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Militares realizam Assembleia Geral na terça-feira

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Edivaldo Júnior no Jornal Pequeno

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Prefeitura de São Luís é destaque nacional no “Minha Casa, Minha Vida”

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A Prefeitura de São Luís participou esta semana, em Brasília, da oficina “Interface Minha Casa Minha Vida, um novo modelo para gerenciamento do programa”, por meio de representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) e da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas). Outras 17 capitais do Brasil também participaram do encontro.

A Prefeitura se destacou no evento em função do número de contratações realizadas no Programa “Minha Casa, Minha Vida” para atendimento de famílias com renda de zero a três salários mínimos. Até o momento, já foram contratadas 26.830 unidades habitacionais.

“O volume de contratações realizadas pela Prefeitura de São Luís se deve à agilidade que temos durante o processo, uma das determinações do prefeito Edivaldo para nortear o programa e também a parceria entre Semurh e Semcas. A Habitação não tomou a frente do trabalho de forma isolada e nem a Assistência Social trabalhou sozinha. É um casamento que está dando certo”, pontuou Diogo Diniz Lima, secretário de Urbanismo e Habitação.

diogoeedivaldoSegundo o secretário, o corpo de técnicos da Semurh que trabalham na contratação dos empreendimentos, ao contratar um empreendimento novo, tem olhar social mais apurado,o que significa que nenhum empreendimento é contratado sem que tenham equipamentos de educação, saúde, lazer.

No final do ano de 2014, a Prefeitura realizou o sorteio de endereço dos residenciais Ribeira, com três mil unidades, Santo Antônio com 720 unidades, e Luiz Bacelar, com 500 unidades, os quais serão entregues ainda no primeiro semestre 2015. Em dezembro de 2014, aconteceu também a entrega de 496 apartamentos dos Residenciais Piancó VII e VIII. Os residenciais Piancó de 1 a 6 estão em fase de obras, com previsão de entrega ainda em 2015.

Hoje, a Prefeitura trabalha na realização de mais um novo sorteio, com previsão para acontecer ainda neste semestre. “Nesta gestão, a Prefeitura está desempenhando o papel de amenizar o déficit habitacional em São Luís, garantindo o direito de cidadania às pessoas que aqui residem. Hoje temos o resultado positivo quando vamos aos empreendimentos e observamos famílias que antes residiam em moradias indignas, e passaram a ter a dignidade de ter seu apartamento, sua casa, sua habitação de forma salubre”, declarou Diogo Lima.

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A diferença entre a teoria e a prática

teoriaDe O Estado – Praticamente um ano depois de condenar a reativação, pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas do Governo (Congep), membros do grupo do governador Flávio Dino (PCdoB) hoje fazem parte do chamado “Conselhão” e agora apoiam a existência do colegiado, que paga a seus integrantes R$ 5.850,00 de jeton por reunião.

Em 2015, já ocorreram dois encontros, o mais recente deles na quinta-feira da semana passada, 26, com a presença do governador e do vice, Carlos Brandão (PSDB), e da maioria do secretariado.

As regras que regem as reuniões e o pagamento dos jetons são praticamente as mesmas da gestão passada, com pequenas alterações promovidas pelo novo governador, por Medida Provisória editada no dia 23 de janeiro.

“Em termos de quantidade é exatamente o mesmo número que ela [ex-governadora Roseana Sarney] deixou, sem aquele trem da alegria. No final, depois ela reduziu. Ela acabou, depois retornou, com uma estrutura bem enxuta. Ficou essa, nós não modificamos a quantidade de pessoas, e nem o jeton foi modificado”, garantiu o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB).

Além do socialista, outros dois dos mais árduos críticos da existência do Conselho estão entre seus membros: o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), atual secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; e Márcio Jerry, secretário de Estado da Articulação Política e Assuntos Federativos.

Junto com o deputado federal Rubens Júnior (PCdoB), o trio comandou a linha de frente de ataques à ex-governadora pela recriação do Congep. O comunista não integra o órgão.

Cruzada – A cruzada dos então oposicionistas contra ao “Conselhão” começou em 2013. Oficialmente criado em 2004, no governo José Reinaldo (PSB) – sob a denominação de Conselho de Gestão Estratégica das Macropolíticas de Governo – o órgão colegiado virou Congep em 2007, no primeiro ano da gestão Jackson Lago.

Em 2013, a oposição reclamou do seu tamanho – contava, então, com mais de 200 membros – e chegou a solicitar à Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) o ajuizamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para acabar com ele.

“Queremos propor inclusive a extinção do Conselhão”, defendeu Bira do Pindaré, em julho daquele ano, na tribuna da Assembleia Legislativa.

Rubens Júnior classificou de “imoralidade” a existência do colegiado. “Nós, deputados de oposição, demos entrada numa representação para a OAB ajuizar uma Adin contra a imoralidade do ‘Conselhão’”, defendeu Rubens Júnior (PC do B) naquela ocasião.

O valor do jeton e o fato de haver apenas uma reunião por mês para recebimento de R$ 5.850,00 foi alvo de dura reprimenda por parte de Marcelo Tavares. Para ele, “a voz das ruas” não aceitava que se pagasse valor tão alto pela participação em apenas uma reunião.

“A voz das ruas não aceita esse tipo de coisa, mas, mais do que isso, trabalhar uma vez por mês para ganhar R$ 6 mil, só no Maranhão”, reclamou o, agora, novo membro do Congep.

Bira do Pindaré também condenou o alto valor do jeton. “Se não acaba o ‘Conselhão’, tem que acabar o jeton. Pode criar o conselho que quiser, mas não precisa ter jeton de R$ 5.850 por mês para uma única reunião, é uma imoralidade”, declarou.

Naquele ano o Conselho foi então extinto, voltando a ser criado em 2014, mais enxuto – com estrutura menor, até, do que a mantida atualmente.

Discurso – Alcançado pela reportagem de O Estado para comentar o assunto, Marcelo Tavares nega que tenha defendido o fim do Conselho. Segundo ele, a ex-oposição posicionou-se apenas contra o inchaço do órgão. “Nós nunca dissemos que queríamos a extinção total do conselho, até porque ele foi criado, salvo engano, no governo José Reinaldo. Então, nós nunca pedimos a extinção completa do conselho”, garantiu.

O discurso é parecido com o do secretário Márcio Jerry. “Veja bem, nunca fomos contra o ‘Conselhão’, o que criticávamos era o uso dessa ferramenta para se fazer política eleitoral”, ressaltou.

Rubens Júnior admite que a oposição, à época, defendeu o fim do conselho, mas não apenas isso. “Defendemos vários níveis de intervenção: primeiro o fim do superinchaço; depois a eficiência do conselho, que não servia para nada; se isso não fosse possível, o fim do pagamento de jeton; e, por fim, em último caso, a sua extinção”, relatou.

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Concurso: lista dos candidatos para o TAF da Polícia Militar sairá na terça-feira

logopmO governo do Estado, por meio da Secretaria de Gestão e Previdência (Segep), convoca na próxima terça-feira (3) mil candidatos aprovados na primeira fase do concurso público de soldado de Polícia Militar e soldado Bombeiro Militar para teste de aptidão física (TAF).

O TAF será realizado em São Luís, no período de 23 a 29 de março, no Núcleo de Esportes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Campus do Bacanga.

A convocação dos policiais militares está entre as primeiras medidas anunciadas pelo governador Flávio Dino para ampliar o efetivo do sistema de segurança pública do Estado e garantir mais segurança à população.

“Cumprindo o compromisso assumido no dia 1º de janeiro, vamos dar mais um passo para ampliação da presença da Polícia na vida da população, visando garantir a paz e o respeito às leis”, afirmou o governador Flávio Dino.

Por meio de edital, a Segep definiu todo cronograma para ingresso dos candidatos aprovados nos quadros das forças policiais militares do Estado.

Os candidatos convocados deverão acessar o site www.fsadu.org.br/concursos  a partir do dia 10 de março para consultar o Documento Individual de Convocação, com data e horário de realização do teste. O objetivo do teste de aptidão física é aferir a capacidade do candidato de suportar, física e organicamente, as exigências das atribuições do cargo.

O candidato deverá comparecer no dia, local e horário previamente designado para o exame com o documento original de identificação utilizado na inscrição do concurso, cartão de confirmação de inscrição e usando trajes adequados para o teste: calção de ginástica (ou malha, para o sexo feminino), tênis e camiseta; além de traje de banho para prova de natação, apenas para o cargo de bombeiro militar.

A divulgação do resultado do TAF, convocação para o Teste Psicotécnico, convocação para os Exames Médico e Odontológico, convocação para entrega do Formulário e para entrega dos documentos da Investigação Social Documental será feita no dia 31 de março.

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Tudo pronto para a estreia da nova programação da Tv Assembleia

Já está tudo pronto para a estreia da nova grade de programação da Tv Assembleia – canal aberto digital 51.2 e TVN 17 – que acontece na próxima segunda-feira (2), com o ‘Portal da Assembleia’ e o ‘Portal da Assembleia 2ª edição’. Além dos dois telejornais, que serão exibidos diariamente ao vivo, outros programas farão parte da grade, entre eles, o ‘Mesa Redonda’, ‘Perfil’ e ‘180 Anos’.

O Portal da Assembleia, que já pertencia à grade, agora terá novo horário. Será exibido de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 8h. Será apresentado pela jornalista Elda Borges, com a cobertura completa das sessões legislativas e Comissões Temáticas. O jornal levará também aos maranhenses o resumo das principais notícias do dia-a-dia, com destaque para reivindicações, bandeiras de lutas e inciativa dos três poderes.

Entre as novidades está o Portal da Assembleia 2ª edição, que será exibido de segunda a sexta-feira, das 13h às 13h30, apresentado pelos jornalistas Izianna Pereira e Joellson Braga. O novo jornal terá entrevistas especiais onde serão discutidos temas relevantes de interesse da sociedade em geral. Para isso, haverá um especialista que irá falar sobre o assunto.

Produzido pela jornalista Jane Lobo, o programa ‘Perfil’ também será exibido na Tv Assembleia em março, uma vez por mês, com reprises semanais. O objetivo do programa é acompanhar as atividades dos parlamentares dentro e fora da Assembleia.

O documentário ‘180 Anos’ fará uma retrospectiva de toda a história da Assembleia desde a sua fundação. Assim como o ‘Perfil’, o documentário será produzido pela jornalista Jane Lobo, com reprises semanais.

Os telespectadores da Tv Assembleia poderão contar, ainda, com o ‘Mesa Redonda’, um programa de debate entre políticos e especialistas que irão discutir temas polêmicos e atuais. Ele será semanal, nas segundas-feiras às 9h30, com reprise às sextas no mesmo horário, sob o comando do jornalista Luiz Pedro, diretor adjunto de Comunicação.

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Estréia – Na estreia, dia 2 de março, o ‘Mesa Redonda’ terá quatro convidados: o deputado federal Hildo Rocha (PMDB); o deputado estadual Rogério Cafeteira (PSC); o juiz Gervásio Santos, presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e o advogado Carlos Lula, secretário adjunto da Casa Civil que irão debater sobre ‘Reforma Política’, importante tema que está em discussão no Congresso Nacional.

A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa dá inicio aos trabalhos com novos núcleos de atividades, sob a Direção de Carlos Alberto; Diretoria Adjunta do jornalista e ex-deputado Luís Pedro e Direção de Rádio e TV da jornalista Ameliane Araújo. Os principais serão: Núcleo Jornalismo da Televisão, comandado pela jornalista Natália Macedo; Núcleo de Produções Especiais, pelo próprio diretor, Carlos Alberto; Núcleo do Portal e Web Mídias, pela jornalista Jacqueline Heluy; Núcleo de Publicidade e Propaganda Institucional, pela apresentadora de TV, Denise Araújo; e Núcleo de Rádio e Vozes, pela jornalista Josélia Fonseca.

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Vem aí o maior Lava Pratos do Maranhão

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Alto Alegre do Pindaré receberá próximo domingo, dia 08 de março, a segunda edição da maior micareta do estado. O Maior Lava Pratos do Maranhão, como foi batizada a festa, deve contar com o show da já consagrada banda Mastruz com Leite. Além dela, também devem animar a festa a banda XéPop, Mara Pavanelly e Juninho.

Como o evento tem entrada franca, são esperadas mais de 20 mil pessoas na cidade.
O deputado federal André Fufuca (PEN), um dos apoiadores do evento, mostrou entusiasmo. “A população da região e do estado merecem mais festas desse porte no interior. Assim como já acontece no carnaval, é preciso mudar o eixo e trazer grandes eventos culturais para o interior do estado no decorrer do ano”, disse.

O evento será realizado na Praça do Mercado, em Alto Alegre do Pindaré. A cidade fica a cerca de 100 km de Santa Inês e deve entrar de vez no circuito das grandes micaretas do Maranhão em 2015.

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Victor Mendes e os pleitos ao governador Flávio Dino

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Por meio de ofício, o deputado federal Victor Mendes (PV) apresentou ao governador Flavio Dino (PCdoB) alguns pleitos emergenciais de interesse de diversos municípios componentes de sua base eleitoral.

As demandas constam de ofício entregue pessoalmente ao governador durante a reunião com a Bancada do Maranhão realizada na sexta-feira (27), no Palácio dos Leões, da qual participaram 14 dos 18 deputados federais e o senador Roberto Rocha (PSB).

Dentre os pleitos apresentados, Mendes indagou sobre a previsão para entrada em funcionamento do Hospital Macrorregional de Pinheiro, o status atual da obra e da aquisição dos equipamentos necessários ao funcionamento, lembrando a importância da obra para a Baixada.

Também pediu previsão de continuidade das obras da estrada entre Araióses e Carnaubeiras, trecho de 36 Km licitado no governo anterior, mas sem previsão de início das obras até o momento.

Destacando a importância para a região por facilitar o acesso e os deslocamentos da comunidade e para o escoamento da produção daquela região, Mendes também enfatizou a relevância da estrada para o turismo, uma vez que Carnaubeiras está situada em pleno Delta das Américas.

Além destas demandas, o deputado apresentou ao governador uma série de pleitos abrangendo melhorias na malha viária, construção e recuperação de estradas e pontes, além da inclusão, na malha viária do Estado, de uma MA ligando a sede dos municípios de Ribamar Fiquene a Lajeado Novo.

Os pleitos apresentados foram construção da estrada entre o município de Pedro do Rosário a Cocalinho, MA 006 – Entroncamento com a BR-316; recuperação da MA-206, no trecho que serve de acesso aos municípios de Amapá do Maranhão e Carutapera; recuperação da MA-006 no trecho de Pinheiro a Central do Maranhão e aceso a Cururupu; recuperação da MA-034, no trecho compreendido entre Palestina e o município de Buriti; construção da Ponte do Pericumã, entre os municípios de Bequimão e Central do Maranhão.

“Aproveitando a reunião com a Bancada Federal, trouxe ao governador alguns pleitos emergenciais de vários municípios que represento, esperando sensibilizá-lo para o atendimento, uma vez que são fundamentais para o nosso Estado e obras pelas quais nossa população anseia há muito”, explicou o deputado.

Victor Mendes também reafirmou o compromisso de trabalho em favor do Maranhão, colocando-se à disposição para somar na luta por algumas questões de interesse do Estado, como, por exemplo, a revisão dos valores per capita da Saúde destinados aos estados. Uma revisão possibilitaria a elevação do valor destinado ao Maranhão, historicamente um dos menores do País.

“Essa é uma luta com a qual toda a Bancada do Maranhão está comprometida, no entendimento de sua importância para a melhoria dos indicadores de Saúde do Maranhão e como tal eu não poderia deixar de incluir na minha agenda parlamentar, trabalhando para que possamos elevar esses valores. Como representantes escolhidos pelo povo, nossa responsabilidade é de trabalhar pelo Maranhão, unindo esforços para que o Estado cresça e se desenvolva cada vez mais”, completou Mendes.

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Ministério Público contesta versão de Luis Fernando

MPDe O Estado – O Ministério Público Estadual contestou por meio de nota de esclarecimento os argumentos utilizados pelo ex-prefeito de São José de Ribamar Luis Fernando Silva [sem partido], numa entrevista coletiva concedida na tarde da última quinta-feira.

A instituição classificou as declarações do ex-peemedebista de infundadas e assegurou que a Ação Civil Pública que move contra o político está baseada em provas, a exemplo de uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, que aponta uma série de irregularidades na realização de obras da gestão do ex-prefeito.

A nota de esclarecimento do Ministério Público apresenta cinco tópicos e trata de uma ação por improbidade administrativa ajuizada pela 1a Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São José de Ribamar. Os atos a que se refere a ação são da gestão municipal de 2010.

De acordo com a instituição, o pedido de decretação da indisponibilidade dos bens do ex-prefeito Luis Fernando Silva, do empresário João Luciano Luna Coêlho e da sua empresa, Ires Engenharia, Comércio e Representação LTDA, teve como motivação a defesa do patrimônio público.

Na entrevista coletiva realizada na quinta-feira, Luis Fernando Silva afirmou que a Ação Civil Pública do MP é decorrente de uma denúncia formulada pelo ex-prefeito de São José de Ribamar e seu adversário político, Júlio Matos.

Ele também explicou que já havia encaminhado as respostas ao TCE – em relação ao convênio -, em setembro de 2011.

Clique aqui e leia a Nota na íntegra

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Prefeitura de Ribamar divulga resultado inicial de seletivo

seletivoA Prefeitura de São José de Ribamar, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS), divulgou relação contendo os nomes dos candidatos classificados para a etapa de entrevistas do processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais para os cargos de orientador social, atendente do cadastro único, assistente social, psicólogo, pedagogo, cuidador social, auxiliar de cuidador social e administrador.

O cronograma das entrevistas está dividido por cargos e por ordem alfabética. A relação com os nomes dos classificados pode ser conferida clicando aqui.

As entrevista serão realizadas a partir desta segunda-feira (02), até o próximo dia 10, no prédio da SEMAS, localizado no bairro Moropóia, na sede do município, no horário das 8h30 às 15h.

A divulgação do resultado será feita no dia 20 de março. Recursos estarão sendo recebidos no dia 25 de março. A homologação ocorrerá no dia 30 de março. E a convocação para assinatura de contratos será feita no dia 06 de abril.

Estão sendo oferecidas 50 vagas com salários variando entre R$ 900,00 a R$ 1.800,00. Os profissionais selecionados trabalharão nas equipes de referência dos programas, projetos e serviços sócio assistenciais do município, todos ligados à Secretaria.

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