TCE entrega lista dos Fichas Sujas ao TRE-MA

por Jorge Aragão

Cutrim entrega lista ao TRE-MA

A relação definitiva dos gestores públicos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares e/ou que receberam parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado pela desaprovação nos últimos 8 anos foi entregue na tarde desta terça-feira (12) pelo presidente do órgão, no rx conselheiro Edmar Cutrim, aos desembargadores Anildes Cruz e José Bernardo (presidente e vice-presidente do TRE) e ao procurador  regional eleitoral, Marcílio Medeiros.

Composta de 3 mil 215 processos, nela constam os nomes de cerca de 2 mil e 800 gestores. “Em cumprimento à missão constitucional legal desta Corte de Contas, é que vim até o Regional entregar esta lista. O trabalho de compilação de dados é difícil, demorado, mas o fizemos atentando para cumprir o prazo antecipadamente”, disse Cutrim durante o ato.

Ter as contas desaprovadas pelo TCE é uma das causas de inelegibilidade, explicou o procurador eleitoral. “Esta relação é uma das que embasa o pedido de impugnação pelo Ministério Público do registro de candidatura do candidato. O nosso prazo é de 5 dias para impugnar após a publicação do edital”, ratificou.

Número – em 2008 eram cerca de 1 mil e 200 gestores que estavam nesta situação. Em 2012, este número cresceu mais de 100%. Segundo o presidente do TCE, o órgão gostaria que não tivesse nenhum nome, mas ele acredita que devido à Lei estar mais rigorosa, este quadro vai mudar nos anos seguintes.

Baixa aqui a lista completa.

Mais de 90 mil filiados a partidos no Maranhão devem a Justiça Eleitoral

por Jorge Aragão

Exatos 91 mil 520 filiados a partidos políticos no Maranhão estão devendo à Justiça Eleitoral multas que o impedem, diagnosis caso tenham interesse, find de concorrer aos cargos de vereador, vice-prefeito ou prefeito nestas eleições. O prazo para regularização do débito encerra no dia 5 de julho, data limite para o registro de candidaturas, oportunidade em que deve ser apresentada a certidão de quitação eleitoral pelo candidato.

Com 8.541, o partido com o maior número de devedores no estado é o PMDB, seguido pelo PTB (8. 430), PDT (7.873), DEM (7.182) e PP (6.359). Os de menores ocorrências são o PCO com 4, PSTU (28), o PPL (35) e o PSOL (135). Estes dados são do Tribunal Superior Eleitoral. A lista de devedores está disponibilizada no sistema Filiaweb.

As multas eleitorais são aplicadas nos seguintes casos: propaganda eleitoral irregular; a quem votou e não justificou; aos mesários faltosos que não apresentaram justificativa; doação acima do limite de campanha permitido; e utilização indevida das inserções partidárias.

No Maranhão são filiados a partidos políticos 766 mil e 858 eleitores. As Eleições municipais deste ano ocorrem no dia 7 de outubro, das 8h às 17h. Nos locais em que houver 2º turno, a data do pleito está marcada para acontecer no dia 27 de outubro. (As informações são do TRE-MA)

Últimos dias para regularização do título de eleitor

por Jorge Aragão

Os eleitores brasileiros que ainda não regularizaram o título para votar nas eleições deste ano devem procurar o cartório eleitoral mais próximo até quarta-feira, ampoule 9 de maio. Esse é o prazo estabelecido pelo Calendário Eleitoral também para quem vai tirar o título pela primeira vez ou transferir o local de votação para outro município ou zona eleitoral. O eleitor com deficiência e os idosos também têm até o dia 9 para pedir transferência para uma seção especial, tadalafil de fácil acesso.

Título Net

Para agilizar o atendimento, illness antes de ir ao cartório o eleitor pode solicitar sua inscrição ou transferência pela internet no site www.tse.jus.br na opção “Eleitor – Pré-atendimento eleitoral”. Trata-se do sistema Título Net, que permite preencher os dados pela internet, bastando apenas comparecer posteriormente às unidades de atendimento da Justiça Eleitoral com a documentação exigida para receber o título. Em caso de não comparecimento do cidadão, o requerimento será invalidado. É importante lembrar que o protocolo emitido não comprova a regularidade da inscrição ou a quitação eleitoral. O documento informa somente o número e a data da solicitação e é emitido apenas para agilizar o atendimento na unidade da Justiça Eleitoral.

Documentação

O interessado em tirar o título pela primeira vez deve procurar o cartório eleitoral responsável por sua região, levando carteira de identidade, certificado de quitação com o serviço militar (no caso de homem maior de 18 anos) e comprovante de residência. É importante lembrar que a carteira de habilitação e o passaporte não serão aceitos para o fim de identificação de quem procurar a Justiça Eleitoral para tirar o título de eleitor. Para transferência, basta levar o documento de identidade com foto e o comprovante do novo endereço.

Para atender os eleitores que deixaram a regularização para a última semana, cartórios eleitorais espalhados pelo Brasil farão plantão neste sábado e domingo (dias 5 e 6).

No Maranhão os fóruns eleitorais e os cartórios eleitorais de São Luis e do interior do Estado permanecerão abertos, em regime de plantão, até 9 de maio, das 8h às 19h, ininterruptamente, inclusive sábados, domingos e feriados.

Versiani quer devolução urgente do processo de Roseana

por Jorge Aragão

O ministro do Superior Tribunal Eleitoral, sales Arnaldo Versiani (foto), prostate deu mostras, salve esta semana, que pretende mesmo acelerar ao máximo o processo que pede a cassação do diploma da governadora Roseana Sarney (PMDB).

Ele determinou dia 13 ao juiz eleitoral Sérgio Muniz, que devolvesse a carta de ordem da forma com estivesse – independente de pendências outras.

– Sua determinação foi dada no último dia 13 e chegou hoje ao TRE. Vou transcrever as notas taquigráficas da oitiva das testemunhas e encaminhá-las segunda-feira – disse Muniz.

Clique aqui e continue lendo

Julião Amin ecaminha decisão do PDT ao TRE

por Jorge Aragão

Depois do presidente da Direção Nacional do PDT, patient Carlos Lupi, encaminhar a decisão do partido com relação ao Maranhão, divulgado com exclusividade pelo Blog, nesta terça-feira (14), será a vez do PDT informar a decisão para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O Blog teve a informação que será o próprio Julião Amin (foto), escolhido para ser o presidente da Comissão Provisória Estadual, que levará a documentação ao TRE.

A documentação legitimará aqui no Maranhão a situação da legenda que viveu dias conturbados nos últimos meses. Além do nome de Julião Amin, a relação contará com outros dez nomes, sendo quatro na Direção Executiva.

Na relação não consta o nome do secretário de Trânsito e Transporte de São Luís, Clodomir Paz, mas caberá a ele comandar os rumos do partido na capital maranhense e ao que tudo indica confirmar apoio para a candidatura do prefeito João Castelo (PSDB) que tentará a reeleição.

Direção Executiva
Julião Amim – Presidente
Jean Carlo (vice-prefeito de Imperatriz) – Vice-presidente
Weverton Rocha – Secretário-Geral
Renato Dionísio – Tesoureiro
Carlinhos Amorim que como líder da Bancada na Assembléia Legislativa tem assento assegurado.

Igor Lago, Deoclides Macedo, Chico Leitoa, Jô Santos, Hilton Gonçalo e Jerry Abrantes, completam a relação como membros da Comissão Provisória Estadual.