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Eduardo Braide faz visita surpresa ao Hospital da Criança

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, fez uma visita surpresa neste sábado (9), ao Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Mattos, no bairro da Alemanha. Acompanhado do secretário de Saúde (SEMUS), Joel Nunes Júnior, e do secretário de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), David Col Debella, o prefeito visitou todas as dependências da unidade.

“Essa será uma rotina da nossa gestão: visitas surpresas em unidades do Município. Aqui no Hospital da Criança, a exemplo do Socorrão II, nosso objetivo é ouvir as principais necessidades dos pacientes, acompanhantes e servidores; para atender as demandas mais urgentes do hospital”, afirmou o prefeito, que fez questão de entrar nos consultórios, conversar com quem estava em atendimento na unidade, além dos servidores.

No laboratório do hospital, Eduardo Braide ouviu relatos sobre a falta de alguns insumos para a realização dos exames. Por dia, o laboratório realiza uma média de 100 exames de pacientes da urgência/emergência e ainda da internação, e que uma vez melhor estruturado, poderia funcionar 24h e assim agilizar os atendimentos.

“Por determinação do prefeito Eduardo Braide nós estamos tomando nota de todas as demandas do Hospital da Criança e traçando um planejamento para os próximos 15 dias, como insumos, regularização de EPIs e melhoria da alimentação dos funcionários e pacientes”, frisou Joel Nunes Júnior, secretário municipal de Saúde.

Braide determinou ainda ao secretário da SEMOSP, David Col Debella, que sejam tomadas as providências necessárias para sanar os alagamentos no local, provocados por uma obra inacabada em uma rua atrás da unidade de saúde.

“Precisamos recuperar, de forma emergencial, a parte física do hospital que tem uma rachadura, por isso já determinei que a Semosp mande uma equipe o mais rápido possível aqui no hospital, para que possamos melhorar as condições de trabalho dos funcionários e do atendimento das crianças e seus acompanhantes”, assegurou o prefeito.

Além das medidas emergenciais, o prefeito Eduardo Braide destacou que o mais importante nesse primeiro momento é preparar o hospital para abrir o ambulatório. “Precisamos ampliar a capacidade de atendimento e a médio e longo prazos, concluir essa obra que é fundamental para fazer com que os andares do hospital possam ser ocupados, que cheguem os equipamentos e que o hospital possa ser realmente voltado para o atendimento integral da criança”, concluiu o prefeito.

Dino comemora banição de Trump no Twitter e sugere outras

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), comemorou nas redes sociais a decisão do Twitter de banir a conta do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

O Twitter removeu a conta de Trump alegando que as postagens do presidente dos EUA geram “incitação a violência”.

O comunista maranhense comemorou a decisão que ele classificou como “impeachment” e sugeriu que o Twitter fizesse outras banições, obviamente se referindo ao presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.

Pelo visto o governador maranhense, que está de férias até o próximo dia 15, discorda de quem entende que a banição foi exagerada e um desrespeito a liberdade de expressão.

Câmara de São Luís realizará sessão extraordinária

A Câmara Municipal de São Luís realizará nesta segunda-feira, dia 11, sessão extraordinária híbrida para a apreciação de projetos de lei, encaminhados pelo Executivo Municipal, que dispõem sobre a criação, transformação e extinção de órgãos da prefeitura e também sobre medidas econômicas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Mesmo os vereadores estando em recesso parlamentar, a realização da sessão extraordinária da próxima semana faz-se necessária em virtude das matérias apreciadas serem urgentes e de relevante interesse público, conforme está previsto no artigo 44, inciso I, da Lei Orgânica de São Luís.

O primeiro projeto de lei a ser discutido trata principalmente da criação da Secretaria Municipal Extraordinária da Pessoa com Deficiência (SEMEPED) e da Subprefeitura da Zona Rural de São Luís. O projeto foi encaminhado pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos) ao parlamento municipal por meio da Mensagem nº 001/2021.

Mudanças – No texto da mensagem, o prefeito pontua que o projeto visa a efetivação de compromissos firmados com a população ludovicense e a adequação da estrutura administrativa do Poder Executivo à realidade da nova gestão, iniciada no dia 1º de janeiro.

Dessa forma, a Secretaria Municipal Extraordinária da Pessoa com Deficiência (SEMEPED) passará a integrar a administração direta municipal e terá a missão de assessorar e formular políticas de interesse da pessoa com deficiência, bem como apoiar atividades que contribuam para a efetiva integração cultural, econômica, social e política, garantindo a representação dessas pessoas junto às áreas de saúde, habitação, transporte, educação e outras.

Já a Subprefeitura da Zona Rural terá a finalidade aproximar a gestão municipal dos moradores dessa região, realizando o gerenciamento e o controle dos assuntos municipais naquela localidade, respeitando ainda a legislação vigente e observando as prioridades estabelecidas pelo Poder Executivo. A área de abrangência e o limite territorial de atuação do órgão serão definidos por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Também estão incluídos nesse projeto de lei a criação da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (AMDES), vinculada à Secretaria Municipal de Governo (SEMGOV); a transformação da Secretaria Municipal de Projetos Especiais (SEMPE) em Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (SEMISPE); e a extinção da Secretaria Municipal Extraordinária de Relações Parlamentares.

A proposição prevê ainda transformações de cargos e remanejamento de servidores para as novas secretarias e órgãos. Na mensagem enviada à Câmara, o prefeito Eduardo Braide coloca que as mudanças objetivam ajustar a estrutura administrativa do Poder Executivo e que as mesmas não acarretarão aumento de despesas.

O segundo projeto de lei, encaminhado pelo Executivo à Câmara de São Luís por meio da Mensagem nº 002/2021, visa dotar a Administração Municipal de mecanismo legal que permita a reorganização da sua estrutura funcional, promovendo mudanças na estrutura de cargos em comissão do Poder Executivo, não acarretando aumento de despesas.

Já o terceiro projeto de lei, encaminhado por meio da Mensagem nº 003/2021, pretende colocar em prática ações que reduzam os impactos da pandemia de Covid-19, alterando a legislação tributária da cidade com o objetivo de incentivar o desenvolvimento econômico e social da capital.

Nessa perspectiva, o projeto visa ampliar o alcance da isenção da Taxa de Licença e Verificação Fiscal para Localização e Funcionamento, mediante aumento da faixa de faturamento das microempresas destinatárias do incentivo fiscal previsto da Lei nº 4.827, de 31 de julho de 2007.

Atualmente, são beneficiadas as empresas com receita bruta anual de até R$ 177.013,00. O referido projeto encaminhado ao parlamento municipal para ser apreciado visa aumentar essa faixa de faturamento para beneficiar empresas que, no ano de 2020, alcançaram receita bruta de até R$ 250 mil.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), já convocou os vereadores para a apreciação dos projetos de lei do Executivo.

A sessão extraordinária será realizada às 9h no Plenário Simão Estácio da Silveira, em formato híbrido, por meio do Sistema de Deliberação Remota, e de forma presencial.

Quarenta anos depois

Por Joaquim Haickel

Depois de 40 anos eu volto a exercer uma função administrativa nas imediações da Praça Pedro II, Marco Zero de nossa cidade, lugar onde estão instalados os prédios dos Poderes Executivos, estadual e municipal, do Poder Judiciário estadual, além da Igreja da Sé.

Em 1981, fui nomeado oficial de gabinete do governador João Castelo, cargo que ocupei por apenas três meses, quando fui deslocado para ser chefe de gabinete do secretário do Gabinete Civil do Governo, senhor José Ramalho Burnett da Silva. Curiosamente, Burnett havia sido prefeito de São Luís quando minha mãe era diretora da seção de pagamento da Secretaria de Fazenda do município, subordinada ao grande Djar Ramos Martins.

Sobre Burnett, acho importante comentar que a sua deficiência física, ele era praticamente cego, o fazia ter uma vantagem sobre quase todos os políticos de seu tempo. Ele enxergava melhor e mais longe, tendo uma noção clara e verdadeira da cena política e com isso, sabendo contornar os obstáculos que se apresentavam. Talvez mais cego que Burnett era Bento Neves, outro grande político com quem também tive a honra de conviver e aprender.

Durante o tempo em que trabalhei no Palácio dos Leões, além de Castelo e Burnett, convivi com o professor José Maria de Jesus e Silva, um ex-padre que sabia além da missa, de cor e salteado, três terços. Um craque do direito administrativo, que tinha como seu fiel escudeiro outro craque do direito, António José Muniz, que emprestou seus valorosos serviços a diversos outros governos depois do de Castelo.

Costumo dizer que meu primeiro mandato como deputado estadual, foi o meu mestrado, pelos mestres que tive como colegas. Celso Coutinho, Bento Neves, Gervásio Santos, Raimundo Leal… Meu doutorado foi no mandato seguinte, como deputado federal constituinte, convivendo com verdadeiros doutores como Ulisses Guimarães, Artur da Távola, Florestan Fernandes, Afonso Arinos… Mas, na verdade, a base disso tudo, eu consegui desde muito cedo ouvindo as conversas de meu pai e meu tio Zé António, com seus amigos e correligionários do Pindaré, e mais ainda naquele elevado curso médio com Castelo, Burnett, Zé Maria e Muniz.

Olho em volta e daquele tempo, além dos prédios, só vejo apenas o cachorro-quente do Boliviano (agora administrado por seu filho), onde eu, Joãozinho Abreu, Ebertt Schalcher e outros colegas íamos merendar.

Naquela época eu era o mais novo entre todos os funcionários do Palácio do Leões. Hoje, sou o quinto mais velho entre os funcionários do primeiro escalão, do Palácio La Ravardiere.

Agora, 40 anos depois do início da minha jornada, estou de volta ao trabalho, no mesmo lugar, desta vez para assessorar o novo prefeito de São Luís, Eduardo Braide, em sua missão de transformar nossa terra em um lugar melhor para se viver. Para apoiá-lo em seu compromisso de alicerçar as bases necessárias para fazer com que nossa cidade evolua, possibilitando melhorar a vida das pessoas, fazendo com que elas tenham efetivo acesso a oportunidades de manutenção e crescimento.

Braide venceu uma eleição disputadíssima e se habilitou a realizar um trabalho que significará um salto quantitativo e qualitativo no trato da gestão pública no Maranhão, abrindo caminho para mudanças ainda mais importantes para nossa gente.

Os desafios que enfrentaremos são enormes, porque enorme é a responsabilidade de liderar uma cidade e seu povo no caminho do desenvolvimento e do progresso, tendo que conviver com as adversidades naturais da vida, além daquelas decorrentes da política, que precisam ser superadas de forma indefectível, tendo sempre em perspectiva que, o que precisar ser feito para melhorar os processos administrativos, que possibilitem a realização dos projetos elaborados pelo prefeito, no sentido de melhorar a vida do cidadão ludovicense, deve ser feito, tendo sempre como parâmetros inabaláveis, a lei e a justiça.

Nesses 40 anos descobri a mágica de algumas palavras. Quando eu penso nelas e as mentalizo, absorvo seus significados e seus sentidos, que se materializam.

Para iniciar esta jornada, escolhi cinco palavras iniciadas com a letra “E”: Equilíbrio, Eficiência, Eficácia, Efetividade e Excelência.

Que Deus nos ajude a fazer um bom trabalho.

Eduardo Braide lança programa “Alvará Zero”

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, lançou, nesta sexta-feira (8), o programa “Alvará Zero”, que amplia o alcance da isenção do alvará de funcionamento às microempresas estabelecidas no município. O objetivo do programa é aumentar a abertura de mercado e geração de novas oportunidades.

“As medidas propostas pela nossa gestão vão permitir um aumento significativo de empresas beneficiadas com a isenção do alvará de funcionamento, por meio do Programa ‘Alvará Zero’. Uma medida econômica importante neste momento”, afirmou o prefeito.

O Programa “Alvará Zero” vai beneficiar mais de 17 mil microempresas, cujo faturamento não tenha ultrapassado o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) no ano de 2020. E, pela primeira vez, haverá a isenção da Taxa de Expediente para essas microempresas na emissão do alvará de funcionamento.

Para o prefeito Eduardo Braide, a medida vai reduzir os impactos na economia local causados pela pandemia da Covid.

“Tomamos essa decisão para diminuir o custo da atividade empresarial dos pequenos negócios e, consequentemente, ajudar a manter empregos, reduzindo os impactos causados pela pandemia da Covid”, concluiu o prefeito.

O Projeto de Lei que cria o Programa “Alvará Zero”, com os benefícios de isenção da Taxa de Licença e de Verificação Fiscal para localização e funcionamento e Taxa de Expediente às Microempresas já foi encaminhado à Câmara Municipal e deve ser votado na próxima segunda-feira (11).

FAMEM: Tratorzão deixa chapa de Gentil e ingressa na de Erlânio

A eleição para a FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), que será no dia 14 de janeiro, segue movimentando o cenário político maranhense.

Nesta sexta-feira (08), o prefeito de São Domingos do Maranhão, Kléber Tratorzão (PP), mudou o seu posicionamento para as eleições da FAMEM.

Tratorzão estava na chapa do prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos), onde estava concorrendo ao cargo de diretor da representação da FAMEM em Brasília.

No entanto, Tratorzão optou por deixar a chapa de Gentil e ingressar na chapa do prefeito de Igarapé Grande e atual presidente da FAMEM, Erlânio Xavier (PDT).

É aguardar e conferir, afinal muita coisa ainda pode acontecer até o dia 14 de janeiro.

“A gestão do avanço começou”, destaca Octávio Soeiro

O vereador de São Luís, Octávio Soeiro (Podemos), esteve acompanhando ao lado do prefeito da capital, Eduardo Braide (Podemos), as obras de drenagem nos bairros Santa Bárbara e São Raimundo.

Soeiro vem acompanhado de perto as ações implementadas pelo Executivo Municipal e dando todo o apoio possível à gestão que, para ele, trará ainda mais melhorias para a cidade.

“A gestão do avanço já começou em nossa cidade! O exemplo disso é a continuidade das obras nas regiões do bairro Santa Bárbara e Conjunto São Raimundo. Fiz questão de estar presente ao lado do prefeito Eduardo Braide na vistoria das ruas que estão recebendo os serviços de melhoria da Prefeitura de São Luís. Vamos em frente, isso é apenas o começo de uma grande história em favor da nossa cidade”, destacou.

Estiveram também presentes, o Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), David Col Debella, e os vereadores Osmar Filho (PDT), Thyago Freitas (DC), Karla Sarney (PSD), Marlon Botão, Marcial Lima (Podemos), Francisco Chaguinhas (Podemos), Batista Matos (Patriota), Domingos Paz (Podemos), Ribeiro Neto (PMN), Antônio Garcez (PTC), Chico Carvalho (PSL) e Edson Gaguinho (DEM).

Após cobrança, Governo do MA irá apresentar plano de vacinação

Depois da cobrança pública do deputado estadual César Pires (PV), que indagou pelo plano de vacinação no Maranhão (reveja), enfim, o Governo Flávio Dino deve apresentar uma estratégia para a imunização no estado maranhense.

A informação foi repassada pelo governador em exercício, o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos), durante entrevista ao JMTV, nesta sexta-feira (08).

Brandão destacou que na segunda-feira (11), será apresentado um plano de vacinação pelo Governo do Maranhão.

“Na próxima segunda-feira eu e o secretário de Saúde, Carlos Lula, vamos anunciar o plano de vacinação. Nós já adquirimos 4 milhões de seringas e agulhas, providenciado a vacina que virá do Governo Federal e vamos lançar a campanha de vacinação. Estamos com toda logística pronta, para que possamos atender o mais rápido possível a população maranhense e acabar com esse sofrimento na pandemia. Foi uma ação planejada há muito tempo e a Secretaria de Saúde está com praticamente tudo pronto”, afirmou o governador em exercício.

Uma noa notícia, afinal o Maranhão não pode não ter um planejamento para quando a vacina chegar, que esperamos que aconteça ainda no mês de janeiro.

É aguardar e conferir o calendário de vacinação no Maranhão.

Eduardo Braide vistoria obras na região do Santa Bárbara

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, encerrou a primeira semana de trabalho com uma vistoria, na manhã desta sexta-feira (8), às obras de drenagem profunda e terraplenagem, realizadas na Avenida Nossa Senhora das Graças, no bairro Santa Bárbara, Zona Rural de São Luís.

Na Avenida Brasília, que dá acesso a bairros como Tajaçuaba, Mato Grosso e várias outras localidades, o prefeito conferiu o andamento das obras de drenagem, que seguem na reta final. “Sabemos da importância dessa obra para a região. Por isso, vim acompanhar de perto e já orientei para agilizar a conclusão das obras de drenagem, que evitarão os alagamentos, bem como iniciar a pavimentação dos pontos onde os serviços já foram executados, antes do início do período chuvoso”, determinou Eduardo Braide.

A vistoria foi acompanhada pelo secretário municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), David Col Debella, e de outros integrantes da pasta, que está fazendo o levantamento das obras em execução na capital. “Seguindo a determinação do prefeito Eduardo Braide, nós vamos concluir os 15% restantes das obras de drenagem e devemos iniciar o recapeamento das áreas já concluídas nos próximos dias”, frisou o secretário de Obras.

O prefeito também vistoriou os serviços da Avenida da Saudade, no Jardim São Raimundo. No local, que dá acesso ao Cajupe, a terraplanagem começou a mudar o cenário dessa importante via de acesso a uma região com mais de 30 bairros.

A vistoria do prefeito Eduardo Braide às obras na região do Santa Bárbara e São Raimundo foi acompanhada pelo presidente da Câmara Municipal, o vereador Osmar Filho, e dos vereadores Marcial Lima, Thyago Freitas, Francisco Chaguinhas, Octávio Soeiro, Ribeiro Neto, Domingos Paz, Edson Gaguinho, Francisco Carvalho, Karla Sarney, Marlon Botão, Antônio Garcez, Batista Matos.

Bolsonaro define membros substitutos no TRE-MA

Os advogados Luis Fernando Xavier Guilhon Filho e Gilson Ramalho de Lima foram nomeados por Decretos nesta quinta, 7 de janeiro, pelo presidente Jair Bolsonaro como membros substitutos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

O primeiro assume a vaga de Camila Ewerton Ramos, cujo biênio encerrou em 02/08/20 e o segundo no lugar de José Cavalcante de Alencar Júnior (biênio encerrado em 21/08/20).

Por se tratarem de membros substitutos, não há previsão no Regimento Interno de posse solene no Regional, apenas no gabinete do presidente, após cumprirem o juramento.

Luís Fernando está com a posse programada para a próxima segunda, dia 11, às 17h, e ainda não há data marcada para a posse de Gilson Lima. A primeira sessão do ano de 2021 do Tribunal ocorrerá dia 21, às 15h, por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube.