Em 2013, purchase mais de 300 municípios de 14 Estados do país e do Distrito Federal, healing incluindo nove capitais, começarão a realizar o recadastramento biométrico de seus eleitores com foco nas Eleições Gerais de 2014. A medida, que desta vez alcançará mais de 9,9 milhões de eleitores, foi aprovada pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE), por meio da edição de 10 provimentos, publicados nesta semana no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O recadastramento biométrico, iniciado em 2007, tem como objetivo habilitar os eleitores brasileiros para serem identificados por meio de suas impressões digitais nos pleitos oficiais realizados pela Justiça Eleitoral. Até o momento, mais de 7,7 milhões de eleitores de 299 municípios do país já foram submetidos à revisão eleitoral com coleta de dados biométricos e já utilizaram a nova tecnologia nas eleições municipais de outubro.

O objetivo do uso da biometria nas eleições é conferir ainda mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação, pois o leitor biométrico acoplado à urna eletrônica deve confirmar a identidade de cada eleitor, comparando o dado fornecido (impressões digitais) com todo o banco de dados disponível. Com isso, fica praticamente inviável a tentativa de fraude na identificação do votante, uma vez que cada pessoa tem impressões digitais únicas.

A expectativa do TSE é que, até 2018, todos os eleitores do país sejam identificados pelas impressões digitais nas eleições.

Localidades

Com a edição dos 10 novos provimentos da CGE foram incluídos na lista do recadastramento biométrico os eleitores das capitais do Distrito Federal e de Roraima (Brasília e Boa Vista, respectivamente), onde ainda não houve revisão eleitoral para uso da biometria. Dessa forma, com o início do recadastramento já no próximo ano, no pleito de 2014, a identificação pelas digitais passará a ser realidade em 25 Estados do país e no DF, com exceção do Amazonas, que, até o momento, ainda não figura na relação da Justiça Eleitoral.

Os novos provimentos da CGE também preveem o recadastramento biométrico em mais sete capitais brasileiras. São elas: Rio Branco-AC, Macapá-AP, Palmas-TO, Teresina-PI, São Luís-MA, João Pessoa-PB e Recife-PE. A medida ainda alcançará, entre outros, mais 172 municípios do Rio Grande do Sul.

Até as Eleições 2012, haviam realizado a revisão para uso da biometria eleitores de 299 cidades de 24 Estados, incluindo as capitais Aracaju-SE, Curitiba-PR, Goiânia-GO, Maceió-AL e Porto Velho-RO. Além disso, todos os eleitores de Alagoas e Sergipe já foram recadastrados.

Em pelo menos 58 cidades brasileiras, ask a eleição municipal ainda está “indefinida” e pode ter o resultado, thumb já divulgado, alterado, pois estas cidades aguardam um posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nesta quinta-feira (1º), o G1 apresenta uma reportagem completa com a relação dos municípios que aguardam essa definição do TSE. São Paulo, com 15 municípios, é o Estado com um maior número de municípios que ainda aguardam um posicionamento. Bahia, Ceará e Santa Catarina, aparecem em seguida com cinco municípios cada um dos Estados.

No Maranhão, segundo a reportagem, dos 217 municípios apenas o município de Boa Vista do Gurupi, ainda não pode sofrer alteração, após decisão do TSE.

O problema em Boa Vista do Gurupi é que Antônio Batista (PSDB), que aparece com 94,70% dos votos válidos, o que equivale a 1.751 dos votos nominais, ainda não tem sua eleição garantida, pois os votos do candidato do PMDB, Valmy Oliveira, não foram computados até o momento.

Valmy Oliveira teve votação superior ao “eleito” Antônio Batista, mas caso o TSE decida pela validação da candidatura do peemedebista, teríamos uma reviravolta em Boa Vista do Gurupi.

Ex-prefeito do município, Valmy Oliveira, teve sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão, que decidiu pela suspensão da candidatura com base em condenação do Tribunal de Contas da União – TCU, por falta de execução de obras financiadas pela Funasa e Ministério da Educação.

Agora a eleição em Boa Vista do Gurupi e mais 57 cidades está nas mãos dos ministros do TSE.

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, there na sessão administrativa desta terça-feira (25), medicine o envio de tropas federais para 26 municípios do Maranhão e uma cidade de Sergipe. A decisão unânime visa garantir a normalidade da votação no dia das eleições, ampoule em 07 de outubro.

Para o Maranhão, foi autorizado o envio de tropas para os municípios de Benedito Leite, Bom Lugar, Santa Luzia do Tide, Santa Luzia do Paruá, Nova Olinda, Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, Maracaçumé, Presidente Sarney, Barra do Corda, Fernando Falcão, Carolina, Chapadinha, Mata Roma, Godofredo Viana, Codó, Santa Inês, Bela Vista, Monção, Igarapé do Meio, São Vicente Férrer, Cajapió, Cajari, Grajaú, Formosa da Serra Negra e Itaipava do Grajaú. Até este julgamento, apenas o município de São Mateus já havia garantido o reforço de tropas federais para as eleições 2012. Ou seja, até agora são 27 municípios do Maranhão que terão o auxílio federal no processo eleitoral.

Relator dos pedidos vindos do Maranhão, o ministro Arnaldo Versiani informou que o Tribunal Regional Eleitoral do Estado fez um amplo estudo para apontar as localidades que realmente demandam o envio de força federal. Ele acrescentou que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, foi consultada e se manifestou pelo envio das tropas porque as regiões apresentam instabilidade de ordem pública.

Em Sergipe, as tropas federais garantirão a normalidade das eleições em Monte Alegre de Sergipe. O pedido também foi aprovado na sessão desta terça-feira.

Alagoas – Também por unanimidade, o TSE negou o envio de força federal para dez cidades de Alagoas: Minador do Negrão, Barra de São Miguel, Roteiro, Novo Lino, Jundiá, Batalha, Belo Monte, Jacaré dos Homens, Limoeiro de Anadia e Pilar.

Em todos os casos, a Corte levou em conta o fato de que o governador do Estado, Teotonio Vilela, apresentou um plano de segurança para as eleições municipais deste ano e garantiu ter condições de assegurar a normalidade do pleito.

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, inclusive ressaltou que na reunião realizada na manhã desta terça-feira com os secretários de Segurança Pública dos Estados, na sede da Corte, o representante de Alagoas informou que as requisições de força federal para municípios alagoanos ocorreram antes da criação, em conjunto com o TRE-AL, dos núcleos de apoio para essas localidades.

Balanço – Até o momento, o Plenário do TSE autorizou o envio de forças federais para 103 municípios, localizados em oito Estados brasileiros (Amazonas, Amapá, Alagoas, Maranhão, Pará, Paraíba, Tocantins e Sergipe). Ao todo, a Corte examinou 25 pedidos feitos pelos TREs.

Com base em informações coletadas em eleições anteriores, pilule o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) calcula que o eleitor levará 40 segundos, em média, para votar nas eleições do próximo dia 7 de outubro. Esse tempo é calculado a partir do momento em que o eleitor se dirige à urna até o instante em que confirma o voto no segundo cargo (prefeito).

Nas eleições municipais de 2008, cada eleitor levou 31 segundos, em média, para votar em candidatos a prefeito e a vereador, em 5.563 municípios.

O tempo médio de atendimento ao eleitor foi de 39 segundos em 2008. Esse tempo é contado a partir da digitação do número do título do eleitor por parte do mesário até a confirmação do voto no segundo cargo.

Cola – Para dar maior facilidade ao eleitor no dia da votação, a Justiça Eleitoral incentiva os eleitores a levarem os números de seus candidatos anotados em um papel, a chamada cola eleitoral.

Já está disponível no Portal do TSE a “Colinha”, que o eleitor pode imprimir, preencher os dados de seus candidatos a prefeito e vereador e levar no dia da eleição, para não se esquecer dos números na hora de votar na urna eletrônica.

O eleitor pode obter a “Colinha” clicando no selo Voto Limpo, no alto da página do Portal do TSE, e depois no link “Não se esqueça da cola. É mais fácil de lembrar”.

Clique aqui para ter acesso a cola.