E os empréstimos consignados, meu caro Flávio Dino ???

por Jorge Aragão

Desde que os deputados estaduais Adriano Sarney e Helena Duailibe apresentaram o projeto que  tratava da suspensão dos empréstimos consignados, criou-se uma expectativa enorme, já que muitos estavam encontrando dificuldade em honrar, durante a pandemia, com esse compromisso.

A Assembleia Legislativa do Maranhão agiu com celeridade e, de maneira unânime, aprovou o projeto no dia 11 de maio, com uma emenda do deputado César Pires, que ampliou a suspensão do empréstimo consignado para empregados de empresas privadas.

No entanto, a celeridade que sobrou para a AL, parece faltar no governador Flávio Dino, já que, até o momento, o comunista ainda não se posicionou sobre o importante tema.

É bem verdade que o prazo de 15 dias úteis que tem o governador, terminará no dia 04 de junho, mas o comunista deveria compreender a urgência do benefício e olhem que, durante essa pandemia, Dino tem cobrado muita celeridade do Governo Federal em ações, mas quando se espera o mesmo dele, parece mais lento que uma tartaruga com câimbra.

O blog teve a informação que Flávio Dino está evitando se posicionar, com receio de uma eventual inconstitucionalidade do projeto e deve deixar chegar no prazo final, para depois o projeto retornar ao parlamento e os deputados estaduais sancionarem. Ou seja, mais uma vez nessa pandemia, o comunista pensa e trabalha para transferir a responsabilidade de medidas importantes para os outros.

Vale destacar que esse não é o único projeto importante ainda pendente, o blog lembra de pelo menos outros dois projetos que irão beneficiar muito os maranhense, mas que aguardam a sanção do governador: a suspensão dos planos de saúde por falta de pagamento do usuário e também a interrupção de serviços como energia, água, gás.

Os maranhenses iriam agradecer muito, se Flávio Dino tuitasse menos e trabalhasse mais, mas já ficou claro, como bem demonstrou o Blog, que a preocupação dele é outra (reveja).

É aguardar e conferir.

13 comentários

Pesquisa aponta que MA é o segundo pior em distanciamento social

por Jorge Aragão

Como já era esperado, pela ausência de fiscalização, uma pesquisa nacional apontou que o Maranhão é o segundo pior estado em distanciamento social no Brasil.

A pesquisa, coordenada pela Universidade Federal de Pelotas, no Rio Grande do Sul, foi realizada entre 14 e 21 de maio, ou seja, ainda englobou os primeiros dias do lockdown na Região Metropolitana.

No entanto, mesmo assim os números do Maranhão foram terríveis e o estado, com uma taxa de somente 47,2%, foi o segundo pior no distanciamento social, algo fundamental para o combate da pandemia.

Além do Maranhão, apenas outros dois estados Alagoas 46,8% e Roraima 47,3% ficaram abaixo de 50%. O estado com o melhor distanciamento social ficou com Santa Catarina, que teve 69%.

Mas mesmo com esse distanciamento bem abaixo do desejável, piorou ainda mais nesta semana, o governador Flávio Dino resolveu “experimentar” e iniciou a flexibilização do isolamento.

4 comentários

Weverton quer aumentar pena para agressores de jornalistas

por Jorge Aragão

Diante da polêmica envolvendo jornalistas da Rede Globo e Folha, que decidiram não mais acompanhar a cobertura do Palácio do Alvorada, por eventuais agressões que estariam sofrendo, o senador maranhense Weverton Rocha (PDT) apresentou uma proposta interessante.

O parlamentar que aumentar a pena para os agressores de jornalistas, durante o exercício da profissão ou em razão dele. Weverton afirmou que já apresentou um projeto de lei nesse sentido no Senado.

“É inaceitável o crescente número de agressões contra jornalistas. Apresentei um projeto que agrava a pena para quem cometer crime de lesão corporal contra profissionais de imprensa no exercício da sua profissão ou em razão dela. A imprensa livre é um dos pilares da democracia.”, afirmou Weverton.

Crítica – A senadora Eliziane Gama (Cidadania) também lamentou o episódio e demonstrou preocupação com a situação.

“É muito grave quando empresas do porte do Grupo Globo e da Folha não veem garantias de segurança em cobertura presidencial. Isso só ocorre em países ditatoriais ou em governos que almejam essa condição. A democracia não tolera cerceamento da liberdade de imprensa”, destacou.

É aguardar e conferir.

5 comentários

Famem defende adiamento de eleições municipais para 2022

por Jorge Aragão

A Famem – Federação dos Municípios do Maranhão – demonstrou, através de uma carta ao Congresso Nacional, que vai defender a prorrogação das eleições municipais para 2022, por conta da pandemia do novo coronavírus.

A entidade que engloba os prefeitos maranhenses entende, e também defende, que o Brasil não tem clima para a disputa eleitoral deste ano, que o pleito já foi prejudicado pela pandemia e que o ideal seria a unificação das eleições em 2022.

No documento “Carta aberta ao Congresso e a Nação sobre as eleições”, assinada pelo presidente da entidade, Erlânio Xavier (prefeito de Igarapé Grande), a Famem elenca um série de motivos, para justificar o seu pleito. (Clique aqui e aqui para ler o documento)

Vale lembrar que já tramita no Senado Federal uma PEC que defende exatamente isso, ou seja, unificação das eleições em 2022 com a prorrogação do mandato dos eleitos em 2016. Os três senadores do Maranhão – Weverton Rocha, Eliziane Gama e Roberto Rocha – já se posicionaram favoráveis a iniciativa.

É aguardar e conferir.

7 comentários

Dois pesos e duas medidas ???

por Jorge Aragão

É impressionante como alguns políticos apostam na pouca memória das pessoas e, dia após dia, mudam de discurso de acordo com a sua conveniência, utilizando a política do dois pesos e duas medidas.

Na semana passada, quando surgiu a informação de uma decisão absurda, onde o ministro do STF, Celso de Mello, teria determinado a apreensão do celular do presidente da República, Jair Bolsonaro, os opositores de Bolsonaro, para justificar a decisão que alcançava um desafeto, chegaram a afirmar: “que ninguém estaria acima da lei”.

No entanto, mesmo alguns opositores de Bolsonaro, aqueles mais coerentes, criticaram a decisão e depois de muitas críticas, o próprio ministro Celso de Mello, através de sua assessoria, se apressou para desmentir que havia determinado a apreensão do celular de Bolsonaro.

Só que o curioso veio nesta semana, quando a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), em entrevista a Rádio Gaúcha, afirmou que a Polícia Federal irá deflagrar operações para investigar supostas irregularidades cometidas por governadores durante a pandemia.

Apesar da informação não ser nova, já que o próprio presidente Bolsonaro já havia comentado e este Blog inclusive destacou, quando da postagem: “Bolsonaro destaca operações da PF contra corrupção na pandemia“, mesmo assim o chilique de alguns foi enorme.

O chilique inclusive alcançou muitos aliados do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Por conta dessa estranha reação, ficam perguntas bem básicas: Mas o que o comunista e/ou seus aliados teriam a temer ??? O correto é não fiscalizar e deixar eventuais crimes de corrupção ??? Acabou o discurso de que ninguém estaria acima da lei ???

O problema dessa turma é sempre a falta de coerência, adotando sempre a postura de dois pesos e duas medidas.

É aguardar e conferir, mas querendo ou não a Polícia Federal tem a obrigação de fazer a sua parte.

7 comentários

Só a consciência ???

por Jorge Aragão

Parte do comércio foi reaberto, conforme estava previsto em decreto do governador Flávio Dino (PCdoB). Em São Luís, na Rua Grande – local do maior comércio da capital – houve aglomeração. E este cenário vem depois de um fim de semana que trouxe aumento de casos confirmados de contaminados pela Covid-19. Aumento na Ilha de São Luís e números recordes no interior do Maranhão.

Em Imperatriz e outras 212 cidades do continente, no estado, foram registrados mais de 1,1 mil novos casos em 24 horas – de sexta-feira, 22, para sábado, 23. Número parecido foi anotado no fim da noite de domingo também.

Sobre esse salto galopante de casos no Maranhão, nem o governador e nem o secretário de Saúde, Carlos Lula, comentaram.

O primeiro preferiu opinar sobre a crise institucional que ocorre – mais uma vez – em Brasília. O segundo decidiu comemorar o número de recuperados da doença.

Ações para tentar reduzir a contaminação no estado? Não foram anunciadas até o fechamento desta coluna.

A única manifestação em redes sociais de Flávio Dino relacionada à Covid-19 foi o pedido de consciência para a população sobre a volta do funcionamento de parte do comércio.

Por enquanto, a população do interior do estado terá de aguardar ações dos prefeitos, que em ano eleitoral, aguardam a mão firme do Estado. Mas, este último, desde abril, já lavou as mãos.

Resta, realmente, ao maranhense, somente a sua consciência. A consciência para se proteger e para proteger o próximo.

Estado Maior

7 comentários

Vereadores de São Luís visitam Almoxarifado Central da Semus

por Jorge Aragão

Dando continuidade ao cronograma de ações da comissão de vereadores instituído pela Câmara Municipal de São Luís para fiscalizar os serviços da Prefeitura em meio à pandemia do novo coronavírus, o grupo parlamentar, composto pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT); os vereadores Dr. Gutemberg (PSC); Sá Marques (Podemos) e Raimundo Penha (PDT), visitou, na tarde desta segunda-feira (25), a Central de Armazenagem e Distribuição Municipal da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), que fica localizada no Distrito Industrial, na BR 135.

O local tem como função, segundo o secretário-adjunto de Administração e Finanças da Semus, Marcos Pantoja, receber, armazenar e distribuir o material de uso das unidades hospitalares, como Equipamentos de Proteção Individual (EPi’s); materiais de expedientes e insumos alimentícios.

Pantoja relatou que a dispensa de material para cada unidade é efetivada com base na demanda de cada rede hospitalar do município. Indagado pelos vereadores sobre a logística do dia a dia da Central, Pantoja disse que é feito o acompanhamento, a dispensa e a fiscalização do uso de todo material como controle de estoques nas unidades.

Segundo ele, a pandemia aumentou o contingente do uso de itens em que ele classificou como críticos, dentre eles, o álcool em gel e o etílico. De acordo com o gestor, o consumo entre fevereiro e março foram de setenta mil máscaras triplas; o mês de março e abril aumentou para 360 mil máscaras dessa natureza.

O secretário-adjunto, quando questionado sobre a aquisição de máscaras, falou que a emenda parlamentar coletiva destinada pelo Parlamento Municipal, no valor de R$ 3, 1 milhões, supriu parte da necessidade do setor; e ainda destacou a doação de seis mil máscaras oferecidas por uma ação conjunta do Poder Judiciário do estado.

Para o vereador Dr. Gutemberg, esse é o papel do parlamentar, acompanhar como está sendo investido o dinheiro público.

“Fiquei bastante contente em ter participado desta visita, onde não encontramos irregularidades e sabemos como funciona o setor de abastecimento da Prefeitura. Os materiais que se encontram nesta unidade são essenciais para a proteção e cuidado dos profissionais de Saúde da cidade”, afirmou.

Osmar Filho disse que as visitas irão continuar objetivando contribuir com o processo de fiscalização exigido pela sociedade.

“Instituímos um cronograma que tem o objetivo em fiscalizar as frentes de trabalho da Prefeitura em meio a essa pandemia que enfrentamos. Foi uma visita positiva para conhecermos de perto o funcionamento da Central de abastecimento e transparecer à população que a rede do município possui materiais para amparar os nossos guerreiros da linha de frente nesse momento delicado”, pontuou o pedetista.

Penha destacou que a reunião serviu para garantir à população o máximo de transparência.

“O intuito dessa visita hoje foi verificar os fluxos de entrega de material para as unidades de saúde, sabendo do que acontece aqui, esclarecemos a população e inspecionamos as ações da Prefeitura diante desse momento atual”, sublinhou o vereador.

Os parlamentares, nos próximos dias, realizarão visitas nas Unidades Básicas de Saúde da capital.

2 comentários

Maranhão tem recorde de óbitos em 24 horas

por Jorge Aragão

Apesar da “experiência” de iniciar a flexibilização do isolamento, por parte do governador do Maranhão, Flávio Dino, os números da Covid-19 seguem altos, foram quase 1.500 novos casos, a maioria no interior, e o novo recorde de mortes, foram 33 novos óbitos somente em 24 horas.

No boletim da Secretaria de Saúde desta segunda-feira (25), o Maranhão registrou 1.492 novos casos (172 na Região Metropolitana e 1.320 no interior maranhense), o boletim trouxe também 33 novos óbitos (nove na Região Metropolitana e 24 no interior maranhense) e incluiu mais dois municípios (São Roberto e Sucupira do Riachão), continuando ainda sem a cidade de Passagem Franca, que desde o dia 14 de maio já teve registro confirmado nas redes sociais da Prefeitura .

Com isso, o balanço atual do coronavírus no Maranhão é o seguinte: 24.278 casos, com 817 mortes, 5.941 pessoas recuperadas, 1.181 suspeitos e já são 209 municípios maranhenses que já tiveram registros oficiais Covid-19. Ou seja, já temos quase 97% das cidades do Maranhão com pessoas infectadas.

Sobre os leitos, atualmente a ocupação de leitos de UTI na capital é de 96,96%, já de leitos clínicos é de 72,21%. No interior, com exceção de Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI está em 71,68% e leitos clínicos em 69,90%. Já em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI, infelizmente, alcançou 100%, já de leitos clínicos é de 90,74%.

Vale destacar ainda que, até o momento, já tivemos 921 profissionais da Saúde infectados, mas com 800 recuperados e, infelizmente, 17 óbitos durante toda a pandemia.

Os 33 novos óbitos vieram: Anajatuba (01); Apicum Açu (01); Timon (01); Urbano Santos (01); Lago da Pedra (01); Olinda Nova (01); Presidente Dutra (01); São João Batista (01); Santo Antônio dos Lopes (01); São Bento (01); Brejo (02); Carutapera (02); Zé Doca (02); Godofredo Viana (02); São José de Ribamar (02); Chapadinha (03); Mirinzal (03); São Luís (07).

Brasil – No Brasil atualmente temos 374.898 casos, com 23.473 óbitos. O país é o segundo no mundo em número de casos, perdendo apenas para os EUA.

2 comentários

Eliziane consegue aprovar audiência sobre cadastro único digital

por Jorge Aragão

A comissão mista da Covid-19 do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (25), a realização de audiência pública proposta pela líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), para debater o cadastro único nacional digital.

A parlamentar diz que se já tivesse sido implementado, o cadastro digital evitaria fraudes e agilizaria neste momento de calamidade pública da pandemia de Covid-19 a localização dos beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600, que está sendo pago a milhões de trabalhadores que perderam o emprego e ficaram sem renda com a crise de saúde e econômica.

” Em abril, o Executivo constatou que cerca de 46 milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade, dentre eles, muitos não teriam conta em banco, acesso regular à internet, nem CPF ativo. A existência de CPF suspenso, cancelado ou nulo revela, de forma complementar, que muitos brasileiros podem estar em situação irregular perante à Justiça Eleitoral ou sem o devido alistamento eleitoral, o que é muito preocupante pois prejudica o exercício da cidadania”, afirma Eliziane Gama.

Com base em informações da Caixa Econômica Federal à comissão mista da Covid-19, a parlamentar maranhense disse que o banco havia efetuado até 11 de maio a inclusão bancária digital de cerca de 20 milhões de brasileiros.

“Devemos aproveitar esse legado consolidando todos os dados na forma de um cadastro único nacional digital de brasileiros”, propõe a senadora.

Convidados – Eliziane Gama sugere que sejam convidados para a audiência pública ainda sem data marcada o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto; o diretor-presidente do Serpro, Caio Mário Paes de Andrade; o presidente da Dataprev, Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto; e o ministro da Cidadania, Onix Lorenzoni.

Faça seu comentário

Senadores decidem que só tratam de adiamento de eleições em julho

por Jorge Aragão

Na semana passada, começou a tramitar, no Senado Federal, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do senador Wellington Fagundes (PL/MT), defendendo o adiamento das eleições 2020, que o mandato dos prefeitos e dos vereadores eleitos em 2016 tenha a duração de seis anos e que as eleições sejam unificadas em 2022.

A proposta recebeu muitas adesões, inclusive de maneira unanime da bancada maranhense no Senado, uma vez que os três senadores – Eliziane Gama (Cidadania), Weverton Rocha (PDT) e Roberto Rocha (PSDB) – são favoráveis a ideia de adiamento e unificação das eleições.

No entanto, após uma reunião de líderes no Senado, na tarde desta segunda-feira (25), ficou definido que um grupo de parlamentares irá fazer uma visita ao novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, na próxima sexta-feira (29), e que qualquer decisão sobre adiamento das eleições só deverá ser tomada no início do mês de julho.

A confirmação dessas duas decisões foi feita pelo senador Weverton Rocha, que, em vídeo, destacou o que ficou deliberado após a reunião de líderes do Senado.

 

É aguardar e conferir.

5 comentários