Juscelino destaca liberação de verbas para universidades do Maranhão

por Jorge Aragão

O deputado Juscelino Filho (DEM-MA) celebrou a liberação de R$ 7,93 milhões para a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e para o Instituto Federal do Maranhão (IFMA). “São recursos que ajudarão no custeio de nossos centros de ensino e chegam em boa hora”, exaltou Juscelino.

O Ministério da Educação (MEC) destinou R$ 4,15 milhões para a UFMA e R$ 3,78 milhões para o IFMA. “O ministro Mendonça Filho tem feito um excelente trabalho e sempre tem atendido os pleitos que levamos para desenvolver a educação em nosso estado”, ressaltou o parlamentar maranhense.

O MEC também aumentou o limite do orçamento de custeio para as universidades e institutos federais de 60% para 70%. O orçamento de capital, utilizado para adquirir equipamentos e fazer investimentos, passou de 30% para 40%.

Os recursos estão previstos na Lei Orçamentária Anual de 2017. Segundo o MEC, essa elevação aumentará o limite de empenho em mais R$ 900 milhões para as universidades e os institutos federais em todo o país, e deverá cobrir as despesas de custeio e investimento das unidades de modo a não comprometer o funcionamento das instituições.

Juscelino articula reunião no MJ sobre conflito indígena em Viana

por Jorge Aragão

Nesta quinta-feira (4), junto ao ministro da Justiça e da Segurança Pública, Osmar Serraglio, estiveram o deputado federal Juscelino Filho (DEM), o líder do Democratas, deputado Efraim Filho (PB) e o prefeito de Viana, Magrado Barros. Na reunião, trataram do conflito indígena e agrário instalado em Viana dias atrás, que tem tido repercussão internacional.

Juscelino Filho, saiu otimista da reunião: “Nossa preocupação neste momento é evitar novos conflitos que podem acontecer e que estão sendo ameaçados. Tratei diretamente com o ministro sobre os boatos de que novas tribos, de outras regiões, estão indo para lá também. O mesmo nos colocou na linha com o diretor-geral do departamento da Polícia Federal, Leandro Daiello, que acionou de imediato a inteligência da PF e a PRF pra evitar a invasão. O Ministro garantiu mandar equipamentos para as guardas municipais e nos confirmou que o caso está sendo acompanhado de perto pelas polícias locais, assim como por organizações de direitos humanos. A Funai, que é uma autarquia do ministério, está atuando no caso também. Estamos em busca de soluções rápidas para o conflito, que é causado principalmente pela falta na demarcação dessas terras. Também aguardamos a definição sobre a quem realmente a área pertence. ”, destacou o parlamentar.

No dia 30/04, um grupo de fazendeiros atacou um território em Viana para travar uma disputa territorial, uma vez que índios do povo Gamela ocupavam o local. O grupo portava armas de fogo e armas brancas. Em nota oficial, o Ministério da Justiça disse que está averiguando o caso no povoado de Bahias, em Viana. O ministro Osmar Serraglio enviou equipes da Polícia Federal para evitar novos combates.

O deputado federal André Fufuca (PEN) e o prefeito de Penalva, Ronildo Campos, também participaram da reunião.

Deputados maranhenses apoiam exploração do CLA pelos EUA

por Jorge Aragão

André Fufuca, Pedro Fernandes e Juscelino apoiam proposta; Rubens Júnior é contrário

O Estado – A bancada maranhense na Câmara Federal deve, por maioria dos membros, apoiar a proposta do Governo Michel Temer (PMDB) de dar permissão a outros países, a exemplo dos Estados Unidos da América (EUA) – um dos interessados -, para exploração integral do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) situado na cidade de Alcântara, no Maranhão.

A proposta será formalizada por meio de um Projeto de Lei, que deverá ser encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional no mês de maio. A estimativa do Governo é para uma receita anual de até US$ 1,5 bilhão, o equivalente a R$ 4,5 bilhões levando em consideração o câmbio da última quarta-feira.

Dos sete parlamentares ouvidos por O Estado, apenas um se posicionou de forma contrária à iniciativa. Trata-se do deputado Rubens Pereira Júnior, do PCdoB.

Eleito coordenador da bancada no início da semana, ele ponderou ainda não ter tratado do tema com o colegiado, mas manifestou-se contra a proposta. “Não falo como coordenador da bancada, porque ainda não discutimos o tema na bancada. Pessoalmente sou contra. Nosso Centro é estratégico para o desenvolvimento do nosso país. Não pode ser cedido, ainda mais sem compartilhamento de tecnologias. O CLA é o melhor lugar no mundo para lançamentos. Daí o interesse dos outros em apenas usar”, disse.

André Fufuca (PEN) se posicionou favorável à proposta, com a condição de que haja benefícios para as comunidades acadêmicas do estado. “Excelente, desde que o acordo seja feito de forma a garantir transferência de tecnologia. De preferência com convênios entre as Universidades do Maranhão”, enfatizou.

O deputado Pedro Fernandes (PTB), também defendeu investimento e cursos de nível superior ligados à atividade espacial. “Quando da F1 em Interlagos ninguém pode entrar nos box das equipes é isso que ocorrerá quando do lançamento. A área específica ficará restrita. Por outro lado a bancada federal está trazendo o ITA para Alcântara para formar pessoal para desenvolver tecnologia, no próximo ano já teremos com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), curso de engenharia espacial. Estou agora na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para defender o CLA e a Segunda Esquadra Naval [da Marinha]”, disse.

Estratégica – Juscelino Filho (DEM) destacou o potencial do CLA e defendeu a possiblidade de desenvolvimento de tecnologias. “A Base é estratégica para o Brasil. É um poderoso instrumento científico e geopolítico do qual o país deve se beneficiar. Parcerias feitas com absorção de tecnologia são bem vindas, preservando a soberania nacional”, ponderou.

Victor Mendes defendeu parceria, com a condição de que seja adotado o mesmo modelo praticado entre o Brasil e a Ucrânia. “Se for outra modalidade, teremos que ver quais são os ganhos para o país em troca dessa parceria. O certo é que nós temos um grande potencial, pela localização estratégica de Alcântara e hoje está sem nenhuma perspectiva, um espaço ocioso sem cumprir a sua finalidade”, disse.

Hildo Rocha (PMDB) afirmou apenas que ainda não conhece a proposta do Governo e acrescentou que o CLA “não pode continuar da forma como se encontra”, disse.

João Marcelo (PMDB) apontou benefícios para o país, caso seja firmada parceria com os EUA. “A exploração do espaço aéreo a partir da Base de Alcântara colocará o Brasil em evidência perante os países em desenvolvimento do mundo, visto que estes satélites, lançados a partir de lá, beneficiarão uma parcela significativa da população das Américas”, concluiu.

Saiba Mais

No Governo Fernando Henrique Cardoso, um Tratado de Salvaguardas garantiu aos americanos o uso do espaço com direito a total sigilo de seu equipamento. O PT reagiu. Já no Governo Luiz Inácio Lula da Silva um negócio foi firmado com a Ucrânia para o lançamento de modelos Cyclone 4. Após o projeto ter fracassado, Dilma Rousseff (PT) cancelou o contrato.

Aluisio Mendes defende sistema especial de aposentadoria para policiais

por Jorge Aragão

aluisio-policiais-aposentadoriaOs deputados federais Aluisio Mendes (MA) e Luiz Carlos Ramos (RJ) se reuniram com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para tratar de questões que afetam as instituições policiais com a apresentação da Proposta de Emenda Constitucional 287, a PEC da Previdência.

Aluisio Mendes demonstrou sua insatisfação com relação à retirada das carreiras da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Civil do projeto inicial apresentado pelo Governo Federal e que assegurava a estas categorias em um sistema de aposentadoria especial.

O ministro Alexandre de Moraes mostrou-se sensível ao pleito. Disse que entende e tem defendido que essas categorias deverão ficar fora da PEC da Previdência. Ele se comprometeu a encampar esta ideia e já tem dito ao presidente Michel Temer que a questão precisa ser revista.

Ele garantiu que nesta semana receberá o deputado Aluisio Mendes e os representantes dessas instituições, para discutir a melhor maneira de alterar a PEC para contemplar as demais carreiras policiais, visto que o projeto enviado pelo Governo apenas exclui as Forças Armadas, Polícias Miliares e Bombeiros, que deverão ser incluídas em projeto específico.

Na ocasião, o ministro concordou com o entendimento de Aluisio Mendes de que essas categorias, como também as Polícias Civil e Federal, exercem atividades assemelhadas e merecem o mesmo tipo de tratamento na PEC da Previdência.

Bancada maranhense divulga nota de pesar pela morte de João Castelo

por Jorge Aragão

joaocastelonovaÉ com todo pesar, e em nome da Bancada Federal do Maranhão, que venho manifestar os sentimentos do querido amigo e colega maranhense, João Castelo. Ele parte deixando muitas lições e como político, contribuição importante ao nosso estado e parlamento.

Palavras faltam para expressar nossos sentimentos. Pedimos a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos neste momento de dor. Que a luz e o amor divino pairem sobre a alma de quem sofre esta imensurável perda, e os console e lhes dê serenidade para atravessar esta tempestade.

A Deus pedimos também que dê ao nosso amigo o merecido repouso eterno em seu reino. Muito respeitosamente, prestamos as nossas condolências e deixamos os nossos mais sinceros pêsames.

João era natural de Caxias, distante 281 km de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves estava no terceiro mandato como deputado federal. Foi prefeito de São Luís entre 2009 e 2012. Antes, governou o Maranhão de 1979 a 1982. Foi também senador de 1983 a 1991.

Juscelino Filho
Coordenador da Bancada

Aluisio Mendes viabiliza liberação de R$ 21 milhões e redefinição do per capita da Saúde no Maranhão

por Jorge Aragão

aluisio-mendes-saudeO Maranhão é um dos estados brasileiros que recebe os menores repasses financeiros do Governo Federal para a área da saúde e, para reverter essa situação, o deputado federal Aluisio Mendes reuniu-se na última quarta-feira (7) com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, em Brasília. Em razão do pleito feito pelo parlamentar, o ministro afirmou que o órgão vai liberar R$ 21 milhões para o Maranhão na próxima semana, relativos a processos que estão em tramitação.

No ranking de gastos per capita com saúde apresentado pelo ministro na ocasião, o Maranhão ocupa o 24º lugar, o que significa que o estado tem sido penalizado no repasse de recursos federais, no comparativo com as demais unidades federativas.

O ministro Ricardo Barros comprometeu-se a enviar equipe técnica ao estado na próxima segunda-feira (12), para se reunir com técnicos e secretários municipais de Saúde, a fim de verificar como elevar o percentual per capita da saúde no Maranhão.

O encontro será realizado na sede do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão, das 9h às 17h, em São Luís. O evento contará com a presença de Sérgio Luís da Costa, técnico do Ministério da Saúde, e representantes do Conselho, da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão e da Secretaria de Estado da Saúde.

“Após esta reunião, será elaborado um plano a ser executado em parceria com o Estado e municípios, visando o aumento do repasse mensal que o Ministério da Saúde faz ao Maranhão, corrigindo uma injustiça histórica do Governo Federal com os maranhenses”, disse Aluisio Mendes.

O encontro contou com a participação dos prefeitos de Tuntum, Cleomar Tema, e de Sítio Novo, João Piquiá, e da secretária de Saúde de Paço do Lumiar, Aila Freitas, especialista na área de saúde. Também estiveram presentes o vereador de Imperatriz Ricardo Seidel e o empresário Luciano Seidel.

Aluisio Mendes reafirma compromisso com o município de Viana

por Jorge Aragão

aluisio-mendes-vianaO deputado Aluisio Mendes (PTN) recebeu em Brasília a visita do vereador Luzardo Segundo, com quem conversou sobre as necessidades do município de Viana e os recursos já destinados para aquela cidade. O deputado reafirmou o compromisso de continuar trabalhando pelo desenvolvimento de Viana.

“O povo de Viana me acolheu e tenho a responsabilidade de buscar recursos em Brasília para atender às necessidades da população. Fui aliado do prefeito Chico Gomes e na próxima administração municipal vou continuar fiscalizando a aplicação das emendas que destinei ao município”, declarou Aluisio Mendes.

Ele destacou que manterá sua atuação em favor do desenvolvimento da Baixada Maranhense, defendendo projetos como a construção dos diques e o fortalecimento das guardas municipais, questão também defendida pelo vereador Luzardo Segundo, que é policial militar e tem ativa participação do debate de assuntos referentes à segurança púbica.

“Independente do resultado das eleições municipais, nosso compromisso é com a população de Viana, que continuará tendo um representante na Câmara Federal”, afirmou Aluisio Mendes.

Comissão da Câmara constata atraso em obras do Governo financiadas pelo BNDES

por Jorge Aragão
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Situação da Estrada do Arroz, decease com recursos todos disponíveis pelo BNDES, chamou atenção de membros da comissão

O Estado – Uma comitiva de deputados iniciou sexta-feira (2) uma série de visitas a obras do governo financiadas pelo BNDES. Formada pelos deputados Hildo Rocha (PMDB-MA), Valternir Pereira (MT) e um assessor técnico da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, José de Melo, a comissão foi acompanhada também pela deputada estadual Andrea Murad (PMDB).

Pela manhã, a comitiva esteve na Estrada do Arroz, na Unidade de polícia cidadã (USC) e no Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz onde estavam previstos investimentos de mais de R$ 6 Milhões.

O deputado Hildo Rocha esclareceu que a visita busca explicações para o descumprimento dos cronogramas de execução das obras e outras questões referentes à aplicação dos recursos provenientes de empréstimo contraído junto ao BNDES.

“O pedido de fiscalização decorre da falta de transparência que tem caracterizado o governo Flávio Dino. Em dois anos, as obras não avançam quase nada e existem fortes evidências de irregularidades na aplicação dos recursos. São desconfianças que precisam ser esclarecidas. Constatamos, além de atrasos nas obras, fatos muito graves. Na Estrada do Arroz, por exemplo, vimos 14 km apenas com o que a Suzano fez. O que deveria ser feito com os recursos do BNDES, não tem nada. Aqui, tudo em situação precária, cheia de buracos, sem sinalização, sem meio fio, um risco, justamente no trecho de acesso da Suzano, com grande fluxo de veículos pesados e temos uma estrada sem acostamentos”, disse Hildo Rocha.

Na Unidade de Segurança Comunitária, os deputados constataram um claro desvio de finalidade. A USC foi transformada em um centro administrativo do Batalhão. As USC´s foram planejadas para promover a segurança pública das comunidades onde estão instaladas com policiais militares, viaturas, motocicletas e videomonitoramento, mas em Imperatriz a estrutura está servindo para serviços administrativos da BPM.

Hospital – Já no Hospital Regional Marterno Infantil em Imperatriz, a atual gestão não deu continuidade à reforma iniciada em 2014.

“Minha revolta maior foi ver o Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz, onde Ricardo Murad como secretário havia aumentado o número de leitos, mais 63 leitos de UTI neo-natal e semi-intensiva, e o que vi hoje foi que nunca deram continuidade às reformas iniciadas na gestão anterior com recursos garantidos pelo BNDES. Pior foi constatar paredes descascando, lodo, canos expostos, um local insalubre. A reforma na unidade é extremamente necessária e precisamos saber o que aconteceu com os recursos que estavam destinados para essa importante obra”, disse Andrea Murad.

Em Chapadinha, hospital continua do jeito que o governo anterior deixou

De Imperatriz, a comitiva seguiu para Chapadinha onde visitou o Hospital Regional e o Centro de Hemodiálise. Hildo Rocha ressaltou que “o governo Roseana entregou a obra do hospital de Chapadinha 85% concluída e em 2 anos de gestão Flávio Dino avançou 3%”. Para a deputada Andrea Murad, o governo não deve cumprir o prazo de inauguração que é fevereiro de 2017.

“O hospital está do jeito que foi deixado há 2 anos, isso mostra a insensibilidade do governador com Chapadinha e região, isso mostra o descaso com recursos públicos porque muita coisa vai precisar ser refeita, porque já se passaram anos e tá aqui o hospital fechado, sem nenhuma utilidade para a população, tão necessitada de uma unidade. Isso é dinheiro do povo sendo desperdiçado”, lamentou a parlamentar.

No local onde seria construído o Centro de Hemodiálise de Chapadinha, os deputados encontram um terreno descampado, apenas com os premoldados expostos, desgastados e indícios de furtos dos mesmos.

A rede globo havia registrado em setembro deste ano a paralisação das obras que meses depois os deputados encontraram da mesma forma. Das visitas realizadas, verificou-se que o governador Flávio Dino não deu continuidade às obras com recursos garantidos pelo BNDES.

“Será produzido um relatório minucioso com fotos dos locais visitados e entregue ao presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, aos deputados e ao presidente da Câmara Federal e para o Tribunal de Contas da União ”, informou o assessor técnico da Comissão José de Melo.

OUTRO LADO

O Governo do Estado nega que as obras estão paralisadas e garante que já entregou a Estrada do Arroz completamente pronta – e com investimentos próprios de R$ 50 milhões. A única obra parada, admitiu o governo, é o hospital de Chapadinha que, segundo a Secretaria de Comunicação, apresentou irregularidades no contrato, que teve que ser cancelado, “mas já foi reiniciada a licitação”.

Deputados vão fiscalizar obras financiadas pelo BNDES

por Jorge Aragão
Adriano Sarney e Andrea Murad participarão de agenda

Adriano Sarney e Andrea Murad participarão de agenda com deputados federais

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara Federal, and com o auxílio de deputados estaduais do Maranhão, drug irá fiscalizar hoje as obras financiadas com recursos do BNDES em São Luis, Chapadinha e na cidade de Imperatriz. Os deputados estaduais Adriano Sarney (PV); Andréa Murad (PMDB) e Léo Cunha (PSC) participarão da agenda.

A visita busca explicações para o descumprimento dos cronogramas de execução das obras e outras questões referentes ao cumprimento dos termos do empréstimo contraído junto ao BNDES.

De acordo com o deputado federal Hildo Rocha, que é quem está à frente do colegiado, o objetivo é verificar a aplicação dos recursos públicos.

“O pedido de fiscalização decorre da falta de transparência que tem caracterizado o governo Flávio Dino [PCdoB]. Em dois anos, as obras não avançam quase nada e existem fortes evidências de irregularidades na aplicação dos recursos. São desconfianças que precisam ser esclarecidas”, explicou.

A inspeção será iniciada na cidade de Imperatriz onde os parlamentares irão vistoriar a Rodovia do Arroz (MA-386) trecho entre Imperatriz e Cidelândia; a Unidade de Segurança Comunitária; o Centro Socioeducativo; a Maternidade e o Batalhão da Polícia Militar.

Em seguida deputados e demais integrantes da comitiva embarcarão para São Luis de onde seguirão para Chapadinha onde farão visita técnica ao Hospital Regional e Centro de Hemodiálise.

De volta à capital do Estado, os integrantes da Comissão irão inspecionar as obras do Farol da Educação Gonçalves Dias, no bairro Felipinho; a implantação e ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Vinhais; o Centro de Ensino Paulo Freire; a duplicação do trecho da Avenida do Holandeses e o lote 1 do CRAS, no Bequimão.

Aluisio Mendes discute atuação parlamentar com Eduardo Cunha

por Jorge Aragão

cunha1O deputado federal Aluisio Mendes (PSDC) reuniu-se ontem com o presidente da Câmara Federal, buy cialis deputado Eduardo Cunha (PMDB), ampoule para discutir a atuação parlamentar dos membros do Bloco Renovação nas atividades da Casa.

Como líder do bloco, Mendes solicitou maior participação dos deputados da bancada nas comissões permanentes e nas parlamentares de inquérito (CPIs), como também a disponibilização de espaços nas dependências da Câmara para que essas atividades aconteçam.

Cunha concordou que o bloco tem importante representatividade e disse que os deputados serão incluídos nas próximas CPIs. Mendes destacou que a reunião foi positiva e que o presidente da Câmara “concordou com a disponibilização de áreas nobres para os parlamentares atuarem durante o próximo semestre”.