Com investimento de R$ 350 mil, a emenda encaminhada pelo deputado estadual Fernando Braide (PSD) será investida na compra de caminhonete 4×4, equipamentos de informática e mais de 30 coletes à prova de balas. A iniciativa visa fortalecer o combate à violência contra a mulher no Maranhão, otimizando a atuação da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar.

Criada há nove anos, a Patrulha Maria da Penha atendeu, até 2023, cerca de 50 mil mulheres vítimas de algum tipo de violência ou em situação de perigo. Com o incremento, a expectativa é tornar o atendimento ainda mais eficiente e próximo da população, conforme defendeu o deputado Fernando Braide em seu discurso na tribuna.

“Nosso intuito é garantir que, com um transporte adequado, as equipes da patrulha possam chegar até a nossa Zona Rural, proporcionando mais segurança às mulheres do nosso estado. Além disso, com equipamentos modernos e itens de segurança pessoal, é possível assegurar uma atuação mais efetiva, mais ágil, pois entendemos que em muitos casos de violência contra a mulher o tempo é um fator crucial para evitar uma tragédia”, disse o parlamentar.

A definição da aplicação da emenda foi feita em alinhamento com a equipe da Patrulha Maria da Penha. Conforme destacou o deputado, uma reunião foi realizada na terça-feira (24), onde a tenente-coronel Edhyelem Almeida, coordenadora estadual das patrulhas Maria da Penha, indicou as principais demandas da corporação.

“A destinação de uma emenda parlamentar, diretamente para ação de Patrulha Maria da Penha, vai reforçar o trabalho que nós já desempenhamos há nove anos no combate à violência contra a mulher. Vai reforçar o nosso policiamento e proporcionar que ações preventivas que nós desempenhamos através da Polícia Militar Patrulha Maria da Penha sejam ainda mais eficientes”, avaliou a coordenadora.

A PNAD Contínua Segurança Alimentar divulgou, nesta quinta-feira (25), dados sobre a insegurança alimentar no Brasil.

Lamentavelmente, um em cada quatro domicílios brasileiros apresentou algum grau de insegurança alimentar em 2023, o que significa que os moradores não sabiam se teriam comida suficiente ou adequada na mesa.

Depois de corrermos o sério risco dos jogos de Sampaio e Moto, pelo Campeonato Brasileiro, neste fim de semana, serem realizados foram de São Luís, o Estádio Nhozinho Santos irá receber os jogos das duas equipes maranhenses.

Com o Estádio do Castelão fechado repentinamente para reparo na drenagem e melhoria no gramado, foi preciso ser assinado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para que o Nhozinho Santos pudesse ser liberado para receber os jogos de Sampaio e Moto.

A CBF já foi informada e autorizou as mudanças. Sendo assim, a partida entre Sampaio e Figueirense pelo Campeonato Brasileiro Série C, será no Nhozinho Santos, neste sábado (27), às 17h.

No domingo, também no Estádio Nhozinho Santos teremos o confronto entre Moto e Tocantinópolis, pelo Campeonato Brasileiro Série D.

Menos mal, mas visivelmente faltou planejamento de praticamente todas as partes para evitar esse imbróglio.

Está aberto o período de inscrições para o aguardado 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, organizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O evento, que promete ser ainda maior e mais impactante que sua primeira edição, ocorrerá nos dias 07 e 08 de maio, no Multicenter Sebrae, em São Luís.

Assim como no ano anterior, prefeitos(as), vice-prefeitos(as), ex-prefeitos(as), vereadores(as), secretários(as) municipais e outros agentes públicos, juntamente com a imprensa maranhense, são convidados a participar desse importante encontro.

Diversas atividades estão programadas para os dois dias de congresso, incluindo palestras, oficinas, debates e stand’s de exposições. Serão abordadas demandas essenciais dos municípios, visando uma interlocução eficaz entre as esferas municipal, estadual e federal.

Grandes nomes já confirmaram presença, incluindo o governador do Maranhão, Carlos Brandão, além de deputados estaduais e federais, senadores, ministros do Governo, representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e grandes nomes do marketing político e eleitoral.

As inscrições podem ser realizadas no link: (https://www.even3.com.br/ii-congresso-estadual-muncipalismo-maranhense-453763/)

Não perca a oportunidade de fazer parte desse evento que promete marcar a história do municipalismo no Maranhão.

Como era esperado, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão (CCJ) negou a proposição que concederia o Titulo de Cidadão Maranhense ao ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

O parecer da CCJ foi por negar a proposta que é de autoria do deputado estadual Yglesio Moyses (PRTB). A negativa da homenagem se deu após o deputado Zé Inácio (PT) alegar que a proposta não atendia um dos requisitos exigidos, o fato do eventual homenageado ter residência fixa no Maranhão por, no mínimo, dez anos.

Como o Blog já destacou algumas vezes, o problema não é negar a homenagem ao ex-presidente Bolsonaro, até pelo fato de não atender as exigências, mas sim a incoerência constante nesse tipo de homenagens.

No fim do ano passado, a mesma ALEMA homenageou o atual vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), que, assim como Bolsonaro, não tem residência fixa no Maranhão.

O autor da proposta disse que não irá recorrer ao Plenário da decisão da CCJ, mas prometeu ir à Justiça para anular as homenagens feitas de maneira irregular com Título de Cidadão Maranhense na ALEMA.

É aguardar e conferir.

A Caravana Fome e Sede de Justiça chegará à cidade de Itapecuru-Mirim (MA) nesta sexta-feira, 26 de abril, e sábado, 27 de abril. O evento, que já realizou mais de 40 mil atendimentos em cidades maranhenses, continuará a oferecer uma ampla variedade de serviços e atendimentos gratuitos para a população, além da realização de grande Cruzada Evangelística com a presença da dupla de cantores Jefferson e Suellen, grandes nomes da música gospel brasileira.

A iniciativa busca atender os maranhenses em situação de vulnerabilidade social, oferecendo serviços essenciais e propagando o amor e a justiça social. A Caravana Fome e Sede de Justiça é uma realização das Igrejas Evangélicas do Maranhão e Federação das Entidades Cristãs do Maranhão(FECMA) com o apoio da Senadora Eliziane Gama, Governo do Estado e prefeituras municipais, em Itapecuru-Mirim conta com apoio da Prefeitura da cidade. A Caravana Fome e Sede de Justiça é fruto da união e parceria com as seguintes instituições: Defensoria Pública; Tribunal de Justiça do Maranhão; Equatorial; FIEMA; SESI; SENAI; Fecomércio; SESC; SENAC; Superintendência Federal da Pesca;IFMA; UFMA; UEMA; IEMA; URE/Seduc; Viva/Procon; SEDES; SEMU; SECAP; SINE; Inmeq/ MA; Mateus Supermercados; Correios; Cruz Vermelha e SACBB.

“A Caravana Fome e Sede de Justiça é fruto da união e solidariedade de dezenas de instituições, prefeituras municipais, igrejas, profissionais e dezenas de voluntários dedicados a esse lindo projeto. É uma grande mobilização que está beneficiando centenas de famílias maranhenses”, destacou a senadora Eliziane Gama.

Durante os dois dias, os participantes terão acesso a serviços essenciais nas áreas de saúde para toda a família, assistência social, orientação jurídica, recreação infantil, e muito mais.

Profissionais de diversas áreas estarão disponíveis para atender e auxiliar os cidadãos. Será realizado ainda um mutirão de catarata e pterígio para pacientes da fila de espera.

A programação incluirá a Cruzada Evangelística na sexta-feira (26), às 18 horas com a presença da dupla Jefferson e Suellen, um momento de grande celebração e adoração a Deus. A ministração da Palavra de Deus será com o Pastor Olivoandes Júnior.

O momento de louvor contará com a participação da jovem cantora Ana Sofia, do cantor Fernando Santos e do Ministério de Louvor Fome e Sede de Justiça, composto pela cantora Lidia Carollini, cantora Girleane Assunção e o cantor Elisray Sá.

Os atendimentos da ação social iniciarão às 8 horas da manhã na sexta-feira(26) e serão realizados até às 17 horas, continuarão ao longo do sábado na Praça Gomes de Sousa. Já a Cruzada Evangelística será na sexta-feira, dia 26 de abril a partir das 18 horas no Trio Jesus.

De acordo com dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o Brasil, no período de um ano, registrou 72 invasões de terra em 2023.

O número de invasões de terra, se comparado ao ano de 2022, o crescimento é de 213%. O CNA, somente em 2024, já registrou 23 invasões a propriedades rurais, número equivalente ao ano de 2022.

O CNA aponta que as invasões de terra tem ganhado força no Governo Lula, tanto que desde o início da atual gestão federal, já foram realizadas 95 invasões a propriedades rurais. O número, que equivale a um ano e três meses, é maior que o intervalo de cinco anos entre 2018 a 2022, que compreende um ano do ex-presidente Michel Temer e todo o mandato do também ex-presidente Jair Bolsonaro.

É aguardar e conferir, afinal o debate sobre o assunto tem aumentado bastante no Congresso Nacional, com alguns defendendo uma reforma agrária e outros incentivando leis mais duras para os eventuais invasores de terra.

A Prefeitura de Cajapió, na Gestão Dr. Marcone, acaba de dar um belo exemplo para a inclusão na Educação da cidade.

Mesmo sendo um município pequeno e com recursos limitados, o prefeito de Cajapió, Dr. Marcone, anunciou que já encaminhou para a Câmara de Vereadores projeto de lei que atenderá alunos com necessidades especiais, já que a ideia é ter nas salas de aula a presença do professor auxiliar.

“Já encaminhamos para a Câmara de Vereadores um projeto de lei que visa atender alunos com necessidades especiais, garantindo-lhes direito a professor auxiliar em sala. O acesso à educação e o direito à aprendizagem são garantias constitucionais universais, previstas para todos os brasileiros como dever do Estado e da família”, afirmou o prefeito, que está terminando o seu segundo mandato consecutivo bem avaliado, justamente por ações desta natureza.

O prefeito Dr. Marcone citou que a legislação sobre a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, assegura a necessidade de um acompanhante especializado para a pessoa com transtorno do espectro autista incluída em classes comuns do ensino regular.

A iniciativa de Cajapió serve de exemplo para muitos outros municípios, até maiores que Cajapió, mas que não estão priorizando a Educação e muito menos fazer uma Educação mais inclusiva.

É aguardar e conferir.

Depois de ter aprovado uma PEC (Proposta de Emenda a Constituição) modificando pontos importantes e questionados no processo de escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, a Assembleia Legislativa do Maranhão quer extinção de ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto.

Em documento assinado pela presidente da ALEMA, deputada Iracema Alves (PSB), o parlamento estadual informa as modificações feitas e que acabam atendendo os questionamentos feitos na ação protocolada pelo Solidariedade.

Os deputados estaduais através da PEC permitiram que os candidatos podem ser indicados pelos líderes de blocos, que a votação será secreta e que a idade máxima para concorrer será de 70 anos.

“Ante o exposto, com a revogação do Edital de abertura do prazo de inscrição para o preenchimento do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e, não havendo mais qualquer inconstitucionalidade identificada, fica esvaziado o objeto das ADI’s, razão pela qual se requer a extinção conjunta, com base no inciso VI, do art. 485, do CPC e, conforme o entendimento de Vossa Excelência, pede a revogação da cautelar concedida de forma monocrática. Outrossim, acaso assim não entenda, pede a completa improcedência das ações”, diz trecho do documento encaminhado ao STF.

Como o caso, coincidentemente, está sob a responsabilidade do ministro Flávio Dino, caberá ao ex-governador maranhense analisar o pedido feito pela Assembleia Legislativa.

Vale ressaltar que o processo está suspenso, justamente por determinação de Dino, após os questionamentos feitos numa ação pelo Solidariedade. O curioso é que quando foi governador do Maranhão, Dino avalizou e nomeou o conselheiro Marcelo Tavares, então deputado estadual, para o TCE-MA, através de um processo feito pela ALEMA e com os mesmo molde que atualmente está sendo questionado.

A vaga que a ALEMA deve preencher é do ex-conselheiro Washington Luiz Oliveira, que antecipou sua saída do TCE-MA, de dezembro para fevereiro deste ano.

É aguardar e conferir.

Os usuários do transporte semiurbano da Região Metropolitana foram pegos de surpresas com uma paralisação dos rodoviários nesta quinta-feira (25).

Todas as cercas de 70 linhas que realizam o trabalho na Região Metropolitana decidiram fazer uma manifestação em protesto ao não cumprimento do acordo celebrado quando da última greve do transporte público na Grande Ilha.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), Marcelo Brito, assegura que as empresas do semiurbano estão com atraso no salário deste mês.

Já as empresas alegam que não receberam do Governo do Maranhão, através da MOB, o subsídio combinado para honrarem com os salários dos rodoviários. Diante da situação, a categoria decidiu paralisar os ônibus do semiurbano.

Estão sendo prejudicados com esta paralisação usuários do transporte público de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

Vale ressaltar que os usuários do transpor urbano, ou de São Luís, não estão tempo nenhum problema, já que os ônibus estão circulando normalmente.

É aguardar e conferir.

Nota MOB: A Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) informa que foi realizado o pagamento do subsídio às empresas do transporte semiurbano no último dia 11 de abril, que não é destinado à remuneração de funcionários. O pagamento dos funcionários é de responsabilidade das empresas de transporte público.

A MOB destaca que em casos de grandes dificuldades por parte das empresas, que resultem no comprometimento do serviço prestado, poderá ser feita intervenção ou mesmo substituição para que os usuários não sejam prejudicados.

Destaca ainda que está em processo de análise, buscando a total licitação do sistema de transporte semiurbano no Maranhão.