Por Joaquim Haickel (texto publicado na edição de hoje do EMA)

Já que ninguém quer se reunir para conversar sobre o que pode, e o que de uma forma ou de outra vai acontecer nos próximos meses na política maranhense, só resta a mim que sou como diz minha querida mãe Teté, “impertinente”, tentar suscitar aqui mais uma vez essa conversa, assim, um tanto que na marra, como já o fiz antes e em pouco eco resultou.

Nunca antes na história desse grupo político, o futuro dependeu de tantos eventos intrincados, complicados e delicados. É bem verdade que uma grande quantidade de sorte, aliada a um imenso volume de poder, exercido por quadros competentes e motivados, fazia com que as situações difíceis fossem facilmente solucionadas ou pelo menos atenuadas.

Agora as coisas parecem estar um pouco diferente, e não era pra menos. O tempo passa, as estruturas se desgastam, o elã enfraquece, laços se afrouxam, pessoas naturalmente se distanciam… É assim na vida, de um modo geral, nas famílias, nos casamentos, porque seria diferente na política?

Pois bem, no que diz respeito à próxima eleição para governador, tudo leva a crer que o candidato do grupo Sarney seja mesmo o secretário de infraestrutura Luis Fernando Silva.

Estabelecido isso, resta saber se a governadora Roseana completará a chapa majoritária sendo candidata ao Senado. Tendo uma eleição garantida seria tolice não concorrer.

Em seu lugar deveria assumir o vice, mas tudo indica que ele deverá ser nomeado para o Tribunal de Contas do Estado em vaga que se abrirá no final deste ano.

O cargo de governador, interinamente, por 30 dias, passará então às mãos do presidente da Assembleia Legislativa. Nesse prazo o primeiro vice-presidente da ALM, tendo assumido a presidência, convoca eleição indireta para escolha daquele que for governar o nosso Estado até 31 de dezembro de 2014.

Lógico seria o ocupante interino do governo, o presidente da ALM, deputado Arnaldo Melo, ser eleito governador substituto.

Essa é uma coisa que ainda pode acontecer, porém o que deve ser observado é que o que está em jogo aqui é muito mais que nove meses de mandato de governador. O que está em jogo é a continuidade da hegemonia política desse imenso grupo, que de tão grande e diverso, muitas vezes parece ser vários e não um.

Esse gigantismo causa distorções curiosas, como, por exemplo, o fato de algumas diferenças internas serem bem maiores que as eventuais discordâncias com outros grupos políticos.

Mas voltemos ao que mais interessa!

Será que alguém pode fazer mais pela eleição de Luis Fernando que o próprio Luis Fernando? A resposta é fácil! Não. É lógico que não. Logo quem deve ser eleito para completar o mandato de governador quando da renúncia de Roseana é o próprio candidato, no caso, Luis Fernando.

Agora vem um pequeno problema para o qual pouca gente está atentando.

Acontece que se isso ocorrer dentro dos prazos normais, Arnaldo Melo será extremamente prejudicado, pois será atingido pela lei eleitoral no que diz respeito ao prazo vedado de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo.

Quem estiver no exercício de Governo do Estado de 12 de abril de 2014 em diante, só poderá concorrer no pleito daquele ano aos cargos de governador ou de presidente da Republica.

Para alguns pode parecer uma situação insolúvel, mas há uma forma simples de resolver esse imbróglio. Basta que tudo isso, todos os atos citados acima, da renúncia da governadora, passando pela eleição do governador interino até a posse do governador substituto, aconteça antes de 12 de abril de 2014.

Visto assim parece estar tudo certo. Como diria Garrincha, só precisamos “combinar com os russos”.

Há, no entanto, um problema ainda maior e mais grave. O PT!!! A aliança do PMDB com o PT é primordial para nossa vitória eleitoral.

O PT fará eleições internas no final de 2013. Os vencedores dessa eleição decidem com quem o partido marchará em 2014.

Se o vice-governador Washington Oliveira aceitar o cargo no TCE, a derrota do grupo do qual faz parte será quase certa. Consequência direta disso é a dissolução de nossa aliança.

Há quem pense que sendo governador, substituindo Roseana, Washington se fortaleceria, venceria as eleições internas do PT e no caso de fazer uma boa administração, com apoio do governo federal, acabaria trazendo Lula e Dilma para o palanque de Luis Fernando. Seeráááá???!!!

No frigir dos ovos uma coisa deixa gente como eu extremamente incomodada. É que ninguém fala sobre esses assuntos. Não se conversa, não se discute, não se pensa… Na hora H muitas coisas saem erradas por falta dessa prática que há muito não se cultiva nesse grupo.

Existe gente com grande poder de decisão em nosso grupo que não sabe como funciona as intrincadas engrenagens desse sistema.

Que mal há em conversar, trocar ideias, discutir pontos de vista, se abrir para outros pensamentos, ouvir outras opiniões, arejar os cérebros…

Falar de flores é fácil. Quero é ver o bom para falar de espinhos. Ter coragem para pegá-los nas mãos mesmo correndo o risco de se ferir, ou melhor, mesmo sabendo que vai se ferir. Mas que seja! Para alguma coisa deve valer ser assim.

Como disse Vandré: “Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”.

PS: Lembrando que existem algumas coisas que não se deve e outras que não se pode dizer em um artigo de jornal.

Os dois principais gestores do Maranhão, a governadora Roseana Sarney e o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, deram durante a semana dois belos exemplos de atitudes democratas em situações teoricamente embaraçosas, mas que ambos conseguiram reverter de maneira democrática.

Na última quarta-feira (15), o carro utilizado pelo prefeito Edivaldo Junior foi estacionado em local proibido, quando o gestor se encontrava participando de um evento da prefeitura. Informado que o carro estava sendo multado, Edivaldo agiu como um democrata, sem utilizar da força do cargo, coisa que muitos fariam e já fizeram, permitiu que o agente de trânsito, que acertadamente cumpria seu papel, aplicasse a multa.

Edivaldo Junior admitiu o equivoco e já afirmou que pagará a multa aplicada pela SMTT, órgão de sua gestão. O motorista foi advertido com um “puxão de orelhas” daqueles.

Já a governadora Roseana Sarney também encarou uma “saia justa”. Na sua passagem pelo município de Governador Edison Lobão, a governadora se deparou com uma manifestação de alguns estudantes reivindicando melhorias na condição de ensino.

Ao contrário do que muitos fazem e já fizeram, a governadora não só permitiu que a manifestação permanecesse como chamou um dos estudantes para cima do palco e permitiu que ele publicamente se queixasse e debatesse com ela o problema.

Talvez possam parecer atitudes simples, mas que são determinantes para conhecermos as características de nossos gestores.

Infelizmente seria comum vermos ainda um prefeito mandar o recado para o agente da SMTT não aplicar a multa e o motorista retirar o veículo do local proibido como se nada tivesse acontecido. Como da mesma forma seria comum vermos um governante mandar retirar do local público a manifestação e seria raro permitir que um manifestante se posicionasse publicamente como aconteceu.

As atitudes de Roseana Sarney e Edivaldo Junior foram normais e simples, mas apenas para políticos democratas, pois políticos ditadores, prepotentes, arrogantes e ávidos pelo poder, como muitos que ainda existem e que são verdadeiros lobos camuflados em pele de cordeiro, fatalmente não agiriam assim.

Viva a democracia.

As ações de saúde no Governo Itinerante foram levadas para os municípios de Benedito Leite, São Domingos do Azeitão, São Raimundo das Mangabeiras, Sambaíba, São Francisco do Brejão e Governador Edison Lobão durante esta semana. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esteve presente nestes municípios com atendimentos de dermatologia, clínica médica e pediátrica, imunização, exames laboratoriais, colonoscopia, consultas e cirurgias oftalmológicas.

Centenas de pessoas fizeram exames e consultas médicas nesses municípios, o que resultou no diagnóstico de novos casos de hanseníase, alta incidência de hipertensão e diabetes, encaminhamento de pacientes com catarata e pterígio para cirurgias oftalmológicas realizadas por equipes da SES.

O borracheiro Bento Alves Barbosa, 62 anos, procurou as ações de saúde na Unidade Mista de São Raimundo das Mangabeiras para fazer, pela primeira vez, o exame de próstata. Ele diz que o exame não é ofertado no município e por isso há dificuldade para sua realização. “Nem sempre temos dinheiro e disponibilidade para ir fazer exames em Balsas”, justificou.

O casal Delzuita Pereira Moraes e José Ferreira da Silva, do município de Benedito Leite, elogiou a nova estrutura do hospital e aproveitou para fazer consulta e exames. “Sou hipertensa e vim logo fazer os exames para saber como estão os níveis de glicemia e colesterol”, disse Delzuita Moraes. Seu José da Silva fez ainda o PSA (próstata) e consulta com oftalmologista. “Tenho dificuldade para enxergar e soube que estão fazendo as cirurgias. Vim logo aproveitar que está fácil e não se paga nada”, disse ele.

As ações de saúde do Governo Itinerante têm atraído centenas de pessoas em todos os municípios, atendendo a uma demanda reprimida principalmente nas áreas de dermatologia e oftalmologia. O teste rápido de glicemia e colesterol têm contribuído também para o diagnóstico de doenças e o devido encaminhamento de idosos para tratamento adequado.

A governadora Roseana Sarney encerrou a itinerância por sete municípios da Região Sul do Maranhão no início da tarde desta quinta-feira (17), em visita a cidade de São Francisco do Brejão, distante 60 km de Imperatriz.

“Nossa avaliação é positiva nesta etapa do Governo Itinerante pelo Sul do Maranhão. São sete municípios visitados, onde fizemos a entrega de hospital, vistoriamos e anunciamos obras, ouvimos as comunidades, fortalecemos a agricultura familiar e pudemos proporcionar ações de saúde, cidadania e outras aos moradores. O saldo é bastante positivo”, destacou Roseana Sarney, ao avaliar mais uma etapa do Itinerante.

Com o prefeito Magnaldo Fernandes e vereadores, Roseana Sarney visitou o local onde estavam concentradas as ações dos órgãos estaduais no Itinerante, a exemplo do Viva Cidadão, entregou sementes selecionadas de feijão e Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAPs do Pronaf).

“Além da presença da governadora Roseana, a comunidade está tendo acesso a serviços diversos e os lavradores puderam ser beneficiados com a entrega de sementes. É motivo de satisfação para todos nós”, disse o prefeito Magnaldo Fernandes.

O secretário Luis Fernando Silva falou da importância das parcerias entre Governo do Estado e os municípios. “A Região Tocantina vive um novo tempo e diversas ações, em todas as áreas, estão sendo realizadas nos municípios. Agora mesmo, estamos recuperando a MA-125 que liga São Pedro da Água Branca a BR-010. Hoje, a realidade é outra: a governadora Roseana tem apoiado os prefeitos e todas as regiões e a população é quem ganha com isso”, observou.

Iniciadas na quarta-feira (15), as ações do Governo Itinerante na Região Sul foram levadas aos municípios de Benedito Leite, São Domingos do Azeitão, Balsas, São Raimundo das Mangabeiras, Sambaíba, Governador Edison Lobão e São Francisco do Brejão. Logo após a visita a última cidade, a governadora Roseana seguiu para São Luís.

Açailândia – A governadora Roseana Sarney fez uma visita de cortesia, no fim da tarde desta quinta-feira (17), à Açailândia, na região Sul do Maranhão, onde ela percorre diversos municípios com o Governo Itinerante. Acompanhada do secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, ela foi recepcionada pela prefeita da cidade, Gleide Santos, por representantes do legislativo municipal e pelos deputados federais Chiquinho Escórcio e Hélio Santos.

“Aceitei o convite da prefeita para fazer a visita à cidade, onde também temos realizações em parceria com o poder municipal. Fico feliz de estar aqui conferindo essas ações. Podem ter certeza que voltarei mais vezes, pois sempre recebo muito carinho em Açailândia”, declarou Roseana Sarney. Na terça-feira (17), ela também esteve em Sambaíba e São Francisco do Brejão.

Em Açailândia, Roseana Sarney visitou obras realizadas em parceria pelo Governo do Estado e Prefeitura. Esse é o caso do Núcleo de Capacitação Profissional Família Cidadã, onde a governadora conversou com as mulheres que estão sendo beneficiadas pelo projeto.

A prefeita Gleide Santos ressaltou a relevância para a cidade do trabalho conjunto com o governo estadual. “Essa parceria possibilita que o município cresça e se desenvolva, pois inclui ações voltadas para o bem-estar da população”, afirmou.

Tudo pronto para o início da 41ª edição dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs). A primeira fase da maior competição estudantil do Maranhão, promovida pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), começa neste sábado (18) com as disputas da Etapa Metropolitana, com a participação de escolas de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Neste primeiro momento, ocorrem as disputas em seis modalidades (basquete, beach soccer, futebol de campo, futsal, handebol e vôlei), para definir os classificados para a Etapa Estadual. As partidas destes esportes serão realizadas em sete praças esportivas diferentes.

O secretário-adjunto de Desporto Educacional e diretor-geral dos JEMs, Alim Maluf Neto, confirmou todos os locais de competição da Etapa Metropolitana e garantiu que esta edição dos jogos escolares ficará marcada como uma das melhores da história. “A Sedel está trabalhando para fazer uma grande competição. Temos certeza de que os JEMs 2013 ficarão marcados na história. Esse é o nosso objetivo”.

O Ginásio do Uniceuma, no Renacença, será a casa do basquete nesta Etapa Metropolitana, assim como a Arena de São José de Ribamar receberá os jogos de beach soccer. As disputas de futebol de campo ocorrerão no Campo do antigo Ipem, enquanto que o Ginásio Castelinho será palco dos confrontos de handebol.

Os jogos de vôlei continuam a ser realizados no Ginásio do Colégio Batista, no João Paulo. Já as disputas de futsal ocorrerão em três ginásios diferentes: Castelinho (Outeiro da Cruz), antigo Ipem (Calhau) e Guioberto Alves (Bairro de Fátima).

A Etapa Metropolitana é a primeira das quatro fases dos JEMs 2013 e será disputada até o fim de junho com jogos sendo realizados sempre aos fins de semana. Em seguida, durante o mês de julho, a Sedel promove a Etapa Regional em seis cidades do interior do Estado. Este ano, Barreirinhas, São João dos Patos, Imperatriz, Caxias, Presidente Dutra e Santa Inês receberão as disputas regionais.

Tudo sobre os JEMs 2013, inclusive a tabela de jogos, está disponível no site da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel). O endereço é o www.esporteelazer.ma.gov.br.

Com o objetivo de congregar os gestores públicos maranhenses para discutir e elaborar políticas públicas eficientes e adequadas para cada uma das regiões do Estado, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) realiza, a partir da próxima semana, o projeto “Município em Foco – Convergindo Ideias para o Desenvolvimento”.

As duas primeiras edições do evento municipalista acontecem nas cidades de Imperatriz e Balsas, na quarta-feira (dia 22) e sexta-feira (24), respectivamente. A iniciativa conta com os apoios do Governo do Estado, Confederação Nacional dos Municípios, Tribunal de Contas do Estado, Controladoria Geral da União, Governo Federal, além das prefeituras/municípios que servirão como regionais (sedes).

“O Município em Foco surgiu da vontade dos próprios prefeitos e prefeitas, que querem um contato mais direto com a Famem. Através deste evento, a entidade descentralizará suas ações levando para todas as regiões do Estado informações importantes sobre a boa e correta gestão pública”, afirmou o presidente da Federação e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, durante entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (17).

De acordo com Cutrim, cerca de 70% dos atuais prefeitos e prefeitas maranhenses estão no seu primeiro mandato e necessitam do apoio institucional da entidade para que possam contornar situações de crise, verificadas em muitas cidades, e executar administrações eficientes e pautadas na transparência. “Iremos abordar temas e situações que servirão para orientar os gestores em várias áreas da administração. Contribuir para que os mesmos equilibrem suas gestões e possam, desta maneira, atender aos anseios do povo”, completou.

A iniciativa da Federação, que terá prosseguimento nos próximos meses, tem caráter pedagógico e informativo e nas suas 11 edições abordará temas relacionados a otimização da administração pública, tais como compras governamentais; formalização de programas e convênios; controle e transparência dos gastos públicos; consórcio público intermunicipal; resíduos sólidos; Siconv; previdência própria; dentre outros.

A programação será composta de palestras e painéis, cujos temas serão abordados por especialistas, além de oficinas que proporcionarão aos participantes a oportunidade de trabalhar temas ligados à administração pública, como educação, saúde, assistência social e habitação, por exemplo.

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Depois de conseguir, dia 15 de abril, no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ‘SUSTAR’ duas sentenças do juiz Pedro Guimarães Junior (7ª Zona Eleitoral), entre elas a que anulava votos, cassava os diplomas e tornava prefeito e vice inelegíveis, O prefeito de Codó, Zito Rolim, voltou a ter mais uma vitória no TRE esta semana.

Os cinco advogados que o defendem na capital, comandados por Daniel Leite, não ficaram satisfeitos com o termo usado na decisão colegiada do Tribunal – SUSTAR – pois preferiam uma palavra mais segura, no caso, esta seria ANULAR.

A defesa entrou com um embargo de declaração (recurso usado para que juízes esclarecem suas decisões) e conseguiram. Dia 14 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral mudou a expressão para ANULAR.

“Decisão: Por unanimidade, os membros do Tribunal acolheram os embargos de declaração para substituir a expressão “sustação das sentenças” do acórdão embargado, para “anulação das sentenças”, nos termos do voto do juiz relator designado”, descreve

De acordo com o ex-procurador-geral do município, Ricardo Torres, atualmente na Secretaria de Governo, a situação ficou mais clara e para Zito e Guilherme não poderia ser melhor.

“Pra nós, o resumo da coisa é – o que já era bom, ficou melhor ainda porque sustação é uma palavra dúbia, já anulação tem um efeito mais claro”, declarou Torres

O ex-procurador também explicou que a agora ‘ANULAÇÃO’ atinge muito mais que as sentenças de Pedro Guimarães Junior que já eram de conhecimento da população.

“Não são apenas as sentenças, são também algumas decisões proferidas em outros processos, no caso dos processos dos vídeos, também foram anuladas. Alguns requerimentos feitos, algumas coisas negadas pelo juiz também foram anuladas e aí fica para se designar novamente”, garantiu

A ‘SUSTAÇÃO’ que agora, definitivamente, é ‘ANULAÇÃO’ decorreu do fato de que o TRE considerou que Pedro Guimarães Junior não poderia ter sentenciado qualquer coisa antes que o Tribunal decidisse se ele era ou não SUSPEITO como sugeriu a defesa de Zito e Guilherme (motivo para afastá-lo dos julgamentos).

Com o posicionamento do Tribunal Regional Eleitoral, na última terça-feira (14), tudo voltou à estaca zero e, segundo informou Ricardo Torres, a juíza que vai reiniciar os julgamentos será Dra. Gisele Rondon, atualmente titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.

Vereador Pedro Lucas

De O Estado do Maranhão

Os documentos do contrato do programa Bom Peixe da administração de João Castelo (PSDB) enviados pelo secretário municipal de Agricultura e Abastecimento (Semapa), Marcelo Coelho, apontam desvio milionário, segundo informou o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Bom Peixe, Pedro Lucas Fernandes (PTB). Na próxima semana, a comissão iniciará as oitivas sobre o caso.

A Corregedoria Municipal mostrou que existiam vícios e irregularidades no Programa Bom Peixe e, em abril, a informação foi divulgada pelo atual titular da Semapa para justificar a paralisação da venda de pescado mais barato conforme objetivo do programa.

As declarações levaram a abertura de uma CPI na Câmara Municipal. A primeira definição foi a disponibilização em 10 dias dos documentos do contrato do programa. O prazo não foi cumprido sendo estendido por mais oito dias a pedido de Marcelo Coelho. Na última quarta-feira, o secretário disponibilizou toda documentação.

A primeira análise dos documentos, segundo presidente da CPI, Pedro Lucas, foi possível observar nas notas fiscais desvios milionários.

“No momento, já temos uma farta documentação em notas fiscais que apontam um desvio milionário de recursos, mas que no momento certo a CPI vai divulgar”, declarou Pedro Lucas.

Depoimentos – Ainda segundo o presidente da CPI, na próxima semana começarão as oitivas. Os membros da comissão já dispõem de alguns documentos que estão sendo analisados para definir quem serão os primeiros nomes a fazer parte das oitivas.

“Estão sendo analisadas notas fiscais do contrato entre a Prefeitura e a empresa Pacific e nesta semana que vem já deveremos ter os primeiros depoimentos”, destacou.

A preocupação no momento é com a demora no início dos trabalhos de apuração dos fatos, pois a CPI já foi instalada há mais de duas semanas e até o momento ainda não emplacou nenhum depoimento. Pedro Lucas garante que a cautela se deu em decorrência do prazo que foi dado ao secretário Marcelo Coelho para obter a documentação.

O relator da CPI, vereador Francisco Carvalho (PSL), acredita que na próxima semana os trabalhos serão intensificado, com a possibilidade de acontecerem os primeiros depoimentos. “A partir daí, iremos trabalhar com os fatos que forem sendo apresentados”, disse. A CPI tem um prazo de 60 dias para apresentar um relatório conclusivo, com possibilidade de prorrogação por mais 60 dias, caso seja necessário.

O Blog relatou com exclusividade o lamentável episódio de agressão, registrado no 9º DP, do filho do ex-prefeito de Ribamar Jota Câmara, Roberto Câmara, a um fiscal e dois engenheiros da Blitz Urbana na última quarta-feira (15). A agressão teria sido ocasionada durante uma vistoria a residência do agressor que invadiu área pública (reveja aqui).

Dois dias depois, a Blitz Urbana retornou ao local, desta vez acompanhada da Polícia Militar e Guarda Municipal, derrubou o muro construído por Roberto Câmara que estava invadindo área pública. Além do muro, existia dentro do terreno um outdoor que também foi derrubado.

A operação da Blitz Urbana está sendo comandada pelo próprio diretor do órgão, Arthur Guimarães. O proprietário do terreno, Roberto Câmara também acompanhou a derruba, mas revoltado chegou a classificar como covardia a ação.

“Nunca vi uma cena maior de covardia”, afirmou Roberto Câmara, que de covardia deve entender bem, vide o que ele fez com os três trabalhadores da Blitz Urbana.

O diretor do órgão, Arthur Guimarães, reafirmou ao Blog que o proprietário foi notificado da invasão. O Blog inclusive conseguiu uma foto no momento em que o proprietário do terreno mostrava a própria notificação da Blitz Urbana. O processo foi iniciado em outubro de 2012 e só na gestão do prefeito Edivaldo Junior, Roberto Câmara foi notificado duas vezes segundo informa a Blitz Urbana.