Maranhão • Blog do Jorge Aragão

Propaganda enganosa

A falta de resultados práticos e a baixa aprovação do governador Flávio Dino (PCdoB) talvez expliquem a necessidade de, ano após ano, a Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap) precisar extrapolar o orçamento aprovado pelos deputados na Assembleia Legislativa. É preciso muita propaganda para criar algo de positivo no atual governo.

Desde 2016, a gestão comunista tem transformado a Lei Orçamentária Anual (LOA) em mera peça de ficção, principalmente quando o assunto são os gastos com publicidade e propaganda, a cargo da pasta.

Propagandas, muitas vezes, enganosas, como a do “Novo Italuís”.

Antes do fim da obra, o governo preparou uma massiva campanha de mídia para exaltar o feito da atual gestão – mesmo que o Maranhão inteiro saiba que cabia ao governo comunista apenas conectar alguns canos, após receber mais de 90% da obra prontamdo governo anterior.

Ocorre que nem essa pequena parte do serviço conseguiram fazer corretamente. A nova adutora não entrou em operação e, para não deixar mais de 600 mil moradores completamente sem água, religaram a tubulação antiga.

Mas não fizeram questão de interromper a propaganda da “Novo Italuís”. Jogando pelo cano dinheiro do contribuinte maranhense numa campanha publicitária flagrantemente enganosa. Caso claro de improbidade.

Estado Maior

Tarifa de energia sobe 13,21% no Maranhão

Os consumidores da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) terão novas tarifas a partir de 28/8/17. O efeito será de 13,21% para o consumidor residencial da empresa que atende 2,3 milhões de unidades consumidoras em 217 municípios do Maranhão.

O reajuste entra em vigor a partir da próxima segunda-feira (28).

Os percentuais aprovados são inferiores em relação aos apresentados na proposta da audiência pública.

A medida foi aprovada hoje (22) durante Reunião Pública da Diretoria.

“Às vezes um senador é confundido com governador”, diz Roberto Rocha

O senador Roberto Rocha (PSB) afirmou, durante o seminário de recuperação dos rios, realizado em Caxias, que tem feito op trabalho que é de responsabilidade do Governo do Estado, por falta de ações concretas do Executivo no que diz respeito à recuperação dos rios maranhenses.

“Eu estou ultrapassando muito os limites da minha competência. A minha competência é legislar e fiscalizar. Mas eu sei que o povo do Maranhão, como o resto do povo brasileiro, quer muito mais de um parlamentar. Às vezes, um senador é confundido com um governador. Mas eu sou do poder legislativo. Quem tem o poder executivo é o governador, o prefeito ou o presidente. Mas a gente está fazendo ações executivas”, disse.

Rocha criticou o Governo e sugeriu que o objetivo do governador é fortalecer o seu “projeto de poder” no estado. “Infelizmente os projetos que não são de estado, nem mesmo de governo, se transformam em projetos de poder. E aí, fazem com que, ao ganhar uma eleição, se esparrame tudo e se olhem não apenas a futura geração, mas a futura eleição. E é em razão de problemas de natureza política, na execução de obras para o Maranhão, que eu tive que buscar órgãos executivos do governo federal”, completou.

O tema ainda vai render…

Tema vai a Brasília cobrar cumprimento de acordo para parcelamento do Fundeb

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Cleomar Tema (Tuntum), embarcou na noite de ontem para Brasília, onde se reunirá nesta segunda-feira (10) com integrantes da bancada federal para exigir do governo Michel Temer o cumprimento do acordo selado em abril deste ano e que garantia a edição de uma medida provisória que parcelaria o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb.

Tema, inclusive, gravou um vídeo no qual convida prefeitos e prefeitas maranhenses a se juntar a ele na luta contra a postura da União. O presidente da Famem também deverá reunir-se com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM – RJ).

Estranhamente, o governo federal descumpriu acordo e publicou, na quinta-feira (6), a portaria nº 823/2017, autorizando o desconto de R$ 177 milhões das contas das prefeituras maranhenses. A medida também prejudicará o estado, que perderá R$ 47 milhões.

Conforme a portaria, o desconto deverá ser feito a partir desta segunda-feira (10), o que causará um enorme déficit financeiro nos municípios do Maranhão, prejudicando consideravelmente o setor educacional e o pagamento dos profissionais que nele trabalham, por exemplo.

Em abril, o presidente da entidade municipalista protagonizou uma grande articulação em Brasília que resultou na garantia, por parte do governo federal, da edição de uma medida provisória que parcelaria o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb.

Na ocasião, Tema, vários prefeitos e prefeitas e deputados federais reuniram-se com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, que assumiu o compromisso, em nome do presidente Michel Temer, do parcelamento, que deveria ser feito de 10 a 12 parcelas.

O presidente da Federação também realizou peregrinação em vários órgãos, como Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o objetivo de evitar que as cidades maranhenses e o próprio estado fossem prejudicados.

É importante destacar que a entidade municipalista prestou toda a assessoria jurídica necessária para que o governo do estado ingressasse, esta semana, com uma ação na Justiça Federal em Brasília visando reverter os efeitos da portaria baixada pela União.

Caso a decisão não seja modificada e o entendimento do governo federal prevaleça, um verdadeiro caos financeiro irá instalar-se nas prefeituras maranhenses, penalizando diretamente todos os agentes inseridos no contexto do setor da educação.

Desde ontem, Cleomar Tema vem se articulando com os deputados federais maranhenses e amanhã eles estarão buscando um equacionamento para o problema, considerado extremamente grave, já que inviabiliza, não apenas a educação municipal, mas também a estadual.

“A situação é delicada. O governo federal nos garantiu o parcelamento do débito, nos deixou despreocupado, uma vez que, a partir de tal garantia, passamos a trabalhar com base no que foi acordado. Essa brusca mudança do governo Temer nos deixa extremamente preocupados. Nesta segunda-feira, nossos parlamentares estarão nos acompanhando em nova peregrinação aos gabinetes do Planalto, para que essa situação seja revertida”, disse o presidente.

Empresa investigada pela PF recebeu R$ 8,1 milhões do Governo

O governo Flávio Dino (PCdoB) já pagou, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), R$ 8,1 milhões a uma empreiteira acusada de desviar – num esquema com outras seis empreiteiras ou consórcios – pelo menos R$ 200 milhões de um empréstimo do internacional de R$ 1,2 bilhão no estado do Tocantins.

Segundo dados do Portal da Transparência do Maranhão, a Empresa de Projetos de Engenharia Ltda. (Epeng), do empresário maranhense Fancisco Antelius Vaz – que chegou a ser preso no estado vizinho durante a Operação Ápia -, faturou R$ 7,6 milhões pela obra de construção e melhoramentos do trecho entre o entroncamento da MA-132 com a MA-034, em Buriti Bravo, e o entroncamento da MA-282 com a MA 034, no povoado Café Buriti.

Foram R$ 5,67 milhões, em quatro parcelas, no ano de 2016, após um contrato assinado em junho, e mais R$ 1,95 milhão em 2017, em uma única parcela. Vários dos pagamentos ocorreram após a prisão de Vaz.

Em conjunto com a empresa FN Sondagens, a Epeng detém, ainda, outro contrato com a Sinfra: para construção de uma ponte sobre o Rio Pericumã, na MA-211, entre Bequimão e Central do Maranhão, na Baixada Maranhense.

Por esse contrato, chegaram a ser empenhados R$ 2,25 milhões em 2016, mas não houve pagamento naquele ano. Já em 2017 foram quitados R$ 546 mil.O pagamento foi feito na semana passada.

No total, os contratos da Epeng com o Governo do Maranhão chegam a quase R$ 100 milhões. São R$ 68,3 milhões para a construção da ponte na Baixada e outros R$ 29,7 milhões para a rodovia de Buriti Bravo.

Esquema – A operação que culminou com a prisão de Francisco Antelius no Tocantins foi deflagrada no dia 13 de novembro do ano passado, após a identificação, segundo a PF, de fraudes em contratos de terraplanagem e pavimentação em 29 rodovias estaduais.

De acordo com os federais, o esquema foi realizado entre os anos de 2013 e 2014, período durante o qual foram desviados cerca de 25% dos valores de um empréstimo internacional de R$ 1,2 bilhão ao Estado do Tocantins – com recursos do BNDES envolvidos.

A polícia acredita que os desvios chegam a R$ 200milhões, dinheiro que teria sido repassado às empresas contratadas – a Epeng, inclusive – mesmo sem a conclusão das obras contratadas pelo Executivo. Há suspeitas de que parte dos recursos tenham sido desviados para campanhas eleitorais.

Informações de O Estado

Famem priorizará habilitação de municípios na gestão plena da Saúde

Além do governador Flávio Dino, cerca de 180 prefeitos, secretários de Estado, secretários municipais e vereadores confirmaram presença no I Encontro Regional promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, que acontecerá nesta terça-feira (4), das 14 às 18 horas, no auditório da Fiema, na Cohama.

Vários assuntos da municipalidade estarão em pauta, com prioridade para uma sugestão do presidente da FAMEM, Cleomar Tema, que irá solicitar ao governador que habilite 107 municípios na gestão plena da saúde, o que resultará, segundo ele, na melhoria da prestação de serviços na área, uma vez que significará maior dinamismo, maior agilidade e mais qualidade.

Sobre outra questão da saúde, a entidade municipalista recebeu, em fevereiro, apoio verbal do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM). Ele garantiu, durante encontro com os prefeitos maranhenses e a bancada federal naquele parlamento, total apoio à luta deflagrada pela elevação da per capita da saúde.

Atualmente, o Maranhão é o penúltimo Estado em termos desse recurso, recebendo apenas R$ 158,00 por habitante, enquanto o Piauí, com a metade da população maranhense, é beneficiado com R$ 225,00.

Tema, seus colegas prefeitos e vários deputados federais e estaduais estiveram naquele período, ainda num encontro com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, que também afirmou auxiliar os gestores municipais nessa luta. Até agora, não houve um movimento concreto do governo federal com vistas à corrigir a distorção da per capita da saúde.

Quanto à habilitação dos 107 municípios ao MAC (Média e Alta Complexidade), o presidente da Federação afirma ter plena certeza de que o governador Flávio Dino irá atender ao pleito da Federação dos Municípios, que tem sido uma importante aliada do governo estadual.

Maranhão registrou 196 conflitos por disputas de terras em 2016

índio Gamela ferido em conflito recente na cidade de Viana

O Maranhão é o estado do país com os maiores registros de conflitos de campo no país. A constatação tem como base o índice de ocorrências do ano passado, catalogados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e encaminhadas a O Estado, envolvendo fazendeiros, indígenas, membros de comunidades quilombolas e de movimentos fundiários. Atualmente, de acordo com a entidade, mais de um terço (aproximadamente 34%) do território maranhense é dominado por confrontos cujo “prêmio” é um pedaço de terra.

No total, ainda segundo levantamento da CPT, em 75 cidades do estado houve disputa por terras somente no ano passado. Entre os municípios que apresentam as maiores tensões envolvendo disputas de terras, estão Codó (com 16 conflitos somente em 2016), Matinha/Viana – região onde ocorreu no dia 30 do mês passado um conflito entre os índios Gamela e possíveis representantes de fazendeiros da região com 15 casos – e São Luís (com 11 casos).

Considerando o saldo total de 196 conflitos, o Maranhão supera estados conhecidos nacionalmente por possuírem grandes áreas consideradas propícias para conflitos agrários, como Rondônia (que está em segundo lugar no índice de conflitos de terras, com 172 casos), Bahia (com 164 ocorrências), Pará (143 casos) e Minas Gerais (116 ocorrências).

Dentre os fatores citados para a alta ocorrência de casos deste tipo no estado, está a expansão do agronegócio, que faz elevar a especulação imobiliária rural – especialmente nos municípios com grandes áreas produtoras. E mais: grilagem (prática antiga de falsificação de documentos para a retomada ilegal de terras consideradas devolutas ou de terceiros) e a duplicidade de registros que, na prática, seriam duas ou mais pessoas dizendo ser “donas da mesma terra”.

Segundo o integrante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB), Rafael Silva, somados a estes fatores está o desrespeito às origens étnicas, já que muitas das terras em disputa no estado pertencem a grupos sociais ou comunidades desde os séculos anteriores. “Quando não há este respeito às populações que detêm os direitos das terras há muito tempo, aumenta a possibilidade de conflitos nestas regiões”, disse.

Ele citou ainda a ausência, por parte de órgãos especializados, de projetos de regularização dos lotes de terra. O Estado tentou contato, durante toda a semana, com representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT). No entanto, nenhum representante foi localizado para comentar sobre os números.

Outras cidades – Ainda de acordo com a CPT, outras cidades do Maranhão têm destaque negativo quando o assunto é disputa por propriedades. Além de Amarante do Maranhão ( Oeste do Maranhão), com 7 casos; São Benedito do Rio Preto (no Leste maranhense) também com 7 casos, há ainda os municípios de Santa Quitéria e Palmeirândia – com seis conflitos de terra registrados em 2016 cada.

Com informações de O Estado

Ferry-boat com tarifa mais cara no Maranhão

Já está em vigor, desde a última segunda-feira, no Maranhão, o aumento do preço das passagens de ferry-boat no Maranhão.

O aumento, da ordem de 5% se deu por conta da inclusão de alíquota de 5% do Imposto sovre Circulação de Bens e Serviços (ICMS), estabelecido por meio de decisão judicial proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, de 7 de fevereiro deste ano.

Os novos preços foram fixados no ponto de venda das passagens, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, no bairro da Areinha.

O passageiro que antes pagava R$ 11,00, agora recebe cobrança de R$ 11,60. Para veículos de passeio até 4 metros, o preço anterior era R$ 70,00, mas passou para R$ 73,70. Para os veículos acima de 4 metros, o preço das passagens passou de R$ 80,00 para R$ 84,20. Os maiores aumentos foram para as bitrens e guindastes, cujo valor das passagens passou de R$ 525,00 para R$ 562,60, um aumento de R$ 27,60.

Lava Jato: Flávio Dino pode virar réu sem autorização da Assembleia

O Estado – A decisão da Corte do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5540, de autoria do Democratas (DEM), e que dispensou a necessidade de prévia autorização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para a abertura de ação penal contra o governador daquele estado, Fernando Pimentel (PT), tecnicamente, dispensa a autorização do Legislativo do Maranhão para eventual abertura de ação penal contra o governador Flávio Dino (PCdoB), citado em delação na Lava Jato.

Flávio Dino aguarda apreciação da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de um pedido de abertura de inquérito formulado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em seu desfavor por recebimento de propina, em 2010, da Odebrecht, para aplicação na campanha eleitoral daquele ano.

Caso o pedido da PGR seja aceito, o Ministério Público Federal investigará o comunista. Depois das investigações, havendo prova de que, de fato ele recebeu propina e se beneficiou de Caixa 2, há o oferecimento de denúncia à Justiça. Para abrir ação penal, contudo, o STJ precisaria de autorização da Assembleia Legislativa. Foi justamente a condição que o STF afastou ontem, ao decidir que a abertura de ação penal não deve ser submetida a deputados estaduais.

Julgamento – No julgamento da ADI 5540, que tratou especificamente do caso de Minas Gerais, os ministros do STF decidiram que bastará ao STJ – instância responsável por processar governadores por crimes -, aceitar denúncia do Ministério Público, para que o governador torne-se réu em ação penal.

Em Minas, Pimentel é alvo de duas denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF). Nenhuma delas, contudo, já foi aceita pela Justiça.

Apesar de a decisão do Supremo valer apenas para Minas Gerais, a apreciação da matéria muda o entendimento eu vinha sendo adotado pelo STF em casos semelhantes.

A tendência, a partir de agora, é de que o entendimento possa se estender para outros estados, onde governadores aguardam apreciação do STJ de abertura inquérito ou de recebimento de denúncia.

Votaram em favor da dispensa de necessidade de autorização da Assembleia Legislativa para abertura de ação penal contra Fernando Pimentel, os ministros Edison Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia.

Já os ministros Dias Toffoli e Celso de Mello votam pela exigência de autorização prévia do Legislativo Estadual. O placar final foi 9 a 2.

Saiba Mais

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Rogério Cafeteira (PSB), apontou “atropelos” da Lava Jato, após a soltura do ex-ministro de Estado, José Dirceu. O posicionamento de Cafeteira corrobora com a postura adotada por aliados do governador Flávio Dino (PCdoB), após o comunista ter sido citado por delator na Lava Jato e ter sido submetido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidirá pela abertura ou não de inquérito. “Qual o tipo de balança a Operação Lava-Jato usa para pedir as prisões? É uma balança política ou a da Justiça?”, questionou.

Edivaldo e Tema discutiram soluções contra o corte no Fundeb

O prefeito de São Luís e presidente de honra da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e o presidente da entidade, prefeito Cleomar Tema, discutiram soluções, nesta semana, ao corte de R$ 177 milhões de recursos do ajuste do Fundeb.

“O corte do Fundeb geraria extremo prejuízo aos municípios e suas populações. Parabenizo o presidente Cleomar Tema por essa grande conquista e por sua atuação junto a bancada maranhense em Brasília”, afirmou Edivaldo.

Após pressão da classe política, o presidente Michel Temer voltou atrás e garantiu que editará uma medida provisória garantindo o parcelamento da soma do Fundo adiantada ano passado, o que permitiu fôlego financeiro às prefeituras do estado para pagamento das suas obrigações, dentre elas os salários dos professores.

Também participaram do encontro entre Edivaldo e Tema, os vereadores Pavão Filho e Raimundo Penha; o secretário municipal de Articulação Política, Jota Pinto; e o diretor administrativo da Federação, Gildásio Angelo.