense e levou vinte pontos no braço direito. A parlamentar inclusive criticou a demora no atendimento de um hospital particular de São Luís.

“Me desloquei para cá para poder fazer a cirurgia, mas me espantei com uma coisa, que a gente nunca espera: no hospital UDI, que é um hospital particular, eu tive muito mais dificuldade de ser atendida mesmo tendo plano e sendo deputada, tive dificuldades para ser atendida e passei mais de cinco horas esperando para poder ser encaminhada ao leito para poder me preparar para a cirurgia”, declarou.

Durante o pronunciamento, a deputada, que também é candidata a prefeita em Presidente Dutra, disse que como ainda existe risco de infecção no local da cirurgia, ela estuda a possibilidade de abandonar a disputa das eleições municipais deste ano.

Acidente – No dia 20 de agosto, Priscylla Sá sofreu um acidente na BR-135 nas proximidades de Dom Pedro. A parlamentar estava retornando para São Luís onde participaria da Sessão Ordinária, que naquele dia seria na parte da tarde. O acidente aconteceu por volta das 9h, quando Priscylla Sá estava conduzindo seu veículo e teria sido provocado por uma manobra brusca realizada pelo condutor do caminhão, que colidiu com o carro da parlamentar. As demais pessoas envolvidas no acidente, inclusive o pai da deputada, tiveram ferimentos leves.

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TJ-MA começa a expedir mandados de prisão com fotos do réu

por Jorge Aragão

Desembargador José Joaquim

Ordens de prisão em processos criminais emitidas pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mostram agora a foto do réu. O novo modelo do mandado de prisão – implantado na última quarta-feira (30) – visa facilitar o cumprimento de diligências pelas autoridades policiais e o reconhecimento dos procurados pela comunidade.

A medida cumpre a Resolução Nº 37 do CNJ, online que instituiu o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) para fins de registro do documento pelas autoridades judiciárias, clinic e padronizou as informações sobre os acusados, como apelidos, características físicas relevantes, motivo da prisão e a fotografia. O banco fica disponível na internet podendo ser acessado por qualquer pessoa nos dias úteis, das 8h às 22h. A consulta pode ser feita pelo endereço: http://www.cnj.jus.br/bnmp/

O desembargador Joaquim Figueiredo assinou o primeiro mandado de prisão com fotografia contra o comerciante W.S.P., de 21 anos, residente no bairro Sol e Mar, que teve a prisão preventiva decretada pelos membros da 3ª Câmara Criminal do TJMA, em processo criminal oriundo da 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.

“Com a foto, nome e apelido, cor e marcas físicas do réu como cicatriz, sinal ou tatuagem, o mandado pode ser visto de qualquer parte, pela internet, ficando mais fácil efetuar, sem enganos, a prisão”, ressaltou o magistrado. O desembargador disse que o novo modelo poderá ser adotado também na Justiça de 1º grau.

A informação do mandado de prisão ao banco de dados será prestada pela autoridade judiciária no prazo de 24 horas a partir da expedição. O banco será alimentado pelo TJMA e atualizado com base em informações prestadas pelas autoridades da segurança pública (As informações são do TJ-MA).

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Uma atitude desnecessária…

por Jorge Aragão

Foto de Biaman Prado retratando o “novo” Estádio Castelão

Blog do Marco Aurélio D’Eça

Certamente partiu de alguns destes conselheiros puxa-sacos tão bem definidos pelo presidente do Senado, José Sarney, em recente coluna em O EstadoMaranhão. (Releia aqui)

De uma hora para outra, a propaganda institucional do Governo do Estado simplesmente batizou o Estádio Castelão de Estádio São Luís.

Não querem os gênios do marketing governamental que a população tenha na obra referências ao prefeito João Castelo (PSDB), como se isso fosse definido por decreto.

Uma tolice sem tamanho.

O complexo do Outeiro da Cruz é conhecido como Castelão e ponto. Tentar chamá-lo de outro nome, assim, bruscamente – apenas por questões de mesquinharia política provinciana – só expõe mais um exemplo da pequenêz da política maranhense.

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O desespero de José Serra em São Paulo

por Jorge Aragão

Serra: situação complicada

O eterno “presidenciável” e candidato novamente a prefeitura de São Paulo, there José Serra (PSDB) está em situação desesperadora na disputa das eleições 2012.

O tucano inicialmente viu o crescimento assustador do jornalista e deputado federal Celso Russomano (PRB), que não só o ultrapassou, como já começa a abrir vantagem diante de José Serra e consolidar seu nome para o 2º turno das eleições da capital paulista.

Para aumentar o desespero de José Serra, além de Russomano, o tucano agora já começa a ter a segunda colocação nas eleições ameaçada pelo candidato petista, o ex-ministro da Educação Fernando Haddad.

Segundo a pesquisa Datafolha, divulgada na quarta-feira (29), encomendada pela TV Globo e pelo jornal Folha de São Paulo, Russomano manteve o patamar da pesquisa anterior, já Serra caiu bastante e Haddad cresceu e já encosta no tucano.

Em relação à pesquisa anterior, Celso Russomanno manteve 31% das intenções de voto, José Serra (PSDB) foi de 27% para 22%, caindo cinco pontos e Fernando Haddad (PT), de 8% para 14%, subindo seis pontos.

José Serra já chegou a atingir em outra pesquisa Datafolha 30% contra apenas 7% de Fernando Haddad. A queda de um e o crescimento do outro podem fazer com que seja o petista o adversário de Russomano no 2º turno. Outro fator que preocupa o tucano é o alto índice de rejeição, pois nesse quesito Serra aparece disparado em primeiro lugar com 43% dos entrevistados afirmando que não votam de maneira nenhuma no candidato do PSDB.

Uma derrota ainda no primeiro turno seria a pá de cal na carreira política de José Serra, que um dia sonhou presidir o Brasil e agora pode sofrer uma derrota acachapante no seu principal reduto eleitoral.

A pesquisa foi realizada entre os dias 28 e 29 de agosto. Foram entrevistadas 1069 pessoas na cidade de São Paulo. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), sob o número SP-00582/2012.

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Assembleias Legislativas elaboram campanha voltada para a Saúde

por Jorge Aragão

Deputado estadual André Fufuca representou o Maranhão no encontro em Minas Gerais

 

Os presidentes das Comissões de Saúde, medical de todas as Assembleias Legislativas do Brasil, estiveram reunidos durante essa semana em Minas Gerais. A reunião teve como tema principal a campanha Assine + Saúde.

O encontro foi promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais e o Maranhão foi representado pelo deputado estadual e presidente da Comissão de Saúde da AL-MA, André Fufuca (PSD).

O Encontro Nacional de Presidentes de Comissões Estaduais de Saúde, contou com a participação de quinze assembleias legislativas e foi comandado pelo presidente da AL-MG, deputado Dinis Pinheiro, e pelo presidente da Comissão de Saúde de Minas Gerais, deputado Carlos Mosconi, ambos do PSDB.

Na reunião ficou definido que os presidentes das Comissões irão viabilizar 1,5 milhão de assinaturas que serão apresentadas ao Congresso Nacional para a criação de um projeto de lei de iniciativa popular, determinado que a União invista obrigatoriamente 10% da receita bruta na Saúde.

De acordo com o deputado maranhense André Fufuca, o projeto de lei é simples e pretende, tão somente, reconstruir a emenda constitucional 29 (EC-29), aprovada em 2000, que definiu que a União deveria investir 10% do seu orçamento no setor; os Estados, 12%; e os municípios, 15%.

“Será um passo importante para a Saúde, pois o texto original previa que a União deveria investir 10% de seus recursos, mas esse dispositivo foi vetado pela presidenta Dilma Rousseff e o Governo Federal, detentor de maior parte dos recursos, não possui percentual definido para investimento na Saúde”, disse André Fufuca.

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UPAs irão atender pacientes da SAMU

por Jorge Aragão

Blog do Gilberto Léda

Decisão da 6ª vara da Justiça Federal, cure atendendo a pedido do Ministério Público Federal, ask determina que o Governo do Estado do Maranhão não impeça o acesso de qualquer ambulância ou outro veículo de gestão municipal ou federal às dependências das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

De acordo com a decisão do Juiz Federal Jorge Ferraz de Oliveira Júnior, o Estado também é obrigado a garantir o atendimento emergencial aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS- que dele necessitem.

Segundo o MPF, por conta de divergências político-partidárias, os pacientes transportados pelas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), serviço gerido pelo Município de São Luís, não estão sendo atendidos nas UPAs, onde a gestão é de responsabilidade do Estado do Maranhão, implicando em grave violação ao direito fundamental á saúde, assegurado pela Constituição Federal.

Para o juiz, “a Constituição Federal de 1988, ao instituir o Sistema Único de Saúde – SUS – consagra o atendimento integral como princípio, concretizando o compromisso estatal com a promoção da saúde, mediante pleno acesso a hospitais, tecnologias, tratamentos, equipamentos, terapias e medicamentos e o que mais necessário à tutela do direito fundamental.”

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Deputados criticam reforma meia-boca do Aeroporto de São Luís

por Jorge Aragão

Deputado estadual César Pires

Dois deputados estaduais – César Pires (DEM) e Eduardo Braide (PMN) – fizeram questão de publicamente criticar a reforma “meia-boca” realizada pela INFRAERO no Aeroporto Hugo da Cunha Machado.

César Pires foi o primeiro a utilizar a Tribuna da Assembleia nesta quarta-feira (29). O líder do Governo lamentou profundamente como o Aeroporto de São Luís foi reinaugurado.

“A inauguração do aeroporto foi uma enganação para abreviar ou pelo menos diminuir as nossas críticas que foram muitas aqui nesta Casa em relação à perda de turistas por conta das dificuldades físicas que estava apresentando o aeroporto. A Infraero, drug tentando dar uma resposta, deu uma resposta sem qualidade. Posso garantir a você que não é uma obra de responsabilidade, foi mais uma enganação, um arremedo da empresa que fez e da Infraero. Quero que seja registrado esse protesto na expectativa de que a responsabilidade por parte dos organismos federais, do TCU, da CGU venha a São Luís e faça um relatório para que possa essa organização que ganhou a licitação, não sei como, possa vir a fazer a obra à altura do merecimento da sociedade do estado do Maranhão”, afirmou Pires.

Já o deputado Eduardo Braide, também da Tribuna, fez questão de destacar os problemas que ainda permanecem no Aeroporto Hugo da Cunha Machado, mesmo após a reforma que durou um ano e cinco meses.

Eduardo Braide também fez críticas

“Quero lamentar a forma como foi entregue o aeroporto, isto é, com diversos problemas que já foram constatados após a sua entrega. O problema que gerou a situação da reforma do aeroporto foi a implantação do sistema de climatização, do ar condicionado, e ao longo desses quase um ano e meio, o tão propalado sistema de climatização não esta funcionando, defeitos no piso, foram entregues os pisos quase que incompletos em vários trechos com pedaços de ferro, operários andando no meio dos usuários tentando fazer o procedimento do check in, de embarque e desembarque”, declarou Braide.

O deputado ainda cobrou explicações da quantia gasta pela reforma e solicitou que a Comissão de Obras da Assembleia faça uma nova vistoria no Aeroporto da capital maranhense.

“Precisamos solicitar dos órgãos competentes que possam investigar e apurar o que vem acontecendo com essa obra, afinal foram gastos mais R$ 13 milhões e não foi entregue na sua totalidade. A nossa Comissão de Obras e Serviços Públicos precisa também ter informação sobre o que aconteceu e ficar atenta, pois já existe uma nova reforma prevista para 2013”, concluiu Braide.

Esse deve ter sido o presente da INFRAERO para São Luís, pelos seus 400 anos.

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