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APRUMA denuncia falta de democracia na UFMA

ANTONIOGONÇALVESA APRUMA questionou publicamente o fato do reitor da UFMA, Natalino Salgado, ter prorrogado o mandato e nomeado pro tempore mais de 30 chefes de departamento e coordenadores de curso, conforme consta no Diário Oficial da União dos dias 19 e 26 de março de 2015.

A entidade entende que o ato, que não foi precedido de uma justificativa para a comunidade acadêmica, além de ferir a democracia interna e o Regimento Geral da UFMA, prejudica a progressão docente.

A APRUMA está se baseando na Resolução nº 161-CONSAD, de 29 setembro de 2014, que regulamenta os procedimentos do processo de avaliação de desempenho acadêmico da Carreira de Magistério Superior da UFMA. Essa avaliação é necessária para que o docente possa avançar na carreira a cada interstício de 2 (dois) anos. Um dos eixos para a progressão e promoção é o de Gestão, que pontua por semestre e onde cada docente pode obter até 70 pontos.

E exatamente aí que está o problema, pois sem a convocação das eleições, os docentes que desejam ocupar cargos de gestão ficam impedidos de concorrer e consequentemente de pontuar nesse eixo.

A APRUMA-SS, que é presidida pelo professor e médico Antônio Gonçalves Filho (foto acima), estuda medidas para exigir a realização de eleições e para que todos os docentes, ora prejudicados, possam pontuar no eixo Gestão para efeito de progressão e promoção na carreira.

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Gil Cutrim solicita ao Governo recuperação da Estrada de Ribamar

gilcleyton

Em reunião de trabalho realizada nesta terça-feira (31), o prefeito Gil Cutrim apresentou ao secretário estadual Clayton Noleto (Infraestrutura) uma série de reivindicações dos moradores do município de São José de Ribamar nos setores da infraestrutura e mobilidade urbana.

“A reunião foi muito proveitosa e recebemos do secretário Clayton toda a atenção e sinalização positiva de que, em breve, as demandas solicitadas serão atendidas”, avaliou Cutrim.

O prefeito solicitou a recuperação de trechos e desobstrução do sistema de drenagem da MA – 201, conhecida popularmente como Estrada de Ribamar e que, hoje, figura como a rodovia estadual com maior tráfego de veículos no Maranhão. Em função do período chuvoso, vários trechos da rodovia (próximos as entradas da Maiobinha, Vila Sarney Filho e Vila Kiola, por exemplo) estão deteriorados e ficam alagados quando caem as fortes chuvas, o que está ocasionando grandes engarrafamentos e acidentes, alguns deles com vítimas fatais.

Gil Cutrim também tratou sobre os projetos de construção de uma ponte ligando a Avenida Cajueiro (próximo ao Pátio Norte Shopping) à rodovia estadual MA – 202 (Estrada da Maioba) e de drenagem profunda e pavimentação da Avenida Nossa Senhora da Vitória, via que corta os territórios dos municípios de Ribamar, São Luís e Paço do Lumiar. Este último projeto, orçado em cerca de R$ 20 milhões, já encontra-se cadastrado junto ao Governo do Estado.

“São importantes obras que estamos pleiteando a parceria do governo estadual. A ponte ligará esta região de São José de Ribamar diretamente a Estrada da Maioba, funcionando como via alternativa para desafogar o tráfego na MA – 201. Já a obra de drenagem profunda da Nossa Senhora da Vitória é um sonho antigo dos ribamarenses, luminenses e ludovicenses. Assim que este trabalho [drenagem] for executado, os alagamentos acabarão e a Avenida funcionará como importante via de interligação dos municípios da Grande Ilha. Como trata-se de uma obra cara, os municípios necessitam do apoio do Governo do Estado”, explicou o prefeito.

Obras – Gil Cutrim solicitou, ainda, a retomada de obras de asfaltamento de vias de bairros de São José de Ribamar iniciadas ano passado e que foram paralisadas pela administração estadual passada.

Algumas destas obras estavam sendo custeadas com recursos de convênio (cujo repasse foi suspenso pelo governo passado) e outras realizadas diretamente com recursos estaduais.

Clayton Noleto elogiou o empenho do prefeito ribamarense e garantiu que todos os pleitos serão levados diretamente ao governador Flávio Dino (PC do B) com o objetivo de serem atendidos o mais breve possível.

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“Essa não é a primeira vez” diz Andrea Murad sobre estratégia de Dino

andreamarcNa manhã desta terça-feira (31), a deputada estadual Andrea Murad (PMDB), comentou a tentativa do governador Flávio Dino (PCdoB) de tentar usar de subterfúgios para tentar aprovar algumas matérias de seu interesse sem que o assunto seja discutido.

A parlamentar se refere ao caso denunciado pelo jornal O Estado do Maranhão, onde numa Medida Provisória que trata na sua essência sobre mobilidade urbana, o Governo tentou alterar o artigo 120 da Lei n° 6.513 de 30 de novembro de 1995 – Estatuto dos Policiais Militares (reveja).

“Só resta lamentar essa fraude que Flávio Dino anda cometendo. É inadmissível o que esse Governo tem feito. Um ex-juiz que se diz defensor da lei e fica se utilizando de práticas condenáveis para que suas reais intenções não sejam vistas. Prova disso foi a medida provisória que simplesmente se refere à mobilidade urbana e ele inseriu a questão dos policiais”, afirmou Andrea Murad

A ação que foi criticada pelo desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho, segundo a deputada do PMDB, não teria sido a única com esse modus operandi.

“E esse não é o primeiro caso. Existiu também a medida provisória nº 196, que alterava a Lei que era de Contratação de Pessoal, e ele simplesmente colocou em um artigo para transferir a EMAP, a tornando vinculada à SEGEP. O que tem uma coisa a ver com outra? Ele está subestimando quem? Eles estão querendo viver de trapaça, de fraude, é um Governo fraudulento”, finalizou Andrea Murad.

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Adriano Sarney quer audiência pública para debater demissões na Alumar

ADRIANOMARÇOO deputado Estadual Adriano Sarney (PV), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos fez uso da Tribuna nesta terça-feira (30) para falar da demissão de 650 funcionários do Consórcio de Alumínios do Maranhão (Alumar/Alcoa).

“A Alumar chegou ao Maranhão graças a um esforço enorme do ex-presidente, ex-governador José Sarney, e gerou consigo investimentos importantes para o nosso Estado. A multinacional sempre foi um marco da economia maranhense, um símbolo da industrialização de nosso Estado. Isso aponta a um provável fechamento das operações da empresa no Maranhão que afeta não apenas a questão empregatícia, mas também os empregos indiretos, a economia e o PIB de nosso Estado como um todo”, lembrou o parlamentar.

O deputado verde enfatizou que a Assembleia Legislativa irá atuar em favor dos empregados e que já solicitou a realização de uma audiência pública para debater o assunto.

“A Comissão de Assuntos Econômicos vai pedir uma audiência pública envolvendo os trabalhadores, os sindicatos, representantes da empresa, representantes do Governo Estadual, Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho, representantes do Governo Federal e a FIEMA”.

Adriano também criticou a postura omissa do Governo do Maranhão em relação às empresas maranhenses, pelo aparente posicionamento ideológico do governador Flávio Dino de colocar em segundo plano os empresários do Estado.

“Uma das maiores empresas do Maranhão está fechando as portas e o governador manda emissários para uma reunião, porque tem coisas mais importantes para tratar em Brasília: fazer demagogia junto à Presidenta Dilma, porque quer um dia ser candidato a Presidente da República pelo PCdoB. A malha industrial do Maranhão está se acabando e o governador vira as costas, a ALUMAR está fechando as portas, a Margusa, na semana passada, encerrou as atividades e cadê o governador do Maranhão? Fazendo demagogia política e governando pelas redes sociais”, finalizou.

Defesa – O Líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSC), assegurou que Flávio Dino está em Brasília viabilizando parcerias com o Governo Federal. Cafeteira também disse que cabe a Alumar resolver as suas “crises” e não ao Governo do Maranhão.

“O governador Flávio Dino está em Brasília viabilizando parceria com o Governo Federal. Porque no ano de 2015 as perspectivas econômicas do país são muito negativas. Com relação a Alumar, já chega de o Estado, sempre que uma grande empresa sente qualquer dificuldade econômica, o Estado servir de muleta. Acho que não é justo que o povo do Maranhão pague por uma dificuldade da Alumar que é uma das maiores empresas do mundo. Quer dizer, a Alumar para a produção dela aqui e o Estado do Maranhão que tem que arcar com o prejuízo dela? Realmente aí eu concordo com o governador Flávio Dino”, disse Cafeteira.

A audiência pública para debater o assunto deve acontecer no mês de abril, em data que será oficialmente confirmada pela Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia.

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Jornalistas maranhenses são destaques no Top Five do CQC

TOPFIVE

Os jornalistas Douglas Pinto (TV Mirante) e Mônica Moreira Lima (TV Guará) acabaram sendo destaques no programa CQC da TV Bandeirantes, na noite de segunda-feira (30), no quadro Top Five, que semanalmente apresenta curiosidades da televisão brasileira.

Mônica que já havia sido destaque no quadro em outra oportunidade (reveja), voltou a integrar o Top Five ficando na terceira colocação. A jornalista maranhense chamou atenção quando anunciava as suítes temáticas do Motel Le Baron.

Já o jornalista Douglas Pinto acabou emplacando o primeiro lugar do Top Five. Douglas estava ao vivo quando começou a entrevistar um senhor numa cadeira de rodas que aguardava a chegada de um ônibus.

No entanto, chamou a atenção que em determinado momento o senhor levantou e saiu andando, causando espanto em todos, inclusive no repórter, mas depois foi explicado que ele teve um AVC e sentia apenas dormência nas pernas e estava com dificuldade de andar.

Vale lembrar que o colunista Zé Cirilo também já integrou o quadro do Top Five por uma gafe daquelas (reveja).

Clique aqui e acompanhe os jornalistas maranhenses no Top Five.

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Coroneis da PM impõem derrota a Dino, que ainda pegou um “puxão de orelha”

dinogovDe O Estado – Coronéis da Polícia Militar do Maranhão conseguiram uma decisão liminar em mandado de segurança preventivo impetrado na Justiça estadual contra o governador Flávio Dino (PCdoB), que tornou sem efeito artigo 11 da Medida Provisória nº 195/2015, que destinava para a reserva (aposentadoria compulsória), de forma automática, oficiais da corporação com completos 35 anos de serviços prestados.

A MP 195, que na verdade trata da Mobilidade Urbana em sua essência, alterava o artigo 120 da Lei n° 6.513 de 30 de novembro de 1995 – Estatuto dos Policiais Militares, e como consequência autorizava o alto comando da Polícia Militar a realizar as mudanças de imediato no quadro da ativa da corporação. A ação é assinada por 15 oficiais da PM.

A sentença foi dada pelo desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho, que recebeu os autos conclusos, na qualidade substituto, do desembargador Jaime Ferreira de Araujo, no último sábado, durante o plantão judiciário.

O magistrado considerou trecho da Medida Provisória inconstitucional e tornou sem efeito o ato assinado por Flávio Dino, até que haja a decisão de mérito da causa. “Diante do exposto e ante as provas produzidas, podendo, ainda, resultar ineficaz a medida, caso venha a ser deferida só ao final, concedo a liminar pleiteada para assegurar a permanência dos impetrantes no serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Maranhão, tornando sem efeito, se já praticado o ato de transferência deles para a reserva remunerada, caso se fundamente na nova regra trazida pela Medida Provisória nº 195/2015, até a decisão final”, destaca trecho da decisão.

Nas alegações, os coronéis sustentaram que estavam prestes a ser conduzidos à aposentadoria compulsória, o que vai de encontro ao que determina o Estatuto da categoria, argumentaram a inconstitucionalidade da medida provisória e argumentaram que a alteração na Lei nº 6.513/1995 é motivada “somente para que sejam disponibilizadas vagas para que a autoridade coatora venha a promover os oficiais que tem como aliados políticos e sem qualquer aviso ou transição”.

Falta de ética – Na sentença, o desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho chamou atenção para o fato de o governador Flávio Dino ter se utilizado do expediente de medida provisória para tratar de tema que pode provocar impacto na carreira do oficial da Polícia Militar.

Salientou ainda, que a ausência dos requesitos constitucionais da MP, “implica na inconstitucionalidade formal e falta de ética para com os demais Poderes, infringindo o sistema dos freios e contrapesos (Teoria Checks and Balances), pois o Legislativo é o órgão avaliador dos fatos e da circunstância e o Judiciário o aplicador da norma ao caso concreto”.

“[…] Em relação à medida provisória, não cabe, em princípio, ao Judiciário analisar os seus pressupostos constitucionais, relevância, urgência, pois quem deve analisar isso é, em primeiro lugar, o chefe do Executivo e, em segundo lugar, o Legislativo, que dá apalavra final.

No entanto, segundo entendimento do excelso STF, se a inconstitucionalidade for flagrante e objetiva o Judiciário pode se pronunciar […]”, afirma o desembargador em outro trecho da sentença.

O Estado entrou em contato com a Secretaria de Estado da Comunicação, para que o Governo pudesse se manifestar sobre o tema, mas até o fechamento desta edição asperguntas não foram respondidas.

ContinenciaEscondida – O governador Flávio Dino (PCdoB) tentou mudar as regras para a aposentadoria de coronéis da Polícia Militar do Maranhão, especificadas na Lei nº 6.513 (Estatuto do Policial Militar) em medida provisória que dispõe, na verdade, sobre as atribuições da Agência Estadual da Mobilidade Urbana.

A matéria tem, ao todo, 13 artigos. Apenas um destes, o de número 11, e que aparece de forma discreta no texto, publicado no Diário Oficial do dia 17 de março deste ano, trata da questão dos policiais militares.

Foi o que motivou a ação dos 15 oficiais da Polícia Militar contra o governador Flávio Dino e não em desfavor do Estado. Os policiais consideraram manobra política o ato do comunista.

Ao considerar inconstitucional artigo da medida provisória, o desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho questionou o fato de o governador ter tratado da carreira do oficial da Polícia Militar num único artigo.

“[…] Além disso, a referida medida provisória tem como objeto fixar regras sobre mobilidade urbana, consolidando e atualizando a legislação pertinente ao assunto. Assim, não há qualquer motivação que justifique a presença dos pressupostos constitucionais para se tratar num único artigo matéria completamente diversa (transferência de oficiais militares para a reserva remunerada), daí porque deve ser declarada, incidente tantum [analisar a questão como fundamento pedido], a inconstitucionalidade do artigo 11 da Medida Provisória 195/2015”, disse.

A assessoria de comunicação do governador Flávio Dino não se manifestou sobre as considerações do magistrado.

Mais – Assinam o Mandado de Segurança Preventivo os coronéis da Polícia Militar Ivaldo Alves Barbosa; Francisco Jeferson Araújo Teles; Juarez Ubirajara Pinto Filho; Veríssimo Ferreira Porto; Boaventura Furtado Neto; José Carlos Araújo Chagas; José Mariano Almeida Neto; João Francisco da Silva Tinoco; Edilson Moraes Gomes; Carlos Eduardo Abreu Gomes; José Ribamar Araújo Vilas Bôas; Rosivaldo Costa Ribeiro; Carlos Roberio dos Santos; Agostinho Gonçalves Silva; Odair dos Santos Ferreira; José de Ribamar Vieira e Allan Kardec da Silva.

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Edivaldo Holanda confirma licitação do transporte para maio

edivaldoholandamarcAo reagir críticas dos deputados Andrea Murad, Roberto Costa (ambos do PMDB) e Wellington do Curso (PPS) sobre o aumento das passagens de ônibus em São Luís, o deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC) confirmou que a tão aguardada licitação do transporte público para o mês de maio.

Edivaldo Holanda também informou que as vans que trabalham irregularmente, serão regularizadas e prestarão um serviço auxiliar as empresas de ônibus de São Luís. Além disso, confirmou que promessas de campanha como GPS e Bilhete Único irão chegar com a licitação.

“O prefeito já determinou que na licitação, cujo edital, sairá agora no mês de maio, já sejam inclusas as vans que transportam irregularmente as pessoas, para que elas possam prestar um serviço complementar às empresas de São Luís, que elas saiam da clandestinidade para transportar pessoas de dentro dos bairros nas vias mais difíceis para pontos importantes de ônibus. Dentro do bojo da licitação vem o Bilhete Único, o GPS, a recarga embarcada (o usuário vai poder dentro dos ônibus recarregar o seu cartão se não tiver mais crédito). Então, são vantagens que virão com a licitação”, afirmou.

Holanda lembrou, como o Blog já disse, os reajustes dos combustíveis como fator determinante para o reajuste inevitável das passagens.

“Tudo aumentou no país, aumento não é simpático a ninguém. Quem é que gostou do aumento dos combustíveis? Quem é que gostou do aumento da tarifa de energia? E por aí vai de tantas tarifas, tudo aumentou. Ninguém está satisfeito, nem quem pode pagar e nem quem não pode. Então a verdade é que nós temos de deixar de jogar para a plateia e falar com responsabilidade”, declarou.

Por fim Edivaldo Holanda afirmou que alguns políticos estão desinformados ao afirmar que o reajuste obrigatoriamente precisaria ser debatido na Câmara de Vereadores.

“A Lei 363/2014 está sub judice, existe uma liminar, inclusive mostrando que ela é inconstitucional, mas existe a lei em vigor, esta sim, em vigor, a Lei 3430/96, no seu Artigo 102, ela dá autoridade ao Chefe do Poder Executivo para momentos como este, ele poder agir sem depender da audiência”, finalizou.

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Governo do Maranhão paga servidores nesta terça-feira

saláriosMais uma vez o Governo do Maranhão fará o pagamento do servidor público estadual antes do prazo estabelecido pelo calendário de pagamento divulgado no início deste ano.

De acordo com o calendário, o pagamento seria efetuado somente na quarta-feira (01), mas o Blog confirmou junto ao secretário de Gestão e Previdência, Felipe Camarão, que o salário do funcionalismo público estadual será nesta terça-feira (31).

Como este Blog sempre afirmou, a divulgação do calendário de pagamento estabelecendo que o salário do mês seja pago no mês subsequente, foi apenas um equivoco da Secretaria de Planejamento e que gerou desgaste ao governador Flávio Dino.

Até o agora o calendário de pagamento, para a sorte do servidor, jamais foi cumprido e toda vez o salário tem sido antecipado, como já aconteceu em janeiro, fevereiro e acontecerá agora em março.

A Prefeitura de São Luís também confirmou que o pagamento do servidor público municipal também será nesta terça-feira. Ou seja, os servidores poderão aproveitar o feriadão prolongado com o “bolso cheio”, afinal expediente nos órgãos públicos do Estado e do Município só até a quarta-feira (02).

Melhor que isso só mesmo os servidores do Judiciário que, inexplicavelmente, encerram suas atividades nesta terça-feira, depois só irão voltar ao trabalho na segunda-feira (06).

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Sindicato dos Metalúrgicos diz que Alumar quer demitir 650 funcionários

alumarO Consórcio de Alumínios do Maranhão (Alumar/Alcoa) anunciou nesta segunda-feira, 30, o desligamento temporário da Linha 1 da Sala de Cubas em São Luís, eliminando a produção de alumínio primário, alegando falta de competitividade, com a conseqüente demissão de 650 trabalhadores do quadro. Com a decisão, a empresa passa a ampliar a produção de alumina na Refinaria e a operação portuária.

Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Luís (Sindmetal), José Maria Araújo, a notícia é péssima, com muitos efeitos negativos e afeta trabalhadores diretos e indiretos, além de outras empresas que dependem do produto, refletindo como efeito dominó na cadeia produtiva. “A Alumar a cada dia causa mais decepção aos trabalhadores, indo contra tudo o que afirma”, avalia.

Segundo ele, a empresa divulga os melhores resultados, premiações e pesquisas, como o lucro líquido de U$ 432 milhões de dólares no último trimestre de 2014, que dependem a participação do trabalhador.

Segundo Araújo, a prioridade nesse momento é lutar pela garantia de emprego, melhores salários e benefícios até mesmo para aqueles que vierem a ser demitidos, retroativos à data-base (1° de março). Uma reunião está agendada para a próxima quarta-feira, 1º, entre Sindmetal e representantes da empresa, para discutir o assunto.

2014 – No ano passado, nesta mesma época (28 de março), a Alumar anunciou a demissão de 500 trabalhadores, alegando altos custos no preço da energia e outros gastos. Com a atuação do sindicato frente ao Ministério Público do Trabalho e à Justiça do Trabalho, as demissões foram reduzidas para 333 empregados, com garantia de salário extra ao pago na rescisão e prioridade em caso de reabertura da linha de produção.

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Quem quer ajudar a resolver o problema faz assim…

pedrolucasnovaEnquanto os caroneiros de plantão seguem hipocritamente tentando tirar dividendos políticos sobre o reajuste das tarifas dos ônibus de São Luís, enfim alguém não se limitou a criticar e não apontar uma solução para o impasse.

O vereador de São Luís, Pedro Lucas (PTB), defendeu nesta segunda-feira uma redução do imposto de combustível e pneus no Maranhão.

Pedro Lucas entende que o governador Flávio Dino (PCdoB) pode estender a mão para o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), e principalmente para a população maranhense, em especial aos ludovicenses.

O vereador acredita que com a redução da alíquota do ICMS do combustível e outros insumos, como pneus, já seria uma alternativa para evitar o reajuste ou diminuir o aumento que ficou na casa dos 16%.

Pedro Lucas lembrou que o próprio Flávio Dino recentemente fez algo semelhante com a alíquota do ICMS do querosene de aviação. O governador assinou um decreto que diminuiu de a alíquota do imposto para fomentar o turismo maranhense (veja aqui).

Ou seja, se o Governo do Maranhão pode fazer isso com o imposto de querosene de aviação poderia repetir o gesto com o imposto de combustível para o transporte coletivo do Maranhão.

Por essas é por outras é que o vereador Pedro Lucas consegue se destacar muito logo no seu primeiro mandato como parlamentar, afinal não fica na mesmice de muitos, se limitando a criticar e não apresentar sugestões para solucionar os problemas que surgem.

Sugestão foi dada, agora é com o governador Flávio Dino.

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