No início de março, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), anunciava o primeiro viaduto construído com recursos próprios do Município, mas não especificou onde seria a nova obra de mobilidade urbana.

Neste sábado (13), Braide anunciou que o Elevado da Cidade será construído na chegada de São Luís, na Região do Tirirical e que assinará a Ordem de Serviço já no próximo dia 20 de abril.

“No próximo sábado (20 de abril), iniciaremos a construção do Elevado da Cidade! O 1º construído pela Prefeitura de São Luís. E como vocês podem ver, o resultado vai ser uma verdadeira obra de arte que vai transformar a mobilidade da região e deixar lindo um dos principais pontos da nossa cidade. Estamos fazendo o que nunca foi feito!”, anunciou.

É aguardar e conferir.

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Uma escola estadual foi alvo de vandalismo, na madrugada deste sábado (13), na cidade de Paço do Lumiar.

O Centro Educa Mais Domingos Vieira Filho, recém reformada, amanheceu pichada e com referências as eleições de 2024.

A pichação feita fazia referências ao empresário e advogado Fred Campos, que tem apoio do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), e do secretário Estadual de Educação, Felipe Camarão (PT).

O questionamento que se faz é: a quem interessa praticar um ato desse contra uma escola estadual recém reformada e com viés totalmente político ???

As imagens vão ajudar a identificar que praticou o vandalismo e quem teria ordenado o crime.

É aguardar e conferir.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem jurisprudência consolidada quando o tema é fraude à cota de gênero nas eleições. Somente em 2023, nas sessões ordinárias presenciais, os ministros confirmaram a prática desse crime ao julgar 61 recursos. Em 2024, esse número já chegou a 20. A fraude também foi reconhecida em julgamentos realizados no Plenário Virtual, tendo sido condenados, em apenas uma sessão – realizada de 23 a 29 de fevereiro –, candidatos e partidos políticos em 14 municípios de seis estados do país.

Em quase todos os casos, são utilizadas candidaturas femininas fictícias para concorrer ao cargo de vereador. Como o partido não consegue atingir o mínimo exigido por lei para ser ocupado por cada gênero, comete a fraude para ter o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) deferido e, assim, poder concorrer nas eleições.

Segundo a Lei das Eleições (artigo 10, parágrafo 3º, da Lei nº 9.504/1997), cada partido, federação ou coligação poderá solicitar o registro de uma candidata ou um candidato ao cargo de prefeito e respectivo vice. Já para as câmaras municipais, o número de candidatas e candidatos registrados será de até 100% do número de lugares a preencher, acrescido de mais um. Dentro do número resultante, a legenda ou federação deverá preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada gênero.

As decisões do TSE, ao julgar casos de comprovada fraude à cota de gênero, seguem um padrão. Após o julgamento e a confirmação do crime, as legendas são punidas com a anulação dos votos recebidos para o cargo naquele pleito. Também é determinada a cassação do Drap e dos diplomas das candidaturas a ele vinculados. Em consequência, é necessário o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário (por se tratar de eleição pelo sistema proporcional). Além disso, em alguns casos, é declarada a inelegibilidade das pessoas envolvidas na fraude.

No Maranhão, na disputa eleitoral para Assembleia Legislativa em 2022, quatro partidos – União Brasil, PSC, Prós e PODEMOS – enfrentam denúncias por supostas fraudes à cota de gênero.

É aguardar e conferir.

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O desembargador José Gonçalo de Sousa Filho é o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. A posse ocorreu na tarde desta sexta, 12 de abril, e contou com a presença de centenas de pessoas, dentre elas os irmãos Hilton Gonçalo, prefeito de Santa Rita; Celso Gonçalo, presidente do Sebrae; o deputado estadual Ariston e outros.

A sessão solene foi realizada no auditório Ernani Santos em que estiveram presentes familiares, pessoas amigas, inúmeras autoridades e a imprensa.

Em seu discurso, José Gonçalo, que é oriundo do povoado Angical, município de Pastos Bons, sul do Maranhão, agradeceu a todos e todas que tornaram possível a sua chegada à presidência.

Para ele, suceder o desembargador José Luiz de Almeida não será uma missão fácil, pois o mesmo não mediu esforços para o aprimoramento da justiça eleitoral. “Magistrado dedicado à causa da justiça que, durante o seu mandato, demonstrou incansável esforço na tarefa do aprimoramento e dinamização da justiça eleitoral no nosso estado e cuja administração foi agraciada com a conquista inédita do Selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade – não será tarefa fácil, porém estamos consciente de que grandes e novos desafios nos aguardam em face da imensidão das tarefas que se avizinham com o pleito de 2024”, ponderou.

José Gonçalo acrescentou que a missão de presidir o Tribunal é honrosa e envolve responsabilidades fundamentadas na boa governança, no planejamento institucional, com ações sempre alinhadas às estratégias da Corte, para a construção de paradigmas que possam agregar valor à cidadania e à democracia, e isso será possível com a colaboração de seus pares e de todos/as os/as colaboradores/as.

Para o mandato que ora se inicia, o magistrado, além de manter as ações e projetos de desenvolvidos na gestão do desembargador José Luiz, pretende ampliar aquelas que irão facilitar e melhorar a vida das pessoas, assim como incrementar a participação no processo eleitoral.

Destaque para o incentivo ao mesário voluntário e à realização de audiências públicas em várias regiões do estado, com a participação de membros e colaboradores/as não só da Corte Eleitoral, mas também de outros órgãos e entidades de classe, onde serão tratados de temas de interesse de todos/as, como registros de candidaturas; prestações de contas; propaganda eleitoral; combate à desinformação, dentre outros.

A saudação ao novo presidente foi feita pelo juiz Marcelo Oka, que destacou aspectos pessoais e profissionais do empossado que o diferenciam e o tornam apto a assumir tão relevante papel num ano de eleições municipais.

José Gonçalo será o presidente do TRE-MA até 1º de março de 2025, quando acaba seu biênio como membro efetivo da Corte. O magistrado assumiu a presidência no lugar do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida que renunciou ao cargo para assumir o de corregedor geral de justiça.

Enquanto o desembargador Paulo Velten (eleito para a vaga de membro efetivo no lugar de José Luiz) não assume, o desembargador Ronaldo Maciel é o corregedor regional eleitoral em exercício.

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No período de 8 a 10 de abril, o Secretário de Estado da Agricultura Familiar do Maranhão (SAF), Bira do Pindaré, participou da 26ª Reunião Ordinária da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste, realizada em Brasília/DF. O encontro abordou uma variedade de pautas cruciais para o desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar na região.

A programação da reunião foi diversificada e incluiu discussões sobre o Fórum de Gestores, o Circuito Nordestino de Feiras da Agricultura Familiar, Projetos Sertão Vivo, Cisternas do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e Dom Helder Câmara, além da Política de Desenvolvimento Territorial, o Plano Safra 2024/2025 e os Programas de Documentação Rural e de Alimentos Saudáveis (PAS) no Nordeste e no Brasil.

Ao fim do encontro, ficou estabelecido que a próxima edição do Fórum Nordestino da Agricultura Familiar ocorrerá em São Luís, Maranhão, nos dias 13 e 14 de junho de 2024. Este evento será uma oportunidade ímpar para reunir representantes de Secretarias Estaduais, movimentos sociais e gestores de órgãos ligados ao segmento. O tema central escolhido para esta edição será a Assistência Técnica e Extensão Rural, uma questão de suma importância para aprimorar as condições e resultados da agricultura familiar em nossa região.

“É fundamental fortalecermos os laços e a cooperação entre os estados nordestinos para promover o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar. Estou confiante de que as discussões e decisões tomadas durante esta reunião contribuirão significativamente para impulsionar nosso setor e garantir melhores condições de vida para os agricultores familiares em todo o Nordeste”, destacou o secretário Bira do Pindaré ao comentar sobre sua participação.

O compromisso do secretário Bira do Pindaré com o avanço da agricultura familiar no Maranhão e em toda a região nordestina é evidente, e sua participação ativa em eventos como este reforça o empenho do estado em buscar soluções eficazes e colaborativas para os desafios enfrentados pelos agricultores familiares.

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O vereador de Tuntum, Valcenor Soares de Carvalho (PSC), teve sua prisão revogada nesta semana, pelo juiz Raniel Barbosa Nunes, após ter sido acusado de ser o mandante de um homicídio ocorrido no dia 26 de fevereiro.

A Polícia Civil do Maranhão, no início deste mês, terminou prendendo dois homens, um deles apontado como autor do homicídio e que teria sido contratado pelo vereador Valcenor para praticar o crime.

O vereador, que é da base do prefeito Fernando Pessoa, chegou a ter sua prisão expedida, mas não chegou a ser preso, por não ter sido localizado. Nesta semana, o parlamentar teve sua prisão revogada.

Em vídeo nas redes sociais, o deputado estadual Eric Costa (PSD), comemorou a revogação da prisão do vereador.

“Neste momento, eu quero aqui informar que o juiz da Comarca de Tuntum, o Dr. Raniel, acaba de revogar todas as medidas que foram emitidas contra o vereador Valcenor, inclusive o mandado de prisão e todas as quebras que foram emitidas contra o vereador Valcenor, também o mandado de busca e apreensão que tinha sido emitido, o juiz acaba de revogar este mandado. O vereador Valcenor agora vai utilizar todos os seus direitos para comprovar a sua inocência”, disse o deputado.

O problema é que existe um homicídio, alguém foi assassinado e o suposto autor do crime foi preso. Sendo assim, é preciso que a Polícia Civil e a Justiça do Maranhão se entendam sobre a autoria do delito e quem teria contratado o assassino.

É aguardar e conferir, mas a população de Tuntum precisa de uma explicação.

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A sexta-feira (12) começou com boas notícias para os moradores da Vila Lobão em Imperatriz. A Prefeitura, através do prefeito Assis Ramos, acompanhado pelo secretário de Educação, José Antônio Pereira, autorizou oficialmente a construção de uma nova Escola de Tempo Integral na região.

A assinatura da ordem de serviço aconteceu nesta sexta-feira (12), marcando o início imediato das obras. O projeto visa oferecer um ambiente adequado e climatizado, com foco no conforto e na qualidade do ensino para crianças da Educação Infantil, desde o berçário até a pré-escola.

A estrutura da nova instituição contará com 10 salas de aula, garantindo 250 vagas para atender às demandas educacionais da comunidade local, bem como espaços adequados, como: pátio coberto, refeitório, brinquedoteca, chuveirodromo, escovodromo, sanitários adaptados, espaços administrativos e climatização.

“Uma escola infantil é muito importante. Temos investido bastante para esse segmento, pois sabemos da necessidade. Os pais e responsáveis terão acesso a uma escola moderna e equipada, proporcionando uma experiência educacional mais completa para seus filhos”, enfatizou Assis Ramos.

Com área construída de 1.000 m, a nova obra já é a quarta iniciada em 2024, a contar com as escolas Núcleo Santa Cruz, Antônio Glaucimeire e Creche da Vila Ipiranga. “A iniciativa reforça o compromisso da administração municipal com a educação e o bem-estar das crianças, contribuindo para o desenvolvimento educacional e social da região”, frisou José Antonio Pereira, secretário de Educação.

O terreno foi adquirido pela Secretaria de Educação ainda em 2022/23 e foi aguardado a conclusão dos trâmites legais, como a licitação e recursos em conta para iniciar uma obra tão desejada pela comunidade.

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A Assembleia Legislativa do Maranhão será palco da retomada do Qualifica Maranhão, programa coordenado pela Federação dos Municípios do Estado (Famem), nos próximos dias 15 e 16 de abril. Em parceria com o Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual, Escola de Governo do Estado do Maranhão, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e União dos Vereadores, Câmaras Municipais do Estado do Maranhão (UVCM), esta segunda edição vai abordar questões essenciais para gestores e técnicos municipais.

Com o tema “Desafios do último ano de mandato”, o Qualifica visa preparar os participantes para enfrentar os diversos aspectos que envolvem o encerramento de um mandato municipal. Serão discutidos assuntos como condutas eleitorais vedadas, desincompatibilização eleitoral, vedações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e as responsabilidades dos gestores que deixam seus cargos, seja por impedimento legal de concorrer novamente ou por não serem reeleitos.

Este ano, o programa percorrerá seis regionais, começando por São Luís e passando também pelas regionais de Imperatriz, Pinheiro, Santa Inês, Balsas e a conhecida como “grande regional”, que engloba São João dos Patos, Pedreiras, Caxias e Barra do Corda, cujo evento será promovido no município de Peritoró.

A edição de São Luís contará com a participação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que abordará sobre as inovações da reforma tributária. Com encontros agendados para dois dias por mês até junho, as reuniões ocorrerão de forma presencial.

O Qualifica Maranhão reafirma o compromisso das entidades parceiras em buscar soluções e promover o desenvolvimento dos municípios do estado. Gestores e técnicos interessados em maiores informações devem acessar o site: www.egma.ma.gov.br

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Depois de quase seis meses, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), nesta sexta-feira (12), determinou o retorno do desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo, ao Tribunal de Justiça do Maranhão.

Bayma foi afastado no fim de março, já que o CNJ decidiu pela instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar as denúncias sobre o fórum inacabado de Imperatriz (MA). Além de Bayma, o desembargador Guerreiro Júnior também foi afastado naquela época.

Agora, o CNJ decidiu por retornar Bayma ao cargo de desembargador do TJ/MA.

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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), estranhamente, tem demorado bastante para apreciar a AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo) por suposta fraude a Cota de Gênero, nas eleições de 2022, para a disputa de vagas na Assembleia Legislativa.

Além do caso do PODEMOS, existem outros três casos semelhantes no TRE-MA – União Brasil, Prós e PSC – mas todos já foram julgados e aguardando agora um posicionamento final da Justiça Eleitoral, que virá através do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No entanto, curiosamente a AIME do PODEMOS segue a passo de cágado com câimbras.

O PSD já ajuizou uma Representação por excesso de prazo injustificado contra o juiz eleitoral Tarcísio Almeida Araújo. O partido afirma que a AIME está parada, sem nenhuma justificativa plausível, desde o dia 22 de março de 2024.

Os advogados do PSD entendem que o relator do caso, justamente Tarcísio Araújo, deveria ter despachado em cinco dias, mas isso não ocorreu, ao contrário, fica a impressão de protelação.

Vale lembrar que o jurista Tarcisio Araújo votou contra a cassação dos votos do PSC e ainda pediu vistas, o que retardou a votação final do caso.

O PSD já protocolou junto a Presidência do TRE/MA que determine ao jurista que despache imediatamente, sob pena de sofrer processo administrativo de responsabilização por indevida protelação.

É aguardar e conferir, mas é estranho que três processos semelhantes estejam bastante adiantados e um andando lentamente, isso quando se movimenta.

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