Com a palavra o prefeito João Castelo…

por Jorge Aragão

Procuradores de São Luís em greve

Apesar de muita gente não saber, sale os procuradores da capital maranhense estão em greve e nesta sexta-feira (15), order o Blog recebeu um e-mail da Associação de Procuradores do Município de São Luís retratando a triste realidade em que eles se encontram.

O Blog ainda recebeu fotos, e publica algumas, das condições de trabalho que é proporcionada pela prefeitura municipal de São Luís aos procuradores da capital maranhense.

Prezado Jornalista,

Apresentamos à Vossa Senhoria a pauta de reinvindicações dos procuradores do Município de São Luís, a quem compete a representação judicial e extrajudicial do município, que, após inúmeras tratativas com o prefeito e procurador geral Francisco Coelho, sem sucesso, nos levou à paralização das atividades a partir de 11/06/12:

a) realização de concurso público. Na verdade, só houve um concurso público em toda a história da PGM – Procuradoria Geral do Município, ocorrido em 2002, ou seja, há 10 anos. Somos atualmente, apenas, 34 procuradores, para atender a demanda administrativa, fiscal e judicial de uma cidade de mais de um milhão de habitantes. Por conta disso, nossa carga de trabalho é exacerbada. Como exemplo do número de processos, ressalte-se que, em média, são ajuizados mais de 40 mil processos por mês, somente na Procuradoria Fiscal.

b) melhores condições físicas de trabalho. A nossa sede, situada na Praça João Lisboa, está sucateada e em condições insalubres. Não há agua, o prédio é servido por carros pipas. Há ratos, fezes de pombos, morfo e cupim.  Não há computadores suficientes para todos os procuradores. Na sala dos procuradores há, apenas, 11 cadeiras e 8 computadores. Não há biblioteca. Falta até papel e tinta na impressora. Imprimir uma petição é uma verdadeira via crucis.

c) cumprimento de decisões e acordos judiciais com a categoria. Existem dois processos com trânsito em julgado nos quais o Município não cumpre com a determinação judicial. Há, ainda, um acordo firmado e assinado pelo Procurador Geral e a categoria, no dia 09.04.12, que por determinação do prefeito não foi efetivado.

d) Melhoria remuneratória dos vencimentos dos procuradores, sem aumento desde 2007. Somos a capital com a menor remuneração, recebemos praticamente a metade do que ganham os procuradores do município de Teresina-PI;

e) Realização das Promoções dos Procuradores de Carreira;

f) Prestação de Contas do Fundo de Reaparelhamento da Procuradoria-Geral do Município. Para este Fundo são repassados 1/3 (um terço) dos valores arrecadados a título de honorários advocatícios pagos ao Município em virtude de condenação judiciais. Porém nunca houve a utilização destes valores em prol da PGM, tampouco se deu a devida prestação de contas.

g) Entrega de Certificados Digitais, em adequado funcionamento, para podermos peticionar junto aos Tribunais Superiores, tendo em vista o surgimento do processo eletrônico. Ocorre que este Certificado Digital é imprescindível para podermos apresentar Petições e Recursos junto ao STF e ao STJ.

Com essas informações solicitamos ao jornalista, com a peculiaridade e qualidade sempre presentes em seu trabalho, que demonstre à sociedade os motivos que nos levaram à paralisação das atividades. Nós, procuradores, temos sempre em mente que trabalhamos em prol do interesse público e lutamos por melhores condições de defender o município de São Luís, inclusive contra ações indevidas de maus gestores.  

As fotos são de Handson Chagas – OAB/MA

Agradecemos a atenção dispensada.

Domerval Alves Moreno Neto
Presidente da APMSL – Associação dos Procuradores do Município do São Luís

Anne Karol Fontenelle de Britto
Vice-presidente da APMSL

 

 

Com a palavra o prefeito João Castelo…

As gratuidades no transporte coletivo

por Jorge Aragão

Por Felipe Camarão

Já estava de certo modo revoltado com a caótica situação da greve dos rodoviários em nossa capital quando fui surpreendido com uma das propostas para o fim da paralisação: o fim de algumas das “gratuidades” previstas para grupos de usuários/consumidores do transporte coletivo urbano de São Luís. Tal pretensão é absolutamente inconstitucional e não deveria sequer ser levada em consideração. Embora a greve já tenha acabado, store escrevo agora apenas para deixar o ponto de vista registrado e ressaltar que se no futuro algo parecido for proposto não deve ser nem discutido.

Começo a explicar meu ponto de vista afirmando a óbvia competência do Município para tratar da matéria – transporte coletivo urbano. Logo, não há dúvidas de que a Prefeitura e a Câmara Municipal demoraram, e muito, para cumprirem seu papel constitucional (o Legislativo Municipal possui como atribuições constitucionais primordiais a legislatura e a fiscalização do Executivo), ou seja, esperaram praticamente o caos se instaurar para participarem ativamente das negociações para o término do movimento grevista.

Considerando essa premissa inicial, gostaria de explicitar algo muito importante para os consumidores – cidadãos da nossa cidade: o transporte coletivo é um direito fundamental (direito fundamental a um prestação social estatal) e como tal goza de privilégios e características inerentes a esse grupo de direitos.

As “gratuidades” concedidas a determinado grupos de cidadãos constituem um rol ainda mais explícito e específico de direitos fundamentais. Com efeito, essas gratuidades foram concedidas a grupos de consumidores – cidadãos hipossuficientes, que merecem uma tutela mais rigorosa e específica por parte do Poder Público. Ora, as gratuidades foram concedidas a idosos, pessoas com deficiência, estudantes da rede pública de ensino etc. Pessoas que se incluem nesses grupos são nitidamente mais frágeis (do ponto de vista econômico, social, político e jurídico) e não há maneira melhor e mais eficaz de se proteger o cidadão mais frágil do que lhe conferindo e garantindo a eficácia de direitos fundamentais.

Atualmente os direitos humanos (nomenclatura adotada no plano internacional) ou fundamentais (nomenclatura adotada para direitos reconhecidos na ordem jurídica interna) não devem mais ser encarados apenas como teorias filosóficas ou como fundamento para meras articulações políticas. Eles devem ser compreendidos, estudados e aplicados sob o prisma pragmático. Devem ser cada vez mais dilatados, universalizados e especificados, buscando-se amparar não apenas a maioria, mas, com maior razão e rigor, as minorias.

No caso das gratuidades do transporte coletivo na nossa cidade o que aconteceu foi uma dilatação do direito fundamental social ao transporte coletivo. Isto é, o legislador e o executivo municipal, em determinado momento histórico, decidiram, politica e juridicamente, especificar que determinados segmentos da nossa sociedade passaram a ter o direito (fundamental, frise-se) a gratuidade – como já disse são exemplos de indivíduos que passaram a ter acesso gratuito ao transporte coletivo em São Luís, por certas peculiaridades e para preservar sua dignidade: os idosos, pessoas com deficiência, estudantes da  rede pública de ensino etc.

O cerne do raciocínio jurídico aqui defendido está justamente nessa condição de direito fundamental social que o Poder Público Municipal concedeu a essas gratuidades. É que uma vez reconhecido um direito fundamental não há como se voltar atrás. Em outras palavras, não existe constitucionalmente a possibilidade de retrocesso social em matéria de direitos fundamentais sociais (princípio da proibição ou vedação ao retrocesso social).

Assim, pode-se afirmar que a proteção à segurança jurídica, implícita ao Estado de Direito, exige uma proteção contra medidas retroativas, mas não apenas isso. Exige, ainda, uma proteção contra medidas retrocessivas, como seria o caso de se pretender eliminar leis regulamentadoras de direitos sociais, ainda que com pretensão simplesmente prospectiva (valendo só da revogação em diante).

O princípio da proibição do retrocesso em matéria de direitos fundamentais sociais longe de ser algo meramente teórico, já foi devidamente reconhecido e utilizado pelo Supremo Tribunal Federal em célebre julgado, o ARE 639337 AgR, Relator(a): Min. CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 23/08/2011, DJe-177 DIVULG 14-09-2011 PUBLIC 15-09-2011 EMENT VOL-02587-01 PP-00125.

Dessa forma, sistematizando o que já foi dito, posso afirmar que o direito já reconhecido e assegurado a certos cidadãos ao transporte coletivo gratuito é um direito fundamental social.

Nesse contexto, a ideia/proposta de utilizar a “retirada ou revogação” de algumas “gratuidades” sob o argumento de reequilíbrio econômico-financeiro entre a Prefeitura e as empresas de ônibus é,  no mínimo, estapafúrdia. Esse pretenso reequilíbrio, que no entendimento dos donos de empresas de ônibus viabilizaria o aumento pretendido pelos rodoviários, é um direito de categoria inferior e, por isso, não se pode antepô-lo ao direito fundamental dos consumidores ao transporte coletivo gratuito.

O que aconteceu pelo que se percebe é que por boa intenção, ou mesmo por hipocrisia política (digo isso porque provavelmente, foram concedidas gratuidades sem planejamento e sem previsão de fontes de custeio), o Poder Público Municipal reconheceu o direito fundamental social a gratuidade no transporte coletivo para cerca de 30% ou 40% dos usuários–consumidores e alguém estava vendo isso como uma forma de causa de prejuízos ao sistema.

Bem, a proposta de revogação ou eliminação das gratuidades não vingou e, ao que parece, o Prefeito e a Câmara tendem a rejeitar qualquer proposta nesse sentido e é bom que realmente assim o façam. Do contrário, bastará que seja ajuizada uma ação judicial para que a inconstitucionalidade de eventual lei revogadora de qualquer gratuidade seja reconhecida. Com a declaração de inconstitucionalidade ocorrerá o fenômeno processual constitucional do “efeito repristinatório” e a lei revogada, que concedia a gratuidade, voltaria a ter plena vigência e eficácia.

No caso dos idosos o problema é menor, pois, ainda que quisessem, nem a Prefeitura, nem a Câmara, tampouco os empresários poderiam retirar o direito à gratuidade no transporte coletivo urbano. É que tal direito é reconhecido na Constituição Federal e no Estatuto do Idoso.

Diante de tudo que afirmei, deixo uma pergunta para aqueles que propuseram revogar as gratuidades, bem como para a Prefeitura, Câmara e empresários: para redução de despesas das empresas de ônibus e na tentativa de reequilibrar economicamente a relação precária entre os agentes envolvidos no transporte coletivo urbano não seria melhor, mais fácil e mais benéfico para todos reduzir tributos municipais (em específico o ISS)? Da mesma forma, não seria melhor fiscalizar com maior rigor quem se utiliza das gratuidades (implantação de sistema biométrico de identificação de usuários, por exemplo) de modo a evitar fraudes?

Se as sugestões acima não servirem ou se outras melhores não surgirem não há outra opção porque juridicamente é impossível a revogação das gratuidades já concedidas para determinados usuários do transporte coletivo urbano em razão do princípio da proibição do retrocesso social. Como diria o amigo e competente jornalista Marco D´Eça: “simples assim”.

PS: Felipe Camarão é Procurador Federal. Bacharel em Direito pela UFMA. Especialista em Direito Constitucional (UNICEUMA) e Direito do Consumidor (UNIDERP). Ex – Dirigente do PROCON/MA em duas oportunidades e professor de Direito (graduação e pós-graduação).

O “consenso” caminha para Edivaldo Holanda Júnior

por Jorge Aragão

Edivaldo Junior (foto de Felipe Klant)

Não é de hoje que este Blog vem afirmando que Edivaldo Holanda Júnior (PTC), nurse será o candidato do grupo comandado por Flávio Dino (PCdoB) para a prefeitura de São Luís. A reunião realizada no sábado (02), foi apenas mais um indício de que o “consenso” caminha para o deputado federal.

Os dois principais postulantes ao cargo de consenso do grupo – Tadeu Palácio (PP) e Edivaldo Júnior – estavam ansiosos pela reunião, pois seriam apresentadas as pesquisas quantitativas, principal aposta de Palácio e a pesquisa qualitativa, principal aposta do candidato do PTC.

No entanto, na reunião foram apresentadas apenas as pesquisas quantitativas, foram seis pesquisas no total, mas mesmo assim não foi Palácio, e sim Edivaldo Júnior que saiu mais fortificado do encontro.

Nas seis pesquisas apresentadas, para decepção de Palácio, houve empate técnico entre os dois pré-candidatos, mas Edivaldo Júnior conseguiu ficar à frente em dois outros critérios.

No embate num eventual segundo turno diante do atual prefeito João Castelo (PSDB), Edivaldo Júnior teria mais facilidade em derrotar o tucano do que Palácio. Além disso, as pesquisas demonstraram que é o deputado federal Edivaldo Holanda Júnior o candidato com perspectivas de mais crescimento na campanha eleitoral.

E isso, sem falar que no critério rejeição, já que nesse item, pelas informações obtidas pelo Blog, é Palácio, por já ter sido prefeito de São Luís, que apresenta um patamar maior que o jovem Edivaldo Júnior.

A pesquisa qualitativa, aposta de Edivaldo Junior, será apresentada em nova reunião, possivelmente nesta terça-feira (05). Na oportunidade a reunião deverá definitivamente sacramentar o nome do deputado federal para ser o “consenso” do grupo, mas no sábado mais um passo para isso já foi dado.

Enfim, algo em conjunto

por Jorge Aragão

A população ludovicense tem reclamado muito do distanciamento administrativo do prefeito de São Luís, buy cialis João Castelo (PSDB) e da governadora do Maranhão, store Roseana Sarney (PMDB). Alguns entendem inclusive que esse distanciamento é um dos culpados pela inércia da gestão municipal nesses três anos e meio.

Enfim, ask nesta sexta-feira (1º), algo foi realizado em conjunto. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), firmou convênio com a Prefeitura de São Luís para a construção da primeira Unidade de Segurança Comunitária (USC) na capital. O ato foi assinado pelo secretário da SSP, Aluisio Mendes, e o prefeito João Castelo.

O terreno onde será erguido o prédio possui uma área total de 2 mil metros e fica localizado na Rua Peru, na Vila Luizão. Caberá ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, construir toda a Unidade. Serão investidos recursos próprios na ordem de quase R$ 1 milhão.

Pelo acordo, a Prefeitura de São Luís se comprometeu a fazer a recuperação asfáltica de toda a aérea em torno da USC e ainda realizar serviços de iluminação pública. A previsão é que a obra seja entregue à população até o mês de setembro.

USC – Com instalações modernas, as USCs serão espaços que terão um aparato tecnológico de última geração. Serão equipadas com câmeras de videomonitoramento, que darão ao comando de cada unidade um controle, 24 horas por dia, de toda a movimentação da região.

As câmeras também serão interligadas ao Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops). O serviço tem como referência o modelo de Unidade Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio de Janeiro.

Começa o São João 2012

por Jorge Aragão

A Prefeitura de São Luís abre oficialmente na noite desta sexta-feira, here 1º de junho, recipe na Praça Maria Aragão, a temporada junina da capital. Com o tema “São João de São Luís, 400 vezes mais feliz!”, os festejos juninos se estenderão até o dia 01 de julho, contemplando cerca de 300 atrações na programação.

Neste primeiro dia, a programação terá início às 18 horas com o Tambor de Crioula de Seu Dionísio. Às 19 horas acontece a solenidade de abertura com a participação de uma orquestra de sanfonas executando os hinos “Louvação a São Luís” e “Urrou do Boi”.

A programação prossegue às 20h com a participação do Boi Novilho Branco, seguido pelo Bumba-meu-boi de Nina Rodrigues. A partir das 22 horas é a vez do Bumba-meu-boi de Santa Fé e, na sequencia, o Bumba-meu-boi de Maracanã.

O encerramento da primeira noite de festança junina ficará por conta do Show Forró da Ilha, tocando os melhores sucessos do forró pé-de-serra.

No final de semana, a programação prossegue com atrações, no horário das 18h às 01h, incluindo grupos de bumba-meu-boi, cacuriás, quadrilhas, danças portuguesas, danças do boiadeiro, danças do coco, tambores de crioulas e shows de artista maranhenses.

Este ano, considerando as sugestões da consulta pública feita na ultima temporada junina, não haverá programação às segundas-feiras. No entanto, a cada terça-feira do mês, o arraial receberá um festival de danças, com apresentação de cerca de 20 grupos de cada manifestação: quadrilha, dança portuguesa, cacuriá e dança do boiadeiro. E, sempre aos sábados, domingos e vésperas de feriados, acontecerá, também, o tradicional Barracão do Forró, com os melhores grupos de forró pé-de-serra da cidade.

Júlio França, a unanimidade

por Jorge Aragão

Dentro da prefeitura de São Luís, here o secretário Júlio França (PDT) é uma unanimidade, prescription e desta vez, não estou me referindo às eleições 2012, já que França teve o nome cotado para ser o vice-prefeito na chapa de João Castelo (PSDB), mas sim pelo trabalho desenvolvido à frente da SEMAPA (Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento).

Júlio França é disparado o secretário melhor avaliado na gestão João Castelo e ninguém sequer se atreve a debater isso na prefeitura. Homem de confiança do prefeito e da deputada estadual Gardênia Castelo (PSDB), França tem conseguido desenvolver programas realmente voltados para a população ludovicense, principalmente a mais necessitada.

Dois bons exemplos, e que acertadamente estão sendo explorados pela Comunicação da Prefeitura de São Luís, são: O Bom Peixe e o Programa do Frango Caipira.

O Bom Peixe é o programa que consegue levar até a população o pescado de qualidade com um preço bem mais barato do que o encontrado nas feiras da capital maranhense. Praticamente todas as localidades de São Luís já foram contempladas com a presença do caminhão do Bom Peixe, somente neste mês de maio foram 21 bairros que tiveram o benefício.

Agora Júlio França desenvolve o Programa Frango Caipira. A intenção é estimular a produção do frango caipira e consequentemente baratear o preço dessa carne saborosa, saudável, mas extremamente cara. A SEMAPA distribui os pintos, as rações e faz o acompanhamento através das visitas técnicas aos produtores familiares, onde são observados a qualidade das instalações dos aviários, a avaliação de crescimento das aves e definição da data de comercialização e abate do primeiro lote de frangos, que está para completar 90 dias.

Além disso, politicamente Júlio França tem sido coerente e extremamente fiel ao prefeito João Castelo. Até o momento é França, o principal “gladiador” para tentar, mesmo que em vão, fazer com que o PDT permaneça apoiando o prefeito em sua reeleição.

Pena que França é exceção e não regra, na administração João Castelo.

Termina a greve dos rodoviários

por Jorge Aragão

G1 Maranhão

Após 16 dias de paralisação, health a greve dos rodoviários chegou ao fim. Em assembleia realizada na tarde desta quinta-feira (31), viagra a categoria optou pela suspensão do movimento, order acatando a proposta dos empresários que ofereceram o reajuste de 7% nos salários, assim como a reativação do plano de saúde e aumento no valor do tíquete-alimentação de R$ 341 para R$ 365.

Com a decisão, 100% da frota voltará a circular nomalmente a partir da 0h desta sexta-feira (1º). Nos últimos dias, apenas 50% estava circulando após acordo entre o Sindicato dos Rodoviários (STTREMA) e das Empresas (SET).

O acordo agora será homologado junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), que analisa o dissídio coletivo da categoria. Também ficou definido que nenhum motorista ou cobrador será demitido.

Embora o impasse enfim tenha sido encerrado, a direção dos rodoviários garantem que os ganhos obtidos não correspondem àquilo que esperavam. “Ainda não estamos satisfeitos, porque ainda não era aquilo que queríamos. Muitos  discordaram dessa posição, mas a maioria votou por encerrar o movimento”, afirmou o presidente do STTREMA, Dorival Silva.

Continue lendo

“O PV vai com Washington Oliveira”, afirma Sarney Filho

por Jorge Aragão

Deputado federal Sarney Filho

O deputado federal e líder da bancada do Maranhão, illness Sarney Filho (PV), afirmou nesta quinta-feira (31), que o Partido Verde estará com Washington Oliveira (PT), nas eleições 2012, na capital maranhense.

“Nós temos a tradição de representar as decisões das executivas municipais, o PV de São Luís tem a autonomia para decidir, mas pelo que conversei com a maioria dos membros do partido, o PV está fechado com o PT e vai com Washington Oliveira”, afirmou.

Sarney Filho ainda afirmou que a sintonia que precisa existir entre os governos municipal, estadual e federal, será um dos motivos que levará o PV a apoiar a candidatura de Washington Oliveira.

“Estaremos juntos com a governadora Roseana, com a presidente Dilma e com o ex-presidente Lula, que apoiarão a candidatura de Washington Oliveira. A convicção que São Luís não tem há muito tempo um prefeito em sintonia com o governo estadual e com governo federal, e isso é fundamental para o desenvolvimento de uma cidade, é um dos motivos que nos leva a apostar na candidatura do vice-governador”, finalizou Sarney Filho.

Washington Oliveira, por sua vez, tem se movimentado bastante e conseguido aglutinar novos apoios à sua candidatura. Nesta semana esteve em Brasília e teve reafirmado o apoio incondicional à sua candidatura pelo PT nacional.

Tadeu – A declaração acaba de sepultar a tentativa de alguns aliados da governadora Roseana Sarney, dentro do PV, que queriam levar a legenda para apoiar a candidatura de Tadeu Palácio (PP). Esse grupo defendia que Palácio, após saber que será preterido por Dino, poderia ser o Plano B para o grupo político da governadora.

Entretanto, a possibilidade não está totalmente descartada, pois no sábado (02), Flávio Dino irá confirmar que o candidato do grupo de Oposição é o deputado federal, Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Após esse anúncio, a tendência é que Tadeu rompa com esse grupo e saia candidato, mas para essa candidatura ser viável Palácio sabe que precisará de mais apoios e se não tiver o PV, pode ter o PSD, pois alguns dentro da legenda, também defendem o ex-prefeito como uma alternativa viável.

Nenhuma novidade na carta de Flávio Dino

por Jorge Aragão

Amigos e amigas, clinic companheiros e companheiras, treat

Dirijo-me a todos vocês, cidadãos e cidadãs da minha querida cidade, para agradecer as manifestações de carinho diante da tragédia que ocorreu em minha vida, há 3 meses. Como vocês sabem, meu filho de 13 anos morreu vítima de erros ocorridos em um hospital de Brasília, cidade onde atualmente trabalho como presidente da EMBRATUR, ajudando a Presidenta Dilma.

Tenho a obrigação moral de buscar, todos os dias, justiça para meu filho, inclusive para que em todo o Brasil outras crianças sejam salvas da negligência e do descaso. Tenho também que dar especial atenção à minha família, profundamente abalada, como eu naturalmente estou.

Por tudo isso, dirijo-me a vocês para, com humildade e imensa dor, pedir desculpas por não poder concorrer às eleições para o cargo de prefeito de São Luís. Deus tem uma vontade superior e temos que nos curvar diante dos caminhos que Ele determina.

Fico imensamente grato com o apoio ao meu nome para disputar as eleições municipais, expresso na liderança nas pesquisas eleitorais. Sei que esse apoio é, acima de tudo, a um projeto de renovação verdadeira da política maranhense. De todo coração, muito obrigado!

Garanto que jamais me distanciarei do compromisso de ajudar a melhorar nossa cidade, tão castigada e abandonada. Apesar das dificuldades pessoais, na medida do possível estarei presente em todo o Maranhão, combatendo o modelo oligárquico e apresentando propostas que melhorem a vida do nosso povo. Apoiarei de modo claro e firme, em São Luís e em todo o Estado, os candidatos que tenham compromisso com o nosso programa de governo.

Finalizo com uma palavra de esperança: juntos, somos fortes e vamos vencer. Tenho a convicção de que os pré-candidatos Edivaldo Holanda Júnior, Eliziane Gama, Roberto Rocha e Tadeu Palácio, com o apoio de tantas lideranças importantes, como Bira do Pindaré, estarão unidos em torno de ideias novas e de uma forte aliança com o povo. Nem São Luís, nem o Maranhão, têm donos. Eles são de todos nós.

Abraços a todas as famílias, sob a proteção de Deus.

Flávio Dino

Posse de Raimundo Cutrim será nesta quinta-feira

por Jorge Aragão

Do Judiciário para o Executivo

Além da posse do novo secretário Franklin Deivison na secretaria de Pesca do Governo do Maranhão, sickness está prevista também para quinta-feira (31) uma solenidade de posse na prefeitura de São Luís.

Conforme o Blog antecipou, o desembargador recém-aposentado, Raimundo Cutrim (foto), assumirá a secretaria Municipal de Articulação Política na gestão João Castelo. A solenidade que será comandada pelo próprio João Castelo acontece às 10h no auditório Reis Perdigão, no Palácio La Ravardiere, no centro de São Luís.

Além de amigo pessoal de Raimundo Cutrim, João Castelo espera com mais essa modificação na sua equipe de governo dar maior visibilidade a administração municipal.

E pelo que o Blog foi informado, as modificações na prefeitura de São Luís não devem parar por ai.