Informação nada agradável sobre a licitação do transporte público

por Jorge Aragão

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No fim de março, quando enfim um prefeito de São Luís teve coragem de enfrentar o problema eterno do transporte público coletivo da capital maranhense e anunciar a tão esperada licitação para o setor, a esperança dos usuários dos coletivos foi renovada.

A coragem e determinação do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) não foi abalada e permanece a mesma, mas infelizmente a notícia não é das melhores. O Blog recebeu a informação que pelo menos um dos empresários que trabalham no ramo do transporte público coletivo de São Luís deverá recorrer à Justiça contra o Edital de Licitação.

O empresário, que o Blog por enquanto não revelará o nome, já adiantou que nas próximas horas conseguirá até uma decisão judicial que suspenderá a licitação, sonho de todos os usuários do transporte coletivo da capital.

Segundo o que tem sido dito pelo próprio empresário a colegas mais próximos, além da decisão judicial que seria obtida no Tribunal de Justiça, através de uma liminar, a iniciativa também teria amparo até mesmo no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Já a população e o prefeito Edivaldo querem encerrar, o mais rápido possível, o processo licitatório para que a assinatura do contrato com as empresas vencedoras seja efetivada e o sistema de transporte de São Luís passe a viver uma nova realidade.

Agora é ficar atento a eventuais manobras, aguardar e conferir.

Fim da reeleição…

por Jorge Aragão

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O quase consolidado impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) e a consequente posse do vice-presidente Michel Temer (PMDB) no comando do país encerram em seu contexto uma questão que pode mudar totalmente o cenário das eleições de 2018. Temer tem acordado com os partidos que o apoiam – PSDB, principalmente – que vai trabalhar para acabar com o princípio da reeleição a partir das próximas eleições.

Ocorre que, para acabar com a reeleição de presidente da República, a reeleição de governador e de prefeito também têm que entrar no pacote. E é exatamente aí a questão que mexe com o cenário eleitoral de daqui a dois anos.

Atualmente, presidentes, governadores e prefeitos podem ser reeleitos. Mesmo que o princípio seja derrubado, os atuais chefes dos Executivos municipais podem disputar a reeleição de outubro, já que não haverá mais tempo para impedi-los neste pleito.

Mas os atuais governadores terão que se submeter à nova regra em 2018, o que levará o governador Flávio Dino (PCdoB) a buscar um sucessor entre os seus aliados, num período de dois anos. E ele próprio terá que deixar o mandato, em abril de 2018, para poder disputar outro posto – o Senado, por exemplo.

A cogitação do fim da reeleição abre, portanto, um leque enorme de possibilidades para as próximas eleições de governador do Maranhão, com influência direta, inclusive, nas eleições municipais de São Luís, em outubro.

Mas, óbvio, é preciso deixar claro, tudo isso ainda no campo das especulações, mas com fortes possibilidades de tornar realidade.

(Coluna Estado Maior)

Aluisio Mendes articula construção de escolas e creches no Maranhão

por Jorge Aragão

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Engajado em estimular melhorias para o sistema educacional no Maranhão, o deputado federal Aluisio Mendes reuniu-se nesta quinta-feira em Brasília com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão Vieira, para solicitar a liberação de recursos para a construção de escolas, creches e quadras esportivas e a compra de mobiliário escolar para 13 municípios.

Os custos das obras e das aquisições devem ser financiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e pelo Plano de Ações Articuladas (PAR). O presidente do FNDE afirmou que analisará a solicitação do parlamentar e informará sobre a viabilidade da proposta. A audiência contou com a participação de Laércio Costa, do diretório estadual do PTN no Maranhão.

Com a solicitação de Aluisio Mendes atendida pelo FNDE, serão beneficiados os estudantes dos municípios de Afonso Cunha, Aldeias Altas, Alto Parnaíba, Bacurituba, Bom Jesus das Selvas, Governador Luiz Rocha, Grajaú, Lago da Pedra, Olinda Nova, Peritoró, Santo Amaro, Tuntum e Urbano Santos.

Andrea Murad publiciza denuncia de servidores da Vigilância Sanitária

por Jorge Aragão

andreaA deputada Andrea Murad repercutiu na Assembleia denúncia de servidores da saúde do estado sobre o prédio alugado na Avenida dos Holandeses, onde abriga três órgãos da SES, a Secretaria Adjunta de Atenção Primária, as Vigilâncias Epidemiológica e Sanitária. O governo já gastou R$ 1.079.500,00 com o aluguel em quase 1 ano de contrato, mas o prédio apresenta uma série de problemas estruturais desde que foi entregue ao governo.

“O aluguel é R$ 135 mil por mês. Abusivo. Em menos de um ano, o prédio já está com a fachada toda descascando, teve que refazer. E quem está pagando? É o governo que paga o aluguel e as obras. O elevador com problemas, as escadas sem iluminação, esgoto entupido, fiação elétrica inadequada, inclusive nos passaram a informação de que o governo já gastou R$ 1 milhão para fazer o cabeamento do prédio e a parte lógica e garantir o serviço de rede e de internet”, denunciou a deputada.

A parlamentar lembrou que entrou com uma representação na Procuradoria Geral de Justiça pedindo, inclusive, a nulidade do contrato já que as despesas são altas e o espaço não comporta a quantidade de funcionários que trabalham nos três órgãos.

“O prédio não acomoda todos os funcionários, estão fazendo rodízio de funcionários, uns vão pela tarde, outros vão pela manhã, trocando turno porque não tem espaço suficiente. Na sala são dois setores totalmente diferentes dividindo o mesmo espaço. O estacionamento não comporta nem os carros dos próprios funcionários, quanto mais do público. E outra coisa, tem sido um transtorno para os funcionários se deslocarem até a avenida dos holandeses, precisam de 3 ônibus para chegar. Eu espero que agora o secretário Lula possa resolver o problema. Quando eu fiz a denúncia em maio de 2015, também protocolei uma representação pedindo ainda a nulidade daquele contrato. Estou aguardando a resposta do Ministério Público Estadual, porque isso não pode acontecer, e peço celeridade ao Ministério Público Estadual”, disse.

Lançada em Ribamar a campanha estadual contra Aftosa

por Jorge Aragão

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O secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca, Márcio Honaiser, e o prefeito Gil Cutrim (PDT) lançaram nesta quinta-feira (05) a versão 2016 da campanha de vacinação contra febre aftosa no Maranhão.

A cerimônia aconteceu no bairro da Quinta, no município de São José de Ribamar, e também contou com as presenças do presidente da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Agerd), Sebastião Anchieta; dos vereadores Henrique Queen, Lázaro, Valdeir e Marlene Monroe; além de vários criadores e agricultores da cidade.

A meta, de acordo com a Aged, é vacinar em todo o Maranhão cerca de R$ 7 milhões de cabeças de bovinos e bubalinos, sendo que na Grade Ilha este rebanho ultrapassa a casa dos quatro mil animais.

Em 2015, o estado bateu recordes de cobertura vacinal nas duas etapas da campanha, com 98,82% do rebanho vacinado em maio, e, 98,04%, em novembro. Neste ano, para aumentar ainda mais os índices e manter o reconhecimento internacional do Maranhão como zona livre de febre aftosa com vacinação, a equipe do PNEFA da Agência irá diversificar a divulgação e as estratégias de ação entre suas regionais.

Gil Cutrim elogiou a iniciativa do governo estadual e agradeceu pelo fato de São José de Ribamar ter sido escolhida para sediar o evento de lançamento da campanha.

“O município possui uma unidade da Agerd, implantada com o apoio da prefeitura, e participa constantemente das ações desenvolvidas pelo governo neste setor. Além disso, Ribamar, anualmente, vem vacinando 100% do seu rebanho e mantendo parcerias proveitosas com a Agência que estão contribuindo nas áreas da agricultura familiar; pesca e abastecimento; e na própria pecuária”, disse o prefeito.

Márcio Honaiser afirmou que, apesar do Maranhão ser um estado grande e muito espalhado geograficamente, o governo, mais uma vez, obterá êxito e manterá o título de zona livre da aftosa.

O secretário agradeceu o prefeito e as parcerias que estão sendo desenvolvidas com o governo municipal ribamarense.

STF, por unanimidade, decide pelo afastamento de Eduardo Cunha

por Jorge Aragão

cunha2G1 – O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, votou nesta quinta-feira (5) a favor da suspensão do mandato parlamentar e do afastamento por tempo indeterminado do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara.

Na madrugada desta quinta, o relator do caso, ministro Teori Zavascki, proferiu decisão liminar (provisória) determinando o afastamento de Cunha do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa.

Acompanharam o relator os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cámen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

A suspensão do mandato e o afastamento de Cunha da presidência foram medidas recomendadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sob o argumento de que o deputado usa o poder do cargo para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e a análise do processo de cassação de seu mandato no Conselho de Ética da Câmara.

O afastamento foi submetido ao plenário do ministro por afetar o presidente da Câmara. Daí a necessidade de ratificação ou rejeição pelo plenário do STF, formado por 11 ministros.

O pedido da PGR não inclui a cassação do mandato de Cunha, decisão que só pode ser tomada pelo plenário da Câmara, formado por 513 deputados.

O afastamento pedido, no entanto, vale por tempo indeterminado, até o procurador-geral e o ministro considerarem que já não existe mais risco de interferência do deputado no caso.

Com o afastamento de Cunha, assumiu a presidência da Câmara o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente da Casa e aliado do peemedebista.

Fábio Macedo convida sociedade para audiência sobre rodovias

por Jorge Aragão

fabio macedoO deputado estadual e Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Recuperação e Conservação das Rodovias Federais do Maranhão, Fábio Macedo (PDT), subiu à tribuna do Plenário Nagib Haickel, para convidar toda a sociedade maranhense a participar da Audiência Pública sobre condições das Rodovias Federais, em especial as Br-135 e 222. O evento vai acontecer na próxima terça-feira (10), às 15h, no Auditório Gervársio Santos (Plenarinho).

“Gostaria de convidar toda a sociedade maranhense para participar da Audiência Pública sobre o estado das nossas Brs, na próxima terça-feira, onde juntos vamos cobrar celeridade nas obras de reparos das rodovias e principalmente a duplicação da Br-135. Já confirmamos a presença do novo superintende do DNIT Gerardo Fernandes e convidamos também o Ministério Público, a Controladoria Geral da União, a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadores de Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), assim como o Governador do Maranhão e o Secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto. Convoco também os demais membros da Frente Parlamentar e da Comissão de Obras e todos os colegas deputados”, disse o pedetista.

O presidente da Comissão lembrou ainda que último sábado (30), realizou uma viagem para alguns municípios do interior e quando retornava a São Luís, foi vítima de um dos vários buracos da estrada, que cortou o pneu de seu carro e teve que ficar até de madrugada colocando estepe.

“Neste último fim de semana, fiz uma viagem ao interior e na volta um dos pneus do meu carro foi cortado por um buraco gigantesco, além disso ainda presenciei outros carros parados no acostamento com o mesmo problema. Nessa semana fui informado que já existem algumas equipes na recuperação dos trechos, mas isso ainda é pouco, diante daquilo que nos foi garantido pelo Ministro dos Transportes e das condições em que se encontram as nossas estradas. Nós, maranhenses, nós, deputados desta Casa não vamos aceitar mais esse desrespeito, durante essa audiência pública vamos fazer cobranças diferentes, porque já estamos casados de promessas descumpridas”, finalizou.

Já passou da hora de todos nós nos indignarmos com a situação das rodovias federais, e também estaduais, do Maranhão.

A atitude de Eduardo Braide deveria servir de exemplo

por Jorge Aragão

braideO deputado estadual Eduardo Braide (PMN), que é pré-candidato à Prefeitura de São Luís, deu mais uma prova do que é fazer uma oposição consciente, equilibrada e com responsabilidade.

Nesta quinta-feira (05), Braide confirmou que estará destinando emenda parlamentar no valor de R$ 300 mil para aquisição de um mamógrafo que será destinado ao Hospital da Mulher, em São Luís.

“O nosso objetivo é ampliar a rede de atendimento às pacientes que precisam fazer o exame de mamografia na rede pública, que hoje, só tem o Hospital Aldenora Belo para recorrer. Com a destinação, conseguiremos desafogar esse atendimento no hospital, que desde 2011, recebe a nossa atenção”, destacou o deputado.

Ainda segundo o parlamentar, o mamógrafo a ser destinado ao Hospital da Mulher de São Luís, conta com uma tecnologia de maior precisão no diagnóstico das pacientes. “O mamógrafo com estereotaxia permite que ao detectar um nódulo, por exemplo, seja feita a marcação da área e, por consequência, uma maior precisão para a biópsia e até mesmo ao tratamento”, completou Eduardo Braide.

A decisão já foi informada a Secretaria Municipal de Saúde, segundo o deputado. “A nossa decisão já foi oficializada a Semus e, com mais este ato, reafirmo meu compromisso em oferecer um serviço de qualidade na área da saúde em nossa capital”, finalizou o parlamentar.

Braide, acertadamente, segue o caminho inverso da também pré-candidata e deputada federal Eliziane Gama (PPS). Enquanto Gama criou o “Todos contra Edivaldo” e debate ideias com quem ajudou a afundar São Luís, o ex-prefeito João Castelo (PSDB), Eduardo Braide, apesar de ser pré-candidato e oposicionista, não trabalha pelo quanto pior, melhor da capital maranhense.

Outro excelente exemplo dado por Eduardo Braide é com relação a questão das emendas. Enquanto Braide destina verbas para São Luis, Eliziane, mesmo querendo ser prefeita de São Luís, destinou verbas para São Mateus e Santa Helena (reveja).

Fatalmente Eduardo Braide segue um caminho oposto ao seguido por Eliziane Gama.

Waldir Maranhão, traquino como sempre, começa a aprontar

por Jorge Aragão

waldir_maranhaoO enrolado deputado federal Waldir Maranhão (PP) que, após o afastamento do presidente Eduardo Cunha (PMDB), como vice-presidente assumiu a presidência interina da Câmara Federal, já começou a aprontar das suas.

A primeira traquinagem de Waldir Maranhão foi logo na primeira Sessão Ordinária comandada por ele nesta quinta-feira (05). O presidente em exercício da Câmara Federal apareceu de surpresa e rapidamente abriu e encerrou a sessão, para logo depois desaparecer.

A intenção de Waldir Maranhão era não deixar os colegas deputados que fazem oposição a Eduardo Cunha repercutirem seu afastamento. Entretanto, a atitude do deputado maranhense gerou revoltada e criou um embaraço ainda maior.

Revoltada com a atitude de Waldir Maranhão, a deputada federal Luiza Erundina (PSOL) assumiu a cadeira da presidência e tentou reabrir a Sessão Ordinária. Só que o presidente interino da Câmara Federal fez mais uma de suas traquinagens.

Waldir Maranhão mandou cortar os sons dos microfones e desligar as transmissões da TV Câmara. Alguns deputados chegaram a discursar, mas sem a repercussão que esperavam, graças a mais uma traquinagem de Maranhão.

São por essas e outras que é quase unanimidade a afirmação que a troca de Cunha por Maranhão é como se fosse seis por meia dúzia.

Zito Rolim recebe prêmio “Prefeito Defensor da Vida no Trânsito”

por Jorge Aragão

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Foi realizado na quarta-feira (04), no Palácio dos Leões, em São Luís, a cerimônia de lançamento do o movimento ‘Maio Amarelo’, promovida pelo Governo do Maranhão e coordenada pelo Detran-MA.

Neste ano o movimento ‘Maio Amarelo vem com o tema “Eu sou mais um por um trânsito mais humano”. O movimento ‘Maio Amarelo’ é uma campanha criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito.

Na programação também foram entregues os certificados dos vencedores do concurso “Prefeito Defensor da Vida no Trânsito”. O concurso foi lançado pelo governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão, premiando as prefeituras com melhor desempenho em 2015, na aplicação de políticas públicas voltadas para a melhoria do trânsito nas cidades.

Na ocasião, O governador Flávio Dino entregou ao prefeito de Codó, Zito Rolim, o certificado de primeiro lugar no concurso e o cheque no valor de R$ 100 mil, referente ao prêmio. O prefeito de Codó se disse feliz com a premiação, e esclareceu que o município adotou várias medidas que culminaram na redução da mortalidade por acidente de trânsito e dos custos com gastos na saúde. “Esse prêmio sem dúvida estimula, uma vez que não se trata de uma promoção do prefeito, mas sim da proteção à vida que todos nós temos que ter foco nisso”, reiterou Zito Rolim.

Em seu discurso, Flávio Dino homenageou todos os prefeitos, prefeitas, secretários, dirigentes municipais de órgãos de trânsito que estão progressivamente compreendendo a importância da municipalização da política na área. “São ações que visam preencher vários âmbitos em relação a essa temática, também tem essa característica da aderência à sociedade maranhense e visa garantir que as políticas públicas cheguem a todas as regiões, e para isso o consórcio de vontades com os prefeitos municipais é decisivo”, completou o governador.

Para alcançar o primeiro lugar no concurso, a prefeitura de Codó concorreu com mais seis municípios maranhenses, que foram classificados para a segunda fase da Premiação. A seleção foi divulgada após análise dos pré-requisitos previstos na primeira fase do edital do concurso. Participam da segunda fase, as prefeituras de São Luís, Codó, Balsas, Grajaú, Coroatá e Chapadinha, todas integradas ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e conveniados ao Detran-MA. Cada uma dessas cidades realizou no ano passado, diversas ações educativas e de prevenção com o objetivo de conscientizar a população e diminuir o número de acidentes no trânsito no município.

Codó, como município vencedor do concurso, recebeu um cheque nominal no valor de R$ 100 mil reais. O segundo e o terceiro lugar receberam, respectivamente, R$ 70 mil e R$ 30 mil reais. A premiação do prefeito Zito Rolim também foi destacada pelo governador Flávio Dino nas redes sociais. Veja abaixo.

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