A problemática do transporte escolar no Maranhão

por Jorge Aragão

gilPor Gil Cutrim

O transporte escolar nos municípios maranhenses já se consolidou como um dos principais problemas a ser enfrentado por prefeitos e prefeitas.

A situação de crise financeira que abala as cidades de nosso Estado, ocasionada pela queda constante de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), está tornando impraticável a manutenção deste serviço por parte das administrações municipais.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) já tem posição formada acerca da problemática.

A Constituição Federal assegura ao aluno da escola pública o direito ao transporte escolar como forma de facilitar o acesso do educando.

Conforme preceitua a Lei nº 9.394/96, os municípios devem assumir o transporte dos alunos do Ensino Fundamental, enquanto que, aos Estados, cabe garantir o serviço aos estudantes do Ensino Médio.

Neste contexto, o Governo do Estado instituiu, este ano, o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE), cujos recursos repassados aos municípios, o equivalente a R$ 200,00 per capita aluno/ano, são utilizados como complementação para pagamento do transporte dos alunos do Ensino Médio.

Apesar do valor pago pelo Governo Estadual ser superior a quantia destinada pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), cujo valor per capita aluno/ano é de R$ 148,00, essa quantia é insuficiente para a adequada prestação de serviço.

Explico e exemplifico: tendo como base o valor repassado pelo PEATE, imaginemos um determinado município que possui 12 (doze) alunos matriculados no Ensino Médio.

Multiplicado o número de alunos pelo valor do programa, o município receberá R$ 2.400,00 ano para transportar estes estudantes. Para oferecer um veículo adequado para prestação do serviço, o prefeito teria que adquirir, por exemplo, uma VAN, cujo aluguel mensal gira em torno de R$ 4 mil por mês, totalizando R$ 48 mil ano.

OU SEJA, A CONTA NÃO FECHA!

Novas medidas devem ser adotadas para o custeio do transporte escolar. A FAMEM defende que o valor de referência não deve ser per capita por aluno ano, e sim por quilômetro rodado ou percorrido.

Cito como referência o modelo implementado pelo Estado do Espírito Santo, através do seu Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), que estabelece valores por faixa de quilômetros.

Lá, um ônibus que percorre, por dia, até 40 km, o município recebe R$ 4,08 por km rodado. Ou seja, no fim do mês a Prefeitura poderá receber até R$ 4.896,00.

É importante destacar que a iniciativa de instituir o PEATE logo no início do ano é uma demonstração clara do governador Flávio Dino em querer melhorar os índices educacionais de nosso Estado.

No entanto, a realidade financeira de nossos municípios requer uma revisão dos valores, hoje, repassados as Prefeituras para o custeio do serviço.

Afinal, o transporte escolar é o único meio de dar à população rural em idade escolar oportunidade de educação equivalente as que são oferecidas aos moradores de áreas urbanas.

Gil Cutrim é prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

A movimentação para a disputa da Prefeitura de São Luís

por Jorge Aragão

Ricardo-MuradFaltando um pouco mais de um ano para o pleito eleitoral, partidos e políticos seguem se movimentando visando a disputa eleitoral de 2016, principalmente na capital maranhense.

Para a disputa em São Luís, alguns nomes já estão sendo contabilizados como certos na disputa. O prefeito Edivaldo Júnior (PTC), com apoio do governador Flávio Dino (PCdoB), será candidato a reeleição, faltando definir apenas por qual legenda ele disputará o pleito, PDT e PCdoB são as duas principais opções.

A deputada federal Eliziane Gama (PPS) também será candidata e aparece na frente nas pesquisas eleitorais, mas terá que conseguir apoio de outros partidos nessa sua empreitada. O PSDB também já demonstrou interesse em disputar o pleito, o ex-prefeito João Castelo e o deputado estadual Neto Evangelista são os nomes mais cotados.

zeluis3Quem também já confirmou que será candidato é o médico e irmão do ex-governador Jackson Lago, Zéluis Lago que quer disputar pelo PPL a eleição de prefeito em São Luís. Nesta terça-feira (28), o jornal O Estado do Maranhão apresenta outras duas possibilidades reais de candidaturas a Prefeitura da capital maranhense.

O ex-deputado estadual Ricardo Murad (PMDB) voltou a afirmar que pretende disputar a eleição em São Luís. O maior entrave de Murad é a legenda, pois o presidente municipal do PMDB, o deputado estadual Roberto Costa, já rechaçou a ideia da candidatura do ex-secretário de Saúde do Maranhão.

Ricardo Murad já pensa até em mudar de legenda para viabilizar a sua candidatura. A principal opção seria o PTN, mas o problema é que com uma legenda pequena, Murad teria que conseguir outros partidos para lhe apoiarem, pois do contrário teria um tempo mínimo no horário eleitoral.

Outra opção que volta a surgir para 2016 é a colisão dos partidos chamados de ‘ultraesquerda’, ou seja, PSOL, PCB e PSTU. O PSOL através de uma Nota voltou a defender a união desses partidos para a disputa eleitoral do ano que vem.

Pelo visto os próximos meses devem ser de muita movimentação nos bastidores, afinal partidos e políticos intensificam as movimentações de olho em 2016.

José Reinaldo volta a defender o “Pacto Pelo Maranhão”

por Jorge Aragão

josereinaldoO ex-governador do Maranhão e atualmente deputado federal, José Reinaldo Tavares (PSB), voltou a defender o “Pacto Pelo Maranhão”, proposto por ele na semana passada. O artigo gerou polêmica pelo fato de José Reinaldo ‘convidar’ o ex-presidente José Sarney para se unir ao governador Flávio Dino e toda a classe política, para juntos, brigarem por melhorias para o Maranhão e os maranhenses.

No novo artigo, publicado no Jornal Pequeno de segunda-feira (27), José Reinaldo tentou detalhar um pouco mais o “Pacto Pelo Maranhão”. José Reinaldo lamentou as agressões sofridas pelo simples fato de ter apresentado uma proposta de união da classe política. O ex-governador também salientou que ninguém o convenceu de que ele estava errado.

“…Porém, muitos dos autoproclamados “formadores de opinião” simplesmente procuraram evitar o debate, preferindo a tática da desqualificação, ora do autor da ideia, ora da própria ideia. Passaram até a me agredir e tentar me desqualificar pessoalmente.

No entanto, o mais curioso é que nenhum desses me convenceu de que estou errado. Sabem por quê? Porque ninguém debateu a ideia, todos se limitaram a bater em Sarney, entendendo que aquilo teria causas ocultas e que eu estaria na verdade reabilitando o ex-senador, que, a partir daí, passaria a dividir o governo com Flavio Dino. Meu Deus, que paranoia, pobreza de pensamento e medo do debate verdadeiro!”, escreveu.

Num outro trecho do artigo, José Reinaldo deixa claro que a proposta partiu dele e que jamais chegou a conversar sobre o assunto com o governador, e aliado, Flávio Dino.

“Não falei com o governador sobre o pacto. Não queria envolvê-lo em nada prematuramente. A responsabilidade é só minha. No entanto, logo que assumiu o mandato, ele fez um discurso a uma plateia de prefeitos em que foi muito elogiado ao dizer que trataria todos do mesmo jeito, não importando se votaram nele ou não, se eram ou não do grupo Sarney, que o compromisso dele era com o Maranhão e ali todos representavam o povo maranhense.”, assinalou.

Ainda no artigo, o ex-governador cita alguns dos seus projetos que poderiam ser viabilizados através do “Pacto Pelo Maranhão”.

“Por fim, exporei aqui, mais uma vez, qual seriam os meus projetos para o Pacto:

Primeiro seria implantar o Instituto Tecnológico do Nordeste em Alcântara, ou seja trazer a melhor escola de engenharia do Brasil para cá. Ela permitiu a vitoriosa indústria aeronáutica brasileira e a difusão tecnologia de ponta no sudeste.

O segundo seria o “Super” Porto do Itaqui, para ser o parceiro concentrador de carga do Brasil para o Canal do Panamá. Isso exigirá muito investimento e se não o conseguirmos, vamos perder o lugar para o Porto de Pecém, no Ceará.

O terceiro escolhido por mim seria o transporte de massa de São Luís e da região metropolitana, a ser feito com VLT e trens, com terminais modernos e tudo integrado para dar rapidez e conforto ao passageiro. Hoje temos um dos piores sistemas do país.

Em quarto seria a implantação de um moderno sistema de logística em todo o estado, capaz de racionalizar o transporte de cargas e passageiros em todo o nosso território.

E em quinto seria um centro de alto nível para a formação de professores para o ensino fundamental e básico, única forma capaz de dar qualidade ao ensino público no nosso estado.”, ressaltou.

Encerrando o artigo, José Reinaldo foi duro e direto: “Esse é o pacto que propus. Vamos deixar de picuinhas sem sentido.”, finalizou.

Para ler o artigo completo, basta clicar aqui.

Maranhense morre após aplicar hidrogel no pênis

por Jorge Aragão

hidrogelUm maranhense, natural da cidade de Codó, morreu nesta segunda-feira (27), no interior de São Paulo após ter aplicado hidrogel no pênis.

O maranhense, cujo nome ainda não foi oficialmente confirmado, deu entrada na Unidade de Emergência do Hospital das Clínicas (HC-UE), em Ribeirão Preto, na tarde de sexta-feira (24). De acordo com o Boletim de Ocorrência, o rapaz injetou a substância no pênis, mas não resistiu a um quadro de insuficiência respiratória aguda e morreu quatro horas após ser atendido.

O corpo do maranhense será transferido na tarde desta terça-feira (28) para Codó, no Maranhão, onde vivem os pais dele. O enterro deve acontecer na quarta-feira (29) no município maranhense.

O jovem maranhense vivia em Ribeirão Preto com outros dois irmãos, que estão abalados com a morte trágica do irmão e que, pela circunstância, ganhou repercussão nacional.

O ritmo acelerado de Edivaldo

por Jorge Aragão

edivaldo1O prefeito Edivaldo cumpriu extensa agenda de trabalho durante a última semana, inclusive no intenso final de semana, com ações efetivas nas áreas de obras de mobilidade – diversos pontos foram vistoriados pessoalmente por ele-, parceria na área de saneamento, com a Caema, o fechamento do Aterro da Ribeira, medida resolutiva na área ambiental, e a consolidação da 10ª edição do programa Todos por São Luís, reforçando a política de diálogo com as comunidades. Com a periodicidade semanal, o programa alcançará a meta anual em apenas seis meses, ampliando o alcance dos serviços, que já chegaram a mais de 80 bairros.

A agenda do final de semana foi iniciada já na sexta-feira (24) à noite, com uma rodada de diálogo com os moradores do bairro da Santa Clara, e marcou a décima edição do programa “Todos por São Luís”. Na ocasião, as lideranças do bairro e de regiões adjacentes expuseram os problemas do bairro, que foram prontamente enviadas às secretarias competentes para solução das demandas.

Na manhã do sábado, Edivaldo anunciou o encerramento dos trabalhos do Aterro da Ribeira. O antigo aterro, em funcionamento há quinze anos, passará por um processo de recuperação ambiental. Todo lixo doméstico produzido será redirecionado para a Central de Tratamento de Resíduos (CTR), única habilitada em todo o estado para tal descarte. Logo após, ele participou das atividades do “Programa Todos por São Luís” e teve uma calorosa recepção dos moradores na área do Jardim América.

Edivaldo destacou que sua gestão tem sido pautada no diálogo com a comunidade. “Dialogando e conversando, assim tem sido nosso mandato ao longo destes dois anos e meio, ouvindo a população. Falamos muito em diálogo durante a campanha e estamos exercitando isso a cada dia”, acrescentou. As conversas com a comunidade têm feito parte da agenda semana do prefeito, que quase todos os dias, tem feito vistorias a obras que estão sendo executadas em vários bairros.

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Ainda durante a semana, o prefeito participou da entrega de poço artesiano na Vila Passos, que contou com a parceria da Prefeitura, que cedeu o terreno para a obra, e vistoriou com o presidente da Caema, Davi Telles, outros locais onde serão instalados novos poços. Ele afirmou que o trabalho conjunto facilita a chegada de obras de saneamento e melhoria do sistema de abastecimento de água na capital. O prefeito também entregou alimentos à comunidade da Vila Janaína, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Edivaldo lembrou que a ação é destinada a pessoas em vulnerabilidade social e tem como principal objetivo o acesso à alimentação de qualidade e a diminuição dos índices de insegurança alimentar.

OBRAS – No domingo (26), o prefeito Edivaldo deu continuidade a sua agenda de vistorias técnicas a obras de infraestrutura realizadas pela Prefeitura de São Luís, em diversos bairros da capital. Acompanhado do secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, o prefeito verificou a execução dos trabalhos de pavimentação asfáltica no Residencial Pontal da Ilha, localidade que recebe pela primeira vez serviços de infraestrutura urbana, No sábado à tarde, ele acompanhou de perto a recuperação asfáltica das ruas do bairro do Bequimão. As vistorias se deram ainda na Cidade Operária, Tirirical e Vila Palmeira. As obras vão assegurar à capital maranhense maior mobilidade urbana, acessibilidade e melhor qualidade de vida ao cidadão.

“Estamos cumprindo nosso compromisso de levar melhorias estruturais a todas as comunidades, indistintamente. São obras que vão mudar a realidade dos moradores e da localidade e é isso o que queremos: proporcionar melhoria da qualidade vida da nossa população”, disse Edivaldo.

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Ainda esta semana, foram iniciadas as obras do programa Interbairros, executado a partir da parceria entre a Prefeitura e o governo do Estado. Os serviços começaram na Rua do Arame (1.280 metros) e a conexão das Avenidas Dois e Três com Haroldo Paiva (480 metros), no Jardim São Cristóvão/São Cristóvão que vão criar rotas alternativas de acesso às avenidas José Sarney e Lourenço Vieira da Silva e reduzir o fluxo de veículos na Avenida Guajajaras.

Contrato da Caema é questionado na Justiça

por Jorge Aragão

caemaBlog do Gilberto Léda

O contrato entre a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e a Sá Vale Advogados é alvo de ação popular protocolada na semana passada pelo advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho.

O processo será julgado pelo juiz Clésio Coelho Cunha, que responde pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

Na ação (veja aqui a íntegra), o advogado questiona a contratação da empresa, sem licitação, pelo valor de R$ 414 mil. O contrato era de 90 dias, terminando em junho.

Nesse mesmo mês, contudo, foi aditivado por mais três meses, e igual valor – perfazendo um total de R$ 818 mil para um escritório criado apenas no fim do ano passado.

Para Pedro Leonel – que pede liminar para que seja declarada a nulidade do contrato -, a postura da Caema é “contraditória”.

“Há pouco mais de um ano a Caema anunciou sofrer de uma suposta crise financeira, ameaçando de ‘calote’, no valor de R$ 2 milhões, no pagamento à empresa terceirizada responsável por consertos na rede de esgoto e de água […]. Daí porque se pode inferir que tal facere da Caema vem implicando, bem como ainda implicará, num exacerbado e, ao mesmo tempo, desnecessário gasto dos recursos públicos nela investidos”, argumenta.

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O restabelecimento da verdade

por Jorge Aragão

shinodaO Blog do Jorge Aragão, pelo comprometimento que tem com a verdade e o seus leitores, faz questão de fazer um esclarecimento sobre um episódio ocorrido na ultima sexta-feira (24).

É bem verdade que o Blog nem abordou o assunto, mas perante a repercussão envolvendo o nome do cantor Bruno Shinoda, um dos melhores do Maranhão, o Blog se sentiu na obrigação de restabelecer a verdade dos fatos.

Na realidade, ao contrário do que foi divulgado, não houve nenhum desentendimento entre o cantor Bruno Shinoda e Luiz Philipe Matos Gedeon, tanto que os dois fizeram questão de se encontrar neste domingo (26), para evitar qualquer propagação de algo que não seja verdadeiro.

O que aconteceu foi um mal entendido na indicação do suspeito e tanto Luiz Philipe como Shinoda fizeram questão de esclarecer o ocorrido no encontro deste domingo. Ambos resolveram o mal entendido e tranquilizaram os familiares e os fãs do cantor, inclusive tiraram fotos pra selar a boa convivência.

Enfim, o Blog do Jorge Aragão apenas fez questão de restabelecer a verdade dos fatos, ou seja, Luis Philipe segue seguindo a sua vida de maneira ordeira e tranquila, enquanto que Bruno Shinoda segue fazendo o sucesso merecido, pela sua competência e credibilidade.