Nilce Farias é confirmada prefeita de Guimarães

Terminou em 4 a 2 o julgamento do recurso eleitoral em registro de candidatura procedente do município de Guimarães, em que era pedida a cassação de Nilce Farias (PMDB), eleita prefeita da cidade nas Eleições de 2012.

No último dia 22, o julgamento havia sido suspenso em decorrência do pedido de vistas do juiz Sergio Muniz, que na tarde desta terça-feira (29), durante sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, apresentou voto oral.

Ele acompanhou o voto do relator, juiz federal Nelson Loureiro dos Santos, e do Ministério Público, que entenderam que a substituição do candidato Arthur Farias pela irmã Nilce Farias foi feita dentro do prazo estabelecido pela legislação eleitoral.

Em favor da prefeita votaram também o desembargador José Bernardo Rodrigues e o juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos. Pelo desprovimento do recurso votaram os juízes Luiz de França Belchior Silva e José Carlos Sousa e Silva.

* Informações do TRE/MA

Prefeito de São Luis, João Castelo

A coligação Pra Fazer Muito Mais do prefeito João Castelo (PSDB), ingressou com duas ações na Justiça Eleitoral tentando reverter o resultado das urnas e assim cassar o prefeito eleito e já diplomado Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

As ações foram ajuizadas no início da noite da terça-feira (18), na 1ª Zona Eleitoral. Pelas informações ainda preliminares obtidas pelo Blog, uma das ações da Coligação Pra Fazer Muito Mais é ainda referente a questão polêmica da Milícia, já a outra ação seria contra um possível abuso da Rádio Capital de propriedade da família do vice-prefeito eleito, Roberto Rocha.

Durante a manhã desta quarta-feira (19), a Justiça Eleitoral notificou os advogados da Coligação Muda São Luís do prefeito eleito Edivaldo Júnior. Já na quinta-feira (20), o juiz da 1ª Zona Eleitoral, José Américo, apesar do recesso, deverá definir o andamento dos processos.

Em virtude do recesso da Justiça Eleitoral, as duas ações não deverão evitar a posse do prefeito eleito Edivaldo Júnior.

Nilce Farias

O blog do jornalista Gilberto Léda confirmou em primeira mão a decisão do juiz federal Nelson Loureiro, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que cassou a decisão do juiz Paulo de Assis Ribeiro, da Comarca de Guimarães, e mandou diplomar Nilce Farias (PMDB), prefeita eleita da cidade.

A decisão de Nélson Loureiro faz com que a vontade popular seja respeitada, o resultado das urnas prevaleça e com isso Nilce Farias seja diplomada e empossada como prefeita da cidade de Guimarães.

Na semana passada, o magistrado Paulo Ribeiro, em decisão inédita no Maranhão, indeferiu o registro de candidatura de Nilce Farias, suspendendo assim a diplomação e consequentemente a posse.

A candidata derrotada Mary Guerreiro e seus correligionários políticos comemoravam a decisão e já estavam aguardando as novas eleições que poderiam ser realizadas, mas a decisão de Nélson Loureiro recoloca as coisas no devido lugar.

Entretanto, vale lembrar que o pleno do TRE-MA e até mesmo o TSE ainda devem se pronunciar sobre o pedido de indeferimento da candidatura da prefeita eleita Nilce Farias.

Edivaldo Holanda Júnior sendo diplomado pela presidente do TRE-MA

Os eleitos em São Luís e na cidade de Coroatá foram diplomados nesta terça-feira (18). Na capital maranhense no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, o prefeito eleito Edivaldo Júnior, o vice-prefeito eleito Roberto Rocha, os 31 vereadores eleitos e mais 24 suplentes foram diplomados em solenidade comandada pela presidenta do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, a desembargadora Anildes Cruz.

Em seu discurso, Edivaldo Júnior, voltou a destacar que terá como foco principal o combate a corrupção e conclamou a população maranhense para o novo momento que se aproxima.

“Nenhuma outra eleição ocorreu entre nós com igual emoção e com tamanho sentimento de esperança. Esta não pode ser uma luta solitária do prefeito eleito. Eu preciso do apoio de todos vocês, e neste particular, os senhores vereadores e a imprensa livre têm um importante papel,” disse Edivaldo, que ainda convidou movimentos sociais, igreja, sociedade civil organizada e forças políticas para participar ativamente do projeto de mudança que implantará em São Luís a partir de 1º de janeiro de 2013.

Teresa Murad sendo diplomada em Coroatá

Coroatá – Já na cidade de Coroatá, a prefeita eleita Teresa Murad, foi diplomada enfatizando a importância do processo democrático e ressaltando que não medirá esforços para realizar a gestão que a população coroataense merece. Ela, a vice-prefeita eleita Neuza Muniz, vereadores eleitos e suplentes foram diplomados pela juíza Josane Araújo Farias Braga, em cerimônia realizada no Fórum Dr. José Menezes Júnior.

“Sei da enorme tarefa que me aguarda e também a expectativa que todos os coroataenses têm com o projeto que lidero, independentemente de suas opções políticas. Podem estar certos que saberei estar à altura dos desafios que se colocarão e que serei prefeita de todos os coroataenses”, discursou ela, acrescentando que no próximo dia 1º se inicia um novo ciclo em Coroatá, marcado pela esperança, pela confiança e pela restituição da dignidade de um povo que merece estar na primeira linha do desenvolvimento e do progresso do Maranhão.

Prefeita reeleita de Amarante do Maranhão

Por maioria (4 a 2), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiu liberar o registro de candidatura de Adriana Ribeiro, que concorreu sub-júdice ao cargo de prefeita de Amarante do Maranhão. O julgamento do recurso desta Ação de Investigação Judicial Eleitoral ocorreu na manhã desta segunda-feira, 17.

Prevaleceu o entendimento de que não houve abuso de poder político por parte de Adriana Ribeiro, que é a atual prefeita do município, quando ela, em maio de 2012, concedeu reajuste salarial e do vale-alimentação de professores e do pessoal de apoio à classe.

O juiz de 1º grau havia cassado o registro de Adriana e do seu vice, Jônatas Lima, declarando a inelegibilidade da primeira, justamente entendendo o contrário, assim como votou o relator do processo no 2º grau, juiz Sérgio Muniz.

De acordo com o parecer do Ministério Público Eleitoral, ficou demonstrado nos autos que o reajuste foi setorial e não geral, o que não configura uma conduta vedada.

O voto divergente foi inaugurado pelo desembargador José Bernardo Silva Rodrigues e seguido pelos juízes Nelson Loureiro dos Santos (federal), Luiz de França Belchior (estadual) e José Carlos Sousa e Silva (jurista).

Com a decisão, o TRE-MA “confirma” a reeleição de Adriana Ribeiro, que mais uma venceu nas urnas e terá o direito de administrar o município por mais quatro anos.

Diplomação de Zito Rolim (Codó) e Filuca Mendes (Pinheiro). Foto de Filuca do Blog do Vandoval Rodrigues

Antes das posses dos 217 prefeitos e dos milhares de vereadores eleitos no Maranhão, que acontece no dia 1º de janeiro de 2013, é necessário à diplomação e alguns desses políticos já começam a ser diplomados.

Em Codó, o Juiz eleitoral da 7ª Zona, Pedro Guimarães Júnior, foi responsável pela diplomação do prefeito reeleito da cidade, Zito Rolim, do vice-prefeito Guilherme Archer e dos vereadores eleitos e suplentes no município. A solenidade foi realizada no auditório da Escola Ananias Murad, nesta terça-feira (11).

Já em Pinheiro, foi a vez do ex-prefeito e prefeito eleito da cidade, Filuca Mendes ser diplomado. Junto com Filuca foram diplomados o vice-prefeito eleito César Soares e vereadores e suplentes da principal cidade da Baixada Maranhense.

A solenidade aconteceu no auditório do Campus da UFMA também diplomou os eleitos e suplentes das cidades de Presidente Sarney, Pedro do Rosário e Bequimão, eleitos no pleito de 07 de outubro de 2012.

São Luís – A diplomação dos eleitos da capital maranhense, entre eles o prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior, acontecerá na terça-feira (18), no Centro de Convenções Pedro de Neiva de Santana, às 16h. A solenidade que será organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e deverá ser comandadas pela desembargadora Aníldes Cruz, presidente da corte eleitoral.

Os 100 candidatos que concorreram no segundo turno da eleição para prefeito, realizado no último dia 28 de outubro, têm até esta terça-feira (27) para entregar as prestações de contas finais.

O candidato que não apresentar as contas eleitorais não poderá obter a certidão de quitação eleitoral e, como consequência, ficará impedido de obter o registro de candidatura para a próxima eleição por não estar quite com a Justiça Eleitoral.

Além das contas de candidatos e comitês financeiros, a Justiça Eleitoral espera, no mesmo prazo, a entrega das prestações de contas dos diretórios dos partidos (municipais, estaduais e nacionais) referentes ao segundo turno.

Os candidatos que participaram somente do primeiro turno tiveram de apresentar as contas até 6 de novembro.

Diplomação – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão já confirmou a data, o local e o horário de diplomação dos candidatos eleitos em 2012. A diplomação dos eleitos será no dia 18 de dezembro, as 16h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

Escórcio e Aragão na expectativa

Os deputados suplentes, Chiquinho Escórcio (federal) e Nonato Aragão (estadual) estão na expectativa do julgamento da Ação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que pede a cassação do diploma, cassação dos registros, aplicação de multa e declaração de inelegibilidade dos deputados Cléber Verde (federal) e Edson Araújo (estadual) por oito anos.

A Ação do MPE deverá ser apreciada ainda este ano no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. O desembargador José Bernardo Silva Rodrigues é o relator da representação eleitoral. Além dos dois parlamentares, o irmão de Cléber Verde, o superintendente federal da Pesca e Aquicultura do Maranhão, Júnior Verde, também está citado.

Os três são acusados de abuso de poder político. Para o MPE, eles usaram, na campanha de 2010, um evento da Superintendência da Pesca e Aquicultura do Maranhão, na Asfem-Filipinho, e que contou com a participação de pescadores e presidentes de colônias, para pedir votos.

Vale lembrar que o TRE-MA é ainda a primeira instância e independente do resultado a Ação deverá chegar ao Tribunal Superior Eleitoral, de qualquer forma, Chiquinho Escórcio e Nonato Aragão estão no aguardo e ansiosos pelo resultado final do processo.

Os analistas de sistemas Alexandre Godoy, Christiano Neitzke e Raimundo Castro, webmasters da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desenvolveram uma ferramenta de internet que possibilita aos candidatos de São Luís a visualização dos seus votos diretamente no mapa da cidade. Por enquanto, o sistema só possui informações da capital, mas em breve abrangerá todo o estado.

Três tipos de dados estão disponíveis para consulta: “votação do candidato”, “percentual obtido no local” e “mapa térmico da votação”. Através de um menu interativo, pode-se selecionar a eleição desejada, o cargo escolhido e o candidato.

No primeiro é exibido o número total de votos obtidos pelo candidato naquele local de votação. Ou seja, a soma de todas as seções do lugar. Na segunda opção, denominada de “percentual obtido no local”, o mapa exibe o percentual de votação do candidato escolhido diante da soma dos votos de todos os outros que tiveram votos registrados naquele local.

O terceiro tipo é o “mapa térmico da votação”. Nele, a visualização procura mostrar onde a votação de determinado candidato foi “mais quente”. Os servidores destacam que somente serão mostrados locais de votação em que o candidato selecionado tiver obtido votação.

Estatística – Paralelo aos mapas, o sistema também calcula as informações de um grupo específico de locais, através do botão “inicia estatística”.

Outras informações, como dados e fotos do endereço do local de votação, quem foi votado em local determinado, também ficam disponíveis ao usuário. O serviço tem caráter meramente informativo e por isso não tem valor legal.

A ferramenta está disponível no menu “Eleições”, na guia “Mapa Analítico de Votação”. Se preferir, clique AQUI e acesse-a.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão definiu nesta terça-feira (30) a data, o local e o horário de diplomação dos candidatos eleitos em 2012, durante reunião do desembargador José Bernardo Silva Rodrigues (vice-presidente, corregedor e ouvidor) com o secretário estadual Jura Filho (Turismo) e com o juiz Jamil Aguiar (titular da 76ª zona eleitoral)

“A entrega dos diplomas acontecerá no dia 18 de dezembro, às 16h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana”, informou o corregedor, logo após confirmar com o secretário que o local estava disponível para uso do TRE nesta data.