Pelo menos 160 mil estudantes do ensino médio da rede pública de ensino no Maranhão terão direito a uma poupança para dar continuidade aos estudos. O benefício foi garantido nesta sexta-feira (22), durante a solenidade de lançamento do programa Pé-de-Meia, em São Luís. Programa do governo federal, o Pé-de-Meia foi lançado pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão, e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e contou com a presença de alunos de diversas escolas públicas de ensino médio.

A cerimônia de lançamento do Pé-de-Meia foi realizada no ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho). O evento formalizou a adesão do Estado ao programa. Também participaram da solenidade, o vice-governador e secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão; os ministros do Esporte, André Fufuca; e das Comunicações, Juscelino Filho; além de representantes de diversas instituições de ensino e de entidades representativas dos estudantes.

Durante o lançamento foi assinado termo de parceria entre o Governo do Maranhão e o Ministério da Educação para a implantação do Pé-de-Meia no estado. Representando os estudantes do ensino médio maranhense, a aluna Aline da Silva Ferreira, do Centro Educa Mais Padre José Bráulio Sousa Ayres, do bairro Cidade Olímpica, em São Luís, presenteou o governador Carlos Brandão e o ministro Camilo Santana com matracas, instrumento musical utilizado no Bumba Meu Boi do Maranhão. Em seguida, foi feita a entrega simbólica dos cartões do programa Pé-de-Meia, com o qual os alunos poderão movimentar suas contas.

Em seu pronunciamento, o governador Carlos Brandão disse que o dia é de muita felicidade. “O programa Pé-de-Meia vai revolucionar o ensino médio, pois o aluno vai receber um incentivo financeiro de R$ 200,00 por mês e mais R$ 1.000,00 ao fim de cada ano. O Governo do Maranhão fez uma grande mobilização para matricular o maior número possível de alunos, para que a gente pudesse beneficiar um grande número de estudantes. Tenho certeza que com esse programa a gente vai conseguir diminuir a evasão escolar”, assinalou.

Já o ministro Camilo Santana ressaltou que um dos principais motivos da evasão escolar é a necessidade de o estudante precisar trabalhar para ajudar a família financeiramente, e por meio deste programa será possível mitigar o problema.

“Somente no ano passado, meio milhão de estudantes deixaram a sala de aula. Portanto, este programa é mais uma ação do governo federal para garantir que os estudantes permaneçam em sala de aula. Somente aqui no Maranhão temos 160 mil alunos aptos ao  programa e que poderão construir um futuro diferente para si e para a sua família”, explicou o ministro da Educação.

Um dos vários benefícios que o Pé-de-Meia trará para os estudantes é a permanência do aluno em sala de aula, ressaltou o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

“Essa poupança vai evitar que muitos alunos deixem de estudar porque precisam trabalhar para ajudar a família. Além disso, ele vai garantir que o aluno tenha um melhor desenvolvimento, pois mais tempo em sala de aula significa mais aprendizado. Não posso deixar de destacar a esperança que o Pé-de-Meia também vai representar para estes alunos, pois, ao fim do ensino médio, de posse desse recurso, eles vão poder ajudar suas famílias e dar continuidade aos seus estudos”, disse Felipe Camarão.

160 mil estudantes maranhenses – No Maranhão, o programa Pé-de-Meia vai beneficiar cerca de 160 mil estudantes, com um investimento estimado de R$ 458 milhões por ano. A estimativa considera o Censo Escolar 2022.

Por meio do programa, os alunos beneficiados vão receber R$ 200,00 após a matrícula, R$ 1.800,00 em nove parcelas de R$ 200,00 mensais – se mantiverem uma frequência média de 80%. Será pago ainda, R$ 1.000,00 em parcela única, ao fim do ano letivo e após a aprovação em cada série do ensino médio, e mais R$ 200,00 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O incentivo mensal de R$ 200,00 poderá ser sacado em qualquer momento. Os valores anuais, no entanto, só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Caso o aluno mantenha todos os valores em conta, ao fim do ensino médio ele terá uma poupança de R$ 9.200,00.

O deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos) afirmou nesta sexta-feira (22), em entrevista ao programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM que recebeu ‘com muita felicidade’ a aprovação do projeto de lei na Câmara dos Deputados que acaba com as chamadas ‘saidinhas temporárias’ no Brasil.

O texto, que já havia sido aprovado no Senado, segue agora para sanção do presidente Lula (PT). Na quarta-feira (20), os parlamentares votaram simbolicamente o projeto de forma unânime.

“Era um anseio nacional. Como presidente da Comissão de Segurança Pública, em 2022, tive a oportunidade de tirar esse projeto que estava sem tramitar há sete anos e o elenquei como minha prioridade. Em acordo com o presidente Arthur Lira (PP-AL), que me assegurou que se eu aprovasse o projeto ele iria para o plenário – e assim foi feito. O texto foi aprovado nas duas casas, dando uma resposta à sociedade”, disse o deputado.

Aluisio acredita que pelo anseio da população, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não terá como vetar o projeto, mas deixou claro que se o petista fizer essa opção, não tem dúvida que o Congresso Nacional derrubará o veto.

Como presidente do Republicanos no Maranhão, Aluisio tem rodado o estado para ampliar o partido nas disputas eleitorais deste ano. Em São Luís, Aluisio destacou o “belo trabalho” do prefeito Eduardo Braide e apoiará sua reeleição. Já em Imperatriz, o partido terá candidatura própria com Mariana Carvalho.

Clique aqui e ouça entrevista a entrevista na íntegra.

O Porto do Itaqui novamente demonstra versatilidade ao conduzir uma operação considerada complexa. O principal navio desta operacionalização, o STI Lobelia, carregado com Diesel S-10, está atracado no Berço 106, onde realiza seis operações distintas, ao longo de seis dias, desde o dia 17 de março.

As operações incluem: dois transbordos a contrabordo (ship to ship), nos quais a carga de combustível tipo diesel S-10 é transferida diretamente entre navios, lado a lado, no mesmo berço; dois transbordos convencionais, envolvendo a troca de carga entre dois navios em berços diferentes; e duas descargas, previstas para serem realizadas para quatro terminais diferentes.

O STI Lobelia – Com bandeira das Ilhas Marshall, o STI Lobelia serve como plataforma para todas essas operações. Os transbordos a contrabordo serão realizados com os navios Tweed e Nave Atria, enquanto os transbordos convencionais serão efetuados com os navios Eden e Sergio Buarque. As duas descargas em terra serão direcionadas para os terminais das empresas Transpetro, Ultracargo, Granel e Santos Brasil.

A estimativa do total de carga movimentada nesta operação é de mais de 100 mil toneladas, destacando a magnitude e a complexidade deste empreendimento logístico. A distribuição desse volume foi realizada de acordo com os seguintes procedimentos: uma descarga de 14.133 toneladas para terminais terrestres; um transbordo Ship to Ship para o navio Tweed, totalizando 27.775 toneladas; um transbordo Ship to Ship para o navio Nave Atria, com 25.560 toneladas; um transbordo de 25.560 toneladas ao navio Eden; e ainda um transbordo de 13.973 toneladas para outro berço, destinado ao navio Sergio Buarque de Holanda.

Todo o trabalho está sendo executado com uma logística bem planejada, que oferece, acima de tudo, economia de tempo e combustível. A operação Ship to Ship, por exemplo, garante flexibilidade na distribuição de carga, reduzindo custos e maximizando a eficiência operacional, o que diminui o tempo de espera de um navio e evita taxas portuárias, além de outros encargos associados aos portos.

Para o presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins, esta operação representa mais um marco para o desenvolvimento logístico do Porto. “O Itaqui reforça sua posição como um importante centro de operações marítimas e logísticas, pronto para enfrentar desafios e inovar em suas atividades de movimentação de cargas”, enfatizou Lins.

Diante do momento em que estamos vivendo na política maranhense, onde cada vez mais se especula o surgimento de uma Oposição ao Governo Brandão, qualquer frase sem um endereço claro, pode aumentar ainda mais a eventual crise.

Na noite da quinta-feira (21), em Imperatriz, quando da filiação do ex-deputado Marco Aurélio no PCdoB, para disputar a prefeitura em 2024, a senadora Ana Paula (PSB) fez uma afirmação que muitos entenderam como uma indireta ao governador Carlos Brandão.

“Não podemos e não vamos permitir que ninguém destrua o que Flávio Dino construiu no Maranhão”, afirmou Ana Paula ao defender a pré-candidatura de Marco Aurélio.

O detalhe é que o governador Brandão, comandante do PSB no Maranhão, já afirmou publicamente que o seu grupo e, consequentemente, seu partido vão estar em Imperatriz apoiando a pré-candidatura do deputado estadual Rildo Amaral (PP).

Além disso, caso Imperatriz não consiga realizar 2º Turno, alguns analistas, baseados nas pesquisas eleitorais entendem que  pré-candidatura de Marco Aurélio poderá atrapalhar Rildo Amaral e favorecer a pré-candidatura do deputado federal Josivaldo JP (PSD).

É aguardar e conferir, mas cada dia a corda vai sendo ainda mais esticada.

O ex-secretário de Saúde de São Luís, Dr. Joel, irá se filiar nesta sexta-feira (22) no PSD, partido do prefeito Eduardo Braide.

Dr. Joel se despediu oficialmente da Secretaria de Saúde e agora se prepara para um novo passo na vida pública, onde pretende disputar a eleição para a Câmara de São Luís.

“Gratidão à equipe da Secretaria Municipal de Saúde. Juntos, realizamos um trabalho incansável, na gestão do Prefeito Eduardo Braide, pela saúde da nossa população. Iniciamos, agora, um novo ciclo certos de que superaremos novos desafios a fim de assegurar mais dignidade à saúde de todos os ludovicenses”, afirmou Dr. Joel.

É aguardar e conferir.

É impressionante a falta de celeridade do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para apreciar todos os casos de suposta fraude na Cota de Gênero nas eleições de 2022, para o cargo de deputado estadual.

Nesta quinta-feira (21), como estava anunciado nos “quatro cantos”, um pedido de vista, por parte dos juízes eleitorais Tarcísio de Araújo e Rodrigo Maia, adiou, mais uma vez, o julgamento do processo que tem como alvo o PSC.

Apesar do pedido de vista, quatro juízes – Ronaldo Maciel, Ângelo Santos, Rosângela Prazeres e Lino Segundo – já haviam votado e todos entenderam que houve fraude. Ainda faltam três votos para concluir o julgamento, que deve anular os votos do PSC em 2022, nas eleições para deputado estadual.

Os quatros juízes entenderam que Cláudia Guilhermina Brito Lira e Vitória Gabriela Dias Almeida tiveram suas candidaturas registradas apenas para cumprirem o número obrigatório de pelo menos 30% de mulheres nas chapas. As candidaturas tiveram votação zerada, ausência de movimentação financeira e ausência de campanha eleitoral.

O julgamento será retomado e concluído, se não inventarem nenhum outro subterfúgio para continuarem protelando, no dia 09 de abril.

É aguardar e conferir.

Nesta quinta-feira, 21, por meio da Prefeitura de Rosário, Secretaria de Igualdade Racial, Procuradoria Geral do Município e um acordo de cooperação técnica com a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, foi inaugurado a Sala “Justiça de Todos”, uma iniciativa que visa disponibilizar para moradores do povoado Quilombola de São Miguel e demais localidades, acesso próximo e direto aos serviços oferecidos pelo Poder Judiciário, trazendo agilidade nos atos processuais, reduzindo o tempo de duração.

A partir de agora, a comunidade passa a contar com um canal direto de comunicação com o Fórum de Rosário e todos os órgãos do Sistema de Justiça. O ponto digital vai eliminar gastos da população com transporte em um deslocamento de 20 km entre ida e volta para participar de audiências e/ou ter acesso a outros serviços do Poder Judiciário.

“Nós estamos muito felizes por receber hoje na comunidade de São Miguel, essa Sala. É de muita importância para o nosso povo, não apenas atendimento aos Quilombola, mas de todos que precisam desta Sala”, disse o Superintendente da Igualdade Racial, Sr. Josias Santos.

“Hoje a Sala é uma necessidade, pois é uma localidade distante do Fórum, do Centro da Cidade de Rosário. E as Salas Interligadas tem esse objetivo, aproximar o judiciário da população”, pontuou a Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Rosário, Karine Lopes de Castro.

“Precisamos sempre ter esse olhar de carinho, de respeito, com essas pessoas que antes não eram assistidas, agora terão dentro de São Miguel, uma área de atendimento para que a justiça esteja com mais facilidade, e sempre servir o povo”, destacou o prefeito Calvet Filho.

O Instituto DataFolha, nesta quinta-feira (21), divulgou nova pesquisa sobre a avaliação da gestão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O levantamento apontou queda na avaliação do Governo Lula. A gestão é avaliada como ótimo ou bom por 35% dos brasileiros, enquanto 33% o classificam como ruim ou péssimo. Há empate entre os dois grupos na margem de erro, que é de dois pontos para mais ou menos. Para 30%, o desempenho é regular. Outros 2% não souberam ou não opinaram.

A pesquisa foi a primeira em 2024, mas no último levantamento, feito em dezembro de 2023, 38% avaliavam a gestão como ótima ou boa, contra 30% que achavam o governo ruim ou péssimo. Ou seja, diminuiu o número dos que aprovam e aumentou a quantidade dos que desaprovam.

A avaliação positiva do governo oscilou negativamente três pontos percentuais, enquanto a negativa variou positivamente no mesmo patamar.

O deferimento do pedido da Procuradoria Geral do Município de Imperatriz garante ao secretário de Infraestrutura, Ítalo Ramos, a permanência no cargo, após uma decisão judicial determinar sua exoneração com base em informações citadas nos autos de uma ação popular proposta pelo vereador Aurélio Gomes (PT).

O documento assinado pelo desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa, da Segunda Câmara de Direito Público, contesta as alegações do vereador: questionando a nomeação de Ítalo Ramos como secretário municipal, sendo este irmão do prefeito Assis Ramos, e ainda a exigência de qualificação técnica para o cargo.

Segundo Lourival Serejo, “o cargo de secretário municipal não exige qualificações técnicas, mas sim habilidades políticas, devendo ser preenchido pelo Chefe do Executivo de forma discricionária; a Súmula 13 do STF não se aplica, pois se trata de cargo político; o secretário em questão possui experiência na gestão e administração, mencionando sua atuação na superintendência de Limpeza Pública”.

O texto do desembargador indica que a decisão que atendeu ao pedido da ação popular do vereador, determinando a exoneração de Ítalo Ramos, “viola o princípio da separação dos poderes, assim como o art. 21 da LINDB, por não considerar suas consequências, deixando a Secretaria desocupada especialmente durante o período chuvoso”, destacou.

Por último, o desembargador deferiu o recurso do Município de Imperatriz, suspendendo a decisão de exoneração do secretário de Infraestrutura, permitindo que ele continue à frente da Sinfra.

O procurador-geral do Município de Imperatriz, Daniel Macedo, comentou sobre mais uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão favorável ao Município: “Mais uma vez, o Tribunal faz prevalecer a norma, o rito e a jurisprudência. Estamos convictos das batalhas que enfrentamos. Novamente, o TJMA concorda com a tese do município, o que prova que esta advocacia tem lutado pela aplicação do ordenamento, sem buscar privilégios, mas também sem admitir injustiças. Continuaremos buscando estabilidade jurídica para a administração seguir livre do aviltamento contra a tripartição dos poderes e tenha a tranquilidade para executar suas políticas conforme estabelecido na constituição”, concluiu Daniel.

A pré-candidatura a prefeito de Codó do industrial e empresário Chiquinho FC  ganhou um forte impulso nesta semana, com a sua filiação oficial ao PT. A oficialização ocorreu em dois atos, um durante o Encontro Estadual do PT, na última segunda-feira (18), do qual participaram nomes de peso como a presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann; e o governador do Maranhão, Carlos Brandão, e, de forma mais solene, durante almoço realizado na terça-feira,19, em São Luís. Esses momentos ratificaram a pré-campanha de Chiquinho FC, um dos nomes mais fortes da Região dos Cocais, que levará seu sucesso, resolutividade e dinamicidade, já suas marcas no ramo empresarial para a gestão pública.

A presença de grandes nomes do PT nacional e estadual nos atos de filiação mostrou o prestígio que Chiquinho FC já conquistou no Partido dos Trabalhadores, que, apesar de sua histórica luta em defesa dos trabalhadores, agora, ampliou sua visão e busca filiados na área empresarial para atuar mais amplamente pelo desenvolvimento do país.

Da esfera estadual, estavam presentes ao almoço de filiação, o presidente do Diretório Estadual do PT, Francimar Melo; o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão; deputados estaduais; prefeitos; vereadores de Codó, e muitos integrantes importantes da militância do partido, como Washington Oliveira.

Já ancorado no PT, Chiquinho FC, agora, segue forte em seu grupo político, que conta com políticos de grande prestígio de Codó, o ex-deputado estadual Zito Rolim e o ex-prefeito de Codó, Biné Figueiredo, além do deputado estadual Francisco Nagib, filho de Chiquinho FC, e um dos maiores entusiastas de sua pré-candidatura. Com a entrada oficial no partido dos Trabalhadores, o  projeto Chiquinho FC segue firme na federação PT, PV e PCdoB.

“Estamos muito felizes em receber seu Chiquinho FC  em nosso Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras. Temos um projeto de país para construir, e, seu Chiquinho FC, que será nosso pré-candidato a prefeito de Codó, tem muito a contribuir conosco. O que seu Chiquinho fez e faz por Codó e pelo Maranhão é muito forte e tem muito a ver com o que estamos fazendo para o desenvolvimento do nosso país. Temos certeza de que ele nos ajudará neste projeto de reconstrução do nosso país, com inclusão e respeito aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou Gleisi Hoffmann.

Seu Chiquinho FC externou toda a sua alegria em se filiar a um dos maiores partidos do País. “É uma satisfação muito grande passar a integrar o Partido dos Trabalhadores. Peço a Deus que me dê coragem e me ilumine para que eu possa fazer aquilo que a sociedade espera. Nosso compromisso é fazer, com a proteção de São Francisco, da minha gestão de Codó modelo dentro do nosso estado. Prometo me dedicar ainda mais à minha cidade. Posso dizer a vocês que, como empresário, eu já mostrei a minha dedicação e comprometimento, e, agora, eu quero servir um pouco mais à minha cidade, que me abraçou, me recebeu há 52 anos, cidade que eu amo e onde construí a minha família. Sou codoense de coração e quero cuidar ainda mais dessa cidade”, afirmou Chiquinho FC, agradecendo pelo apoio a Gleisi Hoffmann, Francimar Melo, Felipe Camarão, aos vereadores de Codó e a todos os presentes ao ato.