Blog do Jorge Aragão

DEM realiza seminário para pré-candidatos no Maranhão

Na próxima segunda-feira (24), o Democratas Maranhão vai promover o Seminário para pré-candidatos – Eleições Municipais 2020. O evento é destinado aos pré-candidatos (prefeitos, vices e vereadores) do partido de todo o Estado que irão disputar as eleições deste ano e tem como objetivo principal auxiliá-los a respeito de assuntos fundamentais relacionados às eleições deste ano. O seminário ocorrerá no Excellence Prime, em São Luís, às 19h.

“É um evento com grande relevância uma vez que estamos em um ano eleitoral. É necessário esclarecer as dúvidas dos nossos pré-candidatos para que todos estejam preparados para as eleições municipais”, disse o deputado federal Juscelino Filho, presidente estadual do Democratas.

O Seminário para pré-candidatos – Eleições Municipais 2020 contará com cinco temas: Convenções Partidárias, Registro de Candidaturas, Representações e Impugnações, Prestação de Contas / Financiamento e Propaganda Eleitoral na Internet.

“A discussão dos importantes temas colocados servirá como baliza ou mesmo preparação para que o pré-candidato, ou candidato, tenha as noções básicas no tocante às convenções partidárias, registros de candidaturas, representações e impugnações eleitorais, prestação de contas de campanha e propaganda eleitoral na internet. O Seminário organizado pelo partido Democratas se mostra mais do que oportuno, apresenta-se necessário”, explicou o advogado Márcio Coutinho, que é um dos palestrantes convidados.

Além de Márcio Coutinho, o evento contará com os outros quatro renomados advogados eleitoralistas: Aidil Carvalho, Eduardo Gomes, Thibério Cordeiro e Bertoldo Rêgo. “Muito importante a preocupação do DEM-MA em trazer informações sobre as eleições a seus filiados, especialmente em razão das inúmeras mudanças trazidas pela pandemia”, analisou o advogado Thibério Cordeiro.

Informações sobre o Seminário para pré-candidatos – Eleições Municipais 2020 estão disponíveis nas redes sociais do Democratas (@democratas_ma). Em caso de dúvidas, entre em contato com o Diretório Estadual pelo telefone (98) 3199-7537 ou pelo e-mail [email protected]. Se preferir, acesse o site www.democratasma.com.br.

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Francisco Nagib recebe apoio do Cidadania para sua reeleição em Codó

O presidente do Diretório Municipal do Cidadania 23 Codó-MA, Milson da Gabriela e demais membros realizaram na manhã do último sábado (15),um grande encontro político com pré-candidatos a vereador do Cidanana 23, encontro esse que teve como objetivo debater ideias para o cenário político do município, incentivar a participação de homens e mulheres no processo eleitoral e reafirmar apoio a pré candidatura do prefeito Francisco Nagib.

O evento aconteceu no Club FC Show e contou com a presença do Deputado Federal Márcio Jerry, Deputado Estadual Zito Rolim, Secretário Adjunto de Estado da Juventude André Vitral, Prefeito Francisco Nagib, o empresário Francisco Carlos de Oliveira e demais autoridades e lideranças políticas.

Na oportunidade o presidente do Cidadania 23 Milson da Gabriela, agradeceu a presença de todos os amigos e filiados, que participaram do encontro para ouvir e dar sugestões políticas para o pleito eleitoral de 2020,

Quero agradecer Deus pelo momento único e também a cada amigo que fez desse dia, um dia que ficará para história de Codó. Também agradeço a participação da população codoense que compareceu ao nosso encontro de pré candidatos, a nossa reunião com lideranças, a imprensa, deputado federal Marcio Jerry, a mensagem da senadora Eliziane Gama, ao deputado estadual Zito Rolim e ao prefeito Nagib e a todo prestígio que deram a esse grande encontro político.

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Karla Sarney inova em pré-campanha em São Luís

A advogada e ativista dos direitos da mulher, Karla Sarney, vem fazendo diferente nos momentos que antecedem as eleições. Contrariando a tradição de exposição do nome e da própria imagem, como rotineiro entre os políticos do estado, Karla preferiu tem centrado esforços na divulgação de pautas referentes à questão feminina. No último fim de semana a advogada e colaboradoras realizaram a ação #AgoraMulher.

Por diversas horas em várias localidades de São Luís foram realizadas ações que debatiam questões como a diferença no mercado de trabalho, violência doméstica, feminicídio, cidadania e participação da mulher na política foram o centro de ações ao longo do sábado (15) em vários locais da cidade. “Acho que para o político deveriam ser muito mais importantes as ideias e as coisas que ele defende do que a imagem própria”, disse a advogada.

Nos últimos anos a advogada tem se notabilizado pela militância pelos direitos da mulher. “Nossa defesa pelos direitos da mulher está muito mais centrada na ação do que no debate. Não que o debate seja menos importante, mas hoje as mulheres precisam de ação. Pretendemos colocar não o nosso nome à disposição das pessoas, mas nossas convicções políticas que tem como meta única e exclusiva contribuir para o desenvolvimento de nossa sociedade à partir da valorização da mulher”, explicou Karla.

Durante a noite a advogada realizou uma transmissão ao vivo em que os temas foram debatidos e as motivações de Karla foram expostas. A transmissão foi acompanhada por centenas de pessoas, entre elas diversas personalidades locais. Entre elas o presidente estadual do PSD, deputado federal Edilázio Júnior. “Com certeza a Karla é um dos grandes quadros do nosso partido e tem muito o que oferecer para a política da capital”, disse.

Seguindo a legislação eleitoral, Karla não fez qualquer tipo de menção direta às eleições durante a Ação #AgoraMulher. “Se queremos fazer nossa parte, temos que respeitar as regras. Isso é cidadania. Dizem que eu sou sonhadora por tentar falar mais de ideias e soluções do que pedir voto e divulgar meu nome. Pois vou até o fim continuar assim: defendendo ideais e respeitando a lei”, disse.

A ação foi bem-recebida por pessoas que a acompanharam. Foram dezenas envolvidas em quatro pontos de São Luís.
A psicóloga Yasmin Wasternberg, que acompanhou a ação, elogiou a disposição de Karla Sarney ao levar de forma leve e didática questões polêmicas. “É muito interessante ver que você está mais preocupada em fazer algo por mulheres em situação de vulnerabilidade social do que simplesmente em usar essas pautas. Já acompanho seu trabalho faz algum tempo e quero parabenizar você pela iniciativa”, disse.

Yasmin se referia a trabalhos na área social realizados nos últimos anos que vão desde a consignação de próteses mamárias até palestras de prevenção ao coronavírus. “O que eu penso é que cada um pode fazer algo ao próximo. E se fizermos juntos, podemos fazer muito mais”, disse.

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Prefeito de Cândido Mendes é preso em flagrante na operação do Gaeco

O Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) realizou, na manhã desta quarta-feira, 19, em parceria com a Polícia Civil, a Operação Cabanos, que resultou na prisão do prefeito de Cândido Mendes, José Ribamar Leite Araújo, o “Mazinho Leite”. O prefeito foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo. Na residência do prefeito, também foram encontrados, aproximadamente, R$ 500 mil em espécie. O prefeito foi conduzido para o município de Godofredo Viana, onde será autuado por porte ilegal de arma.

A operação cumpria mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Cândido Mendes, na residência de Mazinho Leite e em endereços de outros acusados, localizados nos municípios de São Luís, Cândido Mendes e Bom Jardim. Os mandados foram solicitados pelo Ministério Público do Maranhão e expedidos pela Justiça de Cândido Mendes.

O objetivo era apreender documentos relativos a processos licitatórios envolvendo o Município e diversas empresas que tinham contratos com a Prefeitura. As investigações foram iniciadas após a identificação de suspeitas de fraude em uma licitação realizada em 2013, para aquisição de materiais de limpeza. Descobriu-se que os materiais eram fornecidos por uma empresa de fachada, localizado em Turiaçu. No suposto endereço, funcionava uma lotérica.

As investigações apontaram a existência de irregularidades em diversos outros contratos envolvendo a compra de materiais médico-laboratoriais, manutenção de iluminação pública, reforma de hospitais e escolas, além da coleta de lixo.

O Gaeco estima que os contratos irregulares geraram um prejuízo de R$ 3,35 milhões, desde 2013, aos cofres de Cândido Mendes.

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Bastidores fervendo para as eleições de São Luís

Com a proximidade das convenções partidárias para as eleições municipais de 2020, os bastidores da política na capital vai fervendo e com muitas movimentações.

Além das definições oficiais de dois partidos com grande tempo no horário eleitoral – MDB e PT, que devem acontecer até o fim desse mês, temos também a movimentação para a composição da chapa majoritária.

Alguns pré-candidatos, principalmente àqueles com maior número de legendas lhe apoiando, encontram dificuldades para definir de qual partido será o nome do candidato a vice-prefeito na chapa. Até o momento, apenas PSOL e Rede confirmaram os nomes, ambos irão sair com chapa pura.

No momento, existem 13 pré-candidaturas na capital maranhense, mas segundo apurou o Blog, a tendência é que esse número diminua. A tendência é que, até o fim das convenções partidárias, devemos ter oficializadas dez candidaturas para a disputa pela Prefeitura de São Luís.

Ou seja, teremos uma diminuição de três pré-candidaturas, algumas por vontade própria e outras por imposição partidária.

O certo é que nas próximas semanas muita coisa deve acontecer, inclusive nada.

É aguardar e conferir.

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O projeto de Penha em favor dos profissionais de Educação Física

O Plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta terça-feira (18), durante sessão extraordinária híbrida, projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), determinando que as aulas de Educação Física nas escolas municipais e particulares da capital sejam ministradas somente por profissionais com curso superior de licenciatura em Educação Física.

A proposta, que seguiu para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, visa acabar com a flexibilização ocasionada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação – que permite que as aulas na Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental sejam coordenadas por pedagogos ou profissionais graduados em outros cursos, por exemplo – e adequar a admissão a Lei Federal nº 9.698/98, que regulamenta a profissão de Educador Físico e determina que as aulas devem ser conduzidas por profissional licenciado em Educação Física e que esteja devidamente registrado no Conselho que representa a categoria.

“A Educação Física precisa ser levada a sério e isso passa por termos profissionais habilitados para tal atividade.”, afirmou Penha.

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MA se aproxima de 140 mil casos e registra 12 novos óbitos

De acordo o novo boletim da Secretaria de Saúde do Maranhão, desta terça-feira (18), tivemos 12 novos óbitos (05 na Região Metropolitana e 07 no interior maranhense), mais 1.777 novos casos (87 na Região Metropolitana e 1.690 no interior maranhense).

Com isso, o balanço atual do coronavírus no Maranhão é o seguinte: 139.185 casos, com 3.289 mortes, 127.656 pessoas recuperadas, 3.760 suspeitos e atualmente são 8.240 ativos.

Sobre os leitos, atualmente a ocupação de leitos de UTI na capital é de 40,79%, já de leitos clínicos é de 20,94%. No interior, com exceção de Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI está em 28,37% e leitos clínicos em 15,74%. Já em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI alcançou 83,33%, já de leitos clínicos, a taxa é de 61,73%.

Vale destacar ainda que, até o momento, já tivemos 3.229 profissionais da Saúde infectados, mas com 3.146 recuperados e, infelizmente, 57 óbitos durante toda a pandemia.

Os 12 novos óbitos vieram: Campestre do Maranhão (01); Governador Edson Lobão (01); Imperatriz (01); Paulo Ramos (01); Paraibano (01); São José de Ribamar (01); Pinheiro (02); São Luís (04).

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Adriano denuncia descumprimento de lei que proíbe corte de energia

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), solicitou uma investigação nesta terça-feira (18) de ilegalidade praticada pela única concessionária prestadora de serviços de distribuição de energia elétrica do Estado do Maranhão, a Equatorial.

A empresa, segundo o parlamentar, estaria descumprindo a lei n° 11.280/2020 que proíbe a interrupção do fornecimento de energia elétrica dos maranhenses durante o plano de contingência do novo coronavírus.

Em visitas aos bairros da capital, o parlamentar vem recebendo inúmeras denúncias dos consumidores por receberem o reaviso de vencimento ameaçando o corte do fornecimento de energia elétrica, caso não seja efetuado o pagamento em 15 dias.

“Um absurdo cometido pela empresa e uma afronta aos princípios básicos da nossa Constituição, pois há Lei em vigor que deve ser cumprida. Isso é retirar da população um serviço público cuja interrupção coloca em perigo iminente a sobrevivência, a saúde e a segurança da população.”, disse o parlamentar.

A lei é clara no seu art. 2º ao vedar a interrupção de serviços essenciais por falta de pagamento, inclusive vedando a cobrança de juros e multas. Além disso, a lei define expressamente energia elétrica como serviço essencial.

O deputado enviou a denúncia ao Ministério Público, ao PROCON, Defensoria Pública e espera que os institutos fiscalizem os serviços da companhia para averiguar tal conduta.

Nota de esclarecimento

A Equatorial Maranhão esclarece que desde o início da pandemia, suspendeu a atividade de corte no fornecimento aos clientes inadimplentes, conforme definido pela medida provisória do Governo Federal e a Resolução Normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel.

Convém destacar, que além da essencialidade da atividade, como concessionária do serviço público federal, a Equatorial Maranhão vem cumprindo rigorosamente os critérios legais sobre a suspensão no fornecimento da energia elétrica, tema que vem sendo regulamentado pela Aneel desde do início da pandemia do novo Coronavírus. É importante informar, que após o recebimento da comunicação por meio do Reaviso de Vencimento, os clientes inadimplentes têm até 15 dias para regularizar o pagamento. A partir desse prazo, a unidade consumidora fica sujeita a suspensão no fornecimento da energia elétrica, conforme prevê a legislação do setor elétrico brasileiro.

Vale informar também que a suspensão é a última instância no processo de cobrança e que a Equatorial Maranhão ampliou as facilidades para pagamento da fatura de energia elétrica e adotou diversas medidas para promover a negociação, sendo elas:

• Pagamento pelo Site equatorialenergia.com.br com cartão de crédito em até 12 parcelas.

• A fatura de energia elétrica agora é boleto e, pode ser paga em qualquer banco ou correspondente bancário.

• Pagamento Delivery, que pode ser agendado pelo 0800 025 0116.

• Mês da Negociação Equatorial pelo 0800 098 2997 até 31 de agosto com condições facilitadas para os clientes inadimplentes.

Por fim é importante destacar que a Equatorial Maranhão, através de parcerias com Prefeituras e Governo do Estado, vem ampliando o número de unidades consumidoras beneficiadas pela tarifa social de baixa renda que garante desconto de até 65% na conta de energia. Atualmente já são mais de 800 mil famílias beneficiadas pelo programa no Estado do Maranhão.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

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Pires questiona atraso de pagamentos dos profissionais da saúde

O atraso no pagamento de salários e o desrespeito aos direitos trabalhistas dos profissionais de saúde contratados pelo governo estadual foram novamente denunciados pelo deputado César Pires (PV) nesta terça-feira (19), da tribuna da Assembleia Legislativa.

Segundo informou o parlamentar, depois que ele denunciou a situação mês passado, os médicos receberam somente o pagamento referente aos serviços prestados no mês de maio.

“Os médicos que trabalharam na assistência aos pacientes vítimas da Covid-19ainda não receberam pagamento pelos serviços prestados em junho e julho. Quando eu vejo uma praça ser inaugurada ou um quilômetro de asfalto sendo feito, questiono porque nossos médicos, chamados de heróis na propaganda, não são pagos pelo Governo do Estado”, enfatizou César Pires.

O deputado denunciou, também, que a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) continua firmando contratos sem amparo legal com os profissionais de saúde que atuam da rede estadual.

“Enquanto o Estado antecipou a primeira parcela do décimo terceiro, o pessoal da EMSERH não recebe nem o salário em dia. E quando esses funcionários são demitidos, não podem reclamar, porque os contratos que assinaram não têm amparo junto à Justiça do Trabalho”, ressaltou ele.

César Pires concluiu afirmando ser inaceitável que o Governo do Estado receba recursos federais para o combate à Covid e deixe de pagar médicos, enfermeiros e demais profissionais da saúde, inclusive a insalubridade a eles devida.

“Não há explicação para tanto desrespeito a essas pessoas. Os responsáveis pela gestão da saúde no Maranhão ainda vão parar nas barras da Justiça por esses desmandos”, finalizou.

Maquiagem – César também ocupou a tribuna para cobrar explicações do governo Flávio Dino sobre as alterações feitas no orçamento estadual na área da saúde. Ele alertou que os investimentos previstos na lei orçamentária anual não têm sido cumpridos, e não há transparência por parte do Estado para permitir que o Legislativo cumpra o seu papel de fiscalizador.

“Em 2016, por exemplo, foram empenhados cerca de R$ 5 bilhões para a saúde, o mínimo necessário. Mas desse total ficaram R$ 388 milhões em restos a pagar. Ou seja, o Governo empenha o orçamento, depois deixa quase R$ 400 milhões em restos a pagar e no final cancela R$ 110 milhões. Indica no orçamento que aplicará 13% da receita em saúde, dá a falsa impressão de que o Governo está aplicando muito, mas na prática cancela os empenhos. A população precisa de explicação para esse distrato orçamentário”, enfatizou César Pires.

O deputado disse ainda que o orçamento estadual para a área da saúde caiu para R$ 1,6 bilhão em 2019, e ainda assim ficaram R$ 8 milhões em restos a pagar, sendo que o Governo ainda fez um distrato de R$ 12 milhões dos recursos empenhados.

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Gastão quer implantação, ampliação e modernização da banda larga no MA

O deputado federal Gastão Vieira (MA) solicitou em Requerimento de Indicação ao Ministro das Comunicações, Fábio Faria, que por meio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), adote providências com o objetivo de acelerar a implantação, ampliação e modernização das redes de banda larga no estado do Maranhão.

Segundo o parlamentar, dos 1.558 municípios brasileiros que ainda não dispõem de cobertura de backhaul em fibra ótica, 53,3% se localizam nas regiões Norte e Nordeste. No Maranhão, por exemplo, 97 dos 217 municípios ainda não possuem infraestrutura.

“Esses números são apenas alguns dos indicadores que expressam a imensa discrepância regional que ainda persiste no acesso à banda larga no País. A intenção da medida é que a agência faça o enfrentamento da chamada “brecha digital” nas regiões menos favorecidas do país”, afirma o deputado.

O parlamentar, sugere que a Anatel e o Ministério das Comunicações incluam as localidades compreendidas entre as cidades de Itinga do Maranhão e Aguiarnópolis, em Tocantins, na relação das regiões prioritárias a serem atendidas pelos programas estabelecidos pelo órgão.

“O trecho da Ferrovia Norte-Sul que conecta esses municípios se encontra hoje parcialmente operacional, e abrange localidades que, na sua totalidade, abrigam cerca de 200 mil brasileiros. No entanto, apesar do seu enorme potencial econômico e da sua importância estratégica para o desenvolvimento local, a região ainda carece de infraestrutura de banda larga de maior qualidade e capacidade, deixando grande parte dos moradores locais desassistidos do acesso à internet e excluídos das oportunidades proporcionadas pelo ambiente digital”, explica o deputado.

É aguardar e conferir.

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