Caso Ribamar Alves: TJ nega pedido de revogação de prisão

por Jorge Aragão

ribamaralvesNesta sexta-feira (05), o Tribunal de Justiça confirmou que o desembargador Vicente de Paula, negou o pedido de revogação da prisão do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, solicitado pelos advogados de defesa.

A decisão mantém a prisão preventiva de Ribamar Alves, preso no dia 29 de janeiro. O prefeito segue preso em Pedrinhas, ele é acusado de estuprar uma jovem de 18 anos.

Novamente pesou contra Ribamar Alves o seu histórico de envolvimento em crimes sexuais. Veja abaixo um trecho da decisão do desembargador Vicente de Paula.

“Volvendo à hipótese aqui versada, e considerando os predicados apresentados pelo próprio peticionário – Prefeito Municipal -, entendo que os antecedentes considerados quando da decretação de sua prisão preventiva mostram-se suficientes a justificá-la, inclusive, por conveniência da instrução criminal, a reclamar a manutenção do ergástulo cautelar em questão”, diz trecho da decisão.

Afastamento – Se já não bastasse permanecer preso, Ribamar Alves vai ter que enfrentar problemas para sua permanência na Prefeitura de Santa Inês. Desde o dia 29 de janeiro, quando foi preso, o gestor, obviamente, não comparece à sede da Prefeitura Municipal.

O vice-prefeito de Santa Inês, Ednaldo Lima, já deu entrada na Câmara de Vereadores no pedido de afastamento definitivo de Ribamar Alves do cargo de prefeito.

Agora é aguardar o posicionamento da Câmara de Vereadores de Santa Inês. A negativa de soltura por parte do Tribunal de Justiça pode acelerar um posicionamento dos vereadores.

Juiz federal suspende uso de simulador em autoescolas no Maranhão

por Jorge Aragão

simulador1Desde o dia 1º de janeiro deste ano, o futuro motorista precisa, além das aulas práticas e teóricas, passar por aulas num simulador. No Maranhão, só existem dois equipamentos: um em São Luís e outro em Açailândia, o que tem dificultado e muito a vida de quem quer tirar a CNH (Carteira Nacional de Habitação).

Entretanto no Maranhão, uma decisão liminar do juiz federal José Carlos do Vale Madeira, titular da 5ª Vara da Seção Judiciária do Tribunal Regional Federal (TRF) 1ª Região do Maranhão suspende a obrigatoriedade aos Centros de Formação de Condutores (CFCs) – autoescolas – de instalar simuladores de direção como componente de exames de direção.

A decisão foi baseada numa ação civil pública, protocolada desde dezembro de 2015 contra o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), movida pelo Sindicato dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores do Estado do Maranhão (Sindauma).

A decisão suspende a Resolução nº 543/2015 do Contran, que “não poderia ultrapassar os limites do Código de Trânsito Brasileiro para incluir uma nova etapa para os exames de habilitação; invoca, neste ponto, ofensa ao CTB 147”, segundo diz trecho da decisão.

O Art. 147 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – Lei nº 9.503/97 – diz que candidato à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve se submeter apenas aos testes de aptidão física e mental; escrito, sobre legislação de trânsito; de noções de primeiros socorros, conforme regulamentação do Contran; e de direção veicular, realizado na via pública.

O DETRAN do Maranhão ainda não se posicionou oficialmente diante a decisão do juiz federal José Carlos Madeira.

Trânsito de São Luís será alterado para o Carnaval

por Jorge Aragão

A Prefeitura de São Luís, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), vai reordenar o trânsito no período das festividades do “Carnaval de Todos”, realizado em parceria com o governo do Estado. Serão 260 agentes de trânsito que atuarão nos circuitos oficiais da festa e em pontos de grande movimento de folia nos bairros.

CIRCUITO DO CARNAVAL 2016_interdição smtt

O tráfego de veículos será proibido no circuito a partir deste sábado (6), no horário das 11h às 2h, e domingo (7), segunda-feira (8) e terça-feira (9), das 16h às 2h. A interdição ocorrerá nas seguintes vias: no Circuito Madre Deus (Vila Gracinha, Praça da Saudade, Largo do Caroçudo e Beco das Minas): Rua do Passeio (trecho compreendido entre a Rua das Cajazeiras e Praça da Saudade); Rua do Norte (trecho entre a Avenida do Gavião e a Rua das Cajazeiras); Avenida Rui Barbosa (trecho entre a Avenida do Gavião e Rua Lúcio Mendonça); Rua São Pantaleão (trecho entre a Rua das Cajazeiras e Rua Lúcio Mendonça).

CIRCUITO DO CARNAVAL 2016_interdição smtt

A interdição do trânsito na Passarela do Samba, na Avenida Vitorino Freire e Fonte do Bispo, para a realização do “Carnaval de Todos”, ocorrerá de sábado (6) a terça-feira (9), das 17h às 2h. A SMTT ressalta que várias equipes em motos e viaturas reforçarão o disciplinamento do trânsito.

Em busca de avanços no Programa Luz Para Todos

por Jorge Aragão

stenioO deputado estadual Stênio Rezende, na última quinta-feira (04), esteve reunido na CEMAR para discutir avanços para um dos programais mais importantes na área da energia elétrica, o Programa Luz Para Todos.

A reunião do parlamentar contou com a presença do diretor de Relações Institucionais da CEMAR, José Jorge Soares e deixou Stênio Rezende bastante empolgado.

“Foi uma reunião proveitosa. Saímos daqui muito esperançosos de que a CEMAR dará uma celeridade para que o Programa Luz Para Todos siga beneficiando milhares de pessoas em todo o Maranhão”, declarou.

Stênio Rezende ainda deixou claro que se colocou à disposição da CEMAR para colaborar no que for possível na Assembleia Legislativa.

“Não só o deputado Stênio, mas tenho certeza que toda a Assembleia está à disposição da CEMAR para que o Programa Luz Para Todos possa continuar avançando no nosso Estado”, finalizou Stênio Rezende.

Entre os munícipios que o deputado solicitou essa maior celeridade, estão: Balsas, São Félix de Balsas, Tasso Fragoso, Feira Nova, Fortaleza dos Nogueiras, Vitorino Freire, Olho D’Água das Cunhas, Arame, Marajá do Sena, Santa Luzia e Alto Alegre do Pindaré.

Aluisio Mendes oficializa ingresso no PTN

por Jorge Aragão
O deputado Aluisio Mendes  ao lado de Renata Abreu, presidente Nacional do PTN

O deputado federal Aluisio Mendes ao lado de Renata Abreu, presidente Nacional do PTN

Nesta semana, que marcou o início dos trabalhos do Legislativo em 2016, o deputado federal Aluisio Mendes confirmou oficialmente o seu ingresso no PTN (Partido Trabalhista Nacional).

Aluisio Mendes deixou o PMB para ingressar no PTN, legenda que também integra o bloco parlamentar por ele liderado na Câmara Federal. Ele disse estar mais identificado com a ideologia e as ações do PTN, voltadas para a eleição de candidatos que tenham propostas sérias, inovadoras e comprometidas com o bem-estar do cidadão.

“O PTN é reconhecido como símbolo da luta por uma política limpa e representa exemplarmente os ideais democráticos da população”, enfatizou o deputado.

Além disso, Aluisio Mendes foi indicado para assumir a liderança do PTN na Câmara Federal. Sua escolha trará benefícios ao Maranhão, na medida em que aumentará a interlocução com o Governo Federal, para a concretização de novos investimentos nos municípios e continuidade das ações já iniciadas no primeiro ano de mandato, como as parcerias com a Codevasf e Funasa.

O partido ganha força política com a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 113/2015, que estabelece a abertura de uma janela partidária, dando prazo de 30 dias após sua promulgação para a mudança de partido.

A previsão é de que o PTN tenha entre 14 e 16 deputados federais, representando a legenda que proporcionalmente ganhará mais parlamentares.

Zé Carlos coloca o PT na eleição de São Luís

por Jorge Aragão

zecarlosDe O Estado – O deputado federal Zé Carlos (PT), reagiu e colocou o seu nome à disposição do Partido dos Trabalhadores para a disputa das eleições em São Luís, depois de o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Bira do Pindaré (PSB), ter intensificado uma movimentação nos bastidores junto à legenda para o pleito de outubro.

Bira é ex-militante do PT, elegeu-se deputado estadual pela sigla em 2010, e trabalha para obter o apoio da sigla nas eleições deste ano. O objetivo é fazer com que o PT indique o candidato a vice-prefeito. Como dispõe de prestígio junto a uma ala do partido, o agora socialista também avalia a possibilidade de retornar à legenda para a disputa do pleito.

Foi o que motivou a reação do deputado federal Zé Carlos. Em entrevista ao blog do jornalista Diego Emir, ele afirmou que o PT deve se colocar na disputa e adiantou que colocará o seu nome à disposição da sigla para as eleições.

“Coloco sim [o nome]. O PT não pode perder o protagonismo dessa discussão, sendo assim, o meu nome estaria à disposição do partido para disputar a Prefeitura de São Luís”, disse.

Ele rechaçou qualquer aproximação ou acordo firmado entre o Partido dos Trabalhadores e Bira do Pindaré.

“Não tem nenhuma aproximação ainda. Recebi uma ligação do deputado Bira, querendo conversar. E ficamos de conversar em São Luís. O Bira tem um percentual de companheiros de PT que defendem a aliança com ele, assim como tem quem defende aliança com Eliziane [Gama (Rede)] e Edivaldo [Holanda Júnior (PDT)]. Nessa situação, os dois primeiros citados têm procurado, já o prefeito Edivaldo não faz essa procura, parece não ter interesse. O que torna a discussão mais complexa”, completou.

Articulação – Bira do Pindaré começou a movimentar-se com mais intensidade junto nos bastidores pela disputa eleitoral desde o início do ano.

Ele começou a reunir lideranças políticas para discutir a sucessão do prefeito Edivaldo Júnior e se colocou como pré-candidato a prefeito pelo PSB. Na semana passada, foi à Brasília reunir-se com o presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira, de quem ouviu a garantia de que o partido terá candidatura própria em São Luís.

Na oportunidade, Siqueira afirmou que a escolha do candidato do PSB na capital deve ocorrer o mais rápido possível.

Bira busca agora apoio do PT para a sua candidatura no PSB. Quer evitar que a sigla forme chapa com o prefeito Edivaldo Júnior.

Precisará, contudo, “dobrar” a corrente petista que mantém resistência ao seu nome.

Em janeiro de 2015, quando assumiu cargo no primeiro escalão do governo Flávio Dino (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB) aceitou se submeter a uma imposição do comunista, de que nenhum dos auxiliares do governador poderiam disputar as eleições 2016. Foi o próprio Bira quem optou por revelar o acordo, juntamente com Neto Evangelista (PSDB) – naquela ocasião um dos principais nomes colocados para a sucessão de Edivaldo Holanda Júnior (PDT) -, e reafirmar que não se lançaria candidato. Agora, contudo, o socialista mudou de postura.

Tudo pronto para o Carnaval de São Luís

por Jorge Aragão

FENOMENAISA abertura do oficial do ‘Carnaval de Todos’, realizado em parceria pela Prefeitura de São Luís e governo do Estado, será nesta sexta-feira (05), às 19h, na Casa do Maranhão (Centro Histórico). Na ocasião, o rei Momo Paulo Anderson receberá a chave da cidade.

Na Passarela do Samba, a diversidade de ritmos e agremiações carnavalescas estarão reunidas na tradicional programação dos desfiles e concurso, também nesta sexta-feira (5), a partir das 18h, no Anel Viário. A programação terá início com apresentação de quatro grupos de tambor de crioula e em todas as noites da Passarela, na área do entorno. No recuo da bateria, a animação ficará por conta do grupo Tradicional Show.

Durante os cinco dias de programação de desfile e concurso, 84 agremiações carnavalescas vão passar pela passarela. Toda a programação poderá ser consultada pelo público no portal da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br). O acesso será gratuito, com abertura da bilheteria a partir das 16h e distribuição de ingressos individuais aos sete setores de arquibancada. Pessoas com deficiência, baixa mobilidade, idosos e gestantes terão acesso especial ao setor de cadeira de pista.

O evento na Passarela do Samba também é uma realização da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), da Liga das Escolas de Samba e demais agremiações folclóricas e culturais do Maranhão (Liesma), da Associação Maranhenses de Blocos Carnavalescos (AMBC) e da Academia dos Blocos Tradicionais do Estado do Maranhão, em parceria com o governo do Maranhão.

A primeira noite de desfile na Passarela do Samba será dos blocos tradicionais do grupo B, a partir das 18h. Concorrem ao prêmio de R$ 15 mil reais os grupos Os Baratas, Os Tradicionais do Ritmo, Renovação do Ritmo, Os Gaviões do Ritmo, Dragões da Liberdade, Os Vigaristas, Vinagreira Show, Os Inacreditáveis, Companhia do Ritmo, Os Vingadores, Os Curingas, Alegria do Ritmo, Príncipe da Meia Noite, Os Guerreiros do Ritmo, Os Trapalhões e Os Guardiões.

BICHOTERRA

Neste sábado (6), a partir das 18h, desfilam os blocos tradicionais do grupo A. No domingo (7), desfilam na passarela os grupos não-concorrentes de turmas de samba; às 19h, desfilam os grupos que concorrem no grupo de blocos organizados. Às 21h, será a vez da primeira noite do desfile das escolas de samba.

Já na segunda-feira (8) de carnaval, a Passarela do Samba abre o desfile com as alegorias de rua Tijupá, Casinha da Roça e Tapera; em seguida, participam do concurso os blocos organizados, e, às 21h30, a segunda noite de desfile das escolas de samba.

Na terça-feira (9), desfilam as tribos de índio, a partir das 17h; em seguida, será a vez do desfile dos blocos afro, e às 23h30, a pista da passarela será aberta para o baile popular encerrando a programação com show do grupo Lamparina, Mano Bloco e Bicho Terra.

Weverton Rocha quer a criação do Fundo de Apoio a Cultura do Babaçu

por Jorge Aragão

WevertonrochaO deputado federal Weverton Rocha protocolou, nesta quinta-feira (04), o Projeto de Lei 4337/16, que cria o Fundo Nacional de Apoio à Cultura da Palmeira do Babaçu (FUNBABAÇU).

A proposta tem como objetivos desenvolver, financiar e modernizar a cultura da palmeira do babaçu, elevando a qualidade de vida dos trabalhadores do setor e incentivando a produtividade, o aproveitamento industrial, a exportação, a defesa de preços de comercialização e a abertura de mercados.

Para Weverton, a cultura do babaçu, que é o principal produto de extrativismo vegetal do Maranhão, ainda é pouco explorada economicamente. “A cultura do babaçu é forte empregadora de mão-de-obra, no entanto, carece do apoio para o seu fortalecimento e expansão. O Fundo é uma medida para que o setor tenha esse apoio do Governo Federal”, defendeu o parlamentar maranhense.

De acordo com o projeto, o FUNBABAÇU contará com receita oriunda de dotações orçamentárias da União, de operações de crédito internas e externas; e de transferências intergovernamentais, além de doações e outras fontes previstas em lei.

MPF denuncia ex-prefeita de Chapadinha por irregularidades no Fundeb

por Jorge Aragão

DanúbiaO Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) ofereceu denúncia contra Danubia Loyane de Almeida Carneiro, ex-prefeita de Chapadinha (MA), e contra ex-membros de Comissão Permanente de Licitação (CPL), por irregularidades na aplicação de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), transferidas ao município em 2011 e 2012.

Em relatório realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU), foram apresentados indícios de montagem de procedimentos licitatórios, com favorecimento de empresas e realização de contratos com empresas de fachada, e serviços não executados de obras que haviam sido efetivamente pagas pelo município com recursos transferidos pela União. No total, contabiliza-se o desvio de mais de R$ 4,5 milhões.

Relatórios do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) também demonstram a ocorrência de vários crimes cometidos sob o comando da ex-prefeita em conluio com ex-membros da CPL.

O MPF/MA, por intermédio do procurador da República Juraci Guimarães Júnior, denunciou a ex-prefeita e os ex-membros da CPL por improbidade administrativa, solicitando que sejam providenciadas e reunidas aos autos Certidões de Antecedentes Criminais atualizadas, expedidas pelas Justiças Federal e Estadual do Maranhão, e intimação de testemunhas listadas para serem ouvidas em juízo. Além disso, pede que sejam requeridos à CGU os papéis de trabalho do Relatório de Fiscalização.