São Luís • Blog do Jorge Aragão

Prefeitura determina critérios para a redução do IPTU Centro Histórico

Proprietários de imóveis do Centro Histórico de São Luís, tombados pela União, Estado ou Município podem solicitar a isenção de pagamento integral ou parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), desde que estejam atentos à manutenção e preservação das características arquitetônicas originais dos prédios e casarões. A isenção do IPTU é garantida pela Lei Municipal nº 3.836 de junho de 1999. A Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), determinou os critérios técnicos para a redução do IPTU em Zona do Patrimônio Histórico.

O poder público municipal norteia as vistorias quanto aos critérios técnicos de preservação e conservação de imóvel localizado na Zona do Patrimônio Histórico, cujo proprietário solicita redução ou isenção de IPTU garantidas pela Lei Municipal nº 3.836 de junho de 1999. O procedimento orienta a descrever de forma generalizada as principais características arquitetônicas originais, estado de conservação e preservação e usos do imóvel a ser vistoriado.

A isenção e redução de IPTU a moradores do Centro Histórico é uma das estratégias da Prefeitura para estimular a revitalização da região. Para o presidente da Fumph, Aquiles Andrade, “a participação da iniciativa privada na preservação do Patrimônio Histórico de São Luís é imprescindível para que alcancemos resultados positivos na revitalização do Centro Histórico. Sendo assim, a Prefeitura incentiva esta participação por meio destes instrumentos legais. Além disso, estão sendo articuladas com outros entes públicos novas oportunidades de incentivos fiscais que possam tornar mais viáveis as ações de reabilitação do patrimônio edificado”, disse Aquiles Andrade.

O procedimento implantou também a notificação de vistoria técnica. “É uma forma de agilizar e facilitar o processo das visitas aos moradores que requereram a redução do imposto via Secretaria da Fazenda, ou seja, se o morador não for encontrado na nossa primeira tentativa de contato, ele pode agendar a visita mediante notificação”, explica o coordenador de Patrimônio Cultural da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), Rodrigo Amorim Soares.

Foto: A. Baeta

“Todos por São Luís” leva ações ao bairro da Alemanha

Em sua 45ª edição, o programa “Todos por São Luís” atendeu centenas de pessoas do bairro Alemanha e áreas adjacentes com uma série de serviços. No dia ‘D’ da ação, realizada na manhã deste sábado (8), a população se fez presente para usufruir ações nas áreas de saúde, assistência social, esporte, cultura, educação, segurança alimentar, embelezamento e muitos outros. O ‘Todos por São Luís’ é uma iniciativa da Prefeitura, por meio da Secretaria de Governo, e tem a coordenação da primeira-dama, Camila Holanda. Os serviços ofertados à população envolvem todas as secretarias municipais.

As ações deste sábado aconteceram no Centro Beneficente Nossa Senhora da Glória, na Rua Murta. Esta é a segunda vez que a iniciativa é promovida no bairro. A primeira-dama, Camila Holanda visitou os estandes e conversou com a população. Ela avaliou mais esta etapa do projeto que promove a integração Prefeitura e comunidades.

“Hoje é mais uma culminância do programa que ao longo da semana promove várias ações e se tornou um importante instrumento de comunicação com os moradores da nossa cidade, fortalecendo a participação popular. É mais um canal de diálogo com a população idealizado pelo prefeito Edivaldo, desde sua primeira gestão, e ao qual damos prosseguimento nas comunidades, cuidando das pessoas, ouvindo seus anseios e buscando solução às principais demandas em diversas áreas”, disse Camila Holanda. O secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Ivaldo Rodrigues, também esteve presente no local para acompanhar as atividades.

A importância do programa para levar serviços e estreitar a relação da gestão com os moradores foi outro ponto destacado pela primeira-dama. “Em cada edição tentamos ampliar nossas parcerias para oferecer sempre uma vasta programação e variados serviços. Essa culminância é resultado de reuniões e conversas com os moradores da região”, ressaltou. Ela reiterou ainda a gestão participativa do prefeito Edivaldo que prioriza o diálogo com a população.

Como tem ocorrido nas demais edições, a área da Saúde, Assistência Social e Segurança Alimentar estão entre as mais procuradas pela população. Na área da saúde, os atendimentos em pediatria, clínica geral, ginecologia, oftalmologia e saúde da mulher atraíram centenas de moradores.

Na ação foram ofertados ainda atendimentos médicos em dermatologia e odontologia, além de serviços de aferição de pressão arterial, aplicação de flúor, teste de glicemia, teste rápido de HIV, sífilis e hepatite C; vacinação humana e animal, avaliação nutricional, entrega de medicamentos da Farmácia Básica e emissão de cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).

Prefeitura de São Luís fecha parceria com o Unicef

A Prefeitura de São Luís fechou uma parceria com Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), e a Plataforma dos Centros Urbanos (PCU) 2017-2020. O município já participa da plataforma que tem por objetivo, ampliar políticas públicas voltadas para a defesa de crianças e adolescentes.

A assinatura do termo ocorreu durante o evento de lançamento do Selo Unicef, realizado no Palácio Henrique de La Roque e reuniu ainda a chefe do Território Amazônia do Fundo da Nações Unidas pela Infância, Anyoli Sanabria e da representante do escritório do Unicef no Maranhão, Eliana Almeida; prefeitos, deputados, sociedade civil organizada e o governador Flávio Dino (PCdoB). A ex-ginasta brasileira Daiane dos Santos e a jogadora de basquete maranhense, Iziane Marques participaram do evento.

No período de 2013 a 2016, a análise da PCU revelou que o município conseguiu reduzir a mortalidade neonatal e os homicídios entre adolescentes e aumentar o número de mães que fazem o pré-natal completo, com sete ou mais consultas, e o número de crianças de 4 e 5 anos que frequentam a escola.

Edivaldo destacou que o Unicef tem sido um grande parceiro de São Luís e tem ajudado o município no desafio de garantir mais direitos às crianças e adolescentes, uma prioridade da gestão. “A adesão, pela segunda vez, à Plataforma de Centros Urbanos, simboliza o esforço empreendido pela nossa gestão, em trabalhar na promoção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes da nossa capital. A parceria com o Unicef e Governo do Estado na construção de uma agenda conjunta, tem impactado e elevado os indicadores 2013-2016”, disse.

Prefeitura de São Luís oferece vacinação domiciliar contra a gripe

Pessoas acamadas ou com dificuldades de locomoção não vão ficar sem a vacina contra a gripe. Como parte da 19ª campanha de vacinação contra a influenza, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), está atendendo às solicitações feitas para realizar vacinação domiciliar.

O benefício é apenas para pessoas que integram o grupo prioritário definido pelo Ministério da Saúde, mas estão impossibilitadas de ir aos postos de vacinação. Nestes casos, a orientação da Semus é que os familiares ou responsáveis procurem a unidade de saúde mais próxima para informar os dados da pessoa que deve ser vacinada, para posterior visita da equipe da Coordenação de Imunização.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, explica que essa ação é importante para assegurar a cobertura vacinal. “Ainda estamos com o índice de vacinação muito abaixo da meta, que em São Luís é imunizar 80% do público-alvo. Diante dessa realidade, a Prefeitura está traçando algumas estratégias para garantir que as pessoas sejam de fato vacinadas; e atender aos que estão acamados é uma das prioridades”, afirma.

Imunização

A procura pela imunização nos postos da capital continua baixa. Dados parciais da Divisão de Imunização da Semus indicam que das 189.314 pessoas que devem vacinar apenas 34.960 já tomaram a vacina, atingindo uma cobertura de 18,74%.

A Prefeitura está disponibilizando a vacina em 61 unidades de saúde da rede municipal e vai realizar uma programação no dia D, marcado para 13 de maio, para motivar as pessoas a vacinarem, evitando as filas e transtornos nos últimos dias da campanha, que encerra em 26 de maio.

A vacinação contra a gripe é uma ação preventiva para reduzir a mortalidade, as complicações e as internações decorrentes das infecções pelo vírus Influenza. A vacina aplicada é a trivalente, que imuniza contra os dois tipos de gripe sazonal e também contra o tipo H1N1.

O público-alvo da campanha inclui pessoas com 60 anos ou mais, crianças de seis meses a quatro anos de idade, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), profissionais de saúde, indígenas, portadores de doenças crônicas, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e professores de escolas públicas e privadas.

Edivaldo dá posse a Rommeo Amin

Em solenidade no Palácio La Ravardière o prefeito Edivaldo empossou o novo titular da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel). Assume a pasta Rommeo Pinheiro Ammim Castro, anteriormente secretário adjunto do órgão, substituindo Júlio França, que deixa a Semdel para assumir a Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Regional, órgão que integra a Secretaria Estadual de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap).

O prefeito ressaltou que as mudanças são próprias da dinâmica da administração pública e promovidas em favor da população. “Hoje estamos dando posse a um gestor que já colaborava com a administração e, temos certeza, vai contribuir ainda mais. O trabalho iniciado pelo secretário Júlio França terá seu prosseguimento sob a nova coordenação e assim, continuaremos promovendo o acesso ao esporte e lazer aos ludovicenses. Deixa a secretaria um homem experiente e assume um jovem, com competência para trabalhar pelo esporte maranhense”, disse o gestor.

Em seu relato, o vice-prefeito Julio Pinheiro pontuou a mudança no comando da Semdel. “O novo secretário dá prosseguimento à política voltada para a população e de compromisso com as questões sociais, na luta por uma cidade melhor. A gestão ganha com o novo secretário e conta sempre com a parceria de Julio França por um esporte e lazer sempre acessível e desenvolvido”, reiterou o vice-prefeito.

Rommeo Ammim chega ao comando da pasta com a proposta de dar continuidade aos projetos idealizados pela gestão anterior e trabalhar para tornar as atividades desportivas e de lazer ainda mais acessíveis à população ludovicense. “Nossa intenção é reforçar o que já vínhamos realizando na gestão anterior e ampliar os programas e projetos com fins a alcançar mais pessoas”, enfatizou o novo titular da Semdel.

O secretário destacou a satisfação pelo convite para coordenar a entidade. “Para mim, é uma grande oportunidade poder contribuir, agora à frente desta importante pasta e agradeço a confiança do prefeito Edivaldo e o apoio do ex-secretário Júlio França. Conto com os servidores para trabalharmos pelo êxito do esporte na capital. Meu compromisso é transformar vidas por meio do esporte à frente desta pasta”, disse. Nesse primeiro momento, o gestor deve se reunir com os servidores da pasta para realizar um diagnóstico das ações, projetos e demandas para estabelecer as prioridades.

Edivaldo vistoria obras do Residencial Eco Tajaçoaba

O prefeito Edivaldo vistoriou, nesta quinta-feira (4), as obras do Residencial Eco Tajaçoaba, do programa federal ‘Minha Casa, Minha Vida’ e executado pela Prefeitura de São Luís. O habitacional é composto por mil casas que serão entregues no início do segundo semestre deste ano. Acompanhado do vice-prefeito Julio Pinheiro e do secretário de Urbanismo e Habitação, Mádison Leonardo Andrade Silva, o prefeito observou os trabalhos de conclusão da obra e mostrou satisfação.

“Este é um residencial que se diferencia dos demais, é um novo modelo. Será mais um passo na redução do déficit habitacional em São Luís. Vamos ampliar significativamente o número de moradias entregues, realizando o sonho da casa própria para ainda mais famílias”, disse Edivaldo.

A política habitacional desenvolvida pela Prefeitura de São Luís é exponencial em todo país. Está entre as capitais brasileiras com o maior número de contratos e redução do déficit habitacional. Há reconhecimento do Ministério das Cidades, órgão do Governo Federal responsável pelo programa, dos números positivos apresentados pela capital maranhense na política de atendimento ao público enquadrado na denominada Faixa 1 do ‘Minha Casa, Minha Vida’.

Modelo

Com padrão de qualidade elevado, cada unidade no modelo conjugado tem área de 42 metros quadrados, distribuídos em andar térreo e pavimento reproduzindo o mesmo desenho arquitetônico. Cada bloco é formado por quatro unidades. Seguindo a política de atendimento do programa, 3% das unidades serão reservadas para idosos e mesmo percentual para pessoas com deficiência. Todas as áreas comuns da Eco Tajaçoaba são equipadas para proporcionar acessibilidade, com portas amplas nos banheiros e guias nos acessos às casas.

O Eco Tajaçoaba vai atender o percentual demandado pela política de aluguel social do município, bem como do estado. No mesmo modelo de casas conjugadas, com apenas andar térreo, a Prefeitura está construindo pelo menos mais dois empreendimentos: Santo Antônio e Amendoeira.

Além da arquitetura adequada para atender pessoas com deficiência ou facilmente adaptável, o Eco Tajaçoaba preenche requisitos técnicos satisfatoriamente como a Estação de Tratamento de Esgoto, que contribui para a política de conservação da área onde está inserido o conjunto residencial. Moradores contam ainda com complexo de lazer formado por praça, centro comunitário e quadra poliesportiva.

Para Julio Pinheiro, a vistoria ao Eco Tajaçoaba faz parte da agenda positiva que o prefeito Edivaldo impõe na sua administração superando o momento de crise. “São com essas medidas que o prefeito Edivaldo vem fazendo o bom combate ao déficit habitacional de São Luís. A Prefeitura tem feito esforços para garantir a qualidade de vida da população”, disse Pinheiro.

Somente na gestão do prefeito Edivaldo foram entregues mais 11 mil unidades habitacionais como Vila Maranhão de I a VI, residenciais Piancó, Ribeira I a IX; Luiz Bacelar I e II; apartamentos do Recanto Verde; do Residencial São José V; e casas do Residencial Santo Antônio e Amendoeira. Estão em construção os empreendimentos Eco Tajaçoaba, Mato Grosso, Morada do Sol e ainda quatro etapas do Piancó.

“O prefeito Edivaldo desenvolve um dos maiores programas habitacionais da cidade e isso demonstra o zelo e a preocupação do gestor com as pessoas, pois está possibilitando para milhares de famílias benefícios reais de poder obter sua moradia própria e viver dignamente”, disse o titular da Semurh, Mádison Leonardo Andrade Silva.

Atendimento do SAMU pelo 192 volta a funcionar em São Luís

A Prefeitura de São Luís informou ontem a noite, por meio de nota, que o atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi regularizado na capital.

O atendimento, por meio de telefone, estava suspenso em decorrência de um problema técnico na operadora Oi.

Após correção do sistema, o serviço voltou a funcionar, ontem, a partir das 22h. Abaixo, a íntegra da nota.

Nota

A Secretaria Municipal de Saúde informa o atendimento por telefone do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) já está regularizado e pode ser solicitado, normalmente, por meio do telefone 192.

O serviço havia sofrido uma pane temporária devido a um problema na operadora de telefonia Oi e, por isso, estava fora do ar, tendo sido normalizado às 22h.

Iniciada campanha de vacinação contra a gripe em São Luís

Cinco dias depois de completar 60 anos, a doméstica Marileide Soares cumpriu um importante compromisso com sua saúde, indo à Unidade Básica do São Francisco para tomar, pela primeira vez, a vacina contra a gripe. A idosa foi uma das pessoas que procuraram nesta segunda-feira (17), uma das 62 unidades de saúde da rede municipal, onde começou a campanha nacional de vacinação contra a gripe. A campanha é realizada pelo Ministério da Saúde e coordenada pela Prefeitura de São Luís, na capital maranhense. A ação de saúde se estende até 26 de maio, com o “dia D” programado para o dia 13.

O primeiro dia da campanha transcorreu normalmente, sem filas nem demora nos postos. “Estou entrando na melhor idade e sei que a gente tem que se cuidar, por isso, a partir de agora vou vacinar todos os anos porque a gripe é uma doença que maltrata muito”, afirmou a doméstica Marileide Soares.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), a meta é vacinar 80% do público alvo, que este ano inclui professores de escolas públicas e privadas que estejam em atividade, além de pessoas a partir de 60 anos, crianças de seis meses a 4 anos de idade, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), profissionais de saúde, indígenas, portadores de doenças crônicas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, orienta a população a procurar logo os postos. “A cidade está tendo uma variação climática muito grande que favorece o aparecimento de casos de gripe e essa vacina demora cerca de duas semanas para fazer efeito; por isso, quanto mais cedo o público alvo procurar o posto de vacinação melhor porque fica imunizado com mais antecedência”, explica Helena Duailibe.

A secretária de Saúde lembra que é indispensável levar o cartão de vacinação, mas se não tiver, pode ser feito na unidade. Pessoas com mais de 60 anos devem apresentar o RG e aqueles que têm doença crônica ou autoimune devem levar o relatório médico comprovando a patologia. Para os professores é exigida a comprovação da atividade profissional.

Prefeitura de São Luís prepara campanha de vacinação contra a gripe

Com o objetivo de reduzir as complicações, internações e mortalidades causadas pelo vírus da influenza, conhecida popularmente como gripe, o Governo Federal e a Prefeitura de São Luís realizarão, de 17 de abril a 26 de maio, a 19ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. A coordenação na capital maranhense será da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) que está nos últimos ajustes para o inicio da campanha, sendo 13 de maio o dia D para uma grande mobilização.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, diz que a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é vacinar 80% do público-alvo, mas a cobertura deve ser bem maior. “A orientação do prefeito Edivaldo é envolver toda a rede municipal de saúde na campanha, que é uma estratégia importante para manter a população saudável e diminuir as internações e óbitos que podem resultar de um quadro de gripe”, afirma.

Estudos mostram que a vacina contra influenza pode reduzir em até 45% o número de hospitalizações por pneumonias, e diminuir em 75% a mortalidade por complicações da doença.

O público-alvo inclui pessoas com 60 anos ou mais, crianças de seis meses a 4 anos de idade, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), profissionais de saúde, indígenas, portadores de doenças crônicas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional. Para 2017, o Ministério da Saúde também incluiu para a vacinação os professores do ensino regular de escolas públicas e privadas.

A superintendente de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, Terezinha Lobo, diz que em alguns casos será necessário comprovar que integra o público-alvo. “É preciso levar o Cartão de Vacinação e os portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, precisarão apresentar a prescrição médica, especificando o motivo da indicação da vacina. Já os professores das escolas públicas e privadas que estão em sala de aula deverão levar algum documento que comprove a atividade”, afirmou.

A vacinação é a medida mais indicada para prevenir a gripe, no entanto, pessoas com histórico de reação alérgica grave às proteínas do ovo, crianças menores de seis meses e quem está com doenças febris agudas não devem receber a vacina.

Prevenção

Outras formas de diminuir os riscos de transmissão da gripe são higienizar as mãos, principalmente, antes de consumir algum alimento; cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir; não compartilhar objetos de uso pessoal e evitar contato próximo a pessoas que apresentem sinais ou sintomas da doença.

Prefeitura de São Luís capacita usuários da Casa do Bairro

“Estou desempregada, então este curso veio na hora certa para me ajudar a encontrar novas oportunidades de trabalho. Vou sair daqui capacitada para realizar pequenos serviços e pretendo me aperfeiçoar mais”. Este depoimento é de Pedra da Luz Oliveira, 46 anos, uma das 15 pessoas que participam do curso básico de Eletricidade ofertado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) para usuários da Casa do Bairro, localizado no bairro Desterro.

“A orientação do prefeito Edivaldo é que busquemos estratégias de qualificação profissional para nossos usuários, capazes de contribuir na geração de renda das famílias. Nessa perspectiva, buscamos parcerias com instituições que possam nos auxiliar no atendimento dessas demandas que surgem nos equipamentos”, explicou a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andreia Lauande.

O curso acontece as segundas e quartas-feiras, com carga horária de 30h. Os alunos têm aulas teóricas e práticas, com oportunidade de aprenderem sobre interruptores, distribuição de circuito, corrente contínua e alternada, instalação de lâmpadas, tomadas simples e duplas, segurança, leitura correta da conta de energia elétrica, entre outros.

O instrutor do curso, o professor doutor em física do IFMA, Fábio Henrique Silva, esclarece que um dos objetivos do curso é motivar e estimular os frequentadores da Casa do Bairro a buscar uma profissionalização. “Aqui eles terão noções básicas de eletricidade, mas isso pode despertar neles o interesse de se especializar nesta ou em áreas afins. Além disso, contribui para diminuir a distância entre a Academia e a comunidade”, esclareceu o professor.

A unidade já tem demanda para a realização de mais três turmas do curso. José Lins Pinheiro, 47 anos, pintor, afirma que precisa se aperfeiçoar para encontrar novas oportunidades no mercado de trabalho. “Um curso deste é muito caro e não podemos perder uma chance como esta”, disse José Lins.