José Sarney deixará presidência do Senado

Após dois mandatos consecutivos, o senador José Sarney deixará a presidência do Senado no dia 1º de fevereiro. Eleito pela primeira vez em 2009, para um mandato de 2 anos, ele foi reeleito em 2011 para mais um biênio. A secretária-geral da mesa do Senado, Cláudia Lyra, informou que a reunião para eleger o novo presidente do Senado está marcada para começar ás 10 horas do próximo dia 1º.

Na pauta, há previsão ainda de o novo presidente do Senado convocar, no mesmo dia da eleição, uma outra reunião destinada à eleição dos demais membros da Mesa Diretora: dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. “A expectativa é essa, mas apenas o presidente eleito poderá confirmar essa segunda convocação”, disse.

Na segunda-feira seguinte à eleição, será a vez de a Câmara dos Deputados fazer a eleição de seu presidente, também às 10 horas. Para as 16h já está marcada a sessão conjunta na qual o Congresso Nacional oficialmente abrirá os trabalhos legislativos do ano de 2013.

Depois do ano legislativo aberto, o presidente do Senado (e do Congresso) poderá convocar uma sessão específica para a análise do Orçamento de 2013, que acabou não sendo votado no ano passado por causa de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que, em tese, impedia a realização de votações antes da apreciação dos mais de 3 mil vetos da Presidência da República a leis produzidas pelo Congresso.

O ministro Luiz Fux esclareceu depois que o Orçamento poderia ser votado, mas já não havia tempo hábil para mobilizar os parlamentares.

• Agência Senado

O presidente da EMBRATUR, Flávio Dino, utilizou as redes sociais para criticar acertadamente a postura que tem sido adotada pelo Supremo Tribunal Federal em alguns casos, onde visivelmente ministros do STF tem indevidamente se intrometido em assuntos de outros poderes.

O exemplo recente foi a decisão absurda do ministro Luiz Fux que concedeu liminar suspendendo a votação do veto da presidenta Dilma Rousseff sobre os royalties do petróleo. O Congresso Nacional aprovou o requerimento de urgência para a votação desse veto especificamente, mas a liminar concedida por Fux determina que antes sejam votados os cerca de 3 mil vetos que já estavam aguardando votação.

Nitidamente uma intromissão do STF no legislativo brasileiro e isso pode ser extremamente perigoso para a democracia do Brasil e nesse aspecto foi a crítica de Flávio Dino, que disparou: “Assim como o Congresso Nacional não pode fazer a pauta de julgamentos do STF, o STF não pode fazer a pauta de votações do Congresso Nacional”, escreveu nas redes sociais.

Vale lembrar que Dino já esteve dos dois lados e por esse motivo tem autoridade para se posicionar sobre o assunto, afinal antes de se tornar deputado federal, Dino era juiz federal e chegou inclusive a ser assessor da presidência do STF.

O curioso é que, pelo menos desta vez, José Sarney e Dino estão do mesmo lado, pois o presidente do Senado, já entrou com recurso para derrubar a liminar concedida pelo ministro Fux. Além disso, Sarney convocou o congresso para votar todos os vetos pendentes e depois disso apreciar o veto sobre os royalties do petróleo.

Chambinho e o senador Eduardo Suplicy

Vira e mexe o Nordeste e os nordestinos, infelizmente, têm sido alvos de discriminação de alguns imbecis de outras regiões do Brasil. Desta vez o alvo de uma possível atitude reprovável veio do próprio Senado Federal.

Enquanto a presidenta Dilma Rousseff (PT) fez questão de homenagear Luiz Gonzaga, no ano de seu centenário, durante a entrega da Ordem do Mérito Cultural, o Senado Federal, através do senador de Roraima, Mozarildo Cavalcanti (PTB) “seguiu a risca o regimento” e impediu uma homenagem a Luiz Gonzaga.

Durante a Sessão Ordinária de segunda-feira (05), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu ao colega Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) que deixasse o ator Chambinho do Acordeon, interprete de Luiz Gonzaga no cinema, tocar uma música em plenário. Cavalcanti, que presidia a sessão na Casa, negou o pedido.

O cantor/ator, que já estava ao lado de Suplicy, ficou visivelmente constrangido com a negativa, pois estava acompanhado pela mulher e pronto para começar. Pela manhã ele já havia participado da cerimônia no Palácio do Planalto, de entrega da Ordem do Mérito Cultural.

Suplicy ainda tentou convencer com o colega Cavalcanti, mas o pedido foi em vão. “Inúmeras vezes, no plenário do Senado, foram feitas homenagens”, protestou Suplicy. “Em sessões especiais”, respondeu Cavalcanti.

O próprio Suplicy já cantou em plenário do Senado por mais de uma vez. Em 2010, o senador pediu um aparte no discurso de um colega e cantou “Para Não Dizer que Não Falei das Flores”, de Geraldo Vandré. Em outras ocasiões, cantou de Racionais MC’s a Bob Dylan.

No entanto, desta vez o regimento foi seguido a risca pelo senador Cavalcanti.

Discriminação ou apenas azar de “Luiz Gonzaga” de ter encontrado um senador Caxias?

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O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) teve nesta quarta-feira o mandato cassado por 56 votos a favor, 19 contrários e 5 abstenções. A sessão que cassou Demóstenes durou pouco mais de três horas.

Ele se tornou o segundo parlamentar, em 188 anos de história, a ser excluído da Casa pelos próprios colegas.

Um dos principais líderes da chamada “bancada ética” do Senado, Demóstenes foi flagrado em escutas pela Polícia Federal em situações que sugerem o uso do cargo em benefício do suposto esquema criminoso comandado por Carlinhos Cachoeira.

Além disso, é acusado de ter mentido em plenário quando disse que somente mantinha relação de amizade com o empresário.

Em sua última tentativa de se manter no cargo, Demóstenes apelou aos senadores: “Quem cassa senador é senador e não a imprensa. Por favor, me deem oportunidade de provar que sou inocente. Não acabem com a minha vida.”

Com a renúncia, o empresário Wilder Pedro de Morais deve assumir o cargo. Ele é o atual secretário de Infraestrutura de Goiás e ex-marido de Andressa Mendonça, atual mulher de Cachoeira. Morais é citado pelo empresário em conversas telefônicas grampeadas pela Polícia Federal como alguém próximo.

Oitenta senadores acompanharam a sessão, um quorum raro nas sessões do Senado. Apenas o senador Clovis Fecury (DEM-MA) não compareceu. Ele está de licença para tratar de assuntos pessoais.

Até hoje o Senado só havia cassado o mandato de Luiz Estevão (DF), em 2000, no escândalo de desvio de recursos das obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.

O ex-líder do DEM ficará inelegível até 2027 (oito após o término da legislatura para o qual foi eleito), quando terá 66 anos.

A votação que levou a perda do mandato de Demóstenes foi secreta e os senadores foram proibidos de revelar o voto.

Clique aqui e veja quem é Wilder Morais, ex-marido da atual esposa de Cachoeira e que assumirá a vaga de Demóstenes Torres no Senado Federeal.

Demóstenes Torres e a cassação

Está marcada para as 10h desta quarta-feira (11) o início da sessão do Senado que decidirá sobre a manutenção ou perda do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). A votação no plenário da Casa é a etapa final do processo disciplinar aberto em maio no Conselho de Ética, que recomendou a cassação por unanimidade, sob o entendimento de que o senador quebrou o decoro parlamentar ao tentar beneficiar o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Desde o início das denúncias, Demóstenes alega que sua relação com Cachoeira, revelada em gravações da Polícia Federal, se limitaria à amizade e que não sabia de qualquer atividade ilegal. Cachoeira foi preso em fevereiro, sob acusação de comandar uma rede de casas com máquinas caça níqueis em Goiás e de corromper agentes públicos.

Caso tenha a cassação aprovada, Demóstenes Torres terá seus direitos políticos suspensos por oito anos a contar do fim de seu mandato parlamentar, que encerraria em 2019. Se isto ocorrer, Demóstenes só poderá voltar a disputar eleições a partir de 2027, quando tiver 66 anos.

Outra consequência é que, sem o mandato de senador, ele deixa de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Como é procurador de Justiça do Ministério Público de Goiás, Demóstenes teria como foro o Tribunal de Justiça de Goiás.

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A nova deputada federal Telma Pinheiro

Nunca os suplentes no Maranhão tiveram tanta oportunidade de serem titulares, principalmente no Congresso Nacional.

Nesta quinta-feira (14), foi a vez de mais uma suplente virar titular na Câmara Federal. A deputada Telma Pinheiro (PSDB), assumiu a vaga de Pinto da Itamaraty (PSDB), que tirou licença por motivos particulares, possivelmente para se dedicar as eleições municipais em Paço do Lumiar.

No entanto, Telma é apenas mais uma suplente no Congresso Nacional.

No Senado Federal, dos três senadores eleitos, apenas um, Epitácio Cafeteira está exercendo o mandato concedido pelo povo. Os outros dois, João Alberto (secretário de Projetos Especiais) e Edison Lobão (ministro de Minas e Energia) estão licenciados, em seus lugares assumiram, respectivamente, os suplentes Clóvis Fecury e Lobão Filho.

Na Câmara Federal, a farra também é grande. Dos 18 eleitos, apenas 10 permanecem representando o Maranhão no parlamento federal. Sete – Gastão Vieira (ministro do Turismo), Pedro Fernandes (secretário de Cidades), Cléber Verde, Alberto Filho, Ribamar Alves, Telma Pinheiro e Edivaldo Holanda Júnior (licença por motivos particulares) – estão licenciados e um – Luciano Moreira – infelizmente faleceu em um trágico acidente automobilístico.

Isso sem falar nos suplentes da Assembleia Legislativa.

Em nenhum outro Estado do Brasil os suplentes estão tendo a oportunidade de assumir os mandatos dos titulares como no Maranhão.

Na Assembleia Legislativa dos 42 eleitos em outubro de 2010, atualmente 37 permanecem no parlamento estadual, cinco – Ricardo Murad, Max Barros, Victor Mendes e Carlos Filho (secretários de Estado), e Rubens Júnior (licença por motivos particulares) – estão licenciados. Assumiram assento na AL, Tatá Milhomem, Magno Bacelar, Fábio Braga, Chico Gomes e Othelino Neto.

Na Câmara Federal o número de suplentes no exercício do mandato, proporcionalmente, é bem maior. Dos 18 eleitos, apenas 13 permanecem representando o Maranhão no parlamento federal. Quatro – Gastão Vieira (ministro do Turismo), Pedro Fernandes e Cléber Verde (secretários de Estado) e Edivaldo Holanda Júnior (licença por motivos particulares) – estão licenciados e um – Luciano Moreira – infelizmente faleceu em um trágico acidente automobilístico.

Com a ausência dos cinco eleitos em outubro de 2010, assumiram Davi Alves Junior (definitivo), Chiquinho Escórcio, Costa Ferreira, Ricardo Archer e Weverton Rocha. O número de suplentes no exercício do mandato pode ainda aumentar, já que existe a possibilidade de uma licença do deputado José Vieira em benefício do suplente Paulo Marinho Júnior.

No entanto, nada se assemelha ao Senado Federal. O Maranhão está sendo representado por dois suplentes – Lobão Filho e Clóvis Fecury – já que os dois titulares, Edison Lobão (ministro de Minas e Energia) e João Alberto (secretário de Estado), estão licenciados.

O que o eleitor espera é que pelo menos os suplentes saibam aproveitar a oportunidade e demonstrarem que poderiam ser titulares.

Os senadores aprovaram na noite desta quarta-feira (9) o projeto de decreto legislativo que acaba com os 14º e 15º salários pagos anualmente aos senadores e deputados federais. O projeto é de autoria da senadora licenciada Gleisi Hoffmann, hoje ministra-chefe da Casa Civil. O projeto foi aprovado de forma simbólica, sem manifestações contrárias.

A proposta ainda precisa ser apreciado pela Câmara dos Deputados e, caso seja alterada, volta para o Senado. Ao final da tramitação, o próprio Congresso promulga o decreto.

Atualmente, cada parlamentar recebe R$ 26,7 mil por mês, fora benefícios, como plano de saúde, cota para gastos de gabinete (que cobre telefone, correspondências, transporte, etc.), além de passagens áreas.

As bancadas encaminharam o voto em bloco, todos favoráveis a aprovação do decreto. (Com informações do G1).

Nota de Pesar

É com grande indignação e profundo pesar pessoal que lamento a morte do jornalista Décio Sá.

Brutalmente assassinado, o jornalista foi pioneiro no jornalismo online maranhense e tinha como principal virtude profissional a busca pela notícia, pela reportagem investigativa, que a muitos incomodava, mas também lhe garantia um espaço único no cenário jornalístico e uma legião de seguidores.

Mesmo jovem, Décio já havia marcado seu nome como um dos grandes jornalistas maranhenses, e na história do jornalismo brasileiro ficará como um dos pioneiros a utilizar os modernos meios de comunicação, desenvolvendo um trabalho de qualidade e grande alcance.

Esse crime hediondo, brutal e cruel tem que ser desvendado para punir os culpados e despertar, cada vez mais, a consciência para a proteção e o respeito à liberdade de imprensa. Seu assassinato, além de uma atrocidade, é um atentado à democracia.

À família o meu mais sincero pesar e irrestrito apoio e solidariedade. Aos colegas de profissão, o engajamento para que essa covardia não fique impune, que a policia identifique os assassinos e a justiça seja feita de forma exemplarmente rigorosa.

José Sarney

Definitivamente é um processo irreversível a extinção do 14º e 15º salários dos parlamentares brasileiros, e nesta quarta-feira (18), o Congresso Nacional deu mais um passo para isso.

Depois da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ter aprovado no fim de março o fim do pagamento do 14º e 15º salários pagos a deputados federais e senadores, nesta quarta-feira foi a Mesa Diretora do Senado que, por unanimidade, aprovou o fim dos salários extras.

O projeto de decreto ainda precisa ser apreciado pelo plenário do Senado, o que deverá ocorrer já na próxima semana e depois irá para apreciação da Câmara Federal, se for alterado, volta para o Senado, que o promulga, caso seja aprovado.

Na Assembleia Legislativa o deputado estadual César Pires apresentou um projeto semelhante, mas parece que a Mesa Diretora do parlamento maranhense não está muito disposta a vota-lo e prefere aguardar a decisão do Congresso Nacional, para somente tomar uma medida.

“A ideia é nos anteciparmos e evitarmos novas cobranças da imprensa e da sociedade, afinal a extinção dos 14º e 15º salários irão acontecer e nós ao invés de irmos a reboque, poderíamos sair na frente e criamos uma agenda positiva”, afirmou César Pires.

No entanto, o projeto do líder do governo parece ter sido engavetado ou vai caminhando a passo de cágado no parlamento estadual do Maranhão.