Blog do Jorge Aragão | Arquivo por Jorge Aragão

João Abreu volta a contestar declarações de Alberto Youssef

joaoabreuO ex-secretário da Casa Civil do Governo do Maranhão na gestão Roseana Sarney, João Abreu, voltou a contestar as declarações do doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato da Polícia Federal.

Nesta terça-feira (27), o jornal Folha de São Paulo divulgou trechos do depoimento de Youssef. O doleiro afirma que do acordo judicial entre o Governo do Maranhão e as empresas UTC e Constran, que resultou no pagamento de um precatório de R$ 113 milhões, ele obteve uma comissão de R$ 10 milhões.

Segundo o doleiro em seu depoimento, do valor total da comissão R$ 3 milhões foram pagos a João Abreu. Duas parcelas de R$ 800 mil foram levadas pelos emissários Adarico Negromonte e Rafael Angulo. A outra parcela de R$ 1,4 milhão foi levada pessoalmente pelo doleiro e entregue num hotel em São Luís a João Abreu. Youssef disse que não sabe se Abreu consultou Roseana e/ou se dividiu o valor da propina com alguém.

Em Nota, João Abreu negou todas as acusações e prometeu responsabilizar o doleiro criminalmente. Veja abaixo.

Ao
Jornal Folha de São Paulo

Senhor Diretor de Redação,

Em relação à matéria veiculada hoje por esse Jornal com o título “Youssef diz ter pago propina da UTC no Maranhão momentos antes de sua prisão”, onde sou nominalmente citado, informo o seguinte:

1 – É mentirosa a afirmação feita por Alberto Youssef de que me teria entregue dinheiro pessoalmente ou por intermédio de “emissários”, pois tais fatos jamais ocorreram.

2 – Alberto Youssef foi preso no Hotel Luzeiros, em São Luís, local onde nunca estive hospedado, conforme pode ser facilmente constatado junto à direção do hotel. Por sua vez, o Hotel Luzeiro é todo guarnecido por câmeras de segurança, inclusive nos andares dos apartamentos, o que servirá para desvendar que percursos percorreu durante sua estadia no hotel.

3 – Jamais tive “emissário” encarregado de tratar de quaisquer assuntos com Alberto Youssef, seja de que natureza for.

4 – As afirmações mentirosas feitas por Alberto Youssef envolvendo meu nome constituem crime e ele por ela responderá na forma da lei.

Atenciosamente,
João Guilherme de Abreu

Esta foi a segunda vez que João Abreu contesta declarações de Alberto Youssef. No ano passado, o ex-secretário da Casa Civil já havia negado qualquer envolvimento com o doleiro (reveja).

sem comentário »

Pedro Lucas comemora e agradece a desobstrução da Galeria do Coroado

A Prefeitura Municipal de São Luís, através da SEMOSP (Secretaria Municipal de Obras e Serviços) começou, na manhã desta terça-feira (27), a desobstrução da Galeria do Coroado.

A ação que é uma determinação do prefeito da capital, Edivaldo Júnior (PTC), é também fruto de um árduo esforço do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) que conseguiu a celeridade na desobstrução da galeria.

Na semana passada, mais precisamente no dia 19 de janeiro, por determinação do prefeito Edivaldo Júnior, o secretário da SEMOSP, Antônio Araújo, esteve juntamente com Pedro Lucas observando a Galeria do Coroado. O próprio vereador postou a visita na sua página de facebook. Veja abaixo.

PLANTES
Já nesta terça-feira, as máquinas chegaram e já iniciaram o trabalho de desobstrução da Galeria do Coroado. O vereador Pedro Lucas novamente registrou nas redes sociais e fez questão de agradecer ao prefeito Edivaldo Júnior.

PLDEPOIS
O agradecimento ao prefeito Edivaldo por parte do vereador Pedro Lucas se faz necessário e é muito justo, afinal a última vez que houve realmente uma verdadeira desobstrução da Galeria do Coroado foi no governo Conceição Andrade, ou seja, aproximadamente 20 anos.

1 comentário »

“Da minha parte, não esperem qualquer conivência”, diz Jorge Moreno

Na semana passada, o juiz aposentado Jorge Moreno cobrou publicamente uma explicação do Governo do Maranhão sobre a situação do deputado estadual Bira do Pindaré, que apesar de não ter se licenciado do cargo vinha aparecendo em algumas situações como secretário de Ciência e Tecnologia.

Na cobrança, Jorge Moreno chegou a defender até mesmo a prisão de Bira do Pindaré em recado encaminhado ao secretário de Segurança, delegado Jeferson Portela (reveja aqui).

Para variar, após a repercussão de sua postagem, Jorge Moreno sofreu um duro patrulhamento e os aliados incondicionais e cegos do atual governo partiram para cima do juiz aposentado.

No entanto, errou quem apostou que Moreno recuaria. Nesta terça-feira (27), ele voltou a se posicionar e assegurou que não será conivente com qualquer ato ilícito ou imoral. Veja abaixo. Para ler melhor basta clicar na figura e ampliar.

 

jorgemoreno1

1 comentário »

Stênio Rezende destaca ação de Dino nos 30 municípios com menor IDH

stêniorezendeO deputado estadual Stênio Rezende (PRTB) fez questão de destacar a atitude do governador Flávio Dino (PCdoB), que apresentou um conjunto de ações que visam alavancar os indicadores sociais de 30 municípios contemplados com o Plano de Ação ‘Mais IDH’.

Rezende, um dos decanos da Assembleia Legislativa, elogiou a atitude do governador em atacar de frente a ferida que mais marca a população nesses 30 municípios mais pobres do Maranhão.

“O governador Flávio Dino começa a escrever uma nova história no Maranhão, quando assegura investimento em Educação, Saúde e Infraestrutura nesses municípios mais pobres do Estado. Agindo assim, o governador irá cicatrizar de vez o problema, já que conseguirá  erradicar a miséria representada pelo IDH mais baixo desses municípios”, afirmou Stênio Rezende.

As ações do Plano de Ação ‘Mais IDH’ beneficiarão os 30 municípios com menor desempenho no Índice de Desenvolvimento Humano no Maranhão. A metodologia para levantamento dos indicadores sociais foi debatida pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos (Imesc) com representantes de dez órgãos que compõem o Comitê Gestor do Plano ‘Mais IDH’.

Os 30 municípios com menor IDHM são: Fernando Falcão, Marajá do Sena, Jenipapo dos Vieiras, Satubinha, Água Doce do Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão, São João do Carú, Santana do Maranhão, Arame, Belágua, Conceição do Lago-Açú, Primeira Cruz, Aldeias Altas, Pedro do Rosário, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, São João do Sóter, Centro Novo do Maranhão, Itaipava do Grajaú, Santo Amaro do Maranhão, Araioses, Governador Newton Bello, Cajari, Santa Filomena do Maranhão, Milagres do Maranhão, São Francisco do Maranhão e Afonso Cunha.

Clique aqui e veja as ações que serão realizadas pelo Governo do Maranhão e que foram destacadas pelo deputado Stênio Rezende.

1 comentário »

Presidente Dutra: MP quer que Município regularize débitos de 2012

mpO Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente Dutra, ajuizou em 22 de janeiro, Ação Civil Pública com pedido de liminar para obrigar o Município a regularizar, em caráter de urgência, repasses, bem como o pagamento das parcelas em atraso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), em débito desde julho de 2012.

Na ACP, assinada pelo promotor de justiça Rosalvo Bezerra de Lima Filho, o Ministério Público pede à Justiça que o Município de Presidente Dutra regularize, imediatamente, o repasse ao FMDCA, previsto na Lei Municipal nº 497/2013, e no artigo 227 da Constituição Federal. A falta dos repasses impede que o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMCA) implemente políticas públicas e institucionais na defesa dos direitos da criança e do adolescente.

A ação é fundamentada no processo administrativo instaurado, após denúncias feitas às Promotorias de Justiça de Presidente Dutra, que apurou a falta de pagamento dos repasses pelo Município. Os recursos são necessários para o adequado funcionamento da rede de Proteção à Criança e Adolescente no Município.

A manifestação pede à Justiça a condenação do Município para que pague as parcelas em atraso do repasse, no percentual de 1% do Fundo de Participação do Município (FPM), quanto aos respectivos períodos fiscais em atraso, requerendo, se necessário, a penhora das verbas municipais e o afastamento do prefeito do cargo até o efetivo cumprimento da decisão judicial.

A ação ainda requer o repasse compulsório das verbas municipais destinadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, visando a coibir futuros atrasos na transferência de valores correspondentes pelo ente municipal.

sem comentário »

Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa

FDeCoutinhoMuitas pessoas tem confundido o apoio quase unanime que o deputado estadual eleito, Humberto Coutinho (PDT), tem para a eleição da presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão com a base que o governador Flávio Dino (PCdoB) terá no parlamento estadual.

Humberto Coutinho deverá ter o apoio de 40 dos 42 deputados estaduais eleitos, mas isso está longe de significar que Flávio Dino contará com o apoio desses 4º parlamentares.

Deputados como Roberto Costa (PMDB), Adriano Sarney (PV), Edilázio Júnior (PV) e tantos outros, tendem a ficar na Oposição a gestão Flávio Dino. Apesar de garantirem que será uma Oposição responsável, longe do “quanto pior, melhor”, praticado no governo Roseana Sarney (PMDB), esses parlamentares tem deixado claro que apesar de darem apoio a candidatura de Coutinho, não significa dizer que serão governistas.

Para quem tem memória curta, o atual presidente da Assembleia, o deputado Arnaldo Melo (PMDB), foi eleito e reeleito com apoio irrestrito da Oposição ao governo Roseana Sarney e todos acompanharam a postura dos oposicionistas diante da gestão da ex-governadora.

Ou seja, uma coisa é uma coisa, outra coisa é com certeza outra coisa.

2 comentários »

Andrea Murad exigirá transparência do Governo do Maranhão e Assembleia

andreaDe O Estado – A deputada estadual eleita Andrea Murad (PMDB) afirmou a O Estado que cobrará transparência na administração pública estadual e nos atos da Assembleia Legislativa durante o seu mandato. Ela admitiu que é praticamente irreversível a vitória do deputado Humberto Coutinho (PDT) na eleição para a presidência da Mesa Diretora da Casa e garantiu que ficará vigilante em relação ao tratamento que será dispensado pelo Executivo ao Poder Legislativo. Murad mantém candidatura de protesto para a Mesa.

A deputada afirmou que o Parlamento Estadual precisa atuar com independência e autonomia, sem que haja qualquer tipo de interferência do Governo do Estado nas decisões da Casa. “O que temos visto desde o início das discussões da eleição da Mesa é a atuação do governo no processo, principalmente com a imposição de candidatura. E em relação a isso precisamos ficar vigilantes, para que não haja essa mesma interferência na Casa ao longo de nosso mandato. A Assembleia não pode caminhar sob o que determina o Executivo”, disse.

Murad também afirmou que não aceitará tratamento desigual da direção da Mesa Diretora em relação aos deputados que compõem o plenário. “Não é correto, por exemplo, que gabinete de um colega tenha certa estrutura e o meu não, só porque não pertenço à base governista ou porque não votei na chapa ‘X’. Membros do atual governo pregam o fim dos privilégios. Então, que haja isso na prática. Vamos exigir transparência, publicação de todos os atos, fim dos privilégios e um parlamento livre”, completou.

Andrea Murad foi a primeira a se manifestar contrária a candidatura do deputado Humberto Coutinho à presidência da Casa. A justificativa é o fato de Coutinho ter sido, segundo a peemedebista, uma imposição do governador Flávio Dino (PCdoB).

Murad também tem questionado atos do Executivo, principalmente os que dizem respeito às despesas do Estado e no tocante à administração da rede de saúde. A parlamentar tem utilizado a sua página em rede social para fazer as denúncias.

Isolado ­ Murad também comentou o fato de o PMDB, partido que elegeu a maior bancada na Assembleia Legislativa ao lado do PV, ter ficado sem membros indicados para a Mesa Diretora da Casa.

Ela divergia com membros da sigla em relação ao apoio ­ já oficializado ­ a Humberto Coutinho. Defendia o lançamento de candidatura própria e veto ao nome do pedetista.

O partido acabou definindo posicionamento em relação a eleição da Mesa somente no sábado, quando as demais siglas já haviam feito a composição Blocos Parlamentares e da Mesa. Com isso, o partido ficou sem representatividade na direção da Casa.

“‘O desejo’ [de apoiar Humberto] dos deputados encaixou­se bem com a estratégia do novo governo, que era o de deixar o PMDB isolado. De nada adiantou a defesa fervorosa do partido à candidatura de Coutinho. Isolado está e isolado permanecerá”, finalizou.

6 comentários »

Drenagem na Avenida São Marçal

drenagemDando continuidade às ações para prevenção de alagamentos na capital, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), realizou no último fim de semana obra de drenagem profunda na Avenida São Marçal, no bairro do João Paulo, próximo ao supermercado Mix Mateus. O local é um ponto crítico de alagamento no período chuvoso.

“Entendemos ser esta uma prioridade neste momento, a fim de evitarmos transtornos aos moradores e comerciantes da região. Em paralelo, estamos avançando com o nosso Plano de Contingência, no sentido de minimizarmos ou até mesmo evitarmos ocorrências nas chamadas áreas de risco neste período”, destacou o prefeito Edivaldo.

O secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, acompanhou os trabalhos e enfatizou a importância da obra para os moradores e o comércio em geral da região. “O prefeito Edivaldo está levando dignidade e cidadania aos moradores e comerciantes do João Paulo, que sofriam há décadas com os transtornos ocasionados pelos recorrentes alagamentos devido à ausência de drenagem”, lembrou.

No local a rede antiga de drenagem foi substituída por uma de vazão maior. O serviço foi realizado em três etapas. A primeira, executada no ano passado, consistiu na instalação de 20 metros de rede de tubulação de concreto, interligando a galeria ao canal do Coroado.

Na semana passada, a Prefeitura deu prosseguimento à obra com a desobstrução de bueiro situado no cruzamento da via com a Rua Frei Caneca. A etapa realizada no último sábado iniciou por volta de 14h e se prolongou até o inicio da manhã de domingo (25). As duas pistas da avenida precisaram ser interditas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), para execução do serviço.

Além dos tubos de concreto, com diâmetro de 600 milímetros, o sistema de drenagem desse trecho da Avenida São Marçal foi ampliado ainda com a construção de mais uma caixa para captação de águas pluviais, com 1,5 metros quadrados e tampa de trilho, situada na lateral de uma das pistas.

drenagem1Canaletas – Ainda como parte das ações para prevenção de alagamentos na Avenida São Marçal, a Semosp construiu cerca de 10 metros de canaletas de concretos no Cruzamento da avenida com a Rua Nossa Senhora das Graças, corrigindo outro problema histórico de alagamento no bairro.

Antes da instalação dos blocos de concreto para construção do sistema de drenagem superficial, a água acumulada na pista foi drenada e a lama que tanto incomodava os moradores foi retirada com a ajuda de uma escavadeira hidráulica.

A correção da pavimentação danificada pela água empossada foi feita em duas etapas. A primeira consistiu na colocação de uma camada de brita. Finalizando o processo, foi feita a aplicação do asfalto, sendo 20 toneladas ao todo.

1 comentário »

MP fiscalizará implantação do piso salarial nacional dos professores

sebastiao_madeiraEm 21 de janeiro de 2015, a 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz expediu Recomendação aos prefeitos Sebastião Madeira (Imperatriz) (foto), Ivanildo Paiva (Davinópolis), Evando Viana de Araújo (Governador Edison Lobão) e Karla Batista Cabral (Vila Nova dos Martírios) estipulando o cumprimento, a partir de fevereiro de 2015, do percentual de 13,01% estabelecido pelo Ministério da Educação, para o reajuste do piso salarial nacional do magistério público da educação básica.

Com o aumento, o valor do piso salarial passará para R$ 1.917,78, sendo essa a referência mínima para o vencimento das carreiras de professores com formação de nível médio.

Autor da manifestação, o promotor de justiça Joaquim Ribeiro de Souza Junior ressaltou que o Ministério Público, enquanto fiscal da lei e defensor dos interesses da sociedade, tem o dever de buscar a efetividade do direito de todos e uma educação pública de qualidade. “A observância da Lei do piso é obrigatória conforme já decidiu o Supremo Tribunal Federal em ação que possui eficácia para todas as administrações públicas brasileiras, seja a federal, sejam as estaduais e municipais”, completou o promotor.

O representante do Ministério Público também enfatizou que o argumento utilizado por gestores quanto à carência de recursos para o pagamento do piso nacional dos professores não convence, uma vez que a Resolução nº 7, de 2012, do Ministério da Educação, trata do uso de parcela dos recursos da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o pagamento integral do piso salarial dos profissionais da educação básica pública. “Se há a complementação, não há despesa extraordinária capaz de inviabilizar o pagamento”.

De acordo com o promotor, também não existem limitações oriundas da Lei de Responsabilidade Fiscal. “É fato notório e amplamente divulgado pelo Tribunal de Contas da União e pelos Tribunais de Contas dos Estados que os Municípios e as demais entidades federativas que atingiram o limite da LRF, o fizeram pelo excessivo número de cargos comissionados, de livre nomeação e exoneração pelo chefe do Poder Executivo e não pela remuneração de professores da rede pública de ensino que sempre foi baixa e incompatível com a relevância da missão de educar pessoas”, afirmou Joaquim Junior.

O promotor disse também que a não efetivação do novo piso salarial viola a lei e os demais princípios da administração pública, incidindo inclusive em improbidade administrativa, podendo o gestor sofrer sanções como perda do cargo, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa, entre outras.

sem comentário »

Teria razão Pedrosa?

Flaviodino3jerry3pedrosa3

3 comentários »

Copyright © 2012 - Blog do Jorge Aragão

Os comentários postados pelos leitores deste blog correspondem a opinião e são responsabilidade dos respectivos comentaristas e não correspondem, necessariamente, a opinião do autor deste blog.