O discurso e a prática

por Jorge Aragão

flaviodino1O governador Flávio Dino (PCdoB) utilizou blogs e sites alinhados ao Palácio dos Leões para justificar a não escolha do primeiro colocado na lista tríplice da Procuradoria-­Geral de Justiça, Augusto Cutrim. Como argumento, os aliados do Palácio espalharam que Cutrim respondia a um processo no Conselho Nacional do Ministério Público. Tudo falácia.

Uma certidão do próprio CNMP desmentiu os aliados dinistas ontem mesmo. Nada há contra o promotor maranhense, que foi por duas vezes presidente da Associação do Ministério Público e, pelo prestígio que detém na cadeira, teve a maioria absoluta dos votos na eleição da PGJ, chegando a ter praticamente o dobro dos votos do segundo colocado, o promotor Luis Gonzaga Martins Coelho.

É claro que o governador Flávio Dino tinha todo o direito de escolher qualquer um dos três indicados pelo MP. Mas sua postura ­ que já havia sido demonstrada na eleição da Defensoria Pública, quando também escolheu o segundo colocado, ignorando a vontade da categoria ­ vai de encontro ao que ele próprio pregou na campanha, de respeito às instituições e à vontade democrática das categorias.

É só mais um campo de atuação em que Dino ignora seus próprios conceitos e impõe que rasguem o que ele próprio escreveu. O comunista tem sido assim na relação com servidores públicos, professores, policiais civis e militantes, deputados federais e estaduais e com a própria sociedade civil organizada.

A coluna deixa claro que nada tem contra nenhum dos três escolhidos pelos representantes do Ministério Público para assumir o comando da Procuradoria-­Geral de Justiça. A questão é crítica apenas em relação à postura do governador, que diz uma coisa quando precisa da sociedade, e age diferente quando tem ele próprio o poder de decisão.

Por que, como diz o ditado, “língua não é osso, mas quebra caroço”.

(Estado Maior)

Justiça decreta afastamento do prefeito de São João Batista

por Jorge Aragão

amarildoO juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, titular da Comarca de São Bento respondendo atualmente pela Comarca de São João Batista, determinou o afastamento do prefeito, Amarildo Pinheiro Costa; do secretário municipal de Administração e Planejamento, Izael de Oliveira Cassiano; e do presidente da Comissão de Licitação do Município, José Ribamar Pereira Santos, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sem perda da remuneração mensal dos réus. Na decisão, o magistrado determina ainda aos substitutos dos afastados que os sucedam imediatamente até ulterior deliberação. A decisão foi cumprida na manhã desta segunda-feira, 30.

No documento, o juiz determina ainda a imediata comunicação da decisão à Câmara Municipal de Vereadores de São João Batista, para que seja providenciada, na forma do Regimento da Casa, a convocação da sessão solene extraordinária e lavratura da respectiva ata de termo de posse e exercício provisório em favor dos respectivos substitutos dos afastados. O prazo para essa determinação é de 05 (cinco) dias.

As agências de todos os bancos estabelecidos no Município também devem ser comunicadas da decisão para ciência do afastamento do prefeito e de sua substituição pelo vice-prefeito, devendo providenciar a imediata habilitação do autógrafo desse último junto às instituições bancárias, consta das determinações.

Jogo de cartas marcadas – A decisão do juiz atende Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa com Pedido de Liminar de Afastamento do Cargo Público interposta pelo Ministério Público em desfavor dos réus, além de R.N.Mendes e A. Edileusa Dourado, sustentando a prática de improbidade administrativa na condução de processos licitatórios (nº 023/2013 – Carta Convite nº 011/2013).

Na ação, o MP cita “diversas irregularidades” cometias pelos requeridos quando do processo licitatório para fornecimento de refeições prontas para os órgãos municipais, e vencido pelo citado R.N.Mendes Alves. De acordo com o autor da ação, para dar legalidade ao processo licitatório os réus teriam realizado “um jogo de cartas marcadas, em que todos já sabiam quem seria vencedor, ferindo o princípio da livre concorrência da licitação, bem como os princípios da administração pública, em especial o da legalidade e da moralidade”. Ainda segundo o autor da ação, perícia realizada pelo Instituto de Criminalística – ICRIM apontou para a falsificação de documentos e assinaturas, ferindo a lisura do processo licitatório e Carta Convite.

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Após cobrança do Blog, Dino escolhe procurador geral de justiça do MP

por Jorge Aragão

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Após a cobrança feita pelo Blog, no fim da manhã desta segunda-feira (30), o governador Flávio Dino resolveu, um dia antes de findar o prazo, escolher o novo procurado geral de justiça do Ministério Público.

Assim como fez no caso da escolha do defensor geral do Maranhão, o governador não escolheu o candidato que venceu as eleições e o primeiro da lista tríplice. No caso do Ministério Público o escolhido foi o promotor Luiz Gonzaga Martins Coelho.

O novo procurador geral de justiça foi o segundo mais votado com 183 votos. Ficou atrás do promotor José Augusto Cutrim Gomes (212 votos) e à frente do promotor Justino da Silva Guimarães (146 votos), que completaram a lista tríplice. A posse do novo procurador-geral de justiça está marcada para o dia 15 de junho.

Perfil – Luiz Gonzaga Martins Coelho ingressou no Ministério Público do Maranhão em 3 de janeiro de 1994, como promotor de justiça substituto. Foi titularizado na Comarca de Olho D’Água das Cunhãs, de onde foi promovido, por merecimento, para a 2ª Promotoria de Justiça de Presidente Dutra.

Em maio de 1998, foi promovido para a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Timon, mais uma vez pelo critério de merecimento. O promotor foi titular, ainda, de promotorias nas Comarcas de Caxias e Bacabal. Desta última foi promovido, em 2012, para São Luís. Na capital, ocupa a 28ª Promotoria de Justiça Especializada, com atribuições na área da infância e juventude.

Luiz Gonzaga Coelho também foi presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, no período de 2004 a 2007.

Termina amanhã prazo para Dino escolher procurador geral do MP

por Jorge Aragão

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Como o Blog já havia afirmado anteriormente, a demora na escolha do novo procurador geral de justiça do Ministério Público do Maranhão por Flávio Dino é apenas mais uma prova in conteste da derrota que o governador sofreu na eleição do MP (reveja).

A lista tríplice do MP foi encaminhada ao governador sem o nome do candidato preferido de Flávio Dino, o promotor Marco Aurélio Batista que terminou a eleição na quarta colocação.

Entretanto, o prazo para a indicação de Flávio Dino termina nesta terça-feira (31), pois no dia 16 de maio, o Ministério Público encaminhou a lista tríplice ao governador (reveja). Na lista encaminhada aparecem os nomes dos promotores José Augusto Cutrim Gomes (212 votos), Luís Gonzaga Martins Coelho (183 votos) e Justino da Silva Guimarães (146 votos).

Flávio Dino tem nitidamente relutado em escolher o nome do novo procurador geral de justiça do MP e pode até mesmo nem escolher. Se a decisão de Flávio Dino for pela omissão, prevalecerá o candidato mais votado, ou seja, o novo procurador será José Augusto Cutrim Gomes, o nome preferido pela maioria dos membros do Ministério Público.

É aguardar e conferir.

A cobrança dos médicos ao Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

 

Em tempo: A Secretária de Saúde alegou que o atraso no pagamento dos salários dos médicos é pelo fato de estar sendo feita a transição dos profissionais para a EMSERH. A SES assegurou ainda que os salários irão começar a ser pago nesta segunda-feira (30).

O momento dele

por Jorge Aragão

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No projeto eleitoral de médio e longo prazo do PMDB e do PV no Maranhão, as eleições de 2016 devem funcionar como espécie de plataforma para o projeto maior, o de 2018. Os dois partidos, que têm hoje como figuras mais reluzentes o ministro de Meio Ambiente Sarney Filho (PV) e o senador Lobão Filho (PMDB) trabalham com a perspectiva de disputar com força o Governo do estado e garantir, pelo menos, uma das vagas no Senado Federal.

E para isso contam também com a força eleitoral da ex-­governadora Roseana Sarney (PMDB). A princípio, Roseana ainda se mostra reticente em relação à disputa, mas sabe que, a qualquer tempo, pode apresentar­-se como candidata, levando em conta, sobretudo, o recall eleitoral que mantém em todos os municípios do Maranhão.

A ex­-governadora pode ser candidata ao governo, ao Senado, a deputada federal e até a deputada estadual, desejo que havia manifestado já no fim do seu mandato, em 2014.

E é exatamente pela posição estratégica de Roseana que o ministro Sarney Filho vive o seu momento de maior expectativa em termos de eleição majoritária. Tanto que, no grupo, já há vozes públicas apontando 2018 como “o momento de Sarney Filho”, a exemplo do que já declararam o próprio senador Lobão Filho, o acadêmico e ex­-deputado federal constituinte Joaquim Haickel, e historiadores políticos como o escritor Benedito Buzar.

Sarney Filho pode ser candidato a governador ou, o mais provável, disputar uma sonhada vaga no Senado, o que agrada, inclusive, adversários do grupo, como o ex-­governador José Reinaldo Tavares (PSB), o senador Roberto Rocha (PSB), deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores de todas as correntes partidárias. Por isso é que a expressão, “o momento é dele” tem sido cada vez mais repetida nos bastidores políticos.

(Coluna Estado Maior)

Venda fictícia bancou eleição de Waldir Maranhão

por Jorge Aragão

waldir_maranhaoDe O GLOBO – Alçado à presidência interina da Câmara após o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no início do mês, Waldir Maranhão (PP-MA) mentiu à Justiça Eleitoral maranhense num processo de investigação de suas contas eleitorais, o que pode, agora, criar-lhe novos problemas jurídicos e agravar sua situação política — fragilizada a ponto de impedir que ele consiga presidir uma simples sessão ordinária sem ser alvo dos protestos de seus pares.

Para explicar os recursos arrecadados para a campanha de 2010, Maranhão informou à Justiça Eleitoral ter doado para si mesmo R$ 557,6 mil, ou 68% do custo total. No processo aberto para apurar possíveis irregularidades na prestação de contas, o parlamentar afirmou que vendeu sua casa, em um dos bairros mais nobres de São Luís. Mas, como O GLOBO constatou, o imóvel nunca deixou de estar em nome do deputado e de sua mulher, a pedagoga Elizeth Azevedo, e é o local onde o casal vive até hoje. De acordo com especialistas, o parlamentar pode ser alvo de uma ação criminal ou eleitoral por fraudar as contas de campanha.

Desde que assumiu a presidência interina da Câmara, Maranhão vive a insólita situação de não poder desempenhar suas funções. No capítulo mais surpreendente do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, o deputado anulou na véspera a sessão de votação na Câmara, mas, poucas horas depois, voltou atrás. Sua atitude gerou revolta, e, desde então, ele vive sob os protestos de colegas, que já gritaram “Fora, fora, fora”, expulsando-o do plenário. Nos bastidores, há uma articulação para esvaziar os poderes do presidente interino.

Em 2010, Waldir Maranhão empregou R$ 821,7 mil em sua tentativa de se reeleger deputado, sendo R$ 557,6 mil de recursos próprios. Os números chamaram a atenção do Ministério Público Eleitoral (MPE) pelo fato de o parlamentar ter declarado possuir um patrimônio de apenas R$ 16,5 mil.

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Edivaldo avança na construção de novas escolas

por Jorge Aragão

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O prefeito Edivaldo está avançando na construção de novas escolas em São Luís. Cidade Operária, Chácara Brasil e os residenciais Ribeira e Morada do Sol, empreendimento do programa “Minha Casa, Minha Vida”, são algumas das localidades que serão beneficiadas com as novas unidades de ensino que serão inauguradas em São Luís.

As obras são financiadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Além de serem mais um passo na concretização de um compromisso da atual gestão, as novas creches e escolas atendem à meta do Plano Municipal de Educação (PME), sancionado em 2015 pelo prefeito Edivaldo, de ampliar o acesso à escolaridade em todos os níveis.

“Estamos nos empenhando em ampliar o acesso dos nossos estudantes a uma educação de qualidade. Estamos acompanhando os trabalhos para que as obras sejam executadas com a maior celeridade possível. Apesar das dificuldades, estamos, aos poucos conseguindo superar obstáculos e seguimos firmes na certeza de que em breve poderemos entregar à nossa população escolas novas, amplas e confortáveis”, disse o prefeito Edivaldo.

As creches e escolas atualmente em construção pela Prefeitura de São Luís deverão beneficiar, após a inauguração, quase 4 mil estudantes em diversas áreas de São Luís. Nos bairros da Chácara Brasil, Vila Conceição e Residencial Ribeira, estão sendo construídas Unidades de Educação Básica (U.E.B.) de 12 salas. Voltadas para estudantes do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, cada uma das escolas tem capacidade para mais de mil estudantes, nos três turnos.

Estão em curso, também, as obras de três creches: na Cidade Operária, na Chácara Brasil e no Residencial Morada do Sol, as obras já foram iniciadas. As creches da Cidade Operária e da Chácara Brasil tem capacidade para atender 188 crianças em tempo integral ou 376 crianças nos turnos matutino e vespertino. Já a creche do Residencial Morada do Sol atenderá a cerca de 80 crianças daquele conjunto residencial.

Somando obras em execução e em planejamento, a prefeitura de São Luís tem em cronograma a execução de 32 obras na área da Educação. Entre elas estão a construção de 25 creches, todas com recursos assegurados junto ao governo federal; a construção de escolas de Ensino Fundamental; e a construção e cobertura de quadras poliesportivas em unidades de ensino já existentes.

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A tocha olímpica

por Jorge Aragão

tochapor Joaquim Haickel

Outro dia, assistindo ao Jornal Nacional, me peguei sonhando em ser um dos escolhidos para carregar a Tocha Olímpica em sua passagem por São Luís.

Imaginei aquele menininho que era levado pelo pai para ver os jogos do Moto no velho Estádio Santa Isabel, ou que ganhara do tio Samuel as flámulas dos times de futebol de salão dos anos 1950: Cometas, Drible, Saturno, Riachuelo…

Depois minha imaginação me levou ao Jaguarema e ao Lítero, para as tardes e noites esportivas, nas terças e quintas. Para as primeiras aulas de basquete com Sergio, Gafanhoto e Paulão. Mais tarde, para os animados jogos de tênis com Cléon, Ratinho, Jaime, Mario Filho, Alexandre, Maia Ramos, Heraldo Guimarães…

Ao mesmo tempo em que eu pensava nisso, minha autocrítica dizia pra mim que só isso jamais me faria merecedor de tal honraria. Então resolvi turbinar meus motivos, afinal eu tinha sido um bom jogador de basquete, seleção maranhense… Joguei tênis razoavelmente, venci diversos torneios, fui um grande duplista de meu tempo… Isso tudo ainda me parecia muito pouco para toda aquela honra.

Apelei! Desferi um golpe abaixo da linha da cintura nos argumentos que se opunham ao fato de eu desejar carregar a tocha. Eu havia sido o autor da lei de incentivo à cultura e ao esporte. Lei que é a responsável pelo grande e excelente desempenho desses setores em nosso estado, principalmente no esporte, o que propiciou a construção de diversas praças esportivas, a realização de grandes eventos locais e nacionais, a conquista de diversos títulos para nosso esporte, inclusive o de campeão da Liga Nacional de Basquete Feminino pelo Sampaio.

Sempre me orgulhei muito de ter desenvolvido o bom senso como forma de me posicionar em relação ao mundo, e ele, meu bom senso, naquele momento, deu um tapa, de mão aberta, na minha cara.

Em meio aqueles pensamentos, como um balde de água fria, raciocinei a seguinte coisa. Quais seriam os convidados para carregar a Tocha em nossa cidade? Imaginei que deveriam ser pessoas importantes para o esporte, pessoas de relevância na comunidade. Comecei imediatamente a fazer uma lista daquelas pessoas que eu imaginava tivessem muito mais legitimidade que eu em ter aquele privilégio.

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