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TRE-MA defere candidatura de Sabóia e desmonta factóide sobre PV

haroldoHaroldo Freitas Pires de Sabóia, Maria do Perpétuo Socorro Silva Pereira e Paulo de Tasso Alves Martins tiveram suas candidaturas aos cargos de senador e suplentes (Partido Socialismo e Liberdade) deferidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na tarde desta quinta-feira (31).

Ao apresentar o processo ao pleno para julgamento, o desembargador eleitoral Eduardo Moreira relatou que constava cobrança de dívida ativa por multa eleitoral extinto por pagamento no dia 24 de julho.

“Percebe-se, claramente, que o interessado honrou os pagamentos das parcelas mensais entre março de 2011 e março de 2014, quitando integramente a dívida no dia 23 de julho deste ano. Constata-se, dessa forma, a intenção do interessado em honrar os pagamentos devidos, permanecendo quite com a Justiça Eleitoral”, observou Moreira.

O relator destacou ser de “conhecimento de todos que Haroldo Freitas Pires de Sabóia participa dos processos eleitorais regularmente, sendo conhecedor de todas as regras referentes ao registro de candidatura”.

PV – O Partido Verde foi liberado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para fazer parte das coligações “Pra frente Maranhão” (governador e senador – PMDB, PSL, PEN, PSDC, PRP, PTN, PMN, PSC, PHS, PRTB, PR, PRB, DEM, PSD, PV, PT, PTB, PT do B), “Pra frente Maranhão 1” (deputado federal – PMDB, DEM, PTB, PV, PRP e PR) e “Pra frente Maranhão 2” (deputado estadual – PMDB, DEM, PTB, PT do B, PSC, PRTB, PSD, PR e PV).

Os Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários do PV referente às eleições 2014 foram julgados após serem apresentados pelo relator, desembargador eleitoral Daniel Blume. Eles haviam sido impugnados pelo candidato a deputado federal Márcio Jardim.

Márcio Jardim alegava que o Partido Verde não tinha formalizado coligação majoritária com nenhum partido, tampouco com os partidos da coligação que estava impugnando, argumentando que, uma vez que o PV não pode integrar a coligação majoritária, também não poderia integrar as proporcionais.

A defesa do PV aduzia a ilegitimidade ativa de Jardim para discussão de questões internas do partido, ressaltando que somente os membros do próprio partido teriam legitimidade para questionar irregularidades e deliberações ocorridas na agremiação.

“De fato, as questões internas dos partidos políticos, a exemplo de apoio, formação de bancadas, orientação política, entre outros assuntos, formação de coligações, dizem respeito a seu corpo associativo. Na espécie, não importa se haverá participação do PV nessa ou naquela coligação. Esta é uma escolha de seus correligionários, que, no caso, foram categóricos e explícitos em confirmar a coligação do PV com PMDB. Tal fato é, inclusive, histórico e público e notório no Maranhão”, destacou em seu voto o relator.

Sendo assim, mais um factoide criado pela turma ligada ao Flávio Dino acaba de ser desmontado.

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Gil Cutrim é reeleito presidente da Famem

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Em mais uma eleição de consenso realizada nesta quinta-feira (31), o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, foi reeleito presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) para o biênio 2015/2016.

Liderando uma chapa única que reúne prefeitos e prefeitas de várias regiões do Estado e dos mais diversos partidos, Cutrim obteve 101 votos, o que corresponde a mais de 60% do total de filiados aptos a participar do pleito.

“Nossa reeleição mostra que o trabalho está dando certo e que os prefeitos e prefeitas do Maranhão querem que os avanços relacionados ao municipalismo continuem. Iremos arregaçar as mangas e trabalhar muito mais pelos municípios e pelo Maranhão”, afirmou Cutrim, cujo atual mandato (2013/14), para o qual foi eleito também de maneira consensual, encerra-se no dia 31 de dezembro.

A eleição aconteceu durante todo o dia na sede da entidade municipalista, localizada em São Luís. Acompanhado de companheiros de chapa e de vários colegas prefeitos e prefeitas, Gil Cutrim votou no período da manhã e acompanhou, à tarde, a apuração dos votos, que teve início às 17h.

O presidente reeleito destacou os avanços obtidos ao longo destes quase dois anos do seu primeiro mandato e garantiu que para o próximo biênio um dos objetivos será intensificar o trabalho no sentido conseguir, juntamente com as demais entidades municipalistas do Brasil, a tão sonhada readequação do atual pacto federativo injusto imposto pela União aos municípios.

“Neste primeiro mandato conseguimos várias conquistas, como é o caso da determinação da Justiça, motivada por uma ação da Famem, que obriga a União a restituir os municípios das perdas do FPM referentes aos últimos cinco anos. Esta questão ainda tramita na Justiça Federal, mas são grandes e reais as chances de obtermos vitória definitiva nos próximos meses. Também iremos atuar fortemente no sentido viabilizarmos recursos para construir a sede própria da entidade e estabelecermos novos mecanismos permanentes de diálogos com os Governos Federal e do Estado, por exemplo”, relatou.

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Um justo reconhecimento. Parabéns Juraci Filho.

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O trabalho realizado pela Rádio Timbira, emissora oficial do Governo do Estado, na transmissão da Copa do Mundo em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), foi reconhecido pela Câmara Municipal de São Luís. O legislativo municipal encaminhou documento de Moção de Aplausos e Congratulações ao gestor de Radiodifusão da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Juraci Filho, que representou a “Pioneira do Maranhão” na cobertura do Mundial.

De autoria da vereadora Bárbara Soeiro, e subscrita por todos os vereadores que estavam no Plenário Simão Estácio Silveira, inclusive o presidente da Casa, Isaías Pereirinha, a iniciativa foi aprovada em sessão ordinária realizada no dia 9 de julho.

A moção faz referência à transmissão da partida entre Costa do Marfim e Japão, narrada pelo jornalista Juraci Filho para a Rede Nacional de Rádios, da EBC. O jogo entre marfinenses e japoneses foi realizado no dia 14 de junho, na Arena Pernambuco.

Nas palavras da vereadora Bárbara Soeiro, o profissional com mais de 23 anos de carreira comandou uma partida de Copa do Mundo “fazendo jus pela sua notável carreira como locutor e comentarista esportivo, que por seus méritos o concedeu a grande responsabilidade de gerir uma das mais tradicionais emissoras da radiofonia maranhense e brasileira, e que hoje vive um momento de modernidade e progresso”.

Ao receber o documento nesta quarta-feira (30), o Gestor de Radiodifusão Juraci Filho falou sobre a emoção de ser reconhecido pelo trabalho realizado ao microfone da Timbira durante a Copa do Mundo. “Sinto-me lisonjeado em receber essa moção da Câmara Municipal, principalmente em se tratando da vereadora Bárbara Soeiro, que tem feito um extraordinário trabalho como parlamentar da cidade de São Luís. Nos enche de responsabilidade para que façamos muito mais para a comunicação do nosso estado, através da nossa querida Rádio Timbira, que em agosto completa 73 anos de bons serviços prestados à população maranhense”, declarou.

Durante a jornada esportiva para a partida entre Costa do Marfim e Japão, Juraci Filho teve ao seu lado companhias ilustres no microfone da Rede Nacional de Rádios: o comentarista Waldir Luiz, da Rádio Nacional do Rio de Janeiro, e o narrador André Luiz Mendes, da Rádio Nacional de Brasília.

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Othelino Neto inicia caminhada em busca de um novo mandato

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O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) lançou, oficialmente e em grande estilo, candidatura à reeleição com inauguração do comitê de campanha no bairro do Vinhais, em São Luís. O evento contou com a presença de caravanas de diversos municípios do Maranhão, que formam a base de apoio do parlamentar, e dos candidatos a governador, Flávio Dino (PCdoB), e a senador, Roberto Rocha (PSB), da coligação “Todos pelo Maranhão”.

“Iniciamos aqui a caminhada para a continuação de um trabalho que tem procurado sempre combater as injustiças e buscar as melhorias necessárias para o desenvolvimento do nosso Maranhão. Vamos continuar sempre ao lado dos maranhenses e sendo a voz deles no parlamento estadual”, assinalou Othelino Neto.

Entre os presentes, os prefeitos de Paulino Neves, Raimundo Lídio, de Dom Pedro, Hernando Macedo, os vereadores de São Luís, Barbosa Lages (PDT) e Roberto Jr (PSB), o presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, representantes da Zona Rural da capital maranhense e diversos vereadores, lideranças políticas e apoiadores dos municípios de Monção, Barreirinhas, Paulino Neves, Tutoia, Bequimão, Cururupu, Paço do Lumiar, Cajari, Pinheiro, São João do Sóter, Altamira do Maranhão, Codó, Alcântara, Presidente Sarney, Turiaçu, etc.

Presente no evento, Flávio Dino reiterou apoio e pediu votos para Othelino Neto ao ressaltar que o deputado é atuante e mostra trabalho e interesse pelas causas do povo durante o exercício parlamentar. “Ele é um político de coragem que não se curva para as injustiças e não se intimida diante de uma oligarquia e precisamos de um parlamentar assim na Assembleia com atitude e determinação”, afirmou o candidato comunista.

A inauguração do comitê e lançamento oficial da candidatura do deputado chamaram atenção de moradores do Vinhais e circunvizinhanças pela criatividade. Um telão exibiu um vídeo, elaborado por sua Assessoria de Comunicação, sobre a trajetória de Othelino Neto. Um boneco gigante do candidato animou a militância e os convidados que compareceram ao evento político.

O vídeo destacou o trabalho de Othelino na Assembleia Legislativa que já apresentou, no parlamento, projetos polêmicos como o de combate ao trabalho escravo, criou a Frente Parlamentar de Apoio à Pessoa com Deficiência, é autor da Lei que isentou estudantes do pagamento da taxa de inscrição no Pases. Além disso, é o autor do requerimento e presidente da CPI dos Combustíveis, entre outras ações.

“Othelino Neto tem se destacado por suas ações. Ele é presidente da CPI dos Combustíveis, luta por melhorias nos serviços de ferry boats. É um deputado que está sempre interessado em discutir os problemas do Maranhão”, reconheceu o ex-prefeito de Codó, José Inácio.

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E agora Dino? TRE-MA defere candidatura de Zé Luis Lago ao Governo do Maranhão

zeluis1Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiram unanimemente na manhã desta quinta-feira (31), deferir o registro de candidatura de José Luís Teixeira do Lago Neto e de Cristiana Jansen de Mello Fonseca, filiados ao Partido Pátria Livre, para concorrer aos cargos de governador e vice do Maranhão nas Eleições 2014, com o número 54.

Este foi o primeiro pedido de registro de candidatura com impugnação julgado pelo TRE-MA. “Não vejo prova de que José Luís não esteja filiado ao PPL. Pelo contrário, o que se percebe é que, de fato, há somente alguma pendência menor, pois a própria Justiça Eleitoral declara que o candidato encontra-se filiado, mesmo porque ninguém alheio aos quadros de um partido pode ser presidente estadual da agremiação”, destacou em seu voto o desembargador eleitoral Daniel Blume, relator do processo.

A candidatura de Zé Luís havia sido impugnada por Antônio Ferreira Martins, candidato ao cargo de deputado federal pela coligação “Por um Maranhão Mais Forte” (PEN/PMN/PHS/PSC/PT do B), sob alegação de que ele não possuía filiação partidária há mais de ano da data da eleição, não preenchendo a condição de elegibilidade.

O impugnado defendia-se argumentando que estava devidamente filiado ao PPL e que a situação constante nos sistemas da Justiça Eleitoral não o exclui do quadro de filiados, apresentando documentos que comprovavam a sua filiação ao partido deste novembro de 2011.

Em seu parecer, o Ministério Público Eleitoral manifestou-se pela procedência da impugnação.

Lembrando que Zé Luís Lago acusou Flávio Dino de ter sido o mentor intelectual da impugnação de sua candidatura (reveja).

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Assinada ordem de serviço para reforma do Mercado Central

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O vereador Pedro Lucas (PTB) conseguiu mais um passo para a efetivação da reforma do Mercado Central de São Luís do Maranhão.

Nesta semana, foi assinada a ordem de serviço do projeto executivo da reforma do Mercado Central. O documento foi assinado na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e é uma das 45 obras contempladas pelo PAC Cidades Históricas, que beneficiarão a restauração do Patrimônio Histórico em São Luís.

Conforme o Blog destacou anteriormente (reveja), é de Pedro Lucas o requerimento que solicitou à Prefeitura Municipal de São Luís a reforma do logradouro, um dos pontos turísticos da cidade e que se encontra em péssimo estado de conservação.

O parlamentar comemorou a assinatura através da sua página pessoal de relacionamento. “A luta é árdua. O caminho é longo. Mas a nossa vontade, tenham certeza, é maior”, escreveu o vereador.

Indiscutivelmente, mais um ponto para o bom mandato do vereador Pedro Lucas.

No entanto, por dever de justiça, o Blog reconhece o esforço, empenho e trabalho da superintendente do IPHAN, Kátia Bogea, que lutou arduamente para a inclusão dessa reforma no PAC das Cidades Históricas.

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Juscelino Filho segue fortalecendo candidatura a Federal também em São Luís

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Candidato a deputado federal pelo PRP (Partido Republicano Progressista), Juscelino Filho teve sua candidatura abraçada por lideranças de pastores evangélicos da Área Itaqui-Bacanga e dezenas de moradores da região.

A reunião que aconteceu na Igreja Assembleia de Deus Adeg, contou ainda com a presença do vereador Marquinhos (PRB) de São Luís, do secretário de Desenvolvimento Social (SEDES) – Fernando Fialho e de lideranças comunitárias.

Em palavras calorosas, o pastor Wellington, organizador do encontro, reforçou apoio ao candidato republicano e lembrou que a renovação política e de políticas é necessária e que a inteligência do jovem Juscelino Filho para novos projetos e novas metas faz com que ele seja diferente dos demais.

“Juscelino é uma pessoa nova na idade, mas é experiente nas caminhadas. Tem berço político, é médico e está acostumado a servir as pessoas. Ele tem metas e projetos que o povo precisa. Estamos cansados de políticos que não fazem nada e o que precisamos é de alguém que seja, de fato, a nossa voz naquele parlamento federal”, declarou o Pastor.

O vereador Marquinhos, por sua vez, não hesitou em depositar sua confiança e de seu povo nas mãos do candidato. Afirmou também que Filho tem a sua admiração por ser uma pessoa compromissada, de família que sempre serviu à população e tem uma história de estudos e trabalho desde cedo, por isso está se propondo a representar milhares de maranhenses com responsabilidade, criando identidades em ações que beneficiem a todo o Estado.

“Quero ajudar o meu amigo, o qual está concorrendo ao cargo de deputado federal e tem demonstrado competência e preparação. Espero que Deus lhe abençoe e lhe faça ter um olhar sensível às nossas necessidades. Eu acredito no seu caráter e, com toda certeza, vai honrar o nosso voto. Eu estarei junto a você nessa caminhada”, apoiou o vereador.

Em agradecimento a todas as pessoas presentes e demonstrações de apoio, Juscelino Filho seguiu dizendo que assim como todas as famílias ali representadas, acredita nessa principal instituição criada por Deus e estava ali mais do que ninguém com total interesse de continuar servindo as pessoas, como já vem fazendo como profissional de medicina.

Juscelino fez questão de deixar claro que acredita na política em que as pessoas não sirvam apenas para votar, mas sim, para serem agentes participativos e determinantes na construção de dias melhores. Emocionado, o jovem candidato lembrou também que vê a política como o único instrumento capaz de mudar a realidade de milhões de pessoas e, por isso, estava momentaneamente abdicando de sua casa, de sua esposa e de seus filhos pequenos, para se dedicar a uma causa nobre e grande – que é a de percorrer cada casa, cada bairro e cada cidade, para mostrar às famílias que ainda é possível representar cada pessoa de uma forma honrosa e respeitável.

“Sou um jovem que enxerga na política o mecanismo para mudar a vida das pessoas, por isso lancei o meu nome. Me coloco aqui à disposição de vocês, pela renovação verdadeira e continuidade dos grandes programas federais que estão dando certo e estão fazendo o nosso país e o nosso povo caminhar com uma auto-estima mais valorizada”, finalizou.

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Caravana de Lobão Filho visitará mais 12 municípios

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O candidato ao governo do Estado pela coligação “Pra Frente, Maranhão”, Lobão Filho (PMDB), retoma nesta quinta-feira (31) sua agenda política em 12 municípios do interior. O primeiro compromisso do candidato será em Barra do Corda – cidade localizada no centro geográfico do Maranhão, na confluência dos rios Corda e Mearim. Ainda na quinta-feira, Lobão Filho, lidera caminhadas em Newton Belo e Bom Jardim, retornando a São Luís, às 20h, para reunião e eleição na Famem.

“A nossa meta é visitar todos os 217 municípios do estado para levar a nossa mensagem de fé e esperança de um Maranhão muito melhor para todos. Vamos também dialogar com as mais diversas lideranças políticas e comunitárias e com a população em geral para a construção de um amplo programa de governo que atenda aos anseios da nossa população”, enfatizou Lobão Filho.

Nesta etapa de incursões ao interior, Lobão Filho visita ainda, na sexta-feira (01), as cidades de Pio XII, Satubinha, Altamira do Maranhão e Monção. No sábado (02), o senador visitará Igarapé do Meio, Bela Vista, Pindaré Mirim e Santa Inês, onde realizará um grande comício ao lado dos companheiros de chapa Gastão Vieira, candidato ao Senado e Arnaldo Melo, candidato a vice-governador, ambos pelo PMDB.

No domingo (03), Lobão Filho encerra o roteiro em Tufilândia. “Conclamo a população para participarem de nossos atos políticos e conhecer as nossas propostas de trabalho, bem como fazer sugestões para que possamos aprimorar nosso plano de governo, que será implementado com participação popular e com o apoio e parceria dos gestores municipais”, finalizou o senador Lobão Filho.

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Gastão Vieira na teoria e na prática

gastaovieiraAlguns políticos, principalmente aqueles que pregam as falsas mudanças, tem um discurso na teoria, mas quando tem a oportunidade de colocar em prática, mostram toda a sua incoerência.

No entanto, não precisa ser um novo político para aliar teoria com a prática, precisa-se apenas ter o comprometimento com a coisa pública e com a população, como bem demonstrou o deputado federal e candidato ao Senado, Gastão Vieira (PMDB).

No início da semana, Gastão Vieira foi destacado em alguns blogs e jornais pela aposta na Educação. “É por meio da educação, do conhecimento, que podemos crescer, avançar. O Senado ainda é muito pobre nos debates sobre questões educacionais, por isso quero chegar lá e colocar esses temas em destaque.”, afirmou o candidato ao Senado pelo PMDB maranhense.

Mas mesmo já tendo sido um dos bons secretários de Educação do Maranhão, reconhecido até pelos oposicionistas, muitos poderiam imaginar que o discurso de Gastão Vieira era apenas teoria.

Para manter sua coerência, uma das marcas na sua carreira política, Gastão Vieira mostrou que aliar a prática com a teoria, não só é possível, mas como é obrigação do bom político.

Nesta quarta-feira (30), Gastão Vieira, mesmo em plena campanha para o Senado, manteve os compromissos parlamentares em Brasília e esteve reunido com o ministro da Educação, Henrique Paim, e o reitor da UFMA, Natalino Salgado.

Gastão Vieira, entre outros assuntos, reiterou o apoio do Ministério da Educação para a liberação de recursos destinados à conclusão das obras de revitalização da Fábrica Santa Amélia e para a recuperação do Palacete Gentil Braga, em São Luís. Além da implantação de unidades do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) nos municípios de Godofredo Viana, Mirinzal e Vargem Grande e do curso de Engenharia de Pesca, em Cururupu.

Esse é Gastão Vieira, um político que alia a prática com a teoria e demonstrou que está pronto e merece voos mais altos.

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Inesc aponta Prefeitura de São Luis como primeira no quesito transparência

edivaldonovinhaA Prefeitura de São Luís é a primeira colocada no ranking nacional de transparência ao lado das Prefeituras do Rio de Janeiro e de João Pessoa. Essas três capitais obtiveram 6 pontos, na escala de 0 a 10 do estudo. Os dados constam de pesquisa inédita divulgada pelo portal do Instituto Nacional de Estudos Socioeconômico (Inesc). O Inesc é uma organização não partidária, sem fins lucrativos e não-governamental que atua no país desde 1979.

“Desde o início de nossa gestão temos nos preocupado em desenvolver uma política de diálogo e de transparência, que caminhe alinhada aos interesses da população. Fico feliz em ver o reconhecimento nacional da transparência com que temos conduzido a cidade, de maneira responsável, cautelosa e fidedigna na administração dos recursos”, disse o prefeito Edivaldo.

Segundo a pesquisa, a maioria das capitais brasileiras está distante da excelência no que se refere à transparência do ciclo orçamentário. Para alcançar um resultado positivo, o prefeito Edivaldo definiu a transparência como uma das metas prioritárias da gestão ainda no plano emergencial dos primeiros 120 dias de governo, lançado pelo prefeito em janeiro de 2013. Um dos primeiros procedimentos foi reativar o Portal da Transparência que estava desativado durante a gestão passada.

“O prefeito determinou à época que a administração iniciada se caracterizasse pelo máximo de transparência. Para isso, fizemos toda a adequação do sistema de informatização”, ressalta o secretário de Planejamento e Orçamento, José Cursino. No plano emergencial constavam várias ações destinadas, especificamente, para aproximar da excelência a transparência do ciclo orçamentário.

Segundo o secretário, durante este período foram realizadas pesquisas junto aos portais de transparência de todas as capitais brasileiras e de órgãos do governo federal. Embora seja objeto de Lei federal, na avaliação do secretário José Cursino, prefeituras e governos ainda não têm obedecido integralmente a Transparência da aplicação dos recursos. “No caso de São Luís, houve a orientação do prefeito para que a Lei fosse seguida à risca”, destaca Cursino.

Responsável técnica pelo Portal da Transparência, a secretária de Informação e Tecnologia, Tati Lima, reativou ainda no início do ano passado o sistema adquirido pela Prefeitura. “Passamos a funcionar como um sistema integrado, disponibilizando todos os módulos para que as secretarias alimentassem com informações”, explica Tati Lima.

Na avaliação da secretária, a melhoria da disponibilidade de dados é resultado da decisão do prefeito de priorizar a transparência sobre os dados orçamentários desde os primeiros dias da atual gestão. Ela acredita que a posição destacada do Portal da Transparência no ranking nacional é o reconhecimento do trabalho entre as secretarias, sendo que a Semit responde pelo conjunto de informações e manutenção do sistema.

O levantamento divulgado no portal do Inesc foi desenvolvido em parceria com a Gpopai-USP e financiado pela Web Foundation – entidade dirigida pelo britânico Tim Berners-Lee, um dos criadores da internet. Para montar o ranking das capitais, os responsáveis pela pesquisa avaliaram os 8 Princípios de Dados Abertos.

Os pontos foram conquistados por São Luís devido às informações orçamentárias serem completas (continham dados sobre receitas e despesas), processáveis (dados estruturados para possibilitar o seu processamento automatizado), não discriminatórios (dados disponíveis a todos, sem que seja necessária a identificação de registro), não proprietários (os dados estão disponíveis sobre um formato sobre o qual nenhum ente tenha controle exclusivo) e acessíveis (dados disponíveis para o público mais amplo possível, quando foi utilizada a tabela E-MAG de acessibilidade).

Os dados foram levantados em novembro de 2013. Das 27 capitais estudadas, nenhuma obteve nota máxima. Além das capitais, foram estudados os portais do Governo Federal (Portal da Transparência) e do Senado (Portal Siga), estes dois obtiveram 5 pontos.

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