“Todos Por São Luís” repete o sucesso na Ilhinha

por Jorge Aragão

todosO prefeito Edivaldo disse neste sábado (29), durante a realização da décima quinta edição do Programa Todos por São Luís, no bairro da Ilhinha, que não está medindo esforços para atender aos pedidos de aproximação dos serviços públicos da administração municipal que o programa propicia. Todos os serviços oferecidos são gratuitos.

“O programa tem despertado cada vez mais interesse das comunidades. Muitos líderes comunitários têm nos procurados para que seus bairros sejam incluídos no plano de execução do programa Todos por São Luís”, disse o prefeito. Para Edivaldo, o sucesso do programa ratifica a intenção de aproximar a administração do cidadão, principal objetivo do Todos por São Luís.

Desta vez os serviços que são oferecidos no dia de culminância do programa, sempre aos sábados, se concentraram na U.E.B. Criança Feliz, localizada na avenida Ferreira Gullar, no bairro da Ilhinha. Segundo os organizadores do programa, populações de pelo menos 14 bairros buscaram algum tipo de serviço que o programa oferece. Entre os beneficiados estão moradores dos bairros da Ilhinha, São Francisco, Portelinha, Residencial Ana Jansen, Buriti, Jaracati, Ponta D´Areia, Lagoa da Jansen, Renascença, Morro, Vila Maruim, Conjunto Base e Conjunto São Francisco.

Como nas edições anteriores, centenas de pessoas modificaram a rotina do sábado para buscar serviços. Mais uma vez se confirmou que a maioria do público presente no evento que aglutina todas as secretarias da administração municipal é de mulheres de todas as faixas etárias. A moradora da rua da União, Keissy Diane, 26 anos, recepcionista, levou os filhos Isadora e Paulo Lucca para tirar a primeira carteira de identidade. “Essa é uma oportunidade que temos de ter os serviços de maneira mais fácil”, disse a moradora.

Na avaliação da primeira-dama do município, Camila Braga, que coordena o programa, o retorno da população atendida pelo programa tem superado as perspectivas, consolidando cada vez mais a iniciativa do prefeito. O programa foi idealizado pela Secretaria Municipal de Comunicação (Secom). “Tem sido bastante positivo. Tanto é que tivemos que ampliar o calendário, adotando ações semanais para que possamos dar resposta à população que tem nos procurado com frequência cada vez maior. Esse é um sinal de sucesso”, disse Camila.

O programa Todos por São Luís tem uma frequência cíclica. Logo que se encerra no sábado em uma comunidade, na segunda-feira, a ações são retomadas em outro local com oferecimento de oficinas, palestras, etc. Conforme tem avançado, o programa vem conquistando novos parceiros. Inicialmente contando apenas com o Governo do Estado e Fiema, na 15ª edição contou com a participação da Natura e Jaffa, empresas fabricantes de produtos de embelezamento.

Na noite de sexta-feira (28) o prefeito Edivaldo, acompanhado da equipe de governo e do vereador Osmar Filho, líder de governo na Câmara de São Luís, foram até a U.E.B. Monsenhor, no bairro da Ilhinha, para participar de mais edição da “Mesa de diálogo com o prefeito”. Durante o encontro, o prefeito expôs as consequências da crise financeiras no orçamento municipal. Segundo relatou Edivaldo, a queda nos repasses constitucionais e de outras fontes têm mantido a curva para baixo. O corte, de acordo com informação do prefeito, foi de R$ 6 milhões.

Prefeita de Bom Jesus das Selvas se posiciona sobre sua cassação

por Jorge Aragão

cristianedamiaoA prefeita cassada de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião, se posicionou, através de uma Nota, sobre a decisão do juiz Duarte Henrique Ribeiro de Souza de Buriticupu que determinou a cassação dos mandatos da prefeita e vice-prefeito, Abdala Filho (reveja). Veja abaixo a Nota na íntegra.

A respeito da decisão judicial proferida na Ação Impugnação de Mandato Eletivo nº 407.2013.610.0095, na qual figuro como requerida, tenho a esclarecer o que segue:

1 – Em que pese o meu profundo respeito ao juiz prolator e às suas decisões, lamento tenha ele concluído pela ilegitimidade de minha eleição, posto que tenho absoluta consciência e convicção que nada foi feito que justificasse a decisão tomada;

2- Caberá a mim, no entanto, em respeito à minha consciência e, sobretudo, para proteger os milhares de votos que recebi, lutar em todas as instâncias do Poder Judiciário pela defesa do mandato que o povo de minha cidade, legitimamente me conferiu;

 3 – Cabe, igualmente a mim, enquanto prefeita municipal, tranquilizar meus queridos concidadãos de Bom Jesus das Selvas, afirmando que permaneço à frente do mandato que o povo me outorgou, e que as políticas públicas e numerosas obras e serviços em curso continuarão com normalidade e segurança, assim como tranquilizo os valorosos servidores municipais que alteração alguma haverá no seu regime de trabalho;

4 – Cabe-me reafirmar, por fim, meu compromisso com a população da nossa querida Bom Jesus das Selvas de permanecer realizando uma administração pública séria, empreendedora e honesta, que se preocupa, diuturnamente, com o bem estar da sua gente e com a correta aplicação dos recursos municipais.

Cristiane Campos Damião Daher – Prefeita Municipal de Bom Jesus das Selvas – MA

Sindicância responsabiliza oficial da PM por fuga programada em Pedrinhas

por Jorge Aragão

pedrinhasO Portal Imirante teve acesso, em primeira mão, ao Boletim Reservado Nº 038 da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), qual apresenta o resultado da sindicância instaurada para apurar o resgate programado de quatro presos do Complexo de Pedrinhas no início de maio.

O caso ganhou repercussão nacional pelo fato de que o Sistema de Segurança do Maranhão sabia e estava monitorando os bandidos que iriam resgatar os presos, mas mesmo assim quatro detentos foram resgatados na maior tranquilidade.

De acordo com o relatório, aponta que as irregularidades que resultaram na fuga dos detentos são de responsabilidade do tenente-coronel Maurílio Claudino Pinto, que ocupava o posto de superior de dia do presídio.

A sindicância concluiu que o comandante não elaborou nenhuma estratégia para evitar resgate dos detentos do CDP, mesmo após o delegado Augusto Barros ter informado, duas horas antes do resgate, que o grupo armado estava se aproximando do Complexo de Pedrinhas. O documento aponta que o oficial não informou aos tenentes que se encontravam em outras unidades prisionais sobre a situação e que não acionou os militares que estavam em horário de descanso, nos presídios São Luís I e II, da iminência da fuga.

Recai sobre o comandante, também, a responsabilidade por não ter repassado a informação ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF-MA) e ao Grupo de Escolta e Operações Penitenciárias (Geop) que os bandidos estavam chegando para resgatar os presos.

O documento ainda salienta que monitores, vigilantes e policiais correram risco de morte durante a ação dos criminosos, que atiraram contra as guaritas de segurança do complexo. Por fim, o militar ainda retirou veículo cedido ao sistema prisional maranhense, horas após a fuga, para tratar de assuntos particulares na cidade de Arari.

O Comandante-Geral da PM, Coronel Alves, determinou a abertura de um inquérito para investigação dos fatos, mas pelo relatório (clique aqui para ler) a situação do oficial Maurílio Claudino Pinto está bastante complicada.

“O meu indiciamento é um ato político”, diz João Abreu

por Jorge Aragão

joaoabreuPor João Abreu

O jornal O Estado de São Paulo publicou na edição do dia 27.08.2015, notícia dando conta de meu indiciamento pela Policia Civil do Maranhão, no inquérito que apura a suspeita de pagamento de propina para possibilitar a celebração de acordo entre o governo do Estado e a empresa Constran, no ano de 2013, com vista à liquidação de um precatório.

E como era de se esperar, essa notícia reverberou na imprensa e blogs da Capital, principalmente naqueles alinhados com o governo do Estado.

Embora sem fundamento sólido, o meu indiciamento já era por mim esperado, e por todos os que me acompanham neste momento tormentoso, porque somos conscientes de que os ilustres delegados encarregados do inquérito não conseguiriam resistir às pressões disparadas do Palácio dos Leões.

Todavia, o alarde que se faz sobre o meu indiciamento não possui fundamento. O indiciamento não é acusação, mas mera colheita dos dados de identificação de alguém que, na opinião da polícia, reúne indícios de ter sido o autor do ato sob investigação. Ele não gera processo, que só é instaurado com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, se recebida pelo Judiciário.

Na prática, o indiciamento policial tem servido apenas como estigma social e isto explica, no meu caso, o interesse de darem ampla divulgação desse ato, em suas minucias, embora o inquérito corra sob “segredo de justiça” e a lei diga que é crime quebrar o segredo de Justiça.

Mas estou absolutamente tranquilo e aguardo, com serenidade, o desdobramento do caso, consciente de que o indiciamento é injusto e motivado por decisão política. Não há nos autos do inquérito elementos mínimos indicadores da existência do alegado crime. Tudo se resume na afirmação feita pelo doleiro Alberto Yusself, um dos principais envolvidos na famosa Operação Lava Jato, que alega ter me mandado entregar vultosa quantia para “distribuir a integrantes do governo do Maranhão em troca do pagamento do precatório”.

Mas não há comprovação alguma da materialidade desse delito, e sua declaração é, inclusive, desmentida por pessoas de quem se teria servido como portador da entrega do numerário.

Mas foi com base, exclusivamente, na afirmação desse renomado delinquente, que se apoia o indiciamento, sem fundamentos ou prova que o justifiquem. E mais ainda, sem levar em consideração que o acordo celebrado entre o Governo do Estado e a Constran se sustentou em judiciosos pareceres emitidos pela Secretaria de Planejamento do Estado e pela Procuradoria Geral do Estado e envolvia uma dívida que o Estado tinha para com a referida empresa, apurada através de um longo processo judicial, que tramitou por todas as esferas do Judiciário e contra o qual já não era mais possível opor resistência alguma.

Caberá agora ao Ministério Público Estadual analisar se me acusa ou não, com os parcos elementos contidos no inquérito.

De minha parte, cabe aguardar o desdobramento desse funesto episódio, para o qual conto com o apoio de minha família e de amigos leais que nunca me faltaram nos momentos difíceis da minha vida.

À sociedade maranhense resta pedir que evite antecipação de julgamento, seja em homenagem ao princípio constitucional da presunção de inocência, seja em respeito aos longos anos que tenho como empresário e homem público, que já exerceu o cargo de Secretário de Saúde do Estado, por duas vez o de Secretário Chefe da Casa Civil e a Presidência do Sebrae, sem jamais ter sido acusado de um ato de desonestidade e que hoje convive com o drama de se vê escarnecido por um reles doleiro e pelo tratamento escandaloso e sensacionalista dado por uma parte da imprensa.

João Guilherme de Abreu é empresário e ex-secretário Chefe da Casa Civil do Governo do Maranhão

Juíza determina reintegração de posse do terreno do Sampaio

por Jorge Aragão

SampaioAgora a Polícia Militar do Maranhão não terá mais desculpa para não fazer, de maneira correta, o que já deveria ter sido feito antes, a reintegração de posse do terreno onde se localiza a sede do Sampaio Correa.

O Blog do Juraci Filho, em primeira mão, confirmou que a juíza Ticiany Gedeon Maciel Palácio, titular da 2ª Vara da Comarca de São José de Ribamar, concedeu, na sexta–feira (28), nova liminar de reintegração de posse na área onde se localiza o CT do Sampaio Corrêa.

Na decisão, a magistrada fez questão de salientar que os profissionais do Sampaio estão sendo impedidos de desenvolverem seus trabalhos no Centro de Treinamento e determina a reintegração o mais rápido possível.

Clique aqui e veja na íntegra a decisão.

Agora eles são do PDT

por Jorge Aragão

pdt

Um grande ato político realizado, nesta sexta-feira (28), comandado pelo deputado federal Weverton Rocha, marcou a Convenção Estadual do Partido Democrático Trabalhista (PDT) do Maranhão. O evento, que aconteceu no Patrimônio Show, reuniu importantes lideranças e forças políticas a nível estadual e nacional e marcou a posse do novo diretório da legenda e a filiação de grandes nomes da política local.

“Eu me preparei para assumir o PDT. Durmo tarde e acordo cedo, fazendo política 24 horas, para construir um partido modelo para o Maranhão. Juntos, iremos espalhar e vestir o ‘12’ em todo o estado, elegendo dezenas de prefeitos e vice-prefeitos e centenas de vereadores nas eleições de 2016”, disse o deputado Weverton Rocha, que assumiu oficialmente o comando do PDT no Maranhão.

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, agradeceu a presença de todos que participaram do momento histórico para a legenda no estado e destacou a competência de Weverton como dirigente partidário. “Weverton jamais trairá sua origem. Ele é de luta, é competente e fará do partido um instrumento de luta pela educação, nossa principal bandeira”, ressaltou Lupi.

O ato partidário foi marcado também pela filiação de 23 prefeitos de diversas regiões do estado, entre ele os prefeitos de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, de São José de Ribamar, Gil Cutrim, e de Caxias, Léo Coutinho.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior fez um emocionante pronunciamento e lembrou as origens do partido. “Não tem como falar do PDT sem lembrar de líderes como Leonel Brizola, Darcy Ribeiro e Jackson Lago, que sempre defenderam  essa bandeira. E foi com essa militância que o partido cresceu e fez história. Me integro a esta família de homens e mulheres comprometidos com uma cidade melhor para todos”, disse Edivaldo.

“Minha vinda para o PDT também foi uma decisão de grupo. Tanto em Ribamar, como em várias outras regiões do estado, recebi manifestações de apoio e incentivo. Filio-me ao partido com o objetivo de contribuir, de ajuda-lo a crescer cada vez mais e, principalmente, de trabalhar pelo desenvolvimento do Maranhão e de suas cidades”, afirmou Gil Cutrim, que também é presidente da FAMEM.

O governador Flávio Dino também participou da festa democrática e declarou que ter o PDT, como parceiro no governo, é fundamental para o avanço das prioridades no estado. “O fortalecimento do PDT, é o fortalecimento do Maranhão. Estamos aqui, celebrando a grande parceria, aliança, união política e a colaboração que o PDT dá ao nosso governo”, ressaltou.

Também participaram da Convenção, o ministro do Trabalho, Manoel Dias; o secretário estadual do Trabalho e da Economia Solidária, Julião Amin; o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho; o líder do PDT na Câmara Federal, André Figueiredo; os deputados federais Damião Feliciano (PB) e Marcos Rogério (RO); a vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano; o vereador paulista, Netinho de Paula; os secretários estaduais e deputados estaduais da legenda e centenas de vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e lideranças dos movimentos sociais.

Zito Rolim consegue nova ‘vitória’ no TRE-MA

por Jorge Aragão

zitonovaTodo mundo lembra da mentira espalhada em Codó, sabe-se lá a mando de quem, na primeira quinzena de agosto dando conta de que o ex-prefeito Biné Figueiredo poderia assumir a prefeitura a qualquer momento. Essa informação divulgada, inicialmente, na internet, mais tarde na televisão e até em panfletos distribuídos à surdina, também ninguém sabe quem os confeccionou, deixou a turma aliada do prefeito Zito Rolim apreensiva.

Só que ao contrário do que foi espalhado, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão indeferiu mandados de segurança contra o juiz eleitoral, titular da 7ª Zona, Ailton Gutemberg devido à decisão de republicar declaração de embargo inserindo o nome do vice-prefeito de Codó, Guilherme Acrher .

Como a decisão do TRE-MA em negar os mandados de segurança de Biné Figueiredo contra medida do juiz eleitoral foi proferida de forma isolada por um único membro do colegiado, uma vez que o processo ao dar entrada no tribunal é distribuído a um relator e enquanto não for submetido à julgamento, o relator tem competência para dar todos os despachos e proferir todas as decisões envolvendo a matéria a ser apreciada pelo colegiado, a defesa de Biné Figueiredo pediu o pronunciamento dos demais desembargadores. Isso tudo, porque considerou que a decisão proferida individualmente pelo relator deve significar o pensamento, senão da totalidade, ao menos da maioria dos integrantes da corte.

O Agravo Regimental, instrumento usado para contestar decisão que negou a interposição de recurso especial, foi apreciado pelos desembargadores no Tribunal Regional Eleitoral e, por unanimidade, o colegiado decidiu NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL de Biné Figueiredo, mantendo, portanto, a decisão do juiz Ailton Gutemberg em fazer a republicação do embargo de declaração assumindo que Guilherme deveria ter sido citado na primeira publicação. Por isso, a Corte do TRE-MA julgou improcedente a reclamação interposta contra decisão do Juiz Eleitoral de Codó.

Além do relator, Clodomir Sebastião Reis, julgaram improcedente a reclamação de Biné Figueiredo, os desembargadores: José Eulálio Figueiredo, Eduardo Jorge Leal, Alice de Sousa Rocha, Daniel de Faria Jerônimo Leite e Lourival de Jesus Serejo Sousa.

É importante saber que isso não isenta Zito e Guilherme da cassação, mas o deixa com mais tempo para respirar, uma vez que o processo ainda vai ser julgado pelo TRE-MA, a chamada segunda instância.

A verdade sobre a construção da Ponte Pai Inácio

por Jorge Aragão
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Desde o início da semana, adversários políticos do prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, questionaram o anúncio da obra de construção da Ponte do Pai Inácio, uma obra de suma importância que ligará a Avenida General Artur Carvalho, no Turu, à Travessa Nossa Senhora da Vitória, no Parque Vitória.

A obra, que diminuirá significativamente o trânsito na Avenida São Luís Rei de França, será feita em parceria pela Prefeitura de São Luís com o Governo do Maranhão dentro do Projeto Interbairros que prevê outras intervenções importantes no trânsito da capital maranhense.

Oposicionistas a gestão do prefeito Edivaldo Júnior, de maneira equivocada, afirmaram que a construção da Ponte Pai Inácio estava incluída no recurso da ordem de R$ 7, 831.431,22, do Programa de Programa do Sistema de Drenagem e Mananciais de Águas Pluviais do Ministério das Cidades e de caráter exclusivo para canalização e retificação de bacias em áreas de risco de alagamentos. O recurso federal, segundo a Prefeitura de São Luís, tinha como objeto a obra de Canalização e Retificação do Rio Gangan ei utilizado 100% pra este fim.

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Vale lembrar que a obra do Canal do Rio Gangan foi anunciada pelo ex-prefeito João Castelo, mas foi concluída e urbanizada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Ganhando inclusive o asfaltamento das pistas que margeiam o canal, iluminação e outras obras complementares, que não estavam contemplados nos recurso federal e foram executados com recurso próprio do município.

Já em 2013, a prefeitura anunciou a construção da ponte, mas em razão da falta de recurso, a mesma não foi sequer licitada. Mais uma vez, a ponte não poderia ser executada com os recursos federais, pois estes eram de uso exclusivo para canalização e retificação do rio. O que foi feito, conforme documento da Caixa Econômica e do Ministério das Cidades. Em momento algum, nem o prefeito ou membro do governo municipal anunciaram que a ponte seria executada com o mesmo recurso federal.

PACA Ponte Pai Inácio será construída agora com recursos oriundos da parceria entre Prefeitura de São Luís e o Governo do Maranhão, conforme anunciado segunda-feira (24), pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto.

Infelizmente alguns oposicionistas parecem que estão querendo antecipar o debate eleitoral de 2016 para 2015, e torcendo nitidamente pelo quanto pior, melhor.

Já a população espera ansiosa pela obra e agradecerá ao prefeito Edivaldo Júnior e ao governador Flávio Dino, afinal outros gestores municipais passaram pela prefeitura e não deram a devida importância para essa significativa obra.

Presidente do BNDES culpa Governo Flávio Dino por obras paradas

por Jorge Aragão

Por essa o governador Flávio Dino (PCdoB) não esperava. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou claramente que as obras no Maranhão estão paralisadas por culpa exclusiva do Governo do Maranhão.

A afirmação de Luciano Coutinho foi feita na CPI do BNDES, após pergunta decisiva do deputado federal do Maranhão, André Fufuca (PEN). O parlamentar que é sub-relator da CPI questionou o presidente do BNDES sobre a paralisação das obras no Maranhão, e ele foi categórico em afirmar que a decisão é do Governo Flávio Dino. Veja o vídeo abaixo.

E agora meu caro Flávio Dino?