Eliziane Gama faz opção pela “neutralidade”

por Jorge Aragão

Eliziane Gama fez opção pela neutralidade

A deputada estadual Eliziane Gama (PPS), ailment terceira colocada nas eleições municipais de São Luís em 2012, através de um Comunicado Oficial, acaba de declarar neutralidade no 2º turno da disputa na capital maranhense. Lei abaixo a íntegra do comunicado.

Comunicado de Eliziane Gama

Agradeço a todos os ludoviscenses que acreditam que é possível a Mudança de Verdade lutam para o fortalecimento da Nova Política.

Sinto-me feliz e vitoriosa pela confiança depositada e pelo resultado da votação nestas eleições 2012 em que conquistamos mais de 70 mil votos e chegamos ao terceiro lugar entre os oito candidatos que concorreram no pleito.

Certa de que nossa candidatura nasceu da vontade do povo e do sonho dos movimentos sociais de ter um governo com propostas viáveis e que priorize as políticas públicas para atendimento da criança, do jovem, do idoso e dos menos favorecidos, é que cresce o desejo de fazer mais por São Luís e pelo Maranhão.

Como não foi possível chegarmos ao segundo turno e observando que as duas candidaturas que estão aí são semelhantes, com prós e contras, erros e acertos, deixamos a população de São Luís a vontade para votar no nome que possa trabalhar por uma “São Luis Humana e Sustentável”.

Reafirmo que continuarei exercendo meu papel de deputada estadual com compromisso que sempre tive. Minha vida pública continuará pautada na luta pela garantia dos direitos da criança, do jovem, da mulher e do idoso. Prosseguiremos juntos, sempre com ética e compromisso!

Com imensa alegria no coração é que seguimos juntos pela Mudança de Verdade e pela Nova Política, na certeza que o povo de São Luís  é livre e saberá escolher.

Atenciosamente,

Eliziane Gama
Deputada Estadual

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MP pede afastamento de prefeita de Godofredo Viana

por Jorge Aragão

Prefeita de Godofredo Viana

Em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, order ajuizada em setembro, salve o Ministério Público do Maranhão, salve por meio da Promotoria de Justiça de Cândido Mendes, pede o afastamento da prefeita de Godofredo Viana, Maria da Conceição dos Santos de Matos.

A ação, de autoria do promotor de Justiça Gabriel Sodré Gonçalves, titular da Comarca de Cândido Mendes, da qual Godofredo Viana é termo judiciário, foi motivada devido ao descumprimento pela gestora de vários acordos firmados com o objetivo de regularizar o pagamento dos servidores públicos municipais.

Denúncias constantes feitas ao MP dão conta de que o atraso dos salários chegam a até quatro meses. De acordo com a Ação Civil, desde 2009 os servidores sofrem com o problema, o que motivou a assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta entre o município de Godofredo Viana, MP Estadual, MP do Trabalho e Sindicato dos Professores, que foram descumpridos pela prefeita.

O último TAC foi celebrado em setembro de 2011. Nele o município se comprometeu a efetuar o pagamento de todos os servidores até o dia 10 subsequente ao mês trabalhado. Como também foi descumprido, o Ministério Público ingressou com outra Ação Civil de execução forçada, que ainda tramita na Justiça.

“É lamentável a situação de penúria dos servidores municipais que se encontram privados dos seus vencimentos e obrigados a usarem do crédito que possuem junto ao comércio local para custear, inclusive, a própria alimentação e a dos familiares”, relata o promotor Gabriel Sodré Gonçalves. O problema é tão grave, acrescenta o membro do MP, que já afeta a economia local, dependente em grande parte dos vencimentos do funcionalismo municipal.

Sanções – De acordo com a Lei 8.249/92, se a prefeita for condenada ao final do processo, deverá sofrer as seguintes sanções: o ressarcimento integral do dano, mais atualização monetária, juros legais, custas processuais e honorários advocatícios; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três a cinco; proibição de contratar ou receber qualquer benefício do poder público pelo prazo de três anos; e pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração percebida pela gestora.

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Orçamento pode ser cobrado?

por Jorge Aragão

Por Felipe Camarão

Acho que não tem um consumidor que já tenha tido algum problema ou que não tenha se irritado com um orçamento mal feito, search errado ou mesmo com a falta dele. Mas o que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) disciplina sobre o orçamento?

Bom, doctor primeiramente, o art. 39 estabelece que é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços executar serviços sem a prévia elaboração de orçamento e autorização expressa do consumidor, ressalvadas as decorrentes de práticas anteriores entre as partes.

O art. 40, por sua vez, dispõe que o fornecedor de serviço será obrigado a entregar ao consumidor orçamento prévio discriminando o valor da mão-de-obra, dos materiais e equipamentos a serem empregados, as condições de pagamento, bem como as datas de início e término dos serviços.

Além disso, uma vez aprovado pelo consumidor, o orçamento obriga os contraentes e somente pode ser alterado mediante livre negociação das partes, não respondendo o consumidor por qualquer ônus ou acréscimos decorrentes da contratação de serviços de terceiros não previstos no orçamento prévio.

Porém, existe uma questão que o CDC não responde. Afinal, o orçamento pode ser cobrado? Como quase todas as respostas no direito, a correta é “depende”. Depende precisamente de dois fatores. O primeiro é se a cobrança foi avisada de forma prévia, clara, correta e precisa ao consumidor; a segunda é se o consumidor executou ou não o serviço com o fornecedor.

Em relação ao primeiro fator, isto é, o aviso anterior, claro, correto e preciso, não há qualquer dificuldade de compreensão. O fornecedor SOMENTE poderá cobrar pelo orçamento se tal cobrança for informada ao consumidor sem qualquer sobre de dúvida. Mas não basta esse prévio aviso. A cobrança SÓ poderá ser feita se o consumidor não adquirir o produto ou não consumir os serviços prestados pelo fornecedor e que foram orçados.

A explicação é simples. Caso o consumidor compre o produto ou utilize os serviços, obviamente o orçamento será parte integrante da relação de consumo, ou seja, o orçamento prévio será parte do próprio produto ou do serviço prestado.

De outro modo, caso o consumidor não compre o produto ou utilize os serviços orçados, e desde que tenha havido aviso prévio, o fornecedor poderá cobrar pelo orçamento, pois ele, por si, já irá representar um prestação de serviço. Não é difícil perceber que para elaborar um orçamento o fornecer tenha que deslocar um funcionário seu, que gastará tempo e talvez recursos para a elaboração da avaliação.

Portanto, tenha cuidado na hora de pedir um orçamento. Verifique todas as condições para tanto. Não custa nada fazer aquela velha pergunta: “é sem compromisso?”.

Obs: Felipe Camarão é Mestrando em Direito na UFMA e Especialista em Direito do Consumidor. É Procurador Federal, Professor de Direito e Ex-Dirigente do PROCON/MA por duas vezes. Escreve semanalmente neste Blog sobre um tema jurídico. Participe comentando e enviando suas perguntas, dúvidas e sugestões para o e-mail: [email protected] ou [email protected]

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Mudanças na SMTT, SEMAPA e Saúde da prefeitura de São Luís

por Jorge Aragão

Canindé Barros na SMTT no lugar de Clodomir

O prefeito João Castelo (PSDB) deve anunciar ainda essa semana três modificações em três pastas importantes da sua equipe de governo.

Na SMTT, troche Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, Canindé Barros (PSDB), que já foi titular da pasta na gestão Tadeu Palácio, deverá substituir a Clodomir Paz (PDT). A atual administração da SMTT é um dos pontos fracos da prefeitura e mais criticados pela população.

Canindé deixou a pasta muito bem avaliado e desde a sua chegada ao grupo do prefeito João Castelo comentava-se que ele assumira a SMTT, mas somente agora o fato deve se consumar, talvez um pouco tarde demais para a população de São Luís.

Saúde – A segunda modificação que deverá ser confirmada ainda nessa semana pelo prefeito João Castelo é a chegada do vereador suplente Chico Viana (PSDB) à secretaria de Saúde.

Chico Viana, que é médico, irá substituir o também médico Santiago Servin. Tanto Chico Viana quanto Canindé Barros foram candidatos a vereador no último dia 07 de outubro, mas só conseguiram ficar na suplência.

Eliana Bezerra na SEMAPA

SEMAPA – Na SEMAPA (Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento), que tinha como titular o pedetista Júlio França, a nova comandante será Eliana Bezerra. A decisão foi tomada após Júlio França, que fez um excelente trabalho na pasta e um dos poucos secretários de Castelo bem avaliado, ter deixado a campanha do Tucano e seguiu com o seu partido integralmente para a campanha de Edivaldo Holanda Junior (PTC).

Eliana Bezerra é filha do ex-deputado Mauro Bezerra (já falecido). Na gestão Júlio França ela era adjunta, mas agora será promovida a titularidade da pasta e terá a responsabilidade de dar continuidade a boa administração feita pelo seu antecessor.

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Sampaio empata fora de casa e fica bem próximo do título brasileiro

por Jorge Aragão

Neste domingo (14) foi iniciada a decisão do Campeonato Brasileiro da Série D e o Sampaio Correa, order representante do futebol maranhense na competição, physician conseguiu um bom resultado e ficou bem próximo de conquistar mais uma vez o título de campeão brasileiro invicto.

O primeiro confronto contra o CRAC foi realizado no interior de Goiás, em Catalão. Novamente jogando bem fora de casa, o Sampaio iniciou a partida melhor que o adversário, tanto que aos 8 minutos de jogo o habilidoso Pimentinha sofreu penalidade.

O zagueiro do CRAC que cometeu a penalidade ainda foi expulso, mas infelizmente o atacante Célio Codó, que definitivamente não vive uma boa fase, desperdiçou a oportunidade de abrir o placar. No entanto, o time estava tão superior que aos 30 minutos abriu o marcador através do meia Cleitinho.

A alegria maranhense durou pouco, pois quatro minutos depois o CRAC, por intermédio do jogador Guerra, chegou ao empate. Ainda no primeiro tempo o Sampaio também teve um jogador expulso. O meio-campista Dudu, depois de entrada violenta, recebeu cartão vermelho.

Na etapa final as duas equipes ainda tentaram modificar o resultado do placar, mas o primeiro jogo da decisão terminou mesmo empatado por 1 a 1.

Com o bom resultado, o Sampaio joga por uma simples vitória no jogo de volta no Estádio Castelão. O tricolor maranhense ainda pode empatar sem gols que também será campeão brasileiro invicto.

O jogo decisivo será no próximo domingo (21), às 17h. O torcedor maranhense desde já está convocado para marcar presença e incentivar o Sampaio a encerrar a sua brilhante participação com o título da competição.

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Justiça determina retirada de propaganda de Edivaldo Júnior

por Jorge Aragão

Blog do Gilberto Léda

O juiz Jesus Guanaré, ask da 2ª Zona Eleitoral de São Luís, clinic determinou, remedy neste domingo (14), que a coligação “Muda São Luís” retire do ar inserção em que supostos eleitores dos candidatos Eliziane Gama (PPS), Washington Oliveira (PT) e Tadeu Palácio (PP) declaram voto em Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

A passagem foi considerada por muitos observadores como o ponto alto do programa eleitoral do petecista no sábado (13) – reveja aqui.

Em sua decisão, o magistrado acatou os argumentos da coligação “Pra Fazer Muito Mais”, do prefeito João Castelo (PSDB), segundo os quais a inserção fazia uma associação indevida entre os candidatos que ainda não se posicionaram no 2º turno e Holanda Júnior.

Pela decisão, o vídeo não pode mais ser apresentado na TV e deve ser retirado dos canais da coligação nas redes sociais.

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Mais dois apoios importantes para Edivaldo Junior

por Jorge Aragão

Edivaldo Junior recebendo os apoios importantes de Sebastião Albuquerque e da família Soeiro

Enquanto João Castelo (PSDB) tenta conseguir algum apoio significativo no 2º turno das eleições municipais, advice Edivaldo Holanda Junior (PTC) vai apenas acumulando apoios importantes na reta final da disputa da capital maranhense.

Edivaldo Junior conseguiu o apoio de mais dois “vereadores reeleitos”. O médico Sebastião Albuquerque (DEM) que no 1º turno estava apoiando Washington Oliveira (PT), thumb agora é Edivaldo Junior. Sebastião Albuquerque foi o quinto mais votado com 7.812 votos no último dia 07 de outubro.

Além de Sebastião Albuquerque, drugs Edivaldo Junior também conseguiu o apoio da família Soeiro, pois contará no 2º turno com os apoios do vereador Albino Soeiro e de sua esposa, a vereadora eleita Bárbara Soeiro, que substituirá o esposo na Câmara de Vereadores a partir do dia 1º de janeiro.

Bárbara Soeiro do PMN, que foi a sétima mais votada com 7.009 votos, é mais uma a pular do barco de João Castelo, já que no 1º turno esteve na campanha do Tucano.

São dois apoios importantes para Edivaldo Junior, pois seriam votos que teoricamente não foram contabilizados para ele no 1º turno.

Já Castelo, segue sem conseguir aglutinar nenhum apoio significativo e pior, vai acumulando perdas que vão apenas aumentando a vantagem, que já é grande, de Edivaldo Junior.

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Castelo garante que marcará presença nos debates

por Jorge Aragão

João Castelo aposta nos debates

Muito atrás nas pesquisas, help o prefeito e candidato a reeleição João Castelo (PSDB) vai apostar nos debates para tentar reverter um quadro praticamente irreversível.

Através de sua assessoria, João Castelo confirmou que participará dos três debates que serão realizados neste 2º turno por emissoras de TV. Além de confirmar presença, Castelo espera que seu adversário, o candidato do PTC, deputado federal Edivaldo Holanda Junior, também compareça nos embates.

Castelo aposta que se sairá melhor nos confrontos e vê aí a grande oportunidade de virar um jogo que teoricamente parece perdido. No entanto, o primeiro confronto no 2º turno não será entre Edivaldo Junior e Castelo, mas sim entre seus candidatos a vice-prefeito.

Na quarta-feira (17), o deputado estadual Neto Evangelista (PSDB), candidato a vice-prefeito de Castelo e o ex-deputado Roberto Rocha (PSB), candidato a vice-prefeito de Edivaldo Junior, irão se “enfrentar” num debate promovido pela TV Cidade por volta do meio-dia.

Será uma espécie de aperitivo para o confronto entre Castelo e Edivaldo Junior. Na TV Mirante o debate entre os dois candidatos acontecerá no dia 26 de outubro.

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Escutec aponta vantagem enorme para Edivaldo Junior

por Jorge Aragão

A primeira pesquisa ESCUTEC, check que foi divulgada na edição de domingo (14) do jornal O Estado do Maranhão, capsule demonstra nesse início de campanha do 2º turno uma vantagem enorme favorável ao candidato do PTC, thumb Edivaldo Holanda Junior.

A vantagem de Holanda Junior diante do atual prefeito e candidato a reeleição, João Castelo (PSDB), é visível em todos os questionamentos feitos pela ESCUTEC.

Na pergunta: “Se as eleições fossem hoje em quem você votaria?”, a vantagem é de 20 pontos percentuais. Edivaldo Junior teria 54,6% contra 34,3% de João Castelo. A ESCUTEC ainda diz que 6,9% não sabem ou não responderam a pergunta e que 4,3% irão votar em branco ou anular o voto.

Se transformados em votos válidos, a vantagem de Edivaldo Junior para Castelo é quase o dobro, pois o candidato do PTC teria 61,5% contra 38,5% do Tucano.

A pesquisa também demonstra que alguns Castelistas acreditam na vitória de Edivaldo Junior. Já que na pergunta: “Independente de seu voto, quem você acha que será o novo prefeito de São Luís?”, 64,3% afirmam que será Edivaldo o novo prefeito e 28% disseram que acreditam que Castelo será reeleito. Além disso, 7,8% não souberam e não responderam a pergunta.

Para piorar a situação do prefeito João Castelo, de acordo com o levantamento, 85,3% do eleitorado já definiram em quem vai votar e apenas 13% disseram que podem mudar.

Na questão rejeição, Castelo continua imbatível, pois tem 53,4% contra 31,1% de Edivaldo Junior.

Números amplamente favoráveis e que somente com prepotência, arrogância, salto alto e estratégias equivocadas serão alterados.

Entendeu Flávio Dino?

Obs: A pesquisa foi realizada nos dias 10 e 11 de outubro, com 800 entrevistas. O registro na Justiça Eleitoral foi feito dia 8 deste mês, sob o protocolo MA-525/2012. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%.

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