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André Fufuca e a redução da maioridade penal

andrefufuca0506Por André Fufuca

Nas últimas semanas ganhou força na opinião pública o debate sobre a redução maioridade penal. À primeira vista o que parece acontecer é uma discussão entre dois tipos de pessoas: as que pretendem punir menores infratores e as que não acham que essa é a melhor saída. O debate não é tão simples assim e precisamos olhar a coisa sem paixões.

Como membro da Comissão de Constituição e Justiça, votei à favor da admissão do projeto que prevê mudanças na lei atual. Agora ele que passou pela comissão, ele deve entrar em debate no plenário.

Na ocasião, fiz questão de deixar claro que meu voto foi embasado em uma certeza simples, a de que não podemos mais conviver com a impunidade. Eu não me referia a pequenos crimes, deixo isso claro. Acredito na ideia de que nossas crianças e jovens devem ser educados e que todo o esforço para que sejam tirados do mundo do crime deve ser tentado. Uma criança ou adolescente em situação de risco deve ter todas as chances possíveis para se ressocializar. E isso da maneira menos traumática possível. O que, obviamente, não significa o ingresso no sistema penitenciário.

Contudo, não podemos nunca aceitar a hipótese de que todos os adolescentes que cometem crimes são iguais e que seus delitos são os mesmos. É nessa parte que uma parcela significativa das pessoas se confunde e perde o fio da meada do debate sobre a redução da maioridade penal.

No início do mês de abril o estudante Rafael Serra Santos, de 26 anos, foi morto no centro de São Luís por dois menores. Tinha uma vida pela frente e foi executado de forma cruel. Milhares são mortos da mesma forma por adolescentes que já haviam matado antes e vão tornar a matar depois.

Não podemos colocar na mesma situação uma criança em situação de risco que cometeu um pequeno delito e um adolescente criminoso que, na certeza da impunidade, comete os atos mais cruéis. As coisas são muito diferentes.

Crimes hediondos como estupro, sequestro, latrocínio, homicídio com uso de extermínio, lesão corporal grave que provoca incapacidade permanente e homicídio qualificado não podem ser considerados simples desvios causados por situação de risco ou imaturidade. E o que dizer quando estes crimes são cometidos duas, três, quatro, cinco, dez vezes?

Será que é justo, em nome de uma compaixão inexplicável, permitir que um agente que cometa esses crimes fique solto? Será que é justo com as famílias dessas vítimas ter que conviver para sempre com a certeza de que o autor de tanta dor sofreu apenas uma medida socioeducativa como punição?

Não, isso não é justo. Em qualquer lugar do mundo não é. E, em minha opinião, menos justo ainda é em um lugar onde os números destes crimes cometidos por adolescentes cresce mais e mais a cada dia.

Como deputado irei sempre lutar para defender a oportunidade de crianças e adolescentes que por um motivo ou outro se desviam do caminho certo. Da mesma forma, vou lutar incansavelmente para que criminosos cruéis sempre sejam punidos por seus crimes.

*André Fufuca é deputado federal pelo PEN do Maranhão

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Sousa Neto assegura retirada do PTN de bloco governista na AL

SOUSANETONOVAO novo presidente do PTN no Maranhão, o deputado estadual Sousa Neto, confirmou que o partido não permanecerá no Bloco Parlamentar Democrático, um dos blocos governistas da Assembleia Legislativa.

Sousa Neto assegurou que ainda essa semana protocolará a saída do PTN do bloco governista para ficar no campo da Oposição ao Governo Flávio Dino.

“O PTN passará a viver um novo momento nesta Casa. Não faço oposição só por fazer oposição, mas pela convicção de que precisamos estar atentos aos interesses da população, pois os interesses pessoais não podem e não devem ser maiores do que os interesses coletivos. Como presidente do PTN, a minha primeira atitude é retirá-lo do Bloco Parlamentar Democrático que apoia o atual Governo e colocá-lo oficialmente como partido de Oposição. Desta forma, vamos fazer este partido crescer no Maranhão”, afirmou.

O detalhe é que o outro deputado do PTN na Assembleia Legislativa, Alexandre Almeida, curiosamente é o líder do Bloco Parlamentar Democrático, que iniciou sendo um bloco misto, inclusive com a presença dos deputados oposicionista do PV – Adriano Sarney e Edilázio Júnior.

No entanto, após a saída do PV, agora será o PTN que deixará o bloco que iniciou com dez deputados e deve ficar, com a saída dos dois membros do PTN, restrito a somente quatro deputados, dois do DEM (Antonio Pereira e César Pires) e dois do PSC (Rogério Cafeteira e Léo Cunha).

O Blog entrou em contato por telefone com o deputado Alexandre Almeida. O parlamentar está em Brasília e disse que nesta terça-feira (05), irá se reunir com a presidente nacional do PTN, a deputada federal Renata Abreu, para somente após emitir qualquer opinião sobre o assunto.

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Prefeitos e Pacovan são presos em nova operação de combate a agiotagem no Maranhão

pacovanUma nova operação deflagrada pela Polícia Civil do Maranhão juntamente com o Ministério Público e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas, que investiga casos de agiotagem e desvio de recursos públicos do Maranhão vai realizando algumas prisões na manhã desta terça-feira (05).

Pelas informações obtidas pelo Blog, o prefeito de Bacuri, o vice-prefeito eleito, Richard Nixon dos Santos, que responde pela Prefeitura após afastamento do titular, o prefeito de Marajá do Sena, Edvan Costa, e o empresário Josival Cavalcante da Silva, mais conhecido como Pacovan (foto), já estão detidos e estão sendo encaminhados para a SEIC.

Outros mandados de prisão e condução estão sendo efetivados nesse momento e daqui a pouco novas informações.

Numa outra operação com o mesmo objetivo, realizada no mês passado, foram presos a ex-prefeita de Dom Pedro, Arlene Barros, e o filho dela, Eduardo Barros DP, conhecido Eduardo Imperador.

Foi confirmado que às 15h na SEIC acontecerá a apresentação dos presos e uma entrevista coletiva para maiores esclarecimentos desta nova operação.

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Os esclarecimentos de Andrea Murad e a nova denuncia em Coroatá

ANDREAMURANOVA1A deputada Andrea Murad (PMDB), mesmo após ter esclarecido em plenário e para a imprensa que não usou helicóptero que prestava serviço à Secretaria de Estado da Saúde, durante campanha eleitoral, voltou a contestar as denúncias noticiadas pela imprensa que, para a deputada, foram plantadas pela equipe do governador Flávio Dino.

Andrea Murad esclareceu na tribuna que nunca deu importância para as denúncias do helicóptero por se tratar de um fato mentiroso e acredita ser mais importante seguir com as denúncias contra o governo do que responder sobre acusações que não cometeu. Porém, mais uma vez, ela esclareceu o assunto enfatizando que não mais admitirá que um fato mentiroso siga em frente. Ela atribui a estratégia de constantes acusações infundadas, como perseguição política do atual governo.

“Eu não vou mais admitir que essa história siga adiante, que o governo tente me calar, achando que isso me intimida, porque quanto mais eles fazem isso, mais é a minha vontade de ir contra eles e mostrar o desgoverno que praticam. Então, se pensam que vão me calar, eles não vão conseguir, porque mais ainda é a minha vontade de escancarar os erros desse governo”, disse Andrea.

Sobre o uso de helicóptero, ela confirmou através de matérias referentes ao dia que estava em evento com o vice-presidente Michel Temer em São Luís. E que no dia seguinte viajou em avião modelo Seneca, o mesmo que a retornou para São Luís, prova que podem ser facilmente obtidas em relatórios de vôs. A deputada explicou ainda que não estava presente em helicóptero que fez pouso forçado com a presença do ex-secretário Ricardo Murad. Ela apresentou diálogos do dia em grupo do WhatsApp da família mostrando os horários e os esclarecimentos sobre o ocorrido.

“Vou ter que expor até a vida pessoal da minha família, como um grupo de WhatsApp. O meu pai, toda vez que ele decolava e pousava, ele colocava no grupo da família. E nesse dia, as conversas aqui relatam o horário e o que de fato ocorreu. E eu não estava presente, sempre falei e sempre tive muita certeza de que isso não fosse para frente porque é mentira. Não vão conseguir colocar a mim algo que eu não fiz, eu sempre falo aqui nesta tribuna. Eu jamais serei igual àqueles que combato. Eu jamais serei igual àqueles que condeno”, disse Andrea Murad.

A deputada Andrea Murad considera uma tática do governo Flávio Dino, tentar intimidar o Poder Legislativo. Ela criticou os rumores sobre a criação de uma CPI para investigar o uso de helicóptero e disse ser a primeira a assinar o pedido desde que seja para investigar as contas de campanha dos 42 deputados e não apenas uma deputada que é oposição ao governo.

“Isso me dá mais ânimo, mais força para trabalhar contra ele porque mostra mais ainda que ele não é uma pessoa para exercer tal mandato. Ele já mostrou isso na administração e agora está mostrando como pessoa, ou seja, agora ele quer tirar um mandato de uma deputada que foi eleita legitimamente para poder calar a voz? Ele quer mais o quê? Ele já tem quantos deputados aqui nesta Casa? E os poucos que têm são vozes que estão incomodando demais o governador. E a tendência é só piorar porque quanto mais ele faz um governo ruim, mas eu vou estar aqui, nesta tribuna, para denuncia-lo”, finalizou.

Coroatá – Andrea Murad também voltou a abordar a morte de pacientes do Hospital Regional de Coroatá por falta de oxigênio na UTI, após pane de energia. A parlamentar apresentou um novo e forte elemento para o caso.

A deputada apresentou um documento assinado pelo funcionário Daniel Sousa da Silva, e conta como tudo ocorreu naquela noite.

No documento o funcionário confirma os óbitos após a queda de energia e que um dos funcionários do hospital não deu importância ao caso. Daniel Sousa da Silva explicou ainda que entrou em contato com dono da empresa, Manoel, que assumiu a falha nos serviços prestados. O funcionário se colocou, no relatório, à disposição para qualquer esclarecimento, caso a informação não seja o suficiente para “alguma perícia ou laudo”.

O Líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSC), disse que está à disposição para quaisquer esclarecimentos, inclusive junto a polícia.

“Essa questão do hospital Macrorregional de Coroatá, eu me coloco a sua inteira disposição e tenho todo interesse que seja realmente esclarecido o que aconteceu lá. Porque se houve algum descuido, alguma falha, ela não pode passar despercebida”, afirmou Cafeteira.

Pelo visto as mortes de Coroatá não fora mera coincidência, como quis demonstrar o Governo Flávio Dino e caberá agora ao Ministério Público confirmar ou não a informação, já que entrou no caso.

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Falta transparência no “Governo da Transparência”

EdilazionovaApesar de tentar embutir na cabeça dos maranhenses que o atual Governo do Maranhão é o “Governo da Transparência”, o Governo Flávio Dino não tem conseguindo lograr êxito e pelo simples fato de que a teoria dita está longe da prática adotada.

A Sessão Ordinária desta segunda-feira (04) foi mais um grande exemplo. O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) voltou a ter negado o seu requerimento solicitando ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE) informações se a empresa BR Construções prestou algum serviço junto a Prefeitura de Fernando Falcão.

Depois da Mesa Diretora (reveja), hoje foi a vez do Plenário da Casa, diante da determinação do Governo, negar o simples requerimento que poderia comprovar, através das prestações de contas da Prefeitura de Fernando Falcão, se de fato a BR Construções prestou ou não algum serviço no município, como afirmam alguns governistas

Pelo visto o discurso de respeito a Oposição, feito pelo governador Flávio Dino no dia de sua posse, ficou somente nas palavras, e o “Governo da Transparência” demonstra cada vez mais que a teoria prometida está quilômetros de distância da prática exercida.

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Comissão de Assuntos Econômicos visitam Alumar

adrianoalumar

A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão, presidida pelo deputado Adriano Sarney visitou na manhã desta segunda (4/4), o Consórcio de Aluminio do Maranhão (Alumar), em Pedrinhas, onde foi recebida pelo Diretor Nilson Frazão Ferraz e toda sua equipe gestora.

A visita contou com a presença dos deputados estaduais Adriano Sarney, Zé Inácio, Júnior Verde, Cabo Campos e Fernando Furtado e teve o objetivo de esclarecer os parlamentares sobre a situação dos 650 funcionários da empresa que serão demitidos com o desligamento temporário área de redução da produção de alumínio.

Para o deputado estadual Adriano Sarney, a reunião foi proveitosa. “Fomos até a Alumar para ouvir os motivos que levaram a empresa a demitir os funcionários e saímos com as explicações das demissões que são inevitáveis, segundo a empresa. Mas também tivemos alguns encaminhamentos importantes para que possamos dentro do prazo de até dois anos mudar essa situação. Esperaremos uma reunião da diretoria para que eles possam trazer algumas iniciativas que possam reverter esse cenário”, destacou o presidente da comissão.

“Apesar da Alumar se mostrar irredutível na questão da demissão dos funcionários, a empresa sinaliza em retomar a produção da área desativada num curto espaço de tempo. E nosso foco é de intermediar junto ao Governo Federal e Estadual essa retomada e assim a recontratação dos trabalhadores!”, enfatizou o deputado petista Zé Inácio.

De acordo com o Diretor da Alumar, Ferraz, “essa situação da demissão foi condicionada pela questão do mercado global e os elevados custos operacionais tornaram a produção do metal inviável, mas estamos empenhados em manter o diálogo com nossos funcionários, o sindicato e a comunidade para minimizar o impacto dessa decisão. Essa atitude dos senhores deputados é algo louvável e merece nosso reconhecimento”.

Para o deputado Cabo Campos a visita foi muito esclarecedora. “Mostrou a preocupação da diretoria pelo funcionário. Infelizmente não conseguimos chegar ao que queríamos que era o adiamento da demissão e a não demissão, mas ainda há esperança e o canal aberto de conversação”.

Principais encaminhamentos da reunião:
– Aguardar uma reunião da Diretoria da Alumar para que possa adiar o processo de demissão dos empregados;
– Viabilizar junto ao governo federal e estadual a abertura de um canal de dialogo para reativar a refinaria e a produção de alumínio a curto prazo;
– Tentar intermediar com o Sebrae a possibilidade de parceria junto à Alumar para viabilizar projetos de pequenos negócios para os funcionários;

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Falta de aviso não foi…

onibus12A primeira postagem do dia no Blog foi “O inexplicável silêncio do Sindicato dos Rodoviários”, onde na oportunidade foi abordado o crescente número de assaltos ao transporte coletivo de São Luís e o estranho silêncio do Sindicato dos Rodoviários neste ano, algo bem diferente do que aconteceu ano passado, num ano eleitoral (reveja aqui).

O Blog não tem e nunca terá nenhuma bola de cristal para adivinhar, mas o que aconteceu na tarde desta segunda-feira (04), infelizmente era algo previsível, um usuário do transporte coletivo foi baleado dentro de um ônibus.

Um estudante foi vitima de um tiro após ter reagido dentro de um ônibus, a um assalto em frente à Maternidade Marly Sarney, no bairro da Cohab. O estudante foi socorrido no local e levado para o Socorrão II.

O curioso é que novamente o Sindicato dos Rodoviários, desta vez, ao contrário de 2014, não demonstrou e nem manifestou preocupação com a segurança do usuário de transporte.

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O Governo da Mudança e o desrespeito ao trabalho da imprensa

silêncioNa manhã desta segunda-feira (04), o Governo Flávio Dino deu mais uma prova de todo o ‘respeito’ que tem pela imprensa livre maranhense e que está longe ser um governo democrático.

O repórter Élbio Carvalho da TV Mirante estava fazendo uma matéria na UPA da Cidade Operária, demonstrando que muitas pessoas encontraram dificuldades para marcar consultas e serem atendidos.

No entanto, o repórter foi surpreendido por dois ‘seguranças’ que de maneira arbitrária tentaram impedir a imprensa de fazer o seu trabalho. Clique aqui e veja cena bisonha.

Mais tarde, outro repórter da TV Mirante, Marcial Lima, voltou ao local e a própria diretora da UPA lamentavelmente colocou a mão no microfone do repórter. Clique aqui e veja.

Vale lembrar que há duas semanas o mesmo Marcial Lima teve sua equipe de TV intimidada na porta do Presídio São Luís 3 (reveja aqui).

Pelo visto além de não está dando a resposta que a população esperava, o Governo da Mudança está distante de ser um governo democrático, afinal imprensa e jornalista respeitado no Governo Flávio Dino precisa rezar na sua cartilha, caso contrário, sofre as consequências como essas já demonstradas.

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Curtas da tarde

DESCULPAS
Inicialmente o titular do Blog pede desculpas pelo fato de ter tido novamente problemas com o provedor e o Blog do Jorge Aragão ter ficado fora do ar durante toda a tarde desta segunda-feira (04), só retornando às 18h. Em virtude disso, resolvemos destacar resumidamente algumas informações importantes que aconteceram. Pedimos desculpa e a nossa equipe técnica já está trabalhando para evitar que o problema se repita. Além disso, estaremos com um novo layout do Blog já na próxima semana.

pedrolucas2CAIS DA PRAIA GRANDE
O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) usou a tribuna na Sessão desta segunda-feira (4), para defender a melhoria das instalações no Anel Viário que recebem diariamente passageiros que embarcam e desembarcam naquele ponto ao fazerem uso dos ferryboats.

“Diariamente milhares de pessoas utilizam os serviços dos serviços do ferryboat, indo ou vindo da Baixada Maranhense. É preciso oferecer para essa população, condições adequadas e necessárias que garantam o conforto e segurança de todos”, explicou o vereador.

O vereador Pedro Lucas fez questão de elogiar a inauguração do Posto do Corpo de Bombeiros, na Avenida Litorânea, ocorrida hoje.

“Há um mês usamos esta mesma tribuna para falar do abandono deste posto e pedimos providências do Governo do Estado. Com essa inauguração, quem ganha é a população da capital, são os nossos turistas, enfim, todos os que fazem uso daquela avenida para a prática de atividades físicas. Agora, caso necessitem, todos terão a quem recorrer”, destacou.

SAMPAIO
Conforme o Blog disse após o título do Imperatriz diante do Sampaio, Oliveira Canindé não seguirá no time boliviano para a disputa do Campeonato Brasileiro.

Após uma longa conversa com o presidente Sergio Frota, Canindé entregou o cargo, alegando que não conseguiu atingir os objetivos traçados no clube para o primeiro semestre. O presidente tricolor aceitou o cargo e deve confirmar um novo treinador nesta terça-feira (05).

O Sampaio estreia na Série B no próximo sábado (09), em Salvador, contra o Vitória, e tem o Palmeiras na sequência pela Copa do Brasil.

PINHEIRO
O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) apresentou mais duas indicações, junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, solicitando a implantação de unidades do Instituto Médico Legal (IML) e do Instituto de Criminalística (Icrim), no município de Pinheiro. Ele pediu o encaminhamento de ofícios ao secretário estadual de Segurança Pública, Jefferson Portela, com as proposições.

Segundo o deputado, no entanto, os serviços de necropsias, na maioria das vezes, são realizados em São Luís, onde o custo de deslocamento é muito elevado, além de uma série de inconvenientes burocráticos que afetam o poder público e a família dos falecidos.

Sobre a segunda indicação, o deputado justificou que o Instituto de Criminalística é um importante órgão auxiliar da Justiça, como fornecedor de provas técnicas acerca de locais, materiais, equipamentos e pessoas, para instrução de processos criminais. Mas, entretanto, de acordo com o parlamentar, Pinheiro não possui os serviços dessa natureza, permitindo que muitos crimes ocorridos fiquem sem elucidação.

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Os méritos de Vinícius Saldanha no título do Imperatriz

saldanha_2O Imperatriz conseguiu conquistar no último sábado (02), o seu segundo título de Campeão Maranhense e muitos fatores foram importantes para essa conquista, mas indiscutivelmente a chegada do treinador Vinícius Saldanha foi determinante para o feito.

Vinícius assumiu a equipe no fim de março e praticamente eliminada da competição. O Imperatriz para chegar a semifinal da competição precisava vencer seus dois últimos confrontos, algo pouco provável para uma equipe que enfrentava dificuldades enormes dentro e principalmente fora de campo.

No entanto, o “milagre” veio e o Imperatriz conseguiu vencer o Cordino e o Araióses. A vitória diante do Araióses, jogando fora de casa, com um gol nos acréscimos, deu ainda mais dramaticidade a classificação do “Cavalo de Aço”.

Nas semifinais a equipe do Imperatriz enfrentou o São José de Ribamar, equipe que durante boa parte das rodadas do Maranhense liderou a competição. Só que com muita tranquilidade e jogando bom futebol, o Imperatriz venceu os confrontos e chegou à decisão.

Na final o adversário era simplesmente o melhor time do futebol maranhense nos últimos anos, o Sampaio, representante do futebol maranhense na Série B. O Sampaio era o favorito de nove entre dez cronistas para vencer o Estadual 2015.

Só que o Imperatriz já tinha outra postura, uma postura de um time que acreditou no seu comandante e acreditou que o sonho de ser campeão poderia sim ser possível.

Depois de perder por 2×1 em São Luís, o Imperatriz em casa bateu o Sampaio por 3×1 e conquistou o seu segundo título. Já Vinícius Saldanha também chegou ao seu segundo título, pois em 2013 foi campeão com o Maranhão Atlético Clube.

É claro que Vinícius Saldanha não conquistou o campeonato sozinho, mas indiscutivelmente teve seus méritos, e que não foram poucos, mas o mais importante é que novamente Saldanha demonstrou que tem capacidade técnica para comandar qualquer equipe do futebol brasileiro.

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