Tribunal Regional Eleitoral • Blog do Jorge Aragão

Carro de som de candidato é apreendido em Viana

A disputa em Viana está indefinida e bastante acirrada, cialis conforme o Blog já demonstrou através da pesquisa ESCUTEC, rx mas alguns candidatos e correligionários políticos parecem estar extrapolando as barreiras e até mesmo infringindo as leis eleitorais.

Na quinta-feira (09), um carro de som do candidato à prefeitura de Viana, Magrado Barros (PR), foi apreendido por ter desrespeitado a legislação eleitoral. Segundo informações obtidas pelo Blog, o carro de som teria passado em frente a sede do Tribunal Regional Eleitoral e foi detido.

O Blog também teve a informação que nesta sexta-feira (10), o carro de som já foi liberado, mas o candidato deverá ter que arcar com uma multa eleitoral. De qualquer forma, fica a lição, que apesar do acirramento e da indefinição na disputa é sempre necessário cumprir a legislação eleitoral.

Na pesquisa ESCUTEC, o deputado estadual Chico Gomes (PSD) liderava com 28,9% das intenções de voto, contra 24,6% do seu principal oponente, Marcelo Santana e 21,9% do candidato do PR, Magrado Barros. Na oportunidade 15,4% dos eleitores ainda estavam indecisos e outros 9,2% declararam não votar em nenhum dos candidatos.

TRE-MA fará eleição simulada em Benedito Leite

Sede do Tribunal Regional Eleitoral-MA

Com o intuito de assegurar o sucesso das Eleições 2012, store a Justiça Eleitoral deu início neste mês de agosto à realização de simulados para testar os sistemas eleitorais que serão utilizados no pleito municipal de outubro. Os simulados abrangem, entre outros aspectos, a votação com identificação biométrica e os programas de apuração, totalização e divulgação dos resultados da eleição.

Os testes podem ser realizados em todos os Estados da federação, atendendo à sugestão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Neste sábado (11), os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) darão início as eleições simuladas para testar o funcionamento da tecnologia. A biometria tem como principal objetivo garantir ainda mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação. O TSE sugeriu a cada um dos TREs algumas localidades para a realização dos simulados.

TRE-MA – No Maranhão, o Tribunal Regional Eleitoral confirmou que a eleição simulada será realizada no município de Benedito Leite, no dia 26 de agosto. Em Benedito Leite são 4.504 eleitores aptos para participar da eleição em outubro, sendo que 3.134 irão votar no novo sistema biométrico.

TRE-MA confirma o Plano de Mídia paras as eleições 2012

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, illness através da 2ª Zona Eleitoral, view finalizou o processo de elaboração de mídias e confirmou o tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na TV para cada um dos candidatos e coligações que irão disputar as eleições municipais 2012.

Como já era esperado e como o Blog já havia antecipado, a coligação encabeçada por Washington Oliveira (PT) e que contém o maior números de partidos (14), ficará com quase 13 minutos no horário eleitoral.

A disparidade é tão grande, que o tempo é três vezes mais do que o segundo colocado no quesito, a coligação que é encabeçada pelo ex-prefeito Tadeu Palácio (PP). Além disso, será o petista também quem abrirá o primeiro dia do programa gratuito, com o seu vídeo de campanha.

A coligação com o maior tempo é a “Juntos por São Luís”, com 12’54’’42, seguida pela “Construindo uma nova história” com 04’12’’78, “Muda São Luís” com 04’01’’08, “Pra fazer muito mais” 03’21’’32, Partido Popular Socialista com 01’33’’71, “São Luís, o caminho é pela esquerda” com 01’22’’02, Partido Renovador Trabalhista Brasileiro com 01’19’’68 e finalmente o PSTU com 01’15’’.

O horário eleitoral gratuito no rádio e na TV começa em 21 de agosto, em dois programas diários de 30 minutos, à exceção de domingo. Os candidatos a prefeito se apresentarão às segundas, quartas e sextas-feiras. Os candidatos a vereador às terças, quintas e sábados. No rádio, o horário vai das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30. Na TV, a programação vai das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h.

Situação de Palácio se complica…

Blog do Marco Aurélio D’Eça

O procurador eleitoral Marcílio Nunes Medeiros deu parecer favorável ao recurso do candidato a vereador Genival Alves (PRTB), contra o registro de candidatura de Tadeu Palácio (PP) a prefeito de São Luís.

Cabe agora ao Pleno do Tribunal Regional Eleitoral decidir se mantém ou não o registro de Palácio, que já havia sido aprovado em julgamento na 2ª Zona Eleitoral.

Genival Alves entende que Tadeu Palácio está enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Na avaliação do vereador, o ex-prefeito tem contas rejeitadas pelo TCE.

No julgamento de primeiro grau, o juiz Jossé Américo Abreu, da 2ª Zona Eleitoral, julgou improcedente a ação de Genival, entendendo que Palácio poderia sim ser candidato. Em síntese, o juiz entendeu que os julgamentos dos TCEs não têm validade para a análise eleitoral.

Genival Alves recorreu ao Pleno do TRE, que encaminhou o caso ao Ministério Público.

O parecer de Marcílio Nunes aponta que Tadeu Palácio tem contas rejeitadas no TCE e, portanto, não pode ser candidato.

O julgamento do processo na Corte Eleitoral ainda não tem data para ser realizado…

Genival não desiste e recorre ao TRE-MA contra candidatura de Palácio

Nem mesmo uma ação movida por Tadeu Palácio (PP) por litigância de má fé, malady foi capaz de intimidar o candidato a vereador pelo PRTB, Genival Alves.

Genival recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) da decisão do juiz da 1ª Zona Eleitoral, José Américo Abreu Costa, que deferiu a candidatura de Tadeu Palácio, baseado na tese de que o “Tribunal de Contas do Estado não seria um órgão competente para rejeitar as contas dos gestores municipais”.

A afirmação de José Américo sobre a “incapacidade” do TCE em rejeitar contas de prefeitos, foi motivo de contestação por parte do presidente do órgão, Edmar Cutrim (veja aqui).

Com o recurso de Genival, o deferimento da candidatura de Palácio agora será apreciado pelo pleno do TRE-MA. Vale ressaltar que a parte derrotada no TRE ainda poderá recorrer junto ao Tribunal Superior Eleitoral.

Saboia – Se Tadeu Palácio ainda terá que enfrentar o pleno do TRE para confirmar sua candidatura, o ex-deputado Haroldo Saboia (PSOL), já teve sua candidatura deferida.

Saboia era o único dos oitos candidatos a prefeitura de São Luís que ainda não havia tido o registro de candidatura deferido, pois faltava o documento que comprovasse a desincompatibilização do serviço público em tempo hábil, como prevê a legislação eleitoral.

Com a confirmação da candidatura de Haroldo Saboia e o recurso de Genival, as atenções voltam para o deferimento da candidatura de Palácio.

Edivaldo Júnior propõe TAC para as eleições 2012

Edivaldo Holanda Júnior em visita a presidente do TRE-MA, treatment desembargadora Anildes Cruz

No último sábado (14), o Blog comentou uma decisão tomada em Boa Vista-RR, onde os partidos políticos da cidade firmaram Termo de Compromisso para manter a cidade limpa durante o período de campanha eleitoral em 2012 (reveja aqui).

Em São Luís, coube ao deputado federal e candidato a prefeito na capital maranhense, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), tomar a iniciativa junto ao Tribunal Regional Eleitoral.

Edivaldo Junior em companhia do seu candidato a vice-prefeito, Roberto Rocha, estiveram visitando à presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargadora Anildes Cruz e o corregedor do órgão, desembargador José Bernardo Rodrigues.

Além de reafirmar a confiança no TRE-MA, os candidatos majoritários da chapa “Muda São Luís” (PTC, PSB, PCdoB e PDT), sugeriram a realização de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) entre os candidatos nas eleições 2012 na capital maranhense. A ideia é evitar exageros de campanha e a consequente poluição em São Luís, justamente quando a capital maranhense completará 400 anos.

Um dos problemas levantados por Edivaldo Junior foi a questão da poluição sonora através dos carros de som. “É um recurso típico da nossa região, mas, em excesso, acaba gerando poluição sonora exagerada na cidade. Afinal, serão oito candidatos a prefeito e centenas de vereadores e se nada for feito quem sofrerá será a população com a inevitável poluição sonora”, afirmou.

A desembargadora Anildes Cruz concordou com a idéia e adiantou que na próxima semana o Tribunal realizará uma reunião com os candidatos sobre a utilização de mídias eleitorais, em que o uso de carro de som será discutido.

De parabéns o deputado federal Edivaldo Holanda Júnior pela sugestão e postura adotada. Com certeza a população e cidade quatrocentona, já bastante castigada, agradecem.

TRE confirma 818 impugnações no Maranhão

Desembargadora Anildes Cruz

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão confirmou oficialmente que foram 818 candidaturas impugnadas em todo o Estado. Somente em 76 cidades, thumb das 217 que possui o Maranhão, discount não houve nenhuma impugnação, nas demais, pelo menos uma candidatura foi impugnada pelas coligações ou pelo Ministério Público Eleitoral.

“É um ótimo dado este de que em mais de 30% do Estado não houve impugnações. Isto significa que o princípio da moralidade e do fortalecimento da Democracia está começando a ser respeitado. A iniciativa popular da Ficha Limpa tem contribuído muito”, declarou a presidente do TRE, desembargadora Anildes Cruz.

A maior quantidade de impugnações foi registrada em Paço do Lumiar (55), Zé Doca (48), João Lisboa (42), Senador La Roque (37), Buritirana (31), Araguanã (25), Candido Mendes (24) e Governador Newton Bello (23).

Já em Afonso Cunha, Barra do Corda, Benedito Leite, Bernardo do Mearim, Boa Vista do Gurupi, Buriticupu, Cachoeira Grande, Cajapió, Carolina, Cedral, Chapadinha, Cidelândia, Coelho Neto, Coroatá, Governador Archer, Igarapé Grande, Itaipava do Grajaú, Lago da Pedra, Lago dos Rodrigues, Loreto, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Mirador, Miranda do Norte, Morros, Presidente Dutra, Santa Luzia, Santa Rita, São Domingos do Azeitão, Satubinha e Tutóia, apenas 1 candidato foi impugnado em cada uma destas cidades.

José Alberto Veloso vence no TRE e confirma candidatura em Bacabal

José Alberto Veloso está confirmado na disputa

O pecuarista José Alberto Veloso, generic agora candidato a prefeito de Bacabal pelo PMDB, health saiu vitorioso na quinta-feira (5) da sessão de julgamentos do TRE-MA. Com a decisão, patient o pai do Deputado Federal Alberto Filho que já requereu o seu registro de candidatura saiu da situação de inelegibilidade e irá concorrer as Eleições Municipais de 2012.

Em março deste ano, José Alberto Veloso (PMDB), foi condenado pelo juiz eleitoral da 13ª zona em Bacabal à inelegibilidade por oito anos. A ação na Justiça foi movida pelo Ministério Público que acusou José Alberto de fazer uma doação no valor de R$ 35 mil reais acima do limite legal durante a campanha eleitoral do próprio filho em 2010, na época candidato a Deputado Federal. O que não seria ilegal, pois possui renda suficiente para realizar tal doação, porém o Ministério Público alegou que o pecuarista José Alberto não tinha rendimentos que justificassem a doação de tal valor.

No recurso interposto pelo advogado Carlos Sérgio de Carvalho Barros, que fez sustentação oral na corte do TRE/MA, defendeu a licitude da doação e conseguiu comprovar perante os juízes a renda de José Alberto, compatível com o valor doado, tudo em conformidade com a legislação eleitoral. O recurso foi conhecido e provido por unanimidade pelo TRE/MA que reformou por completo a sentença do juiz de Bacabal, com isso o pecuarista e agora candidato está livre para começar a campanha eleitoral.

Contagem regressiva para o registro de candidaturas

Procurador Marcílio MedeirosO Estado do Maranhão

O Estado do Maranhão

Partidos políticos e coligações têm até quinta-feira para apresentar, healing no cartório eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral, o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Embora o prazo para realização de convenções tenha terminado sábado, várias legendas ainda apresentam pendências, que vão desde problemas com candidatos a vereador até a ausência de companheiro de chapa para seus candidatos a prefeito.

De acordo com o procurador Regional Eleitoral no Maranhão, Marcílio Nunes Medeiros, os partidos e coligações ainda poderão formalizar os pedidos de candidatura das chapas que apresentam pendências. “O pedido de registro de candidatura deverá vir acompanhado de cópia da ata da convenção. Na ata, terá de vir expresso o nome do candidato titular da chapa e de seu respectivo vice. O prazo é até o dia 5 para quem ainda não definiu o nome do vice”, disse.

O procurador explicou, no entanto, que não é possível formalizar a candidatura própria em um partido que, em sua convenção, decidiu apoiar um candidato de outra legenda, por exemplo. “Quando o partido decide que não vai ter candidato majoritário, ele está inviabilizando uma candidatura própria. Não pode haver alteração após o pedido de registro formalizado. Quem optou por apoiar o candidato de outro partido está impedido de lançar um candidato próprio”, destacou.

Lista dos Fichas Sujas do TCU irá para os TREs

Na sessão administrativa desta terça-feira (19), purchase a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), site ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, purchase comunicou formalmente aos ministros o recebimento, pelo Tribunal, da relação dos gestores públicos, ocupantes de cargos ou funções, que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por irregularidades durante o desempenho no setor público.

Em seguida, a ministra comunicou aos ministros que a Presidência do TSE enviará a lista de gestores com contas desaprovadas aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). As eleições municipais serão realizadas em 7 de outubro deste ano. A relação já está à disposição do público, como determina a legislação eleitoral, no site do TSE.

A relação dos gestores, em CD, foi entregue pelo presidente do TCU, Benjamin Zymler, à ministra em audiência ocorrida nesta terça no Gabinete da Presidência do TSE.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 – artigo 10, parágrafo 5º), cabe ao TCU apresentar à Justiça Eleitoral, até o dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições, a relação dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente.

Clique aqui e veja a relação dos Fichas Sujas de todo o Brasil, incluindo é claro, o Maranhão.