Desigualdade crescente

por Jorge Aragão

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Um dos pilares do discurso de campanha do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), era o de que ele faria um governo para todos, focado em desenvolver o Estado e diminuir as desigualdades.

Em relação à primeira promessa, ainda não há dados para se avaliar a gestão – embora o comunista já esteja pressionado por recentes avaliações do Unicef e do Atlas Brasil que apontam melhora do Maranhão em rankings de desenvolvimento -, mas sobre a desigualdade o discurso começa a ruir.

Segundo dados do chamado “Índice Gini”, o Maranhão registrou uma alta na desigualdade – expressa pelo aumento da concentração de renda – ao fim de 2015, primeiro ano do governo Flávio Dino.

Os cálculos do estudo foram feitos pelo Bradesco e haviam sido divulgados ainda no primeiro semestre de 2016, mas ganharam pouca repercussão no estado – é claro, os comunistas não fizeram qualquer questão de debater o tema.

Segundo esse levantamento, o rendimento do trabalhador maranhense passou de 0,49 no quarto trimestre de 2014 para 0,51 no quarto trimestre de 2015.

O Bradesco explica em sua análise que, quanto mais próximo de zero estiver o índice, mais igualitária é a distribuição da renda. Ou seja: piorou a distribuição de renda no Maranhão no primeiro ano de governo comunista, na comparação com o último ano da gestão da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

É claro que os aliados de Dino dirão que este não é um problema de gestão, mas reflexo da crise que se abateu sobre o país, com mais força a partir daquele ano.

A estes, basta mostrar que entre os estados onde a desigualdade caiu, apesar da crise, estão alguns do Norte e Nordeste, como Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Bahia, Tocantins, Rondônia e Roraima.

Coluna Estado Maior

Gastão Vieira recebe premiação da Controladoria Geral da União

por Jorge Aragão

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Na sexta-feira (09), Dia Internacional contra a Corrupção, o presidente do FNDE, Gastão Vieira, recebeu da Controladoria Geral da União o prêmio de melhor iniciativa na categoria Fortalecimento dos Controles Internos do 4º Concurso de Boas Práticas da Controladoria-Geral da União (CGU).

A iniciativa premiada foi o software de código aberto Fiscaliza Fatura (FisFa) responsável pelo aperfeiçoamento da fiscalização de faturas dos agentes financeiros do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Desenvolvido pela Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, o software gerou uma economia de mais de R$ 65 milhões em um ano.

Na cerimônia de entrega do prêmio, em Brasília, Gastão Vieira destacou a importância da criação de ferramentas de controle para evitar o desperdício de recursos públicos. “Hoje o FNDE dá mais um passo para se tornar um exemplo, não só de transparência, mas em iniciativas no aperfeiçoamento de processos que garantam um serviço cada vez mais qualificado para toda a população brasileira. O recebimento do prêmio é o reconhecimento ao trabalho de uma equipe empenhada em criar ferramentas de controle para evitar o desperdício de dinheiro público. E isso, significa que estamos no caminho certo”, disse.

O secretário de Educação Básica do MEC, Rosseli Soares, na ocasião representando o ministro da Educação, Mendonça Filho, elogiou a iniciativa. “Para nós do Ministério da Educação é uma alegria muito grande receber esse prêmio, por ser o Fies um de nossos maiores desafios. Por isso, quero parabenizar todos os servidores do FNDE e o presidente Gastão Vieira por mais esta conquista”.

Com a utilização do FisFa, o processo de fiscalização das faturas dos agentes financeiros do Fies foi otimizado, tanto em agilidade quanto no controle das informações dos contratados e do próprio Sistema Informatizado do Fies (SisFies), o que atende a diretrizes dos órgãos de controle.

Além disso, o sistema desenvolvido pelo servidor público Allan Castro, sob o comando do diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do FNDE, Antônio Corrêa, em pouco mais de um ano, já possibilitou a economia de mais de R$ 65 milhões, uma vez que reduziu a quantidade de erros e divergências encontradas nas faturas dos bancos.

Neste ano, o Concurso de Boas Práticas da CGU contou com 43 inscritos, divididos em cinco categorias. As iniciativas foram avaliadas segundo critérios previamente estabelecidos, como criatividade e inovação, custo-benefício, impactos da iniciativa/contribuição para a efetividade, simplicidade e replicabilidade.

TJ recebe denúncia contra ex-prefeito de Anajatuba

por Jorge Aragão

helderA 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu, por unanimidade, denúncia do Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra o ex-prefeito de Anajatuba, Helder Lopes Aragão, e mais 13 pessoas acusadas de integrar organização criminosa voltada para o desvio de verbas públicas no Município. O processo foi julgado sob a relatoria do desembargador Tyrone Silva.

De acordo com a denúncia, os acusados utilizavam-se de licitações simuladas, envolvendo “empresas de fachada” destituídas de qualquer estrutura física ou pessoal para realizar serviços ou obras, em contratos vultosos com a prefeitura, o que seria viabilizado pela participação de agentes públicos e empresários ligados à organização criminosa, cujos crimes supostamente praticados incluem corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, entre outros.

A organização criminosa era integrada por um “núcleo empresarial”, que operava por meio de empresas de “fachada”, com “sócios-laranjas”, que participavam de licitações marcadas e previamente acertadas com a administração municipal de Anajatuba, para posterior divisão da verba pública desviada entre os chefes do núcleo e os agentes públicos do Município.

Além do ex-prefeito Hélder Aragão, a relação dos acusados inclui Edinilson dos Santos Dutra (vereador), Alida Maria Mendes Santos Sousa, Luís Fernando Costa Aragão, João Costa Filho, Georgina Ribeiro Machado, Francisco Marcone Freire Machado, Antonio José Fernando Junior Batista, Fabiano de Carvalho Bezerra, José Antonio Machado de Brito Filho, Franklin Bey Freitas Ferreira, Marcelo Alexandre Silva Ribeiro, Matilde Sodré Coqueiro e Natascha Alves Lesch.

Na peça acusatória, o MPMA delimitou os procedimentos licitatórios que teriam sido fraudados, e nesse rol mencionou as empresas A M. A. Silva Ribeiro, A4, Vieira e Bezerra Ltda, Construtora Construir e FCB Produções e Eventos Ltda.

Aberta mais uma edição do Natal da Nossa Gente em Codó

por Jorge Aragão

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Foi aberto oficialmente, na noite da última quinta-feira (08), o 8º Natal da Nossa Gente. Como em todos os anos, o evento aconteceu na Praça Renê Bayma, no Centro da cidade. A Estrutura completa de palco, com sonorização foi montada para receber a Missa da Luz, a Orquestra FC Oliveira e as atrações culturais natalinas. Na cerimônia de abertura estavam presentes o prefeito de Codó, Zito Rolim, a primeira dama do Município, Eliene Rolim e a secretária de Ação Social, Cinthya Rolim, o vice-prefeito eleito, Ricardo Torres, o secretário adjunto de Cultura e Articulador do Selo UNICEF, Ribamar Costa, além de convidados.

Além da Missa e apresentações, também foi realizada a inauguração oficial da iluminação especial de Natal da Praça Renê Bayma. Foram utilizados cordões iluminados com milhares de microlâmpadas, tendo sido elas distribuídas em árvores, instalações ornamentais e prédios públicos. A edição 2016 do Natal da Nossa Gente foi um verdadeiro espetáculo de cores, luzes e som, onde a população codoense teve a oportunidade de se emocionar com a beleza da decoração.

Após a Missa da Luz, celebrada pelo Padre Paulinho, a Orquestra FC Oliveira realizou apresentação com músicas natalinas para o público presente. Ao lado de sua família e das famílias codoenses, o prefeito de Codó acompanhou as apresentações da Filarmônica FC. Para o prefeito, a emoção se renova a cada ano.

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Muito emocionado, e falando com um tom de despedida, o Prefeito de Codó, Zito Rolim, ao Lado da Primeira Dama, congratulou todas as famílias codoenses e agradeceu a Deus pela oportunidade de estar mais um ano juntos a todos em mais um Natal da Nossa gente.

“Todos os anos nos preparamos para esse momento e realizamos com muito carinho, muito esmero, muita dedicação a programação e a ornamentação para este período. Repito que é muito bom poder viver em uma cidade feliz, ao lado de nossos familiares e nossos amigos. Em nossa Codó, cidade de Deus. É bom é viver aqui. Quero agradecer a todos pelo apoio em todos esses anos. Um feliz natal a todos”.

Gil Cutrim assegurou modernização do sistema fazendário de Ribamar

por Jorge Aragão

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Ações e projetos arrojados executados pela prefeitura contribuíram, nestes seis anos, para modernizar o sistema fazendário do município de São José de Ribamar e, desta forma, agilizar a prestação do serviço e melhorar a qualidade do atendimento ao cidadão.

O Programa de Recuperação Fiscal (PREFIS) oferece ao contribuinte novos prazos e descontos significativos no pagamento dos tributos atrasados, como IPTU e ISS, além de taxas diversas, como alvará sanitário, alvará de táxi e alvará de construção.

São José de Ribamar é um dos poucos municípios maranhenses que, hoje, possui seu sistema próprio de emissão de nota fiscal eletrônica. Com a implantação do serviço (disponível no www.sjr.ma.gov.br), está sendo possível garantir mais agilidade, eficiência e comodidade aos contribuintes e prestadores de serviços.

A administração municipal, em parceria com o governo do estado, descentralizou a oferta de atendimento com a abertura de um posto no Viva Cidadão, localizado no Shopping Pátio Norte. Agora, os ribamarenses contam com mais um local para solicitar serviços como recolhimento de tributos e emissão de certidões fiscais.

A prefeitura realizou concurso público e nomeou novos auditores fiscais, garantindo, mais lisura em todo o processo de recolhimentos de impostos. A gestão contratou, também, assessoria contábil para auxiliar os trabalhos.

A realização do projeto Blitz nos Bairros mapeou novos estabelecimentos e os orientou quanto aos procedimentos de regularização. Com a medida, foi garantida mais eficiência no processo de arrecadação.

As equipes de fiscalização foram ampliadas; servidores da receita participaram de vários cursos de capacitação; o município aderiu ao REDESIM (Rede Nacional para Simplificação do Registro da Localização de Empresas e Negócios); foi implantada a assessoria jurídica exclusiva para o setor fazendário; dentre várias outras ações.

O sucesso do programa Brasil Alfabetizado em Codó

por Jorge Aragão

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A Secretaria Municipal de Educação através do Núcleo de Alfabetização e Acesso à Educação de Jovens, Adultos e Idosos realizou a Formatura dos Alunos do Program Brasil Alfabetizado edição 2016.

O evento aconteceu na Fazenda Show, com a participação de alunos, professores alfabetizadores, coordenadores, equipe do Núcleo de Alfabetização e autoridades municipais. Na ocasião estavam presentes o vereador Pastor Max e o Prefeito Zito Rolim.

“Essa é mais uma das tantas vitórias que a educação de Codó atingiu nestes últimos oito anos. Muitos avanços foram feitos, não só na parte estrutural, como na construção, reforma e ampliação de escolas, mas como também na formação de nossos profissionais da educação. Esse padrão de qualidade tem um papel fundamental no incentivo aos nossos alunos, tanto na educação infantil, quanto na de jovens e adultos. Parabéns a todos os responsáveis pelo programa e aos nossos formandos do Brasil alfabetizado”, comentou o coordenador dos programas da educação, vereador Pastor Max

Durante o evento foram homenageados: Os alunos Nelson Carlos Palhano da Cruz e Maria do Socorro Cantanheide; a Professora Gleicilene dos Santos França; a supervisora Maria Judith Dia Salazar; a Coordenadora do NAAEJA professora Nilde; o prefeito Zito Rolim.

Para o prefeito Zito Rolim, cujo nome foi dado a nova turma de formandos do Brasil Alfabetizado, a homenagem foi bastante emocionante. “É com muita honra que recebo essas homenagens e sendo testemunha da vitória pessoal de todos os alunos desta turma, batizada como turma Zito Rolim, fico emocionado com a grande conquista desses formando. É mais uma importante etapa concluída por esses estudantes. E nós, que tivemos a chance de trabalhar pela educação de nosso município também saímos com a sensação do dever cumprido. Parabéns e sucesso a todos!”, concluiu o prefeito.

O programa Brasil Alfabetizado é dirigido a jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos não alfabetizados. O objetivo dessa ação do governo municipal é garantir a alfabetização e abrir oportunidades a Jovens, adultos e Idosos para continuar estudando, dando – lhes oportunidade a vida digna.

Violência no campo: os números vergonhosos do Maranhão

por Jorge Aragão

cptNesta semana a CPT – Comissão Pastoral da Terra – divulgou um balanço sobre o número de assassinatos no campo durante os meses de janeiro e novembro de 2016. O ano nem acabou, mas o número de assassinatos é o maior dos últimos 13 anos.

No total, foram 54 homicídios registrados em 2016, só superado pela marca de 2003, quando 71 pessoas foram assassinadas no campo em todo o Brasil.

De acordo com o levantamento, o Maranhão apresentou números vergonhosos, pois foi o segundo Estado onde mais assassinatos ocorreram em 2016. Só no Maranhão foram 12 assassinatos em 11 meses, ficando atrás apenas de Rondônia com 17.

A maioria das mortes foi motivada por conflitos por água ou terra. As vítimas são, principalmente, camponeses, posseiros, líderes quilombolas, indígenas e pequenos proprietários de terra. Ainda de acordo com a CPT, vários fatores explicam a violência no campo, inclusive a instabilidade política no país. A impunidade é apontada como uma das principais causas das ações violentas.

Segue a revitalização do Centro Histórico de São Luís

por Jorge Aragão

Dando continuidade ao programa de criação de novas e recuperação de antigas praças, a Prefeitura de São Luís também seguiu com a revitalização do Centro Histórico da capital maranhense.

O próprio prefeito Edivaldo Júnior, através das redes sociais, fez questão de destacar a recuperação e revitalização de duas importantes praças de São Luís, localizadas no Centro Histórico.

“Concluímos a revitalização de dois importantes espaços culturais e de lazer do nosso Centro Histórico, a Praça da Faustina e Praça Valdelino Cécio. As imagens mostram bem a mudança, fruto de mais uma parceria entre a Prefeitura de São Luís e o governo do Estado”, destacou Edivaldo.

As imagens abaixo (antes e depois) demonstram que a revitalização do Centro Histórico segue sendo realizada pela Prefeitura de São Luís, bem como a recuperação e criação de novas praças para a população da capital, afinal contra fatos e fotos não existem argumentos.

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Avanços no governo, virtual…

por Jorge Aragão

interrogacaoLogo depois de eleito em 2014, quando iniciou a divulgação dos nomes do seu secretariado por meio das redes sociais, o governador Flávio Dino (PCdoB) começou a deixar evidente de que forma se consolidaria a gestão comunista.

No campo virtual.

De lá para cá foram inúmeras as divulgações de ações do Governo, análises das mais diversas sobre o cenário político nacional e discussões até com aliados, a exemplo do senador Roberto Rocha (PSB).

Tudo no twitter, onde ele adora estar.

Foi por meio das redes sociais que Flávio Dino assegurou ter revolucionado a Saúde Pública, melhorado a Educação, valorizado o servidor público, investido em Cultura e na Segurança Pública do estado.

Só “gogó”, como diria o hoje alinhado Luis Fernando Silva (PSDB).

Na Saúde, o governador deixou de repassar ajuda de custo aos hospitais de 20 leitos construídos no interior do estado por meio do Programa Saúde é Vida, o que resultou no fechamento de algumas unidades e crise nos municípios.

Mantém também cerca de 8 mil funcionários de UPAs e dos hospitais da rede estadual sem carteira assinada, usurpando direitos trabalhistas como férias, 13º salário e recolhimento do FGTS.

Ele também pouco ajudou municípios até aqui. Escolheu a dedo aqueles administrados por aliados, e já adiantou que em 2017 as “parcerias” serão reduzidas em detrimento de outras prioridades.

Na Educação, não pagou o reajuste salarial aos professores instituído pelo MEC, sob a alegação de falta de recursos, mas ao mesmo tempo autorizou gastos milionários em contratos para a divulgação da sua imagem na mídia nacional.

Em relação à Cultura, deixou miúdas as festas de Carnaval e São João, que outrora eram destaques nacionais, e como resultado, assistiu à queda brusca do turismo na capital durante os períodos.

  Já na área da Segurança Pública a situação é caótica. Domínio de facções criminosas nos presídios, atuação desaforada de quadrilhas de assaltos e arrombamentos a bancos, números alarmantes de homicídios, roubos de veículos e assaltos a ônibus e o sentimento de medo que domina a população.

Mas no governo virtual, tudo vai bem, obrigado…

Da coluna Estado Maior