Assembleia Legislativa • Blog do Jorge Aragão

Projeto de Eduardo Braide entra para o calendário de eventos no Maranhão

Foi aprovado por unanimidade, na Sessão desta segunda-feira (30), o Projeto de Lei 287/2017 de autoria do deputado Eduardo Braide, que inclui a “Marcha para Jesus” no calendário oficial de eventos do Estado do Maranhão.

“Me sinto feliz em poder contribuir com esse ato cristão, que reúne milhares de evangélicos em todo o mundo, não sendo diferente aqui no Maranhão. A partir de agora, com a sanção do projeto, a “Marcha para Jesus” poderá contar de forma mais efetiva com o apoio do Poder Público”, avaliou o deputado.

A Marcha para Jesus começou em Londres, em 1987, instituindo uma nova modalidade de culto evangélico ao ar livre. O evento chegou ao Brasil em 1993, quando foi realizado na cidade de São Paulo. Em São Luís, a “Marcha para Jesus” é realizada há mais de 10 anos, tornando-se referência para as comunidades evangélicas de todo Estado.

“Nada mais justo que um momento tão bonito de fé, união e de família, ser oficializado por meio de uma lei, para que tenha o necessário apoio do Poder Público. Mais que um incentivo, incluir a ‘Marcha para Jesus’ no calendário oficial de eventos do Estado, é o reconhecimento ao trabalho da Associação de Ministros do Evangelho no Maranhão, que organiza a maior marcha no Estado”, ressaltou o projeto

O Projeto de Lei 287/2017 – de autoria do deputado Eduardo Braide – que inclui a Marcha para Jesus no calendário oficial de eventos do Estado do Maranhão, segue agora para a sanção do Governo do Estado.

Deputado admite “vexame” ao ter carro apreendido em blitz

O deputado estadual Vinicius Louro (PR), membro da base do Governo Flávio Dino (PCdoB) admitiu ter passado por situação vexatória, no último fim de semana, em decorrência da apreensão de seu veículo, por falta de pagamento do IPVA, durante uma blitz realizada pela Polícia Militar na Avenida Litorânea.

A declaração do parlamentar foi dada ao jornalista Diego Emir [veja aqui].

“Tive o carro recolhido, pois não paguei os impostos desse ano. O IPVA do meu carro é um pouquinho salgado. Mas já mandei resolver essa questão, para não passar mais por esse vexame”, disse. Ele negou ter sido pefo no teste do bafômetro.

O veículo apreendido é um BMW, de cor preta.

Tramita na Assembleia Legislativa, um projeto de lei de autoria do deputado estadual Wellington do Curso (PP), que veta apreensão de veículos em todo o território maranhense por causa de débitos de IPVA. O projeto, contudo, segue parado na CCJ da Casa.

Wellington recebe aprovados em concurso público de Matões do Norte

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) recebeu em seu gabinete, na Assembleia Legislativa do Maranhão, uma comissão de aprovados no concurso da cidade de Matões do Norte. A solicitação dos aprovados no concurso é quanto à nomeação que, até o presente momento, não foi efetivada pela Prefeitura da cidade.

Sobre a situação, o deputado Wellington, que já tem a defesa dos servidores públicos como uma característica de seu mandato, colocou-se à disposição para intermediar esse diálogo entre aprovados e Prefeitura.

“Enquanto deputado estadual, não possuo a competência para nomear os aprovados. No entanto, posso intermediar esse diálogo entre vocês, aprovados em concurso público, e a gestão municipal. O meu compromisso é com a moralidade na Administração. Afinal, se vocês passaram no concurso merecem ocupar o cargo. Contem comigo”, disse o parlamentar.

Ao final da reunião, ficou marcada uma audiência pública para o dia 13 de julho, que acontecerá na cidade de Matões do Norte e contará com a representatividade da Prefeitura, do Ministério Público, Judiciário e aprovados no concurso de 2016.

Assembleia condecora governador do Piauí

A Assembleia Legislativa do Maranhão condecorou o governador do Estado do Piauí, José Wellington Barroso de Araújo Dias, com a Medalha Manuel Beckman, a mais alta honraria do parlamento estadual.

A entrega aconteceu durante solenidade especial no Plenário Nagib Haickel, presidida pelo deputado estadual Humberto Coutinho (PDT), presidente da Casa. A homenagem foi proposta pelo vice-presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB). O governador piauiense também recebeu a Medalha da Ordem do Mérito Timbira, entregue pelo governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino.

O governador José Wellington Barroso de Araújo Dias participou do ato na companhia da primeira-dama do Estado do Piauí, deputada federal e secretária de Estado da Educação do Piauí, Rejane Dias (PT); da vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano (PDT), e de deputados estaduais piauienses. Antes da entrega da Medalha Manuel Beckman, o homenageado recebeu os cumprimentos formais do deputado Othelino Neto, que destacou a importância simbólica da condecoração.

“A Assembleia Legislativa está homenageando o governador Wellington Dias com sua mais importante medalha e isto não somente pelo fato dele ser governador, mas também por comandar um estado vizinho muito querido, de um povo querido, e que, muitas das vezes, tem sofrimentos parecidos com os do povo maranhense. O governador tem uma história de bons serviços prestados à história do Piauí. Ele rompeu uma tradição política em seu Estado, elegendo-se em primeiro turno e tem mostrado avanços excelentes no que diz respeito aos indicadores sociais”, disse o deputado Othelino Neto.

O governador Wellington Barroso Dias mostrou-se emocionado ao subir na tribuna. Agradeceu aos presentes e começou seu pronunciamento lembrando que os dois estados são unidos pelo Rio Parnaíba e que têm desenvolvido várias ações em conjunto, como na área social, da saúde, da segurança e que segue trabalhando também em parceria com o Maranhão em ações como a Rota das Emoções. Informou ainda que está em fase de licitação um projeto para ligar o município de São Bernardo (MA) a Luzilândia (PI). Aproveitou ainda para falar sobre a situação política e os desafios do Brasil.

“Estou muito emocionado por essa dupla homenagem, que é receber a Medalha Manuel Beckman e a Medalha da Ordem do Mérito Timbira. A primeira, pela sua história de luta pela independência do Brasil, algo que pesa no peito e na responsabilidade. A outra, por também ter um significado todo especial, pois sou descendente de índios e fui batizado pela Tribo Canelas, do Maranhão. Estou muito feliz e agradeço a todos”, agradeceu.

Edilázio encaminha emenda para Paço do Lumiar e Boi da Maioba

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) encaminhou hoje emenda parlamentar para aplicação em obras de infraestrutura no município de Paço do Lumiar.

Ele também destinou emenda ao Boi da Maioba, para a promoção da manifestação cultural tradicional do estado, que completou 120 anos de fundação.

O valor da emenda para Paço do Lumiar é de R$ 400 mil, e deve ser utilizado para serviços de asfaltamento de ruas e avenidas do município. Já para o Boi da Maioba, o aporte financeiro é de R$ 100 mil.

Edilázio entregou o documento que assegura a destinação da emenda de Paço, ao prefeito Domingos Dutra, e destacou que, apesar de ambos atuarem em campos políticos opostos, o gesto atende aos interesses da população.

“Acima das querelas políticas e apesar de sermos de campos diferentes, em primeiro lugar está o povo do município de Paço do Lumiar, que muito vem sofrendo e carece de infraestrutura. Então, nada mais que minha obrigação, como deputado estadual mais bem votado no município, encaminhar essa emenda”, justificou.

Edilázio afirmou que espera que o governador Flávio Dino (PCdoB) – aliado do prefeito Domingos Dutra -, libre os recursos. “Espero que o governador Flávio Dino pague a emenda e ajude aquele município”, disse.

Edilázio também entregou nas mãos de José Inaldo Ferreira, presidente do Boi da Maioba, a emenda destinada à manifestação cultural.

O aporte representa valorização, do parlamentar, à cultura popular maranhense.

Assembleia celebra os 120 anos do Boi da Maioba

Brilho, penas, fitas, matracas e pandeirões encheram o Plenário Nagib Haickel, nesta quinta-feira (6), na sessão solene que homenageou os 120 anos do Boi da Maioba. O reconhecimento ao batalhão foi proposto pelo deputado Wellington do Curso (PP) e aclamado por unanimidade por todos os parlamentares. Na solenidade também foi entregue uma placa comemorativa em homenagem aos 120 anos do grupo.

A sessão especial foi presidida pelo deputado Bira do Pindaré (PSB), que classificou o grupo de bumba-boi como um símbolo da resistência cultural do Maranhão. “É uma homenagem justa ao Boi da Maioba, que se estende a todos os grupos da cultura popular maranhense. Um reconhecimento ao símbolo da nossa resistência. O Boi da Maioba simboliza a resistência da cultura popular e do povo maranhense”, disse.

Outros parlamentares, como o deputado Edivaldo Holanda (PTC), César Pires (DEM), Sérgio Vieira (PEN), Roberto Costa (PMDB), Fábio Braga (SD) e Edilázio Júnior (PV) também participaram da homenagem e fizeram menção honrosa ao grupo. Na ocasião, o deputado Edilázio Júnior também anunciou a destinação de R$ 100 mil de emenda parlamentar para o Boi da Maioba. “Estamos falando de uma raiz, de uma essência do nosso folclore e da nossa cultura, que precisa ser valorizada”, justificou.

O vice-presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), também parabenizou o grupo e destacou que homenagear o Boi da Maioba é homenagear todos os grupos de bumba-boi do estado. “Maioba é um batalhão que aonde chega consegue encantar mais ainda mesmo aqueles que, todo ano, assistem às apresentações do grupo”, completou.

Além da trupiada da Maioba, a sessão solene reuniu ainda autoridades e seguidores da brincadeira. O deputado Wellington do Curso, autor da proposição, assinalou que o batalhão tem uma história que eleva o nome do Maranhão e da cultura popular.

“São 120 anos do Boi da Maioba e 94 anos só de cortejo no João Paulo, no Festejo de São Marçal. Essa homenagem é também à cultura do Maranhão e aos demais bois, que é o que temos de mais bonito. As festividades de junho afloram em São Luís e em todo o estado e, com certeza, atraem a atenção de turistas e de todo o mundo”, afirmou.

José Inaldo Ferreira, presidente do Boi da Maioba, agradeceu a homenagem e o reconhecimento da Assembleia Legislativa. “É um momento extremamente importante para a nação maiobeira e para toda a Maioba. Já fomos homenageados pela Câmara Federal, pela Câmara Municipal de Paço do Lumiar, pela Câmara Municipal de São Luís e, agora, pela Assembleia Legislativa, e são homenagens que sempre ficaram nos anais da história do Boi da Maioba”, disse.

A sessão solene foi encerrada com apresentação do cantor maranhense Roberto Ricci e do cantador do grupo, Marquinhos, que entoaram toadas consagradas do Boi da Maioba, deixando o Plenário Nagib Haickel em clima de São João.

Othelino destaca obras do Mais Asfalto em Urbano Santos

O deputado estadual Othelino Neto destacou o início de obras do programa Mais Asfalto em diversas cidades do Maranhão, entre elas Urbano Santos. O parlamentar contou que recebeu do líder político, Washington do Posto, fotos, onde se pode perceber a alegria da população deste último município, já com as máquinas começando o trabalho de pavimentação e recapeamento asfáltico de 8 km.

“Urbano Santos está precisando de intervenções do governo do Estado até em função da omissão da prefeitura local. E a população, realmente, está reagindo com muita alegria. Eu recebi as informações, fotos e mensagens do líder político Washington do Posto, alegre, até porque o governo do Estado, inclusive, atendeu uma reivindicação do município”, comentou.

Segundo Othelino, Washington do Posto, outros amigos e correligionários de Urbano Santos estiveram em São Luís para solicitar, por diversas vezes, uma intercessão, junto ao governo do Estado, para atender a demanda do município, tendo em vista a situação precária de muitas ruas.

“Eu, à época, disse aos nossos líderes locais que compreendia a preocupação, que até achava muito saudável que eles viessem aqui, mesmo não estando na prefeitura, solicitar benefícios para o município, porque assim é que se devem comportar os verdadeiros líderes políticos. Mas lembrei que a atribuição de pavimentar ruas, de fazer melhoramento urbano é do município e que esse programa tem por objetivo auxiliar as administrações nesta função. Porque é prerrogativa primeira das prefeituras a pavimentação urbana”, disse.

Obras do Mais Asfalto – Da tribuna, Othelino Neto cumprimentou o governador Flávio Dino e o secretário de Obras, Clayton Noleto, por essa iniciativa de levar não só para Urbano Santos, mas para outros municípios as obras do programa Mais Asfalto. “Embora alguns critiquem e classifiquem o programa como de finalidade eleitoral, trata-se de uma iniciativa que eleva também a autoestima da população, facilita o trânsito na cidade, diminui a quantidade de poeira, enfim, ajuda a melhorar a qualidade de vida das pessoas”, comentou.

São, ao todo, 16 novos municípios que, simultaneamente, estão recebendo intervenções do governo do Estado através do programa Mais Asfalto nesta fase atual.

O deputado finalizou o pronunciamento cumprimentando toda a população de Urbano Santos, que recebe mais esta obra importante, em especial o líder político, Washington do Posto, uma pessoa que tem se dedicado muito a defender os interesses daquele município.

MP vai investigar denúncia de superfaturamento na Saúde

A deputada estadual Andrea Murad conseguiu, enfim, a confirmação de que o Ministério Público irá investigar duas de suas denúncias contra o Governo Flávio Dino sobre suposto superfaturamento na compra de medicamentos na Secretaria de Saúde.

As denúncias de Andrea Murad foram encaminhadas, pelo procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Coelho, para apuração da Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa.

As denúncias apontam a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emeserh) como responsável pela compra dos insumos com dispensa de licitação.

Andrea Murad, ainda em fevereiro, baseada nas Atas de Registro de Preços, fez a denúncia e exista a suspeita em mais R$ 37 milhões em contratos sem licitação feitos pela Emserh. As duas empresas denunciadas nas representações são a Certa Medicamentos Comercial e a Mercúrio Comércio de Produtos Médicos Hospitalares.

Agora é aguardar e conferir.

Venda de imóvel daria extensão ao Ninar a todo o estado, diz Edilázio

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa na tarde de hoje, para fazer referência ao projeto ‘Casa Ninar’, que será inaugurado amanhã pelo governador Flávio Dino ( PCdoB).

Sem entrar no mérito no que diz respeito à relevância do projeto – que utiliza a estrutura da ‘Casa de Veraneio do Governador’, o parlamentar apontou incoerência de Dino.

Ele lembrou que durante a campanha de 2014 Flávio Dino utilizou o discurso de venda do imóvel para aplicação do recurso público – com especulação imobiliária -, para a construção de um grande hospital do câncer no estado.

“O governador Flávio Dino passou toda a campanha dizendo que ia vender a Casa de Veraneio e ia investir esse dinheiro na saúde pública do estado, e assim ele não fez. E quando nós vamos falar desse projeto Ninar, ele se encontra no metro quadrado mais caro de nossa capital. Ali os vizinhos da Casa Ninar não vão utilizar, todos têm condição de pagar um particular se, por ventura, tiverem um filho com a microcefalia ou com alguma deficiência. Quem vai precisar do Projeto Ninar é quem está na periferia, é quem está na zona rural, é quem está no interior do estado e vai ter toda essa dificuldade para se deslocar até a antiga Casa de Veraneio”, disse.

Edilázio se colocou favorável ao projeto Ninar, mas defendeu a extensão do atendimento a todo o estado, e não apenas à localidade da Ponta d’Areia, onde há o metro quadrado mais caro do Maranhão.

“Aqui a matemática é bem simples, se [a casa] fosse vendida, quantos projetos Ninar dava para fazer no Maranhão todo? Quantos prédios davam para ser construídos em todo o Maranhão? Vendia a casa de veraneio e construía, podia ser no Olho D’água, com o metro quadrado muito mais em conta, construía um em Imperatriz, um em Balsas, um em Bacabal, um em Açailândia, um em Chapadinha, deputado Levi Pontes, construía pelo menos uns oito projetos Ninar só com um que ele está colocando aqui na ponta D’Areia, no metro quadrado mais caro do Estado. Então, fica aqui apenas o meu repúdio à hipocrisia do governador Flávio Dino e o discurso fajuto do governo”, concluiu.

Humberto Coutinho retorna aos trabalhos na Assembleia Legislativa

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), retornou hoje para os trabalhos na Casa.

Humberto estava afastado de suas atividades no comando da Mesa Diretora desde o mês de maio, quando se afastou para tratamento de saúde.

Na ocasião ele havia se submetido a uma cirurgia no Hospital da Unimed, em Teresina (PI) para a realização de uma desobstrução intestinal, ocasionada por aderências de cirurgias anteriores.

O procedimento era parte do tratamento a que ele realizava contra o câncer no local e foi conduzido pelo médico José Rodrigues.

Depois disso, ele precisou retornar ao hospital por causa de um quadro de infecção.

Foi submetido a tratamento por antibiótico até eliminar por completo a infecção.

Com infecção já eliminada, ele retornou hoje ao trabalho.